Notas sobre Sexo e Gênero – Cuadernos de Negación

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Notas sobre Sexo e Gênero – Cuadernos de Negación (Em Breve)

Apresentação

“Ideologia de gênero” é o nome que setores reacionários têm dado, errônea, desdenhosa e inquisitorialmente, à crítica e à atualização das tradições, usos e costumes relacionados ao sexual. Com esta definição, tentam atacar o movimento das mulheres, aqueles que não se enquadram na heterossexualidade, a educação sexual nas escolas e fora delas, assim como qualquer expressão, tanto reformista como revolucionária, que atente contra seu terrorismo antissexual, normalizador, pró-família e heterossexista.

Ironicamente, são justamente aqueles que a apontam como um perigo que defendem algo que se poderia ser chamado mais cabalmente de “ideologia de gênero”… Aqueles das campanhas “con mis hijos no te metas[1]”, os que distribuem bexigas rosas ou azul-claras nas ruas e outros personagens estreitamente relacionados ao cristianismo, tanto o católico como o cada vez mais poderoso evangélico.

A definição oferecida por uma autoridade católica pode ser bem ilustrativa dos debates atuais:

a teoria do gênero é uma ideia que defende que não existe uma diferença biológica entre homens e mulheres determinada por fatores inerentes ao corpo, mas sim que os homens e as mulheres são iguais a partir todos os pontos de vista; essa diferença morfológica existe, mas não importa. Assim, a diferença masculino/feminino é uma diferença exclusivamente cultural, ou seja, os homens são homens porque são educados como homens, as mulheres são mulheres porque são educadas como mulheres. Se dependesse destas construções culturais, não haveria diferenças entre mulheres e homens e o gênero humano estaria formado por pessoas iguais. A sexualidade é de tal modo dissociada da personalidade que ela não está ligada à construção de uma pessoa. (Girolamo Furio, L’ideologia del “gender”: se la conosci la eviti[2])

Bom, as diferenças biológicas, morfológicas e hormonais existem. Mas isto não significa, como se afirma nos setores conservadores e inclusive em correntes do feminismo, que em qualquer sociedade estas diferenças signifiquem ou representem a mesma coisa. Ser homem ou mulher não é o mesmo em todas as sociedades, pois são categorias históricas e sociais.

Ao longo deste número dos Cuadernos de Negación, abordaremos as noções de sexo e gênero e tentaremos relacioná-las à divisão sexual no capitalismo, buscando continuar a aprofundar a questão das formas que o capital articula e intervém nas diferenças sexuais para a produção e a reprodução desta sociedade. Dedicamos os dois números anteriores desta publicação[3] à análise histórica e atual do sexismo, do patriarcado, da família, da sexualidade, da reprodução da força de trabalho e do trabalho doméstico, assim como outros temas relacionados, cobrindo, então, muitos aspectos relacionados à divisão sexual e do trabalho, à opressão e à exploração das mulheres em particular no capitalismo. Ou seja, refletimos extensamente sobre a opressão particular dos sexos, inclusive as dissidências, nesta sociedade. E fizemos isto sem que fosse imprescindível nos aprofundar nas definições de gênero e em sua implementação. Isto não significa que não prestamos atenção aos estudos de gênero e às abordagens distintas desta categoria, mas que consideramos que, em linhas gerais, vem associada a uma maneira de conceber e, portanto, transformar, a realidade que questionamos. É por isso que aqui não nos propomos uma definição acabada ou um aporte a tais estudos, e sim uma abordagem crítica. Entendendo as teorizações de gênero, principalmente em relação às transformações na produção e reprodução da sociedade capitalista das últimas décadas. Enquanto nos dois Cuadernos anteriores nos concentramos na compreensão das temáticas mencionadas a partir de uma perspectiva radical, neste número, colocaremos, além disso, maior ênfase na crítica dos enfoques predominantes sobre tais problemáticas e sua influência nas lutas atuais.

Fique claro então que abordamos a relativamente nova e estendida categoria gênero com desconfiança. Muitas das problemáticas que mencionamos foram abordadas antes do surgimento deste “importante avanço nas ciências sociais” nos anos 70 do século passado. E não só as investigações e nos desenvolvimentos teóricos, mas nas lutas sociais que não eram inferiores nem uma prefiguração dos gender studies [estudos de gênero]. Já se sabia a que estes estudos tentam dar visibilidade como ponto de partida antes da cunhagem de tal categoria: não há natureza intrinsecamente feminina nem masculina. O que, acrescentamos, não equivale a negligenciar as diferenças.

Quando uma certa perspectiva é repetida e festejada nos gabinetes estatais, nos escritórios dos bancos e das empresas deve ser porque não é muito perigosa. E também não se trata de uma recuperação que a extirpou de seus aspectos radicais. Como se sabe, os estudos de gênero surgiram principal e indiscutivelmente das prestigiosas universidades nas quais são produzidos os intelectuais da sociedade burguesa.

Devemos salientar que muitos daqueles intelectuais até algumas décadas atrás nem se preocupavam com estas questões. Hoje, muitos deles homens, com culpa por estarem atrasados nos estudos culturais e “de gênero” encontram um nicho profissional: a possibilidade de obter benefícios em forma de cargos políticos, universitários, fama, prestígio ou simplesmente benefícios salariais. É no mínimo paradoxal que aqueles que se dedicam a apontar dogmas, tradições e micropoderes o façam reforçando os bastiões institucionais a partir dos quais eles são exercidos: gabinetes do Estado, universidades, laboratórios e diversos setores da indústria cultural.

Opor a identidade social sexuada (“o gênero”) à diferença biológica (“o sexo”) praticamente se tornou um hábito, quiçá uma obrigação, no discurso dominante, na política, nas mídias, na universidade, na escola, quiçá na rua, e cada vez mais nos meios radicais. Consenso e crítica social raramente combinam bem. (Gilles Dauvé, Cuarenta años más tarde…[4])

Estrategicamente, desde o igualitarismo forçoso cada vez se ignora mais o conceito de sexo, que vem de sexare (diferenciar) e se substitui por aquele do gênero, que faz referência ao genérico (o supostamente igual). Falamos de uma igualdade meramente formal, democrática e, portanto, mercantil. O forte vínculo atual entre o feminismo, os estudos de gênero e o igualitarismo não é coincidência. É inseparável das transformações nas relações de produção, na participação cada vez maior de mulheres no trabalho assalariado, assim como na indiferenciação crescente dos trabalhos a serem realizados em consequência do desenvolvimento tecnológico. Se não levamos em consideração os condicionamentos biológicos, culturais e sua inter-relação, caímos na ilusão de que cada indivíduo é homem ou mulher porque quer, do mesmo modo que trataram de nos impor que todos são trabalhadores ou empresários por opção.

De nossa parte, não buscamos as causas da violência sexista e da opressão simplesmente nas diferenças, mas na instrumentalização capitalista dessas diferenças. As diferenças, evidentes, por si só não dizem nada sobre a brutalidade, dominação ou hierarquias que produz e sobre as quais repousa a ordem social. Na sociedade capitalista, uma sociedade global e totalitária, é justamente o Capital quem organiza a divisão sexual que o antecede mas não o excede, porque não existe fora do capitalismo.

Começaremos com a intersexualidade para refletir sobre um exemplo extremo da aplicação do bisturi da divisão sexual àqueles que se enquadram na norma. Uma norma que tem muito a ver com a divisão sexual do trabalho que abordamos no número anterior. O Capital encontra no ser humano seu desenvolvimento, mas, ao mesmo tempo, um obstáculo. A classificação sexual instaurada em nossa sociedade se mantém à custa da intervenção e do controle dos corpos que fogem à norma, aqueles que com sua mera existência debilitam e demonstram a arbitrariedade da divisão sexual tomada como um fato natural.

Como dizíamos, nós nos aproximaremos de diferentes aspectos e conceitualizações do gênero tomando várias referências como ponto de partida. Entendendo a dimensão do tema e as dificuldades de abordá-lo, situamos alguns eixos que entendemos necessário tensionar desde uma perspectiva emancipatória: sexo e gênero, a dicotomia natureza/cultura, a cisão corpo/mente, os debates feministas sobre a igualdade e a diferença, e a sexualidade.

Outro aspecto com o qual nos deparamos quando começamos a olhar o que existe por trás da noção de gênero é a íntima relação que ele tem com a tecnociência como condição de possibilidade de sua indeterminação. Isto parece pôr de lado a possibilidade de submetê-lo à crítica. Não se suspeita nem das consequências mais ou menos imediatas que isto pode trazer nem do maior poder que se confere à megamáquina, isto é, à convergência da técnica, da ciência, da economia e da política.

De acordo com a individualização cada vez mais cabal dos seres humanos, o conflito social é abordado como pessoal e é automaticamente traduzido como política. Salientar que o pessoal é político com o objetivo de tornar visível a maneira com que esta sociedade opera nos aspectos mais íntimos da vida não significa necessariamente que o Estado intervenha ainda mais na intimidade das pessoas. No entanto, esta é a proposta do feminismo institucional e necessariamente institucionalizador.

