Original in English: Election Year
[Nota do Crítica Desapiedada]: Para uma análise da essência e evolução histórica da democracia, o leitor poderá consultar um texto publicado neste Portal: Democracia Burguesa: Essência e Metamorfose, de Nildo Viana. Outras posições críticas ao processo eleitoral podem ser vistas em: Teses Sobre Democracia, Eleições, Voto e Voto Nulo (Lucas Maia), Eleições, Voto Nulo e Autoemancipação (Nildo Viana) e Para Além das Eleições (Mateus Alves).
No caso do presente artigo disponibilizado em português, a posição de Mattick soma-se a diversas outras críticas realizadas pelo comunismo de conselhos aos partidos políticos e à democracia burguesa. Neste sentido, destacam-se alguns textos que tratam do tema. São eles: A Democracia (1947) de Anton Pannekoek, que é o Tópico 4 do Capítulo 3 chamado O Pensamento do livro Os Conselhos Operários; Observações Gerais Sobre a Questão da Organização (1938) de Anton Pannekoek; e Parlamento e Partidos (1924) de Otto Rühle, que é o Capítulo 4 do livro Revolução Burguesa à Revolução Proletária. Boa leitura!
Ano de Eleição[1]
I
Faz muito tempo que se reconheceu que um capitalista mata muitas pessoas, porém, sob o regime de Roosevelt, a questão foi sujeitada a complicações fantásticas. Os pequenos capitalistas que caminham rumo à extinção atribuem a Roosevelt o projeto de colocar toda a propriedade privada sob o controle do Estado. Uma parte da grande burguesia se sente convocada a exercer uma pressão de oposição a fim de forçar a Administração mais em sua própria direção. Estes ataques por parte de certos estratos capitalistas provêm a oportunidade para os elementos burocrático-liberais de apoiarem Roosevelt em sua “luta contra os sacos de dinheiro[2]”. Enquanto isso, o elemento capitalista verdadeiramente dominante cuida calmamente de seus negócios e enquanto elimina, por um lado, a competição desprezível, bate ao mesmo tempo em medidas para proporcionar ao governo os instrumentos para usar contra os trabalhadores. A classe média, os trabalhadores e os pequenos capitalistas estão confundindo cada vez mais amigos e inimigos, e a horda de mercenários políticos que operam aqui não só vive nesta confusão geral, mas a torna ainda maior. O programa aparentemente liberalista e conciliador de classes de Roosevelt, uma vez promulgado em lei, é prontamente declarado inconstitucional e praticamente abandonado. A Suprema Corte aparentemente tem mais poder do que a Administração e o Congresso somados, os quais se curvam voluntariamente à sua ditadura. A Administração cumpriu desta maneira um grande número de suas promessas, sem ser obrigada a sofrer a decepção de vê-las realizadas. Os comediantes do New Deal desempenham seus papéis esplendidamente; sua demagogia serve habilmente para encobrir o fato de que o que passa por inimizade entre a Administração e a Suprema Corte é meramente uma questão de uma mão lavando a outra.
A Suprema Corte adota sua posição quanto à Constituição, que agora se tornou em geral bastante popular. Todos os elementos reacionários se apressam em defender esse venerável documento, que pode ser distorcido para atender a qualquer interesse de monopólio. O governador Landon, o candidato presidencial mais sem graça e cuja seriedade animal continua a pleno vigor independentemente de ele empurrar o carrinho de bebê, afirma muito corretamente que “a constituição americana foi concebida exclusivamente para proteger os interesses das minorias contra as maiorias irracionais”; um traço que divide com todas as constituições e nenhum outro tipo de constituição sequer é concebível. Qualquer mudança da constituição só pode ser uma modificação legal para assegurar exploração mais intensificada e não interessa a ninguém senão aos exploradores. O que a burguesia tem intenção de fazer com sua constituição não interessa em nada aos trabalhadores.
Quanto mais for necessário centralizar o controle da economia e quanto mais o capital e o Estado precisarem ser unificados, tanto mais vigoroso deve ser o protesto dos homens esquecidos e tanto mais bruscamente deve arder a luta pelas posições influentes na máquina do governo, embora as mesmas tarefas e possibilidades sejam dadas e impostas a cada um dos grupos concorrentes, até que esta luta competitiva afunde para bem longe da vista no âmbito do Estado Totalitário. A luta dos malandros políticos pelas posições no Estado se mistura tanto com os conflitos reais dos diversos grupos de interesse capitalistas que nenhum dos participantes realmente sabe mais do que está de fato dizendo.
