1. O que são as classes sociais?
De imediato a principal questão que nos apresenta é: existe uma concepção de classes sociais na gigantesca produção teórica de Karl Marx? Sabemos que não há em toda a sua obra uma sistematização teórica pronta e acabada das classes sociais, nem nas sociedades pré-capitalistas, nem no capitalismo. O que há é um esboço teórico dessas e no caso do capitalismo uma teoria incompleta e com lacunas (VIANA, 2012). Então, de que maneira proceder para buscar uma concepção teórica das classes sociais na obra de Karl Marx?
Nessa busca trilharemos os árduos, porém necessários, caminhos apontados pela elucidativa análise de Nildo Viana, presente na obra A Teoria das Classes Sociais em Karl Marx (2012), ou seja, juntando as peças do quebra-cabeça e reconstruindo um esboço da teoria das classes sociais em Karl Marx[1] em todas as sociedades classistas analisadas por esse intelectual engajado. Isso significa dizer que:
“É necessário realizar uma leitura rigorosa das obras de Marx, focalizando aquelas em que desenvolveu mais a sua abordagem das classes e estando atento para as análises e complementos em outras obras, não perdendo de vista o processo de desenvolvimento das teses do autor, que não são estáticas, embora também não sejam a cada período radicalmente diferente umas das outras. Também é preciso estar atento ao período em que Marx viveu, os autores que o inspiraram, as problemáticas da época, as ideologias e concepções existentes, a coerência interna de seu discurso, a sociedade de sua época, entre outros elementos, visando entender o que ele quis dizer ao invés de atribuir a ele o que pensamos, como os maus intérpretes fazem. Assim, observar o contexto histórico, cultural e discursivo da obra é fundamental para evitar as deformações e interpretações equivocadas. (VIANA, 2012, p. 8).”
Sendo assim, será de extrema necessidade metodológica, como o próprio Marx apontava, e também o faz Viana, encontrar um fio condutor coerente e bem fundamentado que perceba as questões fundamentais expostas por Karl Marx em suas obras e que permita uma análise e interpretação/consciência correta da realidade, isto é, de sua teoria das classes sociais. Nesse sentido, faremos aquilo que Karl Korsch (2008) alertava para melhor compreender o pensamento de Marx e o próprio marxismo: aplica-o a si mesmo.
A primeira abordagem teórica de Marx sobre as classes sociais foi realizada na obra A Ideologia Alemã (MARX; ENGELS, 1984) e, por conseguinte, é com essa obra que iniciaremos nosso percurso. Nessa obra, outros conceitos se apresentam como sendo de suma importância para responder à pergunta: o que é uma classe social? Trata-se dos conceitos de divisão (social) do trabalho e modo de produção da vida. Segundo Marx e Engels (1984, p. 17):
“[…] As diferentes fases de desenvolvimento da divisão do trabalho são outras tantas formas diferentes de propriedade; ou seja, cada uma das fases da divisão do trabalho determina também as relações dos indivíduos entre si no que respeita ao material, ao instrumento e ao produto do trabalho.”
Aqui é possível perceber a importância fundamental do conceito de divisão social do trabalho visto que este equivale a diferentes formas de propriedade, determinando as relações entre os indivíduos no processo de produção. Seguindo o raciocínio de Marx, percebe-se que o conceito de modo de produção da vida, também, é essencial (primeiro ato histórico), pois amplia a compreensão da relação existente entre divisão social do trabalho e classes sociais. Vejamos como ele coloca essa questão:
“[…] A produção da vida, tanto da própria, no trabalho, como da alheia, na procriação, surge agora imediatamente como dupla relação: por um lado como relação natural, por outro como relação social – social no sentido em que aqui se entende a cooperação de vários indivíduos seja em que circunstância for e não importa de que modo e com que fim. Daqui resulta que um determinado modo de produção, ou fase industrial, está sempre ligado a um determinado modo de cooperação, ou fase social, e este modo da cooperação é ele próprio uma força produtiva; e que a quantidade das forças acessíveis aos homens condiciona o estado da sociedade, e, portanto a história da humanidade tem de ser sempre estudada e tratada em conexão com a história da indústria e da troca. (MARX; ENGELS, 1984, p. 32-33).”
Apesar do conceito modo de produção ainda não se encontrar completamente desenvolvido nessa obra, já é possível visualizar a importância do mesmo na compreensão de toda essa discussão, pois este possui no seu interior um determinado modo de cooperação equivalente à determinada configuração da divisão social do trabalho, uma força produtiva. A análise de Marx demonstrará que divisão social do trabalho e propriedade são expressões idênticas, já que “[…] numa enuncia-se em relação à atividade o mesmo que na outra se enuncia relativamente ao produto da atividade […]” (MARX; ENGELS, 1984, p. 37). Precedendo essa citação encontra-se “uma das passagens mais importantes de toda a obra de Marx, que, curiosamente, caiu no esquecimento ou não foi devidamente considerada em sua importância” (VIANA, 2012, p. 26), pois ela aponta elementos importantíssimos na compreensão segundo a qual a divisão social do trabalho é essencial (a chave) para a compreensão do processo de exploração (de uma classe sobre outra):
“Com a divisão do trabalho, na qual estão dadas todas estas contradições, e a qual por sua vez assenta na divisão natural do trabalho na família e na separação da sociedade em famílias individuais e opostas umas às outras, está ao mesmo tempo dada também a repartição, e precisamente a repartição desigual tanto quantitativa como qualitativa, do trabalho e dos seus produtos, e, portanto a propriedade, a qual já tem o seu embrião, a sua primeira forma, na família, onde a mulher e os filhos são os escravos do homem. A escravatura latente na família, se bem que ainda muito rudimentar, é a primeira propriedade, que de resto já aqui corresponde perfeitamente à definição dos modernos economistas, segundo a qual ela é o dispor de força de trabalho alheia. (MARX e ENGELS, 1984, p. 36-37).”
