Abolir a Polícia? – Tristan Leoni

[Nota do Crítica Desapiedada]: Apresentaremos ao leitor do Portal uma breve nota biográfica de Tristan Leoni, juntamente ao seu primeiro artigo traduzido para o português.

Na contracapa do livro de Leoni sobre o Irã está escrito: “Nascido nos anos 1970, Tristan Leoni participa, a partir dos anos 2000, de diversas publicações anarquistas ou comunistas, com vários pseudônimos. Desde 2014, é um dos organizadores do blog DDT21, escrevendo principalmente sobre a revolução, o Oriente Médio ou sobre questões de defesa. Em 2018, publicou “Manu Militari”, uma obra crítica sobre o exército francês.”

Poderíamos acrescentar, a partir de correspondências via e-mail com o autor, que Leoni veio de uma família de proletários (na verdade, de operários e camponeses). Ele começou os estudos formais e interrompeu porque não queria se tornar professor nem universitário. Por isso, Leoni trabalha hoje em dia como técnico de iluminação na área de entretenimento. Segundo as palavras de Leoni, a sua “politização” ocorreu tardiamente: por meio das greves de 1995 na França, contatos com grupos radicais e leituras. No início, sua militância aproximou-se do anarquismo, depois ele acabou descobrindo os situacionistas e os escritos marxistas da “ultraesquerda”, e, hoje em dia, frequenta com maior regularidade o meio que reflete sobre a questão da comunização, o que é o caso do blog DDT21.

O leitor do Portal poderá encontrar todos os artigos de Tristan Leoni no blog DDT21. Seus três principais livros escritos até o momento são:

“Kalifat und Barbarei: Wie funktioniert der Islamische Staat?”, editora Bahoe books, 2016 (Trata-se da tradução em alemão da série de artigos que Leoni escreveu sobre o Estado Islâmico);

“Manu militari? Radiographie critique de l’armée”[1], editora Le Monde à l’envers, 2018. (Sobre o exército francês e o antimilitarismo hoje);

“La Révolution iranienne. Notes sur l’islam, les femmes et le prolétariat”[2], editora Entremonde, 2019. (Sobre a revolução de 1979).

Boa leitura.


[1] N.T.: “Manu Militari? Radiografia crítica do exército”.

[2] N.T.: “A Revolução Iraniana. Notas sobre o islã, as mulheres e o proletariado”.


Como resultado dos motins generalizados, aconteceu mais em uma semana para desacreditar e limitar o poder da polícia do que em muitas décadas de ativismo.”
Shemon e Arturo, junho 2020[1]

A morte de George Floyd em Minneapolis no dia 25 de maio de 2020 disparou explosões de violência por todo o país, que inicialmente tomaram a forma de ataques à polícia e às delegacias, incêndios, motins noturnos e saques a lojas. Para os manifestantes – principalmente proletários de diferentes cores de pele advindos de bairros urbanos pobres – a violência policial e racismo pareciam oferecer o pretexto para expressar um tipo mais profundo de revolta. Vale mencionar que certas lojas foram alvos independentemente da cor de seus proprietários. A repressão por parte da polícia e dos tribunais foi, entretanto, severa e eficaz. Após alguns dias, a revolta gradualmente tomou o sentido de um segundo tipo de mobilização, envolvendo principalmente manifestantes de classe média, negros e brancos, liderados por um vasto número de ativistas de organizações de esquerda e extrema-esquerda e associações cívicas, que frequentemente se identificavam, mais ou menos explicitamente com o movimento Black Lives Matter (BLM[2], em português Vidas Negras Importam). Os modos de ação mudaram: manifestações diurnas, derrubadas de estátuas, tentativas de ocupar espaços públicos (ao estilo dos movimentos Occupy e Nuit Debout) e não-violência, foram largamente adotadas como bandeiras[3]. Indubitavelmente a polícia foi apontada como a inimiga – e o racismo como seu principal vetor.  

REFORMAR…

Todos parecem concordar, até mesmo policiais brancos mostraram-se unidos com manifestantes negros para denunciar o racismo, a violência e o ódio… Mas isso não é suficiente. A polícia americana, uma das mais violentas do mundo, em um país igualmente violento, ainda está muito aberta à crítica. Porque nada – seja treinamento preventivo anti-discriminação, yoga ou o aumento da contratação de minorias – tem surtido efeito. Apesar de ter tentado tudo, o departamento de polícia de Minneapolis, por exemplo, continua a matar muitos negros, quase exclusivamente pobres.

Apenas algumas semanas após o movimento de 2020, a demanda por novas reformas para erradicar o racismo, o sexismo ou a discriminação LGBTQI+ entre os policiais já era padrão para ativistas, políticos democráticos (e alguns republicanos), líderes religiosos, grandes empresas, manifestantes, artistas, a mídia e até mesmo o candidato democrático à presidência, Joe Biden, que se ajoelhou em várias ocasiões para sinalizar seu apoio ao programa. Mas isto não significa necessariamente que a maioria dos americanos concorde. A mídia social está cheia de iniciativas como a campanha 8 Can’t Wait, que propõe oito medidas urgentes para diminuir a violência policial em 72% (proibição de certas práticas policiais, treinamento em técnicas atenuantes, procedimentos disciplinares internos mais rígidos, câmeras corporais etc.).

…OU ABOLIR A POLÍCIA?

Ainda assim, tais medidas estão longe de ser suficiente para alguns ativistas, como os da extrema esquerda, que não exigem nada menos que a abolição da polícia. Um desses grupos de abolicionistas feministas negras, alegando estar entre os mais radicais, lançou a campanha #8toaboliton (oito exigências para abolir a polícia) e explicou sua crença “em um mundo onde não há assassinatos policiais porque não há polícia”. Simples assim! O conceito de abolição da polícia, restrito a alguns pequenos círculos acadêmicos e ativistas no início dos anos 2000 (ligados à denúncia do sistema penal e especificamente do complexo penitenciário-industrial americano), pulverizou-se amplamente após a morte de George Floyd, mas logo se transformou em um slogan aparentemente menos radical, desfinanciar a polícia. Esta mudança provavelmente ocorreu em junho, motivada por uma notícia que, à primeira vista, pareceu estonteante: funcionários do conselho municipal de Minneapolis (população de 500.000 habitantes) votaram pela dissolução do departamento de polícia da cidade[4]! Outras cidades tentaram seguir o exemplo, entre elas o prefeito afro-americano de São Francisco, democrata, que anunciou que uma parte do orçamento do departamento de polícia seria redirecionado para a “comunidade negra” da cidade (cuja “comunidade” encolheu ao longo dos anos devido a uma gentrificação particularmente feroz).

