Sobre a doutrina do partido revolucionário (Parte 1) – Willy Huhn

Original in German: Zur Lehre von der revolutionären Partei

Introdução do Blog A Free Retriever’s Digest

Em “A Free Retriever’s Digest” Vol. 2 #1 (Fevereiro – Março 2018), apresentamos um trabalho biográfico sobre o comunista de conselho Willy Huhn (1909 – 1970), juntamente com uma resenha concisa (resenha do livro: “À procura da herança de Rosa”). Posteriormente, traduzimos um texto expondo a opinião de Huhn sobre Lênin: Willy Huhn (1948): ‘Lenin as a Utopian’[1] (no Vol. 2 #2, Abril – Maio de 2018). Em seguida, retomamos a nossa série de traduções com (a primeira parte de) um artigo mais extenso, no qual Huhn compara a concepção “marxista-leninista” do partido comunista e aquela desenvolvida por Marx e Engels, numa polêmica que teve lugar no início dos anos 60.

Willy Huhn coloca a questão sobre até que ponto Lênin “retomou diretamente a doutrina de Marx e Engels na questão do Partido“, como seu adversário colocou. Ao contrário da abordagem anistórica de Dracker, Huhn tenta explicar como surgiu a questão organizacional na prática das revoluções burguesas de 1848. Ao fazer isso, ele mostra que Lênin, na (suposta) revolução burguesa na Rússia desde o início do século XX, representou um conceito de organização que era substancialmente diferente daquele de Marx e Engels.

Hoje já se passaram mais de 150 anos desde as revoluções burguesas de 1848; mais de 100 anos desde que a revolução mundial proletária se anunciou no Outubro Vermelho de 1917, e quase 60 anos desde que Huhn se opôs ao leninismo neste texto. As minorias comunistas enfrentam novamente a questão de como se organizarem para cumprir a sua função nas lutas operárias. O texto de Huhn avança em elementos essenciais para uma resposta válida, mesmo que ainda seja profundamente influenciado pelos últimos anos da contrarrevolução em sua época.

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I.
[A relação dos comunistas com a classe operária]

Em “WISO” (Edição 13 de 1º de Julho de 1961, p. 604 a 618) Heinz-Otto Dracker examina “o Partido no estilo de Lênin com base em fontes autênticas”, que ele distingue do “partido do velho tipo“, o “aparelho eleitoral” de acordo com Stalin. Este aparelho eleitoral, o velho tipo de partido que pertenceu ao período pré-revolucionário, é substituído pelo novo tipo de partido no período revolucionário. Na apresentação de Dracker, o “partido de um novo tipo” aparece como um partido leninista-stalinista porque as suas fontes autênticas são quase exclusivamente “as obras de Lênin e Stalin“. Para além das “obras” de Lênin e das “Questões do leninismo” de Stalin, as “Fundações do marxismo-leninismo” foram declaradas “de particular valor” às suas exposições[2].

Trata-se, portanto, da doutrina leninista-stalinista do partido revolucionário. Naturalmente, “a doutrina de Marx e Engels” é apresentada como a sua base. De fato, Marx e Engels são citados dez vezes, mas quase exclusivamente no que diz respeito à exposição da “doutrina Marx/Engelsiana do Estado” (p. 87-89). Embora Dracker explique que Lênin “quase nada acrescentou teoricamente“, ele até cita três das oito referências de Marx/Engels à obra de Engels, A Origem da Família, Propriedade Privada, e o Estado, a partir de uma segunda mão, isto é, a de Lênin.

Mas, uma vez que se pretende ser principalmente uma exposição da doutrina do partido revolucionário, gostaríamos de saber qual foi a doutrina Marx/Engelsiana do partido que Lênin “retomou diretamente“. De fato, ainda encontramos as duas citações de Marx/Engels do Manifesto Comunista (p. 85-86), onde três parágrafos são citados especialmente da Seção II sobre “Proletários e Comunistas“. Estes dão a Dracker a oportunidade de enfatizar “a essência de um partido proletário (comunista)” e de nos explicar o que “são os comunistas” (p. 136):

a) a saber, uma parte da classe operária; b) a sua parte mais resoluta e dinâmica; c) a sua parte mais perspicaz e consciente. [Acentuação por Dracker]. A “parte” tão enfatizada por Dracker aparece apenas uma vez na frase do meio dos três parágrafos que ele cita, ou seja, na seguinte frase:

“Os comunistas, portanto, são praticamente a parte mais resoluta e mais avançada dos partidos operários de todos os países […]” (Marx-Engels, “O Manifesto Comunista“) [acentuação de Willy Huhn][3].