Com a divisão social do trabalho está dada a contradição entre o interesse particular e o interesse coletivo, em outras palavras, a contradição entre o interesse do proprietário e o interesse do não proprietário. É exatamente por conta dessa contradição que o interesse comum “assume uma forma autônoma como estado, separado dos interesses reais dos indivíduos e do todo, e ao mesmo tempo como comunidade ilusória […]” (MARX; ENGELS, 1984, p. 37). Aqui, uma vez mais, Marx apresenta elementos que apontam para a conclusão segundo a qual é a divisão social do trabalho quem gera o antagonismo entre os interesses sociais diversos, que coage a classe proprietária a se apropriar do poder político da sociedade através da regularização das relações sociais pelo estado e esse, como não poderia deixar de ser, é composto, também por indivíduos interessados e que comporão outra classe social engendrada pela divisão social do trabalho. No capitalismo, trata-se da burocracia estatal. Mais adiante, realizaremos uma discussão sobre essa classe social.
A divisão social do trabalho constrange os indivíduos a exercerem atividades que não foram escolhidas por eles mesmos e, portanto, se apresenta como uma força estranha, opositora e sobrepujante que escapa ao próprio domínio do indivíduo. Dessa maneira,
“[…] Assim que o trabalho começa a ser distribuído, cada homem tem um círculo de atividade determinado e exclusivo que lhe é imposto e do qual não pode sair; será caçador, pescador ou pastor ou crítico crítico, e terá de continuar a sê-lo se não quiser perder os meios de subsistência […] Esta fixação da atividade social, esta consolidação de nosso próprio produto como força objetiva acima de nós, que escapa ao nosso controle, contraria as nossas expectativas e aniquila os nossos cálculos, é um dos fatores principais no desenvolvimento histórico até os nossos dias. (MARX e ENGELS, 1984, p. 39).”
A partir dessa passagem nossa compreensão começa a se ampliar, pois nela, mais do que nunca, está claro que é a divisão social do trabalho, a fixação do indivíduo em uma atividade que suscita o pertencimento de classe e esse ocasiona o conflito de interesses, inclusive, de interesses de classes antagônicas (VIANA, 2012). A expansão da divisão social do trabalho promove o surgimento das classes sociais e assim tende a continuar ocorrendo. No entanto, ainda nos resta responder o que Marx compreende como sendo uma classe social? O que é uma classe social na teoria marxista?
Segundo Marx e Engels (1984), a primeira e grande divisão social do trabalho (separação entre trabalho material e trabalho intelectual) foi promovida pela separação entre cidade e campo. Na primeira emerge a necessidade da administração, controle, repressão, cobrança de tributos, da organização municipal, em suma da política em geral.
“Aqui se revelou primeiro a divisão da população em duas grandes classes, a qual assenta diretamente na divisão do trabalho e nos instrumentos de produção. A cidade é já a realidade da concentração da população, dos instrumentos de produção, do capital, dos prazeres, das necessidades, ao passo que o campo torna patente precisamente a realidade oposta, o isolamento e a solidão. O antagonismo entre cidade e campo só pode existir no quadro da propriedade privada. (MARX; ENGELS, 1984, p. 64).”
Nessa obra Marx já apresenta três condições para a constituição do pertencimento de classe e que nos permite sacar sua concepção de classe social: possuir um modo de vida comum (modo de vida da classe), interesses comuns (interesses de classe), e o estabelecimento de enfrentamento/aliança (enfrentamento/aliança entre classes) com outras classes sociais.
Aplicando estes elementos na compreensão da nascente burguesia como classe social, Marx apresenta de forma extremamente elucidativa sua concepção:
“[…] Os burgueses de todas as cidades eram obrigados, na Idade Média, a unir-se contra a nobreza rural para salvarem a pele; a expansão do comércio, o estabelecimento de comunicações, levou as diferentes cidades a conhecer outras cidades, as quais tinham afirmado os mesmos interesses na luta contra o mesmo contrário. Das muitas corporações locais de burgueses tornaram-se, ao mesmo tempo, pelo antagonismo contra as relações vigentes, e pelo tipo de trabalho por aquelas condicionado, condições que a todos eles eram comuns e independentes de cada um eles. Os burgueses tinham criado estas condições na medida em que haviam cortado com o vínculo feudal, e forma por elas criados na medida em que foram condicionados pelo seu antagonismo contra a feudalidade que já encontravam vigente. Com o estabelecimento da ligação entre as diferentes cidades, estas condições comuns desenvolveram-se e tornaram-se condições de classe. As mesmas condições, o mesmo contrário, os mesmos interesses, tinham também de dar origem, por toda a parte e dum modo geral, a costumes iguais […] Os indivíduos isolados só formam uma classe na medida em que têm de travar uma luta comum contra uma outra classe; de resto, contrapõem-se de novo hostilmente uns aos outros, em concorrência. Por outro lado, a classe autonomiza-se, por seu turno, face aos indivíduos, pelo que estes encontram já predestinadas as suas condições de vida, é-lhes indicada pela classe a sua posição na vida – e, com esta, o seu desenvolvimento pessoal -, estão subsumidos na classe. (MARX; ENGELS, 1984, p. 82-3).”
