O Definhamento do Estado – Paul Mattick Jr.

Hoje em dia, os críticos da política eleitoral podem sentar-se presunçosamente e desfrutar do aprofundamento da desordem dos partidos políticos; as preocupações dos 1%, que realmente querem pouco mais de seus governos do que impostos baixos, subsídios elevados, paz social e tranquilidade, e apenas ação militar suficiente para manter o mundo seguro para a democracia; e as reflexões em pânico dos especialistas políticos tentando entender tudo isso e recuperar sua função perdida de indicadores e explicadores. É claro que quando (como é mais provável) Bernie finalmente foi exaurido pela máquina democrata e os “progressistas” são solicitados a segurar seus narizes[1] – como agora devem fazer em todas as eleições – para votar na odiada Hillary, a fim de parar o terrível Donald, vai parecer apenas mais um triste passo ladeira abaixo, isto é, o resultado aparentemente inevitável dos esforços eleitorais de modo a não sacrificar o bem pelo melhor impossível.

Mas parece haver algo especial desta vez. Por um lado, ambos os candidatos mais dinâmicos, Trump e Sanders, aparentemente entraram nas listas sem expectativa de ganhar, e só foram movidos para dar uma nova tentativa ao velho colégio[2] quando descobriram um nível inesperado de resposta entre o público votante. Este é um outro lado do fato da quase completa ausência de candidatos críveis além desses dois (e Clinton, é claro, mas sem Sanders ela teria sido a única do lado dela). O campo republicano apresentava uma matriz surpreendente de idiotas e nulidades; o fato de que Cruz – um homem tão detestável na política e na personalidade, sendo o representante oficial mais odiado em seu próprio campo político repulsivo – tenha sido a última posição além de Donald Trump diz tudo. Isso reflete a ausência de qualquer conteúdo político para a política republicana, mas a fidelidade mais nua e crua aos americanos mais ricos combinada com garantias de devoção às necessidades emocionais dos trabalhadores brancos cada vez mais despossuídos – e da classe média baixa.

Os republicanos haviam se transformado do partido anti-escravidão historicamente progressista em uma organização dedicada a combater as políticas do New Deal em defesa do laissez-faire, até Nixon abandonar esse valor central com sua declaração de que “somos todos keynesianos agora”, e Reagan provou isso triplicando a dívida nacional. Da mesma forma, os democratas já foram um verdadeiro partido político, interessado em moldar a política nacional. Do partido pró-escravidão do século XIX, transformou-se em uma força modernizadora, respondendo à Grande Depressão pela mobilização do Estado — particularmente para a guerra — para salvaguardar o capitalismo americano; fez o seu melhor para moldar o mundo do pós-guerra em um campo para o avanço dos interesses econômicos e também políticos americanos. Nos anos 60, os democratas se estabeleceram como o partido do “liberalismo corporativo”, como costumávamos dizer nos Students for a Democratic Society (SDS) [Estudantes para uma Sociedade Democrática], mantendo o comunismo à distância enquanto mantinham a ordem social em casa por meio de políticas como remodelar o ambiente urbano e “combater a pobreza”, ao mesmo tempo em que promoviam as artes e as humanidades para demonstrar que os EUA eram dignos de sua preeminência econômica. Foi baseado eleitoralmente em Jim Crow[3] no Sul e fidelidade a programas de benefícios para (principalmente) pessoas brancas, até que esse mecanismo quebrou sob o impacto do movimento dos direitos civis e da derrota no Vietnã. Dada a sua atual incoerência política, é difícil imaginar por que o partido não teria abraçado Sanders como uma espécie de implante político de glândulas de macaco[4] se quisesse ser um partido de verdade novamente. Tudo conspira para sugerir que o que temos aqui não é política como de costume, mas algo novo. Para começar a entendê-lo, temos que pensar em termos do antigo normal — o funcionamento do Estado no capitalismo moderno.

Para mim, o melhor guia para uma compreensão fundamental disso deve ser encontrado no primeiro livro de Hal Draper em cinco volumes, Karl Marx’s Theory of Revolution [Teoria da Revolução de Karl Marx]. Aqui, Draper discute a tendência dos governos – cujo trabalho é essencialmente salvaguardar a existência da sociedade moderna, garantindo o respeito à propriedade privada e aos interesses especiais, nacionais e internacionais, dos atores dominantes na economia nacional – de desenvolver uma certa autonomia de ação em relação às atividades econômicas de seus patrocinadores. Essa independência das preocupações imediatas dos empresários, diz Draper, deriva do fato de que “em todas as classes dominantes conhecidas da história, a associação à classe capitalista é a menos bem adaptada, e tende a ser mais avessa, a assumir o comando direto do funcionamento do aparato estatal”. Os capitalistas querem ganhar dinheiro, não administrar o governo (exceto, mais recentemente, como um hobby de aposentadoria). Além disso, “nenhuma outra classe dominante é tão profusamente atravessada internamente com grupos de interesses concorrentes e conflitantes”, com interesses regionais, agricultura e indústria, diferentes setores industriais e muitas outras subcategorias de negócios nacionais lutando uns contra os outros. Como resultado, surge a necessidade de políticos profissionais, não muito diferente da necessidade de gestores de uma grande corporação, “para tomar a visão longa e elevada do sistema como distinta da abordagem do míope avarento”.