Tomando como pontos de partida que “o pessoal é político” e que “o gênero é uma construção social”, nestes últimos se tem empregado o conceito de desconstrução como um procedimento próprio daqueles que se identificam com o feminismo, o queer ou alguma variante do movimento LGTTBIQ+. Mas não se trata de uma novidade imputável a estas correntes nem uma originalidade do pensamento pós-moderno propor que, a partir da consciência individual ou de grupo, modificando o próprio comportamento, se possa subverter as construções sociais. De outro modo, algo semelhante foi levantado por aqueles que, reconhecendo-se como consumidores, modificam sua conduta enquanto tais para tentar combater uma injustiça, transformando justamente seus hábitos de consumo de, por exemplo, produtos regionais, agroecológicos, cooperativos, veganos etc. Há muito tempo as mudanças no seio da classe proletária e a forma com que se reproduzem colaboram para que muitos deles se percebem simplesmente como consumidores.

Se tentamos compreender estas e outras questões e pôr em prática modos distintos de nos conectar é porque não nos recusamos a questionar e modificar o que está a nosso alcance. No entanto, consideramos que a emancipação social não é uma soma de “desconstruções” individuais. E, é importante ressaltar isso, nós criticamos a noção de desconstrução em relação à emancipação social. Nossa perspectiva crítica não faz sentido fora disso. O mesmo vale para a crítica do feminismo como ideologia a qual chegamos no final da jornada. Sua crítica não faria sentido se não pensássemos que ela é necessária para revolucionar este mundo. Se criticamos o feminismo apenas é porque consideramos que há um denominador comum entre todos os “feminismos”: não só a exaltação do feminino, mas uma resposta parcial a um problema social concebido como problema particular. E porque, além disso, consideramos que as rupturas já estão se desenvolvendo a partir do interior mesmo do movimento feminista e estas páginas se nutrem e buscam se relacionar com elas.

Aqueles que omitem a exploração capitalista como estruturante desta sociedade consideram o machismo, assim como o racismo[5], uma questão moral, e os moralistas sempre trazem consigo uma estratégia educacionista e/ou culpabilizante que evita e condena a abolição da sociedade capitalista. Seu otimismo pedagógico reside no fato de que consideram que o racismo ou o machismo são um sistema de crenças e uma série de condutas aprendidas na escola, na televisão e nas redes sociais e, por isso, supõem que isso pode ser revertido a partir dali. Esquecendo-se que, embora estejam presentes ali, são principalmente “aprendidas” não de forma consciente e discursiva, mas à base dos atos cotidianos que constituem a rotina capitalista. Ou seja, no modo em que a espécie vive e se relaciona, como ela produz e reproduz sua vida na sociedade atual.

Devemos acrescentar o otimismo informativo a este otimismo pedagógico. A circulação massiva de informação através da internet aprofundou a perda de centralidade da escola como transmissora de doutrinação, o que já havia começado com a televisão e os produtos culturais de massa.

Supõe-se que a falta de informação significaria ignorância e sofrimento; portanto, se propõe acumular informação e geri-la de cima para baixo mediante a escola e o Estado, os meios de comunicação e as “redes sociais[6]”. É verdade que não são poucos os problemas que podem ser resolvidos com a informação adequada, mas isto não significa que a informação por si mesma, em maior volume e de circulação mais rápida, seja uma solução.

O direito ao acesso à informação não nos diz muito sobre a saturação de informação e, por mais indefesos que o confrontemos, também não nos diz muito sobre sua origem maioritária: a informação como mercadoria e propaganda, tanto das empresas como dos governos. Porque, do mesmo modo que na escola algumas informações são legitimadas, e outras, deslegitimadas, cada governo faz sua parte em suas campanhas, e os algoritmos, a deles com a informação recebida através das telas de smartphones e computadores.

O racismo e o machismo não são mais que a legitimação ideológica das condições de exploração que os tornam possíveis. Portanto, não é possível acabar com essas ideologias sem destruir também, nem antes nem depois, o modo de produção e reprodução capitalista.

A parte mais extensa da história humana foi completamente diferente daquilo que vivemos hoje, daquilo que se supõe eterno. De acordo com a imagem idealizada deste mundo, sempre houve homens e mulheres que concordassem com os estereótipos atuais. Estereótipos que na realidade não podem ser cumpridos por milhões de seres humanos. Nesse imaginário automático, em todas as sociedades que existiram e que existirão há homens e mulheres, há famílias e lares familiares. Sejam “cavernícolas”, camponeses da Idade Média ou tribos da Amazônia que não foram contactadas, quando se lembra de sua existência, se costuma representá-los como sem história.

Evidentemente não se nasce mulher nem homem, torna-se. Em que momento um menino torna-se homem e uma menina torna-se mulher? A sociedade só precisa inventar um rito para esta passagem. O fato de considerarem que uma menina “se torna mulher” quando tem sua primeira menstruação diz muita coisa. Nos indica que a categoria mulher é uma construção social e que está inextricavelmente ligada à maternidade.

A mulher, assim no singular, é uma construção social. A própria categoria está organizada dentro e através de um conjunto de relações sociais das quais a divisão sexual da humanidade em dois, mulher e homem (e não só feminino e masculino), é inseparável. Desta forma, é outorgada à diferença sexual uma relevância social particular que não seria possível de outro modo. A diferença sexual recebe este significado fixo dentro das sociedades de classes quando a categoria mulher se define pela função que a maioria (mas não todas) as fêmeas humanas executam, por um período de suas vidas, na reprodução sexual da espécie. Por isso, as sociedade de classes outorga um propósito social aos corpos: dado que algumas mulheres “têm” bebês, todos os corpos que possivelmente “produzem” bebês estão sujeitos à regulação social[7].

Uma construção social não pode ser destruída individualmente. Reduzir os problemas sociais a situações pessoais ou de grupo surge justamente da ideologia dominante e, por sua vez, a fomenta e consolida. Porque uma ideologia não são as ideias que podemos ou queremos ter na cabeça. A ideologia é o conjunto de ideias com as quais cada sociedade explica o mundo em função de seu modo de produção da vida. E as ideias dominantes são as da classe dominante que quanto melhor domina mais afirma não existirem. O que significa que apresenta seus interesses como os interesses de toda a sociedade e o que é bom para ela como bom para todos. Porém, não trata-se de ideias apenas, trata-se de uma prática social inseparável daquelas ideias que só podemos cindir na análise.

Compreender que o que é designado como homem ou mulher está determinado por cada sociedade não implica abrir a porta da frente para um enxame de propostas imediatamente próprias das necessidades atuais capital: obsessão e, ao mesmo tempo, indefinição diante do poder, identitarismo, integração de classe, falta de posicionamento diante do antagonismo social ou maior interesse em mudar a linguagem que as relações sociais.

A fluidez é cada vez menos um atributo subversivo e cada vez mais uma das características desta sociedade que necessita das mudanças e da adaptabilidade permanentes. Do mesmo modo, a insaciedade permanente é própria da necessidade de valorização[8]. Poderíamos dizer que o que se apresenta como cultural ou politicamente opositor é economicamente cúmplice. De qualquer maneira, as supostas diferenças que fazem indivíduos ou grupos se considerarem tão particulares são esmagadas pelo Direito e pela Lei sob a figura pesada do cidadão, tão relacionada à mercadoria e a venda individual da força de trabalho.

Por sua vez, os antiquados conservadores da ordem moral tentam continuar traficando o histórico como natural, acusando de ideológica (“ideologia de gênero”) toda tentativa de desmontar parte da ideologia dominante desta sociedade. Mesmo que estas tentativas se limitem, na maioria das vezes, à sinalização de que os chamados papéis de gênero não estão determinados “biologicamente” e/ou simplesmente a uma repulsa por toda atitude conservadora, tanto a nível político como não (ver o quadro abaixo).

Porém, a sociedade capitalista, ou, mais precisamente, o Capital, não tem com finalidade perpetuar esses papéis, mas a acumulação e o lucro. No entanto, estas últimas não são e não teriam sido possíveis sem esta imposição; vamos chamá-las, por enquanto, de gênero. Denunciar os papeis de gênero como um sucesso isolado não explica como a sociedade funciona, muda e, sobretudo, como se poderia revolucioná-la para se acabar com ela de uma vez por todas. Por isso, é preciso abordá-los em relação à divisão sexual no modo de produção capitalista.

A divisão sexual capitalista e suas respectivas designações de conduta no interior da classe explorada são, portanto, não somente questões que devem ser superadas no curso da revolução, mas também uma fonte desta superação. A emancipação das mulheres e dos homens significa também se libertar dos mandatos de ser mulheres ou homens, o que não seria uma simples consequência da revolução, mas uma condição para a revolução.

