Uma Leitura Libertária de Marx – Maurício Tragtenberg

Escolhi um tema – uma leitura libertária de Marx – e na hora de montar o esquema dissertativo dei-me conta da amplitude da escolha. Aí vi que poderia dar como subtítulo ao tem mais ou menos “Deus e o Mundo”.

De qualquer maneira, ao escolher esse tema, ele vinha de encontro a uma reflexão de muitos anos, que se iniciou primeiro com a leitura de Karl Marx e depois com a leitura de seus opositores, especialmente Bakunin (1814-1876). O problema de Marx e Bakunin é o seguinte: em geral, ou se é um adepto fanático ou se é um inimigo rancoroso. As duas posições não são muito inteligentes.

Em primeiro lugar, Marx nunca usou a expressão marxismo. Esse foi um termo usado por Bakunin para definir as pessoas que atuavam em torno de Marx. Poderia dizer que o termo marxismo não é monolítico; o marxismo, enquanto conjunto de textos, imbrica em várias leituras. Seus opositores – a Primeira Internacional, os chamados anarquistas, embora prefira usar o termo socialismo libertário – têm se destacado muito por uma espécie de anticlericalismo. O problema é que o anarquismo, enquanto conjunto de textos, não desenvolveu uma crítica sistemática do capitalismo, do Estado, da burocracia e do autoritarismo. Lendo os textos econômicos anarquistas pode-se perceber que a reação a isto é mais emocional do que propriamente estruturada.

Atribui-se a Marx a proposta de Estado do povo ou Estado operário, enquanto o anarquismo propõe a abolição pura e simples do Estado. Marx proporia uma estrutura disciplinada e uma ditadura do proletariado. Ele seria um determinista econômico, enquanto os anarquistas enfatizam o aspecto psicológico, subjetivo, da revolução, criticando o marxismo em função de ser uma doutrina de intelectuais que elaboram com bizantina complexidade o método dialético para que os líderes controlem o movimento.

O outro ponto é que o anarquismo proporia uma organização horizontal, igualitária e democrática, e Marx, uma organização hierárquica, centralizada, com base no conceito de vanguarda. Em suma, existe o estereótipo de que Marx é um autoritário e Bakunin um libertário. Depois de ler tanto um quanto outro, cheguei a algumas conclusões, um pouco diferentes do que muita gente espera.

A primeira é que o Estado do povo é um conceito que Marx nunca usou. Na “Crítica ao Programa de Gotha”, ele justamente faz a crítica do chamado Estado do povo ou Estado popular.

Quanto ao determinismo econômico, fundamentalmente o que encontrei em Marx é a rejeição do materialismo. Numa carta de 27 de setembro de 1890, Engels critica isso, dizendo que é o homem real que luta, que a história não é feita deterministicamente de maneira rígida por leis econômicas impessoais. Elas existem quando encarnadas por homens reais numa situação de classe, e essa classe numa situação de luta. E isso se deveu a uma briga entre Marx e Bakunin.

Na polêmica, Marx foi acusado de impor um socialismo de cima, esquecendo um outro dado – que aliás aparece no texto da Primeira Internacional e que foi escrito pelo próprio Marx, embora não apareça seu nome –, que é o fato de que “a libertação dos trabalhadores deve ser obra dos próprios trabalhadores”.

Por outro lado, a questão de que ele era um defensor da teoria da vanguarda, do centralismo total, acho que mais se aproxima de Lênin do que propriamente de Marx. Além disso, na Primeira Internacional, Bakunin era a favor de um Estado pós-revolucionário, considerava a Internacional como a vanguarda dos trabalhadores e fez uma proposta de concentração do poder num comitê que dirigiria o trabalho físico obrigatório, a tendência compulsória, dormitórios comunais e uma sociedade socializada.

No fundo, o que concluo pelo que li em Bakunin é que sua herança é ambígua. Ela pode tanto ser interpretada no sentido libertário como também tem muitos aspectos autoritários, muitos aspectos negativos, no sentido do vanguardismo de alguns pós-marxistas.

Minha fala é no sentido de através da prática e da teoria de Marx ver a contribuição dele para a luta dos trabalhadores, basicamente em dois sentidos: na autonomia da luta dos trabalhadores, como valor central, e, em segundo, na liberdade política, sem a qual nenhum planejamento econômico pode inclusive ser discutido.

Há uma falsa associação entre os nomes de Marx e Engels, porque de fato existem algumas defasagens entre os dois. Enquanto Engels pregava uma dialética da natureza, a ideia do pensamento como refluxo imediato do social, a preocupação de Marx era constituir-se numa expressão teórica do movimento real da sociedade.

A maior preocupação de Marx era com a compreensão do movimento que leva à autoemancipação do trabalhador e ela só viria como fruto da sua autoatividade, entendida como a verdadeira ação de classe. A intelectualidade poderia colaborar na educação política do trabalhador, porém, não a substituindo no processo de auto-organização e ação.

A greve e o sindicato para Marx eram a superação da expressão de concorrência que o capital estabelece entre a mão de obra. Segundo ele, o proletariado, através da luta, adquire consciência da submissão histórica.

