[Nota do Crítica Desapiedada]: O presente artigo foi publicado originalmente no livro Temas de Sociologia Rural, em 2009. Temos aqui um ensaio, gentilmente disponibilizado por Nildo Viana, que oferece uma excelente análise do modo de produção camponês, sua dinâmica, suas determinações, seu papel subordinado ao capitalismo e também uma discussão do conceito de campesinato. Boa leitura.
Obs.: O artigo em pdf pode ser acessado aqui.
Marx e o Modo de Produção Camponês – Nildo Viana
Existe uma polêmica no interior do marxismo e também entre os “marxólogos” sobre a análise de Marx sobre o campesinato. A questão gira em torno do que é o campesinato e da possibilidade de se referir a um modo de produção camponês no interior da teoria marxista.
Alguns autores, como José de Sousa Martins[1], afirmam que é impossível pensar um modo de produção camponês partindo da teoria marxista. Partimos do ponto de vista contrário, pois encontramos já em Marx um embrião de uma teoria do modo de produção camponês e alguns de seus continuadores irão desenvolver tal concepção.
Devido a isto iremos discutir como Marx apresentou os elementos que permitem discutir a teoria do modo de produção camponês. Iremos analisar aqui o aspecto teórico e metodológico da concepção de Marx e inserir nesta discussão a possibilidade de se pensar em um modo de produção camponês. Também iremos nos remeter aos escritos de Marx sobre o campesinato, para descobrirmos se em sua teoria é possível trabalhar com a ideia de modo de produção camponês e também perceber no interior de seu método a forma como se pode analisar a questão camponesa.
O Conceito de Modo de Produção
Para Marx existia um modo de produção camponês? Marx não abordou exaustivamente a questão camponesa, o que dá margem à diversas interpretações. Então, para responder a pergunta acima temos apenas dois caminhos: buscar alguma referência ao modo de produção camponês em seus escritos ou então ver se em sua teoria do modo de produção é possível integrar a produção de tipo camponesa. Aqueles que sustentam ser impossível se pensar num modo de produção camponês partem desta última perspectiva. Por isso iremos começar por ela.
O que é um modo de produção? Os diversos pensadores que trataram desta questão forneceram respostas diferentes. A concepção mais comum aponta para uma definição do modo de produção como uma determinada articulação entre relações de produção e forças produtivas. Segundo Shaw:
“Em 1857, num manuscrito incompleto com objetivo de apresentar os Grundrisse, Marx escreveu a seguinte observação numa lista de questões a serem tidas em mente: ‘5. Dialética dos conceitos força produtiva (meios de produção) e relação de produção, os limites dessa correlação dialética, que não abole as diferenças reais, têm que ser definidos’. Infelizmente, Marx jamais desenvolveu essa nota explicando sua concepção de ‘forças produtivas’ e ‘relações de produção’. Essa deficiência é marcante: embora esses dois conceitos constituam a viga mestra do materialismo histórico, raramente são manejados com precisão, inclusive por aqueles que adotam essa teoria” (Shaw, 1979, p. 15).
Mas esta não é a única passagem em que Marx aborda estes conceitos. Segundo La Grassa:
“O que é um modo de produção. No Prefácio à Contribuição… Marx escreve: ‘em grandes linhas, os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês podem ser designados como épocas que marcam o progresso da formação econômica da sociedade’. E afirma, além disso, que ‘o modo de produção da vida material condiciona, em geral, o processo social, político e espiritual da vida’. (…) Prevalece, é certo, o dado econômico quando se considera a formação da sociedade (…); a afirmação relativa à ‘produção da vida material’ que está na base que qualquer processo de desenvolvimento social, é bastante clara. Assim como está claramente indicado, no texto há pouco citado, a distinção entre ‘base econômica’ da sociedade (conjunto das relações de produção), por um lado, e a sobrestrutura jurídico-política e as várias formas de consciência social, por outro. É, contudo, necessário recordar que o dado econômico não se pode reduzir apenas aos métodos organizativos e técnicos da produção material. Devem também tomar-se em consideração as relações (sociais) que intercorrem entre os homens (entre as classes determinantes) no curso desta produção (…). Portanto, no modo de produção acham-se ‘fundidos’, ‘sintetizados’, dois elementos, um de caráter prevalentemente técnico, o outro de caráter eminentemente social; isto é, por um lado, as forças produtivas (…), e, por outro, as relações sociais de produção” (La Grassa, 1974, p. 363-364).