Não podemos esperar até depois da revolução. Pelo contrário, a revolução implica uma luta contra as designações que esta sociedade nos outorga, mas também contra o matrimônio, a família e a herança, portanto, contra o dinheiro, a propriedade privada e o Estado, isto é, contra o Capital, não só como acumulação mas como a relação social que é[9].
“Conservar” é uma palavra ruim para todo democrata bem-pensante. Esta palavra é imediatamente associada ao “conservadorismo” e, portanto, encarnaria um vínculo estreito com “a direita”, “os fachos”, “os golpistas”. Isto tem um sentido muito claro. A burguesia, no decorrer da história, é e tem sido a classe das mudanças. Tal como é expressado no manifesto comunistas de 1848: “Em todos os lugares que se instaurou, lançou por terra todas as instituições anteriores[10]”.
Mas a mudança só é observada em relação ao conservado, ao imutável. Conservadores e promotores do progresso tem muito mais em comum entre si do que enunciam seus discursos. Todos são conservadores no sentido da obsessão por preservar uma ordem social, uma estrutura que assegure a dominação. A ordem conservadora é uma ordem estática, tradicional, que tem a pretensão de ser eterna. A ordem moderna é (em vez disso), uma ordem ativa, dinâmica, inovadora. A modernidade entendeu que em um mundo dinâmico a melhor forma de se conservar é mudar. À estrutura de dominação rígida do conservadorismo se opõe a estrutura flexível da modernidade capitalista. O rótulo de “dinossauro” e de “medieval dado ao conservador tradicional impõe esse espírito moderno que condena o passado, porque para a ideologia do progresso “o amanhã é melhor”. Ambos escolhem um setor temporal diferente para colocar sua promessa junto aos despossuídos e explorados: os tradicionais no passado, e os burgueses, no futuro, enquanto disputam o domínio do presente.
O capitalismo é uma relação social que consiste na expansão e no crescimento ilimitados. A esquerda do Capital se orgulha, então, de ser a representante do progresso e o “Partido da mudança” (ou das mudanças, hoje gostam mais do plural). Por conseguinte, abraçam o novo apenas porque é novo e rechaçam o velho apenas por ser velho, sem que o conteúdo social de nada importe. “Quando ‘ser absolutamente moderno’ se converteu em uma lei especial proclamada pelo tirano, o que o escravo honrado mais teme é que possam suspeitar que ele esteja ancorado no passado”, escrevia Guy Debord em seu Panegírico.
La Oveja Negra nro. 67, Progre-extractivismo

Advertência: isto não é uma caixa de ferramentas

Todos os meus livros são pequenas caixas de ferramentas. Se a gente quiser abri-las, usar tal frase ou tal análise como uma chave de fendas ou uma pinça para provocar um curto-circuito, desqualificar ou quebrar os sistemas de poder, inclusive aqueles de onde eventualmente saem meus livros… E bom, muito melhor! (Michel Foucault, entrevista ao Le monde, 1975)

Durante anos difundimos textos esclarecendo que não se tratava de bíblias. Com intenção de indicar uma verdade óbvia: nenhum texto é infalível. No entanto, são priorizados em relação a outros e postos em comum para serem debatidos, discutidos, apropriados e inclusive para serem confrontados com outros. E ainda que não queiramos escrever bíblias, é claro que queremos apresentar um bloco coerente frente às concepções que pretendem que os textos sejam “uma espécie de caixa de ferramentas que outros podem vasculhar para encontrar uma ferramenta que possam utilizar como querem em sua própria área”, tal como defendia o filósofo-estrela Foucault. Não concordamos com a suposta neutralidade das ferramentas, tampouco com a dos textos compreendidos enquanto tais. Uma ferramenta também expressa a sociedade que a produz porque está socialmente determinada. Do mesmo modo que o Estado moderno não é um instrumento neutro, mas sim uma expressão coerente da dominação capitalista, a universidade também não é um âmbito neutro de conhecimento[11].

A citação da epígrafe é completada com: “Não escrevo para um auditório; escrevo para usuários, não leitores[12]”. Um usuário é, segundo a RAE [Real Academia Española], “quem usa algo normalmente, quem tem direito a usar uma coisa alheia com certa limitação”. Uma definição bastante adequada.

A devoção atual a Foucault nos provoca rejeição. Quando algum intelectual aparece em tudo que é lugar é por algum motivo. Isto não quer dizer que nós não o citamos na edição nº 5 desta publicação sobre a questão da prisão – claro que citamos. Ainda que nos pareça necessário fazer uma crítica a sua forma instrumentalista de ver a teoria, ainda mais importante que criticá-lo superando o individual e apontar para uma dimensão de época: as condições da luta de classes dos anos 70 e 80 do século anterior. Isto é, o vácuo deixado pela retirada prática e, portanto, teórica do proletariado em luta e a ocupação por referências intelectuais. Mas, acima de tudo, dirigimos as críticas a algumas condições gerais que dão sentido àquilo que estes autores expressaram. Os denominados pós-modernos não inventaram as condições da pós-modernidade. Estes escritores não triunfaram no plano intelectual nem simplesmente aproveitaram a derrota proletária em benefício próprio, eles souberam expressar com coerência as condições de sua época.

A onda de lutas a nível internacional que irrompeu na década de 60 pôs em questão não somente aspectos relativos ao trabalho e à administração da produção sob o capitalismo, mas diretamente da reprodução social como um todo, abarcando diferentes aspectos como o sexismo, a família, a sexualidade, os hábitos de consumo, a relação com natureza etc. Essas transformações na vida e na luta do proletariado foram inseparáveis do esgotamento de diversas formas de produção e administração econômicas que começaram a se desenvolver em grande parte do mundo naqueles anos como resultado dos próprios limites da dinâmica de valorização e que seriam consumadas a partir da década de 70. As lutas foram reprimidas à força e através de diferentes condutas, assimilando muitos de seus questionamentos à normalidade capitalista. É assim que o declínio do movimento operário, do marxismo oficial, das estruturas partidárias e sindicais clássicas da social-democracia foi dando lugar progressivamente aos “novos movimentos sociais” e a uma explosão de identidades e lutas específicas com um forte cunho interclassista e academicista; retornaremos a isso até o final desta publicação.

A ideologia pós-moderna se fundamenta no fato de que uma emancipação social por parte do proletariado havia sido um pesadelo ruim que só podia gerar monstros totalitários. […] Por trás de sua aparente radicalidade está apenas uma renúncia a qualquer intenção de transformar real e globalmente este mundo. Daí a retirada em direção às micropolíticas e às políticas de identidade. O pequeno é bom, e o total, totalitário – é o que nos dizem. Como a derrota contrarrevolucionária sofrida pelo proletariado nos anos 70 do século XX adia a vindoura mudança revolucionária necessária, se faz da necessidade um virtude, e da derrota, uma condição naturalizada. Por isso pessimismo e renúncia são inseparáveis e, ao mesmo tempo, se vinculam a uma concepção exultante das diferenças, da particularidade cultural e da escolha individualista, do diverso e do heterogêneo, do molecular e do esquizoide, do instável e do indeterminado, do ceticismo quanto a qualquer critério de verdade e de relação com a objetividade e da totalidade social. O mundo é estranho e cruel. Nos subsome e nos aliena, mas não se entende o porquê de seus fundamentos materiais e só se dá uma explicação ideológica, típica daqueles que fazem do pensar em isolamento sua profissão, como se o caráter total do capital fosse simplesmente um problema mental e bastasse não pensar em sua dinâmica impessoal e total para evitar que ele subsumisse nossas vidas. (Barbaria, Postmodernidad o la impostura de una falsa radicalidad [Pós-modernidade ou o embuste de uma falsa radicalidade])

A muito sã e necessária desconfiança da academia e de suas produções não nos impede de lê-las, tomar nota e criticá-las. Este é uma maneira de por a academia em seu lugar, combater a autopercepção de ser o único âmbito autorizado a tratar determinadas questões seriamente e à estendida concepção de que tudo deve ser tratado como a universidade indica. Por outro lado, podemos ter gratas surpresas entre tantos derramamentos de tinta compulsivos.

Este número se assenta em grande parte nas teorias sobre sexo e gênero de três acadêmicas como Lucía González-Mendiondo, Anne Fausto-Sterling e Gayle Rubin, assim como o número 13 deve muito a Gerda Lerner, e o número 14, a outras acadêmicas como Cinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya, Nancy Fraser e Silvia Federici.

