Introdução a “Comunismo Antibolchevique” – Paul Mattick

Escrito em 1978, como apresentação a uma coleção de escritos avulsos de Mattick intitulada “Comunismo Antibolchevique” e publicada por Merlin Press neste mesmo ano. A coletânea está disponível em inglês: Anti-Bolshevik Communism. Em português, temos os seguintes artigos desta coletânea disponíveis: Karl Kautsky: De Marx a Hitler, As divergências de princípio entre Rosa Luxemburgo e Lênin, Lênin e sua Lenda, Stalinismo e Trotskismo, Grupos de Comunistas de Conselho, Otto Rühle e o Movimento Operário Alemão, Espontaneidade e Organização, Karl Korsch: Breve Biografia Intelectual, Humanismo e Socialismo, Marxismo e a Nova Física (Em Breve), O Marxismo e o Capitalismo Monopolista e A Gestão Operária.

A reimpressão desta coleção de ensaios e comentários que foram escritos ao longo de 40 anos, pode encontrar a sua justificativa no atual fermento de ideias, mediante a qual uma nova esquerda dentro do movimento socialista tenta elaborar uma teoria e uma prática mais adequadas à situação presente e às necessidades da mudança social. Mesmo sendo de uma natureza meramente teórica, esta tendência tem levado a um crescente interesse na compreensão dos movimentos revolucionários do passado. Porém, ainda que tentem se diferenciar do velho e desacreditado movimento operário, não foram ainda capazes de desenvolver uma teoria e uma práticas próprias, que possam ser consideraras superiores às do passado.

De fato, as “lições da história” parecem ter sido desperdiçadas em grande medida na nova geração, que, frequentemente, meramente repete de uma maneira mais insolente e com menos sofisticação, os equívocos comprovados do passado. Em lugar de encontrar sua orientação nas condições sociais efetivas e suas possibilidades, os novos esquerdistas baseiam suas inquietudes principalmente em um conjunto de ideologias que não possuem relevância para as exigências da mudança social nas nações capitalistas. Eles encontram sua inspiração não em processos de desenvolvimento de sua própria sociedade, senão em heróis da revolução popular em países distantes, revelando, desta maneira, que seu entusiasmo não é, todavia, uma preocupação real pela mudança social decisiva.

Certamente, há uma teoria por trás dessa estranha aberração, a saber, a suposição de que as lutas anti-imperialistas do “Terceiro Mundo” incitarão uma revolução social nas nações capitalistas, conduzindo assim a uma transformação social mundial. Embora esta teoria possa indicar somente a frustração atual dos revolucionários em dada situação não revolucionária, ela foi uma vez a doutrina aceitada por um movimento revolucionário que, por breve tempo, tentou estender a revolução russa até convertê-la em uma revolução mundial, mas que fracassou. Em respeito a isso, as ideias dos novos revolucionários, todavia, se relacionam com o velho leninismo, que Stálin descrevera como “o marxismo da época do imperialismo”.

I

Desde o ponto de vista de Lênin, não era o elo mais forte, senão o mais débil na corrente de nações imperialistas que, através de sua própria revolução, desencadearia um processo revolucionário mundial. E mais, enquanto o imperialismo havia se tornado uma necessidade absoluta para o capitalismo, a luta imperialista era a uma só vez uma luta contra o capitalismo mundial. Ele imaginou a revolução mundial como um tipo de repetição da revolução russa a uma escala global. Igual a revolução russa havia sido uma “revolução popular”, compreendendo trabalhadores, camponeses e a burguesia liberal, sem por isso, na mente de Lênin, perder seu caráter socialista, assim a revolução mundial poderia ser vista como uma luta unitária de movimentos nacional-revolucionários e lutas da classe operária nas nações imperialistas. Igualmente, de acordo com Lênin, a existência do partido bolchevique na Rússia garantia a transformação da “revolução popular” em uma revolução comunista, assim, a uma escala mundial, a Internacional bolchevique iria transformar as lutas nacional-revolucionárias em lutas pelo socialismo internacional.

Passaram mais de meio século desde que essa teoria fosse celebrada como um desenvolvimento necessário das teorias de Marx, que não enfatizou as dificuldades imperialistas do capitalismo e que baseou suas esperanças de uma revolução socialista nas contradições inerentes do sistema capitalista de produção.

