Crise de Acumulação e Ideologia: A Emergência da Questão Ambiental – Lucas Maia

Se há um tema em constante debate, presente em todas as agendas políticas, em vários centros de pesquisa, mote de várias interpretações da realidade, este é sem sombra de dúvidas a questão ambiental. Não faremos neste texto uma antologia histórica acerca do surgimento e desenvolvimento dos debates que envolvem esta questão. Almejamos tão-somente apresentar uma leitura que abarque e explique num todo conceitual e coerente as determinações que conduziram à emergência da questão ambiental.

Partimos do pressuposto de que as ideias não existem independentemente dos seres humanos histórico-concretos que as produzem. Assim, as ideias são produtos de relações sociais concretas bem determinadas. Não podem se desenvolver se as condições que exigem sua emergência não estiverem dadas. Assim, não podemos falar de ideias fora de época. Se as ideias surgem, é porque existem condições que permitam seu florescimento. Isto não quer dizer, contudo, que todas as ideias que se desenvolvem numa dada época sejam as ideias que dominem ou que tenham a hegemonia no conjunto da sociedade. Para que isto ocorra, são necessárias algumas condições materiais bem determinadas, tal como controle sobre os meios de produção, de comunicação, controle sobre o organismo estatal etc. Numa sociedade de classes, as ideias dominantes são sempre as ideias da classe dominante (Marx & Engels, 1999). Se a questão ambiental hoje é uma questão presente em quase todos os lugares, ou seja, é uma ideia dominante, podemos supor que é uma ideia da classe dominante.

Entretanto, não podemos negligenciar que ela é abordada por diferentes vieses, desde uma leitura que vise justificar o status quo, até formas de interpretação que a aliam às relações sociais em sua totalidade, envolvendo, portanto, questões sociais mais amplas. Assim, a questão ambiental, apresentada como é, pelos meios de comunicação, pelos organismos estatais nacionais e internacionais, pelos academicistas etc. reflete muito claramente o ponto de vista da classe dominante. Entretanto, existem formas de a conceberem que expressam o ponto de vista das classes exploradas. É justamente esta perspectiva que visamos apresentar aqui neste momento.

Assim, analisar as determinações que expliquem o desenvolvimento da questão ambiental nos leva a reconstituir a teoria dos regimes de acumulação e articular esta teoria com o problema ambiental. Esta é a preocupação da primeira seção de nosso artigo. No segundo momento, demonstraremos como algumas interpretações que visam apresentar o desenvolvimento da questão ambiental pecam por se prenderem ou à descrição, o que chamamos de perspectiva descritivista, ou a não considerarem a historicidade, o que chamamos de perspectiva essencialista. Com base na crítica destas duas perspectivas, apresentamos o que consideramos ser uma leitura mais abrangente e próxima da realidade acerca da emergência da questão ambiental.

Desenvolvimento Capitalista e Constituição do Regime de Acumulação Intensivo-Extensivo

É lugar comum dentro das discussões sobre a questão ambiental afirmar que sua origem remonta aos anos de 1960. Esta década é o marco divisório do momento em que a ecologia entra definitivamente no debate político, tornando-se pauta obrigatória de vários movimentos sociais, discussões governamentais, debates técnico-acadêmicos etc. Todos os autores, da “esquerda” e da “direita”, do “norte” e do “sul” gritam em uníssono que é a década de 1960 a pedra fundamental da questão ambiental.

Por que especificamente nesta década? Há relatos de graves problemas ambientais na sociedade feudal na Europa (desgaste rápido de solos: perda de fertilidade, arenização; desmatamento de extensas florestas etc.) devido, principalmente, ao tipo extensivo da agricultura. É notório também a situação das cidades europeias e estadunidenses nos séculos 18 e 19, onde a imundície, degradação das paisagens, das camadas exploradas da sociedade, poluição das águas e do ar, das pessoas, entre inúmeros outros problemas, pululavam por todos os lados. Da mesma forma, a degradação dos solos característicos das áreas de plantations dos países-colônias, principalmente na América etc. denotam a degradação generalizada do ambiente.

Entretanto, isto não implicou na emergência de uma questão ambiental, tal como se deu na década de 1960, ou seja, no regime de acumulação intensivo-extensivo. Por quê?

Antes de respondermos a este questionamento é necessário definir em linhas gerais o que é um regime de acumulação e o que é o regime de acumulação intensivo-extensivo. Utilizaremos como ponto de partida de nossa reflexão, as contribuições de Viana (2003; 2009), que a partir de uma análise crítica da escola francesa de regulação e de outras interpretações acerca da história e desenvolvimento capitalista define o que é um regime de acumulação. Para ele:

O desenvolvimento capitalista é marcado pela sucessiva mudança no regime de acumulação. Um regime de acumulação é constituído por uma determinada forma assumida pelo processo de valorização, uma determinada forma de organização estatal e um modo específico de relação entre os países capitalistas, ou seja, de relações capitalistas internacionais (Viana, 2003, p. 83).

