Publicado em: NOTAS PARA UMA ANÁLISE DA REVOLUÇÃO RUSSA. Cadernos de Hoje, Lisboa, 1972.
Traduzido de: Notes pour analyse de la Révolution russe. 2a Edição. Junho de 1969.
Advertência
O estudo da Revolução russa levanta, com toda a sua acuidade, um problema fundamental: o da informação. O leitor notará que citamos um grande número de factos sem indicar a referência. De facto, utilizamos em grande parte documentos oficiais russos de diversas origens. Ora estes textos, dificilmente acessíveis, apenas existem em russo ou nas traduções inglesas e julgamos inútil mencionar a cada passo o documento original. De qualquer modo aconselhamos o leitor a consultar os dois livros cuja documentação ultrapassa de longe a das outras obras, especializadas ou não, consagradas ao mesmo assunto:
— Sobretudo «The Bolchevik Revolution», na «History of Soviet Russia» (os 3 primeiros volumes), de E. H. Carr, 1950 a 1953, reed. por Penguin Books.
— e também «The Bolchevik Revolution, 1917-18», Bunyan e Fisher, Stanford U. P., 1934.
A leitura destes dois livros permitir-lhe-á reportar-se às fontes de informação que utilizamos e de as verificar: compreender-se-á assim a autenticidade e a importância dos factos relatados nesta brochura, e ver-se-á que o interesse considerável que eles apresentam para o movimento operário justifica plenamente o esquecimento geral a que foram votados durante 50 anos.
Introdução
Não é fácil introduzir o texto que apresentamos nesta brochura; porque as questões expostas e o método de análise nele adoptado se opõem radicalmente a todas as ideias difundidas no movimento operário sobre este assunto. Efectivamente, todas as organizações hoje existentes ou tendo existido durante os últimos 50 anos têm, por razões e formas diversas, criado uma mitologia à volta da Revolução russa. Os reformistas pretendem ver o fracasso do marxismo nas «práticas anti-democráticas» (dissolução da Assembleia Constituinte…) e os «excessos» (Tcheca…) cometidos pelos bolcheviques. O movimento comunista oficial[1] faz o elogio da «grande Revolução Socialista de Outubro» e tenta manter o seu prestígio junto das massas. Mas tanto de um lado como do outro, se tenta utilizar a Revolução russa integrando-a na sua propaganda: trata-se, para cada grupo ou tendência, de reter apenas o que «condiz» com a análise que cada um deles faz da história do movimento operário e com as soluções que propõe.
Tudo o que pareça contradizer a versão oficial (qualquer que ela seja) é sistematicamente silenciado, desnaturado ou simplesmente negado.
Dados os meios consideráveis de que dispõem, os reformistas e o movimento comunista oficial lançam anualmente sobre os trabalhadores do mundo inteiro toneladas de papel com o único fim de apresentar a sua (deles) história da Revolução russa. Uma grande quantidade de livros, de brochuras, de conferências, de artigos… são permanentemente consagrados a esta única função: espalhar e manter nas massas as análises oficiais da Revolução russa. Não podemos de facto espantar-nos, dada a enorme importância deste acontecimento. Mas a diversidade formal desta mitologia e as divergências importantes entre as diferentes versões dissimulam a sua função comum: encobrir o significado da Revolução russa. É por esta razão que qualquer tentativa como a nossa há-de esbarrar imediatamente contra uma resistência feroz, não somente por parte das direcções oficiais, o que é normal, mas também contra a de quase todos os militantes operários[2]. Não se trata de uma simples resistência psicológica, mas de um fenómeno bem mais profundo que não poderá ser explicado se o quisermos explicar apenas pelo «peso» das diversas «direcções» do movimento operário. Se o militante médio não consegue perceber correctamente a Revolução russa, é porque esse problema é de facto, como iremos ver, um dos mais importantes — se não o mais importante — que se apresenta ao movimento operário. Poder-se-á, aliás, encontrar um outro sinal desta importância e desta dificuldade na atitude de certos grupos que, ao contrário dos outros, souberam discernir este problema[3]. Destas organizações poder-se-ia esperar que, apesar da sua fraqueza, tivessem conseguido analisar a Revolução russa. Ora elas apenas nos deixaram duas coisas (aliás preciosas): uma documentação abundante (se bem que insuficiente) e hipóteses de trabalho. Não houve análise. O nosso texto não pretende colmatar essa lacuna, mas apresentar uma espécie de síntese do trabalho já feito, com o fim de tentar dissipar a mitologia reinante e mostrar a necessidade de uma análise da Revolução russa. Não por amor da investigação teórica, mas simplesmente porque o movimento operário não poderá desenvolver-se se não conseguir assimilar a sua história, retirar as lições fundamentais das suas principais experiências e, em primeiro lugar, da experiência capital que representa a Revolução russa.[4]
O problema do «ponto de partida» é, para nós, decisivo e merece que sobre ele nos alonguemos um pouco. Um dos maiores perigos consiste em partir de não importa qual concepção do socialismo e da sua construção: tal atitude leva-nos a considerar cada momento da Revolução russa para tentar saber se tal concepção estava então em vias de realização ou não; este método obriga aquele que o utiliza a fazer perguntas do tipo: que se devia ter feito em tal circunstância? quem tinha razão em tal congresso?… Quando estudamos, por exemplo, o problema da luta da Oposição Operária contra a direcção do Partido, não se trata de nos colocarmos desde início de um lado ou do outro, mas ver o que representava esta luta na Rússia dos anos 1920/21. A Revolução deixar-nos-á as suas lições, mas apenas se a estudarmos. É a partir deste estudo que poderemos em seguida reflectir sobre o que deve ser a construção do socialismo e julgar as diferentes forças que se afrontavam na Rússia. Um outro perigo ameaça aquele que se deixar aprisionar pela mitologia envolvente da Revolução russa: ele corre o risco de consagrar todos os seus esforços a demolir tal ou tal lenda (de Lenine, de Trotsky, de Estaline, por ex.): mas não fará então que seguir uma via diametralmente oposta à anterior, sem contudo conseguir separar-se dela. Realmente, só uma análise rigorosa pode destruir esta mitologia, quer dizer, revelar, antes de tudo, o seu papel.
Esta análise rigorosa só pode, em nossa opinião, partir duma única premissa: a compreensão da Revolução russa como uma revolução social subvertendo as relações de produção existentes. É pois necessário resumir as noções essenciais com as quais trabalharemos.[5]
As forças produtivas, quer dizer, os elementos materiais da produção (meios de produção+trabalho produtivo), estão ligados entre si de maneira particular em cada modo de produção:
«Quaisquer que sejam as formas sociais da produção, os trabalhadores e os meios de produção permanecem sempre os seus factores. Mas uns e outros são-no apenas virtualmente enquanto se encontram separados. Para realizar qualquer produção, é necessário combiná-los. É o modo social de operar esta combinação que distingue as diferentes épocas económicas pelas quais passou a estrutura social» («Capital» II).
Há pois, em cada modo de produção, certas relações particulares entre as forças produtivas: são as relações de produção (RP). O modo de produção dominante na Rússia, em 1917, era o modo de produção capitalista. Como se «combinavam» então as forças produtivas?
«No fundo do sistema capitalista existe… a separação radical do produtor e dos meios de produção» («Capital» I).
Assim, as forças produtivas repartem-se de maneira original: dum lado os capitalistas que possuem os meios de produção, do outro os operários que possuem o trabalho produtivo, a sua força de trabalho. Esta repartição coloca os operários numa posição de dominados face aos capitalistas, que compram a sua força de trabalho e valorizam os meios de produção. Os meios de produção valorizados pelos operários pertencem ao capital. Assim, as forças produtivas separadas de uma determinada maneira são reunidas pelo capital.
Os capitalistas desempenham um papel dirigente na produção (e portanto na sociedade), porque o capital que eles detêm unifica as forças produtivas e assegura a produção. Vê-se que o modo particular pelo qual a produção é assegurada, regulada, dirigida, depende da repartição original das forças produtivas.
No modo de produção capitalista, esta repartição faz-se de uma «maneira vantajosa para os capitalistas» e assegura-lhes uma posição dominante. Como o disse Marx, «estes dois elementos (meios de produção+trabalho produtivo) reúnem-se nas mãos do capitalista» que assim organiza e dirige a produção. Tal é o fundamento da análise do sistema de produção capitalista feita por Marx[6]: na base deste sistema encontra-se a separação entre operários e meios de produção.
O modo de produção capitalista era o modo dominante na sociedade russa de 1917. Precisamos pois de ver como a revolução altera a ordem social existente, e o que ela põe no seu lugar[7]. Este método deve ser compreendido com todas as suas consequências, a principal das quais nos impede de reduzir a história da Revolução russa a um princípio único («a acção vitoriosa bolchevique», «o desenvolvimento da burocracia»,…) ou a uma simples acumulação de tácticas. Pelo contrário, esse método impõe-nos dois pontos de partida que, no fim de contas, formam apenas um: a Revolução russa foi obra das massas russas e o produto das contradições internas e externas (no interior da Rússia e entre ela e o resto do mundo). A atitude dos bolcheviques e os decretos do governo serão apenas alguns elementos, entre outros, que será necessário considerar. Os textos legais, as teses defendidas por uns e por outros serão apenas as expressões ideológicas (talvez deformadas) duma dada situação. A pergunta fundamental enuncia-se portanto assim: qual foi, entre 1917 e 1923, (explicaremos a escolha deste período no fim do texto) a acção das massas russas e porquê?[8].
[1] Entendemos aqui por movimento comunista oficial, não somente os partidos comunistas russo, chinês, francês, mas também o movimento trotsquista.
[2] Esta expressão designa todos os que militam no movimento operário.
[3] Poder-se-iam citar não só os grupos chamados «esquerdistas» (Alemanha, Países-Baixos) mas também organizações como «Socialisme ou Barbarie».
[4] Não pretendemos que seja suficiente fazer algumas análises fundamentais para reconstruir o movimento operário, cuja fraqueza teórica não é um acaso, mas sim uma manifestação da sua fraqueza geral. É certo, para nós: 1 — que é necessário um trabalho teórico; 2 — que tal não deve ser o nosso único trabalho; 3 — que será limitado pelas condições actuais (tanto na sua elaboração como na sua difusão).
[5] O leitor ganhará em ler o texto bastante curto, mas fundamental, de Marx: «Trabalho assalariado e Capital».
[6] Não só este conceito de RP se encontra na base lógica da análise de Marx, como foi também elaborado antes da redacção do Capital, em 1849 (o primeiro livro do «Capital» data de 1867).
[7] É impossível reduzir a história da Rev. russa (ou a de período qualquer) à história das RP dominantes durante aquela. As RP dominantes numa sociedade determinam esta sociedade, mas não assumem inteiramente a sua constituição. «A mesma base económica — a mesma quanto às suas condições fundamentais — pode, sob a influência de inúmeras condições empíricas diferentes, de condições naturais, de relações raciais, de influências históricas exteriores, etc., apresentar variações ou «tonalidades» infinitas que só uma análise de tais condições empíricas pode elucidar («Capital» III, 31).
[8] Este método é, com efeito, apenas aquele que Marx utiliza nos seus estudos históricos. Ele apresenta desde início uma dificuldade de informação porque, se as massas fazem a história, não a escrevem: quanto àqueles que a escrevem…
Prefácio à Segunda Edição
As «Notas para uma análise da Revolução russa» foram escritas durante o verão de 1967. O seu objectivo era, antes de mais, levantar um problema em oposição às diversas mistificações (burguesa, estalinista, trotsquista) que surgiram por ocasião do 50.º aniversário da Revolução de Outubro.
Efectivamente, a nossa investigação baseava-se numa simples ideia central: queríamos mostrar como os trabalhadores não conseguiram, após a revolução, dominar a direcção da economia e da sociedade russas, e como esta tarefa foi assumida por um grupo social cuja função específica é a de gerir a sociedade.
Tentámos mostrar o processo complexo de formação deste grupo a que chamamos, por tradição já antiga, «burocracia». Tendo sido copiografados aproximadamente 500 exemplares, postos à venda em princípios de 1968, a nossa brochura foi então pouco difundida. Mas, a partir de junho de 68, a procura aumentou nitidamente e as «Notas» esgotaram-se antes do fim do ano. Ora, não somente os acontecimentos de Maio tinham provocado um novo interesse pela nossa brochura como também contribuíram para a nossa própria transformação.
Há muito que nos interrogávamos sobre os pontos de vista analisados nestas «Notas». O texto encontrava-se inteiramente centrado sobre o problema da «gestão operária». Poder-se-á contudo afirmar que o problema revolucionário central seja o da «gestão» da economia existente? Fala-se de «gestão operária», mas gestão de quê? Da economia tal como ela existe actualmente. Não chegaremos então a um absurdo, estranho ao pensamento de todos os comunistas, a começar por Marx: o socialismo é o capitalismo gerido pelos operários? Não será então necessário pôr em primeiro plano, não a forma, mas o conteúdo? ou seja, qual economia? Isto aceite, a nossa reflexão havia de debruçar-se não sobre a administração (para retomar a fórmula de Lenine) da sociedade actual, mas sobre a sua transformação.
É claro que os teóricos da «gestão operária» acreditam que a direcção da produção e da sociedade em geral pelos trabalhadores transforma as relações capitalistas de produção e que, deste modo, é abolida a separação entre dirigentes e executantes. Ora, o que nós pomos em causa é precisamente esta definição do capitalismo: reduzindo o capitalismo à divisão entre os que dirigem e os que executam marcar-se-á certamente um ponto importante, mas esquece-se o essencial. O fundamento do sistema capitalista é a troca, operação venda/compra, tudo o que Marx resume, logo nas primeiras linhas do «Capital», apresentando o capitalismo com uma imensa acumulação de mercadorias. Aceitando conceber o socialismo a partir do simples ponto de vista da gestão, acabaremos num sistema onde as características essenciais do capitalismo subsistem, onde o trabalho assalariado, a lei do valor, a troca, continuam a desempenhar o mesmo papel que anteriormente, tendo como única diferença ser o sistema controlado pelos operários. O trabalho assalariado não é pois abolido: os assalariados tornam-se simplesmente os assalariados dos assalariados. Nós pensamos que, pelo contrário, a destruição do capitalismo não pode ser encarada ùnicamente do ponto de vista da gestão, mas a partir da necessidade/possibilidade do enfraquecimento progressivo da troca, da mercadoria, da lei do valor, do trabalho assalariado. Não é suficiente gerir mas sim transformar a economia; o simples facto de a gerir não leva à sua transformação.
É, quanto a nós, neste sentido que deve orientar-se a investigação revolucionária, e não queríamos deixar reeditar estas «Notas» sem o precisarmos. Apesar disso, decidimos publicar este estudo tal qual, introduzindo apenas algumas correcções de pormenor. Se a orientação geral, o fio condutor da nossa análise, nos parecem hoje discutíveis, as informações, muitas delas inéditas em francês (*) que tínhamos recolhido, nomeadamente sobre os sindicatos e as formas sucessivas de gestão da economia entre 1917 e 1923, constituem um material de trabalho útil para todos os que se interessam pela história do movimento operário. Esperamos, sobretudo, que a reedição do nosso trabalho facilite o aparecimento necessário de outros que o ultrapassem.
J. BARROT
Abril de 1969
(*) Nota dos tradutores: E necessariamente em português, acrescentam os tradutores.
NOTAS PARA UMA ANÁLISE DA REVOLUÇÃO RUSSA (Parte 1)
OUTUBRO DE 1917
Numerosos observadores e homens políticos tinham previsto a queda do czarismo mas muito poucos pensavam que os bolcheviques tomassem o poder, alguns meses mais tarde. E, no entanto, a vitória bolchevique não foi apenas o resultado da habilidade táctica de Lenine: ou antes, a habilidade de Lenine foi compreender que a tomada do poder pelos bolcheviques era a única resposta aos problemas que a Rússia então enfrentava.
Sabe-se que o desenvolvimento do capitalismo na Rússia foi obra da intervenção do Estado e sobretudo do capital estrangeiro (encontrar-se-á um resumo útil deste processo em «The industrial revolution on the continent», 1800-1914 de Henderson, Londres 1961, capítulo V, págs. 202-245). Uma das particularidade da história da Rússia é a fraqueza da sua burguesia nacional: Henderson sublinha a natureza muitas vezes atrasada das empresas dirigidas pelo capital russo, quase sempre defendidas por um monopólio sobre um mercado interior onde a concorrência estrangeira tinha um papel bastante fraco. A industrialização da Rússia foi pois marcada por uma contradição entre o desenvolvimento do modo de produção capitalista e a inexistência de um a burguesia nacional capaz de levar a bom termo esse mesmo desenvolvimento. Além disso, a industrialização deixava sem solução o problema da terra: a abolição da servidão não satisfizera os camponeses cuja condição, por vezes, se agravou. Por um lado, o governo lançara uma política fiscal muito severa à custa dos camponeses, para financiar os seus esforços na indústria: «Reduzir o consumo camponês permitia aumentar a parte do produto nacional disponível para o investimento» (Gerschenkron, «Economic Backwardness in Historial Perspective» Harvard, 1962, pág. 25). Por outro lado, a reforma da servidão (1861) transformara milhares de camponeses em operários agrícolas que assim se limitaram a passar de uma forma de exploração a outra. As medidas tomadas por Stolypine em 1906, a fim de criar uma camada de camponeses proprietários ligados ao regime aumentaram a penetração das RR capitalistas no campo: as consequências fizeram-se sentir mais agudamente na Ucrânia, a oeste do Deniepre, onde aproximadamente metade das terras comunais se tornaram propriedade privada e foram transformadas em grandes explorações de tipo capitalista. Em resumo, não somente a introdução do capitalismo na Rússia se mostrou absolutamente incapaz de resolver o problema camponês, como deu ainda origem a uma classe operária concentrada nos grandes centros industriais e organizada a partir do fim do século XIX.
A guerra de 1914-1918 devia, a) mostrar a dependência do sector económico moderno russo perante o capital estrangeiro e b) revelar ao mesmo tempo a incapacidade do Estado Russo de dirigir eficazmente o país. É impossível apreender correctamente o desenvolvimento da luta de classes na Rússia se não tivermos bem presentes estes dois elementos.
No início da guerra, após um período de confusão, as actividades militares estimularam a produção industrial: a indústria pesada conheceu um progresso importante, ao mesmo tempo que se reforçavam o controlo do Estado e a concentração das empresas. Mas a situação geográfica da Rússia impedia os países do Oeste de a reabastecer em máquinas e recursos de todos os tipos, cuja falta começou em breve a retardar a expansão industrial. Ao aproximar-se o fim de 1916, a economia russa dava provas da sua falta de adaptação à guerra moderna. Simultaneamente, a guerra fazia sentir de diversas maneiras (falta de mão-de-obra, de utensílios) os seus efeitos na agricultura e a fome instalava-se durante o inverno de 1916-1917.
Ao contrário do Estado Alemão que conseguira, segundo a expressão de Lenine, «organizar genialmente a fome», o Estado russo foi incapaz de organizar a miséria reinante. A queda do czar não trouxe nenhuma mudança fundamental. Os quatro governos provisórios que se sucederam entre Fevereiro e Outubro, nenhuma solução podiam trazer aos problemas que diziam respeito à estrutura político-social russa na totalidade.
Nem o problema da paz, nem o da guerra podiam ser resolvidos pelos políticos reformistas do governo provisório e as suas quatro remodelações sucessivas mostram bem a inextricabilidade da situação. Só os bolcheviques podiam tirar a Rússia do beco sem saída. Resta saber como isso foi possível.
«…é apenas quando os «debaixo» não querem e os «de cima» não podem continuar a viver à maneira antiga, é apenas então que a revolução pode triunfar…» (Lenine, «Doença infantil do comunismo», Obras Escolhidas, II; pág. 751).
A contradição entre a burguesia e a classe operária tornou-se explosiva dada a situação particular das diversas forças sociais em presença: «os de cima», dos quais vimos a fraqueza, em comparação com os seus homólogos franceses e alemães…, estavam, por outro lado, desunidos e divididos; «os de baixo», pelo contrário, estavam unidos num mesmo desejo de «dar todo o poder aos sovietes», partilhar as terras, assinar a paz, e instalar o contrôle operário. A união dos operários e dos camponeses pobres foi possível no momento em que a burguesia se encontrava impotente. A relação de forças saída desta situação era completamente diferente da de 1905:
«Lenine considerava que o momento em que fôra lançado o manifesto de 17 de Outubro (1905) marcava um certo equilíbrio das forças; é um momento em que o proletariado e a burguesia arrancaram o manifesto ao czar, mas ainda se não encontravam em condições de derrubar o czarismo, ao passo que este já não pode governar ajudado apenas pelos velhos processos e se vê obrigado a prometer em palavras as «liberdades civis» e uma Duma «legislativa». («História do PCb», Edições Sociais, 1946, pág. 70)[1].