Uma outra interpretação, derivada da influência do estruturalismo em pesquisadores que se pretendem marxistas, coloca da seguinte forma:
“Um modo de produção é uma combinação específica de diversas estruturas e práticas que, em combinação, aparecem como instâncias ou níveis, isto é, como estruturas regionais com uma autonomia e dinâmica próprias, ligadas a uma unidade dialética. Um modo de produção compreende três níveis ou instâncias: a econômica ou infra-estrutura, a político-jurídica e a ideológica. Estas duas últimas constituem a superestrutura. Entende-se que se trata de um esquema abstrato indicativo que é constituído para efeito de uma análise, e que é possível adotar outro com diferentes instâncias” (Fioravante, 1991, p. 31).
No entanto, estas e outras abordagens do que Marx entendia como modo de produção são, na verdade, uma estruturação de algo que no próprio autor em questão não se encontra estruturado, mas esboçado. Isto faz com que alguns cristalizem sua estruturação e diga que é impossível pensar fora dela, bem como a atribui a Marx. Desta forma, o problema reside em atribuir esta estruturação ao próprio Marx, seja apelando para uma pretensa “filosofia subjacente” ou para complementos extraídos de outras formulações (estruturalismo, por exemplo). Neste sentido (e somente neste) concordamos com Shaw:
“… Marx quer dizer o que diz: não é preciso explicar isso em termos de alguma pretensa filosofia ‘subjacente’ ou de emprego peculiar de palavras. Não afirmo que não haja ambiguidades, discrepâncias, enigmas, ou enganos evidentes em Marx; simplesmente argumento que algum esforço as ideias de Marx podem tornar-se logicamente consistentes e coerentes – ou, onde isso não for possível, que os problemas podem pelos menos ser identificados” (Shaw, 1979, p. 16).
Como podemos compreender o conceito de modo de produção a partir de Marx? O procedimento de La Grassa nos parece o mais consistente: analisar as observações de Marx quando ele se refere a este conceito sem apelar para explicações que nos remetam a outras concepções. Daí os resultados a que ele chegou – enquanto não apela para outros autores e interpretações – serem mais adequados. Realmente, tal como La Grassa coloca, para Marx, o conceito de modo de produção nos remete à produção de bens materiais. Um modo de produção, na acepção marxista do termo, é uma forma de produção de bens materiais. Além disso, esta produção é sempre uma relação social:
“O objeto deste estudo é, em princípio, a produção material. Indivíduos produzindo em sociedade – portanto uma produção de indivíduos socialmente determinada, este é, naturalmente, o ponto de partida. O caçador e o pescador individuais e isolados, de que partem Smith e Ricardo, pertencem às inocentes ficções do século 18. São ‘robinsonadas’ que não exprimem de forma alguma, como parecem crer alguns historiadores da civilização, uma simples reação contra os excessos de requinte e um regresso a um estado de natureza mal compreendido” (Marx, 1983, p. 201).
Mas a produção muda historicamente. Tal como coloca Marx:
“Assim, sempre que falamos de produção, é à produção num estágio determinado do desenvolvimento social que nos referimos – à produção de indivíduos vivendo em sociedade. Pode parecer que, para falar da produção em geral, será conveniente ou seguir o processo histórico de seu desenvolvimento nas suas diversas fases, ou declarar antes de mais nada que iremos ocupar-nos de uma época histórica determinada, por exemplo, da produção burguesa moderna que é, de fato, o nosso verdadeiro tema. Mas todas as épocas da produção têm certas características comuns, certas determinações comuns. A produção em geral é uma abstração, mas uma abstração racional, na medida em que, sublinhando e precisando os traços comuns, nos evita a repetição. No entanto, este caráter geral ou estes traços comuns, que a comparação permite estabelecer, formam por seu lado um conjunto muito complexo cujos elementos divergem para revestir diferentes determinações. Algumas destas características pertencem a todas as épocas, outras apenas comuns a umas poucas. [Algumas] destas determinações revelar-se-ão comuns tanto à época mais recente como à mais antiga. Sem elas, não é possível conceber qualquer espécie de produção. (…); do mesmo modo é importante distinguir as determinações que valem para a produção em geral, a fim de que a unidade (…) não nos faça esquecer a diferença essencial. Este esquecimento é o responsável por toda a sapiência dos economistas modernos que pretendem provar a eternidade e a harmonia das relações sociais atualmente existentes” (Marx, 1983, p. 202-203).