Dessa forma, a concepção de classe social esboçada por Marx nessa obra aponta para a conclusão segundo a qual é a divisão social do trabalho, derivada do modo de produção dominante, a responsável por gerar as classes sociais que passam a ser compostas por indivíduos que possuem modo de vida comum, determinadas por um conjunto de atividades fixadas socialmente, e que começam a deter interesses comuns e enfrentamentos a outras classes sociais (VIANA, 2012; MAIA, 2013). Juntamente com essa conclusão, constata-se, também, que
“[…] Uma classe social significa que os indivíduos que a compõem possuem o mesmo modo de vida, já que suas condições de vida, oposição a outras classes, interesses, costumes e representações são compartilhados por todos os seus componentes. Daí se percebe que as classes sociais não são “construções arbitrárias” da mente humana e sim uma determinada relação social que é manifestação da vida de indivíduos reais. Também se percebe que o conceito de classes em Marx é relacional, uma classe só existe em relação com outras classes sociais, através da oposição e da luta. Esse modo de vida comum gera também costumes e representações semelhantes. (VIANA, 2012, p. 30).”
Vale ressaltar um aspecto de extrema importância na compreensão de Karl Marx sobre as classes sociais e seu papel na conservação ou transformação radical de um modo de produção. Trata-se do papel de destaque no qual o proletariado assume no modo de produção capitalista. Nessa obra, ele resgata alguns elementos que já estavam presentes na Introdução à Crítica da filosofia do direito de Hegel, isto é, a de que o proletariado é o agente da transformação social e emancipação humana geral:
“[…] Para alcançar esta posição libertadora e a direção política de todas as esferas da sociedade, não bastam a energia e a consciência revolucionárias. Para que a revolução de um povo e a emancipação de uma classe particular da sociedade civil coincidam, para que uma classe represente o todo da sociedade, outra classe tem de concentrar em si todos os males da sociedade, uma classe particular deve encarnar e representar um obstáculo e uma limitação geral. Uma esfera social particular terá de surgir como o crime notório de toda a sociedade, a fim de que a emancipação de semelhante esfera surja como uma emancipação geral. Para que uma classe seja classe libertadora par excellence, é necessário que outra classe se revele abertamente como a classe opressora. (MARX, 2008, p. 18).”
Em que classe social e por que razões se encontraria então a potencialidade da emancipação? Marx responde:
“Na formação de uma classe que tenha cadeiras radicais, de uma classe na sociedade civil que não seja uma classe da sociedade civil, de uma classe que seja a dissolução de todas as classes, de uma esfera que possua carácter universal porque os seus sofrimentos são universais, e que não exige uma reparação particular porque o mal que lhe é feito não é um mal particular, mas o mal em geral, que já não possa exigir um título histórico, mas apenas o título humano; de uma esfera que não se oponha a consequências particulares, mas que se oponha totalmente aos pressupostos do sistema político alemão; por fim, de uma esfera que não se pode emancipar a si mesma nem emancipar-se de todas as outras esferas da sociedade sem as emancipar a todas – o que é, em suma, a perda total do homem, portanto, só pode redimir-se ai mesma mediante uma redenção total do homem. A dissolução da sociedade, como classe particular, é o proletariado. (MARX, 2008, p. 20).”
A tese segundo a qual a emancipação do proletariado representa a emancipação de toda a humanidade foi inicialmente esboçada na introdução dessa obra, mas também aparece em diversas outras como, por exemplo, nos Manuscritos econômico-filosóficos (1844) que assim a expressava:
“[…] Da relação do trabalho estranhado com a propriedade privada depreende-se, além do mais, que a emancipação da sociedade da propriedade privada etc., da servidão, se manifesta na forma política da emancipação dos trabalhadores, não como se dissesse respeito somente à emancipação deles, mas porque na sua emancipação está encerrada a [emancipação] humana universal. Mas esta [última] está aí encerrada porque a opressão humana inteira está envolvida na relação do trabalhador com a produção, e todas as relações de servidão são apenas modificações e consequências dessa relação. (MARX, 2004, p. 88-9).”
É comum nos depararmos com a absurda afirmação segundo a qual Marx só visualizava a existência de duas classes sociais na sociedade capitalista. Tal absurdo se deve à existência de milhares de mal-leitores e até mesmo não-leitores de Marx, dispostos a se posicionarem como aqueles que sabem realmente o que ele “disse ou não disse” e não, pelo contrário, interpretar e analisar de forma aprofundada a imensa análise realizada por esse autor. Nesse verdadeiro processo de simplificação e cristalização ideológica se “passa por cima de inúmeros textos, inúmeras afirmações, passa por cima da complexidade e até sobre a autoridade do próprio autor (onde os textos deixam de ter validade para fundamentar a interpretação) […]” (VIANA, 2012, p. 38). Em diversas obras, Marx apresenta uma grande quantidade de distintas classes sociais tanto no período pré-capitalista, quanto no próprio capitalismo, porém, para mal-leitores e não-leitores, identificar isso é um trabalho quase impossível, quando não evitado propositalmente. Uma simplificação que, no mundo de inversões, se torna uma arma (de plástico) contra uma suposta análise simplificadora.
