Nota do Crítica Desapiedada: Para aprofundar na discussão, confira também A Teoria da Revolução Proletária em Otto Rühle, artigo escrito por Nildo Viana.
O caráter, conteúdo e efeitos das leis correspondem sempre aos interesses econômicos dominantes de um dado tempo, mais especificamente aos interesses econômicos decisivos da classe dirigente. Na época burguesa esta classe é a burguesia. Assim, o Parlamento tinha por tarefa rever as velhas leis de acordo com as necessidades da burguesia ou revogá-las em favor de novas leis adequadas aos problemas do tempo.
Numa época tão recuada, como o último período da era feudal, existia já uma espécie de parlamento: a convocação das Cortes. Na luta com os Estados – primeiro a nobreza, mais tarde, especialmente, o mundo da finança e do comércio, a cujo auxílio material tinha que recorrer – o príncipe chamara ou selecionara representantes das diferentes ordens e ofícios e reunia-os num elemento corporativo. Mas este corpo só podia exprimir desejos, fazer sugestões, fornecer opiniões: esta assembleia dos Estados não tinha competência para, por si, fazer valer e promulgar leis. Eventualmente, um segundo corpo juntava-se parcialmente à assembleia, mais oriundo do povo e sendo até, por vezes, eleito, para levantar uma distinção entre a primeira e a segunda câmara (Lordes e Comuns). Mas as competências de ambas as câmaras estavam ainda muito limitadas pelo poder dos príncipes. O verdadeiro parlamento com pleno poder legislativo, procedente de eleição aberta, foi em toda a parte uma realização da revolução burguesa.
Como se sabe, a classe burguesa sustenta o princípio do Estado liberal na sua ideologia politica e o princípio do Estado democrático na sua organização política. Era, pois, pela liberdade e igualdade. Mas só pela liberdade tal como ela a via, nomeadamente no que se refere aos interesses da sua economia do lucro, e pela igualdade somente na medida em que esta podia exprimir-se em parágrafos no papel, não confirmáveis nem realizáveis através da igualdade de condições sociais. Nem por sonhos lhe ocorria respeitar e praticar a liberdade e a igualdade em relação ao proletariado, e muito menos consentiu que o princípio da fraternidade lhe acrescentasse algum peso.
Ao mesmo tempo, a sociedade burguesa não é de maneira nenhuma constituída por uma classe monolítica. Contém, pelo contrário, muitas camadas, grupos e categorias profissionais, e portanto uma quantidade de diferentes interesses econômicos. O grossista tem interesses diferentes do retalhista, o proprietário urbano do proprietário rural, o comerciante do agricultor, o comprador do vendedor. Mas todos os diferentes grupos e categorias querem e têm que ter em conta a legislação. Cada qual tem melhores perspectivas de ser atendido quanto maior for o total dos representantes dos seus interesses no parlamento. Nessa base, todas as camadas e grupos tentaram reunir o maior número possível de votos para os seus candidatos às eleições parlamentares. Para tornar duradoura e vigorosa a sua agitação, combinaram-se em associações eleitorais de onde saíram partidos com organização mais firme e programas mais definidos. O que quer que fosse que estes partidos se chamassem, quaisquer que fossem os seus programas, as altas e santas virtudes por que lutavam, as frases e slogans usados – a sua luta, na medida em que se empenhava na influência política, estava sempre relacionada com interesses econômicos muito definidos. Portanto, o partido conservador, que aspirava à preservação (isso é, conservação) da velha forma de Estado, à distribuição do poder e à ideologia tradicionais, foi o ponto de encontro da casta feudal e dos latifundiários. Os grandes industriais, interessados num Estado nacional, que abraçavam o liberalismo da era capitalista, formaram o partido dos nacionalistas liberais. A pequena burguesia, para quem a liberdade de opinião e a igualdade perante a lei pareciam objetivos dignos de luta e de gratidão, fundou os partidos democráticos e radicais.