Uma frase muito em voga na Internet, na mídia e espalhadas pela cidade, “desfinanciar a polícia”, oferece a vantagem de reconhecimento por um amplo espectro de militantes que vão desde feministas militantes queers abolicionistas afro-americanos (do sistema penal) até líderes do partido democrata. Para uma das cofundadoras do BLM, Alicia Garza, o slogan significa “reorganizar as prioridades da sociedade”; para outros, é um passo em direção ao conceito bastante difuso de revolução, sinônimo para eles de progresso em direção a uma sociedade diferente. Uma vantagem adicional é que a desfinancialização é uma palavra mais tranquilizadora do que abolir.

PARA COMUNIDADES MAIS FORTES

Acontece que a ideia de acabar com a polícia é na maioria das vezes apresentada como um projeto muito concreto, embora moroso e complexo. Mesmo os ativistas mais radicais geralmente tentam ser reconfortantes e explicam que isto de forma alguma implica no fechamento imediato de delegacias ou na demissão abrupta de policiais, mas sim na implementação gradual de medidas para “reduzir a escala, escopo, o poder, a autoridade e a legitimidade das instituições criminalizadoras” (#8toabolition). A campanha é muitas vezes resumida em três palavras: desempoderar, desarmar, desmantelar. A chave é o desempoderamento, ou seja, a perda de poder, que por sua vez possui duas dimensões.

Primeiro, o enfraquecimento da polícia através de uma série de ações e medidas. Muitas propostas diferentes são apresentadas: oposição à construção de novas delegacias e à contratação de mais policiais; pressão sobre as federações sindicais para que desfiliem os sindicatos policiais; exclusão das associações de policiais LGBT do Orgulho Gay etc. Outro ângulo seria estreitar o escopo da ação policial proibindo, por exemplo, a presença da polícia em escolas e faculdades ou a intervenção policial em emergências de doenças mentais ou resultantes do abuso de substâncias[5]. Limitando potenciais contatos entre a população e a polícia reduz o risco de violência policial.

Em segundo lugar, e em paralelo, construir relações sociais alternativas para que as pessoas possam ter sem a polícia. Uma estratégia passo a passo combinada com o estabelecimento de “comunidades mais fortes“, particularmente promovendo “condições sob as quais as pessoas não precisarão chamar a polícia porque as razões pelas quais elas geralmente confiam na polícia para sua segurança podem ser tratadas em uma estrutura comunitária com laços sociais extremamente fortes, onde as pessoas cuidam umas das outras e cuidam de sua segurança etc.[6]” Existem muitas ideias e projetos: construir redes de solidariedade e ajuda mútua, aprender os nomes dos vizinhos, criar associações locais, de bairro ou de pais, grupos de discussão, “círculos da paz”, “alternativas ativas”, linhas telefônicas de emergência psiquiátricas ou de abuso de substâncias, distribuir alimentos nas ruas, organizar atividades com os jovens, treinar pessoas na resolução não-violenta de conflitos, orientar jovens infratores ou ex-presidiários a fim de evitar reincidência  etc. Em resumo, criar laços sociais, promover a “convivência”, enquanto o capitalismo destruiu durante décadas todos os laços sociais preexistentes (o que quer que se pense deles), deixando apenas massas urbanas de indivíduos isolados que sobrevivem unicamente graças a seu smartphone, aos benefícios, assistencialismos públicos e às drogas (álcool, maconha, antidepressivos, tranquilizantes, etc.).

Este vasto programa pode ser implementado, segundo os ativistas, através de reajustes orçamentários muito razoáveis para alcançar um equilíbrio mais equitativo do mais-valor social global coletado através da tributação: uma mudança gradual de financiamento dos departamentos policiais para os serviços sociais (saúde, educação, transporte, habitação etc.), o que deveria reduzir automaticamente a pobreza (ou pelo menos lidar melhor com ela) e como resultado, novamente automaticamente, reduzir a criminalidade. Imagine quantos projetos comunitários poderiam ser financiados ou assistentes sociais contratados com tão pouco quanto metade do orçamento de 6 bilhões de dólares do departamento de polícia de Nova York, por exemplo!

Vale a pena ressaltar que os grupos políticos mais radicais ligam o desmantelamento dos departamentos policiais a outras exigências, como a libertação em massa de prisioneiros, a revogação de decretos e leis que penalizam ou criminalizam atividades como prostituição, uso e tráfico de drogas, a ocupação de casas vagas para abrigar desabrigados, o livre trânsito em massa ou o retorno de “sua terra” às comunidades indígenas.

É POSSÍVEL UM CONTROLE SOCIAL ALTERNATIVO

Isto resolve a questão específica da segurança? A resposta é sim para os abolicionistas nos Estados Unidos, para quem a presença da polícia é precisamente o que gera insegurança. Paradoxalmente, um dos argumentos levantados em debates é que a polícia, por criar distúrbios, não protege adequadamente a segurança da população, ou seja, não é eficaz. Todos parecem concordar que, após a abolição da polícia, ainda haverá conflitos a serem resolvidos, embora menos, pois as associações trabalharão para fomentar a “convivência” e o senso de comunidade. Assim seja. Nas palavras de um acadêmico que promove essas teorias na França, o trabalho policial não é “a única maneira de proteger a segurança da população”, e o movimento abolicionista pretende “repensar radicalmente os métodos de controle social[7]”. Nesta visão, o objetivo seria investir em abordagens de segurança pública baseadas na comunidade, incluindo “programas de prevenção e intervenção de violência não-carcerária e educação baseada em habilidades com intervenção de espectadores, consentimento e limites, e relacionamentos saudáveis” (#8toaboltion). Como vimos, estas ideias só podem ser aplicadas passo a passo depois que a população local aprender a parar de chamar a polícia para “conflitos menores”, tais como disputas de vizinhança (#8toabolition)… mas somente para questões sérias! No entanto, isto obviamente exigirá grandes esforços para educar o público, especialmente no que diz respeito à gestão comunitária de conflitos interpessoais e violência (voltaremos a este ponto mais tarde). Os assistentes sociais e as organizações voluntárias têm seu trabalho facilitado com tais medidas.