A administração Roosevelt, empenhada ao máximo na reeleição, promete a cada um dos grupos especiais o que é útil ao grupo, sem ter em conta o fato de que o partido se envolve, assim, em contradições irreconciliáveis. Para os elementos liberais, promete a continuação da política enganadora, de conciliação de classes; aos trabalhadores, liberdade de organização e legislação social; aos camponeses, a continuação do auxílio à agricultura; e ao mesmo tempo acalma o elemento reacionário com a promessa de manter os impostos tão baixos quanto possível, de equilibrar o orçamento, de conceder mais espaço de manobra às empresas, etc. Estas promessas não são feitas muito depois de serem rotuladas pelos Republicanos como fascismo ou comunismo, embora isto não evite que os Republicanos se apresentem aos trabalhadores praticamente com o mesmo programa, de uma forma um tanto diferente. Pois os concorrentes são claros na questão de que ambos, Democratas e Republicanos, como no passado, portanto, também no futuro próximo, só podem realizar o mesmo trabalho; que, a despeito de todas as modificações determinadas em consonância com as necessidades do partido, na análise final eles são, afinal, todos obrigados a seguir as necessidades econômico-políticas que promovem automaticamente os interesses daqueles cujos interesses estão sendo promovidos mesmo hoje. No que diz respeito aos trabalhadores, são farinha do mesmo saco; não têm nenhum motivo para se preocuparem com a questão de qual dos partidos em competição se coloca como patrocinador da economia capitalista.
Roosevelt tem chances muito boas de ser reeleito. A Administração atual tem alguns grupos capitalistas importantes de seu lado, apesar da forte propaganda capitalista contra fases individuais da política de Roosevelt. Roosevelt ainda tem o apoio, sem dúvida, de uma grande parte do elemento camponês e da classe média e certamente da massa dos trabalhadores. Esta posição feliz dos Democratas incentiva os Republicanos a levar a cabo uma campanha de demagogia contra Roosevelt, campanha esta que foi vista poucas vezes nas lutas políticas corruptas no palco americano. A partir da confusão geral, esta demagogia criou um estado de completa estupidez. Hoje ninguém sabe mais o que é direita, esquerda, pra cima ou pra baixo. Fascistas lutam contra o fascismo, comunistas, contra o comunismo. A política aparentemente atingiu o nível de Gertrude Stein.
II
Mas isto é apenas aparente e representa, sem dúvida, uma fase transitória do desenvolvimento socioeconômico. A verdade parece ser, na verdade, a de que ainda faltam ao cenário americano alguns fascistas de verdade, ainda que haja uma variedade e uma profusão de meio-fascistas que talvez supere aquela de qualquer outra equivalente do mundo. Afinal, falta a estes aqui no EUA, que parecem ser os parentes espirituais mais próximos dos fascistas – como os membros da Ku Klux Klan e outras pessoas cheias de ódio e açoitadores de tudo e todos que “estrangeiros” – um elemento muito importante: o real zelo vigoroso dos fascistas estrangeiros. Em outras palavras, a abordagem mais próxima do material fascista neste país é realmente reacionária demais para qualificá-la como tal. Tem todos os preconceitos dos fascistas, mas um além, e este é letal para a unidade espiritual de sua composição. Ou seja, nossos pseudofascistas ainda estão apegados muito intensa e rigorosamente ao passado e a tudo que é por ele simbolizado – o capitalismo laissez-faire, a Constituição, etc. Eles não estão contentes em preservar o capitalismo überhaupt [em geral], mas querem preservá-lo naquela forma particular com a qual sempre estiveram acostumados. Este é um fenômeno puramente pequeno-burguês – um pseudo ou meio fascismo – e limitado, é claro, ao estrato mais patego até mesmo da pequena burguesia. É olhado com desprezo pelos elementos mais ou menos educados desta classe; e dificilmente pode atrair um grande número dos trabalhadores, até mesmo porque estes sofreram demais com o capitalismo em sua forma atual. Em suma, os “fascistas” americanos ainda não amadureceram; ainda não sofreram o bastante para que seu conservadorismo fosse rompido; eles se envolveram apenas com as emoções negativas e os fetiches, mas não com pensamentos que vale a pena mencionar e não com ideais. Estavam orientados exclusivamente ao passado e, na medida em que possuem uma visão do futuro, não é nada mais do que uma imagem distorcida do palco em que seus avós desfilavam. Eles pareceriam ser bem representados na vida pública contemporânea pelo atual governador da Geórgia, “Eugelho” Talmadge[3].
