[Nota do Crítica Desapiedada]: Selecionamos capítulos do livro Your place or mine? (2022) para publicar em português e assim divulgar a análise crítica de Gilles Dauvé da questão sexual. Os capítulos selecionados do livro e traduzidos para o português serão disponibilizados mensalmente nessa postagem. Esperamos que os leitoras e as leitoras acompanhem, debatam e analisem conosco esse importante tema que ganhou maior atenção na contemporaneidade, tornando-se “carro-chefe” de grande parte das abordagens vinculadas ao que podemos chamar de paradigma subjetivista, cuja hegemonia se iniciou nos anos 80 e perdura até o momento presente. Boa leitura!
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* Outras análises de Gilles sobre o tema sexualidade (e outros, como o feminismo) podem ser conferidos em:
– Feminismo Ilustrado (2018) [Em Breve]
– Sobre a “Questão da Mulher” (2016)
Your Place or Mine?: A 21st Century Essay on Same Sex
Prelúdio:
We’wha em Washington[1]
Uma princesa indígena[2]
Em 1886, uma indígena Zuni ficou seis meses em Washington, DC, a convite da antropóloga Matilda Coxe Stevenson. We’wha (1849–1896) encontrou cientistas, políticos, inclusive o presidente Cleveland, se tornou uma celebridade momentânea, e socialites admiravam as habilidades de ceramista e de tecelã desta Zuni. Fotografias mostram uma figura alta e forte envolta em uma longa túnica com padrões “étnicos”. Todos, inclusive Matilda, que havia vivido no pueblo[3] de We’wha no Novo México por alguns anos, achavam que sua visitante era uma mulher, possivelmente uma princesa indígena.
De fato, We’wha era o que antropólogos viriam a chamar de berdache a fim de identificar o que interpretavam como homens autóctones femininos. De fato, eles estavam intrigados com uma pessoa com “um equilíbrio diferente de características masculinas e femininas daquele normalmente visto em homens masculinos e mulheres femininas” (Lumen Learning, Cultural Anthropology). Nascida com um corpo masculino, We’wha usava roupas de mulheres e se dedicava a atividades normalmente reservadas às mulheres. Essa pessoa às vezes era menosprezada, às vezes venerada, desempenhava um papel especial em diversas cerimônias e ritos, supostamente tinha poderes de cura e podia atuar como casamenteira e mediadora em casos de “crises de casais”. Ele mantinha relações sexuais com homens e podia se tornar a segunda esposa de um homem. Dizia-se que Crazy Horse tinha um ou dois twinktes (a palavra Sioux para berdache). Quando ele morreu, We’wha foi enterrado trajando uma mistura de roupas masculinas e femininas.
Crê-se que esta categoria tenha existido em mais de uma centena de tribos indígenas. Também havia mulheres “berdaches” em cerca de trinta tribos, nascidas com corpos femininos e que agiam como homens. Na verdade, tivessem corpos masculinos ou femininos, manifestavam muito mais do que uma divisão sexual do trabalho invertida e as roupas estavam longe de ser um ponto definitivo (nem todas as pessoas que os europeus chamavam de “berdaches” usavam roupas femininas). Sua posição social frequentemente derivava de uma capacidade de combinar habilidades tradicionais masculinas e femininas. Um homem Navajo famoso era tanto um homem de medicina de confiança como mestre nas artes femininas e inventou um novo estilo de tecelagem. Uma mulher Crow liderou homens em batalhas e teve três esposas. Em sua tribo, We’wha era uma autoridade na religião Zuni. Sexualmente, “berdaches” podiam ter relações com pessoas de ambos os sexos: muitos não eram homossexuais e muitos homossexuais nativos americanos não eram “berdaches”. Eles provavelmente tinham mais tipos de práticas sexuais do que nós sabemos (ou entenderíamos).
A antropologia estava inevitavelmente associada ao colonialismo e à dominação europeus dos povos que conquistava. “Berdache” foi por muito tempo um termo genérico aplicado por antropólogos a todos os papéis sexuais/de gênero “desviantes” nos povos nativos da América do Norte, como se todos participassem de uma única cultura monolítica pan-indígena. Na verdade, havia dezenas, talvez centenas de variantes, com uma diversidade de nomes. Além disso, “berdache” tem uma forte conotação sexual pejorativa de “passivo”, o que também levou a sua rejeição. Desde os anos 1990, ativistas, intelectuais e alguns indígenas norte-americanos usam o termo geral “dois-espíritos” (também “espíritos-duplos” e “dois espíritos”[4]), que insiste na espiritualidade dupla encarnada por essas pessoas.
De “berdache” para gay?
A incapacidade da alta sociedade de Washington de identificar o “sexo” de We’wha em 1886 tinha, é claro, muito a ver com o racismo e a completa ignorância. Mas também refletia o grande peso da estereotipagem com base no sexo: um ser humano que se comporta como uma mulher deve se comportar só pode ser uma mulher. Demorou um tempo para que Matilda Coxe Stevenson percebesse a verdade. “Há uma faceta da vida destes homens que deve permanecer em segredo”, disse.
Essa confusão seria impensável hoje.
Talvez a maioria das pessoas fale de “homossexualidade” usando uma palavra e um conceito que não existia quando We’wha nasceu e mal era usado quando ele morreu. A sociedade Zuni não conhecia coisas como “homossexualidade”: a preferência sexual dos “berdaches” por homens (em vez de mulheres) não era um marcador social determinante, e maridos “berdaches” não formavam uma categoria especial.
Quanto aos mais iluminados de hoje, eles dariam boas-vindas a We’wha como mais uma prova viva da falácia da “sexagem” binária e do pensamento sexista. O que era uma historinha folclórica curiosa em 1886 (para as pessoas brancas) agora é considerado um exemplo dentre muitos da impossibilidade de classificar o comportamento humano de acordo com a dicotomia homem/mulher, masculino/feminino.
Assim como a imagem do “bom selvagem” foi usada por críticos da civilização mercantil moderna, a figura do “berdache” é interpretada pelos estudos de gênero como uma precursora implícita de uma crítica do gênero.
