Em Defesa da Decadência – Emanuel Santos

[Nota do Crítica Desapiedada]: Disponibilizamos o ensaio do Emanuel Santos com a intenção de divulgar a análise sobre o que ele chama de “decadência”. A análise está ancorada, especialmente, em teses da ICT (International Communist Tendency – Tendência Comunista Internacional). Em oportunidades anteriores, divulgamos textos do Emanuel, evidenciando a simpatia do Portal pelas críticas do autor ao capitalismo de Estado Cubano e à política de identidade racial nos EUA [conferir: O Beco sem saída da Política de Identidade Racial & Estalinismo canavieiro: Capitalismo de Estado e Desenvolvimento em Cuba]. Assim, consideramos que o colega Emanuel possui proximidade política com o Portal, demonstra criticidade e a tradução de seu último artigo é mais uma oportunidade para conhecê-lo e assimilar suas contribuições.
De forma geral, o debate sobre a “concepção da decadência” possui um histórico, manifestando-se nas posições de várias tendências políticas. Houve recentemente um debate sobre esse tema no site A Free Retriver e alguns posicionamentos sobre o assunto podem ser consultados em: Discussion Contributions on the Question of Capitalism’s Decadence. A discussão do site A Free Retriever concentra-se nas ideias desenvolvidas pela CCI (Corrente Comunista Internacional), cujas teses sobre a decadência são as mais conhecidas nos meios políticos. Exemplos dessas ideias da CCI podem ser vistas em: A teoria da decadência (II e III), Posições Básicas e Plataforma da Corrente Comunista Internacional.
Em relação à posição do Portal CD sobre esse debate da “decadência”, visto de maneira mais ampla, não possuímos condições neste momento de fornecer uma análise, mostrar as contribuições, os limites, as especificidades de cada autor, etc. Por isso, direcionamos o leitor a consultar a análise que estamos familiarizados e estudamos há mais tempo, ou seja, a teoria dos regimes de acumulação [consultar: A Teoria do Regime de Acumulação Integral (Lisandro Braga) e O Capitalismo na Era de Acumulação Integral (Nildo Viana) – Further references: Integral Accumulation and the Dynamics of Contemporary Capitalism (Nildo Viana)/Más referencias: Los Ciclos de los regímenes de acumulación (Nildo Viana)]. Em nossa perspectiva, a teoria dos regimes de acumulação, como desenvolvida por Nildo Viana, é a melhor explicação para a dinâmica histórica do capitalismo. Porém, isto não significa que o artigo do Emanuel não tenha seus méritos, nem mereça ser estudado e conhecido. Trata-se de um texto que apresenta elementos importantes para o debate (a discussão sobre a teoria do valor em Marx, a teoria da tendência à queda taxa de lucro, etc.), o qual possui longo histórico no pensamento marxista e demonstra grande importância para a estratégia política adotada pelas tendências contemporâneas pertencentes ao bloco revolucionário.


Em Defesa da Decadência[1]

A maturidade máxima, o estágio mais alto, que qualquer coisa pode alcançar é aquele no qual sua queda se inicia.
Hegel, A Ciência da Lógica[2]

O conceito de decadência permanece uma fonte de controvérsia para os marxistas. Aqueles que o rejeitam frequentemente o fazem porque passaram a associar essa ideia com uma posição de um fatalismo resignado que postula o colapso automático do capitalismo como uma consequência da operação mecânica de “leis da história” abstratas, absolutamente sem qualquer necessidade de intervenção humana consciente. Ironicamente, esta interpretação é compartilhada tanto por negadores da decadência como por tendências economicistas dentro do marxismo. Por esse motivo, desde o início se faz necessário esclarecer nossa posição de que a crise mortal do capitalismo não resultará de qualquer tendência à quebra inerente ao sistema, mas dependerá inteiramente do grau de consciência de classe e auto-organização independente alcançados pela classe trabalhadora. Em outras palavras, o conceito de decadência não é para nós um pretexto para transformar a humanidade numa marionete da economia capitalista. É, na verdade, uma ferramenta – um constructo analítico – que nos permite compreender melhor a evolução histórica e a operação progressivamente-tensa de um modo de produção dado.

Numerosas teorias tentaram explicar o fenômeno da decadência, teorias demais para fazer justiça a cada uma delas neste breve texto. Então, nós teremos que nos conter um pouco em nossa exposição. Para nossos propósitos, no entanto, todas elas podem ser comprimidas em uma de duas categorias: explicações histórico-filosóficas e econômico-técnicas.

De um ponto de vista histórico-filosófico, uma ordem social esgota seu propósito – isto é, se torna decadente – a partir do momento em que ela dá origem às precondições materiais para sua própria transcendência. Desta perspectiva, toda ordem social que existe ou já existiu até hoje carrega dentro de si a possibilidade de seu próprio desfazer na luta antagonista entre as classes sociais pelo controle das forças produtivas da sociedade.

A “prova” da decadência do capitalismo é dada, portanto, pela classe trabalhadora assim como por sua antagonista: a classe capitalista. A classe trabalhadora forneceu sua prova definitiva quando – em 1917 – ela suscitou um movimento revolucionário internacional para abolir o capitalismo. A missão histórica do capitalismo era espalhar suas relações de produção a todos os cantos distantes do mundo e desenvolver as forças produtivas da humanidade o suficiente para estabelecer uma sociedade comunista global. A mais importante destas forças produtivas – a classe trabalhadora – demonstrou repetidamente seu potencial comunista ao se rebelar contra a dominação do capital. A classe capitalista, por sua vez, deu prova da decadência de sua sociedade durante o último século ao mergulhar a humanidade em duas guerras mundiais sanguinolentas e desde então uma série de outros conflitos armados menores, cujos custos humanos estão calculados nas centenas de milhões – cordeiros sacrificiais no altar do lucro capitalista. Pra piorar a situação, o capitalismo produziu armas termonucleares e bioquímicas capazes de exterminar toda a espécie em questão de minutos e continua a infligir dano irreversível à biosfera[3]. Estas são todas as marcas distintivas de uma sociedade que já passou há muito de seu proverbial prazo de “validade”.

A explicação econômico-técnica para a decadência do capitalismo vem da teoria da crise baseada na queda da taxa de lucro articulada por Marx no livro 3 de O capital. A tendência à queda da taxa de lucro é derivada logicamente da aplicação da teoria do valor trabalho (doravante, TVT) que Marx herdou da economia política clássica ao processo de acumulação capitalista. Segundo a TVT, o valor de troca de uma mercadoria pode ser determinado linearmente a partir da quantidade de tempo exigida, em média, para sua produção. A partir da TVT, nós chegamos à formula da reprodução capitalista de Marx: c + v + m, onde c representa o capital constante, ou meios de produção; v representa o capital variável, ou a força de trabalho viva; e m representa o mais-valor, ou o valor gerado pelos trabalhadores como excedente em relação aos seus próprios salários durante o curso da jornada de trabalho[4]. No linguajar mais tradicional da ciência econômica, o capital constante se referiria aos ativos fixos, o capital variável se refere aos salários e o mais-valor se refere ao valor acrescentado. Derivamos, a partir da reprodução do capital de Marx, a seguinte fórmula:

A taxa de exploração (doravante, TdE):

A taxa de lucro (doravante, TdL):

E a composição orgânica do capital (doravante, COC).

