O Comunismo de Conselhos – Mark Shipway

Original in English: Council Communism

[Nota do Crítica Desapiedada]: O presente texto é o capítulo 5 que compõe o livro Non-Market Socialism in the Nineteenth and Twentieth Centuries, editado por Maximilien Rubel e John Crump. Disponibilizamos a tradução em português por se tratar de material introdutório e informativo ao comunismo de conselhos. Boa leitura!

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O Comunismo de Conselhos[1]

O comunismo de conselhos é uma teoria da luta da classe trabalhadora e da revolução que defende que os meios que os trabalhadores utilizarão para combater o capitalismo, derrubá-lo e estabelecer e administrar a sociedade comunista serão os conselhos operários.

Historicamente, os conselhos operários (ou “sovietes”, da palavra russa para conselho) surgiram pela primeira vez na Rússia em 1905. Durante aquele ano, trabalhadores em muitas áreas industriais se engajaram na greve de massas. Na falta de qualquer organização sindical disseminada, estas greves eram organizadas por comitês de delegados eleitos a partir do chão da fábrica. Onde trabalhadores de diversos ramos e indústrias estivessem em greve ao mesmo tempo, delegados dos comitês de greve separados frequentemente se encontravam em órgãos centrais para unificar e coordenar a luta. O exemplo mais famoso disso foi o Soviete de São Petersburgo, formado em outubro de 1905. Bem como se agitando por questões econômicas, tal como a limitação da duração da jornada de trabalho, os sovietes levantaram demandas políticas, tal como em favor da convocação da Assembleia Constituinte.

Os eventos na Rússia em 1905 tiveram um impacto considerável sobre os revolucionários da Europa Ocidental e particularmente na Alemanha. Neste ponto, no entanto, os sovietes ainda não eram considerados a característica mais importante da luta; Anton Pannekoek, um importante teórico do comunismo de conselhos cuja obra formará a base deste relato, lembrou depois que os sovietes “mal [eram] notados como um fenômeno especial” à época[2]. Em vez disso, foram as greves de massa de 1905 que mais impressionaram, como tipificado pelo famoso relato de Rosa Luxemburgo em 1905, que foi intitulado A Greve de Massas e que continha apenas uma referência fugaz aos sovietes[3].

Para revolucionários da “esquerda” do Partido Social-Democrata Alemão (SPD) como Pannekoek e Luxemburgo, a greve de massas foi um dos primeiros sinais do surgimento de novas formas de organização e luta que correspondiam aos novos desenvolvimentos no capitalismo. Após a 1ª Guerra Mundial, este reconhecimento foi desenvolvido em uma teoria que enxergava o uso do parlamento e dos sindicatos pela classe trabalhadora como pertencente a um período em que o capitalismo ainda era um sistema em expansão e no qual os trabalhadores ainda eram capazes de conquistar reformas substanciais. No entanto, da virada do século em diante, à medida que o capitalismo entrou na crise que levou à 1ª Guerra Mundial, se tornou cada vez mais difícil para os trabalhadores arrancar qualquer concessão da classe dominante senão através da ação em uma escala maciça. Ademais, o fim da expansão capitalista também inaugurou a perspectiva de uma derrubada revolucionária do sistema e esta era mais uma vez uma tarefa para a qual novas formas de ação seriam mais bem adequadas do que os antigos métodos parlamentares e sindicalistas.

Quando os conselhos operários ressurgiram na Rússia depois da Revolução de Fevereiro em 1917, eles ultrapassaram o ponto que haviam alcançado em 1905, quando se definiram como um rival à autoridade do Estado e então (ou assim pareceu à época) tomaram eles mesmos o poder na Revolução de Outubro. “Agora, sua importância foi entendida pelos trabalhadores da Europa Ocidental”, escreveu Pannekoek[4]. Em um panfleto concluído em julho de 1918, outro comunista de conselhos proeminente, Herman Gorter, escreveu sobre os sovietes na Rússia: “A classe trabalhadora mundial encontrou nestes Conselhos Operários sua organização e sua centralização, sua forma e sua expressão, para a revolução e para a sociedade Socialista[5]”.

Sob o impacto da Revolução Russa e da Revolução Alemã no ano seguinte, diversos pequenos grupos revolucionários que haviam rachado do SPD por causa de seu apoio à 1ª Guerra Mundial formaram o Partido Comunista da Alemanha (KPD), votando majoritariamente pela adoção de posições antiparlamentaristas e antissindicalistas no congresso de fundação em 1918. Quando se refere a esse período, esta maioria antiparlamentarista e antissindicalista pode, por motivos de conveniência, ser chamada de “comunistas de esquerda”, já que na época suas visões políticas pareciam ser uma versão “mais extrema” da “ortodoxia” através da qual eles eram definidos, isto é, o bolchevismo de Lenin e da 3ª Internacional.

No entanto, em breve as diferenças aparentemente táticas entre os comunistas de esquerda e os bolcheviques se tornaram incontornáveis. Durante 1919, a maioria comunista de esquerda foi forçada a deixar o KPD por meio de manobras burocráticas, e em abril de 1920 ela se transformou no Partido Comunista Operário da Alemanha (KAPD). O KAPD foi um dos grupos que Lenin atacou em sua polêmica contra o Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo (1920)[6]”.

As críticas de Lenin foram respondidas imediatamente por Herman Gorter em uma longa Carta Aberta ao Camarada Lenin, escrita no verão de 1920. Gorter já havia expressado a premissa básica da Carta Aberta em sua obra de 1918 sobre A Revolução Mundial, quando ele argumentou que “as condições da Revolução da Europa Ocidental, especialmente na Inglaterra e na Alemanha, são completamente distintas e não podem ser comparadas àquelas da Revolução Russa[7]”. Gorter argumentou que na Rússia a classe trabalhadora havia conseguido se aliar ao campesinato para derrubar uma classe dominante fraca. Na Europa Ocidental, por outro lado, a classe trabalhadora não possuía nenhum aliado natural e defrontava uma classe dominante muito poderosa. Portanto, todas as táticas para a luta de classes na Europa Ocidental tinham de almejar aumentar o poder, a autonomia e a consciência de classe dos trabalhadores. As táticas defendidas por Lenin e pela 3ª Internacional – tais como a participação no parlamento e nos sindicatos e alianças com os Partidos Social-Democratas não chegavam nem perto de cumprir esses critérios. Segundo Gorter:

Como a 3ª Internacional não acredita no fato de que na Europa Ocidental o proletariado se encontrará sozinho, ela negligencia o desenvolvimento mental[8] deste proletariado, o qual ainda está, em todos os aspectos, emaranhado na ideologia burguesa; e escolhe táticas que deixam a escravidão e a sujeição às ideias burguesas intactas, sem serem molestadas[9].
A Esquerda [pelo contrário] escolhe suas táticas de maneira tal que, em primeiro lugar, a mente[10] do trabalhador é libertada[11].