Nos anos 1950, ativistas “homófilos”, como Harry Hay e, depois de 1970, nativos americanos gays, procuraram inspiração e legitimidade nas raízes históricas fornecidas pelo “berdache”. Eles estavam usando-o (ou usando-a) como uma espécie de ancestral cultural que ele (ou ela) não era; nenhum deles era “homossexual” como o conhecemos hoje. O “berdache” não era nem uma anomalia nem uma figura marginal perturbadora, muito menos um antecessor do queer de hoje. Sua categoria coexistia com outras categorias e respeitava a hierarquia sexual. Longe de ser uma anormalidade, o “berdache” pertencia ao conjunto de normas Zuni. Se, como parece, We’wha nunca corrigiu a crença equivocada da elite de Washington, é porque a divisão homem/mulher não era essencial para essa mentalidade Zuni.
A originalidade dos Zuni (e eles não eram os únicos neste aspecto) foi abrir espaço na diferença homem/mulher para uma subdivisão na qual “híbridos” podiam encontrar seu lugar, aqueles nascidos homens mas que foram depois assimilados nos grupos femininos (ou vice-versa para as mulheres “berdache”). No linguajar moderno, a sociedade Zuni inventou sua maneira particular “inclusiva” de “integrar” pessoas jovens biologicamente masculinas com uma inclinação para o que os Zuni consideravam como o mundo das mulheres. A melhor prova de que os “berdache” consolidavam a ordem sexual é que, como as mulheres, eles podiam se casar com homens. À sua própria maneira, eles se enquadravam na distinção entre masculinidade e feminilidade, exceto que aqui a diferença era menos uma fronteira que uma zona de transição.
Isso era inconcebível para a alta sociedade washingtoniana de 1886. We’wha não levantou nenhuma questão de “gênero”: o conceito de “sexo social” ainda não existia e seria uma bizarrice na capital dos EUA tanto quanto em um pueblo.
Somente no século XX o “berdache” pôde questionar nossos modos de vida e pensamento; estamos tentados a percebê-lo como limítrofe, no limiar da transgressão, ao passo que, na verdade, ele servia uma função dentro de regras que diferiam daquelas dos europeus e norte-americanos em 1886… e hoje.
Nem “homossexual” nem “travesti”, We’wha caminhava por sobre dois mundos; ele viveu no momento em que a “homossexualidade” surgia, muito tempo antes dos “gays”, “queers” ou “transgêneros/cisgêneros”, antes do triunfo do capitalismo, o primeiro modo de produção a tornar a “homossexualidade” um problema a ser resolvido.
Nosso objetivo e método
Por muito tempo, o que agora é conhecido como homossexualidade foi uma prática humana, normalmente reprimida ou ignorada, depois reconhecida e teorizada, embora listada como comportamento atípico e ainda inaceitável socialmente.
Como esta prática se tornou socialmente visível e (em certa medida e apenas nas partes supostamente “avançadas” do mundo) aceita mais para o fim do século XX? E como ela passou a formar uma identidade? Esse é nosso questionamento (duplo).
Este não é um resumo da história da “homossexualidade” nem das teorias do sujeito. Nós apenas destacaremos sucessivos marcos históricos significativos, das origens obscuras da categoria no século XIX à sua ascensão contemporânea sob um olhar cada vez mais público no século XX, o que também coincidiu com a fragmentação desta entidade: não há mais “homossexuais”; há apenas gays, lésbicas, bissexuais, pessoas transgênero, queers… grupos distintos e que se sobrepõem, tanto aliados como rivais, às vezes institucionalizados, cuja agregação dá uma ilusão de comunidade.
Se este ensaio se refere com frequência ao movimento operário, ao socialismo, ao comunismo, aos proletários, não é porque queremos apresentar uma “contra-história” popular do (mesmo) sexo, mas porque, de Jean-Baptiste Schweitzer em 1864 aos rebeldes de Stonewall em 1969, isto tem muito a ver com a história social e, de fato, com o capitalismo e a luta de classes. Ainda que a sociedade moderna não possa ser entendida com base apenas na análise de classes (isto é, pela interação entre burgueses e proletários), devemos ter consciência de que sua evolução é estruturada por divisões de classe.
“Sem sexo, por favor, nós somos marxistas!”
A falta de espaço nos obrigou a cortar muitos aspectos significativos, bem como escritores estimulantes como Fourier e declarações e posições fortes de anarquistas como Erich Mühsam (1878–1934) e Emma Goldman (1869–1940). Esta última era crítica daqueles no movimento operário e na extrema-esquerda que se recusavam a abordar “a questão sexual”. Mais de cem anos depois, uma série de radicais ainda têm um problema com a ideia de que a luta de classe envolve muito mais do que apenas a classe e que um movimento emancipatório pode existir somente como uma força histórica se lidar com todas as dimensões da vida humana.
No que diz respeito à homossexualidade, a maioria dos socialistas/comunistas a ignorou, a denunciou como burguesa ou, quando ela ocorria em prisões, por exemplo, meramente usada como prova de que a prisão degrada o ser humano. (Nós nos concentraremos em Marx e Engels no capítulo 2.) Esta certamente era uma das diferenças entre socialistas e anarquistas, embora Emma Goldman lamentasse que alguns de seus camaradas libertários italianos e judeus a atacassem por defender a causa dos “Homossexuais e Lésbicas”. A respeito de sua turnê de discursos de 1915 nos EUA, ela disse:
A censura vinha de alguns de meus próprios camaradas porque eu estava tratando desses temas “antinaturais” como a homossexualidade. O anarquismo já era mal interpretado o suficiente, e os anarquistas, considerados depravados; era pouco aconselhável acrescentar às más interpretações absorvendo formas sexuais pervertidas, eles argumentavam[5].
A atitude deles, disse ela, vinha de uma incompreensão dos “meandros da vida que motivam a ação humana”: para ela, aceitar o desejo pelo mesmo sexo era parte das condições libertárias básicas.