Os regimes de acumulação sucedem-se na história do capitalismo. A passagem de uma a outra etapa, ou seja, de um a outro regime de acumulação tem como substrato ou força motriz a luta de classes. Esta se desenvolve, tal como salienta o autor, na esfera da produção, e na esfera da sociedade civil. Isto implica que a luta de classes não é meramente um momento “econômico”, mas sim uma relação social que se inicia na produção e se generaliza por toda a sociedade. A luta em torno do valor (luta de classes na esfera da produção) é o marco inicial, mas não único da luta de classes. Assim, a luta entre burguesia e proletariado, que são as classes fundamentais do modo de produção capitalista, estende-se para o conjunto da sociedade. Parte das fábricas e desliza para os bairros, para as instituições, para a produção cultural etc. Ou seja, a luta de classe é um processo amplo que modifica todo o conjunto de articulação momentânea entre as classes no modo de produção capitalista.

A luta de classes é a determinação fundamental na alteração dos regimes de acumulação. Entendido este primeiro ponto, ou seja, de que a luta de classes altera as formas do processo de valorização do capital, que por sua vez alteram as formas estatais de regularização, que implicam em modificações nas relações entre os estados em escala internacional, passemos à compreensão da sucessão destes regimes.

Findada a acumulação primitiva de capital (Marx, 1985a), inicia-se o primeiro regime de acumulação propriamente capitalista, o qual também foi satisfatoriamente analisado por Marx em O Capital e outras obras. Esta primeira etapa da acumulação capitalista, denominada por Viana (2003; 2009) de regime de acumulação extensivo era caracterizado predominantemente, mas não unicamente, pela extração de mais-valia absoluta, ou seja, prolongamento contínuo da jornada de trabalho. Pelo estado liberal, uma forma estatal que impedia qualquer forma de participação das classes populares na política do estado, fundado na democracia censitária e por relações internacionais fundadas no neo-colonialismo. O final do século 19 testemunha o declínio deste regime de acumulação. A luta operária e sua expressão revolucionária na Comuna de Paris de 1871 toca o dobre de finados desta primeira fase.

Com a crise do regime de acumulação extensivo, instala-se o regime de acumulação intensivo. A grande luta da classe operária deste período foi sem sombra de dúvidas a redução da jornada de trabalho. Esta foi reduzida de maneira generalizada pela Europa. Caiu de 12, 14 e até mesmo 16 horas em grande parte dos países capitalistas da época para 8 horas. Isto significou um profundo golpe na taxa de lucro dos capitalistas individuais. A resposta do capital não tardou. No que se refere ao processo de valorização, o capital desenvolveu o taylorismo. Trata-se de uma forma de organizar o processo de trabalho com fins a diminuir o tempo “morto”, ou seja, aquele no qual o trabalhador não está produzindo para o capital. O taylorismo é a resposta do capital para converter processos que eram fundados na extração de mais-valia absoluta para formas fundadas na mais-valia relativa. A mais-valia relativa, como afirmava Marx (1985a), anda sempre junta com a mais-valia absoluta. De certa forma, uma pressupõe a outra. Entretanto, se distinguem.

Para Marx:

Sob certo ponto de vista, parece ilusória a diferença entre mais-valia absoluta e mais-valia relativa. A mais-valia relativa é absoluta por exigir a prolongação absoluta da jornada de trabalho além do tempo necessário à existência do trabalhador. A mais-valia absoluta é relativa por exigir um desenvolvimento da produtividade do trabalho que permita reduzir o tempo de trabalho necessário a uma parte da jornada de trabalho (Marx, 1985b, p. 586).

Assim, sendo os capitalistas obrigados a aumentar a produtividade devido à diminuição da jornada de trabalho, o taylorismo foi sua expressão ideológica necessária. A administração científica do trabalho é a formalização de processos que já se desenvolviam de maneira não-sistemática na produção desde os inícios da produção maquinofatureira. Assim, a extração de mais-valia relativa passa a dominar os processos produtivos.

Devido à dinâmica da luta operária durante todo o século 19 e início do século 20, o estado foi constrangido a reconhecer determinados “direitos” políticos e sociais dos trabalhadores. O estado sofre então uma alteração em sua forma. O estado liberal-democrático é então constituído. Legalizam-se os sindicatos, reconhecem-se os partidos “operários” etc. Baseia-se na democracia partidária, o que significa um aumento da participação restrita dos trabalhadores na política estatal etc.

Isto implica também em modificações na forma de inter-relacionamento entre os Estados, passa-se do neo-colonialismo, forma predominante no regime anterior para o imperialismo, mas ambas as formas convivem por certo período. Este é derivado de uma concentração e centralização de capitais, o que torna os Estados imperialistas cada vez mais poderosos. A exploração das colônias é acentuada, o que significa uma maior transferência de mais-trabalho dos países periféricos e das colônias para os países centrais, imperialistas.

Ou seja, o regime de acumulação intensivo é caracterizado pela extração de mais-valia relativa, pelo Estado liberal democrático e pelo imperialismo como forma de relações capitalistas internacionais. A resistência, entretanto, a esta nova acomodação do capitalismo não demora. As lutas operárias contra a imbecilização e violência do taylorismo não tardam. O trabalho repetitivo e constante, aprimoramento científico da exploração capitalista, encontra na resistência operária um grande transtorno. A expressão revolucionária desta resistência manifesta-se já nas revoluções do início do século 20: as revoluções russa, alemã, húngara entre os anos de 1917 a 1923, a revolução espanhola de 1936 a 1939 etc. bem o demonstram. Também a ascensão de formas reformistas (bolchevismo e socialdemocracia), bem como de formas mais radicais de produção intelectual ligadas à classe operária se tornavam então cada vez mais fortes, tais como anarquismo, conselhismo, luxemburguismo etc.