A princípio, os trabalhadores não tinham partido próprio, pois ainda não tinham compreendido que eram uma classe por si, com os seus próprios interesses e objetivos políticos. Por isso, deixaram-se levar pelos democratas e liberais, ou até pelos conservadores, e formaram um confiante rebanho de votantes para os partidos burgueses. Em proporção, contudo, como a consciência da classe operária foi sacudidamente despertada e fortalecida, procederam à formação dos seus próprios partidos e enviaram os seus próprios representantes ao parlamento, com a missão de assegurar, para a classe operária, tantas vantagens quanto possível durante a construção e efetivação do Estado burguês. Assim, no Programa de Erfurt [1] do Partido Social-Democrático, as muitas reivindicações práticas do movimento são alinhadas junto do grande objetivo revolucionário final, refletindo a sua vida e orientação parlamentar no presente imediato. Estas reivindicações não tinham nada a ver com o socialismo, antes derivavam principalmente dos programas burgueses; só que nunca eram avançadas pelos partidos burgueses, de fato nunca haviam sido seriamente desejadas. Não há que negar que os representantes da social-democracia fizeram no parlamento um trabalho duro e sincero. Mas a sua efetividade e sucesso foram limitados, pois o parlamento é um instrumento da política burguesa, ligado ao método burguês de fazer política, e burguês também nos seus efeitos. Em última análise, a verdadeira vantagem do parlamentarismo é para a burguesia.
O método burguês, isto é, parlamentar, de fazer política está intimamente relacionado com o método econômico burguês. Esse método é: comerciar e negociar. Tal como o burguês comercializa e negocia as mercadorias e os valores na sua vida e no seu escritório, no mercado e na feira, no banco e na bolsa, também no parlamento comercializa e negocia as sanções legislativas e os meios legais para o dinheiro e valores materiais negociados. No parlamento, os representantes de cada partido tentam extrair da legislatura o máximo possível para os seus clientes, o seu grupo de interesses, a sua “firma”. Estão também em comunicação constante com os seus núcleos de produtores, associações de patrões, cartéis, associações de interesses especiais ou sindicatos, deles recebendo instruções, informações, normas de comportamento ou mandatos. São os agentes, os delegados, e o negócio é feito por meio de discursos, regateio, discussões, contratações, fraudes, manobras de voto, compromissos. O principal trabalho no parlamento é, pois, feito não só nas grandes negociações parlamentares, que são apenas uma espécie de espetáculo, mas nas comissões reunidas em privado e sem a máscara da mentira convencional.
No período pré-revolucionário, o parlamento também tinha justificação perante a classe operária, pois era um meio de lhe assegurar tantas vantagens políticas e econômicas quantas lhe permitiam as relações do poder num dado momento. Mas esta justificação tornar-se-ia nula e vazia a partir do momento em que o proletariado se levantasse como classe revolucionária e avançasse para tomar todo o Estado e o poder econômico. Então já não haveria mais negociações, nem propaganda, nem compromissos seria tudo ou nada. A primeira realização revolucionária do proletariado seria logicamente a abolição do parlamento. Mas esta realização não pôde ser efetivada porque o proletariado estava ainda organizado em partidos, e portanto, limitado por organizações de caráter basicamente burguês, consequentemente incapaz de transcender a natureza burguesa, isto é, a política, a economia, a ordem do Estado e a ideologia burguesas. Um partido precisa do parlamentarismo, tal como o parlamento precisa dos partidos. Condicionam-se, sustentam-se e apoiam-se mutuamente. Conservar o partido significa conservar o parlamento e com ele conservar o poder burguês.
Segundo o modelo do Estado burguês e das suas instituições também o partido é organizado sobre princípios autoritários centralistas. Todo o seu movimento toma a forma de ordens do topo do comitê central para o quadro da base dos seus membros. Embaixo, a massa dos membros; em cima, as fileiras de funcionários a nível local, regional, provincial e nacional. Os secretários do partido são os sargentos, os deputados os oficiais. Dão as ordens, emitem palavras de ordem, fazem a política, são os mais altos dignitários. O aparelho do partido, sob a forma de ofícios, jornais, fundos, mandatos, dá-lhes o poder de prescrição para a massa dos membros, que nenhum destes pode evitar. Os membros do comitê central são, por assim dizer, os ministros do partido; emitem decretos e instruções, interpretam as decisões dos congressos e conferências do partido, determinam o uso do dinheiro, distribuem postos e ofícios de acordo com a sua política pessoal. Claro que a conferência do partido é, supostamente, o supremo tribunal, mas a sua composição, reunião, tomada de decisões e interpretação das decisões estão totalmente nas mãos dos mais altos detentores do poder no partido, e a obediência cega, típica do centralismo, toma conta dos necessários ecos de subordinação.
