Contradições no coração do modo de produção capitalista afetam as relações humanas ao nível da superestrutura. As formas ideológicas, culturais, linguísticas e organizacionais predominantes na sociedade contemporânea não são independentes da estrutura social e econômica de nossa sociedade, e são legadas a nós a partir de modos anteriores de produção. A sexualidade, como outras esferas da atividade humana, não está isenta disso. Particularmente em tempos de crise, quando as contradições capitalistas se intensificam, a sexualidade se torna um campo de batalha político aberto. Não precisamos olhar longe para ver isso hoje. Fenômenos como feminismo de quarta onda, greves de mulheres, TERFs, incels e as disputas em torno de identidade, trabalho sexual, barriga de aluguel, abuso doméstico, agressão sexual e questões LGBT, destacam antagonismos definitivos. Inevitavelmente, muitos seriam revolucionários que se põem a essas disputas, particularmente quando as preocupa em um nível pessoal. A questão, então, de como os marxistas deveriam se relacionar com a sexualidade em todas as suas dimensões confusas não é apenas um olhar abstrato para o próprio umbigo. Se não fornecermos respostas satisfatórias, os trabalhadores procurarão em outro lugar, provavelmente sob a influência da direita ou da esquerda do capital (ambos pretendem dividir a classe trabalhadora). E assim, reafirmamos o básico.
Direitos Conflitantes
“O dever do partido da classe proletária de protestar e resistir à opressão nacional não surge de nenhum ‘direito especial das nações’, assim como, por exemplo, sua luta pela igualdade social e política dos sexos não resulta em nenhum “direito especial das mulheres” que o movimento das emancipacionistas burgueses se referem. Esse dever decorre unicamente da oposição geral ao regime de classe e a todas as formas de desigualdade social e dominação social, em uma palavra, da posição básica do socialismo” (Rosa Luxemburgo, A Questão Nacional, 1909)
As ideologias dominantes, sejam elas de direita ou de esquerda, tendem a enquadrar antagonismos sociais em termos de direitos conflitantes. Seja o que for, direitos das mulheres versus direitos transgêneros, direitos seculares versus direitos religiosos, ou mesmo direitos de propriedade versus direitos dos trabalhadores, o princípio permanece o mesmo: os direitos de um deles são ditos para violar os direitos do outro, e dentro deste arcabouço moral e legal “nós” precisamos encontrar um equilíbrio sensato. Diferentes vertentes do pensamento burguês – liberalismo, conservadorismo, nacionalismo, reformismo ou qualquer um de seus descendentes – terão diferentes concepções do que o sensato implica (em casos extremos, significou a tentativa de erradicação desta ou daquela seção da sociedade). Dito isto, certamente os direitos humanos, ou os “direitos do homem” — como eram originalmente conhecidos — eram uma noção mais revolucionária nos séculos XVII e XIX, em oposição à ordem feudal moribunda. Mas eles correspondiam ao surgimento de uma classe específica, a burguesia, em sua tentativa de assumir as rédeas do Estado e da indústria. Não é surpresa, então, que:
“O direito do homem à liberdade não se baseia na associação do homem com o homem, mas na separação do homem do homem. É o direito dessa separação, o direito do indivíduo restrito, retirado em si mesmo. A aplicação prática do direito à liberdade do homem é o direito do homem à propriedade privada” (Karl Marx, Sobre a Questão Judaica, 1844).
Como marxistas, nossa pensamento é diferente. Não acreditamos em direitos conflitantes, não buscamos um equilíbrio sensato. Para os marxistas, o comunismo significa uma sociedade onde o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos. Os direitos, como se entende na sociedade capitalista, são um obstáculo para a realização dessa visão. O mundo dos direitos é o mundo dos Estados, exércitos, polícia e sistemas legais, todos os quais são necessários para fazer cumprir direitos em primeiro lugar. Todas essas instituições expressam a separação do ser humano do ser humano. Direitos por definição implicam em sociedade de classe, e a sociedade de classe é o que entendemos ser a fonte da opressão e da miséria moderna.
Concepção Materialista da Sexualidade
Tendo estabelecido que os direitos humanos realmente reforçam antagonismos artificiais entre humanos e humanos, precisamos explicar o que o quadro histórico, ou dialético, materialista tem a dizer sobre sexualidade. Por um só, uma compreensão materialista da sexualidade não equivale ao determinismo biológico (como, por exemplo, mostrado por muitos stalinistas ao lidar com a questão de gênero). Em vez disso, enxergamos a sexualidade como sempre evoluindo a atividade humana ao longo da história.
De acordo com estimativas recentes, a espécie homo surgiu há até 3 milhões de anos, enquanto nossa espécie, o homo sapiens, surgiu há cerca de 300.000 anos. É polêmico quando a primeira divisão sexual primitiva do trabalho apareceu, mas algumas pesquisas arqueológicas o traçam até o Alto Paleolítico (40.000 anos atrás). Por si só, isso ainda não significava relações desiguais entre os sexos, pois as sociedades de caçadores-coletores tendiam à cooperação e à reciprocidade. Isso mudou em torno do Neolítico (12.000 anos atrás) quando houve uma mudança da coleta de alimentos para a produção de alimentos, ou seja, o desenvolvimento da agricultura. Ao mesmo tempo em que os assentamentos se desenvolvem, a produtividade do trabalho é aumentada e o excedente é apropriado, a propriedade privada dá origem a sociedade classe. O igualitarismo é gradualmente substituído pela hierarquia e pelas relações desiguais entre os sexos.