Necessidades sociais são satisfeitas indiretamente no capitalismo. O objetivo da produção é fazer lucros para os donos do capital. As leis da competição forçam os capitalistas a aumentar a escala de suas operações a fim de manter o ritmo igual ao de seus rivais no mercado. O crescimento incessante dos meios de produção (isto é, o estoque de capital físico) pelo crescimento, ao qual nos referiremos daqui em diante como “acumulação de capital”, faz com que a COC cresça ao aumentar a proporção do capital constante em relação ao variável[5]. O resultado inevitável deste processo é que um número decrescente de trabalhadores deve gerar mais-valor o bastante para manter e expandir uma massa de capital cada vez maior[6].

A acumulação de capital beneficia os capitalistas no curto prazo. Um aumento na COC produz uma maior produtividade do trabalho, que permite que a mesma quantidade de bens seja produzida em um período de tempo menor. Isto se traduz em custos de produção por unidade mais baixos, pois significa que um investimento um tanto maior se espalhará por uma produção muito aumentada. A diferença entre os custos de produção social médios e os custos reduzidos, novos, devido à maior COC retorna ao empreendedor capitalista como mais-valor adicional. Estas mudanças na razão entre investimentos de capital, ou composição de valor do capital, são refletidas automaticamente em uma maior TdE e TdL[7].

Mas uma vez que todo negócio obedece a imperativos similares e, portanto, se comporta de acordo com a mesma lógica, isto significa que, se dado tempo suficiente, a maior COC será adotada como um padrão dentro dessa indústria. Isto cria um problema para os capitalistas, porque, de acordo com a TVT, o aumento na produtividade do trabalho que acompanha uma COC crescente reduz necessariamente o valor de troca das mercadorias produzidas e, assim, a quantidade de mais-valor disponível para a acumulação de capital. Surge, assim, uma contradição entre a crescente massa de capital, cujos requisitos de expansão tornam-se cada vez mais onerosos à produção de lucro, e a massa de mais-valor decrescente que serviria para financiar sua expansão[8]. Esta contradição – inerente à produção capitalista – se manifesta através da tendência à queda da taxa de lucro. Nós demonstramos isto matematicamente como segue:

Sejam tanto o c como o v investidos na produção 64, de modo que a COC é:

O valor de troca dessas mercadorias seria decomposto como segue:

A TdE seria:

E a TdL seria:

Que tanto a escala de produção como o produto total dobrem. Supondo que o capital constante cresça a uma taxa duas vezes maior que a do capital variável, isto tornaria a nova COC:

Nesse caso, o valor de troca dessas mercadorias se decomporia como segue:

Ou, por metade da produção:

Isso tornaria a TdE:

E a TdL:

Agora, se o mesmo produto pode ser produzido em dois terços da quantidade de tempo de antes, resulta então, de acordo com a TVT, que seu valor também diminuirá em um terço assim que a maior COC se tornar o padrão dentro dessa indústria, o que faria com que o valor dessas mercadorias chegasse a 144[9].

Sob estas circunstâncias, a decomposição do valor de troca destas mercadorias seria:

A TdE sob a nova COC generalizada seria:

E a TdL seria:

Como o exemplo acima demonstra, mesmo sob condições normais de acumulação de capital, a taxa de lucro tem que cair. No curto prazo, a taxa de lucro em queda pode ser compensada parcialmente pelo crescimento, em termos absolutos, da massa total de lucros e a crescente taxa de exploração, como já vimos[10]. Invariavelmente, contudo, se chegará a um ponto no qual a quantidade máxima de mais-valor que poderia ser extraída de uma classe trabalhadora reduzida se provará insuficiente para expandir o capital que já foi acumulado e será preciso reduzir a produção de maneira correspondente. Deste modo, “a verdadeira barreira para a produção capitalista” se revela ser “o próprio capital[11]”.

No entanto, há contratendências à queda da taxa de lucro que podem atenuar seus efeitos, ou até mesmo retardá-los temporariamente, ainda que elas não sejam capazes de anulá-los no longo prazo[12]. Nós já mencionamos a primeira destas, o aumento da taxa de exploração, mas vale a pena aprofundar um pouco mais. Os capitalistas têm essencialmente duas estratégias à sua disposição para aumentar a taxa de exploração: aumentar a produtividade do trabalho e empurrar os salários para abaixo de seu valor, como determinado pelos custos de reprodução da mão de obra[13]. Nesta obra, se dedicou muito tempo a discutir a primeira destas, pois ela é tão crucial para o processo de acumulação capitalista, mas a segunda não é menos importante. De fato, seria impossível entendermos algo sobre as medidas de austeridade e as mudanças de políticas similares postas em vigor pelos governos capitalistas ao redor de todo o mundo sem primeiro situá-las no contexto histórico da capacidade prejudicada do capitalismo de gerar lucros. Medidas de austeridade podem contribuir para aumentar a taxa de exploração ao cortar os gastos e obrigações do setor público, mais especificamente a assistência social que beneficia desproporcionalmente a classe trabalhadora e que é em grande parte financiada a partir dos lucros gerados pelo setor privado da economia. A austeridade é essencialmente a tentativa do capitalismo decadente de fazer a classe trabalhadora pagar pela crise de sobreacumulação ao redistribuir para cima o mais-valor.

A terceira contratendência à queda da taxa de lucro é o barateamento dos elementos do capital constante relativamente à massa total de lucros. A COC é uma medida formidável disto porque é ao mesmo tempo uma composição técnica do capital (isto é, uma razão entre as máquinas e os trabalhadores) e uma composição de valor do capital (isto é, uma razão entre os investimentos de capital), então ela é extremamente sensível a tais mudanças. Se o valor do capital constante cai, então a COC refletirá isto. Ao invés disso, o que vemos ao examinar os dados empíricos é um aumento gradual da COC com o passar do tempo, com alguma desvalorização após crises graves e, é claro, a massiva descapitalização nos anos 1980 em virtude da deslocalização industrial [offshoring]. Como explicamos esse modelo? Tanto a TdL como a COC passam por ciclos de crescimento e contração, mesmo que tendam numa direção específica em longo prazo; mas estes ciclos diferem muito em duração e estão fora de sintonia um com o outro (ver a Tabela 1). Isto não é realmente um achado inconveniente para nós, já que coaduna perfeitamente com a teoria de Marx. Lembre-se que, no curto prazo, uma COC crescente não precisa reduzir de modo algum a TdL. Na verdade, a TdL pode até aumentar, contanto que a TdE cresça rapidamente o bastante. É apenas no longo prazo que uma COC crescente faz que a TdL caia.