Algumas décadas mais tarde, o anarquista e homossexual Daniel Guérin (1904–1988) também viveu
a homofobia nos movimentos socialista e operário [e] viveu aquilo a que ele se referiu como uma dicotomia cruel. Com camaradas com que ele tinha bastante intimidade e nos quais ele podia confidenciar com outras coisas, Guérin tinha, não obstante, de morder a língua e se reprimir de mencionar qualquer coisa relacionada à sexualidade e certamente era inconcebível que ele defendesse em algum momento uma versão não-ortodoxa do amor, mesmo de um ponto de vista distante[6].
Para ser fiel à verdade histórica, o título desta seção é um pouco injusto com os marxistas: deveria ser ampliado para incluir muitos anarquistas, sindicalistas, ativistas operários do passado (e possivelmente do presente)…
Referências
Berry, David. “‘Workers of the World, Embrace!’ Daniel Guérin, the Labour Movement and Homossexuality” in: Left History 9.2 (Spring/Summer 2004), p. 11-43. https://files.libcom.org/files/4799.pdf
Désỵ, Pierrette. “The Berdache : ‘Man-Woman’ in North America”. Translation: S. M. Van Wyck. 1993. https://classiques.uqam.ca/contemporains/desy_pierrette/the_berdaches/the_berdaches_texte.html
Faiman-Silva, Sandra. “Anthropologists and Two Spirit People: Building Bridges and Sharing Knowledge” in: Anthropology Faculty Publications. Paper 23. https://vc.bridgew.edu/anthro_fac/23
Goldman, Emma. “The Unjust Treatment of Homossexuals (1900-1923)”. Breve compilação informativa de seus depoimentos sobre o tema. https://www.angelfire.com/ok/Flack/emma.html
Kissack, Terrence. Free Comrades: Anarchism and Homossexuality in the US 1895-1917. Oakland: AK Press, 2008. https://files.libcom.org/files/Kissack%20-%20Free%20Comrades%20-%20Anarchism%20and%20Homosexuality%20in%20the%20United%20States,%201895-1917.pdf
Lumen Learning. Cultural Anthropology, chapter 10: “Sex and Gender”. https://www.collegesidekick.com/study-guides/culturalanthropology/two-spirit
Timmons, Stuart. The Trouble with Harry Hay. Modesto, Califórnia: White Crane Press, 2012 [1990].
Capítulo 1:
A invenção da “sexualidade”
“A sexualidade tem uma história – ainda que não seja uma história muito longa.” – David Halperin[7]
Um novo objeto social
Tanto a palavra sexualidade como o conceito surgiram no século XIX e no começo do século XX, alcançando reconhecimento público em 1905 com os Três ensaios sobre a teoria da sexualidade, de Freud. As realidades delineadas por este termo (e outras, como “sadismo” e “masoquismo”, curiosamente ambos cunhados em homenagem a romancistas) existiam há muito tempo, mas entraram apenas naquele momento na gestão política e no discurso público como um objeto específico em virtude da necessidade de delimitar um domínio da atividade humana que estava se tornando “um problema”.
No século XIX, a Encyclopédia, de Diderot, forneceu um inventário catalogado das ciências, do comércio, do artesanato, como se, disse Goethe, estivéssemos visitando “uma grande fábrica”. Para catalogar o conjunto da criação, o mundo mercantil industrial em ascensão precisou dar nomes específicos a tudo, do comportamento humano à natureza e ao maquinário. Esta foi a primeira sociedade na qual todo mundo foi definido primariamente por seu lugar no sistema produtivo. A burguesia sistematizou o conhecimento e a técnica para aprimorar a produtividade das firmas, não apenas a riqueza de um soberano ou de um país. Paralelamente à ciência econômica, assistida pela sociologia e pela psicologia, nasceu uma economia política da população, com a demografia como um campo particular de conhecimento. Um sistema tipificado pela produtividade e padronização não pode deixar de definir normas.
Os séculos XVII e XVIII viram uma abundância de manuais ricos em detalhes sobre os órgãos e as relações sexuais, fornecendo aos educadores e às mães conselhos morais e práticos, inclusive insistindo no clitóris como um foco de prazer. Mas estes livros ligaram a atividade sexual à reprodução humana; quando sugeriam como alcançar o coito gratificante, o propósito era assegurar o bem-estar de um casal familiar estável e a procriação bem-sucedida, contribuindo para a ordem social. Em contrapartida, depois a “sexualidade” entrou em cena quando se pensou que relações sexuais possivelmente teriam outro propósito além de propagar a espécie e elas deixaram de ser consideradas meramente “naturais”. Diferente do modo de vida rural tradicional, a metrópole industrial fomentou o celibato, a cópula solteira, o sexo casual, a prostituição, o que deixou a atividade sexual distinta da procriação cada vez mais visível. Uma sociedade concentrada na produção (de capital, de lucro, de humanos), particularmente ao prender a mulher a um papel produtivo no lar e na oficina, tinha de compreender e administrar qualquer coisa que não se enquadrasse na produção e, portanto, nas relações sexuais, qualquer coisa que não fosse parte da reprodução.
O novo objeto social chamado “sexualidade” era necessário para englobar elementos diferentes de (e às vezes em conflito com) o patriarcado, a procriação, os cuidados das crianças, a educação, a transmissão de herança, etc. Era composto de partes emprestadas de outros esquemas mentais: ciências naturais, medicina, erotismo, etc. Família e sexualidade se justapõem, mas não coincidem.
Mais tarde, com o acesso comum à contracepção, a separação dos atos sexuais da reprodução iria muito além, mas a evolução havia começado pelo menos um século antes. Para que esta esfera distinta existisse, era necessário o surgimento do trabalho assalariado, o qual destacou o tempo-espaço produtivo do resto das atividades sociais em uma medida antes inimaginável. Se tudo deve ser produtivo, não só o momento de produção de valor na fábrica tem de ser especificado, mas também aquele que reproduz os proletários na família – logo, uma regulação sexual sem precedentes.