Como a minha ênfase pretende sublinhar, para Dracker trata-se de fazer a afirmação de que, segundo Marx e Engels, os comunistas, e isto significa que o partido proletário, revolucionário, são parte da classe operária. Mas esta afirmação nem sequer é apoiada pelas suas próprias citações: essas afirmam claramente que os comunistas, ou seja, os proletários revolucionários, fazem parte dos partidos operários de todos os países, e mesmo o primeiro parágrafo do “Manifesto“, que ele cita, é apenas sobre o que distingue os comunistas “dos outros partidos proletários“.

Aqui Dracker, a fim de justificar a sua estranha forma de citar e interpretar, poderia salientar que, de acordo com a última frase citada, os comunistas são afinal um partido ao lado dos outros partidos proletários. De fato, pela sua estranha forma de citar, ele tomou as melhores precauções para tal interpretação equivocada, pois simplesmente omitiu três frases importantes antes dos três parágrafos que citou! A Seção II do Manifesto Comunista trata da relação entre os “proletários e comunistas“. A primeira frase coloca imediatamente a questão: “Em que relação os comunistas se encontram com todos os proletários“? E a resposta é inequívoca:

“Os comunistas não são um partido específico oposto aos outros partidos operários. Eles não têm interesses separados do proletariado como um todo. Não estabelecem princípios particulares com os quais querem modelar o movimento proletário”. (loc. cit.)

Os três parágrafos citados por Dracker seguem imediatamente adiante. É bastante óbvio que os três primeiros princípios sobre a relação dos comunistas com a classe operária não querem enquadrar-se no conceito leninista-stalinista do partido revolucionário de Dracker. Teriam, portanto, de ser ignorados? O que é certo é que o “leninismo-stalinismo” queria “modelar” o movimento proletário e o modelou. O seu meio técnico para tal era o chamado “Partido Comunista“, enquanto que, de acordo com o “Manifesto“, não deveria existir um “partido particular” de comunistas que se opusessem aos outros partidos operários. Dificilmente será possível negar também – exceto por aqueles interessados – que o CPSU, pelo menos na era stalinista, representava principalmente interesses estatais, ou seja, interesses separados de todo o proletariado. Se os stalinistas desviam[4] tais sentenças, não me surpreende, mas aqui? Dracker, portanto, não só nos retém a importante proposta central de que os comunistas não são um partido particular oposto aos outros partidos operários, mas também remodela a proposta de Marx/Engels de que os comunistas são “praticamente a parte mais resoluta, sempre em avanço, dos partidos operários de todos os países“, no sentido de que os comunistas fariam parte da classe operária. E ele também nos faz o favor de nos dizer por que interpreta ou corrige o texto de Marx/Engels desta forma. Pois ele acrescenta numa nota de rodapé: “Mais tarde a expressão do ‘Vorhut’ (ou vanguarda) do proletariado torna-se comum” (p. 101). Um ‘Vorhut’ ou vanguarda do proletariado só pode, evidentemente, ser uma “parte da classe operária“. Aqui está um excelente exemplo de como uma certa doutrina – a doutrina do partido leninista-stalinista – pode impedir alguém de ler ou compreender corretamente um texto. Conhecemos esta estreiteza doutrinária sobretudo a partir da história da teologia cristã, especialmente a partir do escolasticismo. Imagine como o clero católico aceitaria a sentença: “Os católicos são uma parte, e notadamente a vanguarda do cristianismo“, e como, ao contrário, assumiria a sentença: “Os católicos são a parte mais resoluta das igrejas cristãs de todos os países“! Quem quiser construir uma “única igreja beatificante” não se contenta certamente com o papel de fermento…

Não nos limitamos ao fato do crítico de Rosa Luxemburgo, Fred Oelssner, ser citado como autor autêntico (p. 90), enquanto que a própria Rosa Luxemburgo é mencionada apenas uma vez, na décima página do tratado (p. 94). Contentamo-nos em esboçar “a doutrina de Marx e Engels” sobre a organização revolucionária do proletariado, que Lênin, no entanto, não abordou na questão do partido, e que Dracker tratou inadequadamente e, além disso, interpretou mal – para não dizer desfigurada – “com base em fontes autênticas“, embora de forma alguma exaustiva.