Tabela 1: Número médio de anos entre os vales, os picos e de vale a pico para os anos 1960-2017.
Série CronológicaVale a ValePico a PicoVale a Pico
Composição Orgânica do Capital9,2012,256,11
Taxa de Lucro6,866,71         3,4       

A quarta contratendência à queda do lucro é a superpopulação relativa e o crescimento do exército industrial de reserva. O termo “exército industrial de reserva” foi usado tradicionalmente para se referir àquele subconjunto da classe trabalhadora que vivencia o desemprego numa base semipermanente ou que está de outro modo sujeita à exclusão de facto da mão de obra, como é o caso para membros de minorias étnicas/raciais nos Estados Unidos e em outros países. Contudo, talvez valha a pena atualizar um pouco esta definição à luz da proliferação de acordos de trabalho precários e da realocação de indústrias que empregam grandes números de trabalhadores no mundo desenvolvido para países com baixos salários – tipicamente subdesenvolvidos. As taxas de desemprego oficiais disponibilizadas pelas agências de estatística do governo capturam apenas uma parte do quadro completo. Uma estimativa mais precisa da taxa de desemprego incluiria aqueles cujo vínculo com o mercado de trabalho pode ser descrito como marginal na melhor das hipóteses, bem como os muitos outros que tiveram suas jornadas reduzidas a meio período por motivos econômicos. Dados que incorporem estas populações são escassos e só vão até a metade dos anos 1990, então ficamos, por isso, limitados naturalmente nas conclusões que podemos retirar. A lógica básica, contudo, é que se a TdL cai, então a classe capitalista como um todo não será capaz de empregar o mesmo número de trabalhadores que antes, então naturalmente o desemprego crescerá. Do mesmo modo, uma COC crescente está associada a um deslocamento gradual da mão de obra e a um exército industrial de reserva crescente em virtude da crescente produção com alta intensidade de capital. A competição por emprego também cresce, fazendo com que os salários caiam. No entanto, qualquer aumento na lucratividade que resulte disto é rapidamente compensado pela criação de menos cargos bem remunerados nas indústrias logística e de serviços para transportar e vender a maior produção gerada pelo setor privado da economia. Ao invés do desemprego em massa e de multidões enfurecidas de pessoas necessitadas vagando pelas ruas com todas as consequências políticas que isto provavelmente teria, nós temos uma expansão do setor terciário – isto é, de serviços – da economia em relação às indústrias tais como a de manufatura, que produz bens materiais.

A quinta contratendência à queda da taxa de lucro é a escalada do comércio exterior como uma proporção da renda nacional. O comércio exterior ajuda a compensar a taxa de lucros em queda ao prover os capitalistas com insumos baratos de matérias-primas e força de trabalho antes indisponíveis em seus países natais. Ao reduzir os custos de produção dos capitalistas, o comércio exterior aumenta a proporção do valor de troca das mercadorias que consiste de mais-valor. Além disso, ao reduzir o valor do capital constante em relação a seu componente variável, o comércio exterior restringe o crescimento da COC, prevenindo a queda da TdL. Talvez seja conveniente ilustrar isto utilizando um exemplo:

Que o valor de troca de toda uma massa de mercadorias seja igual a 192.

Que o c e o v investidos em sua produção sejam ambos 64, de modo que a COC é:

O valor de troca dessas mercadorias se decomporia como segue:

A TdE seria:

E a TdL seria:

Que o valor de c e v investido na produção caia em um quarto, de modo que o valor de troca dessas mercadorias se decomponha como segue:

Nesse caso, a COC ainda seria:

Mas a TdE seria:

E a TdL seria:

Além disso, o comércio exterior fornece aos capitalistas novos mercados de exportações nos quais eles podem despejar toda sua produção excedente (isto é, tudo aquilo que os mercados domésticos não são capazes de absorver). Seu efeito positivo na TdL é, no entanto, limitado ao curto prazo, diminuindo gradualmente com o tempo. A maior demanda por força de trabalho que resulta da exportação da produção para regiões com baixos salários aumenta o poder de barganha dos trabalhadores em relação aos empregadores, o que faz com que os salários aumentem. Então, a luta de classes é o que explica o aumento global dos padrões de vida nas últimas décadas (ainda que tenha sido irrisório em comparação ao mundo desenvolvido), do qual boa parte se limitou a dois países: China e Índia. Simplesmente, não há nenhum mecanismo inerente ao capitalismo que aumentaria automaticamente os padrões de vida para a população trabalhadora. Os custos do trabalho que os trabalhadores podem impor a seus empregadores dependem inteiramente de sua capacidade de se organizar a fim de pressionar coletivamente por demandas e o que os últimos podem de fato anuir, já que naturalmente os salários não podem ser superiores aos lucros. Em todo caso, salários crescentes para os trabalhadores no mundo em desenvolvimento representam um problema para o capitalismo como um todo porque isso retira da mesa, por assim dizer, uma possível solução à TdL em queda.

A sexta e última contratendência à taxa de lucro em queda é o crescimento do capital financeiro (ou portador de juros) relativamente à produção total da economia capitalista. O capital financeiro sempre desempenhou um papel complementar à produção capitalista ao reduzir o tempo de rotação do capital – isto é, o período de tempo entre a produção de bens e a realização do mais-valor[14]. Ao estender aos negócios uma linha de crédito, o capital financeiro permite que eles continuem pagando seus funcionários e comprem as matérias-primas necessárias para seguir com a produção enquanto seus bens estão em circulação; em troca, é claro, de uma percentagem dos lucros assim gerados. O capital financeiro consiste, então, de um título sobre rendas futuras, independentemente de se essa renda assume a forma de renda, lucro ou salários[15]. Agora, estes títulos podem ser possuídos individualmente por um banco, cooperativa de crédito ou outras instituições mutuantes, ou podem ser agrupados com outros títulos assim e revendidos a investidores como ativos especulativos. A criação e a compra/venda de dívida estão no cerne do sistema financeiro nacional e global. No entanto, o capital financeiro se torna importantíssimo para a manutenção dos lucros capitalistas na fase decadente do capitalismo. Conforme oportunidades de investimento lucrativas na esfera produtiva se tornam escassas, pelos motivos que já discutimos, o capital monetário é cada vez mais desviado rumo à especulação no setor financeiro da economia.

A regressão multivariada nos fornece um meio de testar empiricamente a teoria da crise de Marx baseada na queda da taxa de lucro. A análise de regressão mede a mudança na variável de desfecho para cada aumento unitário na(s) variável(is) preditora(s)[16]. Se a teoria de Marx é verdadeira, então nós esperaríamos haver uma relação negativa entre a TdL e a COC – isto é, um aumento na COC está associado a uma queda na TdL e vice-versa. Em outras palavras, nós estamos uma hipótese nula (H0) de nenhuma associação ou de associação positiva entre a TdL e a COC contra uma hipótese alternativa (H1) de associação negativa entre a TdL e a COC. Nós realizamos dois tipos de análise de regressão para testar essa relação, usando variáveis proxy para as contratendências à TdL em queda[17]. O modelo bivariado testa a associação apenas entre a TdL e a COC, ao passo que o modelo completo controla o efeito das contratendências. Os resultados das análises nas Tabelas 2 e 3 confirmam nossa hipótese alternativa[18].