Em Outubro de 1917, pelo contrário, os governos já não têm a possibilidade de «prometer» e os governados estão preparados para os «deitar abaixo». Trata-se agora de ver o desenvolvimento da Revolução de Outubro de 1917. Para isso, porém, ser-nos-á necessário dizer, antes, alguma coisa sobre o Partido Bolchevique[2].
A RESPEITO DO PARTIDO BOLCHEVIQUE
Há 50 anos que o partido bolchevique se tornou um tema predilecto da mitologia da Revolução russa. Uns denunciam-no como modelo e origem dos partidos «totalitários», «militarizados», «burocratizados», que impõem a sua ditadura e abafam qualquer «liberdade». Outros, celebram o «grande partido bolchevique», «forjado por Lenine», «ponta de lança da revolução»… A atitude mais frequente perante qualquer análise do partido bolchevique consiste, não em examinar o que vale essa análise, mas em procurar classificá-la num destes dois campos.
Qualquer estudo crítico do partido bolchevique é imediatamente rejeitado pelo movimento comunista oficial como «direitista», «social-democrata», «menchevique»… Por isso não existe, actualmente, uma análise rigorosa do partido bolchevique. Não é nossa intenção realizar aqui essa análise, mas fornecer algumas indicações sumárias indispensáveis para a compreensão da Revolução russa.
As condições particulares da sociedade russa sob o regime czarista eram favoráveis ao desenvolvimento dum certo tipo de organizações revolucionárias. As lutas dos trabalhadores por melhores condições de vida e de trabalho, esbarravam contra uma resistência e uma repressão bem mais ferozes do que nos outros países capitalistas. Como qualquer reivindicação económica era reprimida pelo sistema social existente, os operários não podiam travar uma luta puramente económica. Só a destruição do czarismo tornaria possível a realização de um programa mínimo de reformas. Assim sendo, o operário desejoso de melhorar a sua sorte só tinha duas possibilidades: resignar-se ou tornar-se revolucionário; mas era-lhe em todo o caso difícil tornar-se reformista e mais ainda, continuar a sê-lo perante as duras realidades do regime social e político czarista[3]. Só se podem compreender os progressos do partido bolchevique quando se constata que não existia então na Rússia nenhum «caminho de defesa» (Broué). O proletariado russo era completamente diferente do proletariado europeu: «Ele não se parece com o proletariado ocidental, formado por dois séculos de indústria manufactureira e capitalista, nem ao semi-proletariado da China ou da Índia. Quem não compreender as suas características originais, nada compreenderá das suas maravilhosas realizações» (Préobrajensky, «Lui», «Bulletin Communiste» n.º 10 7 de Março de 1924). Esta situação tornou possível o desenvolvimento dum movimento revolucionário dum tipo bem determinado.
Muitas vezes se tratou o problema da clandestinidade sem bem compreender tudo o que ela implica. Desde o início que ela impôs ao partido um certo tipo de trabalho e, acima de tudo, um certo tipo de relação com as massas operárias.
«A tendência dos bolcheviques para a centralização revelou, a partir do terceiro congresso (1906) os seus efeitos negativos. A rotina de aparelho já se tinha formado na ilegalidade… É certo que a conspiração limitava duramente as formas de democracia (eleições, controlo, mandatos). Mas não se pode negar que os membros dos comités reduziram mais do que seria necessário os limites da democracia interna e se mostraram mais rigorosos para com os operários revolucionários que para com eles próprios, preferindo comandar, mesmo quando lhes era recomendado ouvir atentamente as massas» (Trotsky, em «Staline», Grasset, pág. 878).
«Krupskaia observa que nos comités bolcheviques, assim como no congresso, quase não havia operários. Os intelectuais dominavam: «O membro do comité era normalmente um homem cheio de confiança, que via a enorme influência que a actividade do comité tinha sobre as massas, e regra geral o permanente não aceitava a mínima democracia dentro do partido» (idem, p. 95).
A organização do partido não era uniforme: em 1908, o comité dirigente do partido em Moscovo era eleito por uma hierarquia complexa de escalões diversos, assentando na base sobre as assembleias de fábrica. Ao contrário, em Odessa, em 1905, o Comité controlava todos os cordões da organização e supervisava assim todo o trabalho efectuado: «Os contactos verticais são reduzidos ao mínimo a fim de aumentar a comparticipação… os militantes não devem, tanto quanto possível, encontrar-se fora das reuniões.» (Piatniski, «Recordações dum bolchevique», págs. 136 e 138). As necessidades de um trabalho ilegal impunham a comparticipação e impediam as discussões democráticas. Os dirigentes tinham, aliás, plena consciência do facto:
«Também nós somos pela democracia quando ela é verdadeiramente possível. Hoje, seria uma brincadeira de mau gosto, e não queremos tal porque pretendemos um partido sério, capaz de vencer o czarismo e a burguesia. Reduzidos à acção clandestina, não podemos realizar a democracia formal no partido… Aceitar o regime de eleições, a democracia, sob a autocracia, com as suas repressões ferozes, é simplesmente ajudar o czarismo a destruir a nossa organização» (Lenine em 1904-1905, citado por Zinoviev na «História do PCR», págs. 103-104). «Nós damos ao partido a estrutura que melhor convém às necessidades da luta neste momento. Hoje precisamos de uma hierarquia e de um centralismo rigoroso» (Lenine em «A linda gaiola não dá de comer a pássaro», idem, págs. 105-106).
Os chefes bolcheviques consideravam este tipo de organização obrigatório dadas as condições de luta existentes e previam com algum optimismo que o partido funcionaria democraticamente logo que as garantias democráticas que existiam nos outros países capitalistas fossem conquistadas na Rússia: «Em regime de liberdades políticas, o nosso partido deve ser e será completamente construído sobre uma base eleitoral» (Lenine ao III Congresso, citado por J. Daniels in «Labour Review», n.º 2, 1957, pág. 48). O resumo de história do PCUS redigido em 1938 e aprovado pelo Comité Central confirma inteiramente esta ideia:
«Naturalmente, como o partido era ilegal sob a autocracia czarista, as organização do partido não podiam, nessa época, assentar no princípio das eleições a partir da base, pois que o partido devia ser rigorosamente clandestino. Mas Lenine calculava que este estado de coisas, momentâneo na vida do nosso partido, desapareceria a partir do momento em que o czarismo fosse suprimido, logo que o partido fosse um partido legal, declarado, e que os seus organismos repousassem numa base eleitoral democrática, no princípio do centralismo democrático» (Ed. Sociales, 1946, pág. 46).
Esta perspectiva tranquilizante não se realizaria: a célebre «burocratização» do partido denunciada por todos os opositores, mergulha na realidade as suas raízes na história do partido bolchevique. É aliás notável que um revolucionário de grande craveira intelectual como Lenine, não o tenha descoberto, demonstrando um optimismo quase ingénuo sobre o assunto. Segundo Krupskaïa, «ele sabia que a revolução estava em marcha e obrigaria o partido a admitir os operários no seio dos seus comités» («A minha vida com Lenine», pág. 77). A leitura dos textos da época mostra que na sua maioria os revolucionários russos não compreendiam as enormes consequências que este tipo de organização teria ulteriormente no partido[4]. E, no entanto, o partido tentou lutar contra este estado de coisas[5], mas essa tentativa não podia ser levada a bom termo: e como poderia sê-lo, se a organização tão específica do partido bolchevique se limitava a responder às condições particulares da luta de classes na Rússia?
Constituiu-se assim entre 1903 e 1917 um grupo de revolucionários profissionais que por um lado possuíam qualidades de dedicação, de organização, de disciplina, por vezes notáveis e que, por outro, eram obrigados a trabalhar em círculos bastante fechados, permanecendo exteriores às massas e apenas podendo manter relações superficialmente com a vanguarda das fábricas. Estes quadros constituíam a armadura do partido bolchevique: eles desempenhariam um papel capital na organização política e económica do país após a tomada do poder.
«Quando, a partir de 1916, os operários começaram a encontrar novamente os caminhos da luta, a fracção bolchevique conta, no máximo, 5 000 membros numa organização reconstituída pouco a pouco. Mas é um punhado de quadros: estes homens que aprenderam durante os anos que precederam a guerra a organizar, a agrupar os operários, a dirigir as suas lutas, a derrotar as forças da repressão, constituem em suma os elementos da vanguarda operária revolucionária que Lenine procurara constituir…» (Broué, «Histoire du parti bolchevique», Ed. Minuit, 1963, pág. 43).
A melhor maneira de estudar as relações entre o partido e as massas é considerar os grandes momentos revolucionários que a Rússia conheceu: 1905 e 1917. Em 1905, os bolcheviques adoptam em relação aos sovietes uma atitude diferente da dos mencheviques, que neles vêm sobretudo a origem do partido de massas ou talvez do sindicato de tipo alemão e trabalham de bom grado nos sovietes, dos quais os bolcheviques, pelo contrário, desconfiavam. Esta desconfiança é muito significativa da natureza do partido bolchevique e da relação que mantém com as massas. Como diz Broué, que não pode ser acusado de denegrir os bolcheviques: «De um modo geral, aqueles que (no partido bolchevique) são mais favoráveis aos sovietes, apenas consentem em considerá-los, no melhor dos casos, como auxiliares do partido» (idem).
Tornou-se normal, no movimento comunista, citar as célebres frases de Lenine sobre o «ensaio geral» de 1905. Mas esquece-se ou ignora-se que os bolcheviques se encontraram então completamente desorientados por esta nova forma de organização operária: «O comité bolchevique de Petersburgo ficou profundamente espantado perante uma inovação tal como a representação das massas em luta, independentemente dos partidos, e o melhor que ele descobriu foi dirigir um ultimatum ao soviete: adoptar imediatamente o programa social-democrata, ou dissolver-se» (Trotsky, «Estaline», pág. 95). E, como explica Broué: «só muito tarde compreenderam o papel que neles podiam desempenhar, o interesse que apresentavam para aí aumentar a sua influência e lutar pela direcção das massas», (já citado, pág. 35). O problema é exactamente este. Os quadros bolcheviques concebiam o seu papel revolucionário como dirigente da revolução. Qualquer movimento que lhes fosse exterior, independente do seu controlo, só poderia suscitar a sua desconfiança. Diz-se frequentemente que os bolcheviques foram «surpreendidos» pela criação dos sovietes: este eufemismo não deve induzir-nos em erro. Com efeito, a reacção dos bolcheviques era muito mais importante do que a provocada por uma simples «surpresa»: ela traduzia uma concepção de luta revolucionária, uma concepção ultrapassada (não do nosso ponto de vista, mas pela própria acção das massas russas em 1905) da relação entre os operários e os militantes revolucionários.
Os acontecimentos de 1917 confirmam esta ruptura com as massas. Em Fevereiro as massas combatem sòzinhas. Durante as jornadas de Julho, o partido é incapaz de avaliar a sua vontade de luta: o CC lançou um apelo, reproduzido na «Pravda», para impedir a manifestação prevista em Petrogrado, mas os operários e os soldados decidiram apesar de tudo manifestar-se. O apelo do CC é retirado: a «Pravda» é publicada com uma página em branco[6]. Levantou-se uma polémica sobre a atitude do partido entre Julho e Outubro, e mesmo entre Fevereiro e Outubro. É certo que, também aqui, o partido foi ultrapassado pelos acontecimentos. Lenine escreve as «Teses de Abril» onde afirma que «o que há de original na actualidade russa, é a transição da primeira etapa da revolução, que deu o poder à burguesia, dado o grau deficiente de consciência e organização do proletariado, à segunda etapa, que deve dar o poder ao proletariado e às camadas pobres do campesinato» (na «Revolução russa de 1917», Lenine e Estaline», pág. 8).
Que responde o partido? Kamenev explica na «Pravda» («notável jornal operário de massas», «Resumo da história do PCUS», já citado, pág. 137) que estas teses exprimem apenas a opinião pessoal de Lenine; as teses do partido, precisa ele, «continuam a ser a nossa plataforma, que defenderemos tanto contra a influência desmoralizante da «Defesa Revolucionária», como contra as críticas do camarada Lenine» («Pravda», 21 de Abril de 1917). Na conferência pan-russa do partido, em princípios de Maio, a posição de Lenine é maioritária; mas deve, apesar disso, travar uma dura luta contra o aparelho partidário, para impor as suas ideias. Ele acusa o CC de «nem sequer responder aos seus textos», condena a «decisão vergonhosa de participar no Pré-Parlamento», deplora «a recusa do CC de sequer estudar esta questão»:
«Vejo-me obrigado a apresentar a minha demissão do CC, o que faço pelo presente documento, reservando-me a liberdade de defender as minhas teses na base do partido e no congresso do partido» («Towards the seizure of power», I, pág. 278).
Lenine não se demitiu, mas havia de combater o aparelho até à reunião do CC de 23 de Outubro: «Lenine toma a palavra. Declara que se nota desde Setembro, uma certa indiferença quanto ao problema da insurreição. Afirma que é inadmissível… Eis porque é urgente debruçar-se sobre o aspecto técnico da questão; perdeu-se, manifestamente, muito tempo» (Actas da reunião do CC, idem, II, 326-328). É interessante notar que toda a gente reconhece que o partido estaria «perdido» sem Lenine:
«Os dirigentes… não davam sempre a atenção suficiente à voz razoável da base. A ausência de Lenine fez-se sentir também neste ponto» (Trotsky, «História da Revolução russa», Ed. du Seuil, 2 vol., II, pág. 513). Para o «Resumo de história do PCb» (já citado) a «ausência de Lenine, chefe do partido, fazia-se sentir» (pág. 157).
O «chefe» teve algumas dificuldades em se fazer ouvir pelas suas «tropas» e mais ainda pelos seus «subordinados» imediatos. E, como diz Trotsky na sua «História da Revolução russa» (II, pág. 513), «as consequências das omissões cometidas tiveram de ser corrigidas pelas massas». Mas não basta referir estas omissões, é também necessário considerá-las.
Continua a dizer-se que o partido bolchevique cometeu numerosos «erros» em 1905 e em 1917: mas esta explicação nada explica, visto que o que é preciso é perguntar como e porquê estes «erros» foram possíveis. Não se pode compreender a política de contemporização adoptada pela maioria dos quadros do partido entre Fevereiro e Outubro sem compreender bem o tipo de trabalho realizado durante anos por esses quadros: os dirigentes, tanto ao nível do CC como ao nível dos comités locais, tinham sido colocados pelas condições específicas e próprias da luta sob o czarismo numa situação que só lhes permitia manter com as massas operárias um laço bastante ténue; e os quadros saídos da classe operária há muito que tinham rompido com o meio de origem.
Na realidade o partido bolchevique era animado por uma contradição que nos permite compreender a sua acção antes e depois de 1917. A sua força provinha dos operários que o apoiavam e na sua imensa maioria a vanguarda operária russa simpatizava com o partido. Mas não o podia dirigir. A organização do partido era levada a cabo por revolucionários profissionais e não por esta vanguarda operária: ora, aqueles que possuíam os comandos da organização também a dirigiam. Como poderia ser de outra maneira na Rússia czarista? A imprensa clandestina, a difusão de propaganda, etc., só podiam ser asseguradas por militantes muitas vezes obrigados a mudar de domicílio e, em caso de fracasso, a refugiar-se no estrangeiro. Um operário apenas se podia tornar um quadro bolchevique importante no caso de deixar o seu trabalho e de se colocar à disposição do partido, que o enviava para tal ou tal cidade e o afectava em seguida a tal ou tal missão. As estruturas-base encontravam-se nas mãos de especialistas. O partido bolchevique encontrava-se assim numa posição contraditória em que a sua força viva (os operários mais conscientes), não podia dirigi-lo. O partido, enquanto aparelho, escapava completamente ao controlo dos operários russos. As perturbações de todos os géneros que a Rússia havia de conhecer depois de 1917 não engendraram esta contradição: apenas a acentuaram até que esta contradição, agudizada pelo contexto externo e interno da Rússia, destruiu o partido bolchevique. A atitude do partido em 1917 e a sua evolução ulterior mais não são do que produto da sua história, que devia pesar enormemente sobre a evolução da Revolução russa.
OS PRIMEIROS MESES DEPOIS DE OUTUBRO
Os historiadores da Revolução russa negligenciam muitas vezes o período que vai de Outubro de 1917 a Junho de 1918: estes poucos meses são, no entanto, de uma importância capital, e havemos de ver que o percurso ulterior da revolução é apenas a evolução de uma situação já existente imediatamente após Outubro de 1917.
Lembremos desde já que a economia russa se encontrava numa situação desastrosa: enquanto o governo provisório satisfazia os camponeses adoptando, provisòriamente, o programa socialista revolucionário (SR), (distribuição da terra aos camponeses, esbarrava, ao mesmo tempo, com o problema da reorganização da indústria. A pergunta que se fazia por toda a parte era: quem e como se efectuaria esta reorganização necessária?
O CONTROLO OPERÁRIO
O «movimento dos comités de fábrica e de oficina», conhecera um desenvolvimento apreciável entre Fevereiro e Outubro. Estes comités foram muitas vezes criados com o fim de reivindicarem as 8 horas de trabalho e o aumento de salários. O governo provisório reconhece-lhes em Abril o direito de representarem os operários nas suas negociações com o patronato e o governo. Mas, pouco a pouco, os comités tentaram exercer a sua influência sobre a direcção das fábricas, da qual, em muitos casos se apropriaram. Os patrões conseguiram por vezes chegar a um acordo com esses comités, mas responderam frequentemente com o lock-out. Os bolcheviques apoiavam os comités: a 8.ª «tese de Abril» preconizava que os sovietes de delegados operários deviam controlar «a produção e a distribuição social dos produtos» («Obras completas» em russo, 2.ª edição, XX, págs. 88-89). Esta palavra de ordem era para os bolcheviques, acima de tudo, uma arma contra a burguesia. Os textos de Lenine mostram bem qual o papel que ele destinava aos comités de fábrica e de oficina.
Em «A Catástrofe iminente e os modos de a conjurar» (Set. de 1917), ele descreve as medidas necessárias para a ditadura do proletariado: nacionalização dos bancos e das grandes empresas; trustificação obrigatória das pequenas empresas; criação de monopólios de estado; abolição do segredo comercial; regulamentação do consumo. O controlo operário é concebido como um dos meios ao serviço desta política. Um pouco mais tarde, no panfleto «Conservarão os bolcheviques o poder?», Lenine explica que num estado operário «…o controlo operário pode tornar-se a contabilidade mais exacta, mais minuciosa, omnipresente, abrangendo a totalidade da economia nacional, da produção e da distribuição dos produtos» (XXI, 259). «O Estado e a Revolução» precisa, por último, esta concepção, insistindo uma vez mais sobre os livros de contas, o segredo comercial, etc.. Lenine pensava que durante algum tempo seria necessário «arranjar-se» com a burguesia russa: o estado soviético não pode, de um dia para o outro, assegurar a direcção de toda a produção; ele julga ser necessário um período de transição durante o qual os capitalistas serão forçados a cooperar, seja como for, até o estado operário os substituir definitivamente: o instrumento desta coerção é o comité de fábrica ou de oficina: «Não «a introdução» do socialismo como tarefa imediata, mas simplesmente uma transição imediata para o controlo dos sovietes de delegados operários sobre a produção e a distribuição social dos produtos» (Teses de Abril). Compreende-se desde logo a razão que leva Lenine a insistir tanto sobre a abolição do segredo comercial e a exibição dos livros de contas: os capitalistas hão-de tentar enganar o estado, que disso os impedirá por meio do controlo operário. Ora uma tal inspecção só poderá ser eficaz se for exercida em cada fábrica. O controlo será pois efectuado pelos comités de fábrica. A conferência dos comités da região de Petrogrado, reunida a 30 de Maio de 1917, foi bem clara sobre este ponto, pedindo «que todas as contas comerciais e bancárias sejam submetidas… à inspecção (dos comités), e que a direcção de cada empresa seja obrigada a fornecer-lhes todas as informações necessárias…» Mas este texto, redigido por Lenine, precisa em seguida que o controlo operário deve ser «imediata» e «gradualmente» transformado «numa regulamentação completa da produção e da distribuição dos produtos pelos operários»: o fim desta transformação era chegar à «organização, a uma escala regional e finalmente nacional, da troca de utensílios agrícolas, de vestuário, de botas e de produtos similares». Lenine exprime assim uma outra das suas ideias essenciais formulada claramente em «Conservarão os bolcheviques o poder?» onde se pronuncia pelo «centralismo e pelo plano do estado proletário» (XXI, p. 269/70). Os comités de fábrica, instrumentos de luta contra a burguesia, não são capazes de ajustar a produção em toda a Rússia: para isso é necessário um plano estabelecido pelo Estado.