Esta autonomização do Estado pôde ser vista claramente quando as principais economias capitalistas industriais estavam surgindo no século XIX, quando os empresários britânicos deixaram grande parte da gestão do governo para membros da antiga aristocracia, e Bismarck supervisionou o surgimento do capitalismo alemão e o disciplinamento da antiquada classe Junker com uma mão de ferro. No século XX, tornou-se particularmente visível diante da crise econômica, quando o Estado capitalista foi entregue a gestores fortes como Hitler e Roosevelt, apesar do desgosto de muitos empresários por aspectos de seus programas econômicos e políticos. Nos EUA, o New Deal e, especialmente, a Segunda Guerra Mundial, trazendo grandes aumentos na interferência do governo na economia da propriedade privada, fortaleceram a tendência de autonomia estatal bem no período do pós-guerra.

Paradoxalmente, o próprio crescimento do “setor público” levou ao enfraquecimento de sua independência. Por um lado, como observa Draper, “uma das consequências da relativa autonomia do Estado é permitir que os setores dominantes dentro da classe capitalista garantam as principais alavancas do poder”. O exemplo mais claro e moderno disso nos EUA foi reconhecido já na década de 1950 pelo presidente Eisenhower sob o nome de “complexo militar-industrial”. Ao longo do tempo, juntou-se ao complexo industrial-prisional e ao complexo médico-industrial, cujos interesses o presidente Obama e seu partido trabalharam tão assiduamente, juntamente com os outros setores industriais – construção, finanças, educação – cujo destino está cada vez mais entrelaçado com a generosidade do governo. Um resultado disso é a penetração dos assuntos governamentais pela concorrência empresarial intersetorial; outra é a evolução da própria política em uma forma de negócio, visível nas famosas portas giratórias que ligam as indústrias e seus reguladores governamentais, e culminando em sucessos espetaculares como a transformação de Bill Clinton de político esforçado em cambista internacional e lobista para ditadores de mente empresarial. Que a atividade central da política americana parece ter se tornado a coleta e o desembolso de enormes quantidades de dinheiro em torno das eleições, uma questão de grande consternação para aqueles que ainda anseiam por um sistema justo e democrático, é apenas um sintoma dessa absorção básica do Estado pelos grandes negócios.

Um resultado é a crescente incapacidade do Estado de gerir os assuntos comuns de seus cidadãos, dentro dos limites bastante rigorosos estabelecidos pelas necessidades de uma economia empresarial. Um objetivo como a legalização do casamento gay, que combina melhorar a vida de um certo número de pessoas com a celebração simbólica das virtudes neoliberais da autodefinição individual, da escolha do consumidor e urbanismo descolado e diferenciado, pode ser (pelo menos parcialmente) alcançado. (Para começar, é grátis). Mas um aumento significativo do salário mínimo – necessário pela redução do custo da mão-de-obra nas últimas décadas para bem abaixo do nível de conforto da classe trabalhadora ou mesmo de sobrevivência – teria um impacto real nas finanças, razão pela qual, na maioria dos poucos lugares em que foi introduzido, ele será gradualmente introduzido em vários anos, enquanto os preços continuam a subir e outros custos são cortados. Um sistema de saúde de contribuição única, embora provavelmente mais barato para o sistema como um todo, causaria grandes danos ao setor de seguros e gestão da saúde.

O fato dessa questão – como a de aumentar os salários – ainda estar em discussão mostra que o Estado ainda está ciente de sua raison d’être [razão de ser], mesmo que os limites de sua ação sejam estreitos. Da mesma forma, os governos de todo o mundo entendem que a questão mais imediata enfrentada pela raça humana é a multiplicidade impetuosa de catástrofes causadas pelas mudanças climáticas induzidas industrialmente. Mas eles não foram capazes de realizar nada de significante diante da magnitude dos interesses comerciais atualmente dependentes do regime dos combustíveis fósseis. Da mesma forma, estão perdidos os governos que desejam contrariar, ao contrário daqueles que desejam utilizar, as forças do Islã político: como os especialistas repetidamente apontam, a solução desse “problema” exigiria a transformação da sociedade global em uma baseada na justiça, igualdade e resposta governamental às necessidades humanas.