Num primeiro momento, o KAPD, junto de grupos de outros países que tinham a mesma opinião, lutou por suas perspectivas dentro da 3ª Internacional, acreditando que “Quem desejar conduzir a revolução da Europa Ocidental de acordo com as táticas e pela estrada da revolução russa não está qualificado para conduzi-la[12]”. No entanto, ele não obteve nenhum sucesso nessa luta e deixou a Internacional em 1921 após o Terceiro Congresso.

Pouco depois, uma seção do KAPD (a assim-chamada “tendência de Essen”) tentou fundar uma Internacional nova, a Quarta Internacional (dos Trabalhadores Comunistas). Dado o refluxo da onda revolucionária do pós-guerra, tamanha empreitada estava fadada ao fracasso, porém a Quarta Internacional (ou KAI [Kommunistische Arbeiter-Internationale; Internacional Comunista Operária]) ainda é interessante no sentido de que a tentativa de estabelecê-la tinha de ser justificada por meio de uma crítica da Terceira Internacional, do Estado russo e da Revolução Russa.

O Manifesto da Quarta Internacional Comunista (escrito por Gorter em 1921) argumentava que a Revolução Russa havia sido uma “revolução dupla”: nas cidades, uma revolução comunista da classe trabalhadora contra o capitalismo e, no campo, uma revolução camponesa e capitalista contra o feudalismo. Esta dualidade contraditória e antagonista havia sido resolvida em favor dos interesses camponeses capitalistas em 1921 com a introdução da Nova Política Econômica (NEP). Dali em diante, o “Governo Soviético” havia deixado de servir aos interesses da classe trabalhadora; ele havia se tornado um Estado capitalista. Na medida em que a Terceira Internacional estava ligada aos interesses do Estado russo, ela também havia se tornado uma instituição capitalista. Logo, a necessidade da formação de uma nova Internacional dos trabalhadores[13].

Ao passo que Gorter estava caracterizando a Revolução Russa como uma “revolução dupla” – parte comunista, parte capitalista – outros comunistas de esquerda foram além em sua crítica. Em 1921, Pannekoek argumentou que “a revolução russa é uma revolução burguesa, como a revolução francesa de 1789[14]”. Na época, esta visão se tornou a predominante entre os comunistas de esquerda. Até 1923, Gorter parecia ter abandonado sua tese da “revolução dual” quando ele argumentou que “mesmo em seu primeiro e revolucionário assim chamado estágio comunista, os bolcheviques demonstraram seu caráter burguês[15]”. Outro comunista de esquerda, Otto Rühle, havia chegado à conclusão que a Revolução Russa havia sido uma revolução capitalista antes mesmo de Pannekoek ou de Gorter e ele também escreveu em 1924 que a Revolução Russa havia sido “a última na linha das grandes revoluções burguesas da Europa[16]”.

Depois disso, o termo “comunismo de esquerda” se tornou cada vez mais redundante. O que inicialmente havia parecido ser discordâncias quanto às táticas da revolução da classe trabalhadora na Rússia e na Europa Ocidental foi entendido agora como diferenças fundamentais entre os métodos da revolução capitalista na Rússia e na revolução comunista na Europa Ocidental.

Revolucionários como Gorter, Rühle e Pannekoek analisaram a Revolução Russa como uma revolução “burguesa” que levou à instituição do capitalismo de Estado. Para a classe trabalhadora, a importância duradoura da Revolução Russa não estava no tipo de sociedade à qual ela havia dado origem, mas nas formas de ação usadas pelos trabalhadores russos durante a revolução:

A Rússia demonstrou aos trabalhadores europeus e americanos, confinados dentro de ideias e práticas reformistas, primeiro como uma classe trabalhadora industrial é capaz de enfraquecer e destruir um poder estatal obsoleto através de gigantescas ações de massa de greves selvagens; e, segundo, como em tais ações os comitês de greve se desenvolvem em conselhos operários, órgãos de luta e de autogestão, adquirindo funções e tarefas políticas[17].

Assim, por meio de sua ênfase central na forma do conselho, estes que antes eram chamados de “comunistas de esquerda” passaram a ser conhecidos como “comunistas de conselho”.

No começo dos anos 1920, o KAPD havia obtido uma filiação de mais de 40 mil. Em estreita aliança, havia mais 20 mil trabalhadores nas revolucionárias “organizações de fábrica[18]” antissindicatos sob o termo guarda-chuva de Allgemeine Arbeiter-Union Deutschlands (AAU-D) [União Geral dos Trabalhadores da Alemanha]. No entanto, como é o caso com quaisquer organizações comunistas fora de períodos de turbulência revolucionária, estes números caíram progressivamente durante os anos 1920, de modo que até 1930 os comunistas de conselho existiam apenas como pequenos grupos propagandistas dispersos, principalmente na Alemanha e na Holanda. O Grupo de Comunistas Internacionalistas (GIC) holandês, que foi formado em 1927, publicou a revista Rätekorrespondenz (Correspondência Conselhista). Esta serviu como o veículo para numerosos debates teóricos importantes, muitos dos quais foram absorvidos pelos emigrados revolucionários alemães nos Estados Unidos, os quais haviam começado a publicação da Correspondência Conselhista Internacional (ICC) (mais tarde conhecida como Living Marxism [Marxismo Vivo]e então como New Essays [Novos Ensaios]) em 1934. Ela foi editada pelo ex-membro do KAPD Paul Mattick e seus colaboradores incluíram Rühle, Pannekoek e Karl Korsch. O grupo nos Estados Unidos teve algum contato com a mais longeva organização comunista de conselhos britânica, a Anti-Parliamentary Communist Federation [Federação Comunista Antiparlamentar] (APCF). A APCF (formada em 1921) publicou uma série de jornais, o melhor e último dos quais foi o Solidarity (1938-44). Durante a 2ª Guerra Mundial, Anton Pannekoek escreveu o que é provavelmente a mais conhecida expressão das ideias comunistas de conselho, o livro Os Conselhos Operários, e ele continuou a contribuir com artigos para a imprensa revolucionária até sua morte em 1960. Nos Estados Unidos, Paul Mattick pulicou uma série de livros após a guerra, interessado principalmente em uma crítica marxista da economia burguesa. Seu Comunismo Antibolchevique[19] (1978) reuniu os frutos do compromisso de uma vida ao movimento revolucionário[20].

Questões Teóricas

Ao examinar as principais ideias teóricas do comunismo de conselhos, é útil ter em mente que o comunismo de conselhos surgiu originalmente em oposição a determinadas tendências dominantes dentro do movimento operário, em particular na Social-Democracia e no sindicalismo. De fato, as ideias comunistas de conselho talvez sejam compreendidas mais facilmente quando abordadas a partir deste ângulo.