A conferência de Maio foi seguida por três outras, a última das quais, alargada a comités vindos de outras regiões e tendo lugar pouco antes da tomada do poder pelos bolcheviques, declarou ser «a primeira conferência pan-russa dos comités de fábrica». Um Conselho Pan-Russo do Controlo Operário, cuja tarefa era a «regulamentação da economia nacional», devia ser eleito e funcionar como secção do Conselho Central Pan-russo dos Sindicatos (em breve analisaremos os sindicatos e suas relações com os comités de fábrica). Após Outubro, um decreto institucionalizou o controlo operário na Rússia, «no interesse duma direcção planificada da economia nacional». Foi criada uma hierarquia de comités comparável à dos sovietes tendo à cabeça o Conselho Pan-russo do Controlo Operário.
«Artigo 2 — O controlo é exercido por todos os operários da fábrica, por meio dos seus órgãos eleitos (comités de fábrica, etc.) Os empregados e o pessoal técnico serão representados nestes órgãos…
«Artigo 7 — Toda a correspondência comercial é submetida ao controlo. É abolido o segredo comercial. Os proprietários devem apresentar aos órgãos de controlo todos os livros e relatórios do ano em curso, assim como os dos anos precedentes…» (14 de Novembro de 1917).
O decreto proibia qualquer «paragem de uma empresa ou da produção» sem o acordo dos representantes operários. Não só era necessário lutar contra fraudes eventuais mas também contra a prática do lock-out[7]. Um artigo dos «Izvestia» de 23 de Novembro afirma que o controlo operário é necessário «para paralisar a actividade dos lock-outistas; sem este decreto «ser-se-ia ameaçado pela ruína do país e da revolução». Notemos que o Conselho Pan-russo do Controlo Operário teve um destino revelador da natureza e da força deste controlo: em 1918, Riazanov afirmou que ele apenas se reunira uma vez, mas em Maio declarou que, de facto, nunca se reunira. Segundo uma outra fonte, ele «tentou reunir-se», mas não obteve o «quorum» requerido. É certo, em todo o caso, que este organismo nunca funcionou.
Entretanto, os operários russos continuavam a animar os comités que tentavam frequentemente apoderar-se das fábricas. Como diz o número de Janeiro de 1918 da «Voz dos operários metalúrgicos»: «a classe operária, pela sua natureza, deve ocupar o lugar central na produção e especialmente na sua organização». Mas estes esforços conduziram muitas vezes a fracassos: os operários só mediocremente se conseguiram ligar ao pessoal técnico. Dada a falta de conhecimentos suficientes só lhes restava «desenrascar-se» o melhor que podiam. Por vezes vendiam as reservas. Chegaram mesmo a pedir aos antigos directores para voltarem. É difícil fazer-se uma ideia da situação em que se encontravam os comités em todo o país. É no entanto certo que aqueles que não tentaram gerir as empresas desempenharam a tarefa de controlo que o governo lhes conferira. É também certo que aqueles que quiseram gerir e não apenas controlar não constituíam uma força suficiente à escala do país (o caso particular dos caminhos de ferro será evocado mais adiante). A palavra de ordem de controlo operário era, para os bolcheviques, uma arma muito precisa com um objectivo bem determinado: os comités que tentaram ir mais longe, fracassaram. Qualquer que tenha sido a sua força, o movimento dos comités não pôde organizar-se à escala Pan-russa (cf a sorte do Conselho Pan-russo). Mas uma outra componente do movimento operário podia aspirar em 1917 à reorganização do país: os sindicatos.
OS SINDICATOS
Antes de 1905 não existia nenhum movimento sindical na Rússia. As greves e as revoltas que explodiam aqui e ali não podiam criar organizações de tipo sindical. A revolução de 1905, que viu nascer os sovietes, criou também os sindicatos que efectuaram conferências em 1905 e em 1906 e foram em seguida eliminados pela repressão. Reapareceram em Fevereiro de 1917 e o número dos seus aderentes aumentou constantemente a partir de então.
O movimento sindical russo era muito diferente dos seus homólogos ocidentais. As condições de luta de classes na Rússia antes de 1917 favoreciam, como vimos, a criação de organizações de tipo revolucionário em detrimento das de tipo sindical. A natureza e a posição dos sindicatos que voltam a ser criados em 1917 são tão só o resultado desta desigualdade de desenvolvimento no movimento operário russo. Por um lado são utilizados pelos partidos para recrutamento e como massa de manobra[8]. Por outro lado, o movimento renascente em Fevereiro após anos de inactividade foi impulsionado pelos operários mais instruídos: as direcções dos diversos sindicatos reflectem a predominância duma espécie de «elite» operária favorável em geral aos mencheviques e aos SR. A conferência dos sindicatos levada a cabo em Junho de 1917 é bem reveladora da sua situação: os mencheviques e os SR eram sempre maioritários. Os delegados exprimiam a sua desconfiança em relação aos comités de fábrica: declarando-se de acordo sobre os princípios, pediram, no entanto, que os comités fossem eleitos a partir de listas propostas pelos sindicatos. A conferência lançou também as bases duma organização central: foi eleito um Conselho Central (Pan-russo), composto proporcionalmente por todos os partidos representados na conferência. A actividade dos sindicatos antes de Outubro foi relativamente fraca. Lozovsky, secretário do Conselho Central, declarou mais tarde que o conselho só tinha então um organizador susceptível de ser enviado para as províncias russas e que antes de Outubro apenas puderam publicar dois números do jornal «mensal». A maior parte dos sindicatos não tomaram parte, como tal, na revolução de Outubro: alguns mostraram-se hostis à tomada do poder pelos bolcheviques, que tiveram, por exemplo, de lutar contra uma greve (política) de certos sindicatos de funcionários[9]. Os sindicatos são pois, desde o início da revolução controlados por organizações políticas que os utilizam para apoiar as suas acções. Por outro lado, o lugar dos sindicatos não podia ser tão importante como o dos sovietes que agrupavam os soldados, quer dizer, tanto operários como camponeses.
A atitude bolchevique em face dos sindicatos era nítida: reunido em congresso em Londres, em 1907, o partido afirmara a necessidade da «direcção ideológica do partido social-democrata nos sindicatos». As semanas que se seguiram a Outubro viram afrontar-se três forças que representavam os operários: o Estado, dirigido pelos bolcheviques, os sindicatos e os comités de fábrica. Uma rivalidade indiscutível opunha os comités aos sindicatos: após o decreto de 14 de Novembro instituindo o controlo operário, Lozovsky afirma que «o defeito fundamental deste projecto é o de desprezar a regulamentação planificada da economia nacional ao mesmo tempo que dispersa o controlo sobre a produção em vez de o concentrar». O 1.º Congresso Pan-russo dos Sindicatos realizou-se em 1918 com uma larga maioria bolchevique, tendo tomado duas decisões importantes: a) «os comités de fábrica e de oficina devem tornar-se órgãos locais dos sindicatos correspondentes»; b) «no decurso do seu desenvolvimento, os sindicatos devem, pelo desenvolvimento da presente revolução socialista, tornar-se órgãos do poder socialista… Em consequência do desenvolvimento assim pervisto, os sindicatos serão inevitavelmente transformados em órgãos do estado socialista; a participação no sindicato do pessoal empregue numa dada indústria fará parte das suas obrigações perante o Estado.» A maior parte dos funcionários do comissariado do trabalho (Narkomtrud) foram nomeados pelos sindicatos. Assim, os sindicatos passaram a estar sob o controlo do Estado, dirigido pelo partido. Simultâneamente, durante todo este período, o número dos aderentes dos sindicatos passou de 1 475 000 em Junho de 1917 a 3 000 000 em Janeiro de 1918 (segundo o relatório de Lozovsky ao Congresso). O problema é precisamente este: estamos em fins de 1917 — princípios de 1918, em face de organizações chamadas sindicatos, agrupando um grande número de operários dirigidos por organizações exteriores (os partidos). Estes sindicatos não se podem dirigir a eles próprios. Poderíamos repetir aqui, sob uma forma diferente, é certo, o que dizíamos do partido bolchevique: a força dos sindicatos vem dos operários que a eles aderiram, mas estes operários não podem dirigir a organização de que são a força viva. Preso nesta contradição, o movimento sindical russo podia emancipar-se, desaparecer, ou desempenhar uma tarefa original. Ora ele não podia emancipar-se (dada a fraqueza da classe operária) nem desaparecer pura e simplesmente (porque era necessário à nova sociedade que começou a edificar-se a partir de 1917). Não poderemos aliás compreender a Oposição Operária (1920-21) se esquecermos a contradição que acabamos de enunciar.
Nem o movimento sindical nem o movimento dos comités de fábrica podiam pretender organizar a economia: o problema permanecia, pois, inalterado: quem ia reorganizar a Rússia?
O VESENKHA
A criação do Conselho Supremo da Economia Nacional (Vesenkha) data do início de Dezembro: a tarefa que lhe foi confiada foi a «organização da actividade económica da nação e dos recursos financeiros do governo». A sua composição é bastante instrutiva: é formado por membros do Conselho Pan-russo do Controlo operário (órgão que possui apenas um papel de figuração), representantes de todos os comissariados e peritos nomeados a título consultativo. Lenine explica um pouco mais tarde: «Passámos do Controlo operário à criação do Vesenkha» (XXII, pág. 215). Em numerosas localidades, em Petrogrado por exemplo, a organização dos comités de fábrica transforma-se em órgão do Vesenkha. O objectivo deste organismo, segundo Lenine, «é ser o órgão de combate da luta contra os capitalistas, tal como o Conselho dos Comissários do Povo o é em política» (XXIII, pág. 108). Criou-se uma dupla estrutura: por um lado, os centros (glavki) trabalhavam por ramos industriais; por outro, em cada região, um Conselho da Economia Nacional (Sovnerkhoz) era a secção regional do Vesenkha. A política complexa de nacionalização levada a cabo nesta época foi obra do Vesenkha, quer directamente, quer por intermédio dos Sovnerkhoz. Foram integrados no Vesenkha diferentes organismos criados sob o czarismo para facilitar o esforço de guerra, e fizeram-se esforços para aliciar as pessoas competentes. Alguns dirigentes do Vesenkha (Osinsky, Boukharine) demitiram-se após a derrota dos Comunistas de Esquerda, dos quais faziam parte, no respeitante à questão da paz com a Alemanha. Brest-Litovsk (Fev./1918) acelerou o processo já desencadeado: as personalidades influentes do Vesenkha tornaram-se economistas competentes como Larin e Milyutin. Tomaram-se precauções contra o controlo operário ou contra o que ainda restava: «nas empresas nacionalizadas, o controlo operário é exercido submetendo todas as declarações e decisões do comité de fábrica, de oficina ou da comissão de controlo à aprovação do conselho económico e administrativo» (decreto de 3 de Março do Vesenkha). Aquele conselho era formado por representantes dos operários, dos empregados, dos técnicos, dos sindicatos e do soviete local.
Um exame superficial do Vesenkha podia mostrá-lo como sendo a organização da economia feita por todos os órgãos representativos dos trabalhadores. Na realidade a criação do Vesenkha é apenas a fusão de diversos centros de direcção (os sindicatos, o Estado, o partido) num único centro de direcção no qual se tenta conciliar as diferentes competências. O caso do Conselho Pan-russo do Controlo Operário é sintomático: se bem que inexistente, ele fornece membros ao Vesenkha. É esse o problema central, e não as inúmeras discussões travadas no seio do partido. Desde o início da revolução que se impunha a tarefa de reorganizar a economia russa. Os comités de fábrica, mesmo se existiam em muitas delas, mesmo se geriram eficazmente algumas, não foram capazes de se organizar à escala Pan-russa. Nos sindicatos, no partido, (e consequentemente nos sovietes que este dirige), à escala regional como à escala do país inteiro, forma-se um grupo social que adquire uma função bem determinada: dirigir a Rússia.
Os bolcheviques não viam nisso, aliás, nenhum mal: «Nós, o partido bolchevique, convencemos a Rússia. Tomámo-la aos ricos para a dar aos pobres. Agora temos de a administrar». (Lenine, «Selected Works», Lawrence e Wishart, 1937, VII, 313-350). Esta concepção reaparece no conceito de «capitalismo de estado» tal como Lenine o definiu. Tendo em conta o estado económico da Rússia, é necessário deixar durante algum tempo os capitalistas continuar na posse das suas fábricas, submetendo-os no entanto ao controlo do estado (daí o papel do controlo operário). Mas o problema está precisamente em saber o que vem a ser este «Estado OPERÁRIO». Nem Lenine nem a quase totalidade dos comunistas russos viram qualquer prejuízo no facto de este estado «operário» ser dirigido por uma minoria separada dos trabalhadores e possuindo uma função específica: a de «administrar» a Rússia, como dizia Lenine, que se limita a exprimir a ideia então largamente difundida no povo russo de que é possível confiar a organização da sociedade aos «representantes» do povo. Só alguns revolucionários souberam discernir então a evolução que se preparava, tendo-a exposto em textos hoje esquecidos da história do movimento operário: «Somos pela construção de uma sociedade proletária, pela criatividade da própria classe dos trabalhadores e não pelos «ukoses» dos chefes industriais… Possuímos como ponto de partida a nossa confiança no instinto da classe e na iniciativa e actividade da classe proletária. Nem podia ser de outro modo. Se o próprio proletariado não sabe criar as condições necessárias para uma organização socialista do trabalho, ninguém o pode fazer em seu lugar. Ninguém o pode forçar a fazê-lo. O socialismo e a organização socialista devem ser definidos pelo próprio proletariado, ou então não serão definidos; em seu lugar aparecerá outra coisa: o capitalismo de estado» (Osinzky, «Kommunist», n.º 2, Abril de 1918, pág. 5). O grupo dos Comunistas de esquerda, cujo órgão era o Kommunist, lutou no início de 1918 contra a direcção do partido para se dispersar depois[10]. Não foi, pois, por acaso que durante a Revolução russa todos os grupos da oposição se mostraram fracos e os seus membros desunidos ideológica e teòricamente: a sua fraqueza mais não era do que o produto da fraqueza da classe operária russa.
Vê-se agora porque é que os primeiros meses da Revolução são de importância capital: todos os dados do problema estão já reunidos e em via de receber uma solução precisa. Entre Outubro de 1917 e o começo da guerra civil em Maio de 1918, o movimento operário russo deu-nos a prova da sua fraqueza. Um grupo social com uma tarefa bem definida está em vias de formação a partir das altas esferas do partido, do aparelho dos sovietes, dos dirigentes sindicais[11] e de um certo número de técnicos e de administradores «aliados» ao novo regime. Da fusão das direcções das diferentes organizações da classe operária, resulta a criação de uma nova máquina de estado que encontra ainda grandes dificuldades para administrar o país e age na maior parte dos casos prudentemente e por meio de compromissos, mas cuja eficácia aumenta pouco a pouco. Seja qual for a força das ideologias que tentam mascará-lo, um facto é certo: a partir de 1917-1918 este novo aparelho de estado, chamado «estado operário», «estado soviético», não é controlado pelos trabalhadores. Não se trata de enunciar o problema como poderão fazê-lo os anarquistas, opondo o movimento de massas à «ditadura estatal», mas ver o que vinha a ser esse poder estatal. Ora, em Maio de 1918, o estado russo não era um estado operário. Encontramos aqui, a propósito do estado, a contradição já apontada a propósito do partido e dos sindicatos. O estado russo retira a sua força da classe operária que provará a sua dedicação durante a guerra civil; mas este estado escapa-lhe, passa a ser administrado por um grupo social nascente cuja função específica é essa mesma. Mas nada ainda está decidido em Maio de 1918: a controvérsia sobre o «capitalismo de Estado» encerrou-se sem que se lhe tenha dado uma resposta decisiva. Muitas coisas haviam de ser decididas a partir do Verão de 1918[12].
[1] O manifesto de 17 de Outubro de 1905 prometia ao povo diversas liberdades e uma Duma um pouco mais consultiva, mas legislativa.
[2] A complexidade da situação na Rússia de 1917 é estudada por Althusser a partir do conceito de sobre-determinação na «Contradição e sobre-determinação» e em A respeito da dialéctica materialista», (Por Marx, Maspero, 1965). Partindo dos textos de Lenine e de Estaline, Althusser mostra como a contradição principal (burguesia/classe operária) era explosiva porque sobre-determinada por toda a espécie de contradições e explica que elas se fundavam numa unidade que «quebrou» a ordem social existente. Esta análise é preciosa, mas não coloca a revolução russa na história da evolução económica e social da Rússia. Uma análise marxista da revolução Russa devia estabelecer qual o papel da tomada do poder pelos bolcheviques nesta evolução. Não se pode compreender Outubro quando não se considera esta tomada do poder como uma resposta trazida aos problemas desencadeados por esta evolução.
[3] A incapacidade do regime czarista em chamar a si os operários é muito significativa a este respeito. A criação das duas «Secções operárias» de Petrogrado, dirigidas pelo padre Gapone, agente da polícia, acabou numa derrota completa. Os operários eram aí persuadidos a melhorar a sua sorte entendendo-se com os patrões. A recusa das reivindicações operárias pelos patrões desencadeou em fins de 1904 uma greve apoiada pelas secções, que se encontra na origem da petição ao Czar e da manifestação pacífica diante do palácio do Czar em Janeiro de 1905 (esta manifestação foi reprimida durante o domingo vermelho). O czarismo não podia mobilizar a classe operária, nem contar com ela.
[4] Trotsky dissera, em 1905, que estas formas de organização acabariam por tornar-se numa «ditadura sobre o proletariado («As nossas tarefas políticas», citado em «The prophet armed», pág. 88-92).
[5] Os grupos militares de combate que «isolando-se das massas levam a desorganização ao seio do partido», foram dissolvidos.
[6] Não dizemos que fosse possível tomar o poder em Julho. É certo que a acção das massas foi prematura. O que não quer dizer que o partido se desse conta do que as massas queriam.
[7] Segundo Milyutin, foram encerradas entre Março e Agosto de 1917, 568 empresas empregando mais de 100 000 operários, e o seu número foi aumentando mês após mês. Um certo número destas empresas viu-se na impossibilidade de funcionar, mas um certo número delas tinham sido fechadas para lutar contra os comités.
[8] Não se trata de condenar por princípio o facto de os comités estarem ao serviço dos partidos, mas simplesmente de analisar as consequências desse facto sobre o curso da revolução.
[9] Os mencheviques e SR tentaram, até Julho de 1918, derrotar os bolcheviques por intermédio dos sindicatos que eles manipulavam. Conseguiram assim explorar o descontentamento de um número relativamente importante de operários, sugerindo-lhes palavras de ordem do tipo «Defesa da Assembleia Constituinte». Utilizando os sindicatos que controlavam, animaram um movimento de comités eleitos por assembleias de fábrica e organizaram uma conferência pan-russa preparatória de uma conferência dos «operários sem partido». Notemos de passagem que o gabinete da organização do congresso dos operários «sem partido» era constituído por delegados do POSDR (mencheviques), do partido SR, e do BUND (organização de trabalhadores de origem judaica oposta aos bolcheviques). O movimento terminou em Julho quando os delegados à conferência foram presos: ele tinha contribuído para afastar numerosos operários dum trabalho revolucionário. Ver sobre esse movimento «A Rússia na época da revolução» publicado, em russo, em New York (1966) por G. Aronson.
[10] As teses dos Comunistas de Esquerda redigidas em Abril de 1918 são de Bunyan e Fisher, «The bolchevik Revolution», Stanford UP, 1934.