O conceito de um partido com caráter revolucionário no sentido proletário é um contrassenso. Só pode ter caráter revolucionário no sentido burguês, e só durante a transição entre o feudalismo e o capitalismo. Por outras palavras, no interesse da burguesia. Durante a transição entre o capitalismo e o socialismo tem que falhar, tanto mais quanto mais revolucionária tiver sido a sua expressão em teoria e em fraseologia. Quando rebentou a guerra mundial em 1914, isto é, quando a burguesia de todo o mundo declarou guerra ao proletariado de todo o mundo, o Partido Social-Democrata devia ter respondido com a revolução do proletariado de todo o mundo contra a burguesia de todo o mundo. Mas falhou, tirou a máscara da revolução mundial, seguiu em toda a linha a política burguesa. O USP devia ter conclamado à revolução, quando foi concluído o tratado de paz de Versalhes. A sua natureza burguesa, contudo, forçou-o a uma orientação oeste em vez de leste; agitou para assinar e se submeter. O próprio KPD, com a sua pose super-radical, é constrangido pelo seu caráter autoritário centralista-burguês a servir os políticos burgueses em todas as questões críticas, sempre que estas o põem em causa. Sentou-se no parlamento e conduziu uma política burguesa; no Ruhr em 1920 negociou com os militares burgueses [2]; combateu ao lado de Stinnes na ação do Ruhr contra a França por meio de resistência passiva; tornou-se vítima do culto do nacionalismo burguês e confraternizou com os fascistas; empurrou-se para o governo burguês para daí auxiliar a Rússia a continuar a sua política de construção capitalista. Por toda a parte, a política burguesa pôs em prática processos tipicamente burgueses. Quando o SPD diz que não quer uma revolução, há nisso uma certa lógica porquanto, como partido, não pode nunca levar a cabo uma revolução proletária. Mas quando o KPD diz que quer a revolução, está a assumir no seu programa muito mais do que é capaz de realizar, seja por ignorância do seu caráter burguês ou por demagogia fraudulenta.
Todas as organizações burguesas são basicamente organizações administrativas que requerem uma burocracia para funcionar. Assim é o partido, dependente da máquina administrativa servida por uma direção profissional paga. Os leaders são funcionários administrativos e, como tal, pertencem a uma categoria burguesa. Os leaders, isto é, funcionários, são pequeno-burgueses, não proletários.
A maior parte dos leaders partidários e sindicais foram anteriormente operários, talvez os mais sãos e revolucionários. Mas, ao tornarem-se funcionários, isto é, leaders, agentes e negociantes, aprenderam a comerciar e negociar, a manejar documentos e dinheiro; comprometeram-se com mandatos, começaram a operar nos grandes organismos burgueses com a ajuda do seu aparelho organizacional. A quem Deus dá ofício dá também entendimento. Qualquer leader de uma organização burguesa, incluindo partidos e sindicatos, é-o não por força das suas qualificações intelectuais, visão e perfeição, coragem e caráter, mas pela força do aparelho organizacional que está nas suas mãos, ao seu dispor, dotando-o de competência. Deve o seu papel de leader à autoridade originária da posição que ocupa no mecanismo organizacional. Portanto, o secretário do partido obtém o seu poder do gabinete onde convergem todos os veios da administração, de cujos papéis só ele tem exato conhecimento; o editor obtém-no do jornal que tem intelectualmente em seu poder e usa como instrumento; o tesoureiro do fundo que maneja; o deputado do mandato que lhe dá uma visão interna do aparelho governativo que é negada aos simples mortais. Um funcionário da direção central pode ser muito mais limitado e medíocre do que um subordinado, e, no entanto, a sua influência e poder são maiores, exatamente como um sargento pode ser mais esperto do que um coronel ou general sem ter a grande autoridade destes oficiais. Ebert [3] não é certamente a mente mais habilitada do partido, no entanto este instalou-o no posto mais alto que tinha para lhe dar; também não é certamente a mente mais habilitada do governo – por que ocupa então tal posição? Não é com base nas suas qualificações pessoais, mas como representante casual do seu partido, uma organização centralista, autoritária, na qual subiu até ao mais alto degrau da escada. E por que é que a burguesia fez subir este Ebert? Porque o método burguês da sua política o trouxe até esta posição e porque ele se conduz politicamente como advogado e conselheiro desta política burguesa. Um leader burguês nesta posição não seria nem melhor nem pior do que ele.