Portanto, a produção adquire formas diferentes em épocas diferentes. Estas formas são os modos de produção. Marx abordou a sucessão de alguns modos de produção na Europa Ocidental. Existem elementos comuns a todos os modos de produção e elementos específicos em cada um deles. O modo de produção feudal possui determinações diferentes do modo de produção capitalista. Mas quais são os elementos componentes de um modo de produção? Qual é a relação do modo de produção com a sociedade? Vejamos o que diz Marx:
“Na produção social da sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e a qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral” (Marx, 1983, p. 24).
Aqui temos os elementos componentes: as relações de produção e as forças produtivas. Mas o que são relações de produção? Segundo Marx:
“Em certo estágio de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, que é sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais se tinha movido até então. De forma de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se no seu entrave. Surge então uma época de revolução social” (Marx, 1983, p. 24-25).
Portanto, as relações de produção são relações sociais entre os seres humanos no processo de produção que são, em determinadas sociedades, relações de propriedade. E, sendo relações de propriedade, são relações entre classes sociais (Viana, 2007).
O que são as forças produtivas? Marx apresentou a seguinte definição:
“As forças produtivas são o resultado da energia prática dos homens, mas esta mesma energia é circunscrita pelas condições em que os homens se acham colocados, pelas forças produtivas já adquiridas, pela forma social anterior, que não foi criada por eles e é produto da geração precedente. O simples fato de cada geração posterior deparar-se com forças produtivas adquiridas pelas gerações precedentes, que lhes servem de matéria-prima para novas produções, cria na história dos homens uma conexão, cria uma história da humanidade, que é tanto mais a história da humanidade quanto mais as forças produtivas dos homens, e, por conseguinte, as suas relações sociais adquiriram maior desenvolvimento”. (Marx, 1989, p. 207).
Assim, as forças produtivas são os meios de produção (máquinas, ferramentas, etc.). Logo, o modo de produção é composto pelas forças produtivas e relações de produção, que, em cada modo de produção específico, possui uma correspondência e contradição. O modo de produção possui uma dinâmica própria que se manifesta, em determinadas sociedades (as divididas em classes sociais)[2], como luta de classes.
Como vimos na citação anterior, o modo de produção determina as formas jurídicas, políticas e ideológicas em uma determinada sociedade. Estes outros elementos componentes da sociedade, além do modo de produção, tiveram sua cristalização linguística na expressão “superestrutura” (Viana, 2007). Assim, o modo de produção é a determinação fundamental de uma sociedade[3].
O Modo de Produção Camponês
Podemos, agora, partir para a questão do modo de produção camponês. De acordo com a concepção de Marx é possível falar em mais de um modo de produção no interior de uma determinada sociedade? Ao que tudo indica sim. Na citação anterior, Marx se refere “ao conjunto das relações de produção”, o que significa que elas formam um “conjunto” que não são, necessariamente, da mesma natureza. Mas existem outras passagens de Marx em que ele deixa isto mais claro:
“Em todas as formas de sociedade há uma determinada produção que decide a posição e a influência de todas as outras e cujas relações decidem por isso a posição e a influências de todas as outras” (Texier, 1974, p. 90).
Portanto, para Marx, é possível, no interior de uma mesma sociedade, existirem relações de produção distintas, embora uma predomine sobre as outras. Assim, só falta comprovarmos se, para Marx, a produção camponesa pode ser considerada uma relação de produção. Para isso devemos recordar a definição de relações de produção anteriormente apresentada e ver se seus elementos estão presentes na produção camponesa. Ora, a produção camponesa produz bens materiais e se constitui como uma relação social, fundamentada no trabalho familiar, que coloca frente a frente o campesinato, enquanto classe produtora, à outras classes sociais, principalmente a burguesia, enquanto classe exploradora. A partir destas noções preliminares podemos dizer que é possível trabalhar com a ideia de modo de produção camponês no interior da teoria marxista.
No entanto, o próprio Marx já havia falado em um modo de produção camponês. Quem melhor que o próprio Marx para dizer se é possível pensar em um conceito elaborado por ele mesmo? Vejamos o que ele diz:
“Os pequenos camponeses constituem uma imensa massa, cujos membros vivem em condições semelhantes mas sem estabelecerem relações multiformes entre si. Seu modo de produção os isola uns dos outros, em vez de criar entre eles um intercambio mútuo. Esse isolamento é agravado pelo mau sistema de comunicações existente na França e pela pobreza dos camponeses. Seu campo de produção, a pequena propriedade, não permite qualquer divisão do trabalho para o cultivo, nenhuma aplicação de métodos científicos e, portanto, nenhuma diversidade de desenvolvimento, nenhuma variedade de talento, nenhuma riqueza de relações sociais. Cada família camponesa é quase auto-suficiente; ela própria produz inteiramente a maior parte do que consome, adquirindo assim os meios de subsistência mais através de trocas com a natureza do que do intercâmbio com a sociedade” (Marx, 1986, p. 119).