[11] Os sindicatos tiveram muito cedo 50 representantes no Comité Executivo Central Pan-russo (UTsIK) alargado. Precisemos que não negamos o papel dos peritos competentes: pensamos ao contrário que os problemas da gestão da produção são muito complexos e devem ser examinados minuciosamente. Pretendemos apenas, baseados em provas, que desde 1917 as organizações operárias deram provas da sua incompetência na matéria e que uma minoria dirigente se encarregou da gestão da Rússia.
[12] A questão dos transportes, e principalmente dos caminhos de ferro, ocupa na revolução russa um lugar importante que só poderá ser bem compreendido depois de se terem estudado os factos que acabamos de analisar. O destino dos ferroviários, a sua acção e a sua derrota são particularmente reveladores.
Todas as linhas de caminho de ferro importantes eram propriedade do Estado antes da revolução: a concepção leninista do controlo exercido sobre os proprietários capitalistas a fim de impedir as fraudes e o lock-out era inaceitável na medida em que o proprietário era o estado bolchevique. Além disso, o sindicato dos ferroviários era o maior e o mais bem organizado dos sindicatos russos. Mas sobretudo reuniu os empregados e os técnicos assim como os trabalhadores. O sindicato formou um Comité Executivo Pan-russo dos ferroviários (VIKZHEL), composto na sua grande maioria (40 membros) por mencheviques, SR e independentes. O comité tomou posse da administração dos caminhos de ferro. Tendo em conta a sua composição política, temia-se justamente que ele entravasse, de uma maneira qualquer, os esforços do Estado. Um delegado do Vikzhel declarou no II Congresso Pan-russo dos sovietes (Outubro de 1917) que o comité desaprovava «a tomada do poder por um partido político qualquer.»; enquanto esperava a formação de «um governo revolucionário responsável perante o órgão plenipotenciário de toda a democracia revolucionária», o Vikzhel organizaria ele próprio o funcionamento dos caminhos de ferro. Dois dias depois, o comité enviou um ultimato ao governo, ameaçando-o com uma greve geral: iniciam-se negociações que têm como resultado a entrada de três SR de esquerda no Conselho dos Comissários do Povo (SOVNARKOM). Um membro do Vikzhel é designado comissário das comunicações, lugar que se encontrava livre. Um pouco mais tarde, quando o congresso pan-russo dos sindicatos dos ferroviários se reunia ao mesmo tempo que a Assembleia Constituinte, votou e aprovou por uma fraca maioria, um voto de confiança à Assembleia. Mas a massa dos ferroviários era mais favorável aos bolcheviques que os operários altamente especializados e os técnicos. A minoria bolchevique abandonou o congresso e formou outro: o II congresso criou o seu comité (VIKZHEDOR), composto por 25 bolcheviques, 12 SR de esquerda e três independentes. O novo comité foi reconhecido pelo Sovnarkom e um membro do Vikzhel foi nomeado comissário das comunicações. O Vikzhel conservava, contudo, a sua força: o estado instituiu o controlo operário nos caminhos de ferro para lutar contra ele, do mesmo modo que lutava contra os capitalistas: criou-se um sistema de eleições ultra-democráticas, desde a simples linha dos caminhos de ferro até a um congresso pan-russo dos sovietes de delegados dos ferroviários. Destruiu-se a força do Vikzhel, mas à custa duma desorganização que ainda mais agravou a situação económica. Chliapnikov explicou no seu relatório ao Sovnarkom (Março de 1918) que o sistema democrático de gestão provocara uma paralisia dos transportes. Quando era necessário, por exemplo, substituir um ferroviário doente, o substituto recusava-se a ir trabalhar sem uma ordem do comité local que às vezes não se podia reunir ràpidamente. «Em resumo, logo que se garantiu aos trabalhadores um salário máximo, estes deixaram de mostrar um grau mínimo de eficácia… É preciso a todo o custo interessar os ferroviários na exploração das vias, o que pode ser conseguido pela introdução do salário «à peça» (nas oficinas)… e do salário ao quilómetro para as equipas de trabalhadores nos comboios.» (Ver a este respeito, Bunyan e Fischer, já citado). A 26 de Março, um decreto dava ao Comissariado das comunicações «poderes ditatoriais nas questões relativas aos transportes ferroviários». Foi abolido o sistema democrático de eleição de delegados.
Estes pormenores não importam apenas porque os «caminhos de ferro são uma manifestação do lugar mais palpável entre o campo e a cidade, entre a indústria e a agricultura, sobre o qual o socialismo repousa inteiramente» (XXII, 494). A história do Vikzhel é sobretudo um exemplo quase perfeito da situação dos sindicatos e do papel do controlo operário. Que vemos nós? O mais poderoso sindicato russo foi apenas uma máquina de guerra anti-bolchevique nas mãos dos mencheviques e SR. O controlo operário instaurado nos caminhos de ferro foi uma arma eficaz dos bolcheviques contra esses mesmos mencheviques e SR mas revelou-se incapaz de administrar eficazmente os transportes.
Neste domínio, como nos outros, a gestão passou então a ser a tarefa de altos funcionários (do Estado e dos sindicatos) intimamente ligados aos núcleos dirigentes do partido.
NOTAS PARA UMA ANÁLISE DA REVOLUÇÃO RUSSA (Parte 2)
A GUERRA CIVIL
A economia russa, após ter sido submetida a rude prova pela guerra contra a Alemanha, foi outra vez abalada durante mais de dois anos, desde o verão de 1918 até fins de 1920. Mas seria falso acreditar que a situação económico-social que apareceu imediatamente a seguir à guerra civil tenha sido criada durante estes anos: a guerra civil serviu apenas de acelerador, pois que permitiu o rápido desenvolvimento dos elementos legados pelos primeiros meses da revolução.
Continuou a dizer-se que a alteração fundamental do comunismo de guerra na indústria consistiu na política de nacionalização: o estado bolchevique separava, de facto, a «nacionalização» da «administração» e admitia que certas empresas nacionalizadas ficassem a cargo dos seus proprietários até que o Vesenkha estivesse em condições de as administrar (esta separação encontra-se, aliás, claramente expressa no decreto de 28 de Junho de 1918, que nacionaliza todas as empresas importantes). A alteração reside no facto de a guerra civil ter imposto ao estado bolchevique a administração correcta do sector nacionalizado. Não é portanto surpreendente que os problemas duma gestão eficaz tenham então preocupado os militantes revolucionários russos na totalidade. Esta gestão devia ser centralizada: Lenine explicara, já antes da revolução, que a trustificação era a fase final da organização da produção capitalista e a etapa necessária para atingir o socialismo. Cada indústria foi agrupada num único trust dirigido por um centro (GLAVK), sendo o trabalho dos centros coordenado pelo Vesenkha.
O Vesenkha era constituído por dez membros nomeados pelo VISIK, 20 nomeados pelos Sovrarkhozy e 30 pelo Conselho Central dos sindicatos. O trabalho de rotina era efectuado por um presidium de 9 membros nomeados pelo Sovnarkom e pelo Visik. O presidium devia realizar a política aprovada nas reuniões, em princípio mensais, dos 69 membros. Mas não tardou que o presidium se apropriasse do Vesenkha, que a partir do Outono de 1918 deixou de reunir-se em conselho. O trabalho foi desde então obra exclusiva do presidium. Os «Glavky» perderam pouco a pouco a sua autonomia e foi adoptada uma estrita centralização: «A nossa situação é má… porque não possuímos uma centralização rigorosa» (XXIII, 472). Era necessário um centro competente e poderoso para decidir, por exemplo, quais as empresas que deviam ser fechadas em consequência da falta de matéria prima. Esta centralização encontra, de resto, uma certa resistência nos Sovrarkhozy cujas funções eram reduzidas em proveito dos Glavky.
O comunismo de guerra tornou-se o pretexto de numerosas controvérsias sobre temas «escaldantes» tais como a utilização de especialistas, o «comando de um só» na indústria, o papel dos sindicatos e a disciplina do trabalho. É chocante constatar que na maior parte dos casos as polémicas suscitadas por estas questões não conseguiam ir ao fundo do problema; com efeito, as discussões passavam-se por assim dizer, no exterior da evolução real da revolução russa, porque ninguém ou quase ninguém analisava correctamente esta evolução. Por exemplo, o comunismo de guerra foi marcado pela mobilização militar, no sentido estrito do termo, da classe operária. Na maior parte das vezes, a oposição manifestou-se contra uma tal mobilização utilizando uma reacção de simples defesa dos operários, explicando que essas medidas prejudicavam os interesses da classe operária[1]. Semelhante crítica permitia aos dirigentes justificar-se dizendo que os interesses fundamentais dos trabalhadores (a vitória sobre a reacção) obrigavam ao sacrifício de tal ou tal interesse imediato. Mas não se trata de saber se estas medidas foram ou não draconianas; trata-se de saber por quem é que foram tomadas: por um estado controlado pelas massas operárias, quer dizer por um estado operário, ou por um estado desligado das massas. Quase todos os opositores se encontravam em plena contradição: denunciavam a política dos dirigentes sem terem compreendido a evolução real da revolução. O interesse da Oposição Operária reside precisamente no facto de ela ter conseguido, numa certa medida, sair desta contradição[2]. A Rússia teve de resolver durante a guerra civil problemas muito delicados: da sua solução dependia o esmagamento ou a sobrevivência do estado criado em 1917. E estes problemas foram resolvidos de tal maneira que reforçaram o processo desencadeado desde os primeiros meses da revolução.
OS TRABALHADORES NA ORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA SOB O COMUNISMO DE GUERRA
Já vimos a concentração das «alavancas de comando» da economia nas mãos dos dirigentes do Vesenkha. Entretanto, o lugar dos trabalhadores na economia modificava-se. O II Congresso Pan-russo dos sindicatos (Janeiro de 1919) insistiu na relação entre os sindicatos e a Narkomtrud: «Numa época em que os sindicatos determinam os salários e as condições de trabalho, em que o cargo de Comissário do Trabalho depende também do nosso congresso, não podem verificar-se greves na Rússia Soviética… Ponhamos os pontos nos ii.» (Tomsky). O congresso decidia efectivamente a natureza dos salários e a sua escala: os salários foram divididos em grupos, sendo os dois mais elevados reservados aos dirigentes e aos seus subalternos imediatos. Cada grupo foi subdividido em 12 categorias conforme o grau de qualificação: a relação entre a primeira e a décima segunda categoria era da ordem de 1 a 1,75. Obtinham-se assim diferenças de 600 a 3 000 rublos por mês. Em Outubro de 1919 os salários dos «trabalhadores politicamente responsáveis» subiram até 4 200 rublos. Se bem que os efeitos desta escala tenham sido posteriormente atenuados pela remuneração em géneros, ela contribuiu para dividir a classe operária e reforçar o grupo dirigente. (Notemos que a base desta hierarquia fôra definida desde o início: uma proposta de Larin que queria «limitar os rendimentos… por meio de um imposto de 600 rublos por mês» foi rejeitada em Janeiro de 1918. Um decreto de 2/7/1918 fixou o salário de um Comissário do povo em 800 rublos mensais e o de outros funcionários entre 350 e 800; mas certos especialistas podiam receber até 1 200). A hierarquia dos salários era apenas um dos meios destinados a garantir uma produtividade tão regular e eficaz quanto possível: os sindicatos (aos quais voltaremos outra vez mais adiante), foram igualmente encarregados de «manter a disciplina do trabalho entre os operários assim como o respeito pelas regras estabelecidas pelos sindicatos no respeitante à fixação de salários e normas de produtividade». Mas a acção dos sindicatos foi insuficiente: Lenine fez notar a Tomsky, durante o inverno de 1919-20, a incapacidade de certos sindicatos para enquadrar os operários (XXIX, 383-84). A mobilização dos trabalhadores não qualificados foi retirada aos sindicatos para ser confiada ao Narkomtrud nos fins de 1919. Não é falso falar em mobilização: a importância do comunismo de guerra para a classe operária reside precisamente na sua mobilização: o trabalho dos operários foi organizado militarmente e de acordo com os métodos militares clássicos. Esta militarização no sentido estrito e não pejorativo do termo teve, pelo seu cruzamento com as hierarquias salariais e a ruptura entre operários e técnicos, um efeito considerável sobre a classe operária, cujas possibilidades de organização autónoma e de controlo sobre o estado se encontraram assim reduzidas.
A militarização do trabalho é um dos episódios mais mal conhecidos da Revolução russa, se bem que tenha provocado uma viva polémica: o problema que se nos põe é saber como se fez a sua organização. Em Dezembro de 1919, Trotsky propôs ao Comité Central as suas «Teses sobre a transição da guerra à paz» cujo ponto principal era o da «militarização do proletariado». Este texto não era destinado à publicação, o que é significativo quanto ao funcionamento do «Estado Operário», mas Boukharine publicou-o na «Pravda». Tal como afirma Deutscher: «Esta indiscrição havia de provocar uma controvérsia pública extremamente dura» («The prophet Armed», p. 487). Este «erro» permitiu efectivamente uma discussão relativamente alargada sobre o problema. Se bem que o texto de Trotsky não tenha sido aceite teòricamente, foi entretanto aplicado na prática. De facto, Trotsky deu prova de uma grande lucidez no que diz respeito a este assunto. A militarização dos operários integrava-se bastante bem na política do Estado russo e dava o melhor remédio possível às dificuldades do momento (no que respeita à produção industrial). O problema era simples: como aumentar a produção? Os estímulos materiais (cf. a hierarquia dos salários) possuíam um alcance limitado na medida em que os trabalhadores eram pagos cada vez mais em géneros, e estes escasseavam. O entusiasmo revolucionário tinha também os seus limites. Restava a solução coerciva: tendo em conta a natureza do Estado, esta resposta era a única possível. Kritsman afirma que a produtividade média do operário da indústria pesada era, em 1920, 39% da que se verificara em 1913 (57% nas indústrias ligeiras). Postos perante a necessidade absoluta de aumentar esta produtividade e de elevar a produção, os dirigentes russos aplicaram a única solução ao seu alcance. Grande número de operários serviam então como soldados: utilizaram-se exércitos inteiros para ajudar a reconstrução económica de inúmeras regiões (Ural, Sudeste da Rússia, Ucrânia, Turquestão…). As autoridades militares assumiram a orientação da actividade de cada região e todos os operários trabalhavam sob a sua direcção. Não se trata de contestar a utilidade da mais rigorosa disciplina no trabalho para afastar cada vez mais os operários da direcção do seu trabalho e criar um fosso maior entre os trabalhadores e os dirigentes. Atesta-se este facto pela discussão realizada durante os primeiros meses de 1920 para decidir a criação nas empresas de um corpo especial de «oficiais» do trabalho composto por operários qualificados. Assim como os oficiais do exército organizam e dirigem os soldados, assim estes «oficiais» dirigiriam e organizariam a massa dos operários. Esta ideia foi exposta por Goltsman na «Pravda», retomada por Trotsky no IX Congresso (fins de Março de 1920) e combatida de diversos lados. Zinoviev explica que «o papel dos operários comunistas no movimento sindical não pode consistir em separar e organizar separadamente os operários qualificados que formam uma minoria da classe operária». Ora, não só os dirigentes bolcheviques admitiam a formação de uma nova espécie de aristocracia do trabalho, mas introduziam também, deste modo, métodos cuja importância iria ser capital na construção da nova sociedade russa.
OS ESPECIALISTAS E O «COMANDO DE UM SÓ»
O problema dos métodos de gestão da economia após a tomada do poder não fôra analisado em pormenor pelos marxistas. Marx apenas nos dá algumas indicações (importantes) na sua «Crítica do programa de Gotha», em algumas páginas do «Capital», na análise da Comuna e na sua correspondência, recusando-se a legar ao movimento operário «receitas para os cozinhados futuros». Os teóricos que lhe sucederam simplificaram o problema excessivamente. A alguns meses apenas da Revolução de Outubro, Lenine escrevia em «O Estado e a Revolução»:
«Por outro lado o desenvolvimento do capitalismo cria as premissas necessárias para que realmente «todos» possam participar na gestão do estado. Estas premissas são, entre outras, a instrução geral já realizada em numerosos países capitalistas avançados, depois a «educação e a preparação à disciplina» de milhões de operários pelo aparelho socializado, imenso e complexo, que são os correios, os caminhos de ferro, as grandes fábricas, o grande comércio, os bancos, etc…. Com tais premissas económicas pode-se perfeitamente, após der-tituí-los imediatamente, de um dia para o outro, no que diz respeito ao controlo da produção e da distribuição, no que diz respeito ao recenseamento do trabalho e dos produtos, pelos operários armados, por todo o povo. (Não se deve confundir a questão do controlo e do recenseamento com a do pessoal cientificamente qualificado, engenheiros, agrónomos, etc.: estes senhores, que trabalham hoje sob as ordens dos capitalistas, trabalharão amanhã ainda melhor sob as ordens dos operários armados)… O recenseamento e o controlo em todos estes elementos foram extremamente simplificados pelo capitalismo que os reduziu às mais simples operações de vigilância e de registo, à entrega de recibos correspondentes, tudo coisas ao alcance de qualquer um que saiba ler e escrever e conheça as quatro operações aritméticas».
Estes conceitos simplistas não puderam ser postos em prática. A incapacidade das massas para dirigir a produção do conjunto da Rússia (porque é verdade que um certo número de empresas foram efectivamente geridas durante algum tempo pelos operários) obrigou os dirigentes a fazê-lo: para isso era necessário obter o concurso dos especialistas. A direcção do Estado e do partido a isso se dedica a partir da primavera de 1918: às críticas dos comunistas de esquerda que o acusavam de «ressuscitar os dirigentes capitalistas», Lenine responde que os capitalistas eram utilizados «não como capitalistas, mas como técnicos e especialistas ou como organizadores» (XXII, p. 524). As estatísticas oficiais da época mostram claramente que o peso dos delegados operários na administração do Vesenkha era insignificante em comparação com o dos técnicos e dos bolcheviques-funcionários. Era frequente os operários membros dos Sovnorkhozy terem apenas uma função de «representação»: a sua incompetência obrigava-os a ficar passivos perante as decisões dos especialistas, ou então, quando se tornavam tão competentes como os especialistas, eram imediatamente integrados no aparelho dirigente, rompendo assim com o meio de origem. Ao mesmo tempo, uma polémica por vezes violenta se desenvolvia contra o «comando de um só»: o princípio da direcção colectiva foi sendo progressivamente abandonado a partir da primavera de 1918. A explicação fornecida por Lenine aproxima-se bastante da do funcionamento do partido sob o czarismo (cf. capítulo sobre o partido bolchevique): «Os colectivos são indispensáveis, mas a administração colectiva não deve tornar-se um obstáculo ao trabalho prático.»
No fim de 1920, em 2 051 empresas importantes sobre as quais se possuem informações, 1 783 estavam colocadas sob o «comando de um só» (Kristman, «O período heróico da Revolução russa», Moscovo 1926). Esta evolução não se fez sem resistência. Os Comunistas de Esquerda tinham já lutado contra esta tendência em 1918: sob o «comunismo de guerra» também se lhe opuseram enèrgicamente os Centralistas Democráticos e mais tarde a Oposição Operária, apoiados pelos sindicatos. A fracção bolchevique do Conselho Central dos Sindicatos recusou, em Janeiro e Fevereiro de 1920, o princípio da gestão individual apesar das intervenções pessoais de Lenine. Tomsky fez adoptar em Março as teses «Sobre o papel dos sindicatos» onde se afirmava que «o princípio fundamental na criação dos organismos directores e administradores da economia, o único que pode garantir a participação de grandes massas sem partido através dos sindicatos, é o princípio actualmente existente da administração colegial da indústria, desde o presidium do Vesenkha até às administrações das fábricas.» O IX Congresso, (Março de 1920) há-de varrer esta oposição, mas as consequências da gestão individual combinada com a utilização dos especialistas, assim como as reacções que elas suscitaram, merecem ser analisadas mais profundamente.