Houvera populações antes, é claro, e administração populacional: Lucas diz que Jesus nasceu em Belém porque seus pais tiveram de viajar a seu local de origem para um censo romano. Mas o capitalismo é o primeiro modo de produção a estabelecer instituições sistemáticas a fim de facilitar a melhor reprodução possível da força de trabalho por meio de órgãos de serviço de saúde, tanto públicos (medicina preventiva, centros de saúde municipais etc.) como privados (financiados e geridos pela burguesia). Para o famoso alienista Jean-Étienne Dominique Esquirol, a doença mental era uma “doença da civilização” (Maladies mentales, 1838). Mais tarde, em The Nationalisation of Health [A nacionalização da saúde] (1892), o reformador social e explorador dos estudos sexuais Havelock Ellis afirmou que o Estado devia ser responsável pela saúde de seus cidadãos. Um século XIX comprometido com modelos produtivos não poderia deixar de investigar qualquer coisa que ultrapassasse seus limites; tinha de interpretar e administrar qualquer coisa que rejeitasse. Como antes, ética e ciência caminharam de mãos dadas para definir intercurso sexual em relação à procriação saudável; a diferença era que agora também tinham de levar em conta o que estava fora do reino da “normalidade”. Estabelecer a norma implicava reconhecer, compreender e impedir condutas que quebrassem a norma.
A sexualidade não-procriadora como o lado negativo da norma incluía a prostituição, estigmatizada embora aceita como uma contraparte ímpia inevitável. A reprodução familiar com a esposa, o sexo e o prazer com a prostituta, contanto que o médico Dr. Jekyll conseguisse controlar o monstro. A lei, a ciência e a ideologia ilustraram a atração/repulsa alimentada por esta dualidade. A arte fin de siècle está repleta de imagens de fiascos masculinos, de criaturas andróginas, de decadentes misóginos e femmes fatales ameaçadoras. Drácula (1897) de Bram Stoker expressa o medo da e a fascinação com o sexo não-reprodutivo: o vampiro não conhece nem o nascimento nem a morte.
Dissolução de laços
Como bem se sabe, o burguês do século XIX explorou morais religiosas, valores familiares e hábitos de submissão para impor a disciplina nas minas e nas fábricas têxteis. Entretanto, ao mesmo tempo, o trabalho assalariado significava que marido, esposa e crianças estavam trabalhando fora de casa, enfraquecendo, portanto, a família como a unidade econômica básica para o artesanato e o comércio. Enquanto isso, no caso da burguesia, a propriedade familiar era erodida pelo progresso da sociedade anônima.
O burguês corrompido transgride as leis do casamento e secretamente comete o adultério; o comerciante transgride a instituição da propriedade quando, pela especulação, pela falência etc., priva outrem da propriedade; o jovem burguês, quando o pode, torna-se independente de sua própria família e abole praticamente a família para si; mas o casamento, a propriedade, a família permanecem intocados na teoria porque constituem, na prática, as bases sobre as quais a burguesia erigiu seu domínio, porque essas instituições, em sua forma burguesa, são as condições que fazem do burguês um burguês […] mas [a família] continua a existir […], porque a existência da família é tornada necessária por sua conexão com o modo de produção, o qual é independente da vontade da sociedade burguesa. (Marx & Engels, A ideologia alemã, 1846[8])
A questão é: que família?
Os contemporâneos de Marx observaram uma dissolução dos vínculos tradicionais. Alguns lamentaram a perda; outros exultaram a vinda de “universalismo” benéfico. Citando São Paulo – “não há judeu nem gentio, nem escravo nem livre, nem homem nem mulher, pois vós todos sois um em Cristo Jesus”, Gálatas, 3:28 – Hegel anunciou o amanhecer de uma era na qual o homem não mais seria apreciado enquanto grego, romano ou judeu ou dependeria de seu berço: ele teria “um valor infinito em si próprio enquanto homem”. O trabalho assalariado potencialmente libertaria o indivíduo das amarras de sangue, origem, natureza, solo… e do sexo biológico.
Como o modo de produção capitalista tende a tratar todos os seres humanos como fatores produtivos, ele se beneficia da desigualdade dos sexos; contudo, ele também deve promover a fluidez do mercado de trabalho e a permutabilidade dos indivíduos – sejam eles homens ou mulheres, cristãos ou muçulmanos, brancas ou uma pessoa não-branca, crentes ou ateus… héteros ou homossexuais.
O sexólogo e o percevejo de maio
A burguesia ascendente não negou nem o sexo nem o corpo; ela os organizou. A regulação cada vez mais assumiu a forma de banimento.
As palavras sexualidade e sexualismo datam do século XIX, baseadas na muito mais antiga sexo, a qual a maioria dos etimólogos concordam que vem do latim sexus, dividir ou cortar, o que significa que os seres humanos (pelo menos uma vasta maioria deles) são biologicamente ou homens ou mulheres. Esta é uma partição – e conjunção – constitutiva da existência humana. O verbo to sex [sexar] surgiu no final do século XIX, com o significado de determinar o sexo (como em “sexagem”): “sexar” marca uma diferença fundamental, uma lacuna supostamente intransponível.
Uma definição separa um significado dos significados vizinhos, de modo que a habilidade do classificador reside em sua capacidade de reconectar o que ele desconectou. Uma tarefa difícil para editores de dicionário, mas um esforço extenuante para analisadores do sexo. A ciência médica estava ocupada correlacionando atos e dados biológicos de uma centena de maneiras diferentes de acordo com o critério escolhido, multiplicando tipologias e neologismos. Segmentar necessita de uma cola adequada. Krafft-Ebbing, autor best-seller de Psychopathia Sexualis, “com sua referência especial ao Instinto Sexual Contrário” (a edição de 1884 foi acompanhada de muitas outras) e uma autoridade de referência no assunto, popularizou uma série de enunciados, um dos quais teve de esperar cerca de cem anos antes de desfrutar de um uso geral: pedofilia. O sucesso de um especialista ou de uma escola de pensamento pode ser medido em primeiro lugar pela difusão de seus neologismos da comunidade científica para o público qualificado, e então para o discurso cotidiano – pedófilo atualmente é abreviado para pedo[9].