O modo de produção camponês se fundamenta na pequena propriedade familiar com forças produtivas menos desenvolvidas que as forças produtivas presentes nas relações de produção capitalistas. E onde se localizam as relações de propriedade como relações de classes? Ora, o modo de produção camponês é um modo de produção subordinado ao capitalismo. A pequena propriedade é “quase autossuficiente” (na época analisada por Marx isto era mais forte, mas, posteriormente, sob a influência do capitalismo, novas necessidades e dificuldades passam a diminuir sua autossuficiência) mas está subordinada ao domínio do capital:
“O desenvolvimento econômico da pequena propriedade modificou radicalmente a relação dos camponeses para com as demais classes da sociedade. Sob Napoleão a fragmentação da terra no interior suplementava a livre concorrência e o começo da grande indústria nas cidades. O campesinato era o protesto ubíquo contra a aristocracia dos senhores de terra que acabara de ser derrubada. As raízes que a pequena propriedade estabeleceu no solo francês privaram o feudalismo de qualquer meio de subsistência. (…) Mas no decorrer do século dezenove, os senhores feudais foram substituídos pelos usurários urbanos; o imposto feudal referente à terra foi substituído pela hipoteca; a aristocrática propriedade territorial foi substituída pelo capital burguês. A pequena propriedade do camponês é agora o único pretexto que permite ao capitalista retirar lucros, juros e renda do solo, ao mesmo tempo que deixa ao próprio lavrador o cuidado de obter o próprio salário como puder. (…). A ordem burguesa, que no princípio do século pôs o Estado para montar guarda sobre a recém-criada pequena propriedade e premiou-a com lauréis, tornou-se um vampiro que suga seu sangue e sua medula, atirando-o no caldeirão alquimista do capital”[4]. (Marx, 1989, p. 119).
Portanto, a propriedade camponesa se constitui como uma relação de produção, também fundamentada na exploração. Marx coloca que o campesinato está submetido ao capital e sua propriedade é meramente imaginária, uma propriedade nominal:
“A sua exploração só se distingue da exploração do proletariado industrial pela forma. O explorador é o mesmo: o capital. Individualmente, os capitalistas exploram os camponeses por meio da hipoteca e da usura; a classe capitalista explora a classe camponesa por meio dos impostos do Estado. O título de propriedade do camponês é o talismã com que o capital o vinha fascinando até agora, sob o pretexto de que se valia para atiçá-lo contra o proletariado industrial” (Marx, 1986, p. 131).
A propriedade camponesa se revela uma propriedade nominal e o campesinato aparece, então, como uma classe social explorada pela classe capitalista. Portanto, notamos que Marx utilizou a ideia de modo de produção camponês e forneceu alguns elementos explicativos de suas relações de produção.
Ora, como Marx coloca, o modo de produção camponês é quase autossuficiente. É justamente no quase que se abre a brecha para a exploração do campesinato. Ao produzir quase tudo que necessita e ter que adquirir o que não produz, o modo de produção camponês se revela como um modo de produção fundamentado na produção mercantil simples, pois o que não produz é necessário adquirir no mercado. Marx analisou a produção mercantil simples e lhe explicou da seguinte forma.