Os bolcheviques consideravam normal serem eles a administrar a Rússia. Mas, nem a boa vontade nem o conhecimento das «quatro operações» chegavam para administrar um país: «Nós possuímos um imenso aparelho de estado que ainda funciona mal porque não somos suficientemente inteligentes, porque não o sabemos gerir» (XXV, p. 301). Foi necessário apelar para os «elementos hostis» (XXII, p. 40-41) que frequentemente tinham exercido funções de relevo no estado e na indústria antes de 1917, e cujas competências lhes permitiam recuperar ràpidamente um lugar importante na nova sociedade. A gestão individual viria ainda reforçar o seu papel e o seu peso na economia. No fim da guerra civil (finais de 1920) o aparelho dirigente político-económico era bem diferente daquele que existia em Maio de 1918. Em dois anos, os dirigentes do aparelho do partido, ajudados pelos especialistas, adquiriam o controlo do Estado (dirigindo os sovietes), e o controlo da classe operária (dirigindo os sindicatos). Este grupo adquiriu a competência necessária para se tornar um grupo social bem definido possuindo uma função específica: gerir a Rússia[3].
A reacção dos opositores organizados (Centralistas democráticos, dirigentes sindicais) é muito reveladora. Muitas vezes, apoiando-se em textos que simplificavam e falseavam o problema — como as páginas de «O Estado e a Revolução» citados acima — eles combatiam os especialistas em geral.
Lenine derrotava-os facilmente ao lembrar-lhes que era impossível dispensar os técnicos. Muitas vezes também, os dirigentes sindicais, tão burocratas como os membros do aparelho de estado (do qual frequentemente faziam parte), limitavam-se a defender os seus próprios privilégios ou, quando muito, os interesses do seu sindicato (ou mesmo do Conselho central). A oposição não conseguiu quase nunca analisar o papel real desempenhado pelos especialistas: os técnicos subalternos, apesar das vantagens de que dispunham, ocupavam uma posição idêntica à dos operários: obedeciam às ordens dos chefes. Os técnicos, ocupando os postos elevados na hierarquia tendiam, pelo contrário, a fundir-se com o aparelho dirigente e a integrar-se nele. Esta diferenciação não foi analisada pela maior parte dos opositores que lutavam contra a totalidade dos especialistas sem tentar explorar as diferenças que os separavam. Do mesmo modo, a luta contra o comando individual fazia-se como se o comando colectivo fosse um fim em si mesmo, quando o problema reside nas relações entre a direcção (pessoal ou colectiva) e os dirigidos. Não pretendemos dar lições aos Centralistas Democráticos, nem a quem quer que seja, mas simplesmente constatar, após análise, que a sua acção seguiu uma direcção errada face à evolução real da luta de classes na Rússia: incapazes de compreender esta evolução — é evidente que não os acusamos disso — a sua oposição apenas podia resultar em derrota.
Também aparece outra oposição, mas desorganizada, contra os «chefes». Se bem que os documentos sejam insuficientes quanto a ela, é certo que num grande número de fábricas os especialistas foram alvo da inveja e até do ódio de operários descontentes e mesmo de operários comunistas. Lenine fala-nos de «assassinatos de engenheiros pelos operários» nas minas do Ural e do Dombas (XXIV, p. 148-187; XXVII, p. 115). Não podendo exprimir-se de outro modo, o descontentamento operário perante o fracasso da revolução russa assume uma forma completamente ineficaz, pensando o operário resolver os seus problemas pelo assassinato do seu chefe imediato. Os operários que escavacavam as máquinas no início do capitalismo, pensavam destruir assim a raiz da sua exploração, que só pode ser eliminada pela destruição do sistema social existente. Do mesmo modo os operários russos julgavam combater a causa profunda da sua situação e limitavam-se a visar um elemento da sociedade existente: o seu superior imediato. O IX Congresso votou, aliás, uma resolução pedindo aos operários do partido para «lutar pelo estabelecimento de uma atmosfera de cooperação e de camaradagem entre os operários e os especialistas e os técnicos legados pela ordem burguesa ao regime proletário».
OS SINDICATOS
Se apresentássemos esta época como uma ditadura esmagando toda e qualquer tentativa de oposição dar-se-ia dela uma imagem falsíssima: não sòmente existia uma oposição no partido, como também nos sindicatos, onde esta oposição sindical desempenhou um papel considerável, dada a importância social dos sindicatos. Os sindicatos desenvolviam uma dupla actividade: por um lado serviam efectivamente de correia de transmissão ao grupo dirigente; por outro, reuniam os operários e eram o único meio destes tentarem lutar pela direcção da Rússia. Eis a razão pela qual o problema sindical apresenta, para o estudo deste período, uma importância capital: as organizações sindicais eram o único lugar por onde toda e qualquer tentativa operária para dirigir efectivamente a produção devia passar — e fracassar, necessariamente. Compreende-se assim uma das maiores fraquezas das oposições: o seu trabalho, desenvolvido dentro dos sindicatos, nem sempre podia evitar o risco de se encerrar no quadro apertado da defesa dos interesses duma dada profissão. Se o sindicato podia ser para o operário o meio — e o único meio — de se organizar com outros operários tendo em vista a gestão da sociedade pelos trabalhadores, ele podia ser também o meio — e o melhor — para se desenrascar, para defender os seus interesses pessoais, defendendo os do seu grupo profissional. A actividade «revolucionária» nos sindicatos estava pois condenada a permanecer, muitas vezes, estritamente profissional.
A questão sindical, como a militarização do trabalho, deu lugar a numerosas controvérsias: uma grande parte do problema girava em torno de um ponto central: que relações deviam existir entre o estado e os sindicatos? O II Congresso Pan-russo dos Conselhos da Economia Nacional (Fev. de 1919) aceitou o princípio da estatização dos sindicatos tal como Lenine a definia então: não uma fusão, mas uma colaboração estreita. Na realidade, os sindicatos eram em grande maioria constituídos por bolcheviques. A vida do sindicato, os congressos, as reuniões, etc., eram preparados por reuniões de fracção onde os bolcheviques tomavam efectivamente as decisões. Mas os sindicatos não eram simples joguetes nas mãos dos seus dirigentes: nos finais de 1920, logo que se compreendeu que a guerra civil ia acabar, a militarização do trabalho perdeu a sua justificação e um grande número de operários e de militantes sindicais mostrou o seu descontentamento. Os sindicatos tornaram-se, nos fins de 1920-princípios de 1921, o teatro e o tema de numerosas discussões: no interior do partido, do Conselho central, e entre o Conselho central e os sindicatos. O pretexto destas polémicas foi a questão dos transportes: durante o inverno de 1919-20, quando a economia russa se encontrava numa situação catastrófica, os transportes não podiam assegurar as comunicações regulares e agravavam assim essa mesma situação económica. O Estado dedicou-se então à tarefa de fazer reinar a ordem e à restauração dos caminhos de ferro. Em Março, Trotsky cria o Glavpolitput (administração política principal dos caminhos de ferro), encarregado de apelar para a consciência política dos ferroviários. Daí resultou uma violenta oposição entre os sindicatos dos ferroviários (que conservara uma certa vontade de independência) e o Glavpolitput[4]. A 28 de Agosto, o CC do partido resolveu depor o Comité do sindicato dos ferroviários e substituí-lo por um comité composto pelos representantes do comissariado das comunicações, do sindicato dos ferroviários e do partido: o comité, chamado Tsektran, foi dirigido inicialmente por Trotsky[5]. Quando a guerra civil e a crise dos transportes começaram a aproximar-se do seu termo, estas medidas provocaram uma forte reacção durante a preparação da Conferência Pan-russa dos Sindicatos (Novembro de 1920). A reunião da fracção bolchevique assistiu à luta entre Trotsky, que explicava que «os sindicatos precisavam de ser sacudidos», e Tomsky que defendia a autonomia sindical: esta discussão não se alargou à conferência, cuja resolução não aborda o problema. A conferência do partido, em Setembro de 1920, também nada resolvera: a decisão final cabia ao X Congresso, cuja preparação foi assinalada por uma larga discussão pública: os diferentes textos propostos eram publicados na «Pravda». O congresso realizou-se em Março de 1921: se bem que se tenham afrontado, durante a preparação, uma dúzia de tendências, só três grupos se opuseram no congresso.
A plataforma de Trotsky-Bukharine partia do princípio seguinte: «O operário não negoceia com o governo soviético; está subordinado ao Estado, e este está-lhe por sua vez sujeito na medida em que é o seu Estado» (Trotsky, «Terrorismo e comunismo», Ed. 10/18, 1963, p. 252; notemos que esta obra era então largamente difundida na Rússia e no estrangeiro). Os sindicatos só poderiam, nestas circunstâncias, desempenhar um papel muito fraco: «os sindicatos tornam-se, nesta época (época da revolução proletária), os mais importantes órgãos económicos do proletariado no poder. Por esta mesma razão, são colocados sob a direcção do partido comunista. O Comité Central do nosso Partido encarrega-se de resolver não só as questões de princípio do movimento profissional, mas também os importantes conflitos que podem surgir no interior destas organizações» (idem, p. 172). Esta plataforma propunha a fusão dos sindicatos com o aparelho de estado, conforme os esquemas já experimentados nos caminhos de ferro.
Em Setembro de 1920 constituíra-se, em oposição à direcção do partido, o grupo Oposição Operária. Se bem que este grupo tenha baseado a sua oposição em concepções que já antes tinham levado outras tendências à ruína (simplificação do controlo dos operários sobre os especialistas, fetichismo da direcção colegial), e centrado a totalidade da sua acção sobre os sindicatos já burocratizados, nem por isso deixa de ser o grupo mais lúcido que nesta época existia na Rússia.
«A controvérsia pode ser reduzida a uma questão fundamental: quem vai construir a economia comunista e como será ela construída? Esta pergunta é, aliás, a essência do nosso programa, o seu coração; é tão importante como o problema da tomada do poder político pelo proletariado». («A Oposição Operária», A. Kollontai, «Socialisme ou barbarie», N.º 35, pág. 73).
«Acreditamos que o problema da reconstrução e do desenvolvimento das forças produtivas no nosso país só poderá ser resolvido por uma mudança completa do sistema de controlo da economia» (Chliapnikov, Dezembro de 1920).
«Numa república operária, o desenvolvimento das forças produtivas por meio da técnica desempenha um papel secundário em comparação com o segundo factor, a organização eficaz do trabalho e a criação de um novo sistema económico. Mesmo que a Rússia Soviética consiga aplicar completamente o seu projecto de electrificação geral, sem introduzir alterações essenciais no sistema de controlo e de organização da economia e da produção, só conseguiria alcançar os países capitalistas avançados em matéria de desenvolvimento» («A Oposição Operária», já citado, pág. 85).
«A burocracia não é sòmente uma produção da miséria, como o camarada Zinoviev nos tenta convencer, nem uma consequência da «subordinação cega» aos superiores provocada pelo militarismo, como afirmam outros. O fenómeno tem uma causa mais profunda…
O mal provocado pela burocracia não reside apenas na papelada, como alguns camaradas gostariam de nos convencer, quando limitam a discussão à «animação das instituições soviéticas»; reside sobretudo na maneira como os problemas são resolvidos: não através de uma livre troca de opiniões, nem pelo esforço de todos os interessados, mas por decisões formais tomadas nas instituições centrais por uma, ou por um número muito restrito de pessoas e transmitidas já feitas à base, ao passo que as pessoas directamente interessadas são muitas vezes completamente excluídas. Uma terceira pessoa decide da nossa sorte: eis a essência da burocracia». (idem, pág. 92-93).
«…quem será finalmente encarregado de criar as novas formas da economia? Serão os técnicos, os homens de negócios, ligados psicologicamente ao passado, e os funcionários soviéticos polvilhados com alguns comunistas, ou a colectividade operária representada pelos sindicatos?»
A Oposição Operária colocava em primeiro plano o controlo e a gestão da economia pelos próprios produtores. Os sovietes, depositários dos poderes políticos, deviam assumir uma importância menos considerável, ao passo que a «administração das coisas» seria confiada aos produtores organizados nos sindicatos. Para pôr em prática estas ideias a Oposição Operária pedia um Congresso Pan-russo dos Produtores. Ela considerava os sovietes incapazes de representar os trabalhadores, dada a sua «heterogeneidade»; só os sindicatos poderiam desempenhar esse papel. De nada serve afirmar que a Oposição Operária desconhecia ou subestimava a situação real dos sindicatos. É certo que, o mesmo aparelho dirigia, numa larga medida, os sindicatos e o Estado, e por isso a reivindicação da Oposição Operária pode parecer antecipadamente votada ao fracasso. De resto, toda a discussão em torno dos sindicatos pode parecer formal: a «sindicalização» do Estado não é superior ou preferível à «estatização» dos sindicatos, na medida em que Estado e sindicatos se encontram nas mãos de um mesmo grupo social. Mas o problema não é esse: num país onde qualquer organização autónoma das massas era impossível (havemos de ver em que medida os exemplos de Cronstadt e de certas regiões da Ucrânia são apenas a excepção que confirma a regra), onde a vida dos sovietes era dominada pelos bolcheviques-funcionários e na medida em que as alavancas de comando se encontravam nas mãos de um grupo social que se ia unificando e reforçando pouco a pouco, os sindicatos constituiam efectivamente o único recurso possível. A Oposição Operária dava, além do mais, provas de grande optimismo; mas, reflectindo sobre este período compreenderemos que este grupo era prisioneiro de uma contradição inextricável: tendo sugerido a necessidade da gestão da sociedade pelos trabalhadores pretendia simultâneamente que os sindicatos desempenhassem uma função que não podiam preencher. Era efectivamente a própria condição da classe operária que era inextricável, pois que não tinha diante de si qualquer possibilidade de se organizar para tomar nas suas mãos a direcção da sociedade russa. A insistência nos sindicatos era um erro. Mas tal erro limitava-se a exprimir a situação da classe operária: no preciso momento em que os sindicatos eram colocados sob o controlo burocrático mais estrito, desapareceria a única possibilidade de gestão da sociedade pelos trabalhadores. É pois legítimo alongarmo-nos um pouco sobre a Oposição Operária, na medida em que ela representa uma das mais importantes reacções contra a degenerescência da Revolução russa e exprime ao mesmo tempo o beco sem saída em que se encontrava a classe operária russa em 1920/21[6].
A luta entre o grupo Trotsky-Bukharine e a Oposição Operária permitiu ao grupo dos Dez, de que faziam parte Lenine, Estaline, Zinoviev, Kamenev, Tomsky…, apresentar-se como sendo a força moderadora entre os «excessos» de Trotsky e o «anarco-sindicalismo» de Kollontai. O grupo dos Dez rejeitou a proposta de um Congresso Pan-russo dos Produtores, mas combateu enèrgicamente a posição de Trotsky-Bukharine. Para os Dez os sindicatos tinham, no «estado operário», uma função específica: intermediários entre os dirigentes e as massas, educando e estimulando o trabalho dos operários. Como diz a resolução apresentada pelos Dez ao Congresso «a «estatização» rápida dos sindicatos seria um erro grave»; «é necessário empregar estas organizações de massas sem partido (para) reforçar cada vez mais o estado soviético». Como Kollontai explicou na sua brochura, as diferentes fracções dirigentes estavam fundamentalmente de acordo: Trotsky e Lenine não discutiam sobre a maneira de assegurar gradualmente às massas a participação em toda a direcção da sociedade. Para os Dez, como para Trotsky-Bukharine, um grupo dirigente devia assegurar sòzinho essa função; a divergência entre estas duas tendências provinha do seguinte ponto: propondo a fusão do estado e dos sindicatos, Trotsky não compreendia que estes deviam precisamente servir de intermediários entre o «Estado operário» e as massas. Trotsky não via que os sindicatos — controlados, bem entendido, pelo estado — eram indispensáveis à sociedade russa existente, na medida em que constituiam, conforme a expressão de Estaline no XII Congresso, uma das «correias de transmissão» de que dispunham os dirigentes. Era necessário que os sindicatos fossem controlados pelo Estado, mas também que existissem fora dele. O que não implicava naturalmente que os sindicatos desempenhassem um papel dirigente na produção: «nenhum grupo sindical deve intervir directamente na gestão industrial» (IX Congresso). Em resumo, poder-se-ia empregar a fórmula, utilizada por Lenine no X Congresso, com que defendia a sua divergência com Trotsky: «É necessário, custe o custar, persuadir a princípio e forçar em seguida» (XXVII, p. 235). Para o aparelho de Estado era necessário que a Rússia dispusesse de um meio eficaz de persuasão e de «educação» no sentido em que os Dez o entendiam. Negando o papel específico dos sindicatos (persuadir), Trotsky apenas deixava ao Estado o recurso à «força». Ora este processo, útil durante a guerra civil, (cf. a militarização do trabalho), tornava-se depois ineficaz e poderia até vir a ser perigoso. As ideias de Trotsky sobre a militarização da classe operária, que ofereciam em 1919-20 uma solução eficaz aos problemas complexos da produção industrial, já não eram aplicáveis em 1920-21: o erro de Trotsky consistiu fundamentalmente numa má apreciação da conjuntura criada imediatamente após a guerra civil. A resolução Trotsky-Bukharine recolheu 50 votos e a da Oposição Operária 18, sendo o texto dos Dez aprovado por 336 mandatos. Mas o problema não ficara verdadeiramente resolvido: o Estado russo iria encontrar-se colocado, ainda durante alguns anos, perante a seguinte interrogação: como manter a situação contraditória dos sindicatos? como transformá-los numa boa «correia de transmissão» sem no entanto os confundir com o Estado? como mantê-los fora do Estado sem no entanto se mostrarem demasiado independentes? A sociedade russa era efectivamente confrontada com um dos maiores problemas de todas as sociedades deste tipo: que papel deixar aos trabalhadores numa sociedade que eles devem dirigir? Trotsky que, como acabámos de ver, desconhecia o papel útil dos sindicatos numa tal sociedade, tinha consciência da insuficiência da resolução dos Dez que, quanto ao essencial, deixava as coisas no mesmo pé em que se encontravam antes: ele profetizou que o texto votado não «sobreviveria até ao XI Congresso»[7].
CRONSTADT — O EXÉRCITO INSURRECTO MAKHNOVISTA
A — Cronstadt
A insurreição de Cronstadt em Março de 1921 é um dos pontos que provocou uma das mais violentas polémicas. Longe de esclarecer o problema, estas polémicas apenas tiveram como resultado, desde há 50 anos, obscurecer a sublevação de Cronstadt. Uns inventam as versões mais fantasistas e não hesitam em propagar, sem as verificar, as mais vergonhosas calúnias inventadas na época pelo Estado russo. Mas outros, o que é de certo modo ainda mais grave do que caluniar os insurrectos de Cronstadt, utilizam simplesmente esta insurreição para denunciar a «ditadura estatal» dos bolcheviques. As organizações anarquistas têm neste caso uma pesada responsabilidade, se bem que tenham largamente contribuído para a divulgação, contra tudo e todos, de preciosas informações sobre os acontecimentos reais de Cronstadt. Em vez de colocar os materiais de que dispõem ao serviço de um método de análise rigoroso, elas contentaram-se na maior parte dos casos em utilizar a sublevação de Cronstadt como arma de acusação, transformando-a numa espécie de exemplo. Ao contrário, para nós, trata-se de analisar este acontecimento na medida em que constitui uma excepção e ver as formas que tomou e porquê. Não pretendemos levantar bem alto a bandeira de Constadt lamentando que ela não tenha sido arvorada em toda a Rússia, mas estudar precisamente porque é que essa bandeira apenas flutuou em Cronstadt.
