Do Liberalismo ao Fascismo – Paul Mattick

Publicado em: Living Marxism: International Council Correspondence, Vol. V (1940–1941), No 4 (primavera 1941).

I.

Mudanças sociais velozes afetaram várias camadas da sociedade de diferentes maneiras e múltiplas oportunidades se abriram com a formação do capital. Uma crença no progresso dominava a ideologia da próspera classe capitalista, de modo que até mesmo os empresários capitalistas mais implacáveis estavam de alguma forma convencidos de que a acumulação interminável de capital finalmente beneficiaria toda a humanidade. As inegáveis misérias que acompanhavam o aumento da riqueza eram vistas como lamentáveis imperfeições, em parte herdadas do passado, que seriam suavizadas para a satisfação de todos no decorrer do desenvolvimento contínuo. Desde Auguste Comte, os pensadores burgueses interessados nas questões sociais estão profundamente convictos de que com a ascensão do sistema capitalista de produção e sua estrutura política liberal, uma sociedade na qual todos os problemas existentes e possíveis possam ser resolvidos pacificamente através da “moralização do capital” foi finalmente estabelecida.

O desenvolvimento do capitalismo tem sido acompanhado pelo crescimento e declínio de uma série de ideias e movimentos anticapitalistas. No entanto, assim como as ideologias que dominam um período histórico são as das classes dominantes, então o otimismo prevalente no início do movimento operário foi um reflexo do “positivismo” da burguesia liberal. Os adversários do capitalismo também tinham certeza de que o processo de expansão capitalista industrializaria grandes partes do mundo, desenvolveria o comércio internacional e simplificaria as relações entre as classes através do aumento do proletariado. Tanto as alas moderadas como as radicais do movimento operário, aderindo a diferentes princípios filosóficos e organizacionais, estavam profundamente convictas de que, com o sucesso do capitalismo, o sucesso da classe operária também estava assegurado. A consciência de classe e as organizações operárias estavam destinadas a crescer com o aumento da importância da grande indústria, com a sua consequente concentração de capital e todas as mudanças estruturais relacionadas na direção da sociedade com duas classes.

A ideia de que o progresso serviria tanto aos capitalistas quanto a seus adversários, e a esses últimos ainda mais do que aos primeiros, era um reflexo da unidade prática entre o trabalho e o capital, da interação contínua entre as forças de classe que excluía o desenvolvimento de uma consciência de classe “pura” e de uma prática revolucionária verdadeiramente consistente, e estava, além disso, profundamente enraizada no passado. Como não se pode voltar na história, não houve alternativa para as camadas proletárias da sociedade além de seu apoio à revolução burguesa. Embora os operários tivessem simplesmente de lutar ao lado da burguesia ascendente, eles eram levados a pensar e gostavam de acreditar que, ao lutar pela causa do capitalismo, preparavam também a sua própria emancipação.

Encontrar elementos capitalistas e mesmo pré-capitalistas em todas as teorias, utopias e movimentos anticapitalistas não é nada espantoso. Eles não só podem ser encontrados nas fases iniciais desses movimentos, mas também estiveram destinados a ganhar importância ao longo do tempo. O socialismo moderno, não querendo deter um desenvolvimento considerado historicamente necessário, tentou ajudá-lo a avançar mantendo-se progressista mesmo quando a própria burguesia já tinha se tornado conservadora. Reconhecendo a continuidade dos processos históricos, que interpretou como uma série de lutas de classes, o proletariado deveria continuar de onde os capitalistas tinham parado. Enquanto a burguesia estava satisfeita com um movimento dialético que se aposentou com a criação do Estado burguês, Marx continuou a olhar para a sociedade dialeticamente, isto é, uma sociedade que trabalhava na direção e na expectativa de uma revolução proletária.

No entanto, a reação promovida pela burguesia bem-sucedida não podia ser combatida por muito tempo apenas com reminiscências de um passado revolucionário. Quanto mais distante o movimento operário se encontrava do período Sturm und Drang[1] do capitalismo, menos ele se sentia inclinado a reencenar o drama histórico da revolução burguesa com um verniz proletário. O próprio Marx tornou-se visivelmente mais científico à medida que ficou mais velho, e o “General” Engels foi forçado a rejeitar como ultrapassada a outrora amada estratégia das barricadas. A crescente possibilidade de aparentemente aumentar os lucros e os salários integrou o movimento operário de maneira mais firme à estrutura capitalista. A classe operária também se tornou um fator político aparentemente importante na democracia burguesa, pelo menos na Europa Ocidental. “Para o alto e avante” era a palavra de ordem de todas as classes e nem a ciência nem a propaganda revolucionária podiam contrariar o novo espírito. O movimento operário como um todo adotou as ideologias daqueles mesmos reformadores burgueses que Marx tinha considerado indignos de uma apreciação crítica séria. Finalmente, a Sociedade Fabiana e o “revisionismo” de Bernstein adicionaram estatísticas sombrias à já obsoleta ideologia de colaboração de classes de John Stuart Mill – e assim encerraram a discussão.

Ainda que seja verdade que o marxismo “original” continha elementos burgueses em sua teoria e prática, ele encarnava de modo mais importante ideias e forças sociais completamente incompatíveis com a sociedade capitalista. Na esfera econômica, o “progresso” capitalista, isto é, a acumulação do capital, era visto pelo marxismo como a acumulação de miséria. A economia competitiva da propriedade privada estava destinada a enfrentar dificuldades crescentes que, finalmente, não conseguiria superar. O sistema capitalista era mortal. Suas contradições internas e limitações externas asseguravam a um movimento operário crescente que a sua hora de triunfo estaria mais próxima quanto mais o capitalismo progredia. No entanto, os elementos revolucionários do marxismo foram logo ignorados ou interpretados de uma forma que os encaixava na prática cada vez mais não revolucionária de um movimento operário completamente satisfeito com o progresso capitalista, mas que necessitava de uma ideologia que camuflasse esse fato. O conteúdo revolucionário do marxismo tornou-se uma espécie de exercício espiritual para os feriados. Ele era apresentado como uma compensação pela escassez das concessões arrancadas da burguesia ou negociadas com ela. Também serviu como um lembrete para a classe dominante não relaxar em seu dever para com seus escravos.