II.
[Os comunistas esforçam-se por criar uma organização independente a partir do movimento proletário].

Não se pode evitar nisto que partimos de um conhecimento fundamental de tipo histórico-filosófico, isto é, o materialismo histórico de Marx e Engels. Mas o fazemos apenas na medida em que ele é indispensável para compreender o papel histórico dos comunistas e a sua tarefa em relação à classe operária. Enquanto as forças produtivas estiverem ainda insuficientemente desenvolvidas no seio da própria burguesia para permitir as condições materiais necessárias à libertação do proletariado e à formação de uma nova sociedade; enquanto o proletariado não estiver ainda suficientemente desenvolvido para se constituir como uma classe – e por isso a luta do proletariado com a burguesia não tem ainda um caráter político – os comunistas ou socialistas já existentes são “meros utópicos que, no lugar de satisfazer as necessidades das classes oprimidas, concebem sistemas e procuram uma ciência regeneradora. Mas na medida em que a história avança, e com ela a luta do proletariado assume contornos mais claros, eles já não precisam procurar a ciência em suas mentes; apenas têm de dar conta do que está acontecendo diante dos seus olhos, e se tornar o seu porta-voz. (…) A partir deste momento, a ciência torna-se um produto do movimento histórico e deixou de ser doutrinária, tornou-se revolucionária“. (Karl Marx, “A Miséria da Filosofia”)[5]

Os utópicos diferem, portanto, dos marxistas na medida em que concebem sistemas científicos segundo os quais a realidade social deve se orientar, ou que se deixam guiar pelas “ideias” ou “ideais” que ainda têm de ser “realizadas”. Por outro lado, para os marxistas o comunismo não é um estado que ainda está para ser estabelecido, mas

“um ideal segundo o qual a realidade terá de se orientar. Chamamos comunismo o movimento real que suprime o estado atual”. (Marx/Engels, “The German Ideology“)[6].

O socialismo científico ou comunismo (que os utopistas também reivindicavam para si próprios, mas na forma doutrinária acima descrita), tal como Marx/Engels o desenvolveu ainda mais, apenas considera o verdadeiro movimento comunista dos próprios trabalhadores, que tem lugar sob a forma do movimento operário perante os nossos olhos, e se torna um órgão ou instrumento do mesmo. E isto significa que os comunistas ou marxistas servem o movimento operário, na forma da seguinte caracterização da sua função:

“Tal como os economistas são os representantes científicos da classe burguesa, também os socialistas e comunistas são os teóricos da classe proletária”. (Marx, “The Misery of Philosophy“, loc. cit.)

Assim, os comunistas ou marxistas são os teóricos ou os representantes científicos da classe operária. Já aqui se torna claro o quanto o “utopismo” ainda pode ser encontrado nas doutrinas dominantes dos chamados “partidos comunistas”, como avalia-se pelas tais proposições principais dos fundadores do marxismo. Pode-se declará-las falsas e desatualizadas, então deve-se superá-las de forma crítica e científica, mas não se pode e não se deve, como Dracker, afirmar e escrever que “Lênin, também na questão do partido, retoma diretamente a doutrina de Marx e Engels” (p. 85). Esta última [doutrina], o “marxismo” como foi publicado pela primeira vez de forma popular no “Manifesto Comunista”, estabeleceu “a visão científica da estrutura econômica da sociedade burguesa como o único fundamento teórico sustentável“, e explicou que “não se tratava de pôr em prática algum sistema utópico em vigor, mas da participação autoconsciente no processo histórico de revolução da sociedade que está a ocorrer diante dos nossos próprios olhos”, como o próprio Marx ainda explicou em 1860. (Karl Marx, “Herr Vogt”)[7]. Ele escreve isto enquanto relata em retrospectiva a “Bund der Kommunisten” [Liga Comunista] e o seu “Manifesto” (Fevereiro de 1848), que diz das “proposições teóricas dos comunistas” – ou seja, as dos próprios Marx/Engels – que elas são “apenas expressões gerais das condições reais de uma luta de classes existente, de um movimento histórico que se desenrola diante dos nossos olhos“. (“Manifesto”, loc. cit., p. 19)[8].