Como este exemplo sugere, a fraqueza do Estado – e não apenas nos EUA – é uma função não apenas de sua integração muito apertada com o mundo dos negócios, mas também do descompasso entre seus recursos e a escala dos problemas sociais contemporâneos. Uma edição recente do New York Times sugere o tamanho desse descompasso, bem como a dificuldade dos pensadores bem intencionados em vê-lo. A seção “Business Day” [“Dia útil”] de 11 de maio de 2016 contou com um ensaio do comentarista de economia, Eduardo Porter, sobre a necessidade de o governo dos EUA assumir a tarefa de gerenciar a transição “para uma economia pós-industrial com pouco trabalho de fábrica a ser feito”. Como ele apontou, “o governo em vários níveis desempenhou um papel essencial na formação da transição do país de fazendas e pequenas aldeias para cidades e fábricas” durante os séculos XIX e XX. “Poderia fazê-lo novamente”, afirmou. “O que o impede não é a falta de ideias práticas, mas a incrustação da oposição ideológica ao ativismo governamental de qualquer tipo.” Que tipo de ideias práticas ele tinha em mente? “Comece com investimento na infraestrutura em ruínas do governo […] Então há saúde e educação”. Para alcançar tais objetivos, o governo precisa apenas “tentar reconstruir uma burocracia de qualidade, em vez de subcontratar tanto de seu trabalho para consultores caros e empreiteiros de baixo custo que empregam os trabalhadores mais baratos disponíveis”. Tudo o que nos impede é “a perda de uma visão […] do que o governo pode realizar, quando é permitido fazer o seu trabalho”.

No topo da página em que o artigo de Porter aparece está a manchete: “Um Prenúncio de Aflições dos EUA: O Fiasco Fiscal de Porto Rico está confrontando muitas cidades e estados problemáticos”. O artigo de Mary Williams Walsh explica que a “taxa de desemprego de Porto Rico é de 45%, escolas e hospitais estão fechando, e a dívida pública é tão grande que faz a de Detroit parecer modesta”. Além disso, ela ressalta, em toda a América “dezenas de cidades, condados e estados podem estar indo pelo mesmo buraco do coelho”. Por quê? Parece que o problema não é a “perda de uma visão”, mas a incapacidade de lidar com “custos diferidos”. Os governos não têm dinheiro para pagar pensões prometidas ou os “títulos emitidos num passado distante” – dias antes da perda da visão – “para construir pontes, rodovias e outros projetos – mesmo que os próprios projetos pudessem agora usar maquiagens caras”. É por isso que, apesar do pensamento aparentemente sensato de Porter de que, em vez de canalizar dinheiro para universidades lucrativas de baixa qualidade, o governo devia “ajudar a financiar universidades públicas e faculdades comunitárias”, todas as universidades públicas que conheço estão tentando atrair dinheiro privado para compensar cortes nos gastos estaduais e federais.

O problema fundamental é que os governos dos países capitalistas, em sua maioria sem recursos econômicos próprios, têm que tributar ou pegar emprestado dos proprietários de capital para pagar suas despesas. (Os impostos sobre os salários são apenas uma forma disfarçada disso, uma vez que o dinheiro que os trabalhadores não recebem poderia muito bem ter ido para seus empregadores quanto para o Estado). Embora as dívidas nacionais existam desde o século XVIII, elas deram um grande salto com a expansão da atividade governamental durante a Segunda Guerra Mundial, e têm basicamente crescido desde então: os EUA tinham uma dívida pública de US$ 16 bilhões em 1930; hoje são quase US$ 19 trilhões. Em termos percentuais do PIB, a dívida federal já havia atingido 37,9% em 1970; em 2004, foi de 63,9%. E isso sem contabilizar a dívida local – cidade e estado. Embora um ponto final para a criação da dívida para que os governos possam continuar a funcionar não tenha sido alcançado, esse recurso não é ilimitado. E tudo sugere que os limites, embora desconhecidos, são fortemente sentidos mesmo agora por aqueles para quem ganhar dinheiro é a base de uma existência significativa – e que têm que pagar os juros na forma de impostos.

A razão para a contínua expansão da dívida pública é o fracasso da economia capitalista em produzir a quantidade de lucro necessária para expandir o investimento empresarial na escala necessária para empregar a população economicamente ativa em números e a taxas de remuneração que garantiriam o tipo de vida a que se acostumou após a última guerra mundial. Mas é essa mesma falha da economia empresarial se expandir rapidamente o suficiente que torna impossível o pagamento da dívida. A única alternativa seria, como o guru das finanças urbanas Richard Ravitch colocou no artigo de Walsh, “níveis confiscatórios de tributação”. Mas isso, é claro, não resolveria o problema da rentabilidade insuficiente. Isso significaria, de fato, um passo para a retomada da atividade empresarial pelo Estado. E quem, em um mundo onde Estado e negócios são dirigidos pelas mesmas pessoas, com os mesmos interesses práticos, quer isso?

