Artigo originalmente publicado no Jornal da Tarde, 19/12/1988.
Mais publicações de Tragtenberg podem ser vistas em: Maurício Tragtenberg (1929-1998).
A vitória do partido dos trabalhadores com a eleição de prefeitos em cidades do porte de São Paulo, Porto Alegre, Vitória, ABCD, surpreendeu o mundo político nacional; idêntica a surpresa causada quando do lançamento do PT como partido operário de massas, conjugando forças advindas do movimento sindical, dos movimentos sociais de base e das tendências ideológicas minoritárias de caráter marxista.
O PT surgia num Brasil onde a esquerda estava viciada numa concepção estritamente leninista de partido, quando não stalinista, enfatizando unilateralmente o papel de “vanguarda” do partido. A viabilização do PT enquanto partido acompanhou o fracasso de tentativas de um “Partido Popular”, entendido como expressão de uma suposta “frente popular”. Tais grupos ainda insistem em caracterizar o PT como uma espécie de “partido tático” de coligação.
No plano exterior, o PT encontrou opositores nos setores mais burocratizados da chamada esquerda como o PCB, PCdoB, MR-8.
Por outro lado, os setores oriundos do sindicalismo combativo e das comunidades eclesiais de base vieram ao PT não na base de nenhum esquerda marxista apriorístico tão a gosto dos doutrinários, mas através da vida do “movimento real de classe” das grandes greves de 78 que abalaram o militarismo, onde surgia um operariado calcado em duas vertentes: a “experiência” vivida da classe nos embates político-sociais das greves e no “movimento” onde a mesma classe age socialmente através de sua prática social-política.
Já em 1981, através de um boletim “Governe o Brasil, entre para o PT”, o Partido já afirmava sua intenção de exercer o poder; aliás, qual partido não o quer?
Só que as condições de exercício do poder pelo PT apareciam no Boletim do Partido editado em 1981 nos seguintes termos:
Se você é um trabalhador e acha que a situação não está boa; se você quer que o Brasil seja um país onde todos tenham garantia de emprego e um salário digno; se você quer um serviço de atendimento médico e ensino de boa qualidade e inteiramente gratuito; se você entende que o preço dos alugueis é muito elevado e que os impostos são um roubo contra o trabalhador contribuinte; se você quer ter o direito de se organizar num sindicato independente e que lute pelos seus direitos; se você acha que os trabalhadores rurais devem ter a terra que necessitam para plantar; e, enfim, se você acha que está tudo errado e que o Brasil ser governado de uma maneira justa e honesta, venha então somar forças conosco e construir o PT – Partido dos Trabalhadores. “ENTRE PARA O PT E GOVERNE O BRASIL”.
Assim, no “Texto de Apoio – PT”, de caráter interno – com subtítulo “o que é a Consciência Política e para que serve o Partido dos Trabalhadores” – procura o PT definir com clareza seu perfil de partido classista, como uma espécie de alavanca para otimizar a ação dos trabalhadores, unindo pensamento à ação transformadora, através da superação da consciência individualista e sua transformação numa consciência sindical; é quando o trabalhador percebe que ele será ouvido se transformar sua força numa força coletiva. A consciência sindical aparece como resultado dos enfrentamentos, entre capital e trabalho, no espaço da fábrica.
Porém, a consciência sindical é um momento da formação da consciência operária; ela fundamentará a consciência política. Essa última aparece quando o trabalhador percebe que são necessárias mudanças estruturais na sociedade e isso só é possível com a ascensão social e política da classe trabalhadora no seu conjunto.
O PT aparece como um partido político que apresenta um programa e uma linha política coerente, uma estrutura organizacional (administrativa) estável, que coloca em prática no cotidiano os princípios gerais.
Com o surgimento do PT, seus organizadores visualizaram a possibilidade de a luta entre capital e trabalho sair dos limites fabris, da luta de uma categoria sindical, para uma luta mais ampla que envolva a classe no seu conjunto. Essa luta envolve claramente a chamada conquista do poder político, entendido o poder político de uma classe como sendo a capacidade que ela tem em tornar hegemônicos seus interesses, ou melhor, em tornar universais seus interesses particulares, ou apresentar como sendo do interesse da sociedade o que é do interesse de uma classe minoritária ou até de uma fração dessa classe.