No outro polo, temos meio-fascistas de um tipo bastante diferente que assumiram apenas a parte mais intelectual ou pretensiosa do programa fascista; a economia capitalista planejada, “dividir a riqueza”, rendas “Épicas” de mais de 2 mil dólares por ano para todos que trabalharem, confisco de usinas e fábricas ociosas, etc., etc. É possível encontrar estas pessoas em (ou, recentemente, fora de) todos os partidos políticos, inclusive aqueles que seguem alguma das Internacionais, embora com a possível exceção do Partido Republicano, que pelo menos aparentemente ainda vive nos bons e velhos tempos de William McKinley e não sabe ou se recusa a reconhecer que o mundo mudou desde então. O melhor e mais típico representante desta categoria de meio-fascistas foi sem dúvida o falecido Huey Long, que não tinha, no entanto, o fanatismo de um Hitler ou o antecedente marxiano (ou trabalhista) de um Mussolini. Porém, de um modo geral, estas pessoas provavelmente estão fazendo mais para divulgar as perspectivas do fascismo nos Estados Unidos do que os extremistas puros da primeira categoria, pois são mais inteligentes e tendem a imbuir as ilusões populares reformistas com uma aura de respeitabilidade.
Então, é claro, ainda há um terceiro tipo de meio-fascistas, cujos exemplos mais iluminadores são fornecidos pelo próprio Partido Republicano. Eles realmente não têm respeito por nenhuma das metades da mistureba fascista; estão interessados no fascismo apenas como o menos pior e esperarão que o comunismo se desenvolva antes de se reconciliarem com concessões tais como a “economia planejada”. Eles desprezam sinceramente as emoções de turba associadas ao fascismo, mas muitas destas pessoas (Hearst, Hoover, et al.) são elas mesmas especialistas em suscitarem estas emoções para a proteção de seus próprios interesses – apelando em particular aos preconceitos da multidão pequeno burguesa – e têm que ser levadas em consideração em caso de uma disputa real.
Porém, ainda não há uma fusão dos tipos numa individualidade única tal qual aquela que compõe o verdadeiro líder fascista. E a circunstância de que tal personalidade ainda não apareceu no cenário americano é apenas mais uma indicação de que aqui a crise ainda não atingiu o momento crítico. Enquanto isso, a confusão sem dúvida permanecerá tão grande quanto atualmente; os fascistas incipientes continuarão a lutar entre si, os “comunistas” continuarão com seus projetos para formar o partido “Operário-Camponês” e se tornarão cada vez mais indistinguíveis dos fascistas e de outros partidos burgueses e pequeno-burgueses e o sujo vai continuar falando do mal lavado.
Não precisamos ter dúvidas quanto a uma coisa e é quanto ao fato de que aqui há um vínculo de afinidade espiritual e material muito mais íntimo ao menos entre os líderes destas diversas categorias de ainda apenas meio-fascistas do que pode parecer a partir de seus xingamentos e suas incriminações e recriminações mútuas no decorrer de uma campanha presidencial. O fato de Talmadge – esse convicto defensor da Constituição – ser um dos admiradores e amigos mais íntimos do falecido Huey Long, ao passo que Huey, por sua vez, foi pelo menos até mais ou menos o último ano de sua vida um dos grandes admiradores de Roosevelt e seu rompimento com Roosevelt não teve nada a ver com qualquer desdém para com a Constituição. Na realidade, nenhum deles dá a mínima para a Constituição exceto na medida em que ela serve ao interesse da burguesia americana e como um símbolo de seu poder. O grande objetivo é preservar o capitalismo; se esse objetivo pode ser promovido pelo fetichismo da constituição, ótimo; do contrário, a Constituição pode ser deixada de lado. Talmadge está tão disposto a, para não dizer ansioso por, violar algumas partes da Constituição – particularmente a “Declaração dos Direitos do Cidadão” – quanto Roosevelt está inclinado a desrespeitar outras. A diferença é principalmente uma questão de opinião a respeito de quais partes é mais aconselhável desrespeitar ou violar no estágio de desenvolvimento atual. A verdadeira desavença que a maior parte da burguesia tem com Roosevelt é que ele está inclinado demais, em sua visão, à conciliação e a dispensa de auxílio para conter a insatisfação. A burguesia em geral sente que tal política envolve um desgaste desnecessário de sua renda, que os desempregados estão sendo “mimados” e ensinados a exigir demais, e que, ao menos por enquanto, seus escravos podem ser mantidos em sujeição de maneira mais econômica pelo exército e pela polícia, que são pagos para isso mesmo.