O regime de acumulação intensivo que perdurou do início do século 20 até a segunda guerra mundial cede espaço a uma nova etapa da história do capitalismo: o regime de acumulação intensivo-extensivo. Este caracteriza-se fundamentalmente pela extensão das teias da produção capitalista a quase todas as áreas do globo terrestre. É o período do surgimento das conhecidas multinacionais. A luta operária nos países de capitalismo central levou a uma redução da taxa de lucro nestes países, o que obrigou os capitalistas a exportarem parte de seu capital produtivo para outras partes do mundo, configurando assim duas áreas diferenciadas de exploração capitalista. Uma fundada na extração de mais-valia relativa, os países de capitalismo central e outra fundada na extração de mais-valia absoluta, os países de capitalismo subordinado. Assim, há uma combinação das duas formas clássicas de extração de mais valor.

Isto se deu devido ao fato de também o estado se modificar nos países de capitalismo central. O estado liberal democrático é substituído pelo estado de bem-estar-social, keynesiano ou integracionista. Trata-se de uma forma estatal, que fundada na tríade estado-sindicato-empresa Harvey (1992) configura uma forma institucional de integração da classe trabalhadora aos mecanismos de consumo característicos da produção capitalista avançada. Isto significa um aumento da burocratização da sociedade, por isto Lefebvre (1991) denomina-a de “sociedade burocrática de consumo dirigido”. Esta forma estatal aprofunda e burocratiza ainda mais a democracia partidária. Passa-se assim da democracia partidária liberal para a democracia partidária burocrática.

Os oligopólios surgidos no regime anterior tornam-se mais poderosos. Fundando-se na extração de mais-valia em escala planetária, através da forma descrita acima, ou seja, mais-valia absoluta nos países subordinados e relativa nos países imperialistas, os oligopólios fundam desta maneira as novas relações capitalistas internacionais, o imperialismo oligopolista.

Assim, o regime de acumulação intensivo-extensivo caracteriza-se pela extração de mais-valia relativa nos países imperialistas, combinada com a extração de mais-valia absoluta nos países subordinados, pelo estado integracionista ou de bem estar social e pelo oligopolismo imperialista. Entretanto, esta forma não pôde perdurar muito tempo. Novamente a tendência declinante da taxa de lucro e a resistência operária marcam novas crises no regime de acumulação. Desde o fim da segunda guerra mundial até meados dos anos 1960, o capitalismo conseguiu se reproduzir de maneira mais ou menos estável. Na esfera da produção, a resistência ao fordismo é ampla nos países imperialistas, desde o absenteísmo, às greves, até as revoluções e experiências revolucionárias demonstram isto. O maio de 1968 francês e alemão, as greves selvagens na Itália no início da década de 1970 são exemplos extremos. Na esfera da sociedade civil, a expressão de organizações e concepções revolucionárias ganham em força e amplitude. O autonomismo, situacionismo, anarquismo, conselhismo etc. crescem e se espalham por toda a Europa e Estados Unidos. Os movimentos contra a Guerra do Vietnam nos EUA, os movimentos pacifistas, anti-nuclear e também o movimento ecológico ou ambientalista (voltaremos a esta discussão mais à frente) se espalham por quase todos os países da Europa, Estados Unidos e também em alguns países periféricos.

A crise do regime de acumulação intensivo-extensivo concretiza-se na década de 1980, quando o regime de acumulação integral é estabelecido. Este caracteriza-se pelo aumento da extração de mais-valia absoluta e relativa tanto nos países imperialistas quanto nos de capitalismo subordinado. O toyotismo vem em substituição ao fordismo. Com seus métodos de produção “flexível”, com a pluri-especialização, com o uso do método Kan-ban, sistemas de luzes etc. o toyotismo consegue combinar momentos de aumento da jornada de trabalho, com períodos de aumento da intensidade e ainda períodos de prolongamento e intensificação da produção. Isto significa um aumento da exploração em escala planetária.

Esta nova forma de exploração do trabalho ou do processo de valorização exige uma readequação do Estado. A forma estatal integracionista é substituída pela neoliberal. O estado neoliberal emerge inicialmente na Inglaterra e Estados Unidos e aos poucos vai se irradiando para o restante do mundo. Sua principal função é desconstruir as políticas institucionais criadas pelo estado keynesiano. A redução às políticas de assistência social à classe trabalhadora, privatização das empresas estatais, austeridade fiscal, ou seja, diminuição dos gastos públicos etc. Tudo isto é adequado à acumulação integral. Esta exige um estado que permita e dê as condições institucionais a uma exploração integral.

O regime de acumulação integral também implica em alterações nas relações capitalistas internacionais. O imperialismo oligopolista cede espaço ao neo-imperialismo, que é uma forma de imperialismo mais violenta e belicista. Veja a quantidade de guerras localizadas que somente os Estados Unidos e Inglaterra provocaram nos anos 1990. O capitalismo de guerra tem como função colocar sempre em movimento um quantum de capital sempre crescente. A guerra no capitalismo não é um problema de governos, mas uma necessidade econômica (Dantas, 2003) (Viana, 2003; 2009).