Aqui deve dizer-se uma palavra sobre a liderança em geral.
Haverá sempre, sem dúvida, gente que, pelo seu saber, experiência, capacidade, caráter, é superior a outra a quem influenciará, aconselhará, estimulará para a luta, levará consigo, conduzirá. E por isso haverá sempre leaders neste sentido. Também as coisas boas pela inteligência, integridade de caráter e capacidade deviam dominar sobre a estupidez, a grosseria e a fraqueza. Alguém que, na sua rejeição da liderança profissional paga, vá tão longe que repudie toda e qualquer liderança sem considerar que a superioridade de inteligência e de caráter são qualidades dos leaders a não repudiar e que vale a pena acolher, passa das marcas e torna-se num demagogo. Isto aplica-se igualmente aos que atacam e se enfurecem contra os intelectuais do movimento ou – como já se tem visto – até contra o saber. Naturalmente, o saber burguês é sempre suspeito e habitualmente duvidoso, os intelectuais burgueses são sempre uma abominação no movimento operário, do qual abusam, desencaminham, e bastantes vezes traem pela burguesia. Mas as realizações do saber burguês podem ser reclassificadas para a classe operária, e transformadas em armas, exatamente como as máquinas capitalistas hão de um dia prestar serviços úteis à classe operária. E quando os intelectuais, no interesse do proletariado, servem o importante processo de assimilação científica e reelaboração dos trabalhos intelectuais, merecem por isso reconhecimento e gratidão, não injúrias e acusações. Em conclusão, Marx, Bakunin, Rosa Luxemburgo e outros foram intelectuais cujos trabalhos científicos prestaram os mais valiosos serviços à luta de libertação do proletariado.
Os leaders pagos, profissionais das organizações burguesas, por certo merecem desconfiança e devem ser rejeitados como agentes de um aparelho administrativo burguês. A sua atividade burguesa gera neles hábitos de vida burgueses e um estilo burguês de pensar e de sentir. Adotam inevitavelmente a ideologia pequeno-burguesa típica das engrenagens partidárias e sindicais. O cargo seguro, a elevada posição social, o salário pago pontualmente, o escritório bem aquecido, a rotina rapidamente aprendida na condução dos negócios administrativos formais, engendram uma mentalidade que faz com que o funcionário trabalhista em nada se distingua do pequeno funcionário dos correios, dos impostos, municipal ou público, tanto no seu trabalho como no seu meio doméstico. O funcionário é pelo correto andamento dos negócios, pela penosa ordem, pelo brando desempenho das obrigações; detesta os distúrbios, as fricções, os conflitos. Nada lhe é tão repugnante como o caos, opõe-se, portanto, a qualquer espécie de desordem; combate a iniciativa e a independência das massas; teme a revolução.
Mas a revolução chega. De repente está lá, levanta-se. Tudo está convulso, virado de pernas para o ar. Os operários estão nas ruas, forçam a ação. Puseram-se a desintegrar a burguesia, a destruir o Estado, a tomar posse da economia. Um medo monstruoso apodera-se dos funcionários. Meu Deus, então a ordem vai-se transformar em desordem, a paz no desassossego, a correta gestão dos negócios no caos? Isso não! Por isso o “Vorwärts” de 8 de Novembro de 1918 [4] prevenia contra os “agitadores sem consciência” que “tinham fantasias revolucionárias”; por isso o boletim dos sindicatos combatia os “aventureiros irresponsáveis” e os “putschistas”; por isso o partido parlamentar enviou Scheidemann [5] mesmo à última hora ao Gabinete Wilhelmita [6] para “evitar a grande desgraça” – a revolução. E durante a revolução, sempre que os operários queriam ir para a ação, eram desesperadamente contidos a cada momento pelos funcionários dos partidos e dos sindicatos com palavras como: “Violência demais não! Nada de sangue! Sejamos razoáveis! Vamos negociar!”.