O que ocorre é que, na atual sociedade, os que têm poder econômico tranquilamente podem dedicar-se a atividades políticas, formar inúmeros partidos, pertencer a facções de inúmeros outros ao mesmo tempo, enquanto o trabalhador não dispõe nem de tempo ou recursos para tal atividade. Por isso, o texto “Para que serve o Partido dos Trabalhadores?” insiste em que eles têm interesse em acabar com um sistema onde os “representantes” vão decidir a política longe do povo, alertando, porém, que o que existe não acabará de um dia para o outro. Apela para a organização de número cada vez maior de trabalhadores, que estes ganhem cada vez mais experiência na luta para mudar as leis, melhorar a situação e mostrar a todo mundo que é possível mudar as coisas quando se luta unido.
O documento acima citado mostra como a luta para mudar as leis e melhorar a situação é uma luta de longo prazo, como os partidos das classes dominantes se contentam em disputar postos de governo e as mamatas, defendendo os interesses de um outro grupo econômico dominante. Quando surgem partidos propondo melhorias ao povo – alerta o documento acima citado – são partidos criados longe do povo; daí concluir que a libertação dos trabalhadores deve ser obra dos próprios trabalhadores, isso é, que eles não devem deixar que alguns poucos façam política para os demais, que a política continua sendo uma “especialidade” de políticos profissionais.
No momento em que foi lançado o PT como partido de massas não havia nenhum partido operário deste tipo no País. O PCB, por exemplo, surgira na ilegalidade em 1922, vegetaria até 1935, quando articulou a ANL (Aliança Nacional Libertadora) em 1935, esmagada pelo golpe de Estado getulista em 1937. Vegetara na obscuridade até 1945, fim da Segunda Guerra Mundial. Em 1945 e 1947 desfruta de dois anos de legalidade, constituindo-se em partido de massas, mas sua sujeição à chamada “linha justa” (dos PP CC do mundo todo) impediu seu crescimento; em 1947, início da guerra fria, volta à ilegalidade, da qual emerge há muito pouco tempo.
Pode-se dizer que até então os trabalhadores não tinham sequer ideia de uma ação autônoma ou independente de classe, entendidos os trabalhadores oriundos das grandes migrações rurais-urbanas, no período compreendido entre 1937-1945, que formaram o proletariado urbano das principais cidades brasileiras e iriam fornecer a massa de manobra ao PTB e ao “populismo” no seu conjunto.
A radicalização das lutas sindicais que chega ao auge em 1978 empurra os grevistas à esfera política, daí a formação do PT como os inúmeros grupos que permeiam sua composição interna.
Por sua vez, começou a tomar corpo a influência dos parlamentares, na sua maioria com uma visão do partido como máquina eleitoral, atrelados ao legalismo, às mobilizações eleitorais.
No plano interno, verifica-se a existência de inúmeros grupos trotskistas, vinculados a orientações europeias da IV Internacional, em torno do jornal “Em Tempo” e o “Trabalho”. Há uma corrente vinculada a uma orientação latino-americana trotskista em torno do jornal “Convergência Socialista”, todos preocupados em criar um núcleo marxista-leninista no partido que consiga transformá-lo em vanguarda, no sentido leninista do termo.
Os grupos oriundos dos movimentos sociais urbanos articulam-se em torno do “Partido Socialista Popular”, “comunidades de base”, dando maior penetração à Igreja no PT, via diversas “Pastorais” e ao que se convencionou chamar de “política basista”.
Porém, há o grupo majoritário “Articulação”, formado por sindicalistas oriundos do ABC, intelectuais independentes, que detêm o controle da máquina do partido, formada em 1983 com o nome “Articulação dos 113”, a partir de um manifesto com 113 assinaturas. Esse manifesto fora lançado em junho de 1983. Entre outras coisas dizia:
Estamos convencidos de que o PT vive, hoje, um momento muito difícil, mas não aquela crise que os seus inimigos apregoam. Diante disto, resolvemos nos articular para uma intervenção coletiva na vida do nosso partido.
No entanto, afirmamos, neste momento, a vigorosa vontade de milhares de militantes, que, apoiados no reconhecimento da necessidade histórica do PT, querem fazer do Partido um dos instrumentos para os trabalhadores construírem uma sociedade socialista, onde não haja explorados nem exploradores.