A ciência se viu diante de um mistério: a atração de homens por homens devia ser explicada como inata, como degeneração, como um fracasso moral, como uma crise pessoal/psicológica ou como tendo causas possivelmente sociológicas?
Este quebra-cabeças encetou um longevo debate divisivo entre psiquiatras, bem como biólogos e entomólogos, para determinar se “perversões” humanas também ocorrem no reino animal: “pervertido” tendo o sentido daquilo que não beneficia diretamente o sexo reprodutivo, como Richard von Krafft-Ebbing deixou bastante claro. Na segunda metade do século XIX, uma gama impressionante de experimentos foi conduzida para pesquisar o onanismo e o sexo macho-macho com ratos, percevejos de maio (melolontha vulgaris) e bichos-da-seda da amoreira: sua “pederastia” era incitada “por oportunidade” ou “por gosto”? Era “acidental ou adquirida”? Se os animais conhecem as relações entre o mesmo sexo, então elas pertencem à natureza. Pelo contrário, se elas têm origem em circunstâncias particulares, por exemplo, vida em um ambiente confinado (para homens: internatos, casernas, prisões, etc.), está dentro da alçada do alienista lidar com elas.
Por mais bizarro que pareça para o olhar moderno (sempre é fácil tirar sarro das concepções errôneas mais gritantes de ontem), não havia aberração em um debate que envolvia uma disputa de poder. Quando a tese da “educação” triunfou sobre a tese da “natureza”, para usar o vocabulário do século XIX, ela deu preeminência a médicos e (re)educadores. A ciência contemporânea declarou de maneira quase unânime que as relações do mesmo sexo são um desvio da atração “normal” entre os dois sexos, indo efetivamente no caminho oposto, o que explica a vida longa da palavra inverter. A patologia do homossexual era sofrer de uma contradição entre sua anatomia e seu desejo e a função da psiquiatria era reconciliar os dois. Consequentemente, a medicina e a justiça uniriam forças, com médicos sendo regularmente convocados ao tribunal como testemunhas especialistas.
Morais civilizadas e a enfermidade nervosa
Ao contrário da crença errônea normal, o desejo e a atividade sexuais não são incompatíveis com o trabalho produtivo: a “sexualidade” foi criada como uma categoria para ajudar a torná-lo produtivo (de crianças, mas mais do que isso). O modo de produção capitalista não é hostil ao prazer, contanto que o prazer se revele lucrativo.
No século XIX, as pessoas passaram gradualmente a conviver com a ideia de que o amor do mesmo sexo não era um pecado, e simplesmente uma doença, como a tuberculose, ainda que talvez uma doença criminosa, o que a tuberculose não era. Embora não fosse mais percebido como blasfemo e diabólico, como uma violação dos mandamentos de Deus, ele ainda perturbava a lei do homem, ameaçava a ordem pública e exigia controle difuso e indireto, o que implicava nomear e classificar e, de fato, envolvia muito mais que medicina social. Vamos mencionar apenas a “invenção” do esporte, por exemplo, este fenômeno verdadeiramente moderno, um concentrado de fundamentais capitalistas, que consegue ao mesmo tempo disciplinar o corpo, medir esforços e conquistas, comparar indivíduos competidores e promover o espírito de equipe, ao mesmo tempo em que desenvolve o culto ao herói e, não esqueçamos, a paixão nacionalista.
Embora alegue não ser responsável por nada além de si mesma, a psicanálise se encaixa nesta situação. A proeminência contínua de Sigmund Freud por mais de um século tem menos a ver com o valor intrínseco de seus conceitos mais famosos (em particular o complexo de Édipo) do que com sua capacidade de sistematizar o um estado permanente de crise, resumido em seu texto de 1908, emblematicamente intitulado Moral sexual civilizada e doença nervosa moderna[10]. Até então, moralistas invocavam princípios supostamente inalteráveis. A novidade de Freud foi supor que o indivíduo, em vez de tentar obedecer a padrões morais eternos, podia encontrar seu próprio caminho para o equilíbrio psicológico – sob orientação psiquiátrica adequada, é claro. A família fora antes um modelo, mas agora era considerada como um nexo de contradições a destrinçar. A infância fora outrora uma fase de aprendizagem, quando os mais velhos lhe ensinavam o que fazer, mas agora era um momento de risco, quando sua mãe e seu pai podiam tanto lhe fazer bem como machucar – provavelmente ambos. Antes, era preciso respeitar as tradições; agora, se pedia para fazer tudo que tornasse ele ou ela parte da sociedade com o mínimo possível de dano. A moralidade sexual se tornou secular, exigindo uma mudança da Lei para as leis.
O momento em que o paterfamilias começou a ser questionado também foi o instante em que ele se tornou um objeto teórico. A figura central do pai não era mais tomada como natural e o padrão familiar burguês passou a ser visto tanto como um problema quanto como uma solução, e mais patogênico do que saudável. O sistema freudiano ofereceu à “civilização Ocidental” um meio de interpretar a crise da família e a transformação das relações entre os sexos. “Id, ego, superego”, que ménage à trois confortável… o surrealista (e gay) René Crevel disse que Freud havia eliminado o “homem normal” apenas para reduzir a complexidade humana a um “manequim abstrato”, e Karl Kraus descreveu adequadamente a psicanálise como essa enfermidade mental que se considera terapia.
No que diz respeito ao amor do mesmo sexo, Freud achava que no início da infância todos são bissexuais e evoluem para se sentirem atraídos pelo outro sexo, exceto o homossexual que (normalmente após uma experiência angustiante) interrompe o que deveria ter sido um desenvolvimento normal. Todos se desenvolvem ao longo desses estágios; infelizmente, o homossexual para no caminho. Se Freud acreditava que era quase impossível “curar” um homossexual era porque ele levava a sério (muito mais do que a maioria de seus colegas, discípulos e sucessores) a bissexualidade e o polimorfismo sexual fundamentais dos seres humanos. Freud, sempre o pessimista conservador, não considerava o homossexo nem um pouco mais equivocado e opaco que o heterossexo, pois, para ele, a medicina na melhor das hipóteses alivia a miséria de uma vida que nunca escapa completamente da ansiedade e do sofrimento.