Fausto-Sterling, na apresentação do livro Cuerpos sexuados. La política de género y la construcción de la sexualidad, que citaremos longamente, ilustra muito bem isto que vimos abordando:

Intervenho nos debates sobre sexo e gênero como bióloga e como ativista social. Minha vida está imersa no conflito sobre a política da sexualidade e a criação e utilização do conhecimento sobre a biologia do comportamento humano. A tese central deste livro é que as verdades sobre a sexualidade humana criadas pelos intelectuais em geral e pelos biólogos em particular fazem parte dos debates políticos, sociais e morais sobre nossas culturas e economias. Ao mesmo tempo, os ingredientes de nossos debates políticos, sociais e morais se incorporam, em um sentido muito literal, a nosso ser fisiológico. Minha intenção é mostrar a dependência mútua destas afirmações, em parte abordando temas como a maneira com que os cientistas (através de sua vida diária, experimentos e práticas médicas) criam verdades sobre a sexualidade; como nossos corpos incorporam e confirmam estas verdades; e como estas verdades, esculpidas pelo meio social no qual os biólogos exercem sua profissão, remodelam, por sua vez, nosso entorno cultural[13].

Com outros autores, se trata de uma atividade mais árdua. Especialmente quando suas investigações estão baseadas em colaborar com empresas, governos e partidos políticos. Isto não quer dizer que não se possa lê-los, dado que não há livros proibidos, significa que é preciso saber de onde é que vêm esses estudos, essas cifras e essas reflexões.

E o mesmo pode ocorrer com a produção de textos de fora das universidades ou investigações financiadas. Nenhum texto está isento de estar determinado pelos ditames dominantes e isto pode significar tanto uma busca por dinheiro como também por aceitação, seguidores, prestígio ou mera inércia. E quando se trata de ganhar dinheiro, assim como prestígio, é preciso acompanhar as exigências do nicho de mercado buscado. A capacidade de modificar o próprio discurso baseado em a quem ele é destinado está muito em voga há décadas, vende bem e, além disso, permite não ter que se comprometer com o que foi apresentado. Porque, no fim das contas, o importante é que a retórica prevaleça diante da verdade.

Por sua vez, para os escritores e leitores pós-modernos, a verdade é considerada uma tirania. Tudo é relativo, exceto o discurso pós-moderno absolutista e totalitário que relativiza tudo.

O sujeito ético da pós-modernidade exibe sua ambiguidade como uma virtude, quando, na realidade, é uma necessidade peremptória: não sobrou nenhuma forma de regulação social que possa assumir as consequências nefastas do processo de industrialização, por isso, se deve estar capacitado para assumir qualquer uma (inclusive as mais autoritárias, que são, na realidade, as que se afiguram num horizonte próximo). Qualificando-se genericamente de “cidadão”, ele pode exigir seus direitos sem necessidade de questionar as relações de opressão e dependência. A ética pós-moderna é, por fim, a aceitação que lubrifica o mecanismo da vida administrada[14].

Intersexualidade e quantificação sexual

Uma criança nasce em um grande hospital metropolitano. O obstetra, depois de advertir que os genitais do recém-nascido não são nem masculinos nem femininos ou as duas coisas ao mesmo tempo, consulta um endocrinologista pediátrico (especialista em hormônios) e um cirurgião. É declarado estado de emergência médica. De acordo com os padrões de treinamento vigentes, não há tempo a perder em reflexões sossegadas ou consultas com os progenitores. Não há tempo para os novos pais consultarem outros que tenham tido filhos de sexo misto antes ou para conversarem com intersexuais adultos. Antes de se passarem vinte e quatro horas, o bebê deve sair do hospital com um só sexo e os progenitores devem estar convictos de que a decisão foi a correta.[15]

No Gênese, primeiro livro do Antigo Testamento, e a Torá, onde se escreve: “E Deus criou o homem à sua imagem. O criou à imagem de Deus. Homem e mulher os criou”. Mas a história não aconteceu desta maneira. Houve milhões de anos de evolução e, se nos referimos somente aos últimos séculos, passamos por fortes transformações sociais de modo que “ser homem” ou “ser mulher” também não têm as mesmas significações em momentos e espaços geográficos diferentes. Apenas nas explicações bíblicas os fatos acontecem de uma hora para outra e se pode criar um mundo em seis dias de acordo com os caprichos de um único indivíduo, representado em deus.

Enquanto isso, na Terra a ablação do clitóris é a mutilação parcial ou total de tecido dos órgãos genitais das mulheres com o objetivo de eliminar o prazer sexual. “Considerando razões culturais, religiosas ou qualquer outro motivo não médico” observa a sacrossanta Organização Mundial da Saúde. Esta prática, considerada uma violação dos direitos humanos, causa horrores na sensibilidade ocidental e serve para apontar o atraso dos não-ocidentais, sua falta de cientificidade. Por isso, aqui no ocidente há outras maneiras de combater a sexualidade e há motivos médicos para amputar recém-nascidos, motivos científicos e não artimanhas de países pouco desenvolvidos:

Quando os genitais são rudimentares, deve se dar preferência ao sexo feminino, uma vez que, estabelecida a identidade sexual (ao redor de 18 meses de idade), essa identificação deve ser preservada. […] Medidas cirúrgicas são indicadas para melhorar o aspecto dos órgãos genitais. No que diz respeito à feminização, antes dos 18 meses de idade deve ser realizada a cirurgia do seio urogenital, a amputação do clitóris. […] Para concluir, deve ser ressaltada a importância do diagnóstico precoce, assim como a adoção de medidas terapêuticas corretas no momento oportuno para conferir características as mais próximas possíveis do sexo adotado e, assim, melhorar o prognóstico social desses indivíduos, bem como sua convivência familiar e social[16].

As pessoas que são submetidas dia após dia a estas mutilações são as chamadas intersexuais. Em nossa sociedade o sexo funciona principalmente como uma classificação. O aspecto comunicativo e prazeroso da sexualidade é rebaixado a ou tomado como um problema técnico. Estas intervenções cirúrgicas dificultam isso muito, se não impedem diretamente. Também não se considera que sem os genitais supostamente apropriados uma pessoa possa compartilhar prazer, se comunicar, amar e ser amada. Porque evidentemente os genitais estão associados a uma série de normas e condutas sociais que devem ser cumpridas: quem tem uma vagina deve ser de tal maneira, quem tem pênis, de outra, não parece haver outras possibilidades.

Nos referimos a umas normas que têm a ver com a divisão sexual do trabalho que abordamos no número anterior. O Capital encontra no ser humano seu desenvolvimento, mas também encontra ali um obstáculo. O controle dos corpos não é um mero exercício de normalização, ele tem o objetivo de cimentar a divisão sexual desta sociedade, com o bisturi em mãos se for necessário. Combater aqueles que considera anormais na mesma operação reforça nos normais a ideia de que são normais de fato, que tudo é como deve ser, tudo está como devia estar.

Nos referimos também à normalização dos corpos em relação à reprodução da espécie, a sua capacidade reprodutiva que classifica e modifica os corpos humanos principalmente com base nos genitais. Pois essa é a manifestação externa com a qual a sociedade capitalista tende a identificar se procriaram ou não. Essa é sua concepção miserável dos seres humanos, bastando uma mera aparência para manter a rígida divisão sexual. Para manter esta normalidade, trata-se de produzir bebês que possam se adaptar de maneira padronizada a essa divisão sexual. Em relação à reprodução do proletariado, não se produz “vida” em um sentido abstrato e anistórico, se produz e reproduz vida enquanto portadora da mercadoria força de trabalho.

Ainda que já tenha caído em desuso, historicamente as pessoas intersexo foram chamadas de hermafroditas. As pessoas intersexo foram consideradas de formas distintas em diferentes culturas ao longo da história.

Hoje é descrita como intersexualidade a particularidade de pessoas que possuem características genéticas e fenotípicas de homem e de mulher em graus variáveis. Alguém pode possuir, por exemplo, uma abertura vaginal, a qual pode estar parcialmente fundida com um órgão erétil (por assim dizer, entre o pênis e o clitóris) mais ou menos desenvolvido e ovários ou testículos, os quais costumam ser internos. A combinação de órgãos genitais, cromossomos, gônadas, hormônios e o sistema reprodutivo interno das pessoas são algo único em cada ser humano e, portanto, as possibilidades são infinitas.

Ainda que aproximadamente 1 em cada 2 mil seres humanos nasça com genitais que não são facilmente reconhecíveis ou, melhor dizendo, aceitáveis, isto não ajuda a aceitar as diferenças sexuais existentes. Em vez de admitir a natureza social das apreciações de sexo, as sofisticadas técnicas médicas permitem converter tais corpos em masculinos ou femininos e insistir que somos, por natureza, ou homem ou mulher, independente do fato de os nascimentos intersexuais serem consideravelmente frequentes e possam inclusive estar aumentando.