Uma questão particular suscetível de gerar tensão diz respeito à propriedade privada, cuja proteção é o principal e primeiro dever da polícia. Por exemplo, como será tratado o roubo? A vigilância do cidadão complicará as coisas para os proletários que precisam pagar suas contas, carregando iguarias como o salmão orgânico quando o lojista virar suas costas? As regras práticas que regem a segurança e a justiça serão aplicadas pelos moradores de cada bairro, de acordo com as características específicas de cada um destes (subdivisões residenciais, zonas comerciais ou favelas pobres)? Ou estas responsabilidades serão harmonizadas por regulamentações municipais ou estaduais?

Para resolver tais questões, os abolicionistas propõem a substituição do sistema de justiça penal controlado pelo Estado por uma justiça alternativa – justiça social e métodos não-carcerários ou mesmo não-punitivos de resolução de conflitos baseados em um ideal de participação, reparação e emancipação individual com o objetivo de reparar os “erros” causados à “vítima” e, em última instância, reinserir o “perpetrador” na sociedade. A esse respeito, enquanto uma janela quebrada por uma criança que joga uma pedra não parece ser um problema particularmente sensível ou complexo, o mesmo não se pode dizer da violência sexual, que muito rapidamente se torna um assunto candente em tais discussões (e não é provável que desapareça automaticamente com o desmantelamento da polícia). Na França, as feministas têm estado divididas sobre como lidar com a questão da justiça (“patriarcal” e/ou “burguesa”) desde pelo menos os anos 70[8], quando o movimento de libertação das mulheres fez campanha para exigir que os estupradores fossem julgados por um “Tribunal de Justiça” em vez de um tribunal penal comum. A questão é denunciar a polícia e o sistema judicial por não serem suficientemente escrupulosos e eficazes? Em outras palavras, por não serem suficientemente repressivos? É lamentável que os infratores não sejam todos jogados na prisão? Ou que eles são muito frequentemente?[9] Devem ser encontradas outras soluções? São necessários esforços educacionais? As mulheres devem ser encorajadas a se auto-organizarem e praticarem esportes de combate e autodefesa? Tentarem tomar a lei em suas próprias mãos? Contar com a criação de redes de apoio mútuo?

Muitas iniciativas diferentes de apoio às “vítimas”, a maioria delas feministas, coexistem hoje (na França), incluindo call centers, grupos, associações, oficinas ou coletivos informais; são evidentemente essenciais, mas por definição só tratam das consequências – uma tarefa sem fim enquanto a causa persistir, neste caso, a dominação masculina. Ainda assim, pode haver uma solução satisfatória em nossa sociedade? Alguns abolicionistas parecem pensar assim e procuram difundir esse tipo de práticas até que elas sejam implementadas em todos os lugares e, a longo prazo, se tornem parte de um sistema alternativo de justiça… financiado publicamente. Isto pode ser tecnicamente viável. Desde 2014, o Ministério da Justiça francês vem conduzindo uma experiência de “justiça restaurativa”, que se concentra na “vítima” e no objetivo de ajudar ela ou ele a “recuperar dos danos emocionais e físicos causados”, um processo no qual o infrator/ofensor pode ser chamado a participar; um plano semelhante está sendo testado para a gestão da violência nas escolas. Claramente, “alternativa” não rima necessariamente com “subversivo”.

Como no caso da energia nuclear, há defensores do fim imediato da atividade policial; recusando-se a negociar com o Estado, eles se envolvem em ação direta ilegal e insurrecional; eles são, no entanto, uma minoria minúscula. A maioria das pessoas do movimento abolicionista (até mesmo os radicais) não vê o fim imediato da polícia como desejável ou tecnicamente realista; em vez disso, como alguns ecologistas contra o monstro nuclear, eles apoiam um fim gradual para dar tempo para preparar as pessoas e seus modos de pensar. Quem sabe quantas décadas isso vai levar? Um programa considerado sério e realista, mas que tem um inconveniente – implica que a polícia, apesar das múltiplas deficiências, tem alguma utilidade social hoje… Qual utilidade poderia ser essa? Que tarefa a população seria incapaz de assumir? Que tarefa seria tão importante que manter a polícia – uma instituição decretada como estruturalmente racista e violenta – um pouco mais de tempo seria aceitável? Isto é um mistério…

AMÉRICA DESCONCERTANTE

A popularidade do slogan “Desfinanciar a polícia”, embora possivelmente desconcertante para os observadores europeus, é menos para os americanos.

Em primeiro lugar, as forças policiais nos EUA são muito diferentes das forças policiais francesas, muito mais violentas[10] e racistas, como a sociedade em que atuam. Ao lado dessa instituição, um sistema de justiça criminal particularmente severo encontra encarceramentos a uma taxa inigualável em qualquer outro lugar do mundo: os 2,3 milhões de pessoas atrás das grades nos Estados Unidos representam um quarto da população carcerária global[11]. Os programas de assistência social criados desde os anos 70 por Lyndon B. Johnson (destinados a acabar com os distúrbios nas favelas negras) foram “desfinanciados” para aumentar os orçamentos policiais, que explodiram nos últimos trinta anos. Os Estados Unidos gastam coletivamente mais de 100 bilhões de dólares por ano com a aplicação da lei. Um bom número de representantes eleitos e outros membros da classe dominante provavelmente consideram o projeto de lei muito abrupto e prefeririam ver o dinheiro gasto de forma mais judiciosa, apesar do fato de que o total dificilmente ameaça a economia americana, pelo contrário.