Em um sentido, portanto, o comunismo de conselhos pode ser visto como uma crítica do uso do parlamento e do sindicato como armas na luta de classes. Em seus primeiros textos, Anton Pannekoek não rejeitava estes definitivamente. Seu texto sobre as Diferenças Táticas Dentro do Movimento Operário (1909) argumentava que a propaganda e os debates parlamentares durante as campanhas de eleição podiam ser usados para “iluminar os trabalhadores sobre sua situação de classe”. A organização sindical poderia incutir uma sensação de disciplina, solidariedade e consciência de classe coletiva. A agitação por reformas também poderia concebivelmente aumentar a consciência de classe e a força organizacional dos trabalhadores[21]. No entanto, esta avaliação do valor do parlamento, do sindicalismo e da agitação reformista indica o ponto de vista a partir do qual os comunistas de conselho avaliaram todas as formas de luta, um ponto de vista que Pannekoek resumiu em Os Conselhos Operários:

Aqui está o critério para toda forma de ação, para táticas e métodos de luta, para formas de organização: elas melhoram o poder dos trabalhadores? Por ora, porém, ainda mais essencialmente, para o futuro, para o objetivo supremo de aniquilar o capitalismo?[22]

Como vimos, em sua polêmica com Lenin, Herman Gorter havia argumentado que todas as táticas revolucionárias tinham de buscar aumentar o poder, a autonomia e a consciência de classe dos trabalhadores. Este era um ponto de vista compartilhado por Pannekoek e o era com base em critérios tais que os comunistas de conselho rejeitavam os velhos métodos da Social-Democracia. Assim, em 1920, Pannekoek resumiu sua oposição ao uso do parlamento da seguinte maneira:

[…] a atividade parlamentar é o paradigma das lutas nas quais somente os líderes estão ativamente envolvidos e nas quais as massas mesmas desempenham um papel subordinado. Ela consiste de deputados individuais levando em frente a batalha principal; isto está fadado a despertar a ilusão entre as massas de que outros podem lutar por eles. […] o problema tático é como devemos erradicar a mentalidade burguesa tradicional que paralisa a força das massas proletárias; tudo que cede novo poder a concepções recebidas é danoso. O elemento mais tenaz e difícil nesta mentalidade é a dependência de líderes, os quais as massas deixam determinar questões gerais e administrar suas questões de classe. O parlamentarismo tende inevitavelmente a inibir a atividade autônoma das massas, a qual é necessária para a revolução[23].

Antes da 1ª Guerra Mundial, Pannekoek também havia criticado a atividade sindical pondo exatamente a mesma ênfase na consciência de classe e na atividade autônoma. Dentro dos sindicatos, ele argumentava:

O sucesso ou fracasso parece depender das qualidades pessoais dos líderes, de sua habilidade estratégica, de sua capacidade de ler uma situação corretamente; ao passo que o entusiasmo e a experiência das massas mesmas não são considerados fatores ativos[24].
O sucesso de movimentos de massa depende de sua capacidade de ação autônoma, de sua vontade insaciável de batalha e a coragem e iniciativa das massas. Porém, são precisamente estas qualidades, a condição primária da luta por liberdade, que são reprimidas e aniquiladas pela disciplina do sindicato[25].

Além de ser uma crítica dos métodos parlamentar e sindical do ponto de vista da autoemancipação da classe trabalhadora, o comunismo de conselhos surgiu como uma oposição às ideias dominantes sobre o que a derrubada do capitalismo envolveria e como isto aconteceria. Em 1938, Pannekoek escreveu:

Há muitos que pensam a revolução proletária […] como uma série de fases consecutivas: primeiro, a conquista do governo e a instauração de um novo governo e então a expropriação da classe capitalista pela lei e então uma nova organização do processo de produção[26].

Esta havia sido a concepção dominante dentro da Segunda Internacional Social-Democrata. Do mesmo modo, concepções similarmente esquemáticas da revolução também predominaram dentro do movimento sindicalista, as quais recorriam, na sua maioria, à construção gradual de sindicatos industriais dentro do capitalismo, a derrubada da classe dominante pela Greve Geral e então a reorganização da sociedade pelos sindicatos.

Os comunistas de conselho rejeitavam estas ideias. Em Os Conselhos Operários, Pannekoek escreveu que a “vitória não será um evento que encerra a luta e introduz então um período subsequente de reconstrução[27]” nem envolverá uma série de “ocorrências consecutivas diferentes[28]”. Na visão de Pannekoek:

A revolução por meio da qual a classe trabalhadora conquistará o predomínio e a liberdade não é um evento único de duração limitada. É um processo de organização e de autoeducação no qual os trabalhadores desenvolvem gradualmente, agora num aumento progressivo, e então em passos e saltos, a força para vencer a burguesia, para destruir o capitalismo e para construir seu novo sistema de produção coletiva[29].

Esta ideia da revolução como um processo é central para o comunismo de conselhos e ela nos leva diretamente a uma consideração das ideias comunistas de conselho a respeito da consciência e da organização de classe, as quais Pannekoek descreveu em 1909 como “aqueles dois pilares do poder da classe trabalhadora[30]”. Na visão dos comunistas de conselho, a revolução envolveria a ação de massas de uma vasta maioria da classe trabalhadora. Este foi um dos principais pontos de divergência entre os comunistas de conselho e os bolcheviques. A revolução comunista, Pannekoek escreveu em 1938:

[…] não pode ser alcançada por uma massa ignorante, por seguidores confiantes de um partido que se apresenta como uma liderança especializada. Ela pode ser alcançada apenas se os próprios trabalhadores, a classe inteira, compreender as condições, modos e meios de sua luta; quando todo homem souber, a partir de seu próprio julgamento, o que fazer. Eles devem, todos esses homens, agir eles mesmos, decidir eles mesmos, logo, pensar e saber por si mesmos[31].

Como esta passagem ilustra muito bem, a ação de massa é inseparável da consciência de massa e os comunistas de conselho enfatizaram continuamente que a consciência de classe disseminada era uma das condições essenciais da emancipação da classe trabalhadora. Isto não equivale a dizer, no entanto, que os comunistas de conselho pensavam que a consciência de classe difundida era uma precondição essencial da revolução, se isto for tomado como significando que a maioria da classe trabalhadora deve ter total consciência de classe antes que se possa tentar qualquer ação revolucionária. A ênfase no comunismo de conselhos tendia ao contrário de tal relação entre a consciência de classe e a ação de classe. Como Pannekoek expôs, as lutas dos trabalhadores “não são tanto o resultado quanto o ponto de partida de seu desenvolvimento espiritual [geistig[32]][33]”. Em consonância com sua ideia da revolução como um processo, os comunistas de conselho argumentaram que a consciência de classe generalizada, disseminada, poderia ser somente um produto do engajamento ativo dos trabalhadores na luta de classes em si. Em seu relato da Revolução Russa de 1905, Rosa Luxemburgo havia argumentado que o “alto grau de educação política, de consciência de classe e de organização” do qual a classe trabalhadora precisava para que suas lutas fossem bem-sucedidas não poderia ser provocado “por panfletos e folhetos, mas somente pela escola política viva, pela luta e na luta, no curso contínuo da revolução[34]”. A concepção de Luxemburgo era compartilhada por muitos comunistas de conselho; em 1927, Pannekoek argumentou que a consciência de classe:

[…] não é aprendida a partir de livros ou através de cursos de formação teórica e política, mas através da prática do mundo real da luta de classes. É verdade que antes da ação, bem como após a ação, a teoria pode ser expressa em conceitos que apresentam o conhecimento organizado; mas, a fim de desenvolver-se em um sentido real, este conhecimento em si deve ser adquirido na escola dura da experiência, uma experiência árdua vivida que dá forma à mente no calor total do combate […] É apenas através da prática de suas lutas contra o capitalismo […] que o proletariado é transformado em uma classe revolucionária capaz de conquistar o sistema capitalista[35].