Com que frequência nascem bebês intersexuais? Junto com um grupo de estudantes da Universidade Brown, monitoramos a literatura médica em busca de estimativas da frequência de diversas formas de intersexualidade. […] A cifra que demos no final (1,7% de todos os nascimentos) deve ser tomada apenas como uma ordem de magnitude e não como uma estimativa precisa. Mesmo que tenhamos ultrapassado a estimativa em duas vezes, isto não significaria, todavia, que a cada ano nascem milhões de crianças intersexuais. A uma taxa de 1,7 por cento, por exemplo, em uma cidade de 300 mil habitantes haveria 5.100 pessoas com diversos graus de intersexualidade. Compare esta proporção ao albinismo, outra condição humana relativamente rara, mas que a maioria dos leitores se lembrará de ter observado alguma vez. Pois bem, os albinos são muito menos frequentes que os intersexo: só 1 de cada 20 mil nascimentos. […] A cifra de 1,7 por cento foi obtida calculando a média de uma ampla variedade de populações. A intersexualidade não é distribuída uniformemente no mundo. Muitas formas de intersexualidade se devem a alterações genéticas e em algumas populações os genes envolvidos são muito mais frequentes que em outras. Além disso, a incidência da intersexualidade pode estar aumentado. Já há um caso documentado de um recém-nascido com ovário e testículos, cuja mãe o concebeu por fertilização in vitro. […] Também preocupa que a presença de contaminantes ambientais que imitam os estrógenos esteja começando a causar um aumento generalizado da incidência de formas de intersexualidade como a hipospádia {isto é, quando o orifício do pênis se encontra na parte inferior e não na ponta}[17].

Sem dúvida a indústria médica tem aqui grande responsabilidade no ocultamento desta realidade, já que intervém cirurgicamente de imediato nos recém-nascidos antes que saiam de seus hospitais e clínicas assépticos. É por este motivo que é muito difícil corroborar as estatísticas sobre o tema. Os chamados intersexo são geralmente amputados ao nascer e em muitas ocasiões com a cumplicidade de seus pais.

Isto ocorre porque a pressão social para determinar um único sexo para cada um de nós é muito forte e opta-se, então, por escolher um dos dois que a pessoa intersexual já tem, geralmente o feminino, pois, já se sabe, é mais fácil tirar do que pôr, extirpar do que reconstruir e a leveza do bisturi é prodigiosa[18].

Estas intervenções normalizadoras, portanto, costumam classificar como mulheres estes mal-compreendidos como “defeituosos” dos sexos.

Mutilam a diversidade de nossos corpos; mutilam nossa sensibilidade genital e nossa capacidade para o prazer sexual, nossa identidade e, em muitos casos, nossa capacidade de optar pela cirurgia que desejamos quando nos tornamos adultos. Mutilam nosso direito de decidir aspectos centrais de nossas vidas e nosso sentido de merecer ser queridos e aceitos ainda sem cirurgias[19].

Temos empregado as categorias de homem e mulher para nos referirmos a seres humanos distintos e talvez isso cause espanto e incômodo em algumas pessoas versadas ou obcecadas com estes temas. Bom, estamos nos referindo a como os seres humanos são designados em nossa época, sem, com isso, menosprezar aqueles que não gostam disso. Porém, do mesmo modo que chamamos de explorado aqueles que sofrem exploração ou de oprimido aqueles que sofrem opressão. Tenham ou não consciência disso, se enxerguem assim ou não, queiram ser designados assim ou não.

Isto também é importante para compreender que não só somos explorados e oprimidos especificamente como homens e mulheres – isto é inegável se derem apenas uma olhadinha na divisão sexual do trabalho, as causas de morte ou os homicídios –, também somos oprimidos por ter que ser homens ou mulheres.

Supõe-se que afirmar que há dois sexos é afirmar que cada pessoa deve aceitar um papel e uma conduta de acordo com seu sexo anatômico e cromossômico. E que tudo que foge disso será combatido com o bisturi e a cruz, com a caneta e a palavra. Não é assim. Se afirmamos que há dois sexos não é necessariamente para categorizar cada pessoa em um deles. Poderíamos pensar que só porque um intersexual tem uma combinação desse “binômio” não significa que ele tem um terceiro sexo ou que haja tantos sexos quanto quiserem. (veja o quadro)

Aproveitemos a ocasião para lembrar aqueles que abusam das referências matemáticas e insistem em “acabar com o binômio homem/mulher” que na álgebra um binômio é a soma ou a diferença de dois termos ou monômios. Por sua vez, o sistema binário, fundamental nas ciências da computação, é um sistema de numeração no qual os números são representados utilizando somente dois valores: zero e um. Se vão abusar das metáforas, poderiam pensar não que somos zeros e uns, mas que simplesmente com zeros e uns podemos alcançar combinações infinitas. E para sair dos exemplos matemáticos, queremos lembrar de que, ainda que o dia e a noite existam, não se pode negar a existência do entardecer ou do amanhecer, assim como não se pode negar a existência dos ocasionais eclipses.

Os mamíferos, sejam macho ou fêmea, em estado embrionário são anatomicamente idênticos e produzem os mesmos hormônios, mas em quantidades diferentes. Somente se o cromossomo Y, fornecido pelo macho, se fizer presente é que o embrião será transformado em macho, mas, na ausência deste cromossomo, o embrião prosseguirá sua gestação em seu estado natural que é ser uma fêmea. Como uma punhalada no ego machista, poderíamos dizer que os machos são apenas “fêmeas geneticamente alteradas”.

Mas também não se deve esquecer que não podemos entender o processo de gestação do embrião como a ciência, como algo sequencial. O processo é muito mais complexo e seus distintos saltos qualitativos não têm por que corresponder ao sequencial. Isto é, o fato de o cromossomo Y indicar uma transformação não quer dizer que esse fator seja o determinante. A ciência tende a ter a mente fechada, a separar o todo, a analisar cada partícula sem levar em conta o movimento do processo. A presença do cromossomo Y é resultado de todo um processo de gestação e determinar tudo a partir do Y, como algo qualitativo que vem de fora é no mínimo questionável.

Em Cuerpos sexuados, Anne Fausto-Sterling problematiza essa questão:

O modelo científico de desenvolvimento sexual que se impôs é o que mais emprestava de e melhor se alinhava às ideias conservadoras que caracterizavam a feminilidade pela passividade e pela carência, mas fez muito mais que se limitar a reforçar os pontos de vista conservadores. De fato, a ideia de que todos embriões começam sendo femininos, que o “estado fundamental natural” é a feminilidade e que a masculinidade é um mero complemento agradou muito as feministas. Por exemplo, a escritora científica e feminista Natalie Angier escreve que “de uma perspectiva biológica, as mulheres não chegaram em segundo lugar, mas são a condição original. Somos o primeiro capítulo, o primeiro parágrafo, descendentes das autênticas fundadoras do Éden”. Assim como a metáfora de um estado fundamental feminino tem gancho cultural no âmbito da política de gênero, ela abriu as portas a importantes insights científicos. Do ponto de vista evolutivo, por exemplo, a ideia sugere que fêmeas precederam os machos em sua vinda ao mundo, que o macho deriva da fêmea (o contrário da costela de Adão). Esta ideia alimentou uma fascinante investigação científica sobre temas que incluem a evolução do cromossomo Y e a variedade de sistemas sexuais do mundo animal. Porém, a metáfora deu e a metáfora tirou. Pense nos dualismos que gera. Se o plano feminino é natural, isto significa que a natureza é feminina e, então, que a cultura é masculina? E se a feminilidade pode contaminar ou prejudicar a masculinidade, isso quer dizer que manter a masculinidade exige a supressão do feminino? Quando Jost, um famoso endocrinologista, escreveu que “converter-se em macho é uma aventura prolongada, angustiante e arriscada; é uma espécie de luta contra a tendência inerente à feminilidade”, ele construiu uma narrativa na qual a aventura, o risco e o heroísmo pertencem ao sexo masculino[20].

Como podemos ver, o uso destas metáforas pode ser vantajoso para uns e outros, portanto, voltemos aos fatos.

