[Nota do Crítica Desapiedada]: As Teses que reproduzimos no Portal fazem parte do livro As Classes Sociais em O Capital, publicado pela Edições Redelp em 2020. Deste modo, deve-se observar que as Teses estão presentes no livro mencionado anteriormente, cuja discussão é o ponto de partida e a base para os elementos desenvolvidos nelas. Além disso, as Teses, como diz Lucas Maia, não constituem uma teoria marxista das classes sociais, mas permitem estudos futuros e mais aprofundados, fornecendo os elementos que permitem o desenvolvimento dessa teoria.
Obs.: O artigo em pdf pode ser acessado aqui.
Teses para uma Teoria das Classes Sociais – Lucas Maia
Tese 1. As classes sociais não são o produto da criação mental do pesquisador. Elas existem concretamente independentemente de a consciência tê-la ou não identificado. Isto implica que o método adequado para se estudar as classes não consiste em elaborar-se critérios a priori e depois aplicá-los à realidade para, a partir daí, identificar as classes. O caminho é completamente outro. Trata-se do uso do método dialético, que consiste na abstração da realidade concreta para o pensamento, sua elaboração conceitual, a explicação das determinações que a constituem e por final, sua exposição de modo a apresentar as conexões imanentes do fenômeno. Em uma palavra, ir do concreto dado ao concreto pensado (MARX, 1982; Korsch, 1977; VIANA, 2007a; 2007b).
Tese 2. Da mesma forma que as classes têm uma existência material, ou seja, não dependem da consciência para existir, elas só existem em relacionamento recíproco umas com as outras. A concepção de classe social em Marx é relacional, ou seja, a burguesia só existe porque tem o proletariado para explorar. O proletariado só existe enquanto tal quando é explorado pela burguesia. Os proprietários fundiários só existem em seu relacionamento direto com a burguesia e o proletariado, visto serem subsidiários diretos de parte do mais-valor extraído do proletariado etc. Isto vale para todas as classes. Nenhuma classe existe como uma mônada, atomizada, isolada do conjunto das outras classes. Até mesmo o campesinato, por exemplo, que é uma classe oriunda de um modo de produção não-capitalista, só existe em seu relacionamento com a burguesia, com a burocracia estatal, com o proletariado etc.
Tese 3. As classes são produto da divisão social do trabalho e ao mesmo tempo a reproduzem e a aprofundam. Cada classe ocupa uma determinada posição nesta divisão. Este lugar ocupado e seu relacionamento com as demais classes faz com que ela adquira interesses próprios. Portanto, um dos elementos essenciais definidores das classes são os interesses de classe que carregam consigo devido sua posição na divisão social do trabalho.
Tese 4. Tais interesses são, via de regra, em oposição ou antagonismo aos interesses de outras classes. Interesses é outro elemento definidor das classes. À medida que ela desenvolve interesses particulares, ela entra em conflito com outras classes que também desenvolvem interesses particulares. Daí deriva que a existência de classes é sempre mediada por conflitos, contradições, numa palavra: luta de classes. Entre classe capitalista e classe operária desenvolve-se um antagonismo de interesses. Estas duas classes polarizam todas as demais, visto serem elas as classes fundamentais do capitalismo. Deste modo, algumas classes, mesmo tendo interesses próprios, em determinados momentos históricos, aliam-se a uma ou outra destas duas. Isto implica que, concretamente, quando os conflitos de classe se radicalizam, a tendência é algumas classes fazerem alianças de classe entre si, em oposição ou antagonismo a outras classes que também fazem alianças. Por exemplo, é muito comum a burocracia, em suas várias frações (sindical, partidária, estatal, empresarial etc.) se aliar de uma ou outra maneira à burguesia, ao passo que outras classes, tais como: o lumpemproletariado, o campesinato, bem como outras classes submetidas se aliarem ao proletariado. Bem entendido que isto são tendências e podem ou não se confirmar. Não se trata de uma “lei natural”, que necessariamente irá ocorrer. Como tendência, trata-se de um processo que somente poderá ser determinado dentro de cada realidade concreta específica. Um papel fundamental, por exemplo, de grupos e indivíduos revolucionários é identificar estas tendências e lutar, se esforçar para que se concretizem.