Em paralelo à sua visão de que a consciência de classe disseminada surgiria a partir do envolvimento ativo de massas na luta de classes, em vez de “simplesmente converter pessoas através da propaganda a novas opiniões políticas[36]”, os comunistas de conselho também anteciparam que a organização da classe trabalhadora, a segunda condição essencial da revolução comunista, surgiria de uma maneira similar. A revolução não poderia ser preparada antecipadamente por meio da organização gradual da classe trabalhadora em preparação para o único e decisivo ato revolucionário. Em 1912, Anton Pannekoek criticou a atitude que defendia que a revolução era um “evento no futuro, um apocalipse político e que tudo que temos de fazer enquanto isso é nos preparar para o confronto final recuperando nossas forças e reunindo e preparando as tropas[37]”. Contra esta atitude, ele havia apresentado a visão de que:

[…] é apenas por meio da luta pelo próprio poder que as massas podem ser reunidas, preparadas e formadas numa organização capaz de tomar o poder[38].

Ele repetiu esta visão em Os Conselhos Operários:

As forças dos trabalhadores são como um exército que se reúne durante a batalha! Eles devem crescer através da própria luta![39]

Aqui, as ideias de Pannekoek ecoam a formulação de Rosa Luxemburgo sobre a relação entre a luta de classes e a organização no ensaio Greve de Massas: “a organização não fornece as tropas para a luta, mas a luta, em um grau sempre crescente, fornece os recrutas para a organização[40]”. Em 1920, Pannekoek defendeu que as organizações revolucionárias de massa (tais como o “O Grande Sindicato” ou “Sindicatos Industriais” que os sindicalistas buscavam criar) não poderiam ser:

[…] criada primeiro em uma força de trabalho ainda passiva em preparação para que o sentimento revolucionário dos trabalhadores operasse nela a tempo: esta nova forma de organização só pode ser estabelecida ela mesma no processo de revolução, por trabalhadores realizando uma intervenção revolucionária[41] [42].

Um exemplo que Pannekoek utilizou em Os Conselhos Operários ilustra de maneira excelente as ideias dos comunistas de conselho a respeito da organização. Nos Estados Unidos nos anos 1930, a presença de grandes números de trabalhadores desempregados (e, portanto, de potenciais fura-greves) significava que “qualquer greve normal contra os cortes de salário era impossibilitada, pois, depois de serem deixadas pelos grevistas, as oficinas seriam imediatamente inundadas com as massas que estavam do lado de fora”. Para superar este problema, os trabalhadores adotaram a tática das ocupações, isto é, entrar em greve, mas permanecer no local de trabalho. Os trabalhadores também descobriram que ao ocupar o local de trabalho coletivamente, a força de trabalho em greve não estava mais “dispersa nas ruas e nas casas […], separada em indivíduos soltos” e que as greves não tinham mais de ser “acompanhadas por uma luta contínua com a polícia sobre o uso das ruas e salas paras reuniões”. Como Pannekoek salientou, a tática das ocupações, que aumentou, quase como um subproduto, a solidariedade e a participação ativa daqueles em greve, não foi planejada conscientemente e antecipadamente às lutas de fato: “Não foi inventada pela teoria, ela surgiu espontaneamente a partir de necessidades práticas; a teoria não pode fazer nada mais senão explicar depois suas causas e consequências[43]”. Novamente, há uma continuidade aqui entre as ideias dos comunistas de conselho e as de Rosa Luxemburgo, pois, em 1904, Luxemburgo havia defendido que “as táticas de luta” não haviam sido “inventadas” por revolucionários, mas eram:

[…] o resultado de uma série progressiva de grandes atos criativos no decorrer da luta de classes experimental e frequentemente elementar […]. O inconsciente frequentemente antecede o consciente, a lógica do processo histórico objetivo vai antes da lógica subjetiva de seus porta-vozes[44].

Logo, organização e consciência de classe estão ligadas por uma relação dialética. Novas formas de luta e organização surgem espontaneamente, no sentido de que elas não são planejadas conscientemente com antecedência e vêm à tona como uma resposta prática aos problemas enfrentados pelos trabalhadores no decorrer de suas lutas. Uma vez que estas novas formas vieram à tona, no entanto, elas podem ser tornadas mais amplamente conhecidas e outros grupos de trabalhadores podem começar a agir segundo seu exemplo.

Para resumir estas ideias, do ponto de vista comunista de conselhos, o processo revolucionário pode ser visto como um no qual a classe trabalhadora adota continuamente novas ideias e novas formas de organização em resposta aos problemas práticos que a confrontam no decorrer da luta de classes. Assim que os trabalhadores tiverem assumido as lutas contra os ataques da classe dominante, a necessidade de superar os problemas práticos que surgem no curso da luta empurra os trabalhadores rumo à realização que as formas existentes de organização não são mais adequadas a suas tarefas e que novas formas têm que ser desenvolvidas. No curso de uma luta progressiva, cada passo prático dado pela classe trabalhadora na busca séria por suas demandas leva na direção da derrubada do sistema existente e da reorganização simultânea da sociedade nos interesses próprios da classe trabalhadora. Como Pannekoek expôs em 1920:

[…] sem serem comunistas por convicção, as massas estão cada vez mais seguindo o caminho que o comunismo lhes mostra, pois a necessidade prática as está conduzindo nessa direção[45].

Este não é um processo unilinear; avanços e recuos seguem-se um ao outro. Não obstante, a tendência subjacente é rumo ao comunismo, por nenhum outro motivo senão o fato de que a dependência de ideias e formas de organização ultrapassadas leva invariavelmente a derrotas, ao passo que a adoção de novas ideias e novas formas conduz ao sucesso. Em seu livro Lenin Filósofo (1938), Pannekoek baseou esta concepção em uma “teoria do conhecimento” fundamental:

Com base em suas experiências, o homem deriva as generalizações e regras, as leis naturais, nas quais se baseiam suas expectativas. Elas são geralmente corretas, como é testemunhado por sua sobrevivência. Às vezes, contudo, pode se tirar falsas conclusões, com fracasso e destruição na sua esteira. A vida é um processo contínuo de aprendizado, adaptação, desenvolvimento. A prática é o teste generoso da correção do pensamento[46].