A título de exemplificação que contraria tais análises, nos contentaremos em apresentar brevemente diversas outras classes sociais, além das classes fundamentais, tão-somente na obra O Capital, publicada em 1867[2]. Conforme já havia constatado Marx, a história da humanidade é a história da luta de classes, tal constatação foi mencionada em obras anteriores a O Capital, contudo, é nessa obra que ele dedica uma análise pormenorizada sobre o processo de exploração de uma classe social sobre outra no capitalismo, sobre a luta de classes entre suas classes fundamentais (proletariado e burguesia), suas implicações na formação de outras classes (por exemplo, o lumpemproletariado), suas tendências e contra tendências, suas possibilidades, tal como a da construção concreta do comunismo etc. Em linhas gerais, é a partir dessa obra que se torna possível a visualização do seu esboço de uma teoria das classes sociais no capitalismo.
No primeiro prefácio de O Capital, escrito por Marx em Londres, no dia 25 de julho de 1867, e equivalente à primeira edição dessa obra, é possível extrairmos alguns elementos importantíssimos, todavia não suficiente, para seguirmos juntando as peças do quebra-cabeça. Nesse, Marx (1985, p. 13) assim se expressava:
“[…] Para evitar possíveis erros de entendimento, ainda uma palavra. Não pinto, de modo algum, as figuras do capitalismo e do proprietário fundiário com cores róseas. Mas aqui só se trata de pessoas à medida que são personificações de categorias econômicas, portadoras de determinadas relações de classe e interesses. Menos do qualquer outro, o meu ponto de vista, que enfoca o desenvolvimento da formação econômica da sociedade como um processo histórico-natural, pode se tornar o indivíduo responsável por relações das quais ele é, socialmente, uma criatura, por mais que ele queira colocar-se subjetivamente acima delas.”
Aqui, conforme já nos alerta Maia em sua obra As Classes sociais em O Capital (2011), é possível apreendermos algumas questões importantíssimas, quais sejam: toda pessoa/indivíduo anuncia determinadas categorias econômicas, expressam relações de classe específicas logo, portam determinados interesses. E mais, tal pessoa se encontra envolvida em relações de classe, quer queira quer não, sendo condicionada socialmente pelas mesmas, quer tenha ou não consciência disso, e não pode ser compreendida fora da totalidade dessas relações sociais. Buscaremos, a partir dessas constatações, apreender algumas das classes sociais apresentadas em O Capital (1985).
Sendo leal à própria tese segundo a qual é na produção material da vida (determinação fundamental) que devem ser buscadas as múltiplas determinações das diversas relações sociais existentes em uma dada sociedade é que Marx terá como ponto de partida nessa obra a análise da produção capitalista de mercadorias, ou seja, das relações sociais envolvidas no processo de produção de mais-valor: Aquela força estranha impetuosa que escapa ao controle dos produtores e que é utilizada objetivamente pela classe proprietária dos meios de produção. Por conseguinte, é sobre a relação-capital que iniciaremos nossa análise sobre as classes no capitalismo. Porém, não realizaremos aqui uma análise detalhada sobre as classes fundamentais[3] no capitalismo pois esta tarefa já foi laborada em outro momento (BRAGA, 2013), mas apenas apresentaremos seus traços gerais.
Toda e qualquer sociedade deve, para continuar existindo, produzir suas condições materiais de existência e, no caso da sociedade capitalista, essa é garantida através da produção de mercadorias que possuem valor de uso e de troca. Essa atividade produtiva equivale ao fundamento (base, alicerce) da divisão social do trabalho dessa sociedade. Portanto, a produção de mercadorias é realizada através das relações sociais de produção estabelecidas entre as classes sociais diretamente envolvidas nessa atividade fundamental, isto é, entre a classe produtora e a classe não produtora e expropriadora. Em outras palavras, entre o proletariado e a burguesia.
Sendo assim, compreender o processo de produção de mercadorias equivale a buscar compreender quem são e como se relacionam as classes sociais fundamentais dessa divisão social do trabalho capitalista. Para isso, precisamos esclarecer a singularidade da produção de mercadorias no capitalismo, isto é, ser produtora de mais-valor. Mas, antes mesmo de compreendermos o que é o mais-valor, precisamos, primeiramente, questionar: O que determina o valor de uma mercadoria? Responder a essa questão foi um dos propósitos fundamentais do desenvolvimento da obra O Capital (1867) de Karl Marx. Para esse autor, a resposta a essa questão passa necessariamente pela constatação segundo a qual toda mercadoria é produto do trabalho humano e que o tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção possui relação direta com a determinação do seu valor.
A mercadoria possui valor de uso e valor de troca. Como valor de uso ela se caracteriza por ter utilidade, por servir para determinadas finalidades e como valor de troca ela equivale a produto destinado a ser comercializado no mercado, trocado por dinheiro. Toda mercadoria ao expressar seu valor de uso mostra o que a distingue de outras mercadorias. Portanto,
“No processo de troca, uma mercadoria possui um valor equivalente ao de outras mercadorias. Uma casa pode valer 03 carros, 50 bicicletas, e assim por diante. Isto quer dizer que 50 bicicletas vale o mesmo que 01 casa e 03 carros e 03 carros valem 50 bicicletas e 01 casa. O que se deduz daí é que essas três mercadorias diferentes expressam algo que é igual. Há algo comum e da mesma grandeza entre as três mercadorias e não é o valor de uso, pois são mercadorias bem diferentes uma da outra, com utilidades distintas. O que existe em comum entre estas três coisas é uma terceira coisa, que não é o valor de uso e nem o valor de troca. Como valores de uso, são objetos diferentes, com diferentes utilidades, o que significa que são diferenças qualitativas. Como valores de troca, possuem – enquanto unidade – valor diferentes, que é uma diferença quantitativa. Essa terceira coisa é o trabalho humano. As mercadorias são produtos do trabalho humano e essa é sua “propriedade comum” (MARX, 1988c) […]. (VIANA, 2012, p. 98-9).”