Isso exigiu uma inventariação minuciosa da falta de ordenação. “Por favor, vamos pôr um pouco de ordem nessas orgias, mesmo no seio do delírio e da infâmia um pouco é necessário”, escreveu Sade em 1795[11]. Com a mesma obsessão por classificação e muito menos imaginação, os psiquiatras continuaram a pôr ordem na desordem, arrolando e indexando perversões como se estivesse lidando com variantes de espécies biológicas estapafúrdicas. Inclusive receberam ajuda de cientistas amadores com um gosto para compilar e arquivar. Thomas N. Painter (1905–1978), um ativista-pesquisador gay, que coletou 11 mil páginas (com 2,7 mil fotos) de registros sexuais, conheceu Alfred Kinsey e se tornou seu assistente não remunerado por um tempo (mais sobre Kinsey no capítulo 4).
Documentar anomalias não preveniu alguma medida de tolerância: Krafft-Ebbing e Freud não estavam sozinhos na profissão médica na oposição à criminalização da homossexualidade. Mapear o que ultrapassa os limites da normalidade ajudou psicólogos e médicos a se tornarem especialistas de pacificação e recondicionamento. Quando a sociedade capitalista dependia menos da proibição do que na norma, ela tinha de ter consciência do mau comportamento para corrigi-lo. O sexo não era silenciado – ele recebia um discurso articulado. Mais tarde, no crepúsculo do século XX, conforme a dominação capitalista se aprofundou, a normalização de costumes sociais se tornaria compatível com uma ampla gama de normas.
Análise de classe versus análise de discurso, ou o erro em Foucault
O burguês se importava menos com a moralidade (in)adequada do que com seus interesses materiais. O trabalho tinha de ser submetido, subordinado aos ditames do capataz e da máquina e treinado para se conformar à disciplina e aos imperativos de tempo fabris. Políticas de saúde pública administradas às massas trabalhadoras gradualmente tomaram o controle do hábitat, do planejamento urbano, da higiene, da reprodução infantil, da educação e da imigração. Tudo tinha de ser gravado, quantificado e medido, de avaliações da dimensão craniana a estudos de tempo – mesmo a nível do absurdo, como a obsessão do século XIX com a masturbação, denunciada como um desperdício de energia.
Por exemplo, ao passo que a prostituição frequentemente fora um negócio organizado oficialmente (como nos bordéis municipais medievais) ou uma profissão reprimida (prostitutas sendo presas ou deportadas), agora a política de saúde lidava com ela, a regulava e, em alguns países, registrava e inspecionava clinicamente.
Posto isto, os gastos sociais continuaram em uma proporção muito pequena dos orçamentos estatais até 1914. Sua evolução foi bastante lenta e só se desenvolveu sob as pressões combinadas das lutas proletárias, da ascensão do movimento operário e de imperativos políticos e militares. A administração populacional foi determinada por causas sociais que eram antes de mais nada relações de classe.
Ao longo do século XIX, os burgueses continuaram denunciando a vida imoral anti-higiênica do “povão”, o trabalhador sem educação, descortês, quase um selvagem à beira da vadiagem, da loucura e do crime. Médicos e sociólogos (a sociologia enquanto ciência é outra criação do século XIX) demonstraram habilmente que o incesto era encontrado principalmente nas classes trabalhadoras, onde a proximidade corporal levava à promiscuidade e a um retorno à vida quase animal. Até a metade do século XX, analistas universitários descreviam os trabalhadores como degenerados. Aqueles que podiam ser uma ameaça à ordem social eram classificados como inferiores e desviantes.
Esta sequência de causas é precisamente o que Foucault negligenciou, preferindo reduzir o capitalismo à instituição de tecnologias de poder disciplinares e biopolíticas, das quais a relação capital/trabalho é mera consequência. A riqueza do material escrito para ou por mulheres de classe média ou alta foi o suficiente para Foucault concluir que monitorar a sexualidade burguesa tinha preeminência em relação a organizar a reprodução proletária. Ele puxou um único fio e dele teceu toda uma história.
Historicamente, o determinante é a dependência dos proletários – mulheres e homens – de ganhar dinheiro para o sustento, sua subordinação ao trabalho produtivo para ganhá-lo e tudo que decorre disso para assegurar a reprodução do sistema.
Foucault virou esta causalidade histórica de ponta-cabeça. Para ele, a sociedade capitalista não produz valor acumulado por trabalho; ela produz controle e subjugação direta ou oblíqua. Em sua opinião, o que importa são as instituições que codificam e reproduzem formas de poder, e ele explicou a história como o movimento de um tipo de poder para outro. A teoria crítica é reduzida a uma genealogia de processos de dominação nos quais a relação capital/trabalho é apenas uma estrutura de controle dentre muitas. Além disso, dar ao primeiro volume de sua História da sexualidade o título de A vontade de saber (1976) levou Foucault um passo além; conforme ele revirou um vasto arquivo de artefatos de memória, ele igualou técnicas de poder a discursos de poder, como se a sociedade fosse regida pelo que ela diz e acredita sobre si mesma.
É significativo que nas últimas décadas a palavra discurso tenha de modo geral substituído ideologia. Por mais pomposa e estereotipada que a “ideologia” tenha com frequência sido (mirando a todo momento a “ideologia burguesa”), ao menos ela tentava permanecer conectada a algumas realidades sociais elementares, ao passo que o “discurso” pode e de fato deve pertencer a praticamente qualquer coisa. Logicamente, se a linguagem é um poder e vice-versa, então a sociedade é moldada pela linguagem, então mude as palavras e você mudará o mundo. Primeiro, classe foi trocada por dominação. Segundo, formas de dominação foram suavizadas para formas de comunicação e a ação foi reduzida à expressão. A esse respeito, o legado de Foucault tem influência nas questões (homo)sexuais, a saber, na “guerra de palavras” examinada no capítulo 8, bem como no pensamento “pós-moderno”, como veremos no capítulo 11 sobre o “queer”.