Mas este regime já começa a apresentar problemas. As lutas sociais na Argentina em 2001, na França em 2005, no México em 2007 etc. já demonstram que aprofundamentos, transformações ainda ocorrerão. A história deste regime de acumulação ainda está por ser feita. Duas alternativas se colocam: um novo regime de acumulação sucederá este ou uma nova sociedade sucederá o capitalismo? Esta é a alternativa de nossos dias. Somente a luta de classes dirá para onde caminharemos.

A Crise do Regime de Acumulação Intensivo-Extensivo e as Condições de Possibilidade de Emergência da Questão Ambiental

Agora já podemos retornar à discussão das determinações que explicam o desabrochar do debate ambiental no regime de acumulação intensivo-extensivo. Os problemas relativos ao ambiente não são recentes, nem datam dos anos de 1960 e 1970. A degradação ambiental em escala relativamente ampliada, como vimos, já era um problema de interesse social sério na sociedade feudal, pois as práticas agrícolas vigentes nesta sociedade eram por demais predatórias e esgotavam os solos com muita rapidez. Mas isto deve ser compreendido relativamente, porque nenhuma sociedade conseguiu expandir a degradação ambiental em escala tão intensa e alargada (planetária) como a sociedade capitalista. As razões disto veremos logo adiante. Entretanto, o problema ambiental no modo de produção feudal não se tornou uma questão ambiental, nem implicou no surgimento de um movimento ecológico, ou como é mais conhecido no Brasil, movimento ambientalista.

Também, nos inícios do capitalismo o problema ambiental não era nenhum pouco negligenciável. A expansão da produção industrial, com o consumo sempre aumentado de recursos, a urbanização acelerada que resulta da industrialização, os problemas no ambiente urbano, a industrialização do campo nas áreas mais avançadas da produção capitalista (França e Inglaterra) e a consequente expulsão dos camponeses que agravam os problemas relativos ao meio urbano etc. são exemplos de como já no início da produção capitalista o problema ambiental se apresentava. No século 19, há um aprofundamento destes problemas: a produção industrial se amplia constantemente (visto que o capital só pode se reproduzir em escala ampliada), as cidades tornam-se lugares completamente insalubres (desenvolve-se um urbanismo que visava ordenar estes espaços de acordo com os interesses das classes dominantes) (Lefebvre, 2001) etc.

Isto tudo se passa nos países do continente europeu onde a produção capitalista era mais desenvolvida. Mas a realização deste capitalismo na Europa demandava uma articulação dos territórios no mundo inteiro. No início do capitalismo, ou seja, na acumulação primitiva de capital, esta articulação se dava com base no sistema colonialista, que implicava num modo de organização dos territórios coloniais que colocava em xeque a qualidade ambiental das áreas diretamente ligadas ao sistema colonial: degradação de solos e desmatamentos devido às monoculturas, aniquilação das populações autóctones, principalmente do continente americano etc. testemunham a aurora do capitalismo além das “fronteiras” da Europa.

Na sua fase seguinte, o imperialismo marca a relação dos países de capitalismo avançado com as antigas colônias. O imperialismo, como vimos, também se fundamenta numa forma de articulação entre os países na qual há a completa subordinação econômica dos países subordinados aos países imperialistas. Isto implica, tal como no colonialismo, num intenso processo de extorsão de riquezas destes sobre aqueles. Isto implica em uma forma de organização da produção nos países subordinados, tal como nos imperialistas, de uma completa subordinação da “natureza” aos interesses da produção e reprodução capitalistas.

Vê-se que os problemas ambientais são necessariamente econômicos e políticos. De qualquer maneira, em que pese a expansão do capitalismo tenha se estendido para várias partes do mundo, não surgiu até a década de 1960 uma “questão ambiental”, nem um movimento ambientalista. Naturalmente que anteriormente a este período tiveram análises que abordaram temas que se tornaram “questão ambiental” posteriormente. Mas o que importa aqui é: o que é questão ambiental? Quais processos levaram ao surgimento da questão ambiental?

O que levou os movimentos sociais e políticos bem como os ideólogos e teóricos a colocarem na pauta das discussões problemas relativos ao ambiente? Como já dissemos, partimos do pressuposto segundo o qual as ideias não existem sozinhas, além e fora dos sujeitos conscientes. Também elas não são um produto arbitrário da cabeça de qualquer iluminado, nem muito menos é produto de revelação divina. As ideias são um produto social e histórico como o são as instituições, a produção material, as mercadorias etc. (Marx & Engels, s/d). Da mesma forma, as ideias também não são um mero reflexo do mundo ou “realidade objetiva” (Lênin, 1990). Elas têm uma autonomia relativa, ou melhor, as ideias agem, tem força sobre a realidade concreta. Os seres humanos, movidos por ideias-força, ou seja, aquelas que lhes são importantes, fundamentais, tem papel não negligenciável na dinâmica da história, e, portanto, na luta de classes.

Assim, as ideias “ecológicas” ou sobre o “ambiente” tal como as temos claramente hoje não existiam no início do século 20. As condições sociais não exigiam, portanto, que se produzissem estas ideias. As interpretações acerca das determinações que explicam a origem da questão ambiental, ou seja, dos movimentos sociais e políticos ligados ao ambiente, bem como as ideias (teóricas e ideológicas) sobre eles, são bastante distintas. Vejamos algumas interpretações.