Nessa trajetória verifica-se que o que existe em comum em todas as mercadorias é serem produtos do trabalho humano e, portanto contêm determinada quantia de trabalho humano materializado, calculado em tempo de trabalho gasto na sua produção e que define seu valor de troca. Contudo, não se trata aqui de tempo de “trabalho concreto” despendido por trabalhadores individualmente, mas sim tempo de “trabalho abstrato”, isto é, trabalho social médio, pois,
“[…] O trabalho que é medido dessa maneira, isto é, pelo tempo, aparece não como o trabalho de diferentes sujeitos, mas, ao contrário, os indivíduos diversos que trabalham aparecem como meros órgãos do trabalho. Ou seja, o trabalho, tal como se apresenta em valores de troca, poderia expressar-se como trabalho humano geral. Essa abstração do trabalho humano geral existe no trabalho médio, que qualquer indivíduo médio de uma sociedade pode executar; um gasto produtivo determinado de músculos, nervos, cérebro etc. É trabalho simples, ao qual qualquer indivíduo médio pode ser adestrado, e que deve executar de uma ou de outra forma. O caráter desse trabalho médio é, ele próprio, diferente em diferentes países e épocas culturais, contudo aparece como dado em uma determinada sociedade. (MARX, 1982, p. 33).”
Dessa maneira, no capitalismo todas as mercadorias possuem em comum o fato de conterem em seu valor acréscimo de mais-valor materializado e que pode ser medido pelo tempo de trabalho dispendido na sua produção. No entanto, tal acréscimo de valor não é perceptível na aparência da mercadoria, mas sim na sua essência que consiste em ser expressão de trabalho social e que só se realiza e se revela na relação social entre mercadorias. O valor de uma mercadoria consequentemente é determinado pela quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la (MARX, 1985; VIANA, 2012). Resta agora sabermos de que jeito o trabalho acrescenta mais-valor à mercadoria. Na tentativa de respondermos a essa questão é que nos deparamos com a forma como as classes fundamentais do capitalismo se relacionam. Vejamos.
Ao longo do processo produtivo de mercadorias os custos gerados pela aquisição de matérias-primas, ferramentas, maquinaria etc. (trabalho morto) devem ser repassados, visto que o propósito essencial dessa produção é o lucro. No entanto, tais elementos constituintes do trabalho morto não geram valor, pois somente o trabalho vivo, a força de trabalho (mercadoria) é que, no ato do seu consumo materializa o mais-valor, isto é acrescenta mais-valor no processo produtivo. Aqui consiste a singularidade do modo de produção capitalista de mercadorias. Nesse, o valor da força de trabalho também é determinado pelo tempo de trabalho necessário para sua (re) produção e manutenção, ou seja, na garantia dos meios de sobrevivência necessários para a reprodução do indivíduo e da sua força de trabalho. Todavia, a burguesia não está interessada em uma produção que apenas repasse os custos do trabalho morto e gere o necessário para o pagamento de salários, pois dessa forma não há produção de capital, seu desígnio fundamental. A classe burguesa só se interessa nessa reprodução da força de trabalho porque nessa contém o segredo da produção capitalista: ser mercadoria que ao se consumir acrescenta mais-valor na produção. Logo, o processo de produção capitalista de mercadorias equivale a um processo de expropriação de horas de trabalho não remunerada, pois o montante do tempo de trabalho que não o utilizado para tais repasses consiste em tempo para a produção de mais-valor (exploração do trabalho).
Por ser marcado necessariamente pela exploração do trabalho e por conta das contradições derivadas da própria acumulação (concentração/centralização de capital, concorrência entre capitais, ampliação do trabalho morto em detrimento do trabalho vivo, tendência decrescente da taxa de lucro, maior disputa em torno do tempo de trabalho entre burguesia e proletariado etc.)[4] é que a produção capitalista é marcada pela luta de classes entre suas classes fundamentais. Das necessidades derivadas de todo esse processo (maior controle do proletariado, gerência e administração burocrática da fábrica, legislações favoráveis à acumulação, repressão das lutas operárias etc.) e da própria dinâmica da luta de classes (a questão do desemprego e do lumpemproletariado, por exemplo) surge a crescente tendência de formação de novas classes sociais.
2. A Burocracia como Classe Social
A burocracia, por exemplo, é uma classe social que surge com o capitalismo, mas que no primeiro regime de acumulação (o regime de acumulação extensivo) ela ainda se apresentava de forma incipiente, numericamente reduzida e com papel político pouco influente. Em algumas passagens da obra O 18 de Brumário (1997) já é possível notar que Marx estava atento a isso e percebia a expansão da burocracia estatal francesa, “esse poder executivo, com sua imensa organização burocrática e militar, com sua engenhosa máquina do estado, abrangendo amplas camadas com um exército de funcionários totalizando meio milhão” (MARX, 1997, p. 125, itálicos meus). No entanto, essa percepção ainda se apresentava de forma incipiente como não poderia deixar de ser. Todavia, analisando a história do capitalismo a partir da sucessão dos regimes de acumulação[5] nota-se um avanço numérico dessa classe social, o surgimento de suas frações de classe (burocracia partidária, sindical etc.) da sua força política, assim como de suas ideologias (VIANA, 2012).