Defendemos, assim, o PT como um partido de massas, de lutas e democrático. Combatemos, por isso, as posições que, por um lado, tentam diluí-lo em uma frente oposicionista liberal como o PDMB de ação predominantemente parlamentar-institucional; ou que se deixam seduzir por uma proposta ‘socialista’ sem trabalhadores como o PDT. Também combatemos aqueles que, incapazes de traduzir o nosso papel em termos de uma efetiva política de organização e acumulação de forças, se encerram numa proposta de partido vanguardista tradicional, que sem autonomeia representante da classe trabalhadora.
… Somos contra aqueles que, também não se submetendo à democracia interna do PT, subordinam-se a comandos paralelos e priorizam a divulgação de suas posições políticas em detrimento daquelas do próprio Partido. Ao contrário daqueles ‘iluminados’, não temos respostas para todos os problemas do PT nem temos a receita infalível para superar a crise econômica do País, para vencer a ditadura e para chegar ao poder.
Há que esclarecer que o documento acima, defendendo um PT de massas, de luta e democrático, criticando o “vanguardismo” partidário, os “iluminados”, realiza uma profissão de fé tipo Labour Party ou no nível dos partidos social-democráticos, criticando o leninismo e as tendências minoritárias do partido. É bem verdade que essas tendências, em nenhum momento, pensaram em criar um partido paralelo ao PT, mas, sim, em influir no seu seio para que suas teses sejam hegemônicas no partido; por isso, sempre defenderam a necessidade de “democracia interna” no partido. O documento da “Articulação” critica também aqueles que obedecem a comandos “paralelos”, esquecendo-se de que muitas das propostas dos sindicalistas da “Articulação” foram encaminhadas como posições próprias, sem discussão no PT.
O grupo “Articulação” conseguiu uma hegemonia no PT, marginalizando setores à direita e à esquerda do mesmo. São sindicalistas unidos à intelligentsia petista, com participação de setores da Igreja, um setor oriundo da ALN, e expandiram-se pelo País.
O grupo foi derrotado em duas ocasiões: quando da eleição da diretoria do Sindicato dos Químicos, onde o presidente da gestão anterior se elegeu contra o candidato da “Articulação” e pertence aos quadros do PT; e, quando da eleição da Luíza Erundina à Prefeitura, apoiada pelos movimentos de base e pelo Partido Popular Socialista (Poposo), quando a “Articulação” apostava na candidatura de Plínio de Arruda Sampaio. Embora convidado a exercer o cargo de Secretário do Planejamento, preferiu retornar à Câmara Federal e trabalhar na articulação da candidatura de Lula à Presidência.
O documento “Articulação: uma proposta de massas e socialista” no seu item 83 considera que “algumas tendências dentro do PT constituem partidos dentro do partido. Tem havido um bloco entre elas (as tendências) para impor ao partido a tática geral e diversas táticas setoriais”, enfatizando no item 87 do documento acima citado que, “dentro das atitudes mais doutrinaristas adotadas pelas tendências organizadas dentro do PT, ganha destaque a posição socialista”, ressaltando tratar-se de fórmulas genéricas a respeito, longe da realidade.
Propõe a destruição radical com a ordem burguesa, do Estado burguês, considerando ser a destruição do Estado burguês passo necessário à constituição de uma sociedade sem classe. Reconhece a expansão desigual do capitalismo no Brasil, com o convívio de formas avançadas e atrasadas de exploração econômica. A existência de exploração onde domina a forma mercantil simples sobre a economia mercantil capitalista, a existência de 2,5 milhões de pequenas empresas familiares, industriais e comerciais e uma agricultura de pequenos produtores, leva a “Articulação” a verificar que – conforme o item 90 – “enfim, o Brasil capitalista, desigualmente desenvolvido, não esgotou as formas econômicas pequeno-burguesas, nem a economia mercantil simples”.
“Articulação” propõe, através da disseminação de Comissões de Fábricas e Conselhos Populares, viabilizar o poder das bases, concluindo, no seu item 92: “Nesse sentido, com efeito vale lembrar que o poder, para o socialismo, não apenas se toma, mas se constrói, na luta secreta do dia-a-dia, desde já”.
Porém, “Articulação” não fica em generalidades. Através do documento “Articulação: um novo período”, o grupo discute, no item 54 do documento citado, os problemas de organização mostrando que, para combater o voto de cabresto, desenvolveram-se as pré-convenções, em que as questões em pauta são discutidas e votadas. Reconhecendo que,
na prática, não só não conseguimos eliminá-lo, como criamos uma série de entraves a uma participação massiva nas deliberações do partido. Nossas pré-convenções são caracterizadas por reuniões longas, com pautas carregadas em geral, muitas vezes conduzidas em linguagem de difícil acesso. Disso resulta que, na maioria dos casos, enquanto um pequeno número de militantes discute a pauta, a grande maioria dos filiados é chamada (muitas vezes de carro) para assinar a lista de presença e dar quórum. Sua participação é assim absolutamente passiva, reproduzindo as formas tradicionais de clientelismo.