Os Conselhos Operários e o Comunismo

Este relato básico do comunismo de conselhos pode ser completado com uma descrição do papel dos conselhos operários dentro da teoria do comunismo de conselhos. Como foi o caso com as ideias do comunismo de conselhos sobre a consciência de classe e a organização, sua ênfase nos conselhos operários também é mais bem compreendida no contexto do conceito central da revolução como um processo. Se a revolução é um processo em vez de uma série de eventos separados, mas consecutivos, então segue que deve haver uma única forma organizacional que pode ser usada pela classe trabalhadora em todas as fases da luta. De uma maneira ligeiramente esquemática, seria possível dizer que uma vez que o comunismo se baseia na propriedade comum e no controle democrático dos meios de produção e distribuição, as organizações que levam a cabo a revolução comunista devem ser as que são apropriadas para a realização deste objetivo final. Como Pannekoek escreveu em 1938:

Uma vez que a luta da classe revolucionária contra a burguesia e seus órgãos é inseparável da tomada do aparato produtivo pelos trabalhadores e sua aplicação à produção, a mesma organização que une a classe para sua luta também atua como a organização do novo processo produtivo[47].

As organizações que a classe trabalhadora usa para lutar contra o capitalismo são, portanto, em certo sentido, prefigurativas das organizações que são usadas para a construção e a administração da nova sociedade comunista.

Comunistas de conselho comumente esperaram que os conselhos operários surgissem de movimentos de greve de massas nos quais os trabalhadores tomariam em suas próprias mãos a condução de sua luta em vez de deixá-la para organizações existentes, como os sindicatos. Todos os grevistas se reuniriam em assembleias de massas regulares para discutir e organizar a luta e para eleger comitês de greve cujos membros seriam delegados com mandatos e que respondessem às assembleias gerais e que poderiam ser chamados de volta e substituídos a qualquer momento. Onde os centros de greve estivessem geograficamente dispersos ou à medida que outras seções da classe trabalhadora aderissem ao movimento de greve, delegados dos comitês de greve separados se reuniriam em órgãos centrais para unir e coordenar a luta.

À medida que ele começou a atrair seções cada vez mais amplas da classe trabalhadora, as demandas do movimento tendiam a ultrapassar seu ponto de partida original e a tender em direção à expressão dos interesses da classe trabalhadora como um todo. Ao mesmo tempo, como uma consequência dos interesses da classe trabalhadora estarem em jogo, as assembleias gerais estariam abertas a todos aqueles envolvidos na luta – revolucionários, famílias e parentes de grevistas, habitantes das comunidades adjacentes, os desempregados e assim em diante.

Dentro de um espaço de tempo relativamente curto, as assembleias gerais e os comitês de greve locais e centrais se deparariam com tarefas que não a busca de demandas “econômicas”. Por exemplo, eles talvez tivessem que publicar boletins ou jornais a fim de disseminar informações, manter todos completamente informados sobre o que estava acontecendo e combater a propaganda publicada pela classe dominante. Eles também podiam ter que formar milícias para se defenderem contra ataques das forças armadas da classe dominante e para levar a luta à ofensiva. Logo, por meio destas e de outras medidas necessárias, os comitês de greve assumiriam funções políticas, tornando-se no processo verdadeiros conselhos operários ou sovietes, órgãos de poder da classe trabalhadora, rivalizando-se com a autoridade do Estado capitalista.

Em breve, os trabalhadores também enfrentariam a necessidade de organizar os suprimentos de comida e energia e outros serviços essenciais, cujo funcionamento normal teria sido paralisado pelo movimento de greve a fim de suprir suas próprias necessidades materiais. Onde fábricas e locais de trabalho eram ocupadas por trabalhadores, para todos os efeitos, a classe possuidora teria sido expropriada e a produção e a distribuição seriam recomeçadas de acordo com as necessidades dos trabalhadores. Aqui, decisões técnicas, sociais e políticas estariam em pauta: métodos de produção, o que produzir e em quais quantidades, a base da distribuição em caso de escassez e assim em diante. Os trabalhadores expressariam seus interesses nessas questões exatamente pelos mesmos meios que vinham usando em toda a luta: através de suas assembleias de massa e seus comitês de delegados revogáveis. Em outras palavras, “os conselhos operários crescendo como órgãos de luta serão ao mesmo tempo órgãos de reconstrução[48]”.

Não é difícil enxergar as conexões entre este breve cenário e o tema do “socialismo não-mercantil”, pois na situação descrita acima todas as características essenciais de uma sociedade não-mercantil estão presentes, ainda que na forma mais rudimentar, embrionária: a propriedade da minoria capitalista foi expropriada e é agora a posse comum dos trabalhadores; os usos em que os meios de produção serão colocados não são mais decididos pela minoria capitalista, mas são determinados pela discussão e pela tomada de decisões democráticas na qual todos os trabalhadores tem igual chance de participação; os frutos da produção são distribuídos de acordo com as necessidades expressas pelos trabalhadores, em vez de segundo as considerações capitalistas da troca, do lucro e do mercado. Esse seria o nascimento de uma sociedade sem dinheiro baseada na propriedade comum e no controle democrático dos recursos do mundo, isto é, o comunismo ou o socialismo não-mercantil (ambos termos significam a mesma coisa).

O Comunismo de Conselhos e o Conselhismo

O esboço acima do papel dos conselhos operários na revolução comunista é um ponto de partida adequado para uma avaliação das forças e fraquezas desta corrente. Embora o relato precedente tenha formulado termos especulativos “do que seria”, isto passa uma impressão enganadora do comunismo de conselhos; comunistas de conselho sempre basearam suas ideias firmemente nas lutas e experiências reais da classe trabalhadora e os próprios conselhos surgiram repetidamente em diferentes períodos e várias circunstâncias durante pontos altos da luta de classes. Embora nem sempre se conformassem em todo detalhe exato à vaga ideia esboçada acima – os conselhos da Revolução Alemã de 1918, por exemplo, surgiram do aparente colapso do poder estatal que se seguiu à derrota da Alemanha na guerra, ao invés de um movimento de massas – em diversas ocasiões, as ações da classe trabalhadora seguiram o padrão descrito.

Mesmo fora do panteão de “pontos altos” – como na Rússia em 1905 e 1917 e na Alemanha em 1918 –, houve outras vezes nas quais as lutas dos trabalhadores demonstraram uma tendência ao surgimento da forma conselho, mesmo que eles tenham, em última instância, fracassado em realizar seu potencial. As greves de massas de julho-agosto de 1980 na Polônia são um exemplo claro. Esta luta massiva foi desencadeada pelo anúncio do Estado de aumentos no preço dos alimentos. Os trabalhadores poloneses responderam com demandas por grandes aumentos salariais e uma vez que eles tinham bastante consciência de que os sindicatos eram parte do Estado, eles tomaram controle de suas ações por si mesmos, se reunindo em assembleias de massa para eleger delegados com mandatos revogáveis. Ao invés de lutar separadamente, os trabalhadores estenderam e centralizaram sua luta. Em diversas regiões, foram formados comitês de greve entre fábricas (MKS), constituídos por delegados de diversos locais de trabalho diferentes. Além de negociar com o Estado, os MKS também criaram grupos de trabalhadores para defender fábricas e estaleiros ocupados e organizaram o fornecimento de comida, energia e outros serviços essenciais até certo ponto; em outras palavras, eles assumiram algumas funções políticas e sociais além do escopo de suas origens “econômicas”.