Além disso, a ideia de abolir a polícia não é tão surpreendente em um país onde, historicamente, o conceito de liberdade pessoal tem status sagrado e a supervisão governamental (especialmente federal) é limitada e vista com desconfiança por grandes setores da sociedade, um aparente desvio do acordo originalmente alcançado entre a cidadania e o Estado – segurança em troca de obediência. O direito dos cidadãos de portar armas é, portanto, culturalmente importante e, apesar de uma tendência na França de se divertir com “aqueles caipiras estúpidos”, esse direito inalienável foi inscrito na Constituição para impedir o surgimento de uma ditadura… O historiador Emmanuel Todd chegou a dizer, com um toque de humor, que “um golpe de Estado não é possível nos Estados Unidos, porque a população está armada”. Mais de 300 milhões de armas de fogo estão em circulação nos Estados Unidos e 43% dos civis possuem uma arma (em 2018). A autodefesa não só é uma cultura enraizada no passado do país, mas também é uma prática extremamente difundida, sujeita, em alguns estados, a uma regulamentação muito branda[12]. As armas de fogo são frequentemente usadas contra ladrões e assaltantes, cujo efeito dissuasivo explica a taxa relativamente baixa de roubos (assim como o grande número de homens violentos mortos a tiros por seus cônjuges). Assim que os primeiros tumultos eclodiram em maio de 2020 e a polícia pareceu estar sobrecarregada, houve casos de moradores que se auto-organizaram quase que rotineiramente para proteger sua vizinhança, de lojistas se agrupando em milícias, na maioria das vezes por cor de pele – brancos, latinos, asiáticos ou negros – para proteger suas lojas dos saqueadores. Todos, é claro, tinham espingardas de assalto. Isto deveria ser interpretado como uma forma embrionária de gestão de segurança coletiva? Outra estranha manifestação desta relação com o poder das armas, ainda mais surpreendente para os franceses, que a descobriram recentemente, é sem dúvida o Boogaloo, um movimento exótico com um improvável código de vestuário que defende o direito de portar armas e advoga em favor da resistência ao estado policial; curiosamente, alguns membros desse movimento supostamente de extrema-direita se juntaram às fileiras das demos do BLM… Além disso, muitos na França poderiam sufocar seu sarcasmo e ser tentados a fantasiar se soubessem que, em alguns estados, ativistas de extrema-esquerda e anarquistas também têm o direito de se balançar na rua portando armamento de grau militar.

E QUANTO À ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA?

Como já vimos, o projeto de abolição da polícia deve, de acordo com seus defensores, ser implementado gradualmente. Vários acadêmicos e ativistas (mais ou menos da classe média) reconhecem que a população (ou seja, principalmente o proletariado) não está atualmente pronta para viver sem a polícia e que são necessários esforços educacionais consideráveis para mudar esse quadro. Eles só raramente entram em detalhes, mas o essencial é que isso exigiria inúmeras ONGs, nas quais, naturalmente, ativistas e acadêmicos participariam (como líderes, treinadores, palestrantes, etc.) para ajudar os proletários a se auto-organizarem em bases sólidas (com a ajuda da conscientização sobre questões como intolerância, racismo, sexismo, LGBTQI+fobia ou ecologia); também exigiria apoio governamental, logístico e financeiro. No final, isto se resume a exigir que o Estado implemente medidas para permitir que uma população anteriormente submissa e resignada se transforme em defensores libertários de esquerda da autogestão na vida cotidiana. Evidente!

Essa ideia de criar formas de sociabilidade nos bairros, caso venha a ser implementada, traz à mente (ou irá contar com) o método conhecido como organização comunitária (OC), um conceito ainda relativamente desconhecido na França. Embora remonte aos anos 30 e às pesquisas e teorias do sociólogo Saul Alinsky (1909-1972), sofreu um desenvolvimento considerável nos Estados Unidos nos últimos vinte anos, refletindo um crescente descontentamento com partidos políticos e sindicatos. OC é principalmente um modelo de ativismo ao qual os organizadores frequentemente se pautam por diretrizes; o conceito se concentra nas minorias geralmente ignoradas pelas organizações tradicionais de esquerda; enfatiza a auto-organização nos bairros pobres da classe trabalhadora e o estabelecimento de forças locais de oposição para melhorar as condições de vida diárias. Isto não soa tão novo para ninguém familiarizado com organizações francesas de caridade ou cívicas. No entanto, existem, na verdade, algumas diferenças importantes.

Primeiro, a OC é um conceito bastante avançado, pois depende de ativistas profissionais remunerados, os chamados organizadores (como Barack Obama em Chicago nos anos 80). Estes últimos aplicam técnicas militantes comprovadas e altamente racionalizadas (por exemplo, a prospecção porta-a-porta e entrevistas pessoais) com programas de graduação especializados disponíveis em certas faculdades americanas desde 2008. Internamente, a OC opera quase como uma empresa convencional e tem a reputação de adotar uma abordagem gerencial do ativismo. Os organizadores estão no campo diariamente e trabalham muito para “mobilizar” os residentes dos bairros selecionados como alvos pela organização. Embora o suposto objetivo seja ajudar esses moradores a tomar seus assuntos em suas próprias mãos, um dos princípios por trás da OC é na realidade identificar aqueles entre eles com potencial como futuros líderes e influenciadores, priorizar seu recrutamento e então dar-lhes treinamento relevante.

O segundo aspecto distintivo diz respeito ao financiamento. No início dos anos 80, o desmembramento do Estado de bem-estar social americano levou à privatização de certos setores onde as organizações sem fins lucrativos são particularmente ativas (assistência médica, alívio da fome, apoio pós-escolar, etc.), e a OC começou a crescer à margem desse sistema. Enquanto isso, fortalecidas por incentivos fiscais, as fundações privadas de caridade fizeram rápidos progressos, servindo como ferramentas de poder suave para grandes corporações e bilionários. Com seu financiamento, as organizações sem fins lucrativos OC puderam ganhar independência das autoridades públicas, que podem então ser prejudicadas com pouco risco. Na verdade, as organizações sem fins lucrativos geralmente concorrem a financiamentos de várias fundações diferentes para conquistar sua total independência[13]. Diante de críticas frequentes, alguns líderes da OC estão perfeitamente à vontade e proclamam sem hesitação que “a revolução será financiada”.