Ela se baseia no processo de troca de mercadorias, mas tendo como objetivo final o seu valor de uso. O produtor produz parte do que necessita para sua sobrevivência, mas não produz uma outra parte necessária. Por exemplo, produz alimentos mas não produz roupas. Assim, ele produz um excedente em alimentos (excedente em relação às suas necessidades) e os vende, ou seja, os troca por dinheiro. Com o dinheiro ele pode comprar aquilo que não produz, no caso, a roupa. Este processo é chamado de mercantil simples por que se diferencia do processo mercantil capitalista. Ele começa com o produto-mercadoria, que é trocado por dinheiro, que é transformado em novo produto-mercadoria. Segundo Marx:
“Acompanhemos agora um possuidor qualquer de mercadorias, por exemplo, nosso velho conhecido tecelão de linho, à cena do processo de intercambio, ao mercado. Sua mercadoria, 20 varas de linho, tem preço determinado. Seu preço é duas libras esterlinas. Ele a troca por 2 libras esterlinas e, homem de velha cepa, troca as 2 libras esterlinas, por sua vez, por uma Bíblia familiar do mesmo preço. O linho, para ele apenas mercadoria, portador de valor, é alienado por ouro, sua figura de valor: e dessa figura volta a ser alienado por outra mercadoria, a Bíblia, que, porém, como objeto de uso, deve ir para a casa do tecelão e lá satisfazer às necessidades de edificação. O processo de intercâmbio da mercadoria opera-se, portanto, por meio de duas metamorfoses opostas e reciprocamente complementares – transformação da mercadoria em dinheiro e sua retransformação de dinheiro em mercadoria. Os momentos da metamorfose da mercadoria são, ao mesmo tempo, transações do possuidor de mercadoria – venda, intercâmbio da mercadoria por dinheiro: compra, intercâmbio do dinheiro por mercadoria e unidade de ambos os atos: vender, para comprar” (Marx, 1988a, p. 93).
Assim, o produtor de mercadorias vende apenas para efetuar uma compra, ou seja, busca um valor de uso. Sua lógica, é, portanto, M-D-M: mercadoria-dinheiro-mercadoria. Esta lógica é diferente da produção mercantil capitalista, que possui outra lógica D-M-D: dinheiro-mercadoria-dinheiro. A produção mercantil simples realiza a troca mercantil para adquirir valores de uso enquanto que a produção capitalista visa a acumulação de capital[5].
Ora, o processo de produção mercantil simples numa sociedade onde predomina a produção mercantil capitalista se torna subordinada ao domínio do capital[6]. No caso do campesinato é isto que ocorre. O camponês produz um excedente que é trocado por dinheiro e retransformado em mercadoria. Porém, a mercadoria que ele irá comprar no mercado capitalista possui um valor superior à mercadoria que ele vende. Assim, o camponês é explorado não só pela hipoteca, juros, impostos mas também pela troca desigual entre produtos primários oriundos da produção camponesa e mercadorias fabricadas no setor capitalista de produção. Segundo Marx:
“O camponês pode vender seu grão acima do valor ou comprar as roupas abaixo do valor delas. Ele pode, por sua vez, ser enganado pelo comerciante de roupas. Tal diferença de valor permanece, no entanto, para essa mesma forma de circulação, puramente casual. Ela não perde simplesmente sentido e entendimento como o processo D-M-D, se os dois extremos, grão e roupas, por exemplo, são equivalentes. Sua igualdade de valor é aqui muito mais condição do transcurso normal” (Marx, 1988a, p. 124).
O problema aqui reside na explicação do baixo preço das mercadorias produzidas no modo de produção camponês. O que determina o valor de uma mercadoria? O trabalho socialmente necessário para produzi-la. Isto, no entanto, no modo de produção capitalista. É neste modo de produção que o valor da mercadoria é determinado pelo trabalho objetivado nela. Mas e o valor de uma mercadoria produzida na produção mercantil simples? Sem dúvida, é possível falar que o valor da mercadoria é determinado pelo trabalho objetivado na mercadoria, mas isto não entra no preço da mercadoria devido ao fato de a produção mercantil simples só comercializa o excedente. O que significa que somente uma parte do trabalho objetivado, aquele materializado nas mercadorias vendidas, é recuperada pelo camponês. A outra parte são as mercadorias utilizadas no consumo próprio de sua unidade de produção, ou seja, pelos gastos familiares. Assim, apenas uma parte do trabalho objetivado é comercializada. Ao ser comercializado, ele atrai renda para o camponês. Com esta renda ele deve adquirir os produtos que ele não produz diretamente (máquinas, ferramentas, meios de consumo, etc.) e que são custos de produção mais meios de consumo. Os meios de produção adquiridos, entretanto, não são utilizados em sua totalidade para a produção da parte comercializada, mas para toda a produção camponesa. Assim, o valor de uma mercadoria produzida pelo modo de produção camponês não pode ser determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la. O valor da força de trabalho não é equivalente às suas necessidades, pois ele auto-produz parte dela. Assim, o modo de produção camponês possui uma lógica diferente do modo de produção capitalista. Mas além disso, tal modo de produção não visa lucro, mas tão-somente a autossubsistência. Mas como é definido, portanto, o valor de uma mercadoria produzida no modo de produção camponês? É definido pela lógica do mercado capitalista. Tal como Marx colocou:
“Para que o camponês parcelário cultive sua terra ou compre terra para cultivar não é (…) necessário, como no modo de produção capitalista normal, que o preço de mercado do produto agrícola suba o bastante para render-lhe o lucro médio, e, ainda menos, um excedente, fixado na forma de renda, sobre esse lucro médio. Não é, portanto, necessário, que o preço de mercado suba até o valor ou até o preço de produção de seu produto. (…). Uma parte do mais-trabalho dos camponeses que trabalham sob as piores condições é dada gratuitamente à sociedade e nem sequer entra na regulação dos preços de produção ou na formação do valor em geral. Esse preço mais baixo é, portanto, um resultado da pobreza dos produtores e, de modo algum, da produtividade do seu trabalho” (Marx, 1988a, p. 245).