Daí a ausência de uma visão do que o governo pode realizar – e, portanto, o colapso da política, o negócio especializado em (como Bush 41 expressou) “a coisa da visão”. Falando a Eduardo Porter, o professor Lawrence F. Katz, da Universidade de Harvard, descreveu “a grande questão daqui para frente” como: “vamos cuidar dos idosos com um punhado de trabalhadores de salário mínimo ou pessoas com uma melhor certificação oferecendo melhor cuidado por melhores salários?”. Como membro dos “idosos”, concordo que isso é certamente um grande problema. O professor Katz também poderia ter perguntado se vamos educar os jovens, incluindo futuros cuidadores de idosos, com professores confortavelmente pagos como ele ou com adjuntos sobrecarregados e mal pagos, exceto que já sabemos a resposta para isso.

Talvez Bernie Sanders, que supervisionou um governo municipal razoavelmente funcional na agradável Burlington, Vermont, realmente acredite que seu sucesso local algumas décadas atrás possa ser traduzido para o nível nacional. O caráter ilusório dessa visão seria revelado assim que ele chegasse ao cargo. A improbabilidade desse resultado para as travessuras eleitorais da América, no entanto, é em si mesma um sinal de que mudanças significativas não virão dos políticos. A própria ausência de “grandes homens” – e mulheres – no campo político atesta o esgotamento desse mecanismo para a gestão do desastre em curso que é a civilização moderna. Só podemos esperar que a decadência acelerada da política abra uma maneira de entender que o desastre, em última análise incontrolável, deve ser tratado de alguma outra maneira mais direta.


[1] A frase em inglês “to hold their noses” pode ser compreendida em português como “fazer algo apesar de sua natureza desagradável ou ilícita”, como consta no dicionário Merriam-Webster. Desse modo, Mattick quer dizer que os “progressistas” são chamados a “segurar seus narizes”, conferindo a essa expressão a ideia de tomar uma atitude desagradável que é votar em Hillary para evitar o “mal maior”, isto é, Donald Trump (NT).

[2] O “colégio” possui o sentido de colégio eleitoral. Nos EUA, a escolha dos presidentes eleitos passa pelas decisões dos colégios eleitorais, em uma forma de funcionamento que é distinta do caso brasileiro (NT).

[3] A expressão “Jim Crow” possui origem em uma canção racista, lançada em 1832, cantada e dançada por Thomas D. Rice. Em 1838, a expressão “Jim Crow” assumiu sentido pejorativo, racista, ao referir-se aos negros. Posteriormente, quando as leis de segregação racial foram impostas aos negros, tais leis ficaram conhecidas como Jim Crow Laws (“Leis Jim Crow”). As leis de Jim Crow foram promulgadas no final do século XIX e início do século XX, entre os anos de 1877 e 1964, no sul dos Estados Unidos. Um exemplo de aplicação dessas leis de Jim Crow foi a imposição da separação de instalações entre brancos e negros em todos os locais públicos nos estados que faziam parte dos antigos Estados Confederados da América e outros estados (NT).

[4] A expressão “political monkey-gland implant” é uma expressão muito própria do inglês e do autor do artigo, não existindo nenhuma frase em português que seja equivalente – pelo menos do que conhecemos até o momento. Em português, podemos entender a expressão como Sanders sendo um elemento radical que poderia sacudir o partido, mas de dentro dos próprios democratas, como um “implante” tornando-se parte do Partido Democrata. Portanto, os democratas poderiam ter permitido que Sanders entrasse como candidato oficial, para que ele fosse integrado na política oficial e depois virasse apenas uma figura como outras que expressam tão somente os interesses hegemônicos dentro do partido. As “glândulas de macaco” são aquelas que geralmente produzem hormônios que podem fazer com que os democratas cheirem mais agressivos do que eles realmente são. À primeira vista, Sanders poderia “cheirar” como um político mais radical – o que ele não é, e nem seria. Através desse “cheiro”, Sanders teria a possibilidade de atrair setores expressivos da população a votar nele, caso tivesse sido o candidato escolhido para representar os democratas na disputa presidencial contra os republicanos (NT).

Traduzido por Guilherme Corrêa, a partir da versão disponível em: https://brooklynrail.org/2016/06/field-notes/the-withering-of-the-state. Revisado por Alexandre Guerra e Felipe Andrade.

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