Do ponto de vista de Marx, um capitalismo plenamente desenvolvido era uma pré-condição para uma revolução socialista, embora pensasse possível que tal revolução pudesse receber seu ímpeto do exterior, isto é, de acontecimentos revolucionários em nações menos desenvolvidas.

O que Marx tinha especificamente em mente era uma revolução na Rússia, que poderia levar possivelmente a uma revolução europeia. Se esta última tivesse êxito, seria razoável assumir que o caráter da revolução internacional como um todo estaria determinado pelas nações capitalistas avançadas. Porém, a Revolução Russa não se estendeu até o Ocidente e em seu isolamento não poderia realizar uma sociedade socialista, a não ser uma forma de capitalismo de Estado dirigido por um governo autoritário do partido bolchevique.

É certo, claro, que as revoluções burguesas no sentido tradicional já não são possíveis. O controle monopolista da economia mundial pelos grandes poderes capitalistas e seu predomínio produtivo, exclui o desenvolvimento capitalista nacional independente nas nações subdesenvolvidas. Aspirar a esta meta requer, não obstante, a sua libertação política da dominação imperialista, e também de suas classes dominantes nacionais, aliadas como estão com os opressores estrangeiros.

É por isso que a luta pela libertação tem que basear-se nas amplas massas, não pode usar as ideologias capitalistas tradicionais, devendo ser levada adiante com ideologias anti-imperialistas e, portanto, anticapitalistas. Estes movimentos nacional-revolucionários não são sinais de uma revolução socialista mundial iminente, senão simplesmente outros tantos esforços a favor de um desenvolvimento capitalista independente – ainda que sob uma forma capitalista de Estado. Na medida em que as nações liberadas têm êxito em livrar-se do controle estrangeiro, aumentam as dificuldades do capitalismo e estimulam a sua dissolução. Neste ponto, também pode ajudar a luta de classes nos países capitalistas dominantes. Porém, isso não altera o fato de que as metas da revolução proletária nas nações capitalistas são necessariamente diferentes das que podem ser realizadas nos países atrasados. 

Seria ideal, sem dúvida, combinar as lutas anticapitalistas e anti-imperialistas em um grande movimento contra todas as formas de exploração e opressão. Infelizmente, esta é somente uma possibilidade imaginária, irrealizável devido às diferenças materiais e sociais existentes entre as diversas nações, diferentemente desenvolvidas.

A história da Rússia desde 1917, como protótipo das “revoluções socialistas” nos países atrasados, esclarece as limitações objetivas de sua transformação. Atualmente, experimentamos inclusive o penoso espetáculo dos chamados países socialistas, todos eles vinculados à ideologia leninista, enfrentando-se entre si numa inimizade mortal e preparando-se para se destruírem. É bastante evidente que os interesses nacionais dos sistemas capitalistas de Estado – como todos os interesses nacionais – contêm em si mesmos as suas próprias tendências imperialistas. Já não é possível, deste modo, falar de necessidades comuns do movimento nacional-revolucionário e do movimento internacional-socialista.

O movimento socialista internacional deve, evidentemente, ser um movimento anti-imperialista. Porém, deve efetivar seu anti-imperialismo através da destruição do sistema capitalista nos países avançados. Quando isso acontecer, o anti-imperialismo deixaria de ter sentido e as lutas sociais na parte subdesenvolvida do mundo seriam focadas nas diferenças internas de classe.

Sem dúvida, a debilidade dos movimentos anticapitalistas nos países desenvolvidos é uma razão a mais para a existência de movimentos nacional-revolucionários. Assim, os últimos não podem esperar por uma revolução proletária nos países capitalistas dominantes; contudo, aonde tenham êxito, podem alcançar, no melhor caso, apenas uma libertação parcial da exploração estrangeira, mas não as condições do socialismo. Por outro lado, as revoluções proletárias bem-sucedidas nas nações capitalistas desenvolvidas conduziriam à internacionalização de todas as lutas sociais e acelerariam progressivamente a integração das nações subdesenvolvidas em um sistema socialista mundial.