O fato que atitudes, princípios e atividades consideradas progressistas na fase do Iluminismo burguês entraram na teoria e na prática proletárias também é revelado pelos vários conceitos do que constituiria uma nova sociedade. A nova estrutura social defendida pelas organizações revolucionárias ou a transformação da ordem existente na nova ordem esperada pelos reformistas eram construções mentais muito vagas. No entanto, mesmo em sua ambiguidade, esses planos para o futuro eram bastante antigos, já que procuravam o paraíso perdido em vez de uma nova sociedade, como, por exemplo, quando Friedrich Engels, com base numa teoria questionável da antropologia, concebeu a nova sociedade como uma recuperação — ainda que em um nível mais elevado — de um comunismo primitivo perdido há muito tempo. O próprio Marx questionou se as comunas pré-capitalistas russas poderiam ou não ser úteis e ter um papel em uma reconstrução socialista da sociedade. Ideologias ligadas às condições iniciais do capitalismo e até mesmo pré-capitalistas também encontraram um renascimento tardio nas teorias do anarquismo. As ideias ligeiramente modificadas da pequena burguesia reapareceram em programas destinados a acabar com toda a dominação monopolista, pondo fim à dominação do Estado. Descentralização, créditos sociais, trocas de trabalho, sindicatos e outras propostas não foram, por assim dizer, apenas resultados de um reconhecimento intuitivo de que a tendência do desenvolvimento capitalista apontava para o Estado totalitário, mas também estavam ligadas às teorias e práticas do passado remoto. Afinal, Hobbes escreveu o seu Leviatã em meados do século XVII e o terror jacobino revelou muito cedo os possíveis poderes absolutistas de um regime democrático-capitalista.

Os conceitos vagos do socialismo eram tão enganadores quanto úteis. Como o Professor Pigou observou uma vez, se “colocamos uma figura nua, com todas as suas imperfeições à vista, contra uma figura coberta, nos desiquilibramos a balança contra a figura nua “, ou seja, contra o capitalismo. No entanto, é compreensível que o que é revelado pela nudez influencie fortemente qualquer palpite sobre o que o véu possa esconder.

O capitalismo desenvolveu-se a partir do laissez faire[2] em direção ao monopólio. O próprio laissez faire pressupõe o monopólio dos meios de produção nas mãos da classe capitalista. Entretanto, havia a concorrência entre empresários individuais. Essa competição, contudo, foi desde o início imperfeita porque envolvia diferentes agregados de capital, mudanças na produção, variações na localidade, em suma, toda uma série de fatos econômicos, sociais, históricos e geográficos que tinham significados diferentes para diferentes capitalistas e que transformou todas as “leis” da competição em “leis” da monopolização. A formação de capital era, portanto, concentração de capital, o que, por sua vez, significava centralização do controle político. Logicamente, todo esse desenvolvimento terminaria na divisão da sociedade em dois grupos: os proprietários dos meios de produção — que, pela sua posição, dominavam todas as esferas da vida social — e o resto da humanidade. Foi reconhecido, no entanto, que esse desenvolvimento não precisava chegar à sua “conclusão lógica”; que muito antes, devido à pressão dos processos contraditórios envolvidos, poderiam ocorrer a estagnação, convulsões sociais e mudanças revolucionárias. No entanto, a tendência seguia em direção a um “Cartel Geral” — ao Capitalismo de Estado, ou seja, uma situação em que o Estado é completamente tomado pelo capital. Aceitando todo esse processo como inevitável, foi apenas coerente que os socialistas focassem sua atenção em primeiro lugar no aparato estatal; os reformistas, tentando conquistar legalmente o seu controle; os revolucionários, querendo destruir o velho Estado em favor de um novo. No entanto, ambos deveriam perceber plenamente o que teria de acontecer de qualquer maneira: a fusão final de todo o poder econômico e político nas mãos de uma única autoridade. Os reformistas, se controlassem o Estado, adquiririam os meios de produção de seus proprietários capitalistas; os revolucionários iriam expropriá-los. No Anti-Dühring Engels proclamou que “o primeiro ato pelo qual o Estado realmente se apresenta como representante da sociedade como um todo — a tomada dos meios de produção em nome da sociedade — é, ao mesmo tempo, seu último ato independente enquanto Estado”[3]. Depois disso, o Estado vai “definhar” para dar lugar a uma “administração das coisas”. O poder do Estado é assim procurado para eliminar o poder do Estado e, portanto, o do capital. O conceito de Estado operário não foi derivado de uma hipótese de controle social que alcançou o futuro, mas sim do reconhecimento de uma necessidade inevitável determinada pelo desenvolvimento anterior do capitalismo. A necessidade foi transformada em uma virtude. Pouco antes da criação do “primeiro Estado operário”, o seu principal proponente, Lênin, começou a descrever o socialismo como “nada senão o próximo passo à frente após o monopólio capitalista do Estado, como nada senão o monopólio capitalista do Estado em benefício de todo o povo”. O monopólio estatal, especialmente na sua modalidade mais óbvia, alcançada durante as condições de guerra, tornou-se para Lênin “a mais completa preparação material para o socialismo”, desde que o pessoal dirigente fosse mudado. Todo o conteúdo da revolução proletária era visto agora como a substituição de uma classe dominante egoísta por um aparelho de Estado beneficente. “Se a Rússia foi governada por 130 mil senhores de terras”, disse uma vez Lênin, “não faz sentido nos dizer que a Rússia não vai poder ser governada por 240 mil membros do Partido Bolchevique”. Muito antes dessa oportunidade surgir, ele insistiu que “o ideal do social-democrata não deveria ser um secretário do sindicato, mas um tribuno do povo”.