III
A frente Republicana está menos unificada do que se pensaria com base na maneira que ela grita. E o Partido Democrata, também, está desintegrado internamente. O fato de as diversas administrações tenderem cada vez mais a se fundirem com os grupos capitalistas dominantes e estarem cada vez menos suscetíveis a serem consideradas como o órgão executivo de todos os capitalistas – tal situação racha ainda mais os velhos partidos e leva a esforços intensificados para fundar um novo partido.
Os grupos capitalistas negligenciados pela Administração de Roosevelt e que até o momento apoiaram o Partido Democrata criaram novas organizações, tais como a American Liberty League [Liga da Liberdade Americana] a fim de melhor representar seus interesses. No Partido Republicano, os “elementos jovens” se viram contra as tradições reacionárias do partido a fim de aumentar sua competitividade. Grupos de interesses se distanciam de ambos os partidos e estabelecem contato com essas organizações esqueleto como elas já existem e que têm de fato a intenção de levar a um novo “terceiro partido”. A viabilidade dessa nova organização é, no entanto, dificultada tanto pelas relações atuais, que se encaminham a uma ditadura, como sua formação foi inviabilizada até agora pelo sistema político anterior. De modo que cada vez mais há mais uma vez uma nova tentativa de harmonizar as tendências particulares dentro do sistema de dois partidos.
O liberalismo, como a expressão intelectual do capitalismo competitivo, é incapaz de se manter em outro caminho senão naquele pelo qual está condenado a eventualmente se destruir. Embora se encontre economicamente em contradição com o governo de Roosevelt, o liberalismo está condenado politicamente a apoiá-lo. Diferente da ordem habitual das coisas, aqui encontramos a vítima servindo sua última refeição ao carrasco antes de ir para a forca. Por meio da propaganda liberal, o governo de Roosevelt foi bem-sucedido em conquistar a grande massa dos trabalhadores, de modo que nas futuras eleições o ganho, se houver, dos partidos trabalhistas parlamentares será no máximo insignificante. O resultado das eleições mostrará mais uma vez que a influência do movimento operário parlamentar na democracia americana é menor do que as piadas de Mae West. Os líderes sindicais, que logicamente funcionam no âmbito dos partidos capitalistas, ainda acham muito fácil mobilizar todo o movimento sindical em favor de Roosevelt. A última convenção dos United Mine Workers of America [Sindicato dos Trabalhadores do Minério dos Estados Unidos] esvaziou seus bolsos para o fundo de campanha de Roosevelt e decidiu votar de maneira unânime a favor deste melhor representante do sindicalismo industrial. A secretaria do UMWA anunciou com orgulho: “Que o nosso voto em Roosevelt seja nossa resposta aos sacos de dinheiro de Wall Street”. Porém, decidiram apenas contra os pequenos sacos de dinheiro e em favor dos grandes.
A demagogia posta em prática na política americana atual, de fato, distrai e é difícil de entender. Quando grandes capitalistas como Mellon, Raskob, Morgan e DuPont são arrastados perante comitês de investigação a fim de revelar os segredos da economia e da política; quando, em todas as conferências dos fabricantes e banqueiros, são realizados protestos contra as medidas do governo de Roosevelt – será que dá para o leigo chegar a outra conclusão senão àquela de que Roosevelt está avançando contra o Capital? O fato de a administração, em virtude de seu interesse na reeleição, ser obrigada a pressionar grupos capitalistas individuais e a favorecer outros, ter que projetar programas fiscais que geram resultados e de que a ameaçadora guerra torna necessário limpar a indústria de armamentos e promover uma coordenação nacional da política de créditos internacional – essas coisas óbvias desaparecem por detrás das interpretações sensacionais que a imprensa faz. As pessoas não entendem que é justamente o fortalecimento das posições capitalistas e militares, e não o anseio pela paz e por uma economia nacional segura, que está na base da atividade destes comitês de investigação.