O comunismo de conselhos tem, portanto, o inegável mérito de se basear em algo que realmente existe e que não pode ser erradicado senão pela revolução: a luta contínua no capitalismo entre as classes capitalista e trabalhadora. Ele não considera a revolução algo que ocorre num plano totalmente diferente, bastante desconectado, da luta cotidiana dos trabalhadores. Ele enxerga o comunismo como um potencial que existe dentro da luta cotidiana que virá à tona a partir desta mesma luta. Para os comunistas de conselho, portanto, o “movimento comunista” não é apenas os poucos grupos de trabalhadores organizados que já têm consciência de classe; o “movimento comunista” também é o “movimento em direção ao comunismo”, a tendência subjacente real das lutas operárias dentro do capitalismo, que é o que dá origem de fato aos grupos organizados de revolucionários em primeiro lugar.

Segundo a teoria comunista de conselhos, os conselhos operários são organizações revolucionárias. Eles não são organizações de massa permanentes da classe trabalhadora. Eles surgem em momentos de crise política, social ou econômica intensa quando os trabalhadores se veem forçados a resolver as coisas sozinhos. Seu único propósito é negar a autoridade de uma classe e instaurar o poder de outra sobre todo aspecto da sociedade. Se não forem bem-sucedidos nesta tarefa, os conselhos normalmente desaparecem com a derrota do movimento que os produz; em outras palavras, quando sua fonte e força vital, a iniciativa, a vitalidade e a criatividade da classe trabalhadora, é esgotada. Qualquer tentativa de manter uma existência permanente fora de períodos revolucionários altera a natureza dos conselhos: ou eles assumem funções não revolucionárias (por exemplo, negociar com a classe dominante “em nome dos” trabalhadores) ou eles se transformam em pequenos grupos propagandistas que defendem um programa político.

O potencial para o surgimento dos conselhos operários pareceria, então, estar intimamente ligado a uma circunstância contingencial: o colapso da “ordem” política, social ou econômica. Em 1920, Pannekoek escreveu que “o colapso econômico é o incentivo mais poderoso à revolução[49]”. Naquele momento, muitos poucos revolucionários não acreditavam sinceramente (por motivos óbvios) que o capitalismo estava passando por sua agonia de morte e em breve colapsaria virtualmente por si próprio. O próprio Pannekoek não tinha esta visão, mas a importância relativa que ele dava às condições de colapso econômico parecia precisa. No conceito de revolução como um processo, é a busca dos trabalhadores por suas demandas que os leva quase que inexoravelmente a tomar medidas que são revolucionárias. Isto pode ser crível durante períodos de crise capitalista quando parece que a classe trabalhadora só pode satisfazer suas demandas mais básicas ao reorganizar completamente a sociedade. A luta dos trabalhadores poloneses, por exemplo, se originou dos protestos da classe trabalhadora sobre sua incapacidade de obter uma de suas necessidades materiais mais básicas – a alimentação –, mas esta questão original foi logo superada à medida que a luta começou a desafiar aspectos cada vez mais amplos da sociedade existente. No entanto, tais crises profundas não são uma característica permanente do capitalismo. Também há períodos de boom e de prosperidade relativa para seções da classe trabalhadora. Durante tais períodos, não pareceria haver o mesmo potencial para que a lógica dos eventos levasse ao sentido revolucionário, pois o sistema capitalista tem uma capacidade maior de satisfazer as demandas materiais que os trabalhadores colocam sobre ele. Em tais momentos, as condições que dariam origem a uma luta revolucionária e aos conselhos operários pareceriam ser praticamente inexistentes.

Isto leva à questão de como defensores dos conselhos operários deveriam se organizar durante períodos nos quais o surgimento dos conselhos operários e da revolução não parecem ser perspectivas imediatas. Esta questão foi tema de debate infindável entre grupos de revolucionários que estão dentro da tradição comunista de conselhos. Dos “teóricos” do comunismo de conselho mencionados até aqui, Otto Rühle e Herman Gorter tinham visões diametralmente opostas sobre o papel do “partido” comunista de conselhos, ao passo que Pannekoek ocupava uma posição intermediária.

As visões de Rühle sobre os partidos políticos parecem ter sido formadas decisivamente pela experiência dos partidos parlamentares de massa da 2ª Internacional. Seu racha com o SPD, o qual ele havia representado outrora no Reichstag, levou a uma rejeição indiscriminada de todo partido político. Na visão de Rühle, todos os partidos políticos eram, por definição, “burgueses”. Em 1924, ele escreveu que “o conceito de um partido com um caráter revolucionário no sentido proletário é um disparate[50]”. No final de 1920, os simpatizantes de Rühle dissolveram as seções do KAPD às quais eles pertenciam nas organizações de fábrica[51] locais (particularmente a AAUD). Rühle se opôs à separação da organização econômica da organização política e era a favor de uma organização revolucionária do local de trabalho única, “unitária”. Para este fim, ele foi influente na formação de uma dissidência da AAUD, chamada Allgemeine Arbeiter-Union – Einheitsorganisation [União Geral dos Trabalhadores – Organização Unitária] (AAUD-E) em 1921.

A tendência representada por Rühle era combatida vigorosamente por Gorter, que escreveu que “a organização de fábrica[52] não é suficiente para que a grande maioria do proletariado se torne consciente, para que ele alcance a liberdade e a vitória[53]”. A situação de classe dos trabalhadores nas fábricas individuais pode evitar com que eles tenham um panorama suficientemente amplo de toda a situação política. Portanto, era vital para os trabalhadores revolucionários mais avançados e lúcidos que eles formassem eles próprios um partido político comunista separado, para agir como “a única bússola clara e inabalável rumo ao comunismo” e para “mostrar para as massas o caminho em todas as situações, não apenas em palavras, mas também em atos[54]”. Este partido não buscaria tomar o poder ele mesmo; Gorter acreditava fortemente na capacidade de autoemancipação dos trabalhadores e, de fato, pelos motivos que ele indicou em sua Carta Aberta a Lenin, argumentava que do contrário não poderia haver revolução na Europa Ocidental. À medida que cada vez mais trabalhadores abraçaram ideias comunistas, a classe trabalhadora, as organizações de fábrica[55] e o partido se fundiriam em uma entidade, unida no mesmo nível de consciência de classe e capaz de reestruturar a sociedade.