Os comunistas ou marxistas participam assim como representantes científicos da classe operária no seu movimento que já está tomando lugar. Assim, eles juntam-se “aos partidos operários já constituídos” em todos os países sem formar eles próprios um partido, ou seja, os “cartistas” na Inglaterra, os reformadores agrários nos EUA, o “Partido Socialista Democrático” na França (sob Ledru-Rollin e Louis Blanc!), etc.; eles apoiam assim “todos os movimentos revolucionários contra as condições sociais e políticas existentes” em todo o lugar. (Ver toda a quarta e última seção do “Manifesto“!)[9]. O pré-requisito para a atividade dos comunistas ou marxistas é, portanto, sempre a existência de um movimento histórico de um processo social-revolucionário. Ao fazer isso, eles nunca deixam de

“trabalhar uma consciência tão clara quanto possível com os trabalhadores sobre a oposição hostil entre a burguesia e o proletariado“,

Isto é, clarificar a consciência de classe dos trabalhadores. No entanto, Marx/Engels utilizam também o termo “partido comunista” nesta seção para a luta da “Liga dos Comunistas” na Alemanha. Como é que isto deve ser compreendido? Segundo a Seção II do “Manifesto“, “o próximo objetivo dos comunistas é o mesmo que o de todos os outros partidos proletários“, e a “formação do proletariado em uma classe” é mencionada em primeiro lugar (loc. cit., p. 18). Consequentemente, nem o comunista nem outro partido proletário aparecem como a organização de classe adequada do proletariado.

Os comunistas, unidos na sua “liga“, que não é um “partido particular” oposto aos outros partidos operários, dos quais eles são o mais resoluto, [em frente] parte motriz, com quem têm em comum os próximos objetivos – mesmo a “derrubada do domínio burguês“, a “conquista do poder político pelo proletariado” (ênfase por mim!) – aparentemente consideram que “a formação do proletariado em uma classe” é um pré-requisito para estas ações, ou seja, a criação de uma organização revolucionária da classe operária. Existem outros testemunhos suficientes para esta interpretação: Em Março de 1850, a “Zentralbehörde” [autoridade central] da Liga Comunista deu aos seus emissários a tarefa de que “a independência dos trabalhadores deve ser estabelecida” e que, quando uma nova revolução está iminente, “o partido operário deve aparecer tão organizado quanto possível, tão unânime quanto possível, e tão independente quanto possível“. (Karl Marx, “Discurso da Autoridade Central à Liga de Março de 1850”)[10].

Aqui parece existir uma diferença com o uso atual da linguagem: enquanto hoje estamos inclinados a identificar partido e organização, Marx/Engels aparentemente tem a ideia de que o “partido operário” tem de ser organizado primeiro “na medida do possível“! No final deste discurso, diz-se que os próprios trabalhadores alemães devem fazer “o máximo” pela sua vitória final, a saber

“que se esclareçam sobre os seus interesses de classe, assumam a sua posição de partido independente o mais depressa possível, [e que], em nenhum momento, se deixem enganar (…) pela organização independente do partido proletário”. (Ibidem, p. 136)

O “partido comunista” ou a “Liga Comunista” obviamente não se consideram como aquela organização independente do proletariado! Note-se também a seguinte passagem:

“[Em vez de se rebaixarem uma vez mais a servir os democratas burgueses como um coro de aplausos], os trabalhadores, especialmente a Liga, devem trabalhar para estabelecer um segredo independente e uma organização pública do partido dos trabalhadores ao lado dos democratas oficiais, e transformar cada comunidade (da Liga, Willy Huhn) no centro e núcleo das associações de trabalhadores, no qual a posição e os interesses do proletariado são discutidos independentemente das influências burguesas”. (Ibidem, p. 130).

A principal tarefa da Liga Comunista, também conhecida como “partido comunista“, parece residir portanto na promoção do surgimento de uma organização de classe própria e independente dos trabalhadores e no apoio à constituição de uma “organização do partido operário“. A palavra “partido operário” parece ser quase idêntica ao termo “movimento operário“, e os comunistas estão a tentar transformar este movimento proletário numa organização independente sem influências burguesas. Assim, após a vitória da revolução burguesa-democrática, os trabalhadores deveriam criar imediatamente órgãos governamentais independentes da sua classe ao lado dos órgãos oficiais da burguesia:

“Ao lado dos novos governos oficiais, devem constituir simultaneamente governos operários revolucionários próprios, seja sob a forma de comitês executivos comunitários, conselhos comunitários, seja por clubes operários ou comissões operárias (…) por trás dos quais se encontra toda a massa de trabalhadores”. (Ibidem, p. 131/132).