Quando se recorreu às negociações, em vez de agarrar o inimigo e o deitar por terra, a burguesia estava salva. Negociações é, afinal, o seu método de fazer política, e no seu próprio campo está em máxima segurança. Tentar fazer política proletária em casa da burguesia e com os seus métodos significa sentar-se à mesa dos capitalistas, comer e beber com eles e trair os interesses do proletariado. A batota com as massas – desde o SPD até ao extremo do KPD – não vem necessariamente de uma intenção de base; é simplesmente a consequência da natureza burguesa de todas as organizações partidárias e sindicais. Os leaders desses partidos e sindicatos fazem de fato parte da classe burguesa espiritualmente, fisicamente da sociedade burguesa.
A sociedade burguesa está a colapsar. Torna-se, cada vez mais, vítima da ruína e da decadência. A sua legislação é ridicularizada e desprezada pela própria burguesia. Leis sobre a taxa de juro e a moeda são promulgadas, mas ninguém lhes liga. Tudo o que ainda não há muito tempo era considerado sagrado – a igreja, a moralidade, o casamento, a escola, a opinião pública é exposto, profanado, alvo de zombaria, distorcido e caricaturado. Num tempo assim também o partido não pode continuar a existir: como membro da sociedade burguesa cairá com ela. Só um charlatão tentaria preservar a mão de morrer quando o corpo está moribundo. Daí, a série sem fim de cisões, conflitos e dissoluções de partidos – o colapso do partido sem comitê executivo, sem congresso, sem II nem III internacional, sem Kautsky e sem Lênin, pode agora parar. Chegou a hora dos partidos, como chegou a da sociedade burguesa. Ainda aguentarão, tal como as guildas e companhias medievais se aguentaram até hoje: como instituições sobreviventes sem poder para fazer a história. Um partido como o SPD, que desistiu sem luta de todas as realizações do levante de Novembro, que em parte jogou de boa vontade nas mãos da contrarrevolução, à qual está ligado e em cujo governo assenta, perdeu toda a justificativa de existência. E um partido tal como o KPD, que é apenas um braço ocidental do Turquestão e não se poderá manter quinze dias com a sua própria força sem os ricos subsídios de Moscou, nunca teve está justificação para existir. O proletariado transcendê-los-á a ambos, sem ser perturbado pela disciplina do partido nem pelos silvos das engrenagens, pelas resoluções e decisões dos congressos.
Na hora da queda, salvar-se-á da asfixia estrangulando o poder da organização burguesa.
Tomará a sua causa nas suas próprias mãos.
[1] Adaptado em 1891.
[2] Depois do Putsch de Kapp (um golpe de direita contra o governo SPD) em Abril de 1920 irrompeu uma insurreição proletária no Ruhr e formou-se um Exército Vermelho. O KPD advogou o desarmamento dos operários e deu o seu apoio à ideia de uma coligação governamental SPD-USPD. Lênin deu logo a este processo todo o peso do seu aval.
[3] Leader originário da classe operária no SPD e primeiro-ministro de vários governos de Weimar.
[4] O “Vorwärts” era o jornal diário do SPD. 8 de Novembro de 1918 foi a véspera da revolução alemã.
[5] Político importante do SPD; anunciou com Ebert a formação da República Alemã para conter a revolução de Novembro.
[6] Último gabinete antes da queda do Kaiser (Wilhelm) na Revolução de Novembro de 1918.
Transcrito por Ádamo Soares. O presente texto foi retirado do livro Da Revolução Burguesa à Revolução Proletária. Publicações Escorpião: Porto, 1975.
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