Tabela 2. Preditores de mudanças na taxa de lucro para o setor privado dos Estados Unidos para os anos 1960-2017.
PreditoresModelo BivariadoModelo Completo
Composição Orgânica do Capital-0,0354**-0,0114***
Taxa de Exploração -0,2333***
Endividamento Familiar Médio 0,0457
Taxa de Acumulação 0,0009
Taxa de Desemprego 0,0272
Comércio Exterior em Relação ao PIB -0,0219
Ativos Financeiros em Relação ao PIB 0,0026
Despesa Pública em Relação ao PIB -0,0244
 
Prob > Chi20,00650,0000
Número de Observações5653
Coeficientes de regressão ARIMA (0,2,0) mostrados. * p > 0,05. ** p > 0,01. *** p > 0,001. Mais asteriscos indicam maior significância estatística.

Os resultados da regressão ARIMA na Tabela 2 podem ser interpretados da seguinte maneira: para o modelo bivariado, um aumento de uma única unidade (percentual) na COC está associado a uma redução percentual de 0,0195, na média, na TdL; para o modelo completo, um aumento de uma única unidade na COC está associado a uma redução percentual de 0,0108, na média, na TdL, mantendo as contratendências constantes[19]. Os resultados de regressão robustos na Tabela 3 podem ser interpretados assim: para o modelo bivariado, a relação entre a TdL e a COC parece estatisticamente não significativa, mas uma vez que a TdL está correlacionada positivamente a ela mesma no ano anterior, é provável que o efeito da COC na TdL esteja sendo subsumido na autocorrelação; para o modelo completo, um aumento de uma única unidade na COC está associado a uma redução percentual de 0,0146, na média, na TdL, mantendo constantes o efeito das contratendências[20].

Tabela 3. Preditores de mudanças na taxa de lucro para o setor privado dos Estados Unidos para os anos 1960-2017.
PreditoresModelo BivariadoModelo Completo
Taxa de Lucro (t – 1)0,8476***,0387*
Composição Orgânica do Capital-0,0036-,0146***
Taxa de Exploração 0,2330***
Endividamento Familiar Médio 0,0136
Taxa de Acumulação 0,0042
Taxa de Desemprego 0,027
Comércio Exterior em Relação ao PIB -,0628***
Ativos Financeiros em Relação ao PIB -0,0027
Despesa Pública em Relação ao PIB -0,0017
   
Prob > F0,00150,0000
Número de Observações5854
Coeficientes de regressão robusta mostrados. * p < 0,05. ** p < 0,01. *** p < 0,001. Mais asteriscos significam maior significância estatística.

O fenômeno que chamamos de crises não são nada mais que perturbações periódicas no processo de acumulação de capital em virtude da sobreacumulação absoluta de capital[21]. É claro, toda nova crise difere da anterior. Cada uma delas tem sua gênese em uma combinação de fatores que, porque não são completamente conhecíveis, também tornam impossível prevê-las antecipadamente. O que toda crise tem em comum, contudo, é que sua origem pode ser traçada sem erro à disfuncionalidade interna da produção organizada de maneira capitalista[22].

A queda da taxa de lucro é um fenômeno bastante bem documentado, embora economistas fora da tradição marxista sempre tenham ficados perplexos com ela, atribuindo sua persistência a forças supostamente “fora” do capitalismo, como a regulação governamental, guerras, carestias e desastres ambientais. Isto não deveria nos surpreender nem um pouco, já que eles geralmente rejeitam a TVT e todas as conclusões teóricas retiradas dela como um atavismo da economia política clássica. Não obstante, os dados empíricos são incontestavelmente claros: a taxa de lucro caiu. Não é uma tendência linear – há picos e vales – mas a tendência de longo prazo indica um declínio[23].

Figura 1. A Taxa de Lucro do Setor Privado com a linha de tendência Lowess para os anos 1960-2017.

[VERTICAL] Taxa de Lucro (%)
[HORIZONTAL] Ano

Embora a queda da taxa de lucro seja aceita por economistas e ideólogos de todas as correntes como um fato incontestável, sua causa principal permanece objeto de muito debate. Aqui, também, os dados empíricos dão suporte à tese marxista, que postula que as crises têm origem na contradição irreconciliável entre a massa inflada de capital e o mais-valor disponível para a acumulação. A Figura 2 abaixo ilustra que o declínio da taxa de lucro para o período de 1960-2017 é (aproximadamente) inversamente proporcional ao aumento da composição orgânica do capital.

Figura 2. A Taxa de Lucro dos Estados Unidos pela Composição Orgânica do Capital para os anos 1960-2017.

[VERTICAL EIXO ESQUERDA] Taxa de Lucro (%)
[VERTICAL EIXO DIREITA] Composição Orgânica do Capital (%)
[HORIZONTAL] Ano / Taxa de Lucro (%) / Composição Orgânica do Capital (%)

Esta observação é inteiramente consistente com a explicação para as crises que esboçamos antes. Para reiterar, em certo ponto do processo de acumulação de capital, a massa de capital cresce demais em relação ao mais-valor disponível. Suas necessidades de expansão se tornam consequentemente intransponíveis e disso resulta uma crise. O mecanismo de crise reestabelece a lucratividade à produção ao forçar os capitalistas a liquidar – isto é, a vender – seu capital não utilizado e a se livrar do excesso de trabalhadores, o que tem o efeito líquido de reduzir tanto o investimento de capital como os custos do trabalho no curto prazo. Isto eleva a taxa de lucro a um nível aceitável para que a acumulação de capital comece mais uma vez.

No entanto, porque o capital acumulado é maior do que era anteriormente, a quantidade de lucros que terão de ser gerados para expandi-lo também é maior a cada vez que o ciclo se reinicia. Em algum momento, a massa de capital se tornará grande o suficiente que as crises sozinhas não restaurarão mais a lucratividade ou o período pelo qual elas teriam de se arrastar se torna inaceitável para aqueles no poder. Isso incita o Estado a intervir na economia em nome dos capitalistas, ainda que não necessariamente nos termos deles. Um dos meios principais pelo qual os governos tipicamente fazem isso é através do “pump-priming[24]”, o que envolve a injeção de dinheiro na economia para estimular o crescimento[25]. Por esse motivo, o papel do Estado na esfera econômica se expandiu significativamente na segunda metade do século XX, coincidindo com a queda da TdL, como é possível ver na Figura 3 abaixo.

Figura 3. Despesa Pública dos Estados Unidos como % do PIB pela Taxa de Lucro para os anos 1960-2017.