Surgido de uma dissidência do PCdoB, há o PRC (Partido Revolucionário Comunista), que esclarece cabalmente: seus militantes participam do PT como os demais filiados, segundo as normas internas do PT. Colocam-se favoráveis ao princípio da unidade de ação e da necessidade de uma determinada disciplina organizativa própria de um partido de massas com milhares de filiados e que integra as mais diversas concepções. Concluindo que é claro que o PRC não é uma fração, tendência ou partido dentro do PT.
Embora o sindicalismo combativo tenha historicamente a tendência à ampliação e consequente burocratização concomitante, considerando o processo brasileiro, ele é uma das alavancas do PT; é muito claro perceber que cada instituição tem uma tendência a desdobrar suas funções, a perpetuar-se e a tornar-se seu próprio objetivo.
É necessário ter clareza quanto ao fato de que quanto mais forte se tornar o movimento sindical, mais ele tem tendência ao corporativismo, ocupado exclusivamente com seus interesses imediatos e restritos, desenvolvendo em seu seio uma burocracia que, como sempre, tem como objetivo fortalecer-se e crescer. É importante não perder de vista que o sindicalismo na atual situação está condenado a ocupar-se mais dos interesses de determinada categoria profissional de operários que do interesse do público em geral: os interesses do sindicato pesam mais que os interesses dos desempregados e da classe operária como um todo. Na medida em que os sindicatos são abertos a todos, suas opiniões sobre a generalidade da organização da sociedade perdem a importância. Quanto mais se amplia o sindicato, mais sua maioria se ocupa das pequenas questões momentâneas. Verifica-se uma tendência de eles se assegurarem uma situação privilegiada, criarem dificuldades para admissão de novos membros, uma tendência a entesourar fundos que temem depois comprometer, a procurarem o apoio dos poderes constituídos, absorvendo-se inteiramente no apoio mútuo, e a se tornarem um elemento conservador na sociedade.
Somente a existência real de um projeto socialista tornaria impossível o predomínio do egoísmo e conservadorismo sindical, o espírito corporativo, a acumulação dos capitais sindicais investidos, a confiança nas “boas” funções do Estado, as relações amigáveis com os patrões, a nomeação de empregados, os burocratas remunerados e os funcionários permanentes. Por sua natureza, o sindicalismo tende ao reformismo. Nesse sentido, nos parece que a evolução da CUT (Central única dos Trabalhadores) caminhará a cada vez mais para uma maior aproximação à CGT, conforme ilustramos a seguir. Isso não quer dizer que desconheçamos o papel positivo do sindicato sob o capitalismo: organizar a resistência operária na luta econômico-social. Há outro aspecto do sindicalismo comum, o existente no país, a ser considerado: o grave não é aceitar um cargo de direção sindical, o grave é perpetuar-se no cargo.
A renovação dos chamados “dirigentes sindicais” é fundamental, seja para capacitar um número cada vez maior de trabalhadores a exercerem funções administrativas, seja para impedir que o trabalho de organizar se transforme em uma profissão. Quem fala em abolir o governo e substituir a administração dos homens sobre as coisas, esquece que a administração das coisas tem o domínio sobre os homens.
Ao lado do sindicalismo burocrático, que por meio da CUT constitui uma das alavancas do PT, alavanca carregada de perigos de burocratização, está a ênfase na atuação eleitoral e parlamentar com que ultimamente a facção dominante do PT tem marcado sua atuação.
O parlamento no regime atual, no Brasil, é parte integrante do Estado; é a casa legislativa do Estado, em que vigora a chamada “soberania popular”, em que a lei é feita pelos representantes do povo – veja-se o aumento salarial dos “representantes” do povo, na calada da noite, para quatro milhões de cruzados. Teoricamente, representam a vontade da maioria; na prática, ela é o resultado de uma série de transações e ficções que falsificam a autêntica vontade popular.
O que se observa é a existência de parlamentares altamente “radicais” na campanha, quando seus discursos parecem “apelos às armas”; eleitos, voltam ao regaço do conservadorismo.