Alguns, para explicar a origem da questão ambiental se debatem numa descrição sem fim dos vários problemas que afetam o ser humano e a natureza, o ambiente. Taylor (1978) é um ótimo exemplo desta concepção. Seu livro descreve uma quantidade de dados, informações, acontecimentos etc. relacionados à questão do ambiente que naturalmente não foram assim tão facilmente organizados. Entretanto, durante a leitura do texto, o leitor fatiga-se com as informações e termina a leitura sem boas explicações, mesmo más explicações. Uma coisa que é importante ressaltar neste texto é o período que ele atribui ao surgimento da preocupação com o ambiente. Seu texto é do fim da década de 1970, ou seja, fim do regime de acumulação intensivo-extensivo, mas ele vai encontrar os primeiros “cientistas” a se preocuparem com o ambiente somente a partir da década de 1950, ou seja, início do regime de acumulação intensivo-extensivo.

Ainda no mesmo tom catastrofista e mesmo ficcional da obra de Taylor (1978), também o texto de Falk (1972) é ilustrativo de como a perspectiva descritivista se estrutura. Alinha-se numa sequência de raciocínios uma quantidade de fatos muito bem descritos e alinhavados. A apresentação das informações vai demonstrando ao leitor um quadro catastrófico, aterrorizante. Escassez de água, superpopulação, escassez de comida, fome generalizada, poluição sem precedentes, enfim, colapso iminente da humanidade.

Em que pese as informações possam ser verdadeiras, elas não conseguem estabelecer uma cadeia explicativa por si só. Também os cenários descritos são problemáticos, na medida em que não veem a possibilidade de mudança histórica, tanto de readequação do capitalismo, que são sempre soluções momentâneas para problemas locais, quanto de uma total transformação das relações sociais, o que implicaria em mudanças substanciais na maneira dos seres humanos produzirem seu espaço de vivência, ou seja, na sua relação com a natureza.

Mendonça (1998) é um pouco mais elaborado do que os autores anteriores. Seu texto é mais complexo e debate melhor as teorias que visam explicar a origem das ideias sobre o ambiente. Pelo fato de buscar uma compreensão da questão ambiental pelo viés da ciência geográfica, seu texto não se adianta em determinadas leituras, ficando mais restrito (embora tangencie outras áreas) ao que os geógrafos historicamente disseram sobre a temática.

“As contingências mundiais para a eclosão da consciência ambiental no século XX”, título dado a um dos capítulos de seu livro, é bastante ilustrativo do caráter descritivo de sua concepção. Sua descrição é na verdade um check list de alguns fatos que segundo ele permitiram a eclosão da consciência sobre o ambiente. Dentre estes fatos, ele aponta a segunda guerra mundial e a destruição do ambiente imputada por ela, destruição de cidades, destruição provocada por armamento nuclear etc. Em contra-partida, há a emergência de movimentos que lutam pela paz. Isto seria um embrião para uma discussão sobre o ambiente.

O imperialismo, mal descrito e analisado, é apontado também como uma das “causas” da emergência sobre a consciência ambiental. Preferimos a denominação “determinação fundamental” ao invés de “causa”. A idéia de causalidade remete a uma única causa, ou quando são apontadas várias causas, as principais não são convenientemente analisadas. A ideia de determinação fundamental supera a de causalidade, na medida em que estabelece parâmetros explicativos, além de distinguir determinação fundamental e determinações secundárias. Para um aprofundamento sobre este debate: cf. (Viana, 2001).

Após minimamente descrever alguns processos característicos do imperialismo, durante e após a segunda guerra: criação das multinacionais, como “exportação” das indústrias sujas para os países de terceiro mundo (uma denominação mais adequada seria países de capitalismo subordinado), destruição dos ecossistemas destes países para atender demandas dos países imperialistas etc. figuram entre os processos por ele descrito.

Aponta também o velho mote dos ambientalistas: explosão demográfica, mesmo fazendo uma crítica às concepções dos neomalthusianos acerca do controle demográfico. Aponta o problema da fome e da seca na África, o que levava a uma discussão sobre os processos de exploração internacional e também à busca de um ambiente sadio para o ser humano. Coloca em destaque a emergência do que denominou de “Movimentos sociais gerais”: o movimento hippie, com sua recusa da violência e do consumismo, o maio de 68 francês, visto pelo autor como sendo um movimento meramente estudantil, sendo que na verdade excede os muros das escolas e universidades. Aponta finalmente a realização da Primeira Conferência Mundial do Desenvolvimento e Meio Ambiente, a Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, como sendo um marco neste processo. Por último, a Segunda Conferência Mundial do Desenvolvimento e Meio Ambiente, a ECO/Rio 1992 é destacada.

A grande questão é: quais as relações recíprocas entre estas questões? Como se determinam mutuamente? Como se imbricam uma na outra? Qual a determinação fundamental e as determinações acessórias ou secundárias no processo de emergência da consciência sobre o ambiente? Além destes fatos, outro autor poderia elencar outras questões: desastres ecológicos; crescimento das cidades; “aquecimento global”; buraco na camada de ozônio; aumento da produção industrial etc. Ou seja, o que estou querendo demonstrar é que o fundamental não é o elenco de fatos, acontecimentos ou processos que são destacados, mas sim a determinação fundamental e as determinações formais ou secundárias. Diante da exposição de Mendonça (1998), o que temos é uma não-explicação para o surgimento da consciência sobre o ambiente, mas tão-somente o elenco de alguns fatores que estiveram envolvidos no processo.