[VERTICAL EIXO ESQUERDA] Taxa de Lucro (%)
[VERTICAL EIXO DIREITA] Despesa pública em relação ao PIB (%)
[HORIZONTAL] Ano / Taxa de Lucro (%) / Despesa pública em relação ao PIB (%)

De fato, a despesa pública total como uma percentagem do PIB foi em média 31% nos Estados Unidos desde o final da Segunda Guerra Mundial, o que significa que o Estado controla efetivamente um terço da economia. Embora o governo dos Estados Unidos não dite cotas de produção aos capitalistas privados, ele está, não obstante, envolvido em uma forma de quase planejamento através do subsídio da produção por meio do financiamento do déficit[26]. Contudo, o colapso periódico da economia capitalista não pode ser prevenido apenas através da acumulação facilitada pelo Estado; na melhor das hipóteses, ele pode ser atrasado. Pois o governo não tem, para sermos exatos, seu próprio dinheiro. O dinheiro que ele gasta é obtido pela tributação dos lucros extorquidos da classe trabalhadora por capitalistas privados ou, senão, é tomado emprestado com base em rendimentos fiscais futuros. Mesmo no último caso, esse dinheiro tem que ser pago com juros, o que deprime ainda mais a taxa de lucro[27]. Mas o Estado não pode pegar dinheiro emprestado para sustentar uma economia enferma para sempre. O bom tacho finalmente chegará a sua última parada. Nesse caso, só haverá uma solução para o sistema capitalista como um todo: a destruição de valores de capital em uma escala possível apenas através da guerra imperialista. Ao destruir uma porção do capital acumulado, suas exigências de expansão podem ser reduzidas o suficiente para a produção ser retomada. Isto seria funcionalmente o mesmo que reverter a um estágio anterior da acumulação de capital[28]. Deveria ser óbvio que os Estados não entram em guerra um com o outro com o objetivo de reduzir sua própria indústria a escombros. Ao invés disso, eles o fazem por motivos tipicamente capitalistas: obter acesso a novos mercados e insumos. Independentemente do real motivo, as guerras possibilitam uma nova rodada de acumulação ao reduzir os requisitos de expansão do capital acumulado[29].

Isto quer dizer que toda acumulação subsequente sob o capitalismo decadente está fadada a acabar em barbárie imperialista – isto é, em guerra. Com imperialismo, não nos estamos nos referindo a uma política externa agressiva que os Estados podem adotar ou abandonar à vontade; nem falamos da predação de Estados mais fracos por mais poderosos. O imperialismo é na verdade uma nova fase na operação global do modo de produção capitalista. É a fase alcançada pelo capitalismo quando a COC é tão alta nos países industrializados que a única maneira de amenizar o declínio da taxa de lucro é buscar novas fontes de matérias-primas e força de trabalho no mundo subdesenvolvido[30]. Em outras palavras, o imperialismo é a expressão militarista da competição econômica entre vários capitais. O que subjaz o imperialismo, então, é um conflito entre capitalistas para capturar para eles uma maior parcela da reserva global de mais-valor gerado pela classe trabalhadora mundial. As despesas militares parecem improdutivas do ponto de vista dos capitalistas – uma dedução do lucro total. Está muito longe de ser esse o caso, contudo. Pois, embora as despesas militares e as guerras que elas tornam possíveis sejam financiadas pelos lucros do setor privado, as recompensas que elas rendem à economia capitalista são consideráveis.

Como antes, nós usamos múltiplas análises de regressão para ver se esta explicação se sustenta empiricamente. Aqui, nós testamos uma hipótese nula (H0) de nenhuma associação ou associação negativa entre as despesas militares dos Estados Unidos e a COC contra uma hipótese alternativa (H1) de associação positiva entre as despesas militares dos Estados Unidos e a COC, incluindo como controles a TdL, a TdE, o comércio exterior como uma percentagem do PIB e os ativos financeiros como uma percentagem do PIB.

Tabela 4. Preditores em mudanças nos Gastos de Defesa dos Estados Unidos para anos 1960-2017.
PreditoresModelo BivariadoModelo Completo
Gastos de Defesa dos Estados Unidos (t-1)0,9911***0,9047***
Composição Orgânica do Capital0,1435*1,4351***
Taxa de Lucro 90,6755***
Taxa de Exploração -22,1303***
Comércio Exterior em relação ao PIB 4,5005*
Ativos Financeiros em relação ao PIB 0,4724**
   
Prob > F0,00000,0000
Número de Observações5754
Coeficientes de regressão robusta mostrados. * p < -0,05. ** p < 0,001. *** p < 0,0001. Mais asteriscos indicam maior significância estatística.

Os resultados da regressão robusta na Tabela 4 parecem confirmar nossa hipótese alternativa. Eles podem ser interpretados da seguinte maneira: para o modelo bivariado, um aumento de uma única unidade (percentual) na COC está associado a um aumento de 140 milhões de dólares, em média, nos gastos de defesa dos Estados Unidos; para o modelo completo, um aumento de uma única unidade na COC está associado a um aumento de 1,435 bilhões de dólares, em média, nos gastos de defesa dos Estados Unidos, todo o resto sendo mantido igual. No mesmo modelo, também é possível se observar que para cada unidade de aumento (percentual) na TdL, há um aumento correspondente de 90 bilhões de dólares, em média, aos gastos de defesa dos Estados Unidos, líquido de todas as outras variáveis incluídas no modelo. Isto é consistente com nossa afirmação anterior de que o imperialismo – medido usando os gastos de defesa dos Estados Unidos como uma variável proxy – ajuda a manter a lucratividade do setor privado[31]. Além disso, a associação positiva entre os gastos de defesa dos Estados Unidos e a razão entre o comércio exterior e os ativos financeiros e o PIB corrobora nosso argumento de que o imperialismo é vital para garantir acesso aos mercados de exportação exteriores e a novas esferas para investimento financeiro.

Figura 4. Gastos de Defesa dos Estados Unidos pela Taxa de Lucro para os anos 1960-2017.

[VERTICAL EIXO ESQUERDA] Taxa de Lucro (%)
[VERTICAL EIXO DIREITA] Gastos de Defesa (bilhões de dólares)
[TEXTO GRÁFICO] Guerra do Vietnã (1965-1973) / Conflitos Armados Esporádicos (1973-1989) / Guerras do Golfo e da Iugoslávia (1989-2001) / Guerra contra o Terror (2001 – Presente)
[HORIZONTAL] Ano / Taxa de Lucro (%) / Gastos de Defesa dos Estados Unidos (bilhões de dólares)

É assim que deveríamos compreender todos os conflitos entre as diferentes frações da classe capitalista, incluindo os assim chamados movimentos pela libertação nacional. Estes tinham um caráter progressivo antes na história do capitalismo porque ajudaram a consolidar o capitalismo como um sistema econômico ao limpar os resquícios de modos de produção antigos, no processo de criar uma classe trabalhadora mundial cujos interesses seriam a abolição da sociedade de classes. Com o começo da decadência capitalista, esta função dos movimentos independentes foi completamente suplantada. Na era da decomposição imperialista, movimentos de independência não são mais progressistas, mas se tornaram incorporados à luta entre frações concorrentes do capital por lucros[32]. Portanto, a classe trabalhadora não tem mais nada a ganhar os apoiando. No último século, os comunistas deram apoio a movimentos de independência seguindo o raciocínio de que eles enfraqueceriam o poder do imperialismo nas colônias e preparariam os trabalhadores para a contestação do poder político, mas isto nunca ocorreu. Ao invés disso, estes movimentos meramente deslocaram o centro de gravidade em uma região de uma força imperialista para outra força concorrente.