A designação do sexo, segundo a medicina é, é claro, uma designação quantificável. Se um clitóris é menor que 0,9 centímetros, ele é normal, e se um pênis tem entre 2,5 e 4,5 centímetros, ele é normal. Os médicos insistem em duas avaliações funcionais da adequação do tamanho fálico completamente arbitrárias: os meninos deveriam ser capazes de urinar em pé para “se sentirem normais” diante de seus iguais, e os adultos sentiriam essa normalidade com um pênis grande o bastante (segundo os mesmos médicos) para a penetração vaginal no ato sexual. A nível institucional, os médicos, psicólogos e cientistas respondem a diretivas abertamente normalizadoras. Mas inclusive a nível individual optam por uma ou outra recomendação em conformidade com algum aspecto da vida que lhes é familiar e já sabemos que o mais familiar é o mais normalizado. Se o clitóris ultrapassa critérios estabelecidos pela medicina e não alcança a medida que um pênis supostamente deve ter, o ser humano recém-nascido é amputado; se não tem uma vagina, uma lhe é fabricada e depois precisará ingerir hormônios para desenvolver seios. Na sala de cirurgia é sempre mais fácil construir uma vagina que um pênis ou no mínimo seus substitutos.
Nossos corpos biológicos coletivos, sem dúvida, não partilham do empenho do Estado e da legislação para manter apenas dois sexos. Machos e fêmeas se situam nos extremos de um contínuo biológico, mas há muitos outros corpos que combinam componentes anatômicos convencionalmente atribuídos a um polo ou outro. […] começamos a insistir na dicotomia macho-fêmea em idades cada vez mais precoces, o que contribuiu para que o sistema de dois sexos se implante mais profundamente em nossa visão da vida humana e nos pareça inato e natural. Hoje em dia, meses antes de o feto abandonar o conforto do útero, a amniocentese e as ultrassonografias identificam seu sexo. Os progenitores podem, assim, escolher com antecedência a decoração do quarto do bebê: temas esportivos (em azul), se esperam um menino, e florais (cor de rosa), se esperam uma menina. Os pesquisadores praticamente concluíram o desenvolvimento de tecnologias que permitem escolher o sexo do bebê no momento da fecundação.
Anne Fausto-Sterling, Cuerpos sexuados. La política de género y la construcción de la sexualidad[21]

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Nos sexuamos como homens ou como mulheres ao longo de toda nossa existência. Isto é, nos construímos como sujeitos sexuados. Um sexo é feito em referência a outro, o que nos leva a afirmar que os problemas de um sexo não podem ser resolvidos sem o outro, de forma que a superação das desigualdades passa pela compreensão das diferenças[22]. A compreensão das diferenças pressupõe o abandono do dimorfismo sexual a partir do qual o masculino e o feminino são apresentados como duas realidades estanques e opostas, a favor do contínuo sexual e da intersexualidade: “Junto de características puramente masculinas e femininas, também há outras que não são nem masculinas nem femininas, melhor dizendo, são tanto masculinas como femininas” (Magnus Hirschfeld) (…)
De fato, a partir desta abordagem, podemos afirmar que todos somos intersexuais: nos construímos como este homem ou esta mulher concreta dentro do contínuo sexual; ambos os sexos convivem não só a nível social, mas dentro de cada indivíduo[23].
O caráter patológico associado ao termo intersexual é fruto, de novo, do empenho em manter o sexo adscrito ao âmbito do genital e considerar que homens e mulheres são – e têm de ser – estruturas perfeitamente diferenciadas e mutuamente excludentes. […]
Não há dois modos de sexuação exclusivos e excludentes, o ândrico e o gínico, mas trata-se de um processo complexo em múltiplos níveis: a sexuação de cada um dos elementos sextantes – genético, gonadal, hormonal, anatômico, social e um grande etcétera – que ocorrem em cada indivíduo em uma ou outra direção ou em ambas ao mesmo tempo. A construção da própria identidade sexual trata-se, por conseguinte e em todos os casos, de um processo intersexual.
Ao entender que os sexos formam parte de um contínuo, renunciamos à superioridade de um em relação, mas também a sua igualdade.
Lucía González-Mendiondo
El género y los sexos. Repensar la lucha feminista

As pessoas classificadas como intersexuais não são um problema, o problema é nossa sociedade, que organiza e reprime de acordo com sua funcionalidade ou as tradições que carrega. E talvez seja em favor da funcionalidade e contra as velhas tradições que começam a criticar estas classificações. Porque, mesmo do ponto de vista do Estado, qual é a utilidade da categoria “sexo” nos documentos de identidade, os passaportes, licenças e os demais? Para que é necessário identificar os genitais e os cromossomos se o policial não pode verificá-los enquanto segura nossos documentos? Outras características mais visíveis, como a estatura ou a cor dos olhos, seriam mais úteis para o controle e a segurança. No entanto, é preciso que a sociedade nos lembre permanentemente de uma de suas divisões mais importantes: a divisão sexual, e essa é a utilidade da categoria “sexo” em diversas identificações.

Através da prática médica e familiar, o combate contra a intersexualidade e, portanto, contra a sexualidade, implica a manutenção da normalidade. Uma normalidade que ainda se ajusta à divisão sexual em mulheres e homens, embora alguns seres humanos não se encaixem nesta divisão, salvo se recorrerem a uma intervenção cirúrgica.

Por que deveria ser preocupante para nós se uma “mulher” (com seus seios, sua vagina, seu útero, seus ovários e sua menstruação) tem um “clitóris” grande o suficiente para realizar uma penetração[24]? Porque deveríamos nos preocupar que há pessoas cujos genitais permitem que elas mantenham relações “naturais” tanto de penetração como de envolvimento? Por que deveríamos amputar ou esconder cirurgicamente um clitóris ofensivamente grande para a medicina? A resposta: para manter a divisão sexual, é para isso que controlam e intervêm nos corpos que saem da norma. Dado que os intersexuais encarnam literalmente ambos os sexos, sua existência debilita as convicções sobre a divisão sexual como fato natural.

E debilitam também a designação sexual com base na capacidade de ter filhos e a necessidade do Capital de controlar a reprodução e o corpo das mulheres. Para o Capital, a classificação parte da capacidade de reproduzir ou não. Em virtude disto, normaliza e classifica, pois é necessário que todo ser humano seja rotulado nessa divisão normalizada, cirurgicamente e com consumo de hormônios, se for necessário. Esses estereótipos se impõe a despeito de existirem aqueles que não exercem as funções reprodutivas designadas, o que é aceito como uma anomalia desse sujeito, e não como um problema da classificação em si.

Acabar com esta sociedade implica acabar com os papéis designados àquilo que até o momento chamamos de homens e mulheres. Embora haja características físicas comuns que podemos notar a olho nu, não há uma mulher ou um homem universais. Do mesmo modo, é errado acreditar que se é heterossexual ou homossexual só por gostar de homens ou de mulheres. Ninguém gosta de todas as mulheres nem de todos os homens, assim como uma pessoa com preferência por homens pode se sentir atraída por uma mulher em particular ou vice-versa. Nesta simples crítica, ficam evidentes as mentiras que a sociedade conta para si mesma.

Por outro lado, ser homem ou mulher, hétero ou homossexual, não se resume simplesmente ao objeto de desejo erótico, mas também a uma série de hábitos e condutas.

De acordo com os genitais com os quais nascemos, de acordo com a combinação de cromossomos, a sociedade decidiu que temos de atuar de determinada maneira (modos, roupas, sentimentos, etc.). Supõe-se que se não se é feminino, se deve ser masculino e aceitar sem questionar tudo o que isso implica. Se uma menina não gosta de cozinhar, ir ao salão de beleza e se ela se recusa a ser mãe, o mais provável é que sinta desejo de ser menino, já que essas regras não se aplicam aos meninos. Se um menino tem vontade de usar saias e usar maquiagem, terá vontade de ser menina para poder fazer isso, pois isto não só é geralmente permitido a elas, mas sim imposto.

Ciência e sociedade

Especialistas em pesquisa e medicina já argumentaram cientificamente no passado como os corpos de diferentes “raças” não só eram diferentes, mas que era plausível hierarquizá-los. O famoso criminólogo italiano Cesare Lombroso fez isso há mais de 100 anos, quando explicava que a criminalidade, a prostituição e até o anarquismo estavam relacionados a causas físicas e biológicas. Isto tinha uma finalidade explícita: “Para os criminosos natos adultos não há muitos remédios: “é necessário ou sequestrá-los para sempre, nos casos dos incorrigíveis, ou suprimi-los, quando sua incorrigibilidade os torna demasiadamente perigosos”.

No entanto, esta explicação sobre o inato e o imutável de nossas condutas acaba não sendo adequada em um Estado de direito e é por isso que aqueles que escrevem leis contra nós também ridicularizam o estúpido criminólogo. Em uma época em que já não é necessário justificar a escravidão e o colonialismo científica e muito menos religiosamente, não é necessário invocar “desigualdades” biológicas ridículas. Porque, no final das contas, já somos todos cidadão livres e iguais.

Sem dúvida, alguns cidadãos são mais iguais que outros. E nossa sociedade intervém violentamente nos corpos dos recém-nascidos para reforçar e fazer cumprir a divisão sexual capitalista, para produzir seres humanos à sua imagem e semelhança, para fazer valer a premissa técnica que nos diz: “se é possível, é necessário fazê-lo” e tudo isto, nos dizem, para nosso próprio bem[25].

A concepção dominante a respeito da natureza das diferenças sexuais constitui, ao mesmo tempo em que reflete, a composição de nossa sociedade. E também constitui e reflete a compreensão de nossos corpos. Para produzir humanos normais, nossa sociedade não só mutila genitais ou administra hormônios. Nossa sociedade recorre à amniocentese (punção abdominal para extrair líquido amniótico) e ao aborto seletivo para reduzir a frequência da síndrome de Down e, em algumas partes do mundo, é realizado o aborto seletivo dos fetos femininos.