O camponês não tem que pagar pela força de trabalho, pois ele é a própria força de trabalho, e não busca lucro, sendo simultaneamente o proprietário. O que o camponês busca é tão-somente um complemento de sua produção. No entanto, devido ao seu endividamento, ele deve buscar aumentar sua produção, mas isto acaba sendo revertido para os setores capitalistas. O campesinato é vítima do Marx denominou “métodos secundários de exploração capitalista”. O modo de produção camponês proporciona um acréscimo à renda nacional além do mais-valor global produzido pelo proletariado.
O capital produz o modo de produção camponês. Aqui devemos observar que Marx distingue entre o campesinato parcelar, típico do modo de produção capitalista, e o campesinato que podemos denominar “aldeão” ou “comunitário”. Para Marx, o modo de produção “aldeão” (embora ele não utilize esta expressão, pois em alguns momentos fala de modo de produção rural ou como forma de produção camponesa), embrião do modo de produção camponês, possui a seguinte organização: ao lado de uma parte do solo pertencente aos camponeses individuais (e cultivada autonomamente por eles) há uma parte que é trabalhada comunitariamente, voltada para a produção de um excedente utilizado para despesas comunitárias e como fundo de reserva para más colheitas, entre outros usos. É por isso que Marx irá falar em “propriedade camponesa parcelária”, pois esta se diferencia da propriedade comunitária rural. No entanto, esta última é superada pelo modo de produção camponês (a propriedade camponesa parcelar). A formação desta se deve às seguintes determinações apresentadas por Marx:
“As causas de seu declínio indicam sua limitação. São elas: aniquilamento da indústria doméstica rural, que constituía sua complementação normal, devido ao desenvolvimento da grande indústria; paulatino empobrecimento e esgotamento do solo sujeito a esse cultivo; usurpação, por grandes proprietários de terra, da propriedade comunitária, que, por toda a parte, constitui a segunda complementação da economia parcelária, pois só ela possibilita a criação de gado; concorrência da grande cultura, seja ela do sistema de plantações, seja da exploração capitalista. Melhorias na agricultura que, por um lado, acarretem queda dos preços dos produtos agrícolas e, por outro, exijam maiores gastos e condições materiais de produção mais abundantes, também colaboram para tanto, como ocorreu na primeira metade do século 18 na Inglaterra” (Marx, 1988b, p. 246).
Modo de Produção Camponês e Conceito de Campesinato
A partir de agora iremos abordar o conceito de campesinato a partir dos escritos de Marx. Alguns autores falam de “sociedades camponesas” e outros definem campesinato como todo habitante do campo. Isto é um equívoco, pois não só retira a historicidade do conceito como cria uma indiferenciação no que, na realidade, é diferenciado, histórica e socialmente. Segundo Marx:
“(…) Os homens, ao desenvolverem as suas faculdades produtivas, isto é: vivendo, desenvolvem certas relações entre si, e (…) o modo destas relações muda necessariamente com a modificação e o desenvolvimento destas faculdades produtivas. (…) As categorias econômicas não são mais que abstrações destas relações reais e (…) somente são verdades enquanto estas relações subsistem” (Marx, 1989, p. 210- 211).