Sendo uma classe social a burocracia possui um modo de vida comum, interesses derivados desse modo de vida que ora entram em aliança, ora entram em conflito com interesses de outras classes sociais. Mas a que se vincula o modo de vida de um burocrata?
“O modo de vida de um burocrata está intimamente ligado ao processo de controle, gestão, domínio, direção e este é realizado diretamente ou via mediação de regulamentos, regimentos, ofícios, formulários, tecnicismo, especialização, culto à autoridade, conformismo, planificação, identificação com a organização/empresa/instituição, reuniões, hierarquias, formalismo, sigilo burocrático etc. Este é o seu papel na divisão social do trabalho da sociedade capitalista. (VIANA, 2012, p. 246).”
No caso da burocracia estatal seu modo de vida tem a especificidade de estar vinculado com a função que exerce o estado na sociedade capitalista, assim como seus interesses e enfrentamentos com outras classes derivam dessa função. Portanto, para seguirmos é essencial uma discussão sobre o papel do Estado na sociedade capitalista e para isso é importante não nos iludirmos com toda uma tradição interpretativa no campo do “marxismo” que acabou por transformar o par-conceitual “infra-estrutura e superestrutura” em uma espécie de “esquema básico” do suposto materialismo histórico que, ao invés de contribuir para a compreensão totalizante da sociedade, acaba por impedir tal compreensão (KORSCH, 2008; VIANA, 2007).
Pouquíssimas vezes Marx recorreu a esse par conceitual e quando o fez no prefácio à Contribuição para a crítica da economia política (1977) tratou de explicitar que suas observações não passavam de uma “conclusão geral resumida” e que servia apenas como “fio condutor”. Ao que tudo indica e aponta Althusser (1983), Marx utilizou esse par-conceitual apenas para fins de “interesse teórico-pedagógico”.
O capítulo intitulado Para uma teoria das formas de regularização das relações sociais, presente na obra A Consciência da história – ensaios sobre o materialismo histórico dialético (2007), de Nildo Viana, apresenta uma discussão importantíssima sobre toda essa problemática e que ilustra de forma suficiente “a construção do texto de Marx” e a presença das “relações existentes entre” “infra-estrutura e “superestrutura”:
“[…] Elevação, constituição, correspondência, condicionamento, determinação, contradição, alteração etc., e outras no interior delas: correspondência, desenvolvimento, contradição, transformação etc. Isto comprova a existência de uma relação concreta entre as duas noções, mas estas não são conceitos e sim noções ou construtos que não manifestam nenhuma realidade, apenas ilustram uma relação entre elementos desta. (VIANA, 2007, p. 71).”
A proposta de Viana nesse capítulo vem preencher essa lacuna existente na teoria marxista da sociedade, na qual o estado é parte integrante, dando conta de toda a totalidade pretendida e expressa por Marx nas relações entre esse par-conceitual. Tal proposta se realiza no desenvolvimento do conceito Formas de regularização das relações sociais. Assim como em Marx, tais formas sociais englobam desde o estado (a forma de regularização das relações sociais fundamentais de toda a sociedade classista) e suas instituições estatais, passando pelas instituições privadas (escolas, igrejas, partidos, sindicatos etc.), pelos regulamentos legais e o direito, até a sociabilidade, as ideologias e a cultura em geral. No fundo não existe nenhuma esfera social na qual o estado não exerça o seu domínio. Ele é a expressão máxima de toda alienação/heterogestão social. Assim, as formas de regularização das relações sociais regularizam desde as relações de produção até todo o conjunto das relações sociais derivadas do modo de produção (VIANA, 2007). Nessas sociedades, o estado é a principal forma de regularização das relações sociais, pois ele deve e busca controlar todas as formas privadas de regularização das relações sociais, visando influenciar no seu funcionamento e no conjunto das relações de produção. Tudo isso com o propósito fundamental de garantir a reprodução das relações sociais capitalistas, ele procura regularizar a produção de capital e todas as demais formas de regularização das relações sociais.
O Estado realiza toda essa complexa e totalizante tarefa a partir de seres humanos reais: os funcionários das formas de regularização das relações sociais (VIANA, 2007). Essas também sofrem uma divisão social do trabalho improdutivo (que não produz mais-valor) e assim gera um conjunto diverso de funcionários que darão sustentação real a tais formas, ocupando e desenvolvendo da melhor forma possível as instituições burguesas. Portanto, esses compõem novas classes sociais, nas quais a burocracia (estatal, partidária, sindical, universitária etc.) cumpre o papel de dirigente nessas instituições:
“Resumindo, as formas de regularização são determinadas relações sociais reais realizadas por indivíduos reais que utilizam determinados meios materiais com o objetivo de reproduzir as relações de produção dominantes e que são engendradas pelo modo de produção dominante. Acontece que as contradições de classe do modo de produção se reproduzem nestas formas de regularização. Estas também são responsáveis pela formação de novas classes sociais que se envolvem na luta das classes fundamentais e assim torna mais complexa a luta de classes. (VIANA, 2007, p. 76).”
O conceito de formas de regularização das relações sociais promove uma maior elucidação das relações sociais que se estabelecem entre o modo de produção capitalista e as demais formas de regularização das relações sociais capitalistas. Ao nos referimos ao estado capitalista estamos, portanto nos referindo a essa principal forma de regularização das relações sociais que se concretiza no trabalho dirigente da burocracia estatal. Vejamos, portanto qual a finalidade fundamental desse trabalho dirigente.