Cronstadt é uma cidade de guarnição, situada na ilha de Kotlin, no golfo da Finlândia. Por diversas razões (proximidade de um grande centro industrial — Petrogrado — onde havia uma importante actividade revolucionária; viagens de marinheiros a diversos países onde alargavam a sua formação política) os operários dos arsenais, os soldados dos fortes e os marinheiros da esquadra báltica, tinham adquirido um nível elevado de consciência política. Cronstadt foi, já antes de 1917 e durante a revolução, um importante centro de propaganda e de agitação revolucionária, que participou em 1917 e durante a guerra civil em todas as espécies de luta em toda a Rússia, tendo adquirido uma grande experiência política. O soviete local opôs-se, nos princípios de 1918, ao Partido Bolchevique a propósito da organização da cidade: a maioria do soviete era partidária da constituição de comités de casa, de bairro…, que administrariam democraticamente a cidade; esta maioria viu-se então obrigada a lutar contra o partido. Em Fevereiro de 1918 a esquadra foi dissolvida, tendo sido decidido substituí-la por uma frota copiada do modelo do exército vermelho. Em Abril, o Soviete protestou contra a destruição das sedes anarquistas em Moscovo, e foi imediatamente dissolvido. A «calma» reinou até Fevereiro de 1921. Motivada pelas dificuldades de existência, desencadeia-se por esta época uma viva agitação em diversas fábricas de Petrogrado. Os marinheiros de Cronstadt enviam delegados às fábricas e uma certa efervescência se apossa da cidade. Em 25 de Fevereiro, os bolcheviques constituem em Petrogrado um Comité de defesa presidido por Zinoviev. A agitação persiste durante alguns dias (afixação de proclamações…), após o que o comité de defesa restabelece a «ordem» nas fábricas. Mas a resposta do Estado e do partido não atinge Cronstadt: no dia 28, uma reunião pública convocada em Cronstadt pela primeira e segunda esquadra da frota báltica vota uma resolução que decide ser necessário:
«Visto que os sovietes actuais não exprimem a vontade dos operários e dos camponeses,
1.º) Proceder imediatamente à reeleição dos sovietes por meio do voto secreto. A campanha eleitoral entre os operários e os camponeses deve decorrer em plena liberdade de palavra e de acção;
2.º) estabelecer a liberdade de palavra e de imprensa para todos os operários e camponeses, para os anarquistas e para os partidos socialistas de esquerda;
3.º) permitir a liberdade de reunião dos sindicatos e das organizações camponesas;
4.º) convocar, sem participação dos partidos políticos, uma conferência dos operários, soldados vermelhos e marinheiros de Cronstadt e da província de Petrogrado, para 10 de Março de 1921 o mais tardar;
5.º) libertar todos os prisioneiros políticos socialistas, e também todos os operários, camponeses e soldados vermelhos ou marinheiros, presos em consequência dos movimentos operário e camponês…;
7.º) abolir os cargos políticos, pois que nenhum partido político deve ter privilégios para a propaganda das suas ideias, nem receber do Estado meios pecuniários para esse fim. É preciso instituir em seu lugar comissões de educação e de cultura, eleitas em cada localidade e financiadas pelo governo…;
10.º) abolir os destacamentos de choque comunistas em todas as unidades do exército; o mesmo para a guarda comunista nas oficinas e nas fábricas. Em caso de necessidade, estes corpos de guarda poderão ser designados no exército pelas companhias e nas fábricas e oficinas pelos próprios operários;
11.º) dar aos camponeses inteira liberdade de acção no que respeita às suas terras, assim como o direito de possuir gado, com a condição de fazerem eles próprios o trabalho sem recorrer ao trabalho assalariado…;
13.º) autorizar o livre exercício do artesanato sem utilização do trabalho assalariado.»
O voto deste texto constituiu (veremos porquê) a ruptura entre Cronstadt e o Estado russo. Os delegados dos barcos, da guarnição, das oficinas, formaram em 2 de Março um Comité Revolucionário Provisório (CRP) que dirigiu a fortaleza durante três semanas até esta ser tomada, após duros combates, pelas tropas comandadas por Trotsky.
Quais eram as reivindicações dos insurrectos? Circulam a este propósito as mais falsas lendas. Para o saber dispomos da resolução já citada e dos «Izvestia» do CRP. Os insurrectos não pediam a reunião de uma Assembleia Constituinte: defendiam o aparelho de Estado soviético e queriam que ele funcionasse. O soviete de Cronstadt chegava à expiração do seu mandato e os marinheiros, soldados e operários pediam que as eleições se realizassem no âmbito da democracia operária. Deve notar-se que a palavra de ordem não era «os sovietes sem os comunistas», mas «os sovietes sem os privilégios do partido comunista»: a reivindicação inicial era portanto a de um funcionamento normal da democracia operária[8]. Isto explica que o «programa» de 28 de Fevereiro, se bem que moderado, fosse inaceitável pelo Estado bolchevique. A resposta do Estado — que desta vez não conseguira «persuadir» — foi a «força» exercida sob a forma de liquidação física. A reacção bolchevique radicalizou o movimento, cujos fins se tornaram a eliminação revolucionária do Estado existente e a instauração de uma democracia operária. A reivindicação de um direito democrático mínimo equivalia, dadas as condições da luta de classes na Rússia, a uma acção revolucionária, o que foi imediatamente compreendido pela burocracia que, desde o início, lançou calúnias e mentiras sobre o movimento. A contra-revolução tentou, por seu lado, utilizar a insurreição em seu proveito: mencheviques e socialistas revolucionários apelaram em vão para a CRP cujos «Izvestia» do 6 de Março distinguiam «estes senhores» dos «camaradas» e concluiam dirigindo-se aos insurrectos:
«Vocês desejaram eliminar a dominação dos comunistas a fim de reconstruir pacificamente o país e fazer um trabalho criador; mas eles queriam reduzir à escravatura os operários e os camponeses.»
A posição dos insurrectos no respeitante à organização da Rússia era clara: «a República Soviética Socialista só poderá ser forte quando a sua administração for exercida pelas massas trabalhadoras, ajudadas pelos sindicatos renovados» (N.º 7 de 9 de Março, consagrado aos sindicatos; segundo este artigo os sindicatos, então «transformados em núcleos policiais», devem mudar de funções e «desenvolver uma grande e urgente acção de educação das massas»).
Um outro artigo opunha ao «socialismo entre parênteses» um socialismo de natureza diferente, um socialismo duma República Soviética dos trabalhadores, onde o próprio produtor possuiria e disporia finalmente do produto do seu trabalho» (sublinhado nosso).
A insurreição de Cronstadt, nascida de reivindicações de eleições livres dos sovietes, chegara a concepções que poderemos chamar anarco-sindicalistas, tomando esta expressão no seu sentido correcto e não naquele polémico e pejorativo habitual. Sem negar o papel dos sovietes, os insurrectos queriam a sociedade administrada pelos sindicatos reorganizados que se unificariam livremente à escala Pan-russa com associações de produtores. A maturidade política dos insurrectos aparece ainda mais nitidamente quando se considera que, tendo em conta a conjuntura particular dos princípios de 1921, eles tentavam resolver o problema do campesinato e a sua relação com a classe operária (cf. os pontos 11 e 13 da resolução de 28 de Fevereiro). A sua proposta visava até o desenvolvimento da agricultura sem provocar ao mesmo tempo um aumento do trabalho assalariado nos campos. (Ao contrário do que fará a Nep: ver capítulo seguinte).
B — O Exército insurrecto Makhnovista
Se Cronstadt provocou uma controvérsia que ainda hoje continua, os episódios da luta dos camponeses ucranianos agrupados em torno do exército de Makhno permanecem pràticamente desconhecidos da quase totalidade dos trabalhadores do mundo inteiro. Esta luta é, no entanto, pelo menos tão importante como Cronstadt para a compreensão da Revolução russa.
O exército insurrecto Makhnovista teve a notável qualidade de fornecer simultâneamente, durante mais de três anos, às revoltas camponesas de diversas regiões da Ucrânia, se bem que o movimento se tenha sobretudo localizado a Sudeste desta província, uma arma e um quadro organizacional. A origem do movimento que aí se desenvolveu, da primavera de 1918 ao verão de 1921, deve com efeito ser procurada nas reacções dos camponeses ucranianos pobres contra o regime de exploração de que eram vítimas. A revolução de Outubro fizera nascer inúmeras esperanças entre os camponeses que tentaram, como na maior parte das províncias russas, apoderar-se das terras[9]. Mas as lutas sociais e políticas tinham um aspecto completamente particular na Ucrânia, onde 5 forças se opuseram entre 1917 e 1921:
1) Os nacionalistas burgueses de Petliura;
2) O exército alemão e o regime reaccionário de Skoropadsky;
3) Os bolcheviques mal implantados no campo;
4) Os exércitos brancos de Denikine e Wrangel; e
5) Diversos grupos de camponeses armados dos quais o mais bem organizado e poderoso era, de longe, o de Makhno. Daqui resulta uma situação em que a confusão era ainda aumentada pela presença de diversos bandos armados que viviam do roubo e da rapina.
Desde a revolução de Fevereiro que os burgueses nacionalistas ucranianos tentaram dominar a Ucrânia. A tomada do poder pelos bolcheviques em Outubro inaugurou um período de luta (luta armada incluída) entre o governo de Petrogrado e os nacionalistas. Em Fevereiro de 1918 o exército alemão entra na Ucrânia e leva ao poder um governo dirigido por Skoropadsky e apoiado pelos proprietários de terras e pelos camponeses ricos. A repressão que se abateu então sobre os camponeses desencadeou uma espécie de guerra de guerrilhas travada por numerosos grupos de «partisans» armados, beneficiando do apoio da população laboriosa. O mais eficaz desses grupos, o de Makhno, esteve na origem do exército insurrecional Makhnovista. Incapaz de se apoiar nas massas, o regime de Skoropadsky apenas se poderia manter pelo terror: decompôs-se lentamente, minado pela acção dos camponeses armados e dos bolcheviques, até à derrota da Alemanha em Dezembro de 1918. A situação permanecia no entanto, complexa: a experiência adquirida pelos camponeses organizados iria ser utilizada contra os nacionalistas burgueses ucranianos, cujas concepções e acção conservadora lhes impedia que se conciliassem com a massa camponesa, mas sobretudo contra os exércitos de Denikine em 1919, e de Wrangel em 1920, para cuja destruição contribuiu largamente o exército insurrecto makhnovista. Durante todos estes combates, surgiram inúmeros conflitos entre Makhno e o seu exército por um lado, e os bolcheviques e o Estado russo por outro, pelo que tão depressa combatiam lado a lado como se degladiavam entre eles. Após a derrota de Wrangel em 1920, o movimento makhnovista foi pouco a pouco dizimado e eliminado. Makhno e alguns partidários foram perseguidos até passarem a fronteira romena em Agosto de 1921.
O interesse que apresenta este movimento, ultrapassa de longe a sua importância numérica (o exército insurrecto contava apenas alguns milhares de combatentes e a sua área de influência permaneceu a maior parte do tempo limitada ao leste do Deniépre).
O exército Makhnovista é a mais perfeita expressão que conhecemos na Revolução russa dos esforços do campesinato pobre para defender os seus interesses[10]. É certo que houve, nesta época e mais tarde, inúmeras revoltas camponesas. Mas os acontecimentos do sudeste da Ucrânia ultrapassam o quadro duma simples revolta. Enquanto que nos outros casos os camponeses não conseguiram organizar-se ou se organizaram sob a direcção dos kulaks ou de contra-revolucionários brancos, na Ucrânia, pelo contrário, as condições particulares da luta de classes, permitiram aos camponeses alcançar um nível de organização bastante elevado. Não basta definir o movimento como um movimento anarquista. É certo que numerosos dirigentes do exército insurrecto e o próprio Makhno eram anarquistas, ou simpatizantes. Mas isso não explica o seu êxito junto das massas camponesas. Havia grupos anarquistas em numerosas regiões russas, mas só os anarquistas ucranianos conseguiram desempenhar um papel mais ou menos importante, porque foram capazes de se unir às massas, coisa de que os outros grupos se mostraram incapazes. As concepções anarquistas, e acima de tudo a ideia da necessidade de associações livres de trabalhadores, livremente federadas entre elas, iam ao encontro das aspirações de numerosos camponeses pobres que viam na fórmula da livre associação uma solução para o seu problema, que era a exploração da terra e simultaneamente a defesa comum contra os seus adversários (os brancos, o Estado russo). A força do movimento makhnovista reside no facto de ele representar e defender os interesses duma determinada camada da população laboriosa ucraniana que, se bem que lutando contra todas as tentativas de reimplantação das antigas formas de dominação social, recusava ao mesmo tempo a dominação bolchevique. O comunismo de guerra, cuja necessidade não contestaremos aqui, não pudera satisfazer o campesinato que a ele se opunha de diversas maneiras: pela resistência passiva, por revoltas esporádicas, às vezes até pelo apoio dado à contra-revolução e, logo que foi possível (na Ucrânia), por uma acção organizada. Mas é preciso constatar que o grau de organização atingido pelos camponeses ucranianos, mesmo sendo de longe superior às outras formas de luta camponesas, permanece no entanto limitado. Por um lado, as regiões abrangidas por este movimento viveram mais de dois anos num estado de guerra quase permanente e, todas as energias, todas as preocupações, tendiam à organização da luta armada. Por outro lado, quando a reacção foi definitivamente abatida em Outubro de 1920, o exército vermelho ocupou ràpidamente a Ucrânia e o exército makhnovista só pôde subsistir sob a forma em que tinha aparecido sob o regime de Skoropadsky, isto é, sob a forma de grupos «partisans» desenvolvendo uma actividade de guerrilha. As aldeias foram ocupadas pelo exército vermelho e os «partisans» foram assim ràpidamente cortados da sua base social. Os camponeses tiveram pois, no total, muito pouco tempo para se organizarem em comunidades livres. Apenas puderam fazê-lo:
1) entre a derrota de Denikine e o ataque de Wrangel;
2) entre a derrota de Wrangel e a ocupação da Ucrânia pelo exército vermelho.
Os camponeses apenas dispuseram efectivamente de algumas semanas, e as regiões controladas pelo exército insurrecto não puderam exercer uma administração coerente. O movimento makhnovista foi, acima de tudo, um exército: a organização dos camponeses era mais uma colectividade de combatentes do que uma colectividade de trabalhadores. As associações livres de camponeses não passaram também do estado embrionário: os planos de trabalho elaborados pelos congressos que convocaram, não puderam ser realizados. O último congresso foi, aliás, impedido pelos bolcheviques antes mesmo da sua reunião pela ordem n.º 1824 do Conselho Revolucionário Militar da República, datada de 4 de Junho de 1919 e assinada por Trotsky. Esta estipulava que:
«1) Pela presente ordem é proibido o Congresso. Não poderá realizar-se, seja em que circunstância for.
2) Toda a população camponesa e operária será prevenida, oralmente e por escrito, que a participação no dito Congresso será considerada como um acto de alta traição contra a república dos sovietes e da frente.
3) Todos os delegados ao dito Congresso devem ser imediatamente presos para serem apresentados ao tribunal revolucionário militar do 14.º Exército Ucraniano.
4) As pessoas que derem a conhecer os apelos de Makhno e do Conselho Executivo do Goulai-Poulé (centro geográfico e estratégico da área de influência makhnovista) devem também ser detidas.»
Se bem que tenham apenas abrangido algumas dezenas de milhar de trabalhadores, as lutas de Cronstadt e do Exército insurrecto makhnovista têm um significado importante para quem quiser compreender a evolução da luta de classes na Rússia. Um facto se impõe imediatamente, qualquer que seja a opinião que se tiver sobre estes acontecimentos: Cronstadt e o exército insurrecto representam excepções, porque em mais nenhum lado na Rússia apareceu um movimento de massas tão poderosamente organizado e nenhum outro atingiu um tal nível de desenvolvimento. Os insurrectos de Cronstadt, os do exército de Makhno, batiam-se isolados: isolados, primeiramente entre eles[11]; isolados, sobretudo, em relação à classe operária russa; isolados, enfim, da oposição no seio do partido e dos sindicatos. É certo que os insurrectos de Cronstadt eram optimistas quanto às suas possibilidades de êxito:
«Foi aqui, em Cronstadt, que se colocou a primeira pedra da terceira revolução que há-de destruir as últimas algemas dos trabalhadores… A transformação que se acaba de produzir dá enfim às massas trabalhadoras a possibilidade de controlar os sovietes livremente eleitos…» («Izvestia», n.º 6, de 7 de Março).
E, no entanto, o comité de defesa organizado pelos bolcheviques esmagou ràpidamente qualquer tentativa de oposição e de organização autónoma dos operários das fábricas de Petrogrado: Cronstadt perdeu então qualquer possibilidade de comunicar com o resto da Rússia[12], e foi definitivamente separada da classe operária russa. Quanto à oposição no seio do partido e dos sindicatos, ela foi incapaz de analisar a situação: a Oposição Operária adoptou o ponto de vista oficial e enviou delegados para encorajar os soldados que cercavam Cronstadt. Kollontai comunicou até ao Congresso que então se reunia, que fôra a primeira a apresentar-se como voluntária e foi chamada à ordem pelo presidente, que lhe explicou que os comunistas não deviam vangloriar-se de cumprir o seu dever. O partido bolchevique não podia compreender o que se passava em Cronstadt: eles calculavam, como em 1905, quando da aparição dos sovietes, que qualquer movimento operário exterior à sua direcção só poderia conduzir à derrota ou à exploração pela contra-revolução. Face à sublevação de Cronstadt, Lenine, Trotsky, Estaline e, atrás deles, o partido inteiro, não admitiam que o seu estado, o «estado operário», fosse posto em causa pelos operários: a única explicação possível era portanto a de uma sublevação contra-revolucionária.
O êxito efémero de Cronstadt e do exército insurrecto makhnovista foi o resultado de condições particulares e excepcionais. Cronstadt possuía um importante capital de experiências revolucionárias. Mas sobretudo os sublevados conseguiram aguentar-se três semanas porque se encontravam entrincheirados numa fortaleza de difícil acesso. E os camponeses organizados no exército de Makhno puderam lutar de 1917 a 1921 porque a Ucrânia era então o teatro de combates ferozes entre diversas forças rivais: se os bolcheviques tivessem desde o início esmagado a contra-revolução, eles teriam liquidado o exército insurrecto tão ràpidamente como o fizeram depois da morte de Wrangel, em fins de 1920. Estamos pois, com Cronstadt e o movimento makhnovista, em presença de excepções: o conjunto dos trabalhadores russos não estava preparado, em 1921, para se lançar numa «terceira revolução».
A SITUAÇÃO APÓS A GUERRA CIVIL
A guerra civil teve um efeito desastroso sobre a economia da Rússia. A falta de matérias primas foi uma das características dominantes deste período em que, como se disse no III Congresso Pan-russo dos Conselhos da Economia Nacional, «as forças produtivas do País não podiam ser plenamente utilizadas» (Janeiro de 1920). O estado catastrófico da indústria teve como consequência aquilo a que Bukharine chamou a «desintegração do proletariado» (Março de 1918). Não havia desemprego no sentido em que o compreendemos habitualmente, porque os operários russos mantinham muitas vezes os laços com o campesinato a que estavam ligados, e podiam assim ir para o campo para procurar trabalho. Como Rudzutak disse no II Congresso Pan-russo dos sindicatos em Janeiro de 1919:
«…Assistimos em numerosos centros industriais à absorção dos operários pela massa dos camponeses, dada a diminuição da produção nas fábricas; em lugar de uma população composta por operários, obtemos uma população meio camponesa ou, às vezes, puramente camponesa.»
As consequências fizeram-se sentir mais particularmente em certas regiões, como na província de Petrogrado onde, em fins de 1918, o número de operários era igual à metade do total dos fins de 1916. E, se bem que seja difícil estabelecer estatísticas exactas, pode-se considerar, como indicava uma análise publicada alguns anos depois, que o número de trabalhadores assalariados na indústria passou de 2.600.000 em 1913 a 3.000.000 em 1917, 2.500.000 em 1918, 1.480.000 em 1920/21 e 1.240.000 em 1921/22. Do que resultou um novo enfraquecimento da classe operária e das suas possibilidades de luta.
O aparelho dirigente também sofreu profundas modificações. O aparelho de estado evoluiu ràpidamente desde o verão de 1918. O Congresso Pan-russo dos sovietes, constituído por um milhar de delegados e que era em princípio a instância suprema do país, perdeu ràpidamente a sua importância. Um delegado ao V Congresso Pan-russo (Julho de 1918) queixa-se de que nem o presidente do VTsIK, nem o do Sovnarkom, apresentaram relatórios sobre a actividade destes organismos. Depois foi a vez do VTsIK conhecer a mesma sorte: composto por duzentos membros em 1918, por trezentos em 1920, apenas se reuniria três vezes por ano a partir de 1921. A Constituição de 1918 previa que «podem ser decretadas medidas de extrema urgência, sob a autoridade do Sovnarkom»; e durante a guerra civil todas as decisões importantes assumiam um carácter de «extrema urgência». Ao mesmo tempo que o Sovnarkom se tornava a direcção central da administração russa, os sovietes locais e regionais perdiam a sua importância em proveito do poder central. Sapronov, antigo redactor do «Kommunist», declarou ao IX Congresso (Março de 1920) que o centralismo «vertical» substituíra o «centralismo democrático» que devia ter reinado no partido e nos sovietes. O poder de decisão pertencia em última instância ao partido, quer dizer, às mais altas esferas do partido; os dirigentes não faziam de resto nenhum segredo disto:
«Recebemos hoje propostas do governo polaco para a conclusão da paz. Quem vai decidir nesta matéria? Temos um Sovnarkom, mas ele deve ser submetido a um certo controlo. Qual controlo? O controlo da classe operária, enquanto que massa caótica e informe? Não. O CC do partido foi convocado para discutir as propostas polacas e decidir se lhes devemos responder» (Trotsky ao II Congresso do Komintern em 1920).