Em suma, a acumulação de capital, uma vez progressista, esgotou completamente seu propósito histórico. Ao invés de criar as bases para uma comunidade humana global sem Estados, exploração ou guerras, ela só pode desfazer o desenvolvimento social adquirido arrastando a humanidade rumo ao desastre na forma de guerras, do colapso econômico e da catástrofe ecológica. Há mais de cem anos, Rosa Luxemburgo escreveu que se apresentava para a humanidade uma dura escolha entre socialismo e barbárie[33]. Duas décadas adentro do século XXI, nós já passamos e muito do momento em que a barbárie – isto é, o colapso da civilização de massa – é nosso pior cenário possível. Em vez disso, a escolha realista diante de nós hoje é entre o comunismo e a extinção. A sobrevivência de nossa espécie é importante demais para deixá-la nas mãos dos parasitas sociais que comandam nossas vidas e nosso trabalho. Nenhuma fração progressista do capital pode existir hoje porque a classe capitalista como um todo está investida materialmente na preservação de uma ordem social que não é mais capaz de contribuir para o bem-estar da humanidade. Consequentemente, qualquer estratégia que nos convoque para construir uma frente comum com nosso inimigo, mesmo que temporariamente, não pode deixar de ter consequências desastrosas. Nós devemos olhar, ao invés disso, para a classe trabalhadora como o motor da transformação social. Embora isso com certeza vá fazer algumas pessoas pensarem nisso como doutrinário, apenas a classe trabalhadora, uma classe cuja autoemancipação elimina simultaneamente todas as outras opressões, tem um interesse imediato em abolir o capitalismo e em fundar uma nova ordem social (o comunismo) em seu lugar[34]. Seu advento no palco da histórica como uma força política consciente é necessário – hoje mais do que nunca – para ir além do impasse da decadência capitalista e evitar um futuro apocalíptico.

Referências Bibliográficas

GROSSMAN, Henryk. The Law of Accumulation and the Breakdown of the Capitalist Systyem [A Lei de Acumulação e Colapso do Sistema Capitalista]. London, Pluto Press, 1992.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. The Science of Logic [A Ciência da Lógica]. Cambridge, Cambridge University Press, 2010.

LUXEMBURGO, Rosa. “The Junius Pamphlet”, in HUDIS, Peter & ANDERSON, Kevin B. (eds.). The Rosa Luxemburg Reader. New York, Monthly Review Press, 2004, p. 312-341.

MARX, Karl. Capital, vol. 1 [tradução de Ben Fowkes]. London, Penguin Classics, 1990a.

___________. Capital, vol. 2 [tradução de Ben Fowkes]. London, Penguin Classics, 1990b.

___________. Capital, vol. 3 [tradução de David Fernbach]. London, Penguin Classics, 1990c.

___________. Critique of Hegel’s Philosophy of Right [tradução de Annette Jolin & Joseph O’Malley]. Cambridge, Cambridge University Press, 1970.

___________. Crítica da filosofia do direito de Hegel [tradução de Rubens Enderle & Leonardo de Deus]. São Paulo, Boitempo, 2010.

___________. O capital, livro 1 [tradução de Rubens Enderle]. São Paulo, Boitempo, 2013.

___________. O capital, livro 2 [tradução de Rubens Enderle]. São Paulo, Boitempo, 2014.

___________. O capital, livro 3 [tradução de Rubens Enderle]. São Paulo, Boitempo, 2017.

MATTICK. Paul. Economic Crisis and Crisis Theory [Crise Econômica e Teoria Econômica]. London, Merlin Press, 1981

_______________. Marx and Keynes: The Limits of the Mixed Economy [Marx e Keynes: Os Limites da Economia Mista]. Boston, Porter Sargent Publishers, 1969.

ROBERTS, Michael. The Long Depression [A Longa Depressão], Chicago, Haymarket Books, 2016.


[1] Tradução realizada a partir do original em inglês disponível em https://mcmxix.org/2019/10/23/in-defense-of-decadence/. Em todas as citações às obras de Marx optamos por indicar apenas as páginas equivalentes em português, uma vez que não se tratam de citações diretas e, portanto, não realizamos uma comparação com o original alemão. [N. T.]

[2] Hegel (2010), p. 539.

[3] Grandizo Munis, “Impossibility of Capitalist Development” [Impossibilidade do Desenvolvimento Capitalista], publicado na Alarma, edições nº 23 e 24, órgão da F.O.R. (Fomento Obrero Revolucionario [Fomento Operário Revolucionário]). Traduzido primeiro para o inglês e republicado na edição inaugural da Intransigence.

[4] Marx (1990a), p. 320 [2013, p. 289].

[5] Ibid., p. 739 [2013, p. 666].

[6] Mattick (1981), p. 53-54.

[7] Marx (1990a), p. 432-435 [2013, p. 390-392].

[8] Marx (1990c), 317-319 [2017, p. 249-251].

[9] É impossível dizer com certeza absoluta o quanto a produtividade aumentará ao se acrescentar simplesmente mais máquinas à produção – isto é, ao se aumentar o investimento em c em relação ao investimento em v. A COC varia significativamente entre as empresas; ela também se desenvolve desigualmente pelas indústrias, inclusive dentro do mesmo país. Eu imputei o crescimento de produtividade a partir do aumento percentual à COC. Justifico isto com base em que todas estas diferenças devem desaparecer no agregado quando se analisa a economia dos Estados Unidos, ou até mesmo a mundial, como um único capital.

[10] Mattick (1969), p. 63-65.

[11] Ibid., p. 358.

[12] Marx (1990c), p. 339-348 [2017, p. 271-279].

[13] Marx (1990a), p. 645 [2013, p. 578].

[14] Marx (1990b), p. 233 [2014, p. 235].

[15] Marx (1990c), p. 471 [2017, p. 396-397].

[16] Modelos de regressão são essencialmente a-teóricos, na medida em que não postulam uma relação específica entre variáveis. Eles fazem certas suposições quanto ao molde da distribuição, à distribuição dos erros (resíduos), a consistência de tendências centrais tais como a média através do tempo, a independência de acordo com o caso das observações, etc. Distribuições em vida real violam estas suposições na maior parte do tempo. No entanto, há modelos de regressão que são robustos contra violações destas suposições. Além disso, é possível “encaixar” um modelo de maneira tal que a verdadeira natureza da associação entre a(s) variável(is) preditora(s) e a(s) resultante(s) possa ser determinada.

[17] Regressão ARIMA (autoregressivo de médias móveis) é um modelo estatístico usado em análise e previsão de dados em séries temporais. Um modelo ARIMA consiste em três componentes ou parâmetros: um componente autoregressivo especificando que a variável resultante é uma função linear de seu(s) valor(es) atual(is) e passado(s); um componente integrado que subtrai, ou diferencia, o valor atual de uma observação a partir de seu(s) valor(es) passado(s) para tornar os dados estacionários – isto é, a média e a variância são consistentes através do tempo – e remover tendências; e, por fim, um componente de média móvel especificando que a variável resultante é uma função linear de seu(s) erro(s) atual(is) e passado(s). Logo, os modelos ARIMA são tipicamente denominados como ARIMA (p, d, q), onde p é o número de observações defasadas ou ordem de defasamento; d é a ordem de diferenciação ou vezes nas quais as observações são diferenciadas; e q é o tamanho da janela da média móvel ou ordem da média móvel.

A não-estacionaridade de uma série temporal pode ser determinada através do Teste de Dickey-Fuller (DFT). O DFT testa uma hipótese nula (H0) de que a variável resultante contém uma raiz unitária, em cujo caso ela não é gerada por um processo estacionário, contra uma hipótese alternativa (H1) de que o processo gerando os dados é estacionário. Os resultados do DFT indicam que diferenciações de primeira e segunda ordem são plausíveis.