Uma terceira diferença com as empresas francesas sem fins lucrativos é que a OC é eficaz. Primeiro, porque os organizadores trabalham em tempo integral nos bairros e são demitidos se não atingirem seus objetivos. Segundo, porque os organizadores, familiarizados com a vida e os problemas do dia a dia dos moradores selecionados, mudam através de expressões locais de raiva ou fúria para encontrar aqueles que possam levar a uma campanha que valha a pena e, possivelmente, a uma vitória. Em algum lugar entre o lobby e o sindicalismo comunitário, a OC depende para atingir seus objetivos de manifestações convencionais, ação direta não violenta, democracia direta ou referendos de iniciativa cidadã; as diversas organizações sem fins lucrativos (inquilinos de um determinado bairro ou trabalhadores em uma determinada linha de transporte público), que muitas vezes se agrupam em federações, também podem formar coalizões em todo o estado para ter mais peso e iniciar referendos – às vezes em conjunto com sindicatos ou igrejas – a fim de avançar demandas específicas. O objetivo geralmente é pressionar as autoridades governamentais a financiar ou melhorar programas em áreas como saúde, educação ou moradia. A OC tem uma reputação de pragmatismo, visando vitórias locais, em pequena escala e parciais e, de fato, alcançando-as… com razão, na medida em que este modelo tem mais a ver com pacificação social do que com incentivo ao conflito (para manter os doadores felizes)[14]. Embora as técnicas da OC possam ser aplicadas em muitos campos diferentes, entre eles o meio ambiente, o objetivo final é conseguir a participação cidadã no processo democrático. Como veremos, ao longo dos anos, existiram inúmeras tentativas de importar este tipo de ativismo na França; os proponentes enfatizam muito logicamente a terceira diferença, e insistem menos nas duas primeiras.

EM BUSCA DE INSPIRAÇÃO

Os ativistas abolicionistas e acadêmicos americanos não se basearão na história do movimento operário ou em revoltas revolucionárias do século 20 para referências e precedentes de um mundo sem polícia e, se o fizerem, poderão encontrar alguns exemplos pouco apetitosos[15]. O próprio Engels escreveu sobre o que ele chamou de lumpemproletariado, “Quando os trabalhadores franceses escreveram nas casas durante as revoluções [de 1848] ‘Morte aos ladrões!’ e até atiraram em alguns deles, eles o fizeram não por entusiasmo pela propriedade, mas porque consideraram, com razão, que era necessário segurar essa faixa à distância de um braço.[16]

Em vez disso, eles encontram exemplos principalmente entre os povos indígenas, em sua história e suas tradições, mas também entre o que aparentemente subsiste de organizações pré-capitalistas do tipo comunitário em alguns poucos territórios. Em particular, milícias comunitárias de autodefesa, polícia e sistemas de justiça estão em funcionamento em Chiapas, Guerrero e vários outros estados mexicanos. Tudo é necessário para sucumbir à tentação do exotismo e da idealização. Por outro lado, aqueles com pendor mais autoritário e vanguardista entram em êxtase sobre Rojava e sua famosa escola de polícia encarregada de treinar toda a população local, de modo que uma força especializada não será mais necessária no futuro… apesar de certas unidades estarem sendo treinadas por equipes SWAT dos EUA para combater o “terrorismo” e de outras estarem caçando jovens que fogem para evitar o serviço militar obrigatório.

Às vezes o óbvio pode ser traduzido conceitualmente, como com uma das experiências humanas mais antigas – quando surge um grave perigo, uma ameaça externa ao grupo, seres humanos indefesos se organizam como uma comunidade e, às vezes, até portam armas. Além disso, se não houver um Estado por um período prolongado, eles têm que estabelecer algum tipo de justiça para resolver seus conflitos: “o que fazemos com este homem que tentou roubar nossa vaca?” … Durante a guerra na Síria, a polícia e a justiça foram as duas primeiras instituições a serem reinstituídas pelos residentes nas cidades “rebeldes”, onde Damasco não mais exercia sua autoridade. Em geral, os residentes de um bairro, cidade ou região frequentemente se auto-organizam porque não têm outra escolha senão compensar as falhas do Estado. Ainda assim, vale notar que as experiências mais notáveis geralmente surgem em áreas situadas nas margens do modo de produção capitalista (embora nunca completamente desconectadas) e, por várias razões, negligenciadas pelo governo central. Atualmente, a grande maioria da população vive no coração das zonas de acumulação capitalista e é absorvida por relações sociais capitalistas que não podem ser mudadas apenas por vontade própria. Embora tais experiências possam sugerir caminhos para imaginar outras formas de organização (neste caso de justiça), elas claramente não fornecem um manual operacional utilizável num futuro próximo. Além disso, não podemos ter certeza de que a forma como nos organizamos para sobreviver no mundo de hoje prefigura a forma como uma sociedade futura irá funcionar, uma vez livre do capitalismo.

Nos movimentos sociais, a questão da segurança ou autodefesa sempre foi levantada e muitas vezes resolvida com a criação de uma equipe de administradores. Hoje o termo é geralmente evitado em demonstrações ou ocupações como as ZADs (Zone to Defend) na França, mas na realidade, um grupo de especialistas encarregados da proteção (de manifestantes e/ou vitrines de lojas) está frequentemente presente. Tal grupo pode ser decidido coletivamente por uma assembleia ou pode ser assumido naturalmente pelo grupo político mais poderoso, como foi o caso da ZAD em Notre-Dame-des-Landes. A fantasia da “autodefesa do povo” como modelo a ser seguido pode levar os filósofos da França, mas e nos Estados Unidos, onde as pessoas têm o direito de portar armas abertamente nas ruas? Em junho de 2020, por exemplo, os ocupantes da CHAZ (Capitol Hill Autonomous Zone) de Seattle chegaram a um acordo com os funcionários da cidade para que a polícia não interviesse na zona; um grupo de voluntários foi então colocado a cargo da segurança, com ênfase em estratégias de atenuação e prevenção, enquanto grupos antifascistas armados com espingardas de assalto trataram da proteção contra possíveis ataques do exterior (mas e as lojas do bairro?). Os ocupantes se inspiraram na organização da Praça Tahrir de Bagdad em 2019, que por sua vez pode ter se moldado no Occupy de 2011?

Há muitas experiências em todo o mundo de auto-organização e autodefesa das pessoas, mas nem todas elas são exemplos úteis a serem exibidos em uma manifestação abolicionista. A forma nem sempre garante um conteúdo livre de exação, autoritarismo, sexismo ou racismo, o que se torna difícil de descrever como “estrutural”. Durante movimentos sociais recentes e greves gerais na França, os proletários implementaram vigorosamente a auto-organização e a autodefesa do povo…, mas contra pequenos infratores e migrantes. Isso foi em 2017, nos departamentos franceses ultramarinos da Guiana – quem poderia esquecer o grupo excessivamente viril dos “500 Irmãos”? – e em Mayotte, em 2018.