O plano americano, ou a biopolítica “progressista” dos EUA
A história ajuda a esclarecer as causas sociais da biopolítica, como demonstrado nos EUA.
A Era Progressista dos Estados Unidos, dos anos 1890 aos anos 1920, é lembrada principalmente por sua “democracia dos cidadãos”, pela filantropia, pela reforma política (ampliação do sufrágio feminino), pela reforma econômica (leis antitruste para promover a “concorrência justa” e a criação da Reserva Federal), pela moralização da vida pública (campanhas anticorrupção) e da vida privada (proibição).
Mais precisamente, os progressistas achavam que a ciência e a tecnologia podiam curar os males sociais ao fornecer maior controle sobre as pessoas comuns – especialmente os pobres. A moralidade também foi aplicada no exterior e legitimou o papel imperialista dos EUA como a força policial de direito, que enviou tropas ao Caribe, ocupou as Filipinas, interveio na Europa em 1917 etc.
Se nos limitarmos ao nosso assunto, a Era Progressista implementou uma política de lei e ordem biopolíticas em nome do bem-estar público. Seu movimento de higiene social justificou “purgas morais, vigilância íntima das escolhas reprodutivas das mulheres, separação de crianças dos pais e a detenção indefinida daqueles considerados ‘impróprios’”. (Patricia J. Williams: todas as próximas citações relacionadas são dela.) O objetivo era conter as questões misturadas de “delinquência”, “imoralidade”, “retardo mental” e “imbecilidade”, destrinçando os merecedores dos pobres desmerecedores: “O pauperismo se tornou uma doença social.” Respaldado por tipologias e estatísticas, um plano de saúde público, conhecido como o Plano Americano, pretendia refrear a propagação de doenças sexualmente transmissíveis não com a regulação da prostituição (como na França, por exemplo), mas tratando-a como um ato quase criminoso. Sob o pretexto de prevenir doenças venéreas estava um esforço nacional de desencorajar o sexo fora do casamento, limpar as ruas e policiar o comportamento das mulheres.
Não é preciso dizer que isso era abertamente racista, com uma ênfase na pureza nórdica e em uma rejeição da “miscigenação”. Esterilizar o estoque humano “impróprio” com restrições à imigração do Leste e do Sul da Europa e a “Americanização” dos imigrantes recentes por meio da educação. A maioria das mulheres afetadas pelo Plano Americano eram mulheres não-brancas.
Muitos estados dos EUA aprovaram decretos “limitando a capacidade de pessoas consideradas de aparência desagradável de circular em público sem licenças”. A aparência física foi transformada em um padrão social. Esterilização cirúrgica foi imposta por razões que fusionavam motivos clínicos e de classe com a noção de “doença social” combinando pobreza, ócio e imprevisibilidade. O bem-estar infantil e a justiça penal tanto surgiram como se fundiram no século XX, e o sexo interracial e a prostituição eram um alvo prioritário. Nas circunstâncias particulares dos Estados Unidos, a “sexualidade” estava se tornando um conceito, um objeto político e um aspecto indispensável da política pública.
Um último exemplo, talvez o experimento biopolítico mais emblemático: o Estado de bem-estar social na Grã-Bretanha. Em seu famoso relatório de 1942 que lançaria esse programa, William Beveridge argumentou que por causa da queda da taxa de natalidade no Reino Unido nos anos 1930, “com sua taxa de reprodução atual, a raça britânica não é capaz de continuar.” O plano estendeu a mobilização e administração de tempo de guerra da força de trabalho por meios adaptados a uma economia de paz. Os cinco inimigos “Gigantes” visados por Beveridge eram Carência, Doença, Ignorância e Miséria, bem como o Ócio, e o Estado de bem-estar social almejava “um sistema que inclua todos [os doentes, os idosos, mulheres no lar e crianças], ao mesmo tempo em que mantém o incentivo para trabalhar.” (Andrew Marr)
Referências
Foucault, Michel. The History of Sexuality, vol. 1: The Will to Knowledge. Nova York: Pantheon Books, 1978 [1976]. https://suplaney.wordpress.com/wp-content/uploads/2010/09/foucault-the-history-of-sexuality-volume-1.pdf
Quando estava envolvido no tumulto pós-1968 e sua sucessão de greves e ocupações de fábricas, Foucault deu mais importância positiva à classe do que daria mais tarde. Suas primeiras aulas de 1970 enfatizaram a ligação entre a prisão moderna e o capitalismo com base na medida e administração do tempo. A duração da pena era ajustada dependendo da gravidade do crime, assim como o salário é calibrado no contexto do tempo de trabalho produtivo: “O poder capitalista se agarra ao tempo, se apodera dele, o torna comprável e usável”, explica Foucault. A “forma-prisão” a “forma-salário” são “formas historicamente gêmeas”; ver The Punitive Society: Lectures at the College de France 1972-1973 (London: Picador, 2018). Conforme as lutas da classe trabalhadora recuaram, como muitos outros marxistas contemporâneos, o interesse de Foucault decididamente passou das relações de produção para os mecanismos de controle e da análise de classe para a análise do discurso. Esta nova “narrativa mestre” estava em sintonia com os tempos.
Freud, Sigmund. “‘Civilized’ Sexual Morality and Modern Nervous Illness” (1908). https://sexualityandthemodernistnovel.wordpress.com/wp-content/uploads/2017/02/freud_sexualmorality.pdf
Sem entrar em muitos detalhes, vale mencionar que Wilhelm Reich (e mais tarde o freudo-marxismo) virou o freudianismo de ponta-cabeça. Tanto Freud como Reich deram ao sexo um papel central no funcionamento da sociedade. Freud descreveu o sexo como uma poderosa força criativa e como um potencial desestabilizador que a civilização deve reconhecer e manter sob controle. Reich também acreditava que a sociedade se baseava no sexo, mas retirou a conclusão oposta: a opressão social está assentada no sexo, portanto, a emancipação sexual derrubaria a opressão social.