Para combinar seu “realismo político” com sua “ortodoxia” marxiana, indispensável na luta contra o capitalismo e os adversários reformistas do bolchevismo, Lênin transformou a declaração casual de Marx de que a sociedade socialista como ela surge do capitalismo teria um aspecto diferente de uma sociedade com uma longa história própria na fórmula útil que diz “do socialismo para o comunismo”. O “socialismo” seria a base para o comunismo, assim como o monopólio capitalista do Estado tinha sido a base para o “socialismo”. Dessa forma, todo comunista deveria apoiar o “socialismo” e favorecer o monopólio de Estado; os comunistas não poderiam levantar objeções à exigência de que, até que o comunismo chegue, o controle estatal mais rigoroso sobre a produção e distribuição é necessário.

Quando Engels proclamou que o proletariado toma o poder do Estado e altera a propriedade dos meios de produção para propriedade estatal, está claro que ele supôs que não houvera uma mudança da propriedade para propriedade estatal antes. Caso contrário, ele poderia só ter dito que o monopólio de Estado capitalista deve ser substituído por um monopólio de Estado socialista. Assim, Lênin avançou bastante “marxistamente” ao capturar o Estado, nacionalizar toda a propriedade produtiva, e regular a economia de acordo com um plano. Para cumprir completamente o programa marxiano faltava apenas que o Estado “definhasse”. O que se deve perceber, porém, é que, onde Marx e Engels tratavam da reconstrução socialista da sociedade de uma forma extremamente vaga, delineando principalmente alguns princípios gerais, tais como os que podem ser encontrados na Crítica do Programa de Gotha, Lênin tinha um conceito específico e concreto da estrutura e do caráter do socialismo que os bolcheviques deveriam instituir. Seu modelo, por assim dizer, podia ser encontrado no serviço postal alemão, seu “socialismo” era quase idêntico ao “socialismo” da economia de guerra alemã. Tomar o capitalismo quando ele atingiu a sua mais alta concentração e centralização significava para Lênin completar o processo de socialização que o próprio capitalismo iniciou e fomentou através das suas próprias leis peculiares de desenvolvimento. Nas nações monopolistas avançadas, a derrubada política do Estado seria hoje suficiente para transformar em socialismo o que ainda ontem operava sob o falso nome de capitalismo. Na Rússia, a situação era mais complicada, porque ali o proletariado tinha tanto que fazer como desfazer a revolução burguesa, já que a própria burguesia não era mais capaz de cumprir sua missão histórica, isto é, preparar o terreno para a sociedade socialista.

Marx e Engels eram cientistas, não profetas. Eles analisaram o sistema capitalista tal como o conheceram e tiraram algumas conclusões sobre suas tendências de desenvolvimento, mas não previram o futuro em todos os seus detalhes. Também não previram os atuais regimes totalitários. Para eles, o Estado era essencialmente um instrumento para assegurar a dominação da classe capitalista. Se, com a concentração de capital, o órgão dirigente se tornasse menor, o Estado serviria a menos interesses e se oporia a massas mais amplas. No entanto, Marx e Engels nunca seguiram suas próprias linhas de pensamento até o fim, pois eles estavam convencidos de que o capitalismo não conseguiria chegar a um ponto de desenvolvimento que permitiria a fusão completa do Estado e do capital e alguma forma de economia planificada. Ambos sabiam que a trustificação e o protecionismo eram tentativas de introduzir algum tipo de regulamentação nos mercados nacionais e internacionais, mas estavam certos, como Engels salientou numa nota de rodapé ao terceiro volume de O Capital, que tais “experimentos são praticáveis apenas enquanto a situação econômica é relativamente favorável… embora a produção necessite, sem dúvida, de regulação, não é a classe capitalista que está à altura dessa tarefa; os trustes não têm outra missão senão garantir que os pequenos peixes sejam engolidos pelos grandes ainda mais rapidamente do que antes.” Para Marx, o processo de expropriação capitalista não terminaria em um gigantesco supertruste fundido com o Estado. Confiando nos crescentes poderes da classe operária, sua concepção da acumulação capitalista terminava, como escreveu uma vez a Engels, “na luta de classes enquanto um final no qual se encontra a solução de toda a confusão”.

Por muito tempo, entretanto, as lutas de classes reais serviram meramente como incentivos para uma acumulação de capital mais rápida. O capitalismo se provou muito adaptável às circunstâncias em constante mudança. As crises periodicamente recorrentes reforçaram o capitalismo em vez de enfraquecê-lo. A luta de classes tornou-se bastante insignificante. A questão dominante era o caráter mutante do próprio capitalismo. A trustificação, a cartelização e a monopolização, muitas vezes ultrapassando as fronteiras nacionais, apontavam na direção de regulamentações do mercado, da produção planejada e do controle das crises. Uma nova era tinha aparentemente começado. O capitalismo, pelo menos o capitalismo sobre o qual Marx havia escrito, se aproximava do seu fim. O teórico socialista Hilferding salientou que cada capitalista não só deve ter lucro, mas deve acumular para se manter como um capitalista. Mas a acumulação é a concentração do capital em menos mãos. Assim, ao perseguir o seu objetivo capitalista, cada capitalista destruiu progressivamente as oportunidades de perseguir fins capitalistas. Com a concentração de todo o capital em “uma única mão”, o capitalismo teria alcançado seu “objetivo”. Logo, não haveria mais um fim capitalista que pudesse ser perseguido. A acumulação de capital no sentido anterior do termo não seria mais possível, pois a concentração para onde tudo está concentrado. Kautsky, um pouco mais timidamente, aplicou o mesmo raciocínio aos problemas das relações internacionais na sua teoria do “Ultra-imperialismo”.

À primeira vista, tudo isso parece estar em sintonia com o marxismo, pois o próprio Marx estava convicto de que, tanto nacional como internacionalmente, “tudo o que a burguesia centraliza favorece a classe operária”. No entanto, isso não pouparia a classe operária do trabalho da revolução. Para Marx, o desenvolvimento do laissez faire em direção à trustificação não era uma linha reta. Esse desenvolvimento foi um processo contraditório de prosperidade e depressão, criação e destruição, centralização e descentralização, progresso e reação. A contradição inerente às relações de produção nunca poderia ser superada pela centralização, isto é, por um mero princípio organizador. Ela seria reproduzida em escala ampliada à medida que a própria produção fosse ampliada e o escopo da atividade capitalista se alargasse. O fim do laissez faire não era o fim da concorrência; apenas conduzia a uma concorrência mais dura entre os monopólios. A centralização nacional indicou uma tendência não à pacificação, mas às guerras imperialistas. Houve, sem dúvida, mudanças quantitativas; uma mudança qualitativa, porém, envolve ação de classe. Enquanto houvesse proprietários ou controladores dos meios de produção, de um lado, e uma classe operária de mãos vazias, do outro, toda a reprodução envolvia a reprodução da relação exploradora. Somente aquela classe que não possuía nada poderia estar interessada em acabar com essa relação e assim encerrar um processo contínuo de reprodução que envolvesse a reprodução de todas as condições ligadas e determinadas pelas relações de classe existentes. Exceto pela abolição das relações de classe, todas as transformações seriam apenas novas expressões da mesma velha sociedade capitalista.