Que haja movimentos nacional-revolucionários nas nações atrasadas, mas não movimentos socialistas nos países imperialistas, se deve à maior e mais urgente miséria nos primeiros. Também se deve à dissolução da estrutura colonial resultante da II Guerra Mundial, e da reorganização e modificação da dominação imperialista do mundo pós-guerra. A força das circunstâncias interconecta os movimentos nacionais com as lutas pelo poder imperialistas empreendidas atualmente, e a “libertação” de um tipo de imperialismo conduz à subordinação a outro. Em resumo, sob as condições presentes, as revoluções nacionais seguem sendo ilusórias, com respeito tanto à verdadeira independência nacional, quanto à sua aparente ideologia socialista. Podem, não obstante, ser pré-condições para as lutas futuras por metas mais realistas. Porém, isto também depende do curso dos acontecimentos nas nações capitalistas avançadas.

II

A preocupação com os movimentos nacional-revolucionários que, todavia, caracteriza o radicalismo de esquerda tem levado, a nível internacional, a uma nova dedicação dos princípios leninistas, em sua roupagem russa ou chinesa, e dissipa as energias, lançadas por isso em atividades sem sentido e bizarras.

Ao pretender atualizar as ideias leninistas da revolução e sua organização nas nações capitalistas avançadas, os supostos radicais impedem necessariamente o desenvolvimento de uma consciência revolucionária adequada às tarefas da revolução socialista. Dado que podem surgir novos movimentos socialistas revolucionários, em resposta às dificuldades sociais e econômicas crescentes do capitalismo, é essencial dispender renovada atenção nas aspirações e nos fracassos dos movimentos similares anteriores, e, em particular, no bolchevismo e em seu dogma leninista.

Em relação a isso, é particularmente apropriado lembrar novamente de outro movimento que emergiu a partir das hesitações da Segunda Internacional e das expectativas baseadas na revolução russa. A maior parte dos artigos dessa antologia se ocupam dos problemas do movimento operário internacional na virada do século – isto é, das razões e das consequências do crescimento de um movimento operário que deixava de ser revolucionário, devido à permanência do capitalismo e de sua capacidade para melhorar as condições de vida da população trabalhadora. Contudo, as contradições imanentes do capitalismo levaram a uma I Guerra Mundial e, enquanto conduziram à superação parcial do velho movimento operário, também deram lugar a um novo radicalismo que culminaram nas revoluções da Rússia e Europa Central.

Estas revoluções envolveram tanto as massas operárias organizadas, como as desorganizadas, que criaram a sua própria e nova forma de organização, para a ação e a gestão, nos Conselhos de Operários e Soldados surgidos espontaneamente. Porém, tanto na Rússia, como na Europa Central, o conteúdo concreto da revolução não correspondia a uma nova forma revolucionária. Enquanto que na Rússia consistia principalmente na falta de preparação para a transformação socialista, na Europa Central, e aí particularmente na Alemanha, foi a relutância subjetiva para instituir o socialismo por meios revolucionários, o que em grande medida supôs a autolimitação e, finalmente, a abdicação do movimento dos conselhos em favor da democracia burguesa.

A ideologia da socialdemocracia havia deixado sua marca; a grande massa dos trabalhadores confundiu a revolução política com a social; a socialização da produção foi vista como uma tarefa governamental, não como a tarefa dos próprios trabalhadores. Na Rússia, é certo, o partido bolchevique levantou o lema de “Todo o poder para os sovietes”; porém, tão somente por razões oportunistas, para alcançar sua verdadeira meta no governo autoritário do partido bolchevique.

Por si mesma, a autoiniciativa e auto-organização dos trabalhadores não oferece uma garantia de sua emancipação. Esta deve ser realizada e mantida através da abolição da relação capital-trabalho na produção, através de um sistema de conselhos, que destrua as divisões sociais de classe e impeça a ascensão de novas classes baseadas na gestão da produção e da distribuição por um Estado nacional. Por muito difícil que isso possa ser demonstrado, a história dos sistemas capitalistas de Estado existentes não deixa nenhuma dúvida de que este é o único caminho para uma sociedade socialista. Isto já havia sido reconhecido por pequenas minorias no movimento radical antes, durante e depois da revolução russa, e apareceu dentro do movimento comunista como uma oposição ao bolchevismo e à teoria e à prática da Terceira Internacional. É este movimento, e as ideias que levou adiante, o que este volume recorda; não, sem dúvida, para descrever uma parte e fase particulares da história operária, senão como uma advertência, que pode também servir como guia para as ações futuras.