Tabela A. Resultados do Teste Dickey-Fuller: Taxa de Lucro dos Estados Unidos para os anos 1960-2017
Ordem de Diferenciaçãoestatística tNúmero de Observaçõesvalor de p
0-1,93570,3179
1-5,401560,0000***
2-9,251550,0000***
* p < 0,05. ** p < 0,01. *** p < 0,001. Mais asteriscos indicam maior significância estatística.

A ordem de defasamento (p) e o tamanho da janela de média móvel (q) podem ser determinados através das funções de autocorrelação e autocorrelação parcial (ACF e PACF, respectivamente), de acordo com o método Box-Jenkins. O ACF fornece a correlação entre uma observação e seu(s) valor(es) passado(s), ao passo que o PACF fornece a correlação entre uma observações e valor(es) passado(s), excluindo todos os valores entre os dois. Os pontos AC e PAC medem a significância estatística das autocorrelações e das autocorrelações parciais. Correlações defasadas fora da faixa de confiança de 95% são estatisticamente significativas no limiar de p < 0,05 – ou seja, há uma probabilidade de 5% obter esse resultado se a hipótese nula (H0) fosse verdadeira. Uma autocorrelação ou autocorrelação parcial estatisticamente significativa no defasamento n indica que n seja considerado para a(s) ordem(s) de defasamento e média móvel. Para fins de referência, ver o resumo das estatísticas de bondade do ajuste para modelos plausíveis diferentes na Tabela B. Nós demonstramos pontos AC e PAC para a taxa de lucro com diferenciação de primeira e segunda ordem abaixo (Figuras A e B).

Figura A. Pontos de Correlação e Autocorrelação Parcial para Taxa de Lucro com diferenciação de primeira ordem.

[VERTICAL] Autocorrelações da Taxa de Lucro (diferenciação de primeira ordem)
[HORIZONTAL] Fórmula de Bartlett para MM(q) com faixas de confiança de 95%
[VERTICAL] Autocorrelações parciais da Taxa de Lucro (diferenciação de primeira ordem)
[HORIZONTAL] Defasamento(s) com faixas de confiança de 95%

Figura B. Pontos de Correlação e Autocorrelação Parcial para a Taxa de Lucro com diferenciação de segunda ordem.

[VERTICAL] Autocorrelações da Taxa de Lucro (diferenciação de segunda ordem)
[HORIZONTAL] Defasamento / Fórmula de Bartlett para MM(q) com faixas de confiança de 95%
[VERTICAL] Autocorrelações parciais da Taxa de Lucro (diferenciação de segunda ordem)
[HORIZONTAL] Defasamento / Faixas de confiança de 95%

Como um teste adicional da robustez de meu modelo, eu produzi uma previsão da TdL para o período temporal sob exame (1960-2017) usando os coeficientes do modelo ARIMA (0,2,0) em meu artigo e a TdL média para o mesmo período temporal como a intercepta ou constante. Meu modelo, como todos os outros, está longe da perfeição; ele ultrapassa ligeiramente a TdL, especialmente nos últimos anos. No entanto, ele é geralmente bem-sucedido em replicar os pontos de dados. Eu incluo um gráfico das taxas de lucro reais e esperadas para os anos de 1960-2017 abaixo:

Figura C. Taxas de Lucro esperadas e reais para o Setor Privado dos Estados Unidos para os anos 1960-2017.

[HORIZONTAL] Ano / Taxa de Lucro (%) / Taxa de Lucro Esperada (%)

A equação de previsão para o modelo de regressão acima, que eu usei para prever as taxas de lucro para os anos 1960-2017, é como segue:

A taxa de lucro do presente ano – TdLt – é a resultante. Beta zero (β0) é a intercepta: o valor de TdL­t quando todas as outras variáveis são definidas em zero. Como antes, a COCt e a TdEt são a composição orgânica do capital e a taxa de exploração em um ano dado. EFMt é o endividamento familiar médio, que representa o pacote total de salários pagos à classe trabalhadora. A TdA é a taxa de acumulação, computada ao dividir a formação de capital fixo bruto pelos ativos fixos líquidos e mede o valor do capital constante. A TDESt é a taxa oficial de desemprego, que representa o exército industrial de reserva. CEPIBt é o comércio exterior como percentagem do PIB, o que está medindo a dependência dos lucros dos mercados exteriores. AFPIBt é a razão entre os ativos financeiros e o PIB, o que mede a financeirização da economia. DPPIBt é a despesa pública como uma percentagem do PIB, a qual tenta chegar ao tamanho e ao papel do Estado na economia. A fórmula representa a diferenciação de segunda ordem (isto é, a mudança nas mudanças). Por fim, εt é o termo residual – ou o erro – para o presente ano; ele captura idealmente todo o “ruído branco” na série temporal.

[18] Os resultados com os quais nós estamos preocupados aqui são a significância estatística de nossos coeficientes de regressão, conforme determinado pelos valores de p dos resultados mencionados. Os valores de P nos dizem a probabilidade de que um resultado seria obtido se a hipótese nula (H0) fosse verdadeira.

[19] Embora tanto a ACF como a PACF pareçam indicar que o processo gerador de dados é o ARIMA (4,2,0), geralmente se considera melhor prática testar outros modelos plausíveis a fim de evitar erros resultantes de especificações equivocadas. O critério de informação Akaike e Bayesian (AIC e BIC, respectivamente) são análises de pós-estimativa usadas para determinar o mais adequado entre os vários modelos possíveis. Neste caso, o modelo “mais adequado” é aquele que melhor explica nossos dados enquanto minimiza a complexidade do modelo. Em outras palavras, a superparametrização – isto é, o sobreajuste – é penalizado e a parcimônia é recompensada. Deste modo, uma AIC e uma BIC menores sugerem um modelo mais adequado. Os resultados das análises de pós-estimativa na Tabela B parecem sugerir que o ARIMA (0,2,0) é modelo mais adequado para meus dados.

Tabela B. Estatísticas de Bondade do Ajuste para os modelos ARIMA
ModeloProbabilidade de LogAICBICCoeficiente de Regressão
ARIMA (0,2,0)69,89411-119,7882-100,0853-0,0114***
ARIMA (4,2,0)78,1835-128,3670-100,7829-0,0099***
ARIMA (3,1,0)86,4176-146,8352-120,9785-0,0108***
ARIMA (2,1,0)86,3414-148,6828-124,8150-0,0108***
ARIMA (1,1,0)85,7214-149,4429-127,5640-0,0108***
ARIMA (0,1,0)85,5114-151,0227-131,1329-0,0108***
ARIMA (1,1,1)88,8346-153,6692-129,8013-0,0114***
Coeficientes de regressão ARIMA mostrados. * p < 0,05. ** p < 0,01. *** p < 0,001. Mais asteriscos indicam maior significância estatística.

[20] Uma vez que eu só possuía dados dos Estados Unidos e a taxa de lucro está suscetível a “choques” externos¸ eu usei a regressão robusta, um ramo da regressão dos mínimos quadrados ordinários que reduz a influência de valores aberrantes, para resguardar contra observações extremas.