Os socialistas reformistas não negavam que a luta competitiva reproduzia as contradições internas do capitalismo em maior escala, mas pensavam que esse processo estava chegando ao fim devido à falta de concorrentes. Supondo que esse fim seria alcançado, Hilferding escreveu em seu Finanzkapital[4] “o todo da produção capitalista seria conscientemente regulado por uma única autoridade… ainda seria uma sociedade em forma antagônica. Mas esse antagonismo seria um antagonismo relacionado à distribuição. A própria distribuição seria regulamentada conscientemente.” Nessa fase de desenvolvimento, todas as categorias capitalistas anteriores perderiam o seu significado. A autoridade única organizaria o que deve ser produzido e em quais condições; controlaria os produtos e os distribuiria da forma que melhor lhe aprouvesse. Sob tais condições, a única razão para substituir uma autoridade capitalista com socialistas, ou seja, o pessoal colocado em posição de controle pelo desenvolvimento anterior, seria a convicção de que os socialistas saberiam como melhor servir à sociedade. A partir daí, o processo histórico seria determinado pelas ações das pessoas que compõem a autoridade única. Não faria diferença se essas pessoas vinham da classe capitalista, da classe média ou da classe operária; a qualidade da liderança seria tudo o que importa.

Ainda que Lênin fosse um grande admirador da “ortodoxia” marxista de Kautsky e Hilferding, logo discordou deles em questões práticas. Independentemente da questão de se as teorias deles funcionariam ou não na Europa Ocidental, era certo que não se encaixavam nas condições russas. Esperar pela concentração do capital entre os camponeses russos significava simplesmente pedir demais. Uma revolução estava em curso; era preciso participar dela e adaptar-se às suas condições específicas. Embora Lênin não tivesse a paciência do reformista que aguardava o “amadurecimento” do socialismo, ele aceitou entusiasticamente sua noção de que a história poderia ser feita por um diretório assim que o capital se concentrasse em “uma única mão”. “O Capitalismo de Estado”, disse ele no Congresso do Partido Bolchevique, “é aquela forma de capitalismo que estaremos em condições de restringir. Esse capitalismo está ligado ao Estado, e o Estado — isto é, os operários, a parte mais avançada dos operários, a vanguarda, somos nós mesmos, e é de nós que dependerá a natureza deste Capitalismo de Estado”. Tendo em conta os arranjos hierárquicos no interior do partido, tudo o que restava dizer era o que Luís XIV dissera pouco antes da revolução burguesa: “L’Etat, c’est moi[5]” e isso está agora, no “fim” do capitalismo, nos lábios de cem milhões de alemães, “Hitler ist Deutschland![6]

A aplicação desses princípios na Rússia pretendia fazer melhor o que o capitalista não conseguira fazer. Era um trabalho enorme. Não há dúvida de que Lênin e Trotsky aplicaram os termos “traidor” e “hipócrita” aos Hilferdings e Kautskys não apenas por motivos competitivos, mas porque estavam realmente convictos de que essas pessoas haviam traído seus próprios princípios. Afinal de contas, as diferenças essenciais entre os reformistas e os revolucionários encontravam-se nas suas políticas de luta pelo poder e não em seus métodos de construção do socialismo. De fato, a Rússia não estava “madura”, mas não poderia ser ajudada fazendo conscientemente o que nas nações capitalistas acontecia detrás das costas do povo? Os socialistas não tinham resposta. Para encontrar quaisquer argumentos antibolcheviques, eles tiveram que pedir emprestado os da contrarrevolução branca.

Em seu livro “Terrorismo e Comunismo”, Trotsky escreveu que “sem a militarização do trabalho e coação do Estado… o socialismo permanecerá um som vazio… Não há um caminho para o socialismo senão pela regulamentação oficial das forças e recursos econômicos… e a distribuição centralizada do trabalho em harmonia com o plano geral do Estado.” Isso estava em total concordância com as ideias alimentadas por todos os socialistas da época, mas a maioria dos social-democratas recusou-se a aceitar o regime bolchevique como um regime socialista. Sob esse regime, os socialistas e seus seguidores foram para a Sibéria assim como sob o Czar. Mas os socialistas não podiam alegar que se opunham a um regime capitalista, nem admitir que queriam esmagar o socialismo. A que então eles se opunham?

Na verdade, o problema resolve-se muito facilmente; ele é um pouco mais difícil de ser resolvido “teoricamente” Os socialistas haviam construído uma bela teoria do desenvolvimento social; o próprio capital era o grande “socializador”. Só tinham que esperar. A espera era bastante suportável já que educava as massas, desenvolvia a disciplina, criava uma solidariedade de grupo, uma cultura operária. Em suma, em vez de dinheiro, como Marx havia dito, o capitalismo estava suando o socialismo por todos os poros. É certo que o dinheiro não desapareceu completamente. Os salários sindicais e dos secretários aumentavam com o crescimento das necessidades culturais dos proletários emancipados. Naturalmente, a emancipação só poderia ser conseguida gradualmente — um secretariado atrás do outro. Os centavos dos milhões criaram fortunas, assim como as centenas de milhares de qualquer meia dúzia de capitalistas. Os socialistas não precisavam esperar que Woolworth demonstrasse esse fato. Qualquer camponês dos Bálcãs sabe que os pequenos animais também fornecem estrume. Empregos lucrativos estavam esperando em instituições governamentais e sindicais; dinheiro foi feito e investido de maneira inteligente. Os proletários emancipados aprenderam a apreciar o que Disraeli descreveu como “a doce simplicidade dos três por cento”. Não, não havia necessidade de vasculhar profundamente a alma do homem para entender porque os socialistas não podiam aceitar o bolchevismo.