“No decorrer da história de mil anos da sociedade humana, o amor desenvolveu-se a partir do simples instinto biológico – o desejo de reproduzir que é inerente a todas as criaturas do mais alto ao mais baixo – em uma emoção mais complexa que está constantemente adquirindo novos aspectos intelectuais e emocionais. […] Em todas as etapas do desenvolvimento histórico a sociedade estabeleceu normas que definem quando e sob quais condições o amor é “legal” (ou seja, corresponde aos interesses do coletivo social) […] No estágio tribal o amor era visto como um apego de parentesco (amor entre irmãs e irmãos, amor pelos pais). A antiga cultura do período pré-cristão colocou o amor-amizade acima de tudo. O mundo feudal idealizou o amor platônico entre membros do sexo oposto fora do casamento. A burguesia tomou o amor conjugal monogâmico como seu ideal” (Alexandra Kollontai, Make Way for Winged Eros, 1923).
A divisão das relações trabalhistas e patrimoniais evoluiu significativamente ao longo dos milênios, através dos modos de produção asiáticos, antigos, feudais e capitalistas. Esses modos de produção impuseram suas próprias leis sexuais e moralidade, muitas vezes de forma brutal (seja pelo Estado e pelos corpos religiosos ou pela própria sociedade). Naturalmente, isso deixou hematomas em todos os aspectos da sexualidade contemporânea, consciente e subconsciente. A discriminação que experimentamos hoje, baseada em sexo, sexualidade ou gênero, é apenas a ponta do iceberg. Embora o capitalismo tenha minado o patriarcado, pelo qual entendemos a organização da sociedade em unidades familiares sob o poder paterno com o propósito de manter a propriedade, ela não pôs fim a ela. Somente uma sociedade que abolir a propriedade privada, e a divisão do trabalho como a conhecemos, pode completar essa tarefa. Isso não quer dizer que os marxistas permaneçam neutros em relação à opressão sexual hoje: como defensores da sociedade futura, temos que nos comportar de acordo, não apenas prestar serviço labial a ela. Politicamente temos que vincular os casos de antagonismos sexuais contemporâneos ao quadro mais amplo da crise capitalista.
“O movimento revolucionário […] completará o processo de declínio da família patriarcal que a decomposição econômica do capitalismo introduziu. […] Se as forças de reação política entenderem a importância da opressão sexual como fator de reação e tomarem medidas para garantir essa opressão, um partido revolucionário deve então reconhecer o significado da rebelião sexual e apoiar essa rebelião contra a igreja e o capital” (Wilhelm Reich, A Imposição da Moralidade Sexual, 1932).
Eros Rearmado
A esquerda e a direita do capital têm suas próprias ideias de como administrar a sociedade de classe e, consequentemente, a sexualidade. Mas, ao mexer com ele desta ou dessa forma, eles só buscam preservar as relações sociais existentes onde a raiz do problema realmente reside. Diz-se que o feminismo e seus filhos ideológicos podem melhor abordar a situação das mulheres e da comunidade LGBT. Mas a maioria das feministas não tem interesse algum em minar o capitalismo, e isto tende a ocorrer igualmente com as feministas socialistas: não a abolição do trabalho assalariado, do dinheiro e dos Estados, mas a redistribuição da riqueza e um estado de bem-estar social.
“Hoje, o único caminho a seguir para toda a humanidade é a classe explorada, o proletariado, jogar fora as algemas do Estado capitalista em uma revolução internacional que libertará a produção da mão morta das necessidades de lucro capitalista e criará uma associação livre de produtores dedicados à produção para necessidades sociais. Essa transferência dos meios de produção para propriedade comum também significará que a família monogâm(s) deixará de ser a unidade econômica da sociedade. […] O último recurso da feminista é argumentar que o comunismo não livrará automaticamente a sociedade de atitudes patriarcais, às quais concordaríamos, mas a questão é que sem uma revolução comunista não haverá base para qualquer mudança real de atitudes” (CWO, Mulheres e Comunismo, 1986)
Não é da nossa conta criar projetos para a nova sociedade, mas o que podemos dizer é que a abolição das classes transformará fundamentalmente a maneira como pensamos sobre sexualidade e a maneira como tratamos nossos semelhantes. Não mais vinculada ao quadro de direitos e identidades conflitantes, pelo impulso competitivo para o lucro, a futura sociedade substituirá o governo sobre as pessoas pela administração das coisas. A camaradagem amorosa e a solidariedade interior governarão as relações sexuais, em vez de troca de mercadorias, preconceito ou violência.
“O que podemos agora conjecturar sobre a forma como as relações sexuais serão ordenadas após a iminente derrubada da produção capitalista é principalmente de caráter negativo, limitado, em sua maioria, ao que desaparecerá. Mas o que haverá de novo? Isso será respondido quando uma nova geração crescer […] Quando essas pessoas estão no mundo, elas se importam muito pouco com o que qualquer um hoje pensa que deve fazer; eles farão sua própria prática e sua opinião pública correspondente sobre a prática de cada indivíduo – e isso será o fim dela” (Friedrich Engels, A Origem da Família, 1884).
A tarefa dos revolucionários não é “tirar Eros da vida social, mas criá-lo de acordo com a nova formação social, e educar as relações sexuais no espírito da grande nova força psicológica da solidariedade camarada” (Kollontai). No entanto, por mais que gostaríamos que fosse, milhares de anos de história não serão derrubados da noite para o dia. Após o processo revolucionário, começará um período de transição pelo qual a classe trabalhadora remodelará a sociedade ao longo das linhas igualitárias e cooperativas, e as atitudes patriarcais, que não têm mais uma base material, serão varridas junto com a lama do passado à medida que o comunismo se tornar realidade.
Dyjbas, maio de 2020.
Traduzido do inglês por Medvedev Sergei Pavlovich, do site: http://www.leftcom.org/en/articles/2020-05-09/marxism-and-sexuality.