Durante grandes épocas revolucionárias no passado, as questões de segurança e justiça – ou qualquer que seja seu nome – sempre foram excepcionalmente complexas de se entender, como continuarão a ser no futuro, se houver uma revolução global. Para as pessoas que têm que enfrentá-las, a tarefa não será fácil. Ela exigirá muita imaginação e esforço, mas um mundo livre do Estado, dinheiro, trabalho assalariado, propriedade, valor, classes, gênero e assim por diante (isto é, que poderia ser designado como uma sociedade comunista) proporcionará um quadro muito mais favorável para a resolução de conflitos do que aquele que temos hoje[17]. Seria provavelmente irrealista tentar se preparar aqui e agora. Seja como for, o choque será violento, e as alternativas, quer dizer, não estatais, de controle social serão destruídas, como as demais – pela insurreição proletária – que justamente os verá como obstáculos.

IMPORTADO PARA A FRANÇA?

Por uma variedade de razões, as fundações beneficentes americanas começaram a se interessar por organizações sem fins lucrativos nos subúrbios franceses desde os tumultos ocorridos lá em 2005, e forneceram financiamento a alguns. Outras procuraram adaptar as técnicas ativistas de organização comunitária local. Muitos jovens ativistas foram convidados a ir aos Estados Unidos para experimentar a OC em primeira mão e fazer treinamento, enquanto na França, publicações periódicas científicas e simpósios se perguntavam se um transplante poderia ser realizado, o que poderia gerar mercados lucrativos[18]. No entanto, no presente, a maior necessidade é de dinheiro, porque as fundações francesas não são tão bem dotadas nem tão generosas quanto suas congêneres americanas. As organizações francesas sem fins lucrativos dependem, portanto, de subsídios públicos, e muitas delas contam com a mecânica clientelista local, embora tenham um papel fundamental a desempenhar: desde os motins de 2005, os assistentes sociais e os “big brothers” têm ajudado muito a manter a paz social em alguns dos chamados bairros da classe trabalhadora (aqueles onde vivem muitos proletários de origem não europeia), onde apoiam ou até mesmo suplantam a polícia local, se não a polícia de segurança nacional (Compagnies Républicaines de Sécurité – CRS).

Alguns na França aproveitaram a oportunidade das demonstrações do BLM em 2020 para tentar importar, como inovações, novos modelos americanos, slogans e conceitos, em particular “Desfinanciar a polícia”, em relação aos quais os ativistas se referem infinitamente à comunidade isto e comunidade aquilo. Nos EUA, a palavra geralmente tem uma dimensão geográfica – que muitas vezes, mas nem sempre, se cruza com uma dimensão “racial”, mas também pode se referir historicamente a um grupo fundado sobre uma identidade religiosa comum. Os popularizadores franceses, no entanto, às vezes traduzem literalmente como “communauté” ou “communautaire”. O problema é que expressões como “organisation comunautaire”, “justice communautaire” ou “communautés plus fortes” significam algo diferente em francês… Elas denotam outras ideias e outras raquetes políticas. Quais são as comunidades com as quais os sociólogos e filósofos sonham? E com que tipo de organização? De toda a cidade ou baseada em bairros? Por grupo “racial”, étnico ou religioso? Importar o programa “Desfinanciar a polícia” na França estaria desfasado da realidade específica do país e significaria, ainda mais do que nos EUA, uma desculpa ativista para se organizar em torno da “raça”[19] e “comunidade”. Em outras palavras, em torno de questões que de fato, teoria à parte, abrem o caminho para uma abordagem etno-diferencialista da sociedade.

Nestes tempos de “Apodreçam todos eles!”, de “apenas se perder!”, e dos riscos de explosão social, tudo vale para reconquistar os moradores dos bairros da classe trabalhadora ou, para dizer claramente, para tentar “politizá-los” e convencê-los a votar. O sonho entretido pelos ativistas locais de moradores que reivindicam seus bairros ou comunidades locais através de múltiplas organizações sem fins lucrativos e coletivos traz à mente a era idílica das cidades e subúrbios “vermelhos” do Partido Comunista triunfante (nos anos 50 e 60) que, reconhecidamente, tinham seus pontos positivos. Entretanto, o caminho para este tipo de “conscientização de massa” promete ser longo e cheio de armadilhas.

HOJE E AMANHÃ

Abolir a polícia – quem acredita seriamente que essa demanda pode se tornar realidade?[20] Que este mundo poderia ser abolido pouco a pouco? Se assim fosse, por que não começar abolindo a propriedade, o trabalho assalariado, ou mesmo o Estado?

É possível ver o slogan como um instrumento de mobilização política: os ativistas mais radicais o ligam à luta contra o Estado e o capitalismo, cuja abolição implicaria necessariamente a da polícia; para outros, é o primeiro passo para melhorar a sociedade, ou seja, para melhorar o capitalismo. O problema é que a crítica radical tem sido tão diluída ao longo dos anos que não desafia mais (ainda que teoricamente) os fundamentos do modo de produção capitalista, que em vez disso se naturalizaram (propriedade, dinheiro, empresa, trabalho assalariado, valor[21]). No entanto, enquanto existir propriedade privada, ela terá que ser protegida de alguma forma. Essa é a principal função da polícia de hoje, e a decisão de abolir a instituição nesta sociedade exigiria encontrar outras formas de controle, que poderiam ser mais agradáveis, mas terão que ser tão ou mais eficazes. Poder-se-ia imaginar organizadores amigáveis – talvez nem mesmo usando uniformes[22] – que andam pelas ruas para lembrar aos transeuntes ausentes as regras que regem a “vida comunitária”. Não há nada de errado em sonhar com uma utopia capitalista, e somos até encorajados a fazê-lo, mas não nos iludamos. Se a polícia fosse abolida na sociedade atual, isso implicaria mais do que apenas aumentar o número de assistentes sociais, envolveria outros aspectos e abriria outros caminhos: enorme crescimento das agências de segurança privada (com poderes ampliados); condomínios fechados ou mesmo distritos fechados; maior recurso às novas tecnologias de segurança (geolocalização, reconhecimento facial, microchips, drones etc.); aumento do controle social com a participação de grandes setores da população através de seus smartphones ou próteses conectadas (aplicações antifurto já estão ao alcance de todos); sistema de crédito social; manutenção de forças especiais do tipo SWAT (para casos “sérios” que não poderiam ser tratados de outra forma), etc.