Teoricamente, os adversários socialistas não podiam admitir o caráter capitalista do sistema social russo porque ele aplicava a própria teoria da socialização deles. Incapazes enquanto socialistas de lutar contra um Estado socialista, foram forçados a inventar novas definições que não se encaixavam nem nos ideais capitalistas, nem nos socialistas. No início, a Rússia foi denunciada como uma nova variedade de um eterno barbarismo asiático. A fascistização da Europa Ocidental levou a um refinamento da descrição. Recentemente Hilferding escreveu no Sotsialistichesky Viestnik que a economia russa não é nem capitalista, nem socialista, mas uma “economia totalitária de Estado”, uma “ditadura pessoal”, o Estado de Stalin, no qual “a economia já não tem mais suas próprias leis, mas é dirigida de cima.” Em suma, a centralização de todo o capital em “uma única mão” foi literalmente alcançada. Para o Hilferding de hoje isso vai longe demais. Antes, ele estava bastante disposto a aceitar uma economia conscientemente regulada por uma autoridade central civilizada, bem intencionada e, se possível, social-democrata. No entanto, ele rejeita uma ditadura pessoal, especialmente de Stalin. Portanto, está agora convicto de que a sonhada “administração das coisas” pode tornar-se uma “dominação ilimitada sobre o homem”, e diz que “devemos mudar as nossas ideias supersimplificadas e esquemáticas sobre as inter-relações entre a economia e o Estado”.

Não só Hilferding, mas a maioria das pessoas com ideias políticas está reconsiderando agora as suas antigas concepções de capitalismo, de socialismo, do Estado e suas inter-relações. Não foi a Revolução Russa que os sacudiu, mas a ascensão do fascismo, e especialmente os sucessos do Estado nazista alemão. A revolução russa havia, na verdade, restabelecido a crença no “progresso” que fora um pouco atenuada por três anos de guerra. Tudo seguia conforme o cronograma: acumulação, crise, guerra, revolução, socialismo. Mas na Europa Ocidental a nova esperança não levou a nada mais do que a aplaudir os feitos heroicos dos operários russos. Alguns milhões de soldados mortos não tinham sido capazes de destruir a teoria do “gradualismo” que dominava as ideologias pré-guerra. Só as assim chamadas revoluções fascistas acabaram com os sonhos dos reformistas ao matarem os sonhadores. Porém, em vez de a situação se tornar mais clara agora que o “sonho tinha acabado”, ela só se tornou mais desconcertante. As pessoas compreendem menos ainda o significado das suas próprias atividades e dos acontecimentos no seu mundo.

II.

O Estado fascista, e mais ainda o Estado bolchevique, são simultaneamente tanto velhos quanto novos, assim como todas as ideias anticapitalistas têm sido tanto velhas quanto novas. Portanto, alguns observadores conseguem enxergar na ascensão do bolchevismo e do fascismo o início de uma revolução social em todo o mundo e outros conseguem falar com melancolia de um retorno da Idade das Trevas. De fato, parece que as ideias da fase mercantilista dos estágios iniciais do capitalismo reaparecem nos conceitos nacional-socialistas, que a economia monetária retorna aos esquemas de escambo de períodos anteriores, que a internacionalidade do comércio capitalista se rende à autarquia, que os trabalhadores assalariados se encontram mais uma vez na servidão. No entanto, a Blitzkrieg muda o mapa do mundo ainda mais rápido do que o imperialismo do liberalismo; a produção para qualquer propósito excede todos os recordes anteriores; o capital se espalha em todos os cantos do mundo; populações são deslocadas em uma escala que faz as emigrações em massa do passado parecerem alegres passeios de final de semana. Fábricas de munições nas selvas das Índias holandesas, linhas de montagem de aviões nas florestas mais profundas da China, “Libertadores” que carregam a morte cruzando o Atlântico em sete horas e meia, abrigos à prova de bombas que são verdadeiras proezas de engenharia e protegem 46 divisões à espera de Der Tag[7] da invasão, tropas de choque entusiásticas no campo de batalha, nas fábricas e no território inimigo — certamente isso não pode significar que fizeram o relógio voltar para trás.

Será que isso é o capitalismo? O capitalismo não está em decadência há muito tempo? Ele não sofre com a crise permanente, com os recursos não utilizados, com a paralisação das exportações de capitais, com milhões de desempregados e, pior do que tudo, com a queda dos lucros? E então qual foi o significado do golpe de Estado bolchevique, da Marcha sobre Roma, do incêndio do Reichstag? O que explica a variedade de procedimentos no estado sindical corporativo de Mussolini, na Rússia que aboliu todos os direitos de propriedade individual, na economia alemã controlada pelo Estado? O que significam essas diferenças em relação aos interesses dos capitalistas, dos operários, dos agricultores e da classe média? O que deve ser aceito e o que dever ser rejeitado? E assim em diante, sucessivamente.

Recordemos por um momento a observação de Hilferding de que na Rússia de Stalin “a economia já não tem mais suas próprias leis”. Já sabemos que, segundo Hilferding, as leis econômicas concentram o capital em menos mãos — finalmente, em “uma única mão”. Ligada a essas leis estavam outras “leis” que se referiam ao mecanismo capitalista como ele opera a qualquer momento durante o processo geral de desenvolvimento. Com o capital social unido em “uma única mão”, essas categorias capitalistas perderiam sua força e significado. Até lá, o desenvolvimento do capital seria determinado pela “lei do valor”, a lei reguladora automática da produção e da distribuição capitalistas.