[21] Marx (1990c), p. 359-360 [2017, p. 290-291].

[22] Roberts (2016), p. 26.

[23] Todos os dados foram obtidos a partir dos Dados Econômicos da Federal Reserve (FRED). Eu calculei a taxa de lucro dividindo os lucros corporativos não financeiros pelos ativos fixos líquidos mais a remuneração dos funcionários. A composição orgânica do capital foi calculada dividindo os ativos fixos líquidos pela remuneração dos funcionários. A taxa de exploração foi obtida dividindo os lucros corporativos não financeiros pela remuneração dos funcionários. A taxa de acumulação foi obtida dividindo a formação de capital fixo bruto pelos ativos fixos líquidos. Por fim, eu calculei o endividamento familiar médio dividindo o endividamento dos consumidores domésticos pelo número total de famílias nos EUA. Eu uso o endividamento familiar médio em minha análise como uma medida de substituição para a assistência social e os salários dos trabalhadores, que são complementares ao pacote de salários. Meu raciocínio para fazer isso é que se os salários caírem abaixo da quantidade necessária para os trabalhadores pagarem as necessidades básicas da vida, como determinado por seu contexto social e cultural, então aquela carência terá de ser compensada por um aumento no endividamento dos consumidores domésticos. A base de dados que eu utilizei para elaborar todos os meus gráficos e tabelas e realizar minhas análises pode ser baixada gratuitamente aqui. Eu trabalho com base na suposição de que os preços acompanham de perto – se não refletem diretamente – o valor dos insumos. Eu argumento que esta suposição é justificada quando se trabalha a partir de dados no nível de todo um país, particularmente um país que está tão centralmente colocado na economia mundial como é o caso dos EUA, pois, ao passo que há diferenças entre firmas e indústrias, estas tendem a se decompor no agregado e os preços devem se aproximar teoricamente dos valores de troca.

[24] Injeção de dinheiro pelo governo na economia em depressão, normalmente por meio da encomenda de obras públicas. [N. T.]

[25] Mattick, op. cit., p. 136-137.

[26] Os economistas mainstream – isto é, burgueses – responderão que a razão entre a despesa pública total e o PIB não significa de fato que o governo americano controle essa percentagem da economia, já que a maior parte do dinheiro gerado através da cobrança de impostos é gasta em bens produzidos no setor privado. É claro, esta é uma elisão do argumento principal que está sendo feito aqui, que é que, sob as condições de decadência capitalista, os governos se veem cada vez mais obrigados a assumir as funções básicas associadas aos capitalistas privados. Em específico, eles usam a tributação como um meio de redistribuir os lucros e guiar a produção e os investimentos de capital para determinados setores.

[27] Paul Mattick (1981), p. 117-118.

[28] Grossman (1992), p. 156-157.

[29] Internationalist Communist Tendency [Tendência Comunista Internacional] (ICT). “The Economic Role of War in Capitalism’s Decadent Phase” [O Papel Econômico da Guerra na Fase Decadente do Capitalismo], publicado em Revolutionary Perspectives, edição nº 37.

[30] Internationalist Communist Tendency, “The Fall in the Average Rate of Profit – the Crisis and its Consequences”, publicado em Revolutionary Perspectives, edição nº 52.

[31] Estritamente falando, não é possível inferir uma relação causal entre os gastos com defesa dos Estados Unidos e a taxa de lucro a partir da regressão na Tabela 4. Não obstante, eu executei um modelo separado que confirmou minhas afirmações anteriores sobre o imperialismo. Para simplificar, eu optei por não incluir uma tabela destes resultados no texto principal, mas o faço aqui para que nossos leitores mais inclinados quantitativamente examinem.

Tabela C. Preditores de mudança na taxa de lucro para o setor privado dos Estados Unidos para os anos 1960-2017.
PreditoresModelo BivariadoModelo Completo
Taxa de Lucro (t-1)0,8775***0,0209
Gastos de Defesa dos Estados Unidos-0,00010,0008**
Composição Orgânica do Capital -0,01338***
Taxa de Exploração 0,2374***
Taxa de Acumulação 0,0007
Comércio Exterior em relação ao PIB -0,0418***
Ativos Financeiros em relação ao PIB -0,0032***
Despesas do Governo em relação ao PIB -0,0103
 
Prob > F0,00000,0000
Número de Observações5754
Coeficientes de regressão robusta mostrados. * p < -0,05. ** p < 0,001. *** p < 0,0001. Mais asteriscos indicam maior significância estatística.

Os resultados da regressão robusta na Tabela C podem ser resumidos assim: para o modelo bivariado, a relação entre a taxa de lucro e os gastos de defesa dos Estados Unidos parece não-significativa, mas já que a taxa de lucro está correlacionada positivamente a ela mesma no ano anterior, é provável que o efeito dos gastos de defesa dos Estados Unidos sobre a taxa de lucro esteja sendo subsumido na autocorrelação; para o modelo completo, todo aumento de bilhão de dólares nos gastos de defesa dos Estados Unidos faz com que a taxa de lucro aumente em 0,0008 de um por cento, em média, sendo todo o resto igual.

[32] Internationalist Communist Tendency (ICT), “The National Question Today and the Poisonous Legacy of the Counter-Revolution” [A Questão Nacional Hoje e o Legado Venenoso da Contrarrevolução], publicado em Revolutionary Perspectives, edição nº 55.

[33] Rosa Luxemburgo (2004), p. 321.

[34] Marx (1970), p. 141 [2010, p. 156].

Traduzido por Thiago Papageorgiou.

3 Comments

  1. A teoria de H. Grosmann sobre o “colapso” do capitalismo está errada. Previu o fim do capitalismo porque não poderia gerar mais-valia… e o modo de produção do capital ainda está vivo e em pleno funcionamento.
    Para Marx e Engels, as crises do capitalismo devem-se ao excesso de produção, e isto e a queda tendencial da taxa de lucro expressam “o progresso da produtividade do trabalho”.
    A queda da taxa de lucro é compensada pelo aumento da massa de mais-valia. Isto é o que dizem Marx e Engels, para quem as crises são produzidas por um excesso de valor excedentário que não pode ser realizado. Não é que seja deixado sem gerar mais-valia, mas que o produz em excesso e não pode ser convenientemente realizado.
    A decadência do capitalismo é a perda da capacidade de assegurar a produtividade do aumento da mão-de-obra. é isto que Marx e Engels salientam, e têm razão. O artigo não consegue explicar porque é que o capital supostamente decadente se desenvolveu até aos níveis que atingiu, aumentou o número do proletariado e da burguesia, ou seja, o aumento da acumulação de capital.
    O capitalismo sempre foi duro e vil, gerou miséria e guerras, despotismos e crimes, e o facto de no século XX terem havido duas guerras mundiais não implica que o capitalismo esteja em decadência. Nas edições inter-revistas e no fórum há muitos textos com dados e raciocínios abundantes. O decadentismo distorce a realidade e o materialismo histórico não pode desenvolver-se desta forma. Os vários prognósticos decadentistas falharam miseravelmente, mas os decadentistas não se importam com isso: sectarismo e dogmatismo, ideologia.

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