O parlamento cria uma categoria de “políticos” com seus interesses específicos, geralmente opostos aos do povo. O caminho do reformismo é o da legalidade, é tranquilo, mas cheio de armadilhas. A participação vitoriosa do PT nas eleições municipais, o lançamento de Lula como candidato a presidente e a participação do partido nas futuras eleições estaduais reforçam os traços reformistas que acentuamos anteriormente.
Caso siga o caminho do reformismo parlamentar no estilo da social-democracia alemã ou do Labour Party (Partido Trabalhista inglês), o PT tenderá a ser o grande partido de massa de trabalhadores assalariados, do pequeno comércio e da pequena indústria.
A tática eleitoral e parlamentar acabou, na Europa e nos Estados Unidos, com o espírito revolucionário das massas e conduziu à abdicação do socialismo. Os partidos da Segunda Internacional Socialista e os da Terceira Internacional Comunista ocupam, com os de prefeitos eleitos por suas legendas, papel importante nas administrações municipais italianas. Fazem até uma boa obra administrativa; são bons administradores, porém, talvez liberais, socialistas jamais!
Penso que não tem cabimento a nenhum partido que se diga representante dos trabalhadores opor-se às reformas sociais, esperando de braços cruzados a vinda de um Dom Sebastião socialista para salvar o povo esquecido e humilhado. Nada disso. Deve-se lutar por reformas, aqui e agora, sim; a crítica que fazemos ao reformismo embutido em uma política que acentua o parlamento e o eleitoralismo é que o reformismo torna impossíveis as reformas, inclusive.
Conclusivamente, podemos dizer que, no interior do PT, há uma luta entre várias tendências, definida ideologicamente por seus jornais internos, pelos grupos vinculados aos movimentos sociais, à Igreja e às CEBs, pelos intelectuais independentes e pelos sindicalistas provindos do movimento sindical. A predominar a linha eleitoral-parlamentar no PT, os interesses eleitorais poderão ou não levar a melhor sobre todas as razões doutrinárias concernentes ao futuro. Para ilustrar melhor o rumo social-democrático adaptado ao Brasil que o PT está trilhando, “aqui e agora”, nada melhor que a palestra proferida por Luiz Inácio Lula da Silva a alunos, funcionários e professores da EAESP (Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas), dias atrás, cuja fita gravada está à disposição de qualquer leitor que queira ouvi-la na EAESP.
Luiz Inácio Lula da Silva incita os empresários paulistas a se modernizarem: que compreendam que estamos no pré-capitalismo, tal a visão dos empresários atuais sobre distribuição de renda, assinalando que empresários evoluídos ficam marginalizados em suas entidades de classe. Argumentando que o direito à cidadania está vinculado à distribuição de renda, criticando a falta de democracia interna nas fábricas, onde não é permitida a formação de uma Comissão de Fábrica, afirma sua crença em Deus como símbolo da fraternidade, amor e justiça. Enquanto isso, o empresário nacional – pequeno – deve ter privilégios no sistema financeiro. Em relação à ação sindical, define Lula não haver diferença entre a CUT e a CGT; andarão juntas por muito tempo, não há diferença entre Meneguelli, Joaquinzão e Luiz Antonio: a pauta de reivindicação é idêntica.
Em relação ao PT e às classes sociais, admite Lula que todos os segmentos (ou classes) sociais possam estar lá representados. Salienta que o PT apresentará a Sarney um plano de emergência, quando cabia ao PMDB fazê-lo. Para ele, no dia em que houver um governo que a sociedade perceba que é sério, algo mudará. Conclui dizendo que no país, de 1964, consumiam-se quarenta quilos de carne por ano por habitante, e hoje se consomem 11.
Conclusivamente, por tudo que foi enunciado anteriormente, parece-nos que, a predominar como tendência hegemônica àquela vinculada a Lula, o PT se definirá como um vasto partido de trabalhadores com caráter de partido de massa, amparado em um movimento sindical amplo, que tenderá a crescer cada vez mais e em movimentos sociais, que pressionarão por reformas concretas. Por tudo isso, estamos diante de um estilo social-democrático de atuação política, o que não significa mera cópia de modelos europeus, já porque Brasil não é Europa.
Outro elemento que o leitor arguto deverá considerar é a inevitável distância entre as afirmações abstratas em documentos partidários, a manifestação verbal de líderes acatados em conferências ou comícios públicos e a prática política real no cotidiano.
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