Kamenev retomou no VIII Congresso (1919) a fórmula de Lenine sobre a administração na Rússia: «nós administramos a Rússia e só poderemos fazê-lo por intermédio dos comunistas». A resolução deste Congresso precisava que o papel do partido é «dirigir a actividade dos sovietes mas não substitui-los». Mas como disse Lenine em 1921: «como partido no poder, não poderíamos impedir-nos de operar a fusão da «administração» soviética e da «administração» do partido; fundiram-se e assim ficarão» (XXVI, pág. 208).
Os administradores da Rússia criaram até um órgão destinado a controlar a sua própria administração. O VIII Congresso afirmou que «o controlo da república do sovietes devia ser radicalmente reorganizado para criar um autêntico controlo eficaz de natureza socialista». Zinoviev que apresentava a resolução acrescentou que o novo organismo devia «lançar tentáculos em todos os ramos do aparelho soviético e possuir uma secção especial encarregada de simplificar e aperfeiçoar a nossa máquina (de estado)». O Comissariado de controlo de estado foi criado em Abril de 1919: Estaline, secretário do Orgburo e do Politburo do partido, foi nomeado para este cargo. Este organismo foi transformado, em Fevereiro de 1920, em Comissariado da Inspecção Operária e Camponesa (RKI), cujo papel era «a luta contra a burocracia e a corrupção nas instituições soviéticas». Estaline permaneceu comissário, mas tinha-se previsto que o conjunto do trabalho do RKI seria levado a cabo por delegados operários e camponeses designados por eleições frequentes «de tal maneira que, pouco a pouco, todos os operários de uma determinada empresa, homens e mulheres, e todos os camponeses, pudessem vir a assumir um papel de inspecção». Este projecto lembra as páginas de «O Estado e a Revolução» onde Lenine explicava que cada um deve tornar-se burocrata para eliminar os burocratas. Mas o decreto de Fevereiro de 1920 dava também aos sindicatos o direito de protestar contra qualquer candidato eleito para o RKI e de propor a sua substituição. O aparelho sindical enterrou definitivamente o carácter democrático do projecto (o III Congresso Pa-russo dos sindicatos decidiu em Abril participar activamente no trabalho do RKI). Este organismo adquiriu pouco a pouco uma importância crescente ao passo que o Vesenkha, vira, desde 1918, a sua importância igualada à de outros comissariados ocupando-se de questões económicas.
[1] A oposição de militantes sindicais à política bolchevique e ao Estado era, na maior parte dos casos, apenas uma defesa da condição operária e, as críticas que lhe eram feitas pelos dirigentes bolcheviques (sobrepor os interesses de tal ou tal profissão aos de todos os trabalhadores) eram muitas vezes correctas.
[2] Não isolamos o conteúdo das medidas tomadas pelo Estado da natureza desse Estado: é certo que a maneira como o Estado russo enfrenta os difíceis problemas da guerra civil é diferente das soluções que um Estado operário teria tentado encontrar. Mas os problemas de fundo são os seguintes: por quem era imposta a disciplina? Por quem eram decididas as normas?
[3] Seria ridículo pretender que este grupo social, a que chamamos burocracia, está unificado em 1920. A composição da burocracia impôs-lhe problemas consecutivos. A relação entre a facção a que se poderia chamar «política» (saída do partido) e a facção a que chamaríamos dos «especialistas» (saída dos antigos dirigentes da indústria) não foi resolvido em 1920, e não foi ainda sem dúvida resolvido (ver o relatório Suslov ao XX Congresso).
[4] O IX Congresso (Março de 1920) atribuía «a dificuldade fundamental na questão da melhoria dos transportes» à «fraqueza dos sindicatos ferroviários» e defendia assim o papel do Glavpolitput: «melhorar urgentemente os transportes por meio da influência organizada dos comunistas experimentados… e reforçar ao mesmo tempo a organização sindical dos ferroviários».
[5] Trotsky devia declarar no X Congresso, por duas vezes, e sem ter sido corrigido, que esta decisão foi apoiada no CC por Lenine, Zinoviev e Estaline contra os protestos de Tomsky.
[6] Pode-se até considerar a posição da Oposição Operária sobre o problema camponês. Diz-se que não propunha nenhuma solução para estes problemas. Censura exacta. Mas a própria posição da Oposição Operária exprime a situação da classe operária russa no que respeita ao campesinato, ou seja, ausência de laços entre os operários e os camponeses pobres.
[7] Defendeu-se frequentemente que o X Congresso representava a viragem da Revolução russa. É certo que este congresso marca uma data importante na evolução da Rússia. Mas qualquer tentativa de reduzir a história da luta de classes na Rússia à história do partido político dominante serve apenas para escamotear o problema, mesmo se este partido tende a tudo dirigir nesta sociedade. Como veremos, entre 1921 e 1923, desencadeiam-se ainda numerosas lutas sobre formas diversas; a contradição que segundo nós anima a totalidade da Revolução russa de 1917 a 1923 (confrontar a nossa conclusão) não foi resolvida em 1921: o estudo das decisões tomadas no X Congresso mostra-o, aliás, bastante bem.
[8] É preciso notar:
a) que aproximadamente um terço dos delegados eleitos para o soviete de Cronstadt, nesta época, eram comunistas;
b) que os revoltosos de Cronstadt não brutalizaram nenhum comunista.
[9] Se não encarámos o problema do campesinato neste texto, não foi por subestimar a sua importância, mas porque é legítimo, do nosso ponto de vista, concentrarmo-nos sobre a classe operária russa. Encarámos efectivamente de início o modo de produção capitalista (modo dominante) e a evolução das relações de produção que o caracterizam. Aliás, os camponeses, inclusivamente os operários agrícolas, encontraram-se desde o início na impossibilidade de se organizar. O único exemplo a citar seria o dos Comités de camponeses pobres constituídos a partir do verão de 1918 por iniciativa do Estado. Estes comités apenas tiveram como função (que além do mais não souberam executar convenientemente) informar o governo sobre os excedentes que possuíam os camponeses e facilitar assim as requisições e consequentemente o reabastecimento das cidades. Enquanto funcionaram, estes comités foram apenas uma peça da máquina de estado. Os camponeses pobres encontravam-se na realidade ainda mais despojados do que a classe operária perante o problema da «administração da Rússia». A ausência de ligação entre a classe operária e o campesinato pobre é, aliás, uma das provas mais evidentes da fraqueza do movimento operário russo. Operários e camponeses batiam-se lado a lado contra o czarismo, mas não puderam unir-se para criar conjuntamente uma nova ordem social que eles próprios teriam dirigido.
[10] Ele apresenta pois um interesse capital, não só para o estudo da Revolução russa, mas também para o estudo da questão agrária como tal.
[11] Havia pelo menos um laço entre os camponeses da Ucrânia e os soldados, marinheiros e operários de Cronstadt: os anarquistas destas duas regiões estabeleciam contactos entre eles (Voline, por exemplo). Mas os makhnovistas e os insurrectos de Cronstadt nunca se puderam ajudar.
[12] Os insurrectos podiam fazer ouvir-se pelos trabalhadores russos por meio da estação de rádio de que dispunham, mas a propaganda assim efectuada era de pouco peso, comparada com a do Estado, que possuía meios de «informação» muito mais importantes e que utilizou largamente.
NOTAS PARA UMA ANÁLISE DA REVOLUÇÃO RUSSA (Parte 3)
A ORIGINALIDADE DO PERÍODO 1917-1923
Ao indicarmos logo na introdução que escolhíamos o período de 1917-1923, precisámos que só poderíamos justificar a nossa escolha no final do nosso estudo. Partimos do modo de produção dominante na Rússia em 1917 — o modo de produção capitalista — e vimos que ele conservou sempre o seu domínio: a revolução não conseguiu destruir a separação entre os operários e os meios de produção. A maior parte do nosso estudo é, efectivamente, consagrado à luta dos operários contra a constituição de um novo grupo dirigente que os explora, porque detém os meios de produção. Nesse caso, qual é o valor do período de 1917-1923, visto ser certo que a luta acabou ao mesmo tempo que este período? A história da Rússia não parou em 1923.
O período de 1917-23 possui em nossa opinião uma originalidade profunda na medida em que é animado por uma contradição excepcional: a Revolução russa é suficientemente forte para derrubar a antiga ordem social, mas não é bastante forte para se organizar e criar uma nova ordem social dirigida pelos operários. Vimos a importância dos primeiros meses da revolução, entre Outubro de 1917 e o início da guerra civil, em que tudo se decide sem que nada esteja ainda decidido: os sindicatos já controlados, não pelos seus membros mas pelos aparelhos dos diferentes partidos, os comités de fábrica que não conseguem coordenar o seu trabalho, mostram bem a verdadeira fraqueza do movimento operário russo e iluminam a sua luta entre 1917 e 1923. O movimento operário russo é, simultâneamente, incapaz de se apoderar da Revolução russa e de a conduzir à vitória e, incapaz de aceitar passivamente a derrota da Revolução russa. Se o movimento operário fosse inexistente, a sua fraqueza teria sido total e a contradição que estudamos não teria existido. Foi exactamente porque o movimento operário era duma fraqueza não total mas relativa, que ele se pôde bater e lutar contra a derrota da Revolução. Mas não pôde ganhar esta batalha, que às vezes, por isso, tomou certas formas em que se perdeu totalmente, como vimos a propósito do assassinato dos especialistas. Estamos, entre 1917 e 1923, perante uma forma particular de luta de classes numa sociedade dominada por um modo de produção capitalista: a relação de forças é então uma relação de equilíbrio, que entre 1917 e 1923 desliza, de início lentamente e, depois, cada vez mais ràpidamente em favor da burocracia. Mas esta situação de equilíbrio distingue-se das conjunturas em que se realiza um equilíbrio entre a burguesia e o proletariado, porque estamos aqui perante uma situação em que se opõem a burocracia em formação e o proletariado, e é desta característica que sai toda a originalidade deste período. A Revolução russa é apenas a perturbação que agita a sociedade russa entre 1917 e 1923: essa perturbação pode definir-se pela situação contraditória do movimento operário russo, que soube varrer a antiga sociedade sem conseguir tornar-se senhor da Rússia.
Deste ponto de vista, as tentativas habituais tendentes a caracterizar a Revolução russa sem levar em linha de conta esta contradição só podem chegar a falsos resultados. Se definirmos a Revolução russa como sendo acima de tudo uma revolução «burocrática», sobrevalorizaremos tudo o que mostra a força da burocracia, negligenciando a luta do movimento operário. Se, pelo contrário, a definirmos como uma revolução «proletária», condenamo-nos a realçar tudo o que indica a força do movimento operário, esquecendo a formação da burocracia. Todas as tentativas tendentes a caracterizar a Revolução russa segundo um princípio único ignoram que qualquer desenvolvimento histórico é produto de contradições e que qualquer período histórico deve ser definido a partir das contradições específicas que o animam e o caracterizam. A única maneira de compreender a Revolução russa sem cair no ecletismo, consiste em determinar a contradição fundamental que a animava. Nomeadamente, só este método nos pode mostrar a formação da burocracia pelo estudo da sua actividade desde 1917. Só desta maneira poderemos chegar a uma periodização rigorosa, estabelecendo em que momento cessou a contradição sobre a qual assentava esta fase particular da luta de classes.
Porque é que podemos considerar 1923 como uma ruptura? Por um lado, como tentámos mostrar, porque esta data marca uma situação em que a classe operária está completamente integrada na nova sociedade; mas, por outro lado, porque 1923 é o ano da derrota definitiva da Revolução mundial. 1923 enterra todas as esperanças de uma emancipação geral dos trabalhadores e esta derrota esmaga ainda mais o movimento operário russo[1].
Em 1923, a derrota da Revolução russa e da Revolução mundial elimina a contradição que dominava a história da Rússia desde 1917[2]. Como dizia Rosa Luxemburgo, desde 1918, a Revolução russa lançou «na prática o problema da realidade do socialismo» sem o poder resolver.
CONCLUSÕES PROVISÓRIAS
A PROPÓSITO DA SOCIEDADE NASCIDA DA REVOLUÇÃO RUSSA
Não é nossa intenção analisar aqui a estrutura da sociedade russa. Digamos, simplesmente, que o conceito de relações de produção deve desempenhar nesta análise um papel tão importante como no estudo histórico do período de 1917-23 (ou de qualquer outro período). Como lembrámos na introdução, o modo de produção dominante na Rússia em 1917 era o modo de produção capitalista[3]. Apesar dos esforços dos trabalhadores as RP capitalistas permaneceram dominantes. Compreende-se que esta questão tenha sido uma das mais obscurecidas e negligenciadas durante os últimos 50 anos. Existe no entanto uma série de documentos utilizáveis, demonstrando que o controlo dos meios de produção nunca passou para as mãos dos operários: a repartição original das forças produtivas, (quer dizer, a disjunção entre o trabalho produtivo dos operários e os meios de produção) colocou, desde o início, os operários numa situação de explorados. A classe operária foi ligada à produção por um laço completamente diferente daquele que une a burocracia a essa mesma produção: esta, detentora do capital, organiza inteiramente o processo de produção (vimos que o capital unifica as forças produtivas e assegura assim a produção, o que dá ao grupo social que o detém uma posição dominante de classe exploradora). Não pretendemos desenvolver aqui este ponto, mas apenas assinalar que a análise histórica da Revolução russa é indispensável no caso de se querer conhecer a sociedade saída deste período. Tal como Marx analisa a disjunção entre os meios de produção e os detentores da força de trabalho do início do capitalismo, nós devemos mostrar que a Revolução russa não conseguiu destruir as relações de produção que caracterizam o regime capitalista. Mas isso não significa que se possa liquidar a questão declarando que «os trabalhadores limitaram-se a mudar de dono»: a Revolução russa permanece uma revolução social cuja significação profunda deve ser compreendida a partir duma análise da evolução do capitalismo.
A REVOLUÇÃO RUSSA E O DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO
Este problema apresentou-se, entre 1917 e 1923, como um problema de estratégia e de táctica: qual era o inimigo principal da classe operária? Qual o perigo que mais ameaçava a Revolução? Lenine respondia sem hesitar em 1918: «Não é o capitalismo de estado que luta aqui contra o socialismo mas a pequena burguesia e o capitalismo comercial privado que lutam, unidos como um só homem, simultâneamente contra o capitalismo de estado e contra o socialismo» («Sobre o infantilismo de «esquerda» e o espírito pequeno-burguês», XXII, p. 381). Esta ideia é firmemente reafirmada, em 1920, na «Doença infantil»: «É mil vezes mais fácil derrotar a grande burguesia centralizada do que «vencer» os milhões e milhões de pequenos patrões». Lenine podia, de resto, dar grande importância à pequena produção: uma das características da economia russa era o papel desempenhado nos campos pelas pequenas empresas utilizando como mão de obra assalariada os camponeses mais pobres e trabalhando em escala reduzida. Estas empresas forneciam ao campesinato ferramentas, vestuário e bens de todos os géneros. Vimos que a Nep havia de reforçar e desenvolver estes pequenos produtores. Mas se este sector representava então uma força importante na Rússia, não quer isto dizer que não estivesse condenado pela evolução do capitalismo, que tendia para a concentração, para a criação de grandes unidades de produção e não para a dominação dos pequenos produtores. Lenine não se enganava ao insistir sobre a força dos «milhões de pequenos patrões», mas enganava-se na sua análise das tendências da evolução: a força dos pequenos patrões era real mas condenada a desaparecer perante a potência do sector capitalista moderno e concentrado (quer dizer, do sector do capitalismo de estado dirigido pela burocracia). Este erro teve pesadas consequências, porque se Lenine admitiu a possibilidade de uma derrota da Revolução, esta derrota só poderia ser, para ele, o resultado da vitória da pequena produção: ele não encarava a possibilidade da formação de uma sociedade em que as relações de produção fossem capitalistas, mas onde os membros da classe dominante possuíssem os meios de produção, não a título privado, mas a título colectivo. Bem entendido, o movimento comunista oficial explorou ao máximo esta ideia. Só podem existir duas classes dominantes: a burguesia e o proletariado. Ora, a burguesia está liquidada em certos países; logo, esses países são dirigidos pela ditadura do proletariado. A análise da Revolução russa mostra como é inteiramente falsa a equação:
socialismo = liquidação da burguesia.
É certo que não dispomos actualmente duma análise capaz da evolução do capitalismo: o estudo da Revolução russa só será verdadeiramente possível a partir do momento em que dispusermos de elementos suficientes para compreender o papel da burocracia num país onde nem a burguesia nem o proletariado puderam assumir a direcção da sociedade. Seria necessário, em particular, tentar responder à questão que esboçámos a propósito de Outubro de 1917: em que medida a formação da burocracia corresponde a uma necessidade da evolução do capitalismo na Rússia? Evolução completamente diferente da que se verifica na França, na Alemanha, etc., onde predominam as mesmas relações de produção que na Rússia, mas onde:
1) a combinação dos modos de produção,
2) as superestruturas,
3) a natureza da classe dominante, são diferentes.
A DITADURA DO PROLETARIADO
Deve ter-se reparado que o nosso estudo gira à volta de um ponto central: a direcção da economia russa entre 1917 e 1923; porque a análise histórica deste período mostra bem como um grupo dirigente se constituiu desempenhando um papel deveras preciso: gerir a sociedade. Tentámos assinalar as duas características fundamentais do pensamento de Lenine sobre este assunto: pode considerar-se que os escritos de Lenine são uma boa expressão do nível de consciência atingido pela grande maioria dos revolucionários russos neste domínio. Por um lado, Lenine simplificava o problema (cf. as quatro operações aritméticas) e, por outro, considerava que um grupo de dirigentes devia administrar a Rússia: é verdade que ele denunciou as consequências nefastas da administração da Rússia por um pequeno número, mas nunca conseguiu chegar ao âmago do problema.
«Em palavras, o Estado soviético está ao alcance de todos os trabalhadores; na realidade, como nenhum de nós o ignora, não está ao alcance de todos eles, longe disso» (VIII Congresso) (Tomo 29 da edição russa em francês, pág. 177).
«…Os sovietes que, segundo o seu programa, são órgãos de governo pelos trabalhadores são, na realidade, órgãos de governo para os trabalhadores, exercidos pela camada avançada do proletariado e não pelas massas trabalhadoras». (idem).
Lenine considerou sempre que este estado, se bem que não dirigido pelos trabalhadores, permanecia o estado dos trabalhadores: a análise da Revolução russa mostra, pelo contrário, que confiando a um grupo de «administradores» o papel específico de dirigir a produção, os trabalhadores perderam qualquer esperança de controlo sobre os meios de produção. A separação entre trabalho produtivo e meios de produção teve como consequência uma sociedade de exploração, assentando nas relações de produção capitalistas. Se o estado não está «ao alcance» das massas trabalhadoras, perde imediatamente o seu carácter «soviético». O problema é: quem gere a sociedade após a eliminação da burguesia? Ele aparece como a base de qualquer reflexão sobre a construção do socialismo. É impossível aceitar o ponto de vista de Trotsky: «A ditadura do proletariado traduz-se pela abolição da propriedade privada dos meios de produção, pela dominação da vontade colectiva das massas sobre todo o mecanismo soviético e não pela forma de direcção das diversas empresas» («Terrorismo e Comunismo», já citado, pág. 243). Não pode haver «dominação… da vontade colectiva das massas» se essas mesmas massas — e não só os seus «representantes» — não dirigirem as «diversas empresas».
Os trabalhadores russos criaram, de facto, os órgãos que teriam permitido assegurar a direcção da Rússia pelos próprios trabalhadores: mas os sovietes foram sendo pouco a pouco dominados pelos bolcheviques-funcionários, e assim se constituiu um aparelho de estado separado das massas. O movimento operário russo não conseguiu criar um novo aparelho de estado que lhe permitisse dirigir a Rússia: esta tarefa foi, pois, assumida por um grupo constituído especialmente para esse fim. A burocracia organizou o trabalho das massas no país que administrava. O fracasso da Revolução russa obriga-nos a uma mais aturada reflexão sobre a natureza e os problemas de um Estado operário.