A “lei do valor” foi descoberta pelos precursores de Marx, os expoentes da economia política. Ela serviu para mostrar que o mecanismo capitalista de mercado beneficiava toda a sociedade; uma “mão invisível” guiava toda a atividade individual dispersa em direção ao objetivo comum — um equilíbrio econômico no qual cada um recebe sua parte adequada, quer sob a forma de lucros, juros ou salários. Para Marx, a definição de valor em termos de trabalho significava algo diferente do que para a economia clássica. “Nas relações de troca fortuitas e continuamente flutuantes entre os vários produtos do trabalho”, disse ele, “o tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção se afirma com a força de uma lei natural reguladora, assim como a lei da gravidade faz quando a casa desaba sobre nossas cabeças.” Só na sua forma conceitual é que a “lei do valor” de Marx está ligada à dos economistas clássicos. A lei de Marx distingue-se da deles através de sua estreita ligação com as condições sociais subjacentes à economia capitalista. Em uma carta de 1868 ao Dr. Kugelmann, Marx escreveu: “mesmo que meu livro não contivesse um único capítulo sobre valor, a análise que faço das relações reais conteria a prova e a demonstração da real relação do valor… Que qualquer nação que deixasse de trabalhar, não direi por um ano, mas por algumas semanas, morreria de fome, é do conhecimento de todas as crianças. Elas também sabem que as massas de produtos correspondentes às diferentes necessidades exigem massas diferentes e quantitativamente determinadas do trabalho social total. Que essa necessidade da divisão do trabalho social em proporções determinadas não pode ser absolutamente eliminada pela forma determinada de produção social, mas pode apenas mudar a forma que assume, é óbvio. As leis naturais não podem ser eliminadas de modo algum. O que pode ser mudado em condições historicamente diferentes é apenas a forma em que essas leis operam”.

Em outras palavras, a divisão social do trabalho acarreta alguma forma de coordenação de todas as operações individuais para poder satisfazer as necessidades humanas. Mas o capitalismo baseado na propriedade privada não tem nenhuma agência coordenadora. Essa função é supostamente cumprida pelo processo de troca. As necessidades humanas primeiro devem ser traduzidas em relações de valor antes de poderem ser realizadas. As relações de valor aparecem como “leis econômicas” somente porque os capitalistas buscam fins individuais em uma sociedade baseada no trabalho social. Porém, a atividade atomizada dos produtores capitalistas é apenas um fato histórico e não uma necessidade econômica. O capitalismo emergiu como uma nova sociedade de classes de outra sociedade de classes. Portanto, ele desenvolveu ainda mais o processo de trabalho social sem conseguir torná-lo realmente social, isto é, sem ser capaz de coordenar todas as funções parciais de tal forma que toda a sociedade pudesse participar do progresso ligado a uma produtividade crescente.

Marx argumentou no interior do quadro conceitual da economia clássica para lutar contra os economistas burgueses em seu próprio terreno e mostrar que as ideias deles não conseguiram convencer mesmo nesta configuração fetichista peculiar. No entanto, ao fazê-lo, ele só traduziu em termos econômico-burgueses as relações sociais existentes, ou seja, a luta real entre os seres humanos e entre as classes para alcançar seus objetivos individuais, sem consideração por qualquer lei econômica ou por qualquer necessidade social. Marx mostrou que nenhuma “mão invisível” misteriosa estava guiando a sociedade, mas que esta era “regulada” pelas derrotas e sucessos de grupos e indivíduos na permanente e implacável guerra social. Essa guerra aparece como a atividade econômica comum em que as pessoas se envolvem; mas que, no fundo, é de fato uma guerra. As “leis econômicas” foram expostas como relações entre pessoas e classes no processo produtivo e na vida social em geral.

As “leis econômicas” do capitalismo, que agora supostamente culminaram na “economia dirigida”, eram de natureza fetichista. O seu fim só poderia pôr a nu a verdadeira relação que encobriam. Em outras palavras, o fim destas “leis econômicas” não prova a existência de um novo tipo de sociedade, mas apenas rouba os disfarces da sociedade capitalista. Por trás de todas as categorias capitalistas, não há, finalmente, nada a não ser a exploração de muitos por poucos. Dado que, por razões históricas, a sociedade capitalista começou como um agregado de numerosas unidades grandes e pequenas, a acumulação de capital resultou da atividade quase independente dos capitalistas individuais, os lucros e os salários pareciam ser regulados pelas leis do mercado. Também por razões históricas, o Estado começou como um órgão executivo de todos os interesses capitalistas e não era, portanto, propriedade de nenhum deles.

Para a mente capitalista, para a qual sua própria sociedade era o produto final de todo o desenvolvimento social e as relações de classe eram necessidades naturais — as relações capitalistas na produção e na troca apareciam como leis econômicas reais que determinavam e limitavam o comportamento dos homens. Para desenvolver a sociedade apenas era necessário compreender melhor essas leis. No entanto, toda a teoria econômica “científica” permaneceu mera ideologia, embora enquanto ideologia tenha sido forte e bastante útil aos objetivos dos capitalistas. Como ideologia, ela penetrou até mesmo nas teorias anticapitalistas e mistificou todas as questões sociais quanto mais simples elas se tornavam. A ascensão do Estado totalitário não pode ser compreendida nem o seu caráter apreendido por pessoas incapazes de libertar-se dessa ideologia, que fala de “leis econômicas” quando descrevem nada mais do que a exploração dos homens pelos homens dentro de um determinado contexto histórico e em um determinado estágio de desenvolvimento da produção e técnica social. No entanto, o “final” dado pelo fascismo para as supostas “leis econômicas” — que agora são expostas como nada mais do que uma forma especial na qual, no interior da sociedade capitalista atomizada, certas necessidades naturais se impõem apesar das necessidades das classes e do lucro, não prova que não existem leis econômicas; mostra apenas que tais leis não podem ter nada em comum com essas relações que os economistas burgueses descrevem como leis econômicas. A afirmação de que o fascismo pôs fim às “leis econômicas” que “regulavam” a sociedade capitalista não pode ser levada a sério, pois não se pode acabar com algo que não existe.