Assim, um conceito, na abordagem marxista, é uma expressão da realidade, e, portanto, partilha com esta a historicidade, a mutabilidade, a transitoriedade. Logo, quando se fala em camponês é preciso delimitar a realidade a qual este conceito se refere. O que é o campesinato? É todo habitante do campo? Então o servo na sociedade feudal é um camponês, assim como todas as outras classes e grupos sociais que moram no campo. Mas devemos observar o caráter insuficiente do critério aqui utilizado: qual importância histórica e teórica possui os habitantes do campo desligados do conjunto das relações sociais aos quais estão submetidos? O servo e o pequeno proprietário familiar na sociedade moderna vivem no campo, mas sob relações sociais totalmente diferentes. Além disso, tomar o campesinato como grupo social que vive no campo em todas as épocas e sociedades significa criar uma indiferenciação e uma categoria anistórica. A tendência a considerar todo mundo que mora no campo um camponês é forte e faz parte do uso comum da palavra. O próprio Marx utilizou tal expressão neste sentido e às vezes utilizou as expressões “camponês parcelar” e “pequeno camponês” para diferenciar o pequeno proprietário familiar, o camponês em sentido estrito, ligado ao modo de produção camponês, do camponês em sentido geral.
Marx colocou várias vezes o momento histórico do surgimento do campesinato nos seus escritos sobre a França. O campesinato surge com a derrocada do feudalismo. A propriedade parcelar e simultaneamente comunitária, em algumas regiões, é substituída pela propriedade familiar. Engels também abordou seu surgimento do campesinato e sua diferença em relação ao servo da sociedade feudal. Engels notou três diferenças entre o servo e o camponês:
“Primeiro, a Revolução Francesa libertou-o dos encargos e dos serviços feudais que devia ao seu senhor e, na maioria dos casos, pelo menos na margem esquerda do Reno, entregou-lhe totalmente a terra. Segundo, perdeu a proteção da comunidade de pastoreio e deixou de participar na administração autônoma daquela. Ficou assim privado da sua parte de fruição do antigo pastoreio comum. Este pastoreio comum foi escamoteado, quer pelo antigo senhor, quer graças aos efeitos de uma legislação burocrática ‘esclarecida’, fundada no direito romano. O pequeno camponês vê-se assim privado da possibilidade de alimentar o gado sem comprar o pasto. (…). O número de camponeses que não podem sustentar os animais de trabalho cresce constantemente. Em terceiro lugar, o camponês atual distingue-se ainda pela perda da metade de sua atividade produtiva de outrora. Outrora, com a família, fabricava, com a ajuda de matérias primas que ele mesmo produzia, a maior parte dos produtos industriais de que necessitava. O que lhe faltava era-lhe ainda fornecido pelos vizinhos da aldeia que, além da agricultura, exerciam ainda um ofício e eram pagos, na maior parte das vezes, por troca ou por serviços recíprocos. A família, e, mais ainda, a aldeia, bastavam-se a si próprios e produziam mais ou menos tudo o que lhes era necessário. Era quase a economia natural no estado puro, quase nunca se utilizava o dinheiro. A produção capitalista acabou com este estado de coisas por intermédio da economia monetária e da grande indústria” (Engels, 1975, p. 9).
Assim, Engels distingue entre servo e camponês, também se referindo ao aldeão, que produz em sua parcela de terra e também comunitariamente. Assim, em cada período histórico, no conjunto de determinadas relações sociais, o habitante do campo está envolvido em relações sociais específicas e envolvido por uma sociedade com relações sociais também específicas. Por isso, a especificidade não deve ser apagada e sim reconhecida e desta forma, o conceito de campesinato é um conceito só existente na sociedade capitalista.
O que é um camponês? Ora, tal como colocamos anteriormente, o camponês é o pequeno proprietário rural, que cultiva juntamente com sua família, um pedaço de terra, e tem sua produção subordinada ao capitalismo. Enfim, o campesinato é a classe social que constitui o modo de produção camponês. O campesinato surge com o processo de formação do capitalismo, marcado pela decadência das relações de produção feudais, pela servidão, e pela expansão do comércio, da indústria, da cidade, e, principalmente, pelas relações de produção capitalistas, que, ao se expandirem, destroem relações de produção pré-capitalistas e devido ao contexto derivado destas, constitui relações de produção não-capitalistas subordinadas ao capitalismo. Assim, o conceito de campesinato nos remete a uma classe social historicamente constituída e que tem características próprias.
O campesinato é, portanto, uma classe social explorada e que sofre uma forma de exploração específica. Sua exploração não é a exploração específica do modo de produção capitalista. Ela se constitui enquanto forma secundária de exploração capitalista. Assim, o modo de produção camponês é um conceito que deve integrar a teoria marxista da sociedade capitalista. O objetivo do presente trabalho foi justamente resgatar o reconhecimento desta necessidade teórica, que possui, obviamente, implicações práticas.