Aqui é óbvio que estes comitês de fábrica, conselhos comunitários e operários são concebidos como órgãos de classe independentes do proletariado.

1. Referências Bibliográficas:

Publicado pela primeira vez no WISO, Korre­spondenz für Wirtschafts- und Sozialwissenschaften, Número 15, Setembro de 1961, Volume 6, em resposta a uma contribuição com o mesmo nome de Heinz-Otto Dracker no Número 13, Julho de 1961, Volume 6. Ambos os artigos foram posteriormente republicados pela Karin Kramer Verlag, como parte da coleção de textos “Anton Pannekoek u.a.: Partei und Revolution”, Berlim, 1970. As referências de página relativas a Dracker referem-se a esta edição, exceto a cláusula de abertura.

O texto é retirado do CD que acompanha “Auf der Suche nach Rosas Erbe” de Jochen Gester. Der Deutsche Marxist Willy Huhn (1909-1970)“, Berlim, Die Buchmacherei, 2017. Uma apresentação e uma breve resenha desta biografia estão disponíveis neste blogue: Willy Huhn, um comunista conselhista desconhecido (F.C., 27 de Dezembro de 2017)

2. Referências de origem

As citações de Marx/Engels foram traduzidas do Marx-Engels Werke (MEW). São referenciadas em alemão nas notas de rodapé e podem ser consultadas nos fac-símiles pesquisáveis do MEW no sítio web Antonie Pannekoek Archives.

Uma transcrição em alemão está disponível em pdf em Left-dis; versões online em outros idiomas podem ser encontradas na seção “Willy Huhn” dos Arquivos Antonie Pannekoek.

3. As edições Marx-Engels utilizadas por Willy Huhn

– Marx-Engels, “Das kommunistische Manifest“, sexta edição alemã autorizada, Berlim 1894.

– Karl Marx, “Das Elend der Philosophie”, 9ª edição, Stuttgart/Berlin 1921.

– Marx/Engels, “Die Deutsche Ideologie”, Parte I. in: “Der Historische Materialismus”. Die Frühschriften”. Publicado por S. Landshut e J.P. Mayer. Leipzig, 1932, Volume II, p. 25. Nova edição, Berlim Oriental, 1953.

– Karl Marx, “Herr Vogt”, First New Edition after the Original London 1860, Moscovo 1941.

– Karl Marx, “Enthüllungen über den Kommunistenprozess zu Köln”, 1852, Anexo à Edição de Zurique de 1885: “Ansprache der Zentralbehörde an den Bund vom März 1850”. Reimpressão de Berlim Oriental de 1952.

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[1] Publicamos este artigo no Portal Crítica Desapiedada. Veja: “Lênin como um Utópico”, Willy Huhn. [Nota do CD]

[2] Contando as citações no artigo de Dracker, Huhn encontra Lênin citado por Dracker 30 vezes e Stalin 27 vezes.

[3] Marx-Engels, “Das Kommunistische Manifest” (MEW Bd. 4, p. 459 ff. Texto baseado na última edição editada por Engels, 1890).

[4] O “desviar” significa apropriar-se fraudulentamente de algo que não lhe pertence, como um estelionatário. A palavra em inglês, “embezzle”, possui esse sentido na presente frase. [Nota do Crítica Desapiedada]

[5] Karl Marx, “Das Elend der Philosophie”, capítulo 2: “Die Methaphysik der politischen Ökonomie”, §1: Die Methode (MEW Bd. 4 p. 143).

[6] Karl Marx, Friedrich Engels, “Die Deutsche Ideologie” (MEW Bd. 3, p. 35). A oposição (“mas um ideal”) na transcrição de Huhn não se encontra na frase citada de Marx/Engels (Nota do tradutor do alemão para o inglês).

[7] Karl Marx, “Herr Vogt” (MEW Bd. 14, p. 439).

[8] Marx-Engels, “Das Kommunistische Manifest” (MEW Bd. 4, p. 474/475).

[9] Ibidem (MEW Bd. 4, p. 492/493).

[10] Marx-Engels, “Ansprache der Zentralbehörde an den Bund vom März 1850” (MEW Bd. 7, p. 244 – 254).

Traduzido por Miguel Bogado, a partir da versão disponível em: Willy Huhn (1961): On the doctrine of the revolutionary party (1). Revisado por Felipe Andrade.