Contrariamente a estas leituras que somente descrevem ou enumeram elementos, há em contrapartida aquelas que se dedicam a uma análise, diríamos, da essência do fenômeno e não compreendem deste modo, a historicidade do problema. Citaremos mesmo que muito brevemente dois exemplos: Thomas (1994) e Ferreiro (2009a, 2009b). Ambos elaboram uma crítica dura e profunda acerca da maneira como a sociedade capitalista produz seu espaço, enfim, como constitui seu ambiente. Constatam que a produção capitalista só pode existir e se reproduzir em escala sempre ampliada. Tal reprodução em escala ampliada significa um esforço sempre crescente sobre o meio. Isto é a mais pura verdade.

Ambos são enfáticos em afirmar que o capitalismo não sucumbirá devido a uma escassez de recursos. A capitalização do ambiente, ou seja, a produção de um ambiente adequado à reprodução das relações de produção capitalistas é deveras a grande ambição do capital. Todo o investimento em novas tecnologias para domar, dominar, enquadrar os ritmos e a dinâmica ecológica ao movimento monótono e retilíneo da produção capitalista bem o demonstram. Se esta afirmação é verdadeira, não explica, entretanto, o porquê do surgimento da questão ecológica ser datado. O capitalismo se estabelece plenamente no século 18, ou seja, as relações que, em tese, geram a questão ecológica ou ambiental surgem neste período. Por que não se desenvolveram ideias ecológicas no século 18?

A interpretação que visa encontrar a raiz do problema ecológico sem levar em conta a historicidade da sociedade capitalista não consegue responder este questionamento. Se as relações capitalistas e naturalmente os movimentos de contestação destas relações geram ou criam uma preocupação ecológica, uma questão ambiental, é necessário explicar em que contexto histórico, por quais motivos e quais os elementos fundamentais no desenvolvimento das preocupações sobre o ambiente.

Somente a descrição dos ditos problemas ambientais não os explicam por si só. Também, encontrar no cerne das relações capitalistas o elemento fundamental, em que pese seja verdadeiro, é insuficiente. Como proceder então? Naturalmente, o ponto de partida são as relações capitalistas de produção, mas elas devem ser inseridas na historicidade da própria sociedade capitalista. A sucessão dos vários regimes de acumulação é uma importante pista para iniciarmos nossa caminhada nesta direção.

Temos que o regime de acumulação intensivo-extensivo é constituído pela valorização do capital combinando a extração de mais-valia relativa nos países de capitalismo central e mais valia absoluta nos países de capitalismo subordinado. A forma estatal necessária para regularizar este processo foi o Estado de bem-estar-social ou Estado keynesiano e que as relações internacionais capitalistas eram fundadas no imperialismo oligopolista. Esta forma de organizar a vida e a produção como um todo teve início logo após a segunda guerra mundial e foi a forma dominante até fins dos anos 1970 em quase toda a Europa, Estados Unidos, Japão e demais países imperialistas.

Para compensar os custos com o estado de bem-estar-social nos países de capitalismo central foi necessário a exportação de capital produtivo para vários países do mundo, Brasil, África do Sul, Argentina etc. A criação das conhecidas multinacionais, ou seja, empresas cuja sede se localizam nos países de capitalismo central, mas que têm filiais em outras partes do mundo, é a expressão mais clara do imperialismo oligopolista. No que concerne à questão ambiental, o que se verifica é que nestes países, com este processo de divisão internacional do trabalho, há toda uma rearticulação, uma nova maneira de se produzir o espaço. Estes países se urbanizam, pois as indústrias são indutoras de processos de urbanização (Lefebvre, 2001), a relação-capital implica em aumento da pressão sobre os recursos (Ferreiro, 2009a, 2009b) (Thomas, 1994) (Leff, 2004), (Gonçalves, 1989) entre vários outros. À exploração extensiva do ambiente que se dava nos países de capitalismo subordinado, superpõe-se agora uma exploração intensiva.

O que se verifica com a instalação do regime de acumulação intensivo-extensivo é generalização da relação-capital para quase todas as partes do mundo. Mas é a sua crise que dá a chave para a ebulição da questão ambiental. No seio da crise do regime de acumulação intensivo-extensivo emerge uma incontável quantidade de organizações, movimentos sociais, tentativas de revoluções etc. Os anos 1960 e 1970 são o palco no qual se desencadeiam estes movimentos. Nos EUA, movimentos anti-nuclear, contra a Guerra do Vietnã, luta pelos direitos civis dos negros etc. Na Europa, movimento estudantil, feminista, operário etc. Na América Latina, manifestações contra as várias ditaduras que existiam pelo continente, manifestações operárias no Brasil, Argentina, México etc. Na Ásia, revolução cultural na China, manifestações operárias no Japão etc. O mundo estava em ebulição.