Enquanto isso, sob o pretexto do radicalismo, o clássico “Sem justiça, sem paz, combata a polícia” cedeu lugar nos Estados Unidos para “Sem justiça, sem paz, abolir a polícia” e depois para “Desfinanciar a polícia”. Estes slogans, por mais simplistas que sejam por definição, refletem a forma como a realidade é apreendida; o que eles refletem aqui são dois pontos de vista contrastantes sobre como fazer a polícia recuar.

Primeiro há a rua, a vida cotidiana e a luta de classes; deles, independentemente de qualquer pensamento político, flui um relacionamento com a polícia como uma instituição que varia de uma pessoa para outra, variando de indiferente a desconfiado à visceralmente oposto. Em tal realidade, assim que você se junta a uma luta que ameaça a ordem estabelecida, você se depara com a polícia. “De repente, o Estado revela seu lado repressivo, mais ou menos diluído na vida cotidiana, diluído também dependendo do bairro em que se vive e do trabalho que se tem. […] Para o manifestante, o Estado apareceu como uma visão, como uma Virgem Maria de Fátima. É uma revelação. Em casos extremos, alguém tem o poder de decidir em que lado da rua você pode andar, e se você escolher o lado errado, para chutar você de volta para a fila. Portanto, esta coisa que impede que você atravesse a rua é o Estado. Mas se você a atravessar, e forçar a coisa a recuar, é o Estado que recuará[23]. “Abolicionismo” poderia provavelmente ser chamado de “revolucionário” ou pelo menos de “insurrecional”. É uma atividade proletária muito antiga que liberta certos espaços das garras da polícia (que não são alvos, apenas obstáculos), espaços nos quais experiências podem ser experimentadas e novas relações sociais podem ser previstas, desde que a luta continue.

Mas há outro abolicionismo, aquele tão valorizado nos Estados Unidos hoje, que consiste em liderar uma batalha política para fazer o Estado concordar em substituir sua polícia por outro sistema de controle baseado na autogestão comunitária. É verdadeiramente surpreendente, mas também significativo, que na ampla gama de textos que lemos, o escopo sempre tenha sido restrito a este mundo e a fazer com que as instituições concedessem mais espaço e maior orçamento às categorias “excluídas” (negros, mulheres, LGBTQI+ etc.), iniciar novos programas etc. O fato de que a vida cotidiana de algumas pessoas realmente melhore é uma coisa muito boa. No entanto, é de se perguntar se um slogan pode ser razoavelmente descrito como “radical”, “subversivo” ou “revolucionário” se for captado por uma faixa muito ampla do espectro político americano (incluindo uma parte dos republicanos) e apoiado pela mídia, os principais intelectuais e artistas, os sindicatos, as maiores corporações americanas ou fundações beneficentes (os bilionários do país). Não surpreende, portanto, que uma parcela crescente da esquerda americana tenha começado a questionar este tipo de estratégia.

Por mais que todos temessem ou esperassem uma explosão social após a crise sanitária, que revelou a centralidade do trabalho e da exploração dos proletários, e à medida que violentos tumultos incendiaram os Estados Unidos, os protestos foram canalizados para demandas aceitáveis para uma parte substancial da população e da mídia, e úteis na luta eleitoral contra Donald Trump[24]. Tudo isso permaneceu bastante convencional. Como o slogan “Desfinanciar a polícia” evoluiu do radicalismo marginal até a institucionalização mostra mais uma vez a capacidade de assimilação do modo de produção capitalista, em que, às vezes, “tudo deve mudar para que tudo fique na mesma” (Giuseppe Tomasi di Lampedusa)… incluindo, quando necessário, o controle social. Nada menos que o espanto!

Alguns observadores americanos chegam a descrever um processo mais amplo, como uma “campanha de contra insurgência”, cuja linha de frente seria liderada pela “classe média negra, políticos negros, acadêmicos radicais negros e ONGs negras”, ou seja, aqueles que mais têm a ganhar com a remoção dos tetos de vidro específicos para cada setor empresarial e uma integração mais completa na gestão do capitalismo americano. Aqueles cujo interesse é pacificar a agitação social. É fácil entender, então, que “nos próximos meses, as vitórias obtidas com a rebelião virão na forma de novas e inúteis posições de ‘diversidade’, conferências e artigos acadêmicos inúteis, e pífios aumentos salariais[25]; as muitas iniciativas em favor de ações afirmativas ou da contratação da diversidade, anunciadas na esteira dos protestos, beneficiarão, de fato, muito logicamente, as classes média e alta negra, e não os proletários negros[26].

Podemos decifrar os contornos de um espaço político que vai surgindo gradualmente tanto nos Estados Unidos quanto na França para um novo reformismo e, portanto, para mais uma nova esquerda, que provavelmente não terá esse nome, que não contará com o apoio dos partidos tradicionais, mas da sociedade civil, através de um conjunto de organizações sem fins lucrativos e de coletivos que representam várias categorias “oprimidas” ou indignadas da população em torno de uma interseccionalidade que, definitivamente, deixará de lado as questões relativas à exploração sob o modo capitalista de produção (salários, pensões, desemprego, condições de trabalho, produtividade etc.). Caso surja um novo estado de bem-estar social, as restrições orçamentárias o manterão muito modesto e, portanto, claramente mais “societário” do que social, e beneficiará, antes de tudo, a classe média e os profissionais. Compreensivelmente, sociólogos, filósofos e candidatos a doutorado, os potenciais futuros gerentes deste novo reformismo, têm todo o interesse em importar novos slogans e conceitos dos EUA que possam imediatamente e sem esforço captar a atenção da mídia e dos paraestatais. O suficiente para obter algumas vitórias eleitorais, mas nada de interessante, fundamentalmente, para a maioria dos proletários, e longe de ser satisfatório. A questão restante é se isso será ou não suficiente para colocá-los para dormir.

Tristan Leoni, setembro de 2020.


[1] Shemon and Arturo, “Theses on the George Floyd Rebellion”, illwilleditions.com, 24 de Junho,2020.

[2] O slogan “Black Lives Matter” (BLM) designa não apenas o movimento contra o racismo e a violência policial lançado nos Estados Unidos em 2014 (sob a presidência de Barack Obama), mas é também o nome de uma organização política específica.