Referências Bibliográficas
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TEXIER, Jacques. “Modo de Produção”, “Formação Econômica”, “Formação Social”. In: SERENI, E. e outros. Modo de Produção e Formação Econômico-Social. Lisboa, Estampa, 1974.
VIANA, Nildo. A Consciência da História. Ensaios Sobre o Materialismo histórico-Dialético. Rio de Janeiro, Achiamé, 2007.
[1] “Se eu separo cada um dos elementos do processo social, se não vejo a terra como relação social que é parte desse processo que é o processo do capital, a minha tendência será ver aí modos de produção diferentes e serão tantos os modos de produção quantas forem as diferenças. Essa tem sido, infelizmente, uma forte tendência especialmente na análise das situações no campo: cada diferença é tomada como indicador de um modo de produção distinto – no proprietário há os que veem o senhor feudal e o modo de produção feudal; no produtor familiar há os que veem o camponês e o modo de produção camponês. Este último caso é bem indicativo da invasão positivista no modo de pensar. Um modo de produção é um modo de exploração, que encerra antagonismos de categorias sociais. Nesse sentido a produção camponesa jamais poderia constituir um modo de produção, pois como todos sabemos ela se determina como produção familiar autônoma” (Martins, 1986, p. 172- 173). Esta passagem de J. S. Martins é problemática, pois além de não definir o que entende por positivismo e sustentar que não existe relação de exploração entre camponeses e outras categorias sociais (exploração que é efetivada pelo capital), afirma que um modo de produção é um modo de exploração, o que não resiste a uma análise crítica, pois o modo de produção é um conceito universal e que somente em sociedades de classes é que se pode falar em “exploração”. Isto significa que sua justificativa para negar a existência de um modo de produção camponês não se sustenta, principalmente no interior da teoria de Marx da produção, tal como mostraremos a seguir.
[2] No Manifesto Comunista, Marx e Engels diferenciaram entre as sociedades divididas em classes sociais e as sociedades sem classes, pré-históricas: (cf. Marx e Engels, 1988).
[3] Utilizamos aqui a expressão sociedade ao invés, como querem alguns, o de formação social. Os adeptos do uso deste último termo alegam a historicidade presente nela. No entanto, concordamos com Luporini, crítico da noção de formação social, pois, segundo ele: “a contraposição da palavra ‘formation’, como que um ‘nome de ação’ (e que denota portanto um conceito ‘dinâmico’), à palavra ‘Form’, como de um ‘nome de estado’ (e que denota portanto um que de ‘estático’) me parece sem fundamento. Parece-me evidente que a palavra ‘Form’ pode denotar uma forma que se desenvolve, dinâmica, portanto, e a palavra ‘formation’ uma configuração que se apresenta estaticamente (como em geologia, de cuja linguagem Marx provavelmente a tirou): e vice-versa. Os dois termos, tomados em si, são tais que nada se pode decidir sobre o seu valor estático ou dinâmico, a não ser a partir do contexto que são utilizados” (Luporini, 1974, p. 223). Devido a isto, não consideramos que o termo “sociedade” signifique algo estático (além de ter sido usado amplamente por Marx), pois o que decide isto é o contexto discursivo na qual é utilizado e consideramos, portanto, desnecessário substituí-lo por um outro termo como o de “formação social”.
[4] MARX, Karl. O Dezoito Brumário… ob. cit., p. 119.
[5] “O ciclo M-D-M parte do extremo de uma mercadoria e se encerra com o extremo de outra mercadoria, que sai da circulação e entra no consumo. Consumo, satisfação de necessidades, em uma palavra, valor de uso, é, por conseguinte, seu objetivo final” (Marx, 1988a, p. 123). “Comprar para vender, ou melhor, comprar para vender mais caro, D-M-D, parece ser decerto apenas uma espécie do capital, a forma peculiar do capital comercial. Mas também o capital industrial é dinheiro, que se transforma em mercadoria e por meio da venda de mercadoria retransforma-se em mais dinheiro” (Marx, 1988a, p. 127).
[6] “Mas a forma que o incipiente modo de produção capitalista encontra a propriedade fundiária não lhe é adequada. Só ele mesmo cria a forma que lhe é adequada, por meio da subordinação da agricultura ao capital; com isso, então, a propriedade fundiária feudal, a propriedade do clã ou a pequena propriedade camponesa combinada com as terras comunais são também transformadas na forma econômica adequada a esse modo de produção, por mais diversas que sejam suas formas jurídicas” (Marx, 1988a, p. 113).
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