O estado capitalista deve ser compreendido como um instrumento complexo no qual contém desde sua origem um propósito fundamental, uma finalidade determinada. Tal finalidade foi apresentada diversas vezes na teoria marxista do estado, a partir da constatação segundo a qual o estado é um estado de classe, expressão dos interesses da classe dominante e consequentemente não poderá servir aos interesses do proletariado, classe antagônica à burguesia e a essa forma de regularização das relações sociais (VIANA, 2003; POGREBINSCHI, 2009); O estado sempre foi, pois é da sua essência, uma instituição que nasceu para tornar regular a exploração e opressão de uma minoria proprietária sobre uma imensa maioria desprovida de propriedade e, exatamente por isso, não se pode pensar na possibilidade de sua utilização para garantir os interesses das classes exploradas e desprivilegiadas conforme pretendem sociais democratas e bolcheviques, pois sua finalidade exclusiva é tornar regular a acumulação capitalista. Segundo Marx,
“[…] a burguesia, afinal, com o estabelecimento da indústria moderna e do mercado mundial, conquistou, para si própria, no estado representativo moderno, autoridade política exclusiva. O poder executivo do estado moderno não passa de um comitê para gerir os assuntos comuns de toda a burguesia. (MARX; ENGELS, 1997, p. 12).”
O caráter de classe de um Estado se define pela sua determinação fundamental, isto é, pelo modo de produção de determinada sociedade. Portanto, no caso do modo de produção capitalista o estado só pode ser um estado capitalista. As relações de produção dominantes que são relações de classe é que formam o estado e “é a dominação de classe na esfera da produção que constitui o estado e lhe determina […] as relações de produção capitalistas envolvem e subordinam o estado” (VIANA, 2003, p. 28-9).
Nesse sentido é que devemos entender o estado capitalista, ou conforme definiu Engels “o capitalista coletivo ideal”, pois desde sua constituição em estado absolutista ele interfere nas relações de produção e distribuição buscando garantir as condições de reprodução das relações de produção capitalistas. É o estado o responsável por garantir infraestrutura (estradas, ferrovias, hidrelétricas, parques industriais etc.), por garantir empréstimos aos empresários, por adotar uma política tributária favorável aos capitalistas e seus negócios, por salvar os banqueiros transnacionais em períodos de recessão econômica, por “perdoar” dívidas milionárias da burguesia (nacional e internacional) tornando-as públicas, é ele o responsável por transferir na contemporaneidade boa parte das empresas estatais altamente lucrativas para a iniciativa capitalista privada, assim como é ele quem garante a manutenção da propriedade privada e da sociabilidade capitalista, evitando o avanço e radicalização das lutas sociais, a partir do controle e ordenação dos aparatos repressivos do estado e sua ferocidade, que costuma bloquear qualquer tentativa de luta auto-organizada e, fundamentalmente, as lutas com tendências anticapitalistas.
A questão da repressão estatal também foi um dos temas frequentes em diversas passagens da obra de Marx e que reforça o caráter burguês do estado capitalista. Sobre essa questão,
“[…] realmente, Marx, em A luta de classes na França, referiu-se à república burguesa de 1848 como: “ela não pode ser mais do que o domínio aperfeiçoado e mais puramente desenvolvido de toda a classe burguesa… a síntese da Restauração e da monarquia de julho. Tema também frequente nos escritos de Marx sobre o assunto é o ponto em que essa forma de Estado chega a ser repressiva e brutal tão logo seus sustentadores e beneficiários se sentem ameaçados pelo proletariado. Com os dias de junho em Paris, a República, escreveu Marx no mesmo texto, “surgia em sua forma pura, como o Estado cujo propósito confesso é perpetuar o domínio do capital e a escravidão do trabalho”; e “domínio burguês, isento de todas as amarras, era transformado, ao mesmo tempo, inevitavelmente, em terrorismo burguês”. No mesmo tom, Marx escreveu em A Guerra Civil na França, 20 anos depois que o tratamento dispensado aos communards pelo governo de Thiers mostrava o que queria dizer “a vitória da ordem, justiça e civilização: “A civilização e a justiça da ordem burguesa surgem à luz do dia sempre que os escravos e trabalhadores dessa ordem se levantam contra seus senhores. É então que essa civilização e justiça revelam-se como indisfarçável selvageria e implacável vingança”. (MILIBAND, 1979, p. 74).”
A repressão é uma das principais formas de ação do Estado visando conter a luta das classes exploradas para impedir a ruína das relações sociais burguesas. Nesse sentido, o Estado é em si mesmo expressão da luta de classes, demonstrando seu caráter burguês, bem como o papel da burocracia como classe auxiliar da burguesia no processo de dominação. É no estado capitalista que se revela o poder de classe da burguesia mediado pela burocracia estatal.
3. Últimas Considerações
No regime de acumulação integral, essa classe se apresenta como uma das classes mais poderosas e perigosas para o proletariado, o lumpemproletariado e suas lutas mais radicalizadas, visto que ela tem a “possibilidade de usurpar revoluções proletárias ou proporcionar novo fôlego para o capitalismo, ou, ainda, instituir uma nova forma de dominação de classe” (VIANA, 2012, p. 256). O crescimento da repressão estatal é uma tendência crescente desde a crise do regime de acumulação conjugado e já prevista como condição essencial para a manutenção da sociabilidade burguesa no regime de acumulação integral, revelando o principal poder da burocracia estatal na contemporaneidade: sua capacidade de impedir, com níveis elevadíssimos de repressão brutal, a emergência e avanço da luta de classes e da contestação social[6] que ameace a manutenção da sociabilidade burguesa. Em outras palavras, garantir aquilo que lhe cabe enquanto classe social, isto é, as condições mais apropriadas para a reprodução capitalista.