Ao entrar nos estudos de gênero, mas principalmente sobre a intersexualidade, é impossível não se deparar com o famoso psicólogo especializado em sexologia John Money (1921–2006). Foi, nada mais nada menos, quem transpôs o termo gênero das ciências da linguagem para as ciências da saúde quando estava investigando questões de hermafroditismo no Departamento de psiquiatria e pediatria do hospital da Universidade Johns Hopkins (Estados Unidos). Dedicou sua carreira a defender a ideia da independência entre o sexo de designação e de criação em relação ao sexo biológico. Concluiu que as gônadas, os hormônios e os cromossomos não determinavam automaticamente o que designa sexualmente um menino ou uma menina: “A partir da soma total de casos de hermafroditismo, a conclusão a que se chega é que a conduta e orientação masculinas ou femininas não tem uma base instintiva inata”.

Este homem de ciência e sua equipe não deduziram que as categorias “masculino” e “feminino” não tinham base ideológica alguma, mas escolheram os hermafroditas como objeto de estudo para “provar” que a natureza pouco importava nesses casos e logo extrapolaram essa conclusão para qualquer situação, sem jamais questionar a pressuposição fundamentalmente social do porquê de haver apenas dois sexos. A intersexualidade era, segundo eles, resultado de processos fundamentalmente anormais e, assim, seus pequenos pacientes exigiam tratamento médico porque deveriam ter nascido homens ou mulheres.

Ao contrário do determinismo biológico, para Money, o comportamento estaria regido pela educação como homem ou mulher e não pelo sexo biológico dado ao nascer. Parece bastante atual, não é mesmo? Na visão de Money, o objetivo do “tratamento” era assegurar um desenvolvimento psicossexual correto com base na designação do gênero adequado à criança de sexo misto e logo fazer o necessário para assegurar que a criança e seus progenitores acreditassem no sexo designado. Estes experimentos tiveram um resultado desastroso no famoso caso de David Reimer.

Em 1966, uma circuncisão mal realizada deixou David Reimer, de 8 meses, sem pênis. Com base na recomendação de Money, 14 meses depois, Reimer foi designado como mulher, seus testículos foram retirados e foi criada uma vulva artificial e seu nome foi, por fim, alterado para Brenda. Money prescreveu, além disso, o tratamento hormonal que foi realizado. Indicou à família que nunca dissessem nada a ele sobre sua mudança de sexo e que o educassem como uma menina normal, o que foi feito pela família. Money publicou uma série de artigos com relatórios sobre a redesignação como bem-sucedida e a exibiu como prova irrefutável de sua teoria. Em 1997, Milton Diamond informou que a redesignação fora um completo fracasso, que Reimer nunca se identificara como mulher ou se comportado de uma maneira tipicamente feminina depois de terem mudado seu sexo para o feminino. Aos 14 anos, depois de anos de terapia e várias tentativas de suicídio, contaram a Reimer tudo o que ocorrera e ele decidiu se submeter a tratamentos hormonais, mudou seu nome de novo para David quando era adolescente e se submeteu a uma série de cirurgias que permitiram que ele voltasse a ter um pênis. Em 2002, o irmão gêmeo de David, Brian, foi encontrado morto por sobredosagem pelos medicamentos utilizados para tratar a esquizofrenia. Em 5 de maio de 2004, David Reimer se suicidou, e depois seu pai também se suicidou por se sentir culpado.

Considere, como outro exemplo, o caso mais recente de Ángela Moreno. Em 1985, com doze anos completos, seu clitóris cresceu até alcançar 3,8 cm. Por não ter outra referência, pensou que era normal. Mas sua mãe notou a mudança e, preocupada, a levou correndo a um médico que lhe disse que tinha câncer de ovário e precisava de uma histerectomia. Seus pais lhe disseram que, fosse como fosse, continuaria sendo sua menininha. Quando acordou da anestesia, no entanto, seu clitóris havia desaparecido. Até os 23 anos não descobriu que seu genótipo era XY e que tinha testículos, não ovários. Nunca teve câncer. Hoje, Moreno é membro da Intersex Society of North America. Na hora de se definir, escreve:

Se tivesse que me rotular como homem ou mulher, diria que sou um tipo diferente de mulher… não sou um caso de um sexo ou outro nem uma combinação de ambos. Nasci hermafrodita; e do fundo do meu coração, queria que tivessem permitido que eu continuasse assim.

De fato, nas organizações intersexuais atuais dizem a mesma coisa:

Nos contem tudo. Não insultem nossa inteligência com mentiras. Quando conversarem com as crianças, deem uma informação adequada para sua idade. Mas mentir nunca funciona e pode destruir tanto a relação entre o paciente e seus pais como a relação entre paciente e médico[26].

Normalização e reprodução

Nossa espécie, pelo menos até agora, depende da reprodução sexual. Em nossa sociedade, uma grande parte dessa responsabilidade foi delegada à ciência médica. O modo de entender o sexo está totalmente relacionado à nossa reprodução, sabendo-se que, para os seres humanos, o sexo é muito, muitíssimo, mais que a fecundação e a gestação. O erotismo, o prazer e a comunicação vinculadas ao sexo não são assunto dos médicos, mas sim assunto nosso. Não obstante, nossa sociedade coloca, em um único pacote, toda a complexidade sexual nos gabinetes assépticos e higienizados da ciência.

Ao longo dos anos, nossa fisiologia sexual muda, os corpos mudam. Mesmo a “função reprodutiva” que determina a divisão sexual desta sociedade muda com o tempo, mas, ainda assim, possui uma visão estática do sexo anatômico. Deste modo, sobre uma mãe que em determinada idade começa a se relacionar sexualmente com outras mulheres, dizem que ela “finalmente descobriu que era lésbica”, como se se tratasse de uma essência que possuía.

Devido às categorizações estritas em torno da reprodução sexual, muitas lésbicas não se consideram mulheres, e isto porque “ser mulher” está determinado pela maternidade. “Ser mulher” nesta sociedade não é simplesmente ter vagina, está associado a uma série de deveres, “dever ser mulher”, como veremos mais adiante. Monique Wittig, por exemplo, em seu livro El pensamiento heterosexual, sustenta que “as lésbicas não são mulheres[27]”, já que a heterossexualidade não é só uma prática sexual.

Nossos corpos devem satisfazer os padrões de produção enquanto mercadorias que serão oferecidas ao mercado ou, melhor dizendo, enquanto portadores individuais da mercadoria força de trabalho. Especificações técnicas contidas em documentos que descrevem em detalhe as características mínimas que devemos cumprir; daí as medidas que salientamos que um clitóris ou um pênis devem cumprir. De acordo com esses padrões, qualquer nascimento fora da expectativa dominante deve ser corrigido e sofrer intervenção. Não cabe, segundo eles, a possibilidade de que as experiências de vida através de corpos que não se encaixam na norma possam existir.

Neste sentido, a intersexualidade pode ser comparada a uma “deficiência”; para a sociedade, trata-se, em última instância, de corpos defeituosos. A deficiência agrupa seres humanos em termos do que são ou não capazes de fazer: ver, concentrar-se, caminhar, falar, etc. Neste sentido, as pessoas com deficiência são consideradas como tais porque não conseguem fazer algo extremamente importante para esta sociedade como o restante consegue, o que costuma ser principalmente trabalhar, e, no caso dos intersexuais, ter filhos.

No artigo Comunismo: El movimiento real para abolir la discapacidad [Comunismo: o movimento real para abolir a deficiência], assinado por RedEd e publicado no libcom.org, indica-se que tanto a eugenia como as tecnofantasias imaginam que, com o avanço da ciência médica, no futuro ninguém será uma pessoa com deficiência. Ou seja, não buscam acabar com a deficiência, mas sim desejam acabar com as pessoas com deficiência. A deficiência não é simplesmente uma coleção de indivíduos, mas sim uma caracterização feita com base nas exigências da sociedade atual.

Em suma, se não lidarmos com estas questões, continuaremos entregando em uma bandeja esterilizada nossa sexualidade a uma medicina que, na maioria esmagadora das situações, define o sexo de cada recém-nascido em função da reprodução sexual ou pelo menos à imagem e semelhança de Adão e Eva. Quando não a uma série de filósofos de aluguel que são parte fundamental do estado de coisas. Estas são as condições atuais para combater o que foi imposto.

[1] “Não se meta com meus filhos”, movimento político ultraconservador que surgiu no Peru como oposição à implantação do Currículo Nacional 2017 durante o governo de Pedro Pablo Kuczynski. O movimento não difere essencialmente daqueles apoiados por conservadores no Brasil que, dentre outras peripécias, sugeriram a existência de um kit gay nas escolas.[n. t.]

[2] Texto em italiano disponível em: https://web.archive.org/web/20160412165943/http://www.vicariatusurbis.org/diaconatus/__nuovo/articoli/formazione/formazione0911.asp. [n. t.]