O que os fascistas estão fazendo é reagir diferentemente frente à necessidade inevitável de distribuir o trabalho social em tais proporções que a sociedade possa existir. Ou seja, eles desenvolveram no interior de determinados territórios métodos de fazer conscientemente o que até então era deixado ao acaso. Os resultados da luta de todos contra todos e de classe contra classe, travada na esfera da troca, disfarçaram essas lutas reais como relações de troca automáticas e pacíficas. O que os fascistas fizeram foi trazer à luz do dia o que havia sido escondido atrás de termos econômicos. Eles não podiam deixar de desmascarar as relações de troca como a relação entre classes — uma controlando, a outra sendo controlada — porque eles mesmos subiram ao poder por lutas políticas, não pela graça de uma lei econômica.

A lei do valor no sentido marxista se faz valer através da crise e da revolução. Em condições de produção e de troca sob o comando de um grande número de empresas relativamente pequenas e a existência de uma variedade de interesses de classe e interesses de grupos no interior das classes, isto é, no chamado período laissez-faire do capitalismo, cada classe, cada grupo, cada capitalista só possuía um poder limitado para violar os interesses dos outros. Em termos econômico-burgueses, essa situação era vista, ou podia ser expressa, como preços que tendem para o seu valor. O desenvolvimento desigual dos poderes possuídos pelos capitalistas e pelas classes devido a começos e oportunidades desiguais e a desigualdade de posição social significava que o desenvolvimento se realizava como concentração do capital e centralização do poder político. Os fortes podiam violar os fracos cada vez mais. A distribuição do trabalho social em proporções determinadas tornou-se cada vez mais uma distribuição segundo as necessidades dos grupos capitalistas determinantes. Se as contradições entre o capital e as necessidades sociais se tornam demasiado grandes, ocorria uma crise. A crise impunha reorganizações na estrutura do capital para que os capitalistas pudessem continuar a servir exclusivamente às suas próprias necessidades, sem atraírem punições. O dia do acerto de contas foi adiado e está adiado até agora. Durante esse mesmo processo, no entanto, o rosto da sociedade capitalista mudou continuamente.

Tudo isso pode ser expresso em termos econômicos, ou seja, pode ser descrito como a “lei da acumulação”, a “mudança na composição orgânica do capital”, a “tendência de queda das taxas de lucro” e de muitas outras maneiras, como de fato é feito em várias teorias da crise. Porém, todas essas formulações apenas dizem com palavras diferentes que, com base nas divisões do trabalho, na técnica moderna e na estrutura de classe existentes, mais e mais poder é dado aos grupos bem sucedidos para impor sua vontade sobre a sociedade. Isso levou à conclusão de que, se um único grupo deve usurpar o controle completo sobre todo o capital, dependeria do caráter desse grupo se ele usaria seus poderes para distribuir o trabalho social tendo em vista agradar a todos ou se os usaria para satisfazer seus próprios desejos, independente dos custos para a sociedade. Não era de se esperar, porém, que os monopolistas cartelizados usassem, por sua vez, o seu poder para harmonizar as necessidades sociais com a divisão social do trabalho. Eles ou teriam de ser forçados a fazê-lo por grupos mais socialmente inclinados a esse objetivo ou teriam de ser substituídos por um regime socialista. Portanto, não a classe operária, mas organizações separadas, os partidos, como haviam se desenvolvido no interior da estrutura liberal, eram considerados os realizadores do socialismo.

Cada partido político, não servindo os interesses limitados de um ou outro grupo no interior do quadro aceito do capitalismo, mas aspirando a controlar completamente a sociedade de modo a realizar uma ou outra teoria social, teve, desse modo, que se desenvolver como um partido inclinado a ter uma posição ditatorial. Quaisquer que fossem os partidos que dissessem defender a democracia, isto é, a democracia que existia, estavam destinados a desaparecer, porque o processo de concentração na sociedade os privava da sua base de existência. Porém, a questão de saber qual de uma série dessas organizações iria finalmente ganhar o poder depende de um grande complexo de circunstâncias. Não há uma fórmula geral para ganhar o poder, exceto aquela que diz que você tem que tomá-lo. A composição do grupo que se torna a única autoridade e o seu caminho para o poder podem ser muito diferentes em todos os casos. É absurdo tratar um grupo particular como aquele que, devido à sua posição ou função especial na sociedade, está destinado a governar. Nenhuma generalização pode aqui se aproximar das diferentes realidades. Para explicar a ascensão do bolchevismo na Rússia é necessário um estudo separado, para explicar a ascensão do fascismo alemão é necessário outro. No entanto, para entender porque o desenvolvimento capitalista tende a acabar na ditadura de um grupo em relação a toda a sociedade, é necessário apenas reconhecer o caráter de classe da sociedade e entender como essa natureza de classe determina o caráter peculiar do desenvolvimento da estrutura econômica e política do capitalismo, uma estrutura que concentra nas mãos de poucos tudo o que é criado e pertence ao trabalho de todos.

O partido que for bem-sucedido controla tanto o Estado quanto o capital. Mas um Estado pode, em certas circunstâncias, transformar-se num “partido” e combinar o poder político e econômico na sua ditadura. Muitos caminhos levam a Roma. A velha ideia de que o capital monopolista controlaria o aparelho estatal para os seus fins provou ser uma ilusão. Isso é claro. A velha ideia era resultado da crença geralmente aceita no progresso capitalista como determinado por suas “leis econômicas” de movimento. Tais leis econômicas não existiam; logo, o “progresso” poderia tomar outro caminho. No entanto, a insistência teimosa de que velhas teorias são mais verdadeiras do que novos fatos, uma insistência ligada tanto aos interesses materiais de grupos quanto à dificuldade psicológica de admitir a derrota, ainda permite discussões amplas sobre o que constitui a diferença entre, digamos, a Rússia, a Alemanha e os Estados Unidos. Aqueles que estão sujeitos às leis fetichistas do capital certamente perderam um mundo com a instituição dos Estados totalitários. Aqueles que aderem à ideologia congelada do bolchevismo de fato enxergam entre o fascismo e o bolchevismo diferenças tão grandes como entre o dia e a noite. Qualquer criança enxerga que nem a Rússia, nem a Alemanha podem ser comparadas com os Estados Unidos. As diferenças entre essas nações não podem ser negadas, mas apenas um fanatismo cego poderia insistir que Hitler serve a um grupo de monopolistas independentes, que Stalin planeja ou fomenta a ressurreição da propriedade privada no velho sentido do laissez-faire, que as políticas de Roosevelt têm como base os desejos dos grupos dominantes de capitalistas. Também não faz sentido encontrar uma diferença decisiva entre dois sistemas no fato de que na Rússia um partido chegou ao poder ilegalmente, e na Alemanha legalmente, ou distingui-los porque em um o capital foi expropriado de uma vez e no outro só o foi gradualmente. Também não faz sentido distinguir entre um regime fascista em ascensão e um regime fascista existente, isto é, entre esse último e as “democracias”, a menos que se tenha o poder de afastar os acontecimentos da sua direção atual. Chamar um sistema econômico de capitalista, o outro de socialista, e o terceiro de nada por falta de termos, não resolve nenhuma questão. Em vez de discutir sobre nomes, se deve descrever em termos concretos as relações reais entre homens no processo produtivo, e sua posição em relação às fontes extraeconômicas de poder. Quando se faz isso, todas as diferenças discerníveis tornam-se sem importância. No essencial, todos esses sistemas são semelhantes. Em cada um deles, um grupo separado controla todas as fontes de poder e, portanto, controla o resto da sociedade.