Pannekoek parece ter vacilado entre estas duas posições sem nunca se fixar nesta ou naquela. Talvez isto não seja surpreendente dada a grande duração do seu período de envolvimento em política revolucionária e as circunstâncias objetivas em mutação nas quais ele expôs suas ideias. Em 1920, Pannekoek apoiava uma concepção do papel do partido similar à de Gorter:

A função de um partido revolucionário está em propagar compreensão clara antecipadamente, de modo que as massas ali serão elementos que sabem o que deve ser feito e que são capazes de julgar as situações por si próprias. E, no decorrer da revolução, o partido tem que levantar o programa, os slogans e as diretivas que as massas em ação espontânea reconhecem como corretos porque acham que expressam seus próprios objetivos em sua forma mais adequada e, portanto, alcançam maior clareza de propósito; é assim que o partido vem a liderar a luta[56].

Nos anos 1930, Pannekoek oscilou na direção oposta, reverberando a equação de Rühle de todos os partidos políticos a partidos como o SPD: “A própria expressão ‘partido revolucionário’ é uma contradição em termos[57]”. Neste estágio, Pannekoek definia partidos como organizações que buscavam o poder para si próprios; eles eram, portanto, incompatíveis com a autoemancipação da classe trabalhadora. Revolucionários com ideias similares podiam se reunir para discutir e propagandear e para “iluminar” os trabalhadores através de debate aberto com outros grupos, mas estes não podiam ser chamados de “partidos” no “antigo” sentido de organizações que buscam o poder[58].

Ainda mais tarde, em 1947, Pannekoek pareceu retornar a sua posição original, atribuindo as mesmas funções a grupos organizados que ele atribuíra nos anos 1930, mas melhorando sua importância em relação às ações da classe trabalhadora como um todo:

Os conselhos operários são os órgãos para a luta e a ação práticas da classe trabalhadora; aos partidos, cabe a tarefa de erguer sua força espiritual. Seu trabalho constitui uma parte indispensável na autolibertação da classe trabalhadora[59]”.

Os comunistas de conselho expuseram, portanto, uma série de visões diferentes sobre a questão do partido, desde a rejeição de Rühle de todos os partidos como inerentemente “burgueses” à ênfase de Gorter no papel vital do partido como “o cérebro do proletariado, seus olhos, seu timoneiro[60]”. Em geral, contudo, o foco principal dos comunistas de conselho nos conselhos dos próprios operários atribuiu um papel menos central ao partido político. Os conselhos não são nem criados nem controlados por qualquer partido. Eles são a criação espontânea e independente da classe trabalhadora na qual todos os trabalhadores participam em termos iguais.

Se esta ênfase na espontaneidade e na autonomia da classe trabalhadora for levada a um extremo absurdo, no entanto, ela pode levar a dois perigos: primeiro, à negação de toda necessidade ou motivo para qualquer organização política distinta da maioria da classe trabalhadora e, segundo, à fetichização de qualquer forma organizacional criada espontânea e autonomamente pela classe trabalhadora. Em combinação, estes perigos equivalem ao que ficou conhecido como “conselhismo”, isto é, uma ênfase vazia e formalista nos conselhos operários que negligencia completamente o conteúdo comunista da equação comunista de conselhos.

Certamente se pode dizer que nem o capitalismo pode ser derrubado e nem uma sociedade comunista pode ser criada sem a atividade auto-organizada da vasta maioria da classe trabalhadora. Mas isto em si não é uma condição suficiente para a instituição do comunismo. Se a luta de classes escalasse até uma situação na qual os trabalhadores começassem a tomar a organização da sociedade em suas próprias mãos, pareceria razoável imaginar que isto também seria acompanhado de uma consciência correspondente, no nível da consciência política, das importantes implicações de suas ações. Mas ao passo que isto pode parecer provável, há evidência suficiente para sugerir que isto está longe de inevitável. Embora raramente haja qualquer separação absoluta entre forma e conteúdo nas lutas da classe trabalhadora, também não há quaisquer garantias absolutas da unidade de forma e conteúdo.

É concebível que os trabalhadores possam tomar espontaneamente os meios de produção em um momento de crise política, social e econômica apenas para instaurar uma forma de capitalismo autogerido. (“Os conselhistas”, na verdade, não veem nada errado nisto e aplaudiram as ocasiões em que isto parece realmente ter acontecido). A condição essencial adicional que deve acompanhar a auto-organização disseminada da classe trabalhadora é, portanto, a consciência comunista disseminada. É deste fato que surge a necessidade vital de que os comunistas de conselho formem organizações políticas do tipo descrito por Gorter e o jovem Pannekoek, agitando e propagandeando com base em um compromisso com o objetivo de uma sociedade socialista não-mercantil como a única alternativa da classe trabalhadora ao sistema capitalista mundial existente.

A intervenção comunista de conselhos nas lutas da classe trabalhadora – participando delas, as apoiando e as divulgando e se empenhando em aprofundá-las e estendê-las – deveria ser informada pela perspectiva de um compromisso a nada menos que o objetivo final do comunismo. Isto quer dizer defender, se for necessário, o objetivo final mesmo em oposição às preocupações e ações imediatas da classe trabalhadora, como o KAPD claramente entendia:

[…] no curso da revolução as massas vacilam inevitavelmente. O partido comunista, enquanto a organização dos elementos mais conscientes deve se esforçar para não sucumbir a estas vacilações, mas para pôr termo a elas. Através da clareza e da natureza escrupulosa de seus slogans, da unidade de palavras e atos, sua entrada na luta, da correção de suas previsões, eles devem ajudar o proletariado a superar rápida e completamente cada vacilação. Por meio de toda sua atividade, o partido comunista deve desenvolver a consciência de classe do proletariado, inclusive à custa de estar momentaneamente em oposição às massas. Apenas assim o partido conquistará, no curso da luta revolucionária, a confiança das massas e alcançará uma educação revolucionária dos números mais amplos[61].

Foi defendido antes que há uma relação dialética entre organização e consciência de classe: que novas formas de organização não surgem como um resultado de um planejamento futuro astuto, porém, assim que novas formas tiverem surgido, seu exemplo pode ser espalhado e exercer uma influência consciente nas ações dos trabalhadores nas lutas que ocorrem depois. É como parte deste processo dialético, como um elo entre as lutas reais da classe trabalhadora e sua compreensão de todas as implicações destas lutas que grupos organizados de revolucionários na tradição comunista de conselhos têm seu papel mais positivo e vital a desempenhar.

Referências Bibliográficas

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[1] Tradução feita por Thiago Papageorgiou do artigo Council Communism, de Mark Shipway, realizada a partir da transcrição disponível no marxists.org. Em virtude da organização confusa, que por vezes atravanca a leitura, de Shipway das referências bibliográficas, que parece ter usado por diversas vezes o ano da primeira publicação para ressaltar a evolução do pensamento dos teóricos, organizo-as aqui segundo o ano de publicação original e indico a edição exata da qual Shipway retirou os textos apenas na bibliografia. Todos os colchetes, tanto no corpo do texto como nas notas, são do tradutor. [N. T.]

[2] Pannekoek (1970), p. 83.