Somente assim poderemos compreender o estado capitalista, a que classes sociais ele essencialmente serve e porque toda e qualquer luta anticapitalista deve necessariamente lutar pela destruição completa do estado capitalista e de todas as demais instituições burguesas (partidos, sindicatos, etc.) que servem, assim como o estado, tão somente para tornar regular a sociedade capitalista. Exemplo concreto disso é a inexistência de nenhuma demonstração histórica que comprove o contrário do que aqui afirmamos, isto é, que tais instituições contribuíram alguma vez com o combate efetivo do capitalismo.
Referências
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos do Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1983.
BRAGA, Lisandro. Classe em farrapos – acumulação integral e expansão do lumpemproletariado. São Carlos, SP: Pedro e João Editores, 2013.
KORSCH, Karl. Marxismo e Filosofia. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008.
MAIA, Lucas. As Classes sociais em O Capital. Pará de Minas, MG: Virtual Books, 2011.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O manifesto comunista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O manifesto comunista. Petrópolis, RJ: Vozes, 1988.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Centauro, 1984.
MARX, Karl. A Guerra civil na França. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MARX, Karl. Miséria da Filosofia. São Paulo: Martin Claret, 2007.
MARX, Karl. Os manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004.
MARX, Karl. O 18 de Brumário. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Nova Cultural, 1985. Vol. 01.
MARX, Karl. Para crítica da economia política – salário, preço e lucro; o rendimento e suas fontes. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Martins Fontes, 1977.
MILIBAND, Ralf. Marxismo e Política. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
POGREBINSCHI, Thamy. O enigma do político – Marx contra a política moderna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.
VIANA, Nildo. A teoria das classes sociais em Karl Marx. Florianópolis: Bookess, 2012.
VIANA, Nildo. O capitalismo na era da acumulação integral. Aparecida, SP: Ideias e Letras, 2009.
VIANA, Nildo. A consciência da história – ensaios sobre o materialismo histórico-dialético. Rio de Janeiro, Achiamé, 2007.
VIANA, Nildo. Estado, Democracia e Cidadania – a dinâmica da política institucional no capitalismo. Rio de Janeiro: Achiamé, 2003.
[1] Para isso utilizaremos de diversas citações das obras de tais autores (Marx e Engels).
[2] Para constatar a existência de diversas classes sociais na obra de Karl Marx. Cf. (MARX, 1985; 2007; 1997; 2008; MARX, ENGELS, 1984; VIANA, 2012).
[3] Nossa compreensão do que vem a serem as classes fundamentais de um modo de produção (feudal, capitalista etc.) se fundamenta na definição segundo a qual “as classes sociais fundamentais são aquelas que são constituídas pelo modo de produção dominante, tal como Marx deixou claro em várias passagens. Outras classes sociais são aquelas ligadas às demais relações de produção ou às relações de produção anteriores. Estes casos manifestam determinada divisão social do trabalho, na qual as atividades produtivas e de apropriação estão presentes e distinguem as classes sociais. Porém, isto não esgota a divisão social do trabalho. Esta se estende para outras relações sociais, promovendo atividades específicas voltadas para a reprodução das relações de produção. Sendo assim, as demais classes são derivadas das relações de produção e se incluem no que Marx denominou “superestrutura”, tal como o Estado, as formas “ideológicas” etc. formando as classes sociais improdutivas. Marx desenvolve isso de forma mais profunda no caso do capitalismo, mas faz algumas breves referências a outros modos de produção onde existiriam tais classes. No caso do capitalismo, as referências são mais abundantes. Porém, resta saber o que determina a existência dessas classes, já que não formam uma única classe social. Isto vai depender de sua relação com o modo de produção dominante” (VIANA, 2012, p. 67-8).
[4] Para uma melhor compreensão da dinâmica da produção capitalista de mercadorias, suas tendências e contra tendências, contradições, possibilidades etc. conferir a totalidade da obra O Capital de Karl Marx.
[5] Sobre a história do capitalismo como uma sucessão de regimes de acumulação, cf. (VIANA, 2009).
[6] Nossa compreensão sobre o conceito de contestação social, e que será utilizado ao longo desse trabalho, acompanha a definição de Viana (2015), que deixa claro: “o conceito de contestação social nos leva a pensar em relações sociais que produzem contestação, em indivíduos e grupos contestadores, e nos próprios atos e formas de contestação. Desta forma, podemos definir contestação social como uma relação social marcada pela recusa por parte de alguns indivíduos ou grupos das relações sociais estabelecidas. Assim, contestação pressupõe descontentamento com determinadas relações sociais e motivos para isso, tal como exploração, dominação, opressão, marginalização, violência etc. A contestação pressupõe o que é contestado, que é o que é dominante, estabelecido, hegemônico etc.” (VIANA, 2015, p. 98).
Publicado originalmente no livro Materialismo, trabalho e emancipação. Luciane Pinho de Almeida e Ricardo Pereira de Melo (orgs.). Campo Grande, MS: UCDB, 2017.
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