Tese 5. A luta de classes é um aspecto fundamental na concepção de classes de Marx. Os grandes grupos de indivíduos aglutinados em classes sociais por terem interesses próprios conflitam, lutam com outras classes. É por isto que burguesia e proletariado se digladiam numa luta secular. A burguesia visa manter a acumulação em escala sempre ampliada o que implica aumentar constantemente a exploração. O proletariado visa conter esta exploração. Os indivíduos são personificações, ou seja, são as classes sociais materializadas em carne e osso. Não necessariamente tem consciência clara deste conflito. Somente em momentos de acirramento das contradições, quando explodem as rebeliões, guerras civis e revoluções é que a consciência do conflito se torna mais cristalina. E são nestes momentos que a luta de classes, que ocorre cotidianamente de modo inintencional torna-se consciente e intencional.
Tese 6. Após analisar o processo de constituição material das classes, podemos agora perceber que existe uma consciência de classe. Esta não é o produto de mais tempo na escola, de mais tempo assistindo aos telejornais, lendo livros, indo ao cinema[1] etc. A consciência de classe, principalmente no que se refere ao proletariado e demais classes inferiores, desenvolve-se quando se trava a luta. É no processo de luta que o proletariado começa a se auto-educar. A auto-educação, a auto-aprendizagem é condição indispensável para a emancipação do proletariado. E ela só ocorre efetivamente e de modo generalizado quando a luta entre explorados e exploradores adquire certa radicalidade. Assim, é um equívoco considerar que a consciência vem de fora (tese Kautsky, plagiada por Lênin e pelos leninistas posteriores). O processo de desenvolvimento da consciência de classe é simultâneo, produto e condição, do desenvolvimento do proletariado como classe para si, ou seja, como classe autodeterminada. Assim, temos que, a consciência de classe é a consciência da luta de classes. Se esta não existe, aquela também, como consciência da classe, não existe, ou só existe de modo muito embrionário e contraditório. Quanto mais radical é a luta, mais radical é também a consciência desta luta. Naturalmente que alguns indivíduos podem chegar à consciência revolucionária antes da classe. Isto não é, contudo, o decisivo para a luta de classes. Estes indivíduos são tão somente aquela fração mais resoluta do proletariado, aquela que adquiriu consciência dos fins e objetivos da luta, são os comunistas, tal como demonstraram Marx e Engels (2002) no Manifesto comunista. Não são estes, contudo, que farão a transformação social global da sociedade. Esta é uma tarefa que somente a classe proletária autodeterminada (ou seja, quando a auto-organização e autoformação se desenvolvem) pode realizar. Os comunistas, ou, para utilizar uma linguagem mais adequada à realidade contemporânea, dado o nível de deformação que a palavra “comunismo” sofreu, os militantes autogestionários compõem a luta da classe trabalhadora, mas não podem substituir a classe.
Tese 7. As classes têm, portanto, uma existência material que é produto da divisão social do trabalho. Elas adquirem interesses próprios. Elas lutam entre si. No capitalismo, esta luta é polarizada entre burguesia e proletariado. As demais classes aliam-se a uma ou outra destas duas classes. Por toda esta plêiade de condições sociais, elas desenvolvem modos de viver, pensar, agir bastante distintos. Isto gera nelas a fabricação de valores, mentalidade, práticas culturais, educacionais diferentes. Ou seja, é um equívoco considerar que as classes são somente um “momento econômico” da vida social. Só existe proletário dentro da fábrica; só existe burocrata dentro das instituições etc. Nada disto, o indivíduo é uma totalidade. Como totalidade e como membro de uma ou outra classe, ele reproduz valores, concepções, interesses, mentalidade, práticas culturais etc. que são comuns à sua classe[2].
Tese 8. Uma teoria das classes no capitalismo tem que ir além do que está colocado aqui em termos de classes existentes. Naturalmente que burguesia e proletariado continuam sendo as classes fundamentais. Talvez deva-se reavaliar os proprietários fundiários em termos numéricos. Sua importância política talvez não seja a mesma do século XIX, mas não é, hoje ainda, algo negligenciável, principalmente nos países de capitalismo subordinado, como o Brasil, por exemplo. Uma hipótese a ser investigada, as três grandes classes do capitalismo contemporâneo não são mais burguesia, proletariado e latifundiários, mas sim burguesia, proletariado e burocracia. De modo bem genérico, podemos dizer que cada uma destas classes expressa projetos históricos distintos. A burguesia representa a perpetuação do capitalismo privado, tal qual o dominante hoje. A burocracia representa a possibilidade de concretização de um modo de produção burocrático, no qual o capitalismo será substituído por um novo modo de produção classista. É possível ainda, tal como já ocorreu, a burocracia tomar as rédeas da sociedade nas mãos, sem, entretanto, mudar as relações de produção, produzindo, tal como aconteceu na URSS, um capitalismo de estado. Neste caso, a burocracia torna-se burguesia de estado. A outra possibilidade, a que se assenta na classe proletária, é a possibilidade de dissolução completa das classes sociais, fundando uma sociedade radicalmente distinta, a Autogestão Social. Estas três grandes classes são também prenhes de múltiplas frações, tal como já observamos. A burocracia, por exemplo, apresenta várias: sindical, empresarial ou privada, partidária, eclesial etc. A burguesia: industrial, financeira, agrária, comercial etc. O proletariado: fabril, de minas, construção civil, agrícola etc. Além destas três grandes classes e suas frações, poderíamos acrescentar mais uma quantidade considerável: os trabalhadores domésticos, que Marx denomina serviçais; os intelectuais; as classes subalternas das formas de regularização; os trabalhadores do comércio e capital financeiro; o campesinato, cada vez menor; os artesãos, já em fase de extinção, o lumpemproletariado etc. Estas, entretanto, não apresentam um projeto de sociedade derivado de sua existência de classe. Por isto tendem a se aliar a uma das três classes antes apresentadas, ou seja, burguesia, burocracia e proletariado.