No entanto, não é a propaganda a favor ou contra Roosevelt que decidirá em última instância a vitória deste ou daquele partido. O fato de o sucesso ter sido alcançado durante o governo de Roosevelt ao segurar temporariamente o declínio econômico e ao estabilizar o sistema por um tempo em certo nível de crise garante simpatia o suficiente à administração, de modo que sua reeleição é bastante provável. O tempo antes da eleição é muito breve para excluir, mesmo em vista da nova piora da situação econômica que agora está em curso, uma prolongação artificial da estagnação atual. O alívio econômico alcançado por meio da inflação de crédito e pela intensificação da racionalização técnica ainda pode ser prolongado um tantinho e permitir que Roosevelt ganhe novamente a corrida. Porém, por detrás da inflação de crédito, paira a inflação indissimulada da moeda, a expropriação completa da classe média e a pauperização intensificada dos trabalhadores. Embora a inflação aberta seja menos sedutora nos Estados Unidos do que na maioria dos países, devido ao alto grau de amalgamação entre devedores e credores, ela está, não obstante, no reino das probabilidades em virtude da impossibilidade de viradas agudas e repentinas no campo da economia e da política. O perigo da inflação está sendo enfatizado com mais força do que nunca pela oposição com relação a Roosevelt. No entanto, com ou sem inflação, a política econômica atual está apostando em tempos melhores; mesmo hoje, está vivendo dos lucros esperados do futuro. Se estes não aparecerem, o programa atual está fadado a tombar e será abandonado até mesmo como fraseologia. A política se tornará então tão brutal quanto a economia sempre é, e o “Salvador do povo” terá de se tornar, então, um “Inimigo do povo”.
Mas toda esta gritaria em torno das eleições só pode interessar àqueles cujos pensamentos estão com a direção capitalista. No que diz respeito ao movimento operário parlamentar, isto está ligado ao reconhecimento por princípio do sistema capitalista e de seu Estado e também com a esperança de derivar da mesa parlamentar algumas migalhas irrisórias. “Os líderes devem se alimentar”; este é o fundamento final do parlamentarismo do movimento operário dos dias de hoje. Embora haja apenas algumas posições parlamentares, ainda é possível introduzir mais contribuições de membros com um programa parlamentar do que um antiparlamentar. Independentemente da maneira que eles possam vir a votar, os trabalhadores sempre descobrirão em última instância que só fizeram sua escolha entre parasitas e exploradores. E quanto a nós, não atribuímos importância especial à questão de quem nos explora; aquilo com o que nos preocupamos é eliminar toda a exploração. E então só podemos aconselhar nossos camaradas de classe a não votar. Ou se rejeitarem esta proposta como negativa demais e quiserem conduzir uma política mais positiva e mais realista – bom, é claro, ninguém vai impedi-los de cuspir na cara dos parlamentares.
[1] Tradução do artigo Election Year, de Paul Mattick, publicado originalmente na International Council Correspondence, vol. II (1935-1936), nº 2, janeiro de 1936. Como nesta época Mattick ainda não dominava o inglês e aqui e ali detectei alguns trechos que guardam muitos resquícios do alemão, retrabalho a tradução com base nisto, visando facilitar a leitura. [N. T.]
[2] “Sacos de dinheiro” é uma referência a uma passagem de O capital, especificamente ao primeiro parágrafo da seção 3 (A compra e a venda da força de trabalho) do capítulo 4 (A transformação do dinheiro em capital), em que “unser Geldbesitzer”, “nosso possuidor de dinheiro”, é traduzido para o inglês como “our friend Moneybags” (inglês: Capital, vol. I, Chicago, Charles H. Kerr & Company, 1909, p. 185; alemão: MEW 23, Dietz Verlag, Berlin, 1962, 181). [N. T.]
[3] Eugene Talmadge, membro do Partido Democrata que cumpriu três mandatos como governador do estado da Geórgia, conhecido por promover a supremacia branca e defender o racismo no University System of Georgia [Sistema Universitário da Geórgia], órgão que dita a política das instituições educacionais deste estado, bem como administra as bibliotecas públicas. [N. T.]
Traduzido por Thiago Papageorgiou.
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