Freud, Sigmund. Three Contributions to the Theory of Sexuality. Journal of Nervous and Mental Disease Publishing Company. New York, 1910 [1905]. https://www.stmarys-ca.edu/sites/default/files/attachments/files/Three_Contributions.pdf [o link fornecido por Dauvé está indisponível; é possível acessar o ensaio no website do Project Gutenberg aqui e no Internet Archive aqui].
Halperin, David. “Is There a History of Sexuality?” in: History and Theory, Vol. 28, No. 3 (Oct., 1989), pp. 257-274 (1989). https://programaddssrr.files.wordpress.com/2013/05/is-there-a-history-of-sexuality.pdf [o link fornecido por Dauvé está indisponível; é possível acessar o artigo, disponível no JSTOR, através do Libgen – bem como através do Sci-Hub e do Anna’s Archive, aqui]
Katz, Jonathan Ned. The Invention of Heterossexuality. Chicago: University of Chicago Press, 2007 [1995].
Este texto foi escrito em 1990, mas publicado apenas em 1995.
Marr, Andrew. A History of Modern Britain. Londres: Pan Books, 2008, 1ª parte.
Praz, Mario. The Romantic Agony. Oxford: Oxford Paperbacks, 1970 [1933].
Uma compilação abundante da sensibilidade erótica, das imagens, do femme fatalismo, da neurose etc. encontradas na literatura do século XIX.
Williams, Patricia J. “Bad Blood. The History of Eugenics in the Progressive Age”. Times Literary Supplement, July 20, 2018. https://www.the-tls.com/politics-society/social-cultural-studies/history-of-eugenics-in-progressive-age-book-review-patricia-williams
O artigo analisa: Molly Ladd-Taylor, Fixing the Poor: Eugenics Sterilization and Child Welfare in the Twentieth Century (Baltimore: John Hopkins University, 2017). Pelo fato de a eugenia ter tido seu infame lado nazista, nós temos a tendência de negligenciar o quanto ela foi influente no democrático Estados Unidos e na Escandinávia social-democrata, ainda que com uma diferença fundamental. A eugenia é de fato a ciência e a prática da “seleção de pessoas” para preservar, restaurar ou melhorar a ordem social. No entanto, as políticas de higiene social escandinavas e americanas visavam a regulação da população trabalhadora; a higiene racial nazista visava a eliminação de segmentos da população.
Von Krafft-Ebbing, Richard. Psychopathia Sexualis. Londres: Forgotten Books, 2012 [1886, seguido de numerosas outras edições]. https://ia801501.us.archive.org/21/items/PsychopathiaSexualis1000006945/Psychopathia_Sexualis_1000006945.pdf
Também interessante é a coleção Thomas N. Painter mantida pelo Instituto Kinsey, que consiste de 61 volumes em brochura e 99 pastas de arquivos.
[1] Tradução do prelúdio “We’wha in Washington” e do primeiro capítulo “The Invention of Sexuality” do livro de Gilles Dauvé, Your Place or Mine? A 21st Century Essay on (Same) Sex (PM Press, Oakland, 2022). [n. t.]
[2] Dauvé refere-se a We’wha ora no masculino, ora no feminino, ora em ambos, ainda que o faça muito mais vezes no masculino. Sigo rigorosamente nesta tradução as escolhas de Dauvé: quando ele se refere a We’wha no masculino, pronomes, artigos e adjetivos são traduzidos no masculino; quando utiliza o feminino, são traduzidos no feminino; quando ambos aparecem, ambos são utilizados; em momentos em que, pela própria gramática do inglês, não é utilizada qualquer demarcação de gênero, utilizo o masculino por ser o mais utilizado por Dauvé e por ser tido na gramática normativa do português como o neutro – foi considerada a possibilidade de utilizar variações neutras, como “elu”, mas isso introduziria elementos alheios à letra original de Dauvé. [n. t.]
[3] Nativos norte-americanos que vivem no sudoeste dos Estados Unidos e que possuem práticas agriculturais, materiais e religiosas em comum. [n. t.]
[4] A página da Wikipédia em português indica também o termo “212”, mas não encontrei ocorrências deste termo com este sentido. [n. t.]
[5] Emma Goldman, “The Unjust Treatment of Homossexuals (1900-1923)”. [n. t.]
[6] David Berry, “‘Workers of the World, Embrace!’ Daniel Guérin, the Labour Movement and Homossexuality”. [n. t.]
[7] David Halperin, “Is There a History of Sexuality?”, p. 257. [n. t.]
[8] Karl Marx & Friedrich Engels, A ideologia alemã (Tradução: Rubens Enderle, Nélio Schneider & Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007), p. 181, tradução adaptada ligeiramente; em alemão: MEW 3 (Berlin: Dietz Verlag, 1978), p. 164). Dauvé não cita a fonte da tradução utilizada por ele. [n. t.]
[9] Esta abreviação, bastante comum entre os falantes de inglês, é raramente utilizada no português brasileiro e seu uso está quase que inteiramente restrito a comunidades online. [n. t.]
[10] Publicado no Brasil como “Moral sexual civilizada e doença nervosa moderna” in: Sigmund Freud, Edição Standard Brasileira das obras completas, v. IX (Rio de Janeiro: Imago, 1976); não foi encontrada uma versão online deste ensaio em português. O original alemão Die „kulturelle“ Sexualmoral und die moderne Nervosität, originalmente publicado em 1908, está disponível em PDF aqui. [n. t.]
[11] O trecho citado por Dauvé não foi encontrado em nenhuma das três obras publicadas por Sade em 1795 – Aline et Valcour, ou le roman philosophique, La philosophie dans le boudoir, Les malheurs de la vertu. [n. t.]
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