[3] Um exemplo é o Muro das Mães em Portland. Este desenvolvimento relativamente comum ecoa movimentos como os protestos iraquianos em 2019, que passaram de tumultos e destruições espontâneas para um festival de ativistas e confrontos codificados ao redor da Praça Tahrir. Cf. A segunda parte de nosso artigo, “Iraque, de motim a reforma impossível (2018-2019)”, 2019.

[4] Embora a aplicação da lei funcione através de agências relevantes a nível federal, estadual e municipal, a maioria dos policiais nos Estados Unidos é empregada por agências municipais.

[5] Nos Estados Unidos, as pessoas que ligam para o número de emergência 911 são geralmente redirecionadas para a polícia em caso de problemas de saúde mental. Complicando o problema, os serviços de atendimento psiquiátrico sofreram grandes cortes no orçamento desde 2009.

[6] Gwenola Ricordeau em um vídeo no sortirducapitalisme.fr (em francês).

[7] Gwenola Ricordeau, “Peut-on abolir la police? La question fait débat aux Etats-Unis”, theconversation.com, 14 de junho, 2020.

[8] Dizemos que as feministas estão divididas sobre esta questão, na medida em que são praticamente as únicas a pensar sobre ela.

[9] Aproximadamente 10% dos presos nas prisões francesas estão cumprindo pena por agressão sexual.

[10] Os policiais americanos matam cinquenta vezes mais, relativamente falando, do que seus colegas franceses.

[11] Apesar do racismo desenfreado, 65% da população carcerária não é afro-americana (e praticamente ninguém tem um diploma universitário). “A taxa de encarceramento de brancos é mais alta do que na maioria dos outros países do mundo”. cf. Keeanga-Yamahtta Taylor, Black Lives Matter. Le renouveau de la révolte noire américaine, Marseille, Agone, 2017, p. 356 (em francês).

[12] Para mais sobre autodefesa nos Estados Unidos, recomendamos (em francês) Maurice Cusson’s “Paradoxes américains: autodéfense et homicides” em Revue internationale de criminologie et de police technique et scientifique, 1999, vol. 52, #3, pp. 131-150.

[13] A “filantropia” tem sido historicamente uma fonte de financiamento do bem-estar nos Estados Unidos, um país perpetuamente dividido entre defensores e opositores da intervenção estatal e onde as instituições de caridade religiosas nunca se enraizaram realmente.

[14] Com base neste tipo de funcionamento específico dos Estados Unidos, alguns afirmam que Wall Street financiou os tumultos de 2020. As organizações sem fins lucrativos ligadas à BLM têm sido apoiadas há muito tempo por uma variedade de fundações, não apenas a Fundação Ford, mas muitas outras, incluindo a Soros. Nada de anormal. Na década de 1960, as fundações subsidiaram o movimento de direitos civis, escolhendo organizações comprometidas com o registro de eleitores, por exemplo, em vez de protestos radicais. Os maiores beneficiados, obviamente, tendem a ofuscar as muitas organizações sem fins lucrativos de menor porte, que são financiadas por voluntários e completamente não subsidiadas. Veja Keeanga-Yamahtta Taylor, op. cit., pp. 301-307.

[15] Isto ecoa nas descrições de Rudolf Rocker ou Victor Serge do estado bolchevique, que em 1917 enviou unidades compostas por anarquistas (considerados mais confiáveis, menos corruptíveis e, portanto, mais eficazes) para sufocar grupos de saqueadores e bêbados nas ruas de Petrogrado.

[16] Friedrich Engels, 1874, prefácio à The Peasant War in Germany (A Guerra Camponesa na Alemanha).

[17] Para leitura adicional sobre estas questões, veja a seção “The Jailbreak” em “A to Z of Communisation” em Everything Must Go! The Abolition of Value, Bruno Astarian e Gilles Dauvé, Little Black Cart Books, Berkeley, 2015.

[18] O sociólogo francês Julien Talpin ajudou a criar um Instituto Alinsky em 2017, que comercializa treinamento de organização comunitária.

[19] Esta importação teve um destino semelhante ao de “comunidade”. Inicialmente desenvolvido por acadêmicos como um conceito teórico particularmente sofisticado (“raça como uma construção social” etc.), o termo foi popularizado tão rapidamente que agora é usado, infelizmente em seu sentido mais cru pelo protestante francês médio.

[20] Há aqueles que contrariam que a abolição do sistema feudal ou da escravidão parecia impossível até que finalmente desaparecessem. A questão, porém, é que eles eram substituíveis, e nós sabemos pelo que.

[21] O grupo Pantera Negra dos anos 70, por exemplo, defendeu uma forma de socialismo/capitalismo estatal modelado no maoísmo chinês e ainda é reconhecidamente percebido como o auge do radicalismo (devido em parte às fotos de membros do partido portando armas de fogo carregadas abertamente).

[22] Alguns podem considerar sua passagem lamentável, como o personagem principal do filme Bernie (em francês) de Albert Dupontel de 1996, que comentou “A sociedade é na verdade bastante inteligente, eles colocam uniformes nos babacas para que possamos reconhecê-los”.

[23] A Grin Without a Cat, Chris Marker, parte um “Fragile Hand,” 1977.

[24] Embora em menor escala, a morte de Adama Traouré desencadeou um fenômeno semelhante na França, envolvendo algumas mobilizações surpreendentes, especialmente através das mídias sociais e slogans bastante incontroversos (contra o racismo e a violência policial). No entanto, eles não duraram muito e foram assumidos por ativistas de esquerda até o fim das férias escolares. É provável que o movimento volte, especialmente com a perspectiva da candidatura providencial de Christiane Taubira, em 2022. A exploração do anti-racismo para ganho eleitoral não é um fenômeno novo para a esquerda francesa, que dependia fortemente dele nos anos 80 para permanecer no poder (um bom exemplo é a criação do SOS Racisme.).

[25]The Rise of Black Counter-Insurgency”, Shemon, 30 de julho, 2020.

[26] Dadas as significativas e crescentes desigualdades e diferenças entre a “elite negra” e os negros mais pobres – os primeiros tendo alcançado seu status em detrimento dos segundos, é impossível falar de uma única comunidade afro-americana nos Estados Unidos. No entanto, o mesmo pode ser dito da chamada comunidade branca. Veja Keeanga-Yamahtta Taylor, op. cit., pp. 133-144, 353-355 (em francês).

Traduzido por Murillo Amboni Schio, a partir da versão disponível em: https://ddt21.noblogs.org/?page_id=3014