A determinação fundamental para explicar a expansão das relações capitalistas a quase todas as partes do mundo é a tentativa do capital em buscar estratégias para frear a tendência declinante da taxa de lucro que se desenvolvia de maneira ampliada no período (Harvey, 1992) (Viana, 2009). A crise no processo de valorização gera pressão sobre os trabalhadores e estes por sua vez resistem. No processo de resistência e luta cotidiana vão ampliando cada vez mais seus pontos de vista e radicalizando suas reivindicações. Isto ficou bem claro na insurreição do maio de 68 francês e Alemão. Também, nas demais esferas da sociedade a resistência se fortalece, tal como nos movimentos que aludi linhas atrás.

Este quadro de exploração, em escala internacional, do ambiente, a crise do regime de acumulação intensivo-extensivo, que encontra sérias dificuldades em se reproduzir nos anos de 1970, a resistência operária na esfera da produção e dos demais movimentos sociais (incluindo o ecológico ou ambientalista que presenciava sua aurora neste período) em outras esferas da sociedade são os elementos fundamentais no desenvolvimento da questão ambiental. Entretanto, por si só, estas determinações são insuficientes para aclarar a questão.

É necessário demonstrar o que há de específico, o que há de particular na questão ambiental. Uma delas é o próprio desenvolvimento da ciência ecológica. A explicação científica da interação entre os elementos e processos que constituem a natureza são um importante instrumento intelectual na leitura do mundo natural. O desenvolvimento da Ecologia, como ciência, dá um passo fulcral nesta direção (Dussart, 1979), (Thomas, 1994), (Lago & Pádua, 1988), (Sanches, 1983), (Calil, 1983), (Costa, 1983), (Gonçalves, 1989) entre outros. A compreensão de que o ambiente tem uma história, uma dinâmica e um conjunto de interações que devem ser compreendidas deu um salto importante na consciência sobre o ambiente.

Da Ecologia Natural de Haeckel à Ecologia Social de (Charboneau e Rodes, 1979), entre outros que defendem a ideia de ecologia social, tem-se uma compreensão mais clara acerca dos processos naturais e da modificação destes processos à medida que se dão mediante às relações sociais humanas. Não é espaço aqui para debatermos em pormenores os alcances e limites da Ecologia Social, só destacamos que há um intenso debate entre várias disciplinas do conhecimento científico atual, geografia, sociologia, historiografia, biologia, física etc., até mesmo a filosofia, vêm buscando interpretar, analisar, discutir as interações complexas que se dão entre relações sociais históricas e concretas das várias sociedades humanas e às dinâmicas intrínsecas ao meio eco-sistêmico.

Um outro elemento importante a considerar na análise, e que está diretamente relacionado ao conjunto de fatores aos quais já aludimos, é a denúncia a vários “desastres” ecológicos. O tão citado livro da bióloga Rachel Carson, “Primavera Silenciosa”, publicado em 1962, é um dos primeiros opúsculos dedicados a denunciar as práticas das empresas capitalistas como sendo profundamente danosas ao ambiente. De lá para cá, este tipo de publicação se tornou bastante comum dentro da literatura dedicada à questão ambiental. A perspectiva descritivista, analisada anteriormente, fornece um volumoso e importante material de pesquisa sobre isto. Calil (1983), Taylor (1978) e Falk (1972), bem como Mendonça (1998), entre vários outros, apresentam uma lista relativamente espessa de vários fatos que se tornaram importantes marcos para a questão ambiental. Os fatos em si não querem dizer muita coisa, até mesmo porque “desastres” ecológicos são uma constante na história do capitalismo. O importante é, todavia, compreender por que estes “desastres” ecológicos passaram a ter tanta importância dentro dos meios de discussão política e científica. E eles adquiriram importância justamente porque já existia uma mobilização social e discussão ampla sobre a questão ambiental.

O debate ecológico passa a compor a pauta de políticos profissionais e ganha espaço dentro dos organismos estatais, nacionais e internacionais. Calil (1983), citando alguns elementos que julga compor o leque de fatores que levaram à eclosão da questão ambiental, afirma:

Face à ocorrência de importantes fatos no final da década de 60, e início da de 70, dá-se súbito estímulo ao surgimento de movimentos, lutas, e a adoção de medidas em torno à ecologia: a) o conselho da Europa promove 1970 como o ano da conservação da natureza na Europa; b) criação do ministério do meio ambiente na França, em 1971 (…) (Calil, 1983. p. 47).

Em seguida cita a criação do Clube de Roma e a Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente, mais conhecida como a Conferência de Estocolmo, realizada em 1972. Cita em seguida a candidatura de René Dumont à presidência da república na França no ano de 1974, cuja plataforma política era toda fundada no recém criado discurso ambiental, ecológico ou sobre o ambiente. Vários outros autores corroboram esta leitura citando a criação do Clube de Roma e a realização da Conferência de Estocolmo como marcos importantes na “consciência ecológica”. Em que pese seja verdade, o interessante é notar como o debate sobre o ambiente é feito pelas organizações e intelectuais que expressam claramente pontos de vista da classe dominante. A Conferência de Estocolmo, bem como o relatório do Clube de Roma “Os Limites do Crescimento” bem demonstram esta afirmação.