O domínio do partido enquanto Estado ou de um Estado enquanto partido e seu controle sobre a sociedade é resultado de acontecimentos anteriores. O avanço da capitalização substituiu os capitalistas individuais por grupos capitalistas autônomos, operários individuais por organizações sindicais e políticas. Surgiu — por assim dizer — no interior do Estado uma série de “Estados” menores que interferiram com o seu bom funcionamento, tanto quanto os monopólios interferiam com o domínio competitivo do mercado. As condições de crise econômica foram acompanhadas pela crise da democracia. Para “resolver” a primeira condição, a segunda tinha que ser solucionada. Entretanto, assim como a burguesia não conseguiu superar a crise econômica, também não conseguiu resolver a crise política. Se um partido pudesse tomar o poder do Estado ou um Estado abolir todos os partidos, ele poderia “acabar” com a crise política. Poderia, assim, sem entraves, tentar reorganizar a estrutura econômica. Nas nações capitalistas plenamente desenvolvidas, um partido pode não precisar de uma verdadeira revolução para realizar essa tarefa, nem um Estado teria que esperar por tal partido. Somente em nações atrasadas revoluções são necessárias para esse fim.

Embora a crescente influência do Estado na sociedade capitalista tenha sido diretamente identificada com a crescente monopolização da sociedade, o aparente paralelismo perceptível aqui deve ser entendido não como um processo em que uma mão lava a outra — isto é, como se as próprias unidades monopolistas estivessem fomentando o poder do Estado e esse último exercesse esse poder segundo o interesse exclusivo dos monopólios –, mas deve ser visto em conexão com e no interior das condições gerais do processo de competição nacional e internacional. O Estado, essencialmente uma empresa monopolista como outra qualquer, desenvolveu os seus próprios interesses e teve uma oportunidade melhor de defendê-los nas condições permanentes de crise internacional. Ele poderia, com a ajuda dos movimentos sociais, tornar-se o monopólio mais importante e, no âmbito das rivalidades imperialistas, combinar todo o poder da sociedade em uma única mão e assim começar a “planejar” a nação.

Desse ponto de vista, o domínio do Estado sobre a economia e, com ele, o totalitarismo, não é senão mais um passo no processo de concentração que acompanhou todo o desenvolvimento do capital. É uma nova fase na história da divisão social e internacional do trabalho capitalista, baseada na separação dos produtores dos meios de produção. Como qualquer reorganização anterior da estrutura capitalista na sequência de uma crise, essa nova reorganização, expressa em um “planejamento” limitado, conseguiu primeiro superar uma estagnação existente. Esses sucessos iniciais, no entanto, apenas obscurecem o caráter real de seu “planejamento”, assim como anteriormente uma nova prosperidade baseada em processos de reorganização que ocorreram durante a crise tinham dado origem a esperanças de que finalmente a Pedra Filosofal tinha sido encontrada. Na realidade, como a difusão da guerra mostra muito claramente, a anarquia do mercado foi substituída pela anarquia do “planejamento”. Ao orientar toda a economia para as necessidades da guerra, todos os sintomas de crise desaparecem assim como desaparecem em condições de guerra na era liberal. No entanto, a própria existência dessa guerra indica que os interesses distintos dos diversos aparelhos de Estado — cada um dos quais compreende um grupo de pessoas privilegiadas — chocam-se com as reais necessidades do mundo social tão violentamente, se não mais, como o fizeram os interesses da propriedade privada em tempos passados. Todas as categorias capitalistas de hoje são reproduzidas não em sua forma fetichista, mas em seu caráter real; são reproduzidas em uma escala ainda maior, violando mais do que nunca as necessidades da humanidade.

Luenika[8].

William Blake, The Inscription over the Gate (1824–7).

[1] https://pt.wikipedia.org/wiki/Sturm_und_Drang. [NT]

[2] https://pt.wikipedia.org/wiki/Laissez-faire. [NT]

[3] Em outra versão: “O primeiro ato no qual o Estado realmente atua como representante de toda a sociedade – a tomada de posse dos meios de produção em nome da sociedade – é, ao mesmo tempo, seu último ato {autônomo} enquanto Estado.” Friedrich Engels. Anti-Dühring: a revolução da ciência segundo o senhor Eugen Dühring. Boitempo Editorial. Edição do Kindle. [NT]

[4] Em outra versão: “A totalidade da produção capitalista é regulamentada de caso pensado por uma instância…trata-se da sociedade regulamentada conscientemente em forma antagônica. Mas esse antagonismo da distribuição. A própria distribuição é regulamentada”. O Capital Financeiro, p. 226-7: Abril Cultural. [NT]

[5] O Estado sou eu, em francês. [NT]

[6] Hitler é a Alemanha, em alemão. [NT]

[7] O dia, em alemão. [NT]

[8] Pseudônimo de Paul Mattick. [NT]

Traduzido por Marco Tulio Vieira, segundo a versão online disponível no site Anton Pannekoek Archives e aqui. Revisado por Thiago Papageorgiou.

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