[3] Ver Rosa Luxemburgo, The Mass Strike, the Political Party and the Trade Unions [A Greve de Massas, o Partido Político e os Sindicatos] (1906). [Disponível em português aqui].

[4] Pannekoek (1970), p. 83.

[5] Gorter (1918), p. 61.

[6] Lenin (1996), p. 17 et seq.

[7] Gorter (1920), p. 61

[8] Sigo aqui a tradução para o inglês do artigo de Gorter; o original alemão geistig também possui a conotação de intelectual, moral, psicológico [ver também nota 55]. [N. T.]

[9] No original, a passagem se encerra com “mantém a escravidão e a submissão às ideias da burguesia”. [N. T.]

[10] Ver nota 8. [N. T.]

[11] Gorter (1921a) (11 de junho de 1921); a Carta Aberta (mais comumente conhecida nos dias de hoje como Resposta a Lenin) foi publicada no Workers’ Dreadnought [Dreadnought dos Trabalhadores; dreadnought era um tipo de navio de guerra], o jornal dos comunistas de esquerda na Grã-Bretanha que estavam agrupados em torno de Sylvia Pankhurst, entre 12 de março e em 11 de junho de 1921.

[12] Ibid. (4 de junho de 1921).

[13] O Manifesto da Quarta Internacional Comunista foi publicado no Workers’ Dreadnought entre 8 de outubro e 10 de dezembro de 1921.

[14] Pannekoek (1921), p. 229.

[15] Gorter (1923), p. 4.

[16] Rühle (1924), p. 8.

[17] Pannekoek (1970), p. 86.

[18] Shipway traduz aqui o termo Betriebsorganisationen como organizações de fábrica, em vez de organizações de empresa ou organização do local de trabalho. [N. T.]

[19] Disponível parcialmente em português aqui. [N. T.]

[20] Para um relato mais detalhado dos comunistas de conselho alemães durante os anos 1920 e 1930 e dos grupos que eles influenciaram em outros países, ver Denis Authier & Jean Barrot (1976), especialmente as p. 189-216 e p. 221-230.

[21] Ver Bricianer (1978), p. 73-117.

[22] Pannekoek (1970), p. 104.

[23] Pannekoek, World Revolution and Communist Tactics [Revolução Mundial e Tática Comunista] (1920), p. 110-111 (ênfase no original).

[24] Pannekoek, Tactical Differences Within the Workers’ Movement [Diferenças Táticas Dentro do Movimento Operário], 1978, p. 105.

[25] Anton Pannekoek, “Gewerkschaftsdisziplin” [Disciplina Sindical], Bremer Bürger-Zeitung [Gazeta Cidadã de Bremen] (18 de outubro de 1913); traduzido [para o inglês] em Bricianer (1978 [1913]), p. 132.

[26] Pannekoek, “General Remarks on the Question of Organization” [Observações Gerais Sobre a Questão da Organização], in- Living Marxism, IV: 5 (novembro de 1938), reproduzido em Bricianer (1978 [1938a]), p. 273.

[27] Pannekoek (1970), p. 54.

[28] Pannekoek (1970), p. 108.

[29] Pannekoek (1970), p. 91.

[30] Pannekoek, Tactical Differences Within the Workers’ Movement, in Bricianer(1978), p. 87.

[31] Pannekoek, Lenin as Philosopher [Lenin Como Filósofo] (1938b), p. 103. [Shipway não indica o ano da edição que utilizou, apenas as páginas].

[32] Diferentemente da citação de Gorter (ver nota 8), sigo aqui a observação de John Paul Gerber em seu livro Anton Pannekoek and the Socialism of Workers’ Self Emancipation 1873-1960 (1989, p. 16) de que, a despeito de mental ser uma tradução melhor para geistig, o próprio Pannekoek traduzia geistig especificamente como spiritual [espiritual] para significar uma “combinação de qualidades subjetivas, mentais, intelectuais, psicológicas e morais”. [N. T.]

[33] Pannekoek (1970), p. 98.

[34] Luxemburgo (1906), p. 32.

[35] Pannekoek, “Prinzip und Taktik” [Princípio e Tática], Proletarier [Proletário], nº 7-8, traduzida em Bricianer (1978 [1927]), p. 241-242.

[36] Pannekoek (1970), p. 35.

[37] Pannekoek, “Marxist Theory and Revolutionary Tactics” [Teoria Marxista e Tática Revolucionária], Die Neue Zeit, XXXI (1912), traduzido em Smart (1978 [1912]), p. 52.

[38] Pannekoek (1912), p. 52.

[39] Pannekoek (1970), p. 91.

[40] Luxemburgo (1906), p. 62.

[41] Pannekoek (1920), p. 116.

[42] No original alemão, se lê: “Isto não quer dizer que esta forma deveria ser primeiro criada e completada em uma classe trabalhadora ainda passiva, na qual o sentimento revolucionário dos trabalhadores poderia então operar mais tarde. Esta nova forma de organização só pode ser criada ela mesma no processo de revolução pelos trabalhadores revolucionários” (original alemão aqui). [N. T.]

[43] Pannekoek (1970), 72.

[44] Rosa Luxemburgo, “Questões Organizacionais da Revolução Proletária” (originalmente intitulado “Questões Organizacionais da Social-Democracia Russa”) (1935), p. 14 [disponível em português aqui].

[45] Pannekoek (1920), p. 95.

[46] Pannekoek (1938b), p. 17.

[47] Pannekoek (1938a), p. 273.

[48] Pannekoek (1970), p. 54.

[49] Pannekoek (1920), p. 94.

[50] Rühle, From the Bourgeois to the Proletarian Revolution [Da Revolução Burguesa à Proletária], p. 26.

[51] Ver nota 18. [N. T.]

[52] Ver nota 18. [N. T.]

[53] Herman Gorter, The Organisation of the Proletariat’s Class Struggle [A Organização da Luta de Classes do Proletariado] (1921), p. 159.

[54] KAPD, “Theses on the Party” [Teses sobre o Partido] (Julho de 1921), Revolutionary Perspectives [Perspectivas Revolucionárias], 2 (sem data), p. 72.

[55] Ver nota 18. [N. T.]

[56] Pannekoek, World Revolution and Communist Tactics (1920), p. 100-101.

[57] Anton Pannekoek, Partei und Arbeiterklasse [Partido e Classe Trabalhadora], Rätekorrespondez [Correspondência Conselhista], 15, março de 1936; traduzido em Bricianer (1978 [1936]), p. 265.

[58] Ver Pannekoek (1970), p. 101.

[59] Anton Pannekoek, “Five Theses on the Fight of the Working Class Against Capitalism” [Cinco Teses Sobre a Luta da Classe Trabalhadora Contra o Capitalismo], in Southern Advocate for Workers’ Councils [Defensor Sulista dos Conselhos Operários], maio de 1947, citado em Bricianer (1978 [1947]).

[60] Gorter, The Organisation of the Proletariat’s Class Struggle (1921b), p. 163.

[61] KAPD (sem data), p. 72-73.