«Lenine diz que o Estado burguês é um instrumento de opressão sobre a classe operária e o Estado socialista um instrumento de opressão sobre a burguesia (cf. o «Infantilismo de «esquerda» e o espírito pequeno burguês»). Este último seria simplesmente o estado capitalista de pernas para o ar. Esta concepção simplista esquece o essencial: a dominação de classe da burguesia não tinha necessidade de uma instrução e de uma educação políticas de toda a massa do povo, pelo menos para além de certos limites bastante reduzidos. Para a ditadura do proletariado, elas são as premissas fundamentais, sem as quais esta não poderá existir» (Rosa Luxemburgo, «A Revolução russa», Maspero, Paris, 1964, pág. 61).
Estas linhas, escritas em 1918 por Rosa Luxemburgo, enunciam o problema duma maneira bastante mais precisa que os textos de Lenine: é certo que este menciona muitas vezes «o baixo nível cultural das massas russas», mas não se apercebeu de todas as implicações deste atraso. Se os operários, incapazes de assumir o controlo da produção, a confiam a administradores, estes novos dirigentes só podem transformar-se numa nova classe exploradora. É aí que reside o problema central, como dizia Osinsky nessa mesma época: «O socialismo e a organização socialista devem ser erigidos pelo proletariado, ou então não serão erigidos e em seu lugar surgirá outra coisa: o capitalismo de Estado (in «Kommunist», já citado).
A luta dos operários russos entre 1917 e 1923 ilustra simultâneamente os seus esforços para a construção do socialismo e a sua incapacidade para atingir esse fim. Após a experiência deste fracasso devemos dar um conteúdo muito preciso à expressão «tomada do poder». A tomada do poder pelas massas não significa apenas a luta contra as tentativas da burguesia para recuperar o que perdeu: implica, acima de tudo, que a grande maioria da classe operária aprenda, pouco a pouco, a gerir a sociedade e que se organize nesse sentido. Esta necessidade obriga-nos também a reflectir sobre a concepção corrente de «ditadura do proletariado».
O esquema largamente difundido pelo movimento comunista oficial é bastante simples: a vanguarda dos trabalhadores, os operários e os camponeses pobres mais conscientes, são «membros do partido»: é pois normal que «o» partido dirija a sociedade saída da tomada do poder.
«O partido personifica, por assim dizer, a vanguarda do proletariado. Esta vanguarda realiza a ditadura do proletariado; e quando não se procura apoio nos sindicatos que realizam esta ditadura, é impossível dar uma qualquer realidade às funções governamentais. Elas realizam-se por meio de uma série de instituições de tipo novo, isto é, pelo aparelho dos sovietes». (XXVI, pág. 64).
«Sim, a ditadura de um partido! Defendemos este princípio e não o podemos abandonar, porque foi o partido que, no decorrer de numerosos anos, conquistou para si a posição de vanguarda de todo o proletariado das fábricas e industrial» (XXIV, pág. 423).
«…a ditadura da classe operária é aplicada pelo partido bolchevique que, desde 1905 ou até mesmo antes, se encontra unido a todo o proletariado revolucionário» (idem, pág. 436).
Quando os grupos de esquerda na Alemanha e na Holanda se pronunciaram pela ditadura da classe operária e não pela do partido, Lenine ilude a sua crítica na «Doença infantil». Qualquer tentativa de distinguir entre o domínio da classe operária e do partido que a «representa» e a «defende» era para ele o sinal de uma «incrível e inextricável confusão mental» (XXV, pág. 188).
As críticas de Rosa Luxemburgo não foram refutadas:
«…esta ditadura deve ser obra da classe e não de uma pequena minoria dirigente em nome da classe: por outras palavras, ela deve provir, gradualmente, da participação activa das massas, permanecer sob a sua influência imediata, ser submetida ao controlo da totalidade do público, ser um produto da educação política crescente das massas populares» (já citado, pág. 69)[4].
Toda a experiência da Revolução russa, mostra que a concepção de Lenine, utilizada pelo estalinismo e hoje universalmente difundida, é radicalmente falsa: os antigos operários que se tornam dirigentes do estado, separam-se das massas e unem-se a certos membros da antiga classe dirigente para formar uma classe dominante. A vida democrática do partido não pode sobreviver à asfixia da democracia operária no país: como previa Preobrajensky, em Maio de 1918, no n.º 4 de «Kommunist», «o partido terá em breve de decidir em que grau a ditadura de alguns indivíduos será alargada dos caminhos de ferro e de outros ramos da economia ao próprio Partido». A evolução da sociedade russa confirma a tese de Rosa Luxemburgo, para quem a ditadura da classe operária só pode existir sob a forma de uma democracia operária: a ditadura do proletariado e a democracia proletária são uma e a mesma coisa.
Esperamos que este texto tenha contribuído para a compreensão do problema revelado a partir do século XIX pela Comuna, e que a experiência dos últimos 50 anos mostrou constituir o problema central do movimento operário: como é que os trabalhadores, cuja única arma é a organização, podem derrubar a antiga ordem social e instaurar a sua direcção sobre a sociedade, levando as massas a participar cada vez mais largamente na sua gestão? Aí reside o ensinamento máximo da Revolução russa, e é tentando responder a esta questão que podemos homenagear os trabalhadores que, do golfo da Finlândia aos confins da Ucrânia, lutaram, há 50 anos, pela instauração de uma sociedade dirigida por e para os trabalhadores.
BIBLIOGRAFIA SUMÁRIA
— E. H. Carr, «The Bolsevik Revolution» (1917-23)», 3 vol., reed. Penguin Books, 1966; «The Interregnum (1923-24)», id., «Socialism in one country (1924-26)», 3 vol., id.
— Bunyan e Fisher, «The Bolshevik Revolution».
— A. Kolluntai, «L’Opposition Ouvrière», publicado em «Socialisme ou Barbarie», n.º 35; cf. igualmente a introdução de P. Cardan a este texto no mesmo número da revista).
— Cl. Lefort, «Le totalitarisme sans Staline», «Socialisme ou Barbarie», n.º 19, 1956.
— Cl. Lefort, «La contradiction de Trotsky et le problème révolutionnaire», «Les temps Modernes», Dez. 1948-Jan. 1949.
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— Rosa Luxemburgo, «A Revolução Russa», F. Maspero, Paris.
— Schapiro, «Les bolchéviques et l’opposition», «Les Iles d’Or», Paris, 1958.
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— Makhno, «The Cronstadt Rising», St. Antony’s Papers, number 6.
— A. Ciliga, «Lenine et la Révolution Russe», Cahiers Spartacus, Paris.
— L. Althusser, «Contradiction et Surdétermination», «Pour Marx», Maspero, Paris, 1966.
— Ida Mett, «La Commune de Cronstadt», Cahiers Spartacus, n.º 11, Jan. 1949, Paris.
— I. Deutscher, «The Prophet Armed, Trotsky 1879-1921», Oxford University Press, Londres; «The Prophet Unarmed, 1921-29», id.; «The Prophet Outcast, 1929-40», id. trad. francesa: Col. Temps Modernes, Julliard.
— I. Deutscher, «Stalin» (a political biography), Oxford University Press, Londres, 1953 e 1967. Trad. francesa: Livres de Poche/Gallimard.
— Archinov, «Histoire du mouvement Makhnoviste», Bélibaste ed., reed. 1969.
— L. Trotsky, «Histoire de la Révolution russe», 2 vol., Col. Politique, Seuil, Paris.
— «Précis d’histoire du PC(b)».
— Para abordar o problema da economia russa antes de 1917, ver as obras mencionadas na «História dos factos económicos contemporâneos», Niveau, P.U.F. 1966, Pág. 114-115 e, após 1917, pág. 510 a 512. Sobre a estrutura social da sociedade russa, ver «Les Rapports de Production en Russie», CHAULIEU, SOB, n.º 2.
Estas escassas informações apenas permitem abordar grosseiramente o problema da Revolução russa que, como vimos, nos coloca perante questões dificílimas: evolução da economia, estudo minucioso da acção das massas e da sua capacidade para dirigir a actividade social no seu conjunto.
CRONOLOGIA SUCINTA
| 1861 | — Abolição da escravatura. |
| 1875 | — É fundada, em Odessa, a União dos operários da Rússia meridional, que funciona durante 8 ou 9 meses. |
| 1878 | — É fundada, em Petersburgo, a União dos Operários Russos do Nordeste, desmantelada em seguida pela polícia. |
| 1880-1890 | — Aceleração da industrialização. Desenvolvimento das lutas operárias (greves em particular) paralelamente ao desenvolvimento do primeiro grupo marxista Russo, fundado em 1883, com Plekhanov: Libertação do Trabalho. |
| 1890-1898 | — Penetração importante do marxismo na Rússia, criação de uniões de luta e grupos S.D. em numerosas cidades. |
| 1898 | — Primeiro Congresso do POSDR, cuja força e coerência são então praticamente inexistentes. |
| 1898-1903 | — Luta de tendências no seio do Partido. |
| 1903 | — II Congresso, onde Mencheviques e Bolcheviques se formam e defrontam. Lenine é derrotado no que se refere a problemas de organização, mas consegue controlar os órgãos centrais do Partido. Cisão. |
| Jan. 1905 | — Domingo Vermelho em Petersburgo: a tropa dispara contra o cortejo pacífico dirigido por Gapone. As greves multiplicam-se através da Rússia. |
| Maio-Agosto 1905 | — Greves de Ivana-Voznessenk: criação dum dos primeiros Sovietes (ou talvez o primeiro). |
| Out., 1905 | — Greve política em todo o País: desenvolvimento do movimento soviético. |
| 17 Out., 1905 | — Manifesto do Czar. |
| Dez., 1905 | — Fracasso da insurreição de Moscovo: fim da Revolução de 1905 (se bem que a agitação continue ainda esporadicamente em 1906 e 1907). |
| 1906 | — Reformas de Stolypine: as contradições de classe no campo desenvolvem-se. |
| Abril, 1906 | — IV Congresso de Unificação: com efeito a luta entre as duas facções continua. |
| 1908-1912 | — Reacção de Stolypine e recuo do movimento operário. |
| 1910 | — A Rússia possui um sector económico moderno: atinge o 4.º lugar entre os países produtores de ferro fundido (antes da França). |
| 1912 | — Em Praga, os bolcheviques constituem-se em Partido independente: POSDR(b) — Criação do quotidiano «Pravda». |
| 1917 | |
| Fevereiro | — Destituição do Czar. Constituição do primeiro Governo Provisório. |
| Primavera | — Desenvolvimento do movimento dos Comités de Fábrica. Discussão no Partido à volta das teses de Lenine referentes à passagem à segunda etapa da Revolução. |
| Julho | — Revoltas de certos regimentos de Petersburgo: a agitação espalha-se a toda a cidade e é organizada uma importante manifestação. A reacção esmaga o movimento e o Partido que nele participava. Lenine é obrigado a fugir e numerosos militantes são presos. |
| Verão | — O Partido torna-se maioritário nos Sovietes; uma fracção dirigida por Lenine e apoiada por grande número de operários bolcheviques, luta pela preparação da insurreição. |
| 25 Outubro | — Destituição do Governo Provisório pela insurreição armada de Petrogrado: o segundo Congresso Pan-russo dos sovietes inicia os seus trabalhos à noite e «assume o poder»; o direito de propriedade dos grandes proprietários agrícolas sobre a terra é abolido sem indemnização. Luta armada em Moscovo antes dos Sovietes triunfarem aí. |
| Novembro | — Bastantes s.r. de esquerda entram para o Sovnarkom. |
| Dezembro | — Início das negociações com a Alemanha em Brest-Litovsk, combatidas por um lado por mencheviques e s.r. e, por outro lado, pelos «Comunistas de Esquerda». |
| 1918 | |
| Princíp. Janeiro | — I Congresso Pan-russo dos Sindicatos. |
| 18-19 Jan. | — Reunião e dissolução da Assembleia Constituinte. |
| 10 Fev. | — Ruptura das negociações de Brest-Litovsk. |
| 17 Fev. | — Ofensiva alemã: Petrogrado é ameaçada pelo impulso das massas. Esta vitória marca, em certa medida, o aparecimento do Exército Vermelho. |
| 18 Fev. | — Após longos debates, o Partido aceita as propostas de Lenine. |
| 22 Fev. | — A Alemanha aceita assinar a paz e o C.C. aceita, por seu lado, no dia 23 de Fevereiro, as condições exigidas pela Alemanha (*). |
| Março | — VII Congresso: os Comunistas de Esquerda são definitivamente batidos. |
| Maio | — I Congresso dos Conselhos da Economia Nacional. |
| Fim de Maio | — Revolta da legião Checoslovaca na Sibéria: início da Guerra Civil. |
| 12 Junho | — Criação dos Comités de Camponeses Pobres. |
| 22 Junho | — Nacionalização das empresas industriais importantes: início do Comunismo de Guerra. |
| Princíp. Julho | — Revolta desencadeada em Moscovo pelos s.r. de esquerda, um dos quais assassina o embaixador da Alemanha. |
| Agosto | — Desembarque aliado em Arkhangelsk; avanço de todos os exércitos Brancos. |
| 30 Agosto | — Atentado de um s.r. de esquerda contra Lenine. |
| 10 Setembro | — Kazan é retomada aos Brancos. |
| Novembro | — O almirante Koltchak é nomeado chefe dos Brancos. |
| Fins 1918 | — Desembarque francês em Odessa: organização do «cordão sanitário». Os Comités de Camponeses Pobres fundem-se com os Sovietes Rurais. |
| (*) Os Russos aceitam a perda da Ucrânia, dos países bálticos e duma parte da Polónia. | |
| 1919 | |
| Janeiro | — II Congresso Pan-russo dos Sindicatos. |
| Março | — I Congresso do Comintern em Moscovo. VIII Congresso do Partido: debate sobre os camponeses médios. Os problemas do Exército Vermelho são debatidos e forma-se uma tendência chamada «oposição militar»: este grupo, compreendendo elementos dos antigos Comunistas de Esquerda, protestava contra os métodos preconizados por Trotsky, acusando-o de adoptar uma política ditatorial e de liquidar os Sovietes no exército. A maioria do Congresso recusou as ideias da Oposição Militar que negligenciava os problemas de organização e de estrita disciplina, assim como a utilização de especialistas (quer dizer a utilização de antigos oficiais aliados ao novo regime). As teses de Sapronov e de Osinsky sobre o papel dos Sovietes em relação ao Partido (que para eles não deveria tentar impor-se nos Sovietes) são também rejeitadas. «E foi o início da primeira depuração no Partido» (manual já citado, pág. 200). Criação do Politburo, do Orgburo e do secretariado do C.C. |
| Abril | — Êxito da ofensiva de Koltchak no Ural. |
| Junho | — Derrota de Koltchak. |
| Set.-Outubro | — Apogeu da ofensiva de Youdénitch contra Petrogrado e de Denikine no Sul. |
| 1920 | |
| Janeiro | — Derrota dos Brancos na Sibéria. A Inglaterra, a França e a Itália levantam o bloqueio. |
| Março-Abril | — IX Congresso — Derrota dos Centralistas Democráticos. |
| Princíp. Abril | — III Congresso Pan-russo dos Sindicatos. |
| Fins Abril | — Começo da guerra contra a Polónia. |
| Fins Julho–Princíp. Agosto | — II Congresso do Comintern. |
| Agosto | — O exército aproxima-se de Varsóvia e é batido pelos polacos. |
| Setembro | — IX Congresso do Partido: criação da Comissão Central de Controlo, constituição da Oposição Operária (Chliapnikov, Kollontai,…). |
| Outubro | — Tratado de paz com a Polónia. |
| Novembro | — Wrangel evacua a Crimeia: fim da Guerra Civil. O exército Vermelho começa a liquidar o movimento Makhnovista. |
| Princíp. Dez. | — Desacordo no C.C. sobre a questão da Militarização do Trabalho (a propósito de Tsektran). Os representantes dos marinheiros demitem-se do Tsektran. |
| Fins Dez. | — Início do longo debate sobre os Sindicatos. |
| 1921 | |
| 28 Fevereiro | — Insurreição de Cronstadt. |
| 17 Março | — Esmagamento definitivo da insurreição. |
| Março | — X Congresso — Assinatura do acordo comercial Anglo-Russo. |
| Maio | — IV Congresso Pan-russo dos Sindicatos. |
| Junho-Julho | — III Congresso do Comintern: Lenine e Trotsky pronunciam-se sobre «a conquista das massas». |
| 1922 | |
| Fevereiro | — Declaração dos 22. |
| Março-Abril | — XI Congresso. Debate sobre a NEP: é pronunciada uma «resposta decisiva» no que diz respeito aos «desvios de direita e de esquerda». — Depuração de 25% dos efectivos. |
| 3 Abril | — Estaline é nomeado Secretário-geral. |
| Maio | — Lenine é vítima de um primeiro ataque que o inutiliza até Outubro. |
| Agosto-Setemb. | — Estaline e Ordjonikidzé «russificam» a Geórgia. |
| Nov.-Dezembro | — IV Congresso do Comintern. |
| 16 Dezembro | — Lenine sofre um segundo ataque. |
| 25 Dezembro | — «Testamento» de Lenine. |
| 1923 | |
| Abril | — XII Congresso. Trotsky não utiliza todas as armas de que dispõe. A «crise das tesouras» inicia um período de mal-estar social durante o Verão. |
| Outono | — Derrota da Revolução na Alemanha e na Bulgária. |
| Outubro | — Luta dos 46 no C.C., prevendo uma grave crise económica e propondo uma modificação das relações indústria-agricultura. Esta carta anuncia e prefigura o que será entre 1923 e 1927 a Oposição de Esquerda. |
É evidente que esta cronologia não é completa: apenas serve para indicar grosseiramente o quadro interno da sociedade russa no qual se desenrolaram os acontecimentos relatados no nosso texto. Em caso algum se devem considerar estas datas como uma espécie de resumo histórico da Rússia entre 1917 e 1923.
[1] Temos de falar aqui da importância dada pelos trotsquistas à situação internacional na degenerescência da Revolução russa. Reconhecemos que ela determinou nitidamente a evolução da Revolução russa (quer dizer, a sua morte). Mas esta determinação exercia-se sobre uma dada situação russa, definida pelas relações de classe que tentámos analisar. A conjuntura internacional não criou esta situação: transformou-a, o que não é evidentemente a mesma coisa. O trotsquismo nunca afirmou, aliás, que a única causa da degenerescência da Revolução russa tivesse sido a derrota da Revolução alemã (que marcou a derrota definitiva da Revolução mundial): ele não nega a importância da situação interna específica russa. Criticamos-lhe:
a) o seu ecletismo: há a conjuntura internacional e a conjuntura interna russa, sinal duma ausência de rigor;
b) o seu método de análise que tanto no estudo da Revolução russa como no estudo da estrutura social que ela originou, não utiliza o conceito de relações de produção (cf. «Socialisme ou Barbarie», n.º 2 «As relações de produção na URSS», trad. portuguesa, Presença, 1971).
[2] Situamo-nos aqui ao nível da história real e não das concepções ideológicas… Se bem que a tese da possibilidade da construção do socialismo num só país tenha sido adoptada em 1925 (na XIV Conferência do partido), a derrota do movimento operário internacional — movimento operário russo incluído — data de 1923.
[3] O nosso texto não é uma análise da Revolução russa, mas um conjunto de notas preparatórias para uma tal análise. Um estudo tão completo quanto possível do período de 1917-23 deve ter em conta, não só o modo de produção dominante, mas outros também: a luta de classes, numa dada sociedade, não opõe apenas as classes do modo dominante, mas também as classes dos outros modos.
[4] Encontra-se um exemplo muito característico da posição corrente sobre esta questão nas «Observações críticas a respeito da «Revolução russa» de Rosa Luxemburgo» onde Lukacs afirma, sem mesmo esboçar uma demonstração, que esta distinção é falsa («História e consciência de classe», Ed. de Minuit, 1960, pág. 329).
OBSERVAÇÃO — A expressão «Capitalismo de Estado» é utilizada numerosas vezes neste texto: ela não significa a mesma coisa para Lenine, para os comunistas de esquerda, etc.
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