Para Marx, tratava-se de libertar o proletariado e a sociedade do domínio de duas ditaduras: a do dinheiro e a do Estado. Ele considerava o Estado representativo moderno como uma escravidão emancipada. Para ele, era fundamental a preservação da autonomia de ação da classe operária.

Em seus escritos, desenvolveu o tema da associação, visto como o instrumento que o trabalhador utilizaria no combate ao Estado pela abolição do assalariado, pela reapropriação do saber e também pela abolição da divisão capitalista do trabalho, que cria o idiotismo da profissão.

A associação constituía-se num processo e num projeto revolucionários e a Comuna de Paris é o maior exemplo, segundo Engels, do que é a ditadura do proletariado, porque era a mais audaciosa negação do Estado, entendido como agente da classe dominante. Para ele, o Estado situa-se no nível político à medida que condiciona a distribuição de mais-valia entre os setores dominantes.

Quando estão a reboque de frentes burguesas, os partidos que tomaram o poder em nome do proletariado, em vez de instituir a predominância do social sobre o econômico, o que diferenciaria qualitativamente o modo de produção capitalista do socialista, lutando pela transição ao comunismo, não o fazem. Acabam com o capitalismo privado a pretexto de uma fase de transição e reconstituem relações capitalistas de produção sem o modo de produção capitalista, isto é, emancipam-se do proletariado em vez de emancipá-lo, autonomizando-se como uma burocracia que coletivamente o explora e redistribui a renda nacional conforme seus interesses de casta.

Nas organizações horizontais, as massas atingem sua maioridade através de várias fases. Por meio dessas associações, os trabalhadores se apresentam; não se representam no sentido de um conjunto de cargas, cuja nomeação seja feita de cima para baixo e que tenham imunidade em relação aos seus iguais.

Elas são uma forma de Estado em extinção e representam a implantação das relações de produção socialistas, que se dão no mesmo processo. Unificando a esfera econômica à política, vinculando o trabalhador aos meios de produção, elas criam novas relações sociais, pois a manutenção da separação entre trabalhadores e meios de produção perpetua o poder político.

O projeto socialista desqualifica-se como tal na medida em que coloca entre o produtor e o processo de produção o tecnocrata, que autonomiza-se a ponto de converter-se em um novo patrão coletivo da classe operária, embora juridicamente a propriedade privada inexista.

A inversão que implica a revolução significa a abolição de intermediários no plano econômico, dos tecnocratas administrativos que separam o produtor dos meios de produção e, no plano político, a abolição do político profissional, com a integração da esfera política à econômica, através da alta integração e organização operária de conselhos, grupos, comissões de fábrica, comunas ou associações.

Os chamados partidos operários, quaisquer que sejam suas diferenças menores, que se reclamam seguidores da tradição de Marx, usam o nome operário para enquadrá-los nos aparelhos partidários ou estatais de sua luta. Esses partidos tendem a cultivar o socialismo em palavras e a reproduzir o capitalismo.

Seja na forma de pluralismo partidário ou de partido único os partidos tendem a desenvolver uma nova forma de realização do antigo modo de produção capitalista. Ressalto especialmente o caso dos sindicatos sob o regime capitalista: mesmo aqueles que são eleitos em oposição aos “pelegos” tendem inconscientemente a reproduzir práticas que eles criticavam. Isso porque tanto o sindicalismo oficial como os partidos políticos transformam os operários em ex-operários, daí a sua burocratização implacável e inevitável.

Mas há exceções, mesmo no regime capitalista. No campo sindical, temos a Central Sindical Boliviana (COB), a Confederação do Trabalho na Espanha (CMT) e alguns sindicatos metalúrgicos de cidades argentinas. Nesses sindicatos, o chamado dirigente sindical cumpre sua jornada de trabalho diária como qualquer outro de sua categoria. Após cumpri-la, dirige-se à sede sindical para ocupar o posto para o qual foi eleito. Não há separação entre trabalho cotidiano e a função sindical.

Concluindo, através de Marx compreendemos que a teoria não é receita a ser aplicada, mas ela tem validade à medida que acompanha e explica o movimento real. Nesse movimento insere-se a luta de classe, onde o operário cria instituições horizontais e é também o embrião de um modo de produção socialista no seio do capitalismo. É através das comissões de fábrica que se pode pensar um planejamento socialista e não através do “planismo” estatal e burocrático de cima para baixo.

A função do intelectual não é dirigir, enquadrar. É simplesmente, quando solicitado, assessorar e não querer dizer para o trabalhador o que é melhor para ele e não se transformar em sacerdote do Estado, porque Estado capitalista não se discute, mas também o Estado operário é um termo que Marx nunca usou, porque é aquele aborto da sociedade a que se referia ele falando da prática da associação feira pelo proletariado por ocasião da Comuna de Paris.

[*] Originalmente publicado em Cadernos Apropuc, São Paulo, 1983. O texto foi escrito para um debate com a participação de Maurício Tragtenberg e Leandro Konder.