Tese 9. Estas três grandes classes existentes hoje são portadoras de novas relações sociais. Diferentemente das demais, estas são as únicas em condições de tomar em suas mãos os rumos da sociedade e apresentar à humanidade seu ser de classe, ou seja, aqueles elementos que lhe dão vida e forma. As demais classes, devido sua quantidade numérica, seu papel na divisão social do trabalho, sua expressão política etc. não tem condições de fazerem valer, de forma independente, seus interesses de classe. Por exemplo, é difícil imaginar, visto que nunca ocorreu historicamente, a classe dos trabalhadores domésticos empreendendo um processo radical de luta política. Agora, e isto é mais plausível, pode-se perceber uma radicalização desta classe mediante sua aliança com o proletariado em luta. O campesinato, contrariamente à classe serviçal, em vários momentos históricos e em vários lugares já se radicalizou politicamente, chegando, em várias ocasiões, a se apresentar como um agente realmente revolucionário. Veja os casos da revolução russa, da guerra civil espanhola etc. Entretanto, quanto mais avança a produção capitalista, mais distante vai ficando a possibilidade de o campesinato se apresentar sozinho como sujeito revolucionário. No capitalismo contemporâneo, qualquer forma de revolução social deve necessariamente contar com a aliança do proletariado. Se a afirmação de Marx e Engels no Manifesto Comunista segundo a qual a tendência é cada vez mais as demais classes degenerarem e pularem ou para a burguesia ou para o proletariado não se confirmou, não é menos verdade, todavia, que as lutas de classes tendem a cada vez mais serem polarizadas por ambas. Ou seja, a história não está determinada. É a própria dinâmica da luta de classes que determinará os rumos da humanidade. Hoje, como antes, a velha máxima continua atualíssima: Autogestão Social ou Barbárie.
Referências
KORSCH, Karl. Marxismo e Filosofia. Porto: Afrontamento, 1977.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. V. 1. T. 1. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
MARX, Karl. Para a crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Porto Alegre: L&PM, 2002.
VIANA, Nildo. A Consciência da História: ensaios sobre o materialismo histórico-dialético. Rio de Janeiro: Achiamé, 2007b.
VIANA, Nildo. Escritos Metodológicos de Marx. Goiânia: Alternativa, 2007a.
[1] Não desejo com esta afirmação insinuar que a autoformação individual, o estudo mais ou menos sistemático seja elemento sem importância. A autoformação individual ocorre quando um indivíduo, proletário ou de outra classe, consegue, apesar de todas as dificuldades que se colocam na vida do trabalhador impedindo-o de dedicar mais tempo aos estudos. Isto, contudo, é mais a exceção do que a regra. Para as classes inferiores, o que é mais comum é a autoformação ocorrer de forma coletiva, ou seja, na luta de classes. Aí os trabalhadores são levados pela própria dinâmica da luta a tomarem consciência de sua situação de classe, de seus inimigos de classe, dos aliados etc. Isto gera a necessidade de melhor conhecer a dinâmica da sociedade na qual vivem etc. (nota à 2° edição).
[2] Para aqueles que acreditam que Marx é um economicista incorrigível, vejam o que ele afirma sobre isto: “Não basta que as condições de trabalho apareçam num polo como capital e no outro polo, pessoas que nada tem para vender a não ser sua força de trabalho. Não basta também forçarem-nas a se venderem voluntariamente. Na evolução da produção capitalista, desenvolve-se uma classe de trabalhadores que, por educação, tradição, costume, reconhece as exigências daquele modo de produção como leis naturais evidentes” (MARX, 1983, p. 1984). (grifos meus)
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