As revoluções que tiveram êxito, em primeiro lugar, na Rússia e China, não foram revoluções proletárias no sentido marxista, que conduzissem à “associação dos produtores livres e iguais”, mas revoluções capitalistas de Estado, que eram objetivamente incapazes de levar ao socialismo. O marxismo serviu neste caso como uma mera ideologia para justificar a ascensão de sistemas capitalistas modificados, que já não estavam determinados pela competição mercantil, mas controlados por meio do Estado autoritário. Assentados no campesinato, porém, concebidos para a industrialização acelerada para criar um proletariado industrial, estavam preparados para abolir a burguesia tradicional, porém não o capital como relação social. Este tipo de capitalismo não havia sido previsto por Marx nem pelos primeiros marxistas, ainda que defendessem a tomada do poder estatal para derrubar a burguesia – porém, apenas para abolir o próprio Estado.

III

Apesar de designado como socialismo, o controle estatal da economia e sobre a vida social em geral, exercido por uma camada social privilegiada como nova classe dominante emergente, tem perpetuado tanto para as classes trabalhadoras industriais, como para as agrárias, as condições de exploração e opressão que haviam marcado seu destino sobre as relações sociais semifeudais das nações capitalistas subdesenvolvidas. Que este novo sistema social pudesse também ser aplicado a nações capitalistas mais avançadas, foi demonstrado depois da IIª Guerra Mundial, através da extensão do sistema capitalista de Estado no ocidente pela via da conquista imperial. Em qualquer caso, o “socialismo” tornou-se identificado, em geral, com os sistemas capitalistas de Estado existentes.

Existem movimentos em todas as partes, cujas metas proclamadas são, precisamente, o estabelecimento de regimes similares em mais países, embora, por razões oportunistas, essas metas podem ser às vezes atenuadas, ou até mesmo totalmente negadas. Existe, portanto, o perigo de que possíveis novos surtos revolucionários possam ser, mais uma vez, desviados para transformações capitalistas de Estado. Esta possibilidade encontra apoio nas tendências centralizadoras inerentes ao próprio capitalismo. A concentração de capital, sua monopolização e aumento de corporações, nas quais a propriedade está separada da gestão direta e, finalmente, a integração relutante do Estado e capital na economista mista, com suas manipulações fiscais e monetárias, parece apontar uma tendência em direção a um capitalismo de Estado plenamente maduro.

O que uma vez constitui uma vaga esperança por parte dos reformadores sociais, e o que nos países atrasados se converteu em uma realidade através da revolução, aparece agora como um requisito inevitável para consolidar as relações sociais de produção de capital.

Ainda que a chamada economista mista não se transforme automaticamente em capitalismo de Estado, os novos levantes sociais podem bem levar a ele o nome do socialismo. É verdade que o “marxismo-leninismo” se apresenta como um movimento puramente reformista que, como a antiga socialdemocracia, prefere os processos democráticos de transformação social à derrubada revolucionária do capitalismo. Em alguns países, como França e Itália, por exemplo, partidos comunistas relativamente fortes oferecem seus serviços ao capitalismo para ajudá-lo a superar suas condições de crise. Porém, se todo o resto falhar, e uma luta de classes intensificada introduzisse a questão da revolução social, não poderia existir dúvida de que estes partidos optarão pelo capitalismo de Estado, que, segundo a sua visão, é a única forma possível de socialismo. Assim, a revolução se tornará em seguida uma contrarrevolução.

O fim do capitalismo exige, por conseguinte, antes de tudo, o fim da ideologia bolchevique e a ascensão de um movimento revolucionário antibolchevique, tal como se tentou naquela situação revolucionária anterior, a que este livro trata de chamar a atenção.

Paul Mattick 

Traduzido por Felipe Andrade, a partir das seguintes versões: http://www.geocities.ws/cica_web/consejistas/mattick/mattick_comunismoantibolchevique.zip, https://www.marxists.org/archive/mattick-paul/1978/introduction.htm. Revisado por Leonardo Proto. O texto foi também traduzido por Resistência Autonomia.

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