[3] Nos referimos ao nº 13: Notas sobre patriarcado e ao nº 14: Notas sobre trabajo doméstico [Notas sobre trabalho doméstico]. Este volume da Cadernos está em desenvolvimento e terá no mínimo mais duas edições.

[4] Cuarenta años más tarde… Conversación con Constance é o título dado a uma entrevista incluída no livro El feminismo ilustrado o el complejo de Diana (Lazo Ediciones, 2018), que recomendamos para ampliar e aprofundar a discussão sobre as questões aqui tratadas [o livro e a entrevista foram traduzidos e publicados pelo Crítica Desapiedada aqui].

[5] Coloquemos agora para ilustrar um exemplo sobre o “racismo”: quando, para um certo capitalista, a força de trabalho de seus empregados se tornou demasiado cara para ele, ele deslocaliza sua empresa, migra para um lugar no qual possa contratar “negros” por um custo menor. Se não pode se deslocar geograficamente, contratará os “negros” locais (imigrantes, jovens pouco qualificados ou proletários que vivem na maior miséria). O capitalista diminuiu seus custos e, além disso, aproveita e gere estas situações como um método eficaz de provocar competição e ódio entre aqueles que devem vender sua força de trabalho, endurecendo nossa divisão, alimentando o mito de que nossos interesses como classe são diferentes de acordo com o setor ou a nacionalidade. Se os proletários não lutam contra a burguesia, acabamos lutando entre nós.

[6] As redes sociais gestionam gratuitamente cada usuário, é verdade, mas seu funcionamento impõe uma sociabilidade de cima para baixo da qual é impossível escapar porque a forma determina o conteúdo.

[7] Maya Andrea González, La comunización y la abolición del género [A comunização e a abolição do gênero].

[8] Anselm Jappe, resgata em A sociedade autofágica um mito antigo que fala de um rei que se autodevorou porque seu castigo foi a fome. “Uma fome que cresce ao comer e que nada sacia. Nenhum alimento é capaz de aplacá-la. Nada concreto, nada real responde à necessidade que Erisictão. Sua fome não tem nada de natural e, por isso, nada natural pode acalmá-la. É uma fome abstrata e quantitativa que jamais pode ser saciada. No entanto, sua tentativa desesperada de acalmá-la o empurra a consumir alimentos em vão, estes sim muito concretos, destruindo-os e privando-os, assim, daqueles que deles necessitam. Desta sorte, o mito antecipa de forma extraordinária a lógica do valor, da mercadoria e do dinheiro” [a fonte desta tradução não é indicada pelos Cuadernos de Negación. É possível consultar a passagem em português em A sociedade autofágica: capitalismo, desmesura e autodestruição (Tradução: Júlio Henriques. Antígona, 2019), p. 8.].

[9] Para esta Apresentação, tomamos como ponto de partida o artigo ¿Ideología de género? Publicado em La Oveja Negra nº 60.

[10] Manifiesto del Partido Comunista (Tradução: Wenceslao Roces. Editorial Mexico, S. A., 1949), p. 74; no original: “A burguesia, onde passou a dominar, destruiu todas as relações feudais, patriarcais e idílicas”, MEW 4 (Berlin: Dietz Verlag, 1977), p. 464; em português: Manifesto do Partido Comunista (Tradução: Victor Hugo Klagsbrunn. São Paulo: Expressão Popular, 2008), p. 14. [n. t.]

[11] Um capítulo à parte mereceria ser dedicado à noção de dispositivo, conceito presente em Foucault e Deleuze que hoje é usado estatalmente. Para os governos, os dispositivos são uma relação entre componentes institucionais distintos. A chegada da artilharia pós-moderna ao poder vem sendo de grande utilidade.

[12] Cabe recordar que também escrevia para os opressores, da França ou do Irã. Inclusive alguns se sentiram enganados ao saber que o autor de Vigiar e punir buscava colaborar com novas formas de vigiar e punir.
Jean-Marc Mandosio recorda em La longevidad de una impostura: Michel Foucault como o filósofo, em uma entrevista de 1984 na qual fala de uma reforma do sistema penitenciário, adverte sem rodeios: “não temos soluções. Estamos em uma verdadeira enrascada. Foram pensadas algumas possíveis modificações dos sistemas de punição, como, por exemplo, substituir o confiamento por formas muito mais inteligentes. Mas isso não basta; e se eu sou partidário de certa radicalidade, não é para poder dizer: ‘De qualquer maneira, qualquer sistema de punição será catastrófico; não há o que fazer, qualquer coisa que fizerem, vocês estarão errados’, mas para dizer na verdade: levando em conta os problemas que foram levantados e continuam sendo levantados hoje a partir do que são nossas práticas de punição há mais de um século, como pensar hoje em dia o que deve ser uma punição? Agora, isso seria uma tarefa para várias pessoas”.

[13] Anne Fausto-Sterling, Cuerpos sexuados. La política de género y la construcción de la sexualidad (Tradução: Ambrosio García Leal. Barcelona: Editorial Melusina, 2006), p. 20 [Sexing the Body. Gender politics and the construction of sexuality (New York, NY: Basic Books, 2000), p. 5]. [n. t.]

[14] Cul de sac nros. 3–4, Posmodernidad: De la crítica a la impostura [Pós-modernidade: da crítica à impostura].

[15] Fausto-Sterling, Cuerpos sexuados, p. 65 [Sexing the Body, p. 45]. [n. t.]

[16] Bagnoli, Fonseca & Almeida Junqueira, “Estados Intersexuais: Diagnóstico e Tratamento” (https://www.sogesp.com.br [não foi possível encontrar o artigo no site]) apud Amalia E. Fischer Pfaeffle, “Devenires, cuerpos sin órganos, lógica difusa e intersexuales” in:Diana Maffía (compiladora), Sexualidades migrantes: Género y transgénero (Buenos Aires: Feminaria Editora, 2003), p. 25.

[17] Fausto-Sterling, Cuerpos sexuados, p. 73-75 [Sexing the Body, p. 51, 53–54].

[18] Ferran Pereda, El cancaneo: Diccionario petardo de argot gay, lesbi y trans (Barcelona: Laertes, 2004).

[19] Mauro Cabral, Pensar la intersexualidad, hoy in: Diana Maffía (compiladora), Sexualidades migrantes: Género y transgénero (Buenos Aires: Feminaria Editora, 2003), p. 124.

[20] Fausto-Sterling, Cuerpos sexuados, p. 245-246 [Sexing the Body, p. 204; os Cuadernos de Negación omitem o itálico em supressão]. [n. t.]

[21] P. 48 [Sexing the Body, p. 31]. [n. t.]

[22] Acrescentamos que é necessária uma transformação profunda das condições materiais de vida que sustentam a diferenciação sexual e as desigualdades existentes entre os sexos. A estas últimas, preferimos denominar como formas de opressão particulares sobre os sexos, já que a igualdade é um ideal democrático que questionamos, cujo fundamento material reside no intercâmbio mercantil. Sobre isso, ver a seção “Liberté, egalité, proprieté” no nº 9 desta publicação, assim como o quadro Abstração do humano no presente número. [Nota dos Cuadernos de Negación]

[23] Poderíamos dizer, do mesmo modo, que somos seres humanos e não mercadorias. Lamentavelmente, o Capital nos reduz como proletários a mercadorias da mesma maneira que nos reduz a homens ou mulheres (e às novas identidades que vem aceitando). Essa intersexualidade que todos temos não é assumida, pois o dominante é a imposição de um sexo ou outro, a repressão sexual e social. [Nota dos Cuadernos de Negación]

[24] Entende-se que o que queremos dizer com penetração, sem dúvida, é impreciso. Poderíamos substituir isso pelo conceito de envolvimento e assim transpor o papel ativo do ato à vagina, à boca ou ao ânus que envolve em lugar do falo que penetra. Trata-se de um exercício para conceber que a questão está no encontro, na combinação e no movimento, e não somente nas partes do corpo que indicamos.

[25] “Se é tecnicamente possível fazer uma coisa, ela deve ser feita. Se é possível fabricar armas nucleares, devem ser fabricadas, ainda que se corra o risco que elas destruam a todos nós. Se é possível ir à Lua ou a outros planetas, se deve ir, ainda que restem muitas necessidades não satisfeitas na Terra. […] Tudo o que a tecnologia possibilita carrega consigo a obrigação de realização” (Maximilien Rubel, Contra el pacifismo nuclear).

[26] Para ler os pormenores do caso anterior, recomendamos recorrer ao livro de Anne Fausto-Sterling [Cuerpos sexuados; os trechos citados estão nas páginas 109-110 da tradução para o espanhol e nas páginas 84-85 da edição original].

[27] Monique Wittig, El pensamiento heterossexual y otros ensayos (Tradução: Javier Sáez & Paco Vidarte. Barcelona: Editoral Egales, 2006), p. 57. [n. t.]