Nossa intenção aqui não é fazer uma nova lista de fatos, processos, elementos que propiciaram o desenvolvimento da “consciência sobre o ambiente”, mas tão somente encontrar no seio de tantas interpretações uma leitura que dê um nexo explicativo coerente para o processo. Assim, temos que a generalização do capitalismo pelo mundo, levando sua maneira sui generis de produção de mercadorias a quase todas as partes do mundo com o regime de acumulação intensivo-extensivo, a crise deste regime de acumulação, que implica na emergência de vários movimentos sociais (feminista, negro, operário, ecológico, estudantil etc.), o desenvolvimento da ciência ecológica, a denúncia de vários desastres ecológicos pelo mundo e a capitulação pela classe dominante do discurso ambiental através de seus organismos nacionais e internacionais compõem o leque de questões que permitiram a emergência da questão ecológica ou ambiental.

Últimas Palavras

Esperamos com este texto ter apresentado algumas contribuições à elucidação dos processos sociais que levaram à emergência da consciência sobre a questão ambiental. Foram condições sociais concretas que levaram à eclosão do problema ecológico. Em que pese já houvesse todo um panorama de relações conflituosas com o ambiente nos inícios do capitalismo, mesmo no feudalismo, vimos que as condições sociais propícias ao desenvolvimento de uma consciência ecológica ou ambiental datam de um período muito específico da história do capitalismo: o regime de acumulação intensivo-extensivo, notadamente sua crise.

Não buscar uma única causa para os fenômenos é um princípio de método que o materialismo histórico-dialético apresenta e nos permite compreender com mais clareza os processos sociais evitando as explicações simplistas dos vários determinismos, bem como as descrições não articuladas a explicações teóricas. Evitando uma e outra alternativa e fazendo uma leitura concreta dos processos sociais, o método dialético nos dá instrumentos conceituais importantes para a explicação das relações sociais e das formas de consciência que elas geram. Acreditamos assim ter demonstrado que a emergência da questão ambiental é produto de um conjunto de processos que se determinam mutuamente. Como diria Marx, “o concreto é síntese de múltiplas determinações”. Acreditamos ter demonstrado como isto se deu com a questão ecológica ou ambiental.

Referências

CALIL, E. S. Ecologia. In: FIAT Automóveis para Universitários. Ecologia. Rio de Janeiro: CODECRI/FIAT AUTOMÓVEIS, 1983.

CHABONNEAU, J.-P. & RODES, M. Ecologia Social. In: Enciclopédia de Ecologia. São Paulo: EPU; EDUSP, 1979.

COSTA, L. R. Ecologia. In: FIAT Automóveis para Universitários. Ecologia. Rio de Janeiro: CODECRI/FIAT AUTOMÓVEIS, 1983.

DANTAS, G. Contradições e Papel da Economia Armamentista Norte-Americana na Crise Capitalista: Sua Relação com o Impasse Latino-Americano. Brasília: UnB, 2003 (Tese de Doutorado).

DUSSART, B. Conceito e Unidades em Ecologia. In: Enciclopédia de Ecologia. São Paulo: EPU; EDUSP, 1979.

FALK, R. A. Morte e Sobrevivência da Terra: a Ecologia e as Soluções para Salvar o Planeta. Rio de Janeiro: Artenova, 1972.

FERREIRO, R. A Ecologia do Capital. Ígneo Boletim. Contra a Ecologia do Capital: Pola libertaçom Humana Integral. No 10. 2009. Disponível em: http://www.geocities.ws/cica_web/. Acesso em 20/04/2009a.

____________. Crise Ecológica e Materialismo Histórico. Ígneo Boletim. Contra a Ecologia do Capital: Pola libertaçom Humana Integral. No 10. 2009. Disponível em: http://www.geocities.com/cica_web/. Acesso em 20/04/2009b.

GONÇALVES, C. W. P. Os (Des)caminhos do Meio Ambiente. São Paulo: Contexto, 1989.

HARVEY, D. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Edições Loyola, 1992.

LAGO, A. & PÁDUA, J. A. O Que é Ecologia. São Paulo: Brasiliense, 1988.

LEFEBVRE, H. A Vida Cotidiana no Mundo Moderno. São Paulo: Ática, 1991.

LEFF, H. Saber Ambiental: Sustentabilidade, Racionalidade, Poder. Petrópolis: Vozes, 2001.

LENIN, W. Materialismo e Empireocriticismo. São Paulo: Mandacaru, 1990.

MARX, K. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro Primeiro. V. 1. São Paulo: Dífel, 1985a.

______ & ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

______. Miséria da Filosofia. São Paulo: Exposição do Livro, s/d.

______. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro Primeiro. V. 2. São Paulo: Difel, 1985b.

MENDONÇA, F. Geografia e Meio Ambiente. São Paulo: contexto, 1998.

SÁNCHES, L. E. Ecologia: da Ciência Pura à Crítica da Economia Política. In: FIAT Automóveis para Universitários. Ecologia. Rio de Janeiro: CODECRI/FIAT AUTOMÓVEIS, 1983.

TAYLOR, G. R. A Ameaça Ecológica. São Paulo: Verbo/Edusp, 1978.

THOMAS, T. A Ecologia do Absurdo. Lisboa: Dinossauro, 1994.

VIANA, Nildo. A Questão da Causalidade nas Ciências Sociais. Goiânia: Edições Germinal, 2001.

VIANA, N. O Capitalismo na Era da Acumulação Integral. Aparecida/SP: Santuário, 2009.

______. Estado, Democracia e Cidadania: a Dinâmica da Política institucional no Capitalismo. Rio de Janeiro: Achiamé, 2003.

Be the first to comment

Leave a Reply

Your email address will not be published.


*