[Nota do Crítica Desapiedada]: A presente tradução é uma resenha do livro escrito por Phillipe Bourrinet, The Dutch and German Communist Left (1900–68). A análise é realizada por Fredo Corvo, tendo em vista a necessidade de refutar uma tese presente nesse livro que é a pseudocrítica ao comunismo de conselhos como “conselhista”, termo este que é considerado de forma pejorativa. O livro de Bourrinet é bastante oportuno por conseguir reunir um amplo material informativo para explicar a história do comunismo de conselhos, especialmente da sua tendência holandesa. Entretanto, o autor tem como ponto de partida a simpatia pela perspectiva defendida por Bordiga e outros representantes da “esquerda italiana”, o que acaba ofuscando diversas contribuições dos comunistas de conselhos em detrimento daquela posição política que, em comparação com estes, significa um recuo e aproximação com o pseudomarxismo, sobretudo a ideologia leninista. A partir disso, Corvo oferece uma visão adequada da discussão sobre as ideias dos comunistas de conselhos, especialmente o GIC, focalizando na questão do “período de transição”. A conclusão aponta para a necessidade de uma discussão real, fora das lentes bordiguistas, que permita uma avaliação adequada das contribuições do GIC para o século XXI.
Boa leitura.
Comunismo de Conselhos ou Conselhismo? – O período de transição
Uma resenha de Fredo Corvo[1]
Este livro, na verdade, é baseado em uma tese de mestrado em língua francesa, defendida na Universidade Sorbonne de Paris, 1988. Desde então, surgiram edições em várias línguas, com ou sem autorização do autor, ou da Corrente Comunista Internacional, que afirma ser o seu “autor coletivo”. Por isso, infelizmente, essa nova edição da Brill não explica as diferenças com a tese de mestrado. Para os leitores que conhecem a edição em inglês da Porcupine Press, encontrei duas adições. Um fragmento que precede o capítulo 1, sobre Religião, Capitalismo e Império Colonial: Da “Era de Ouro” ao Declínio, dá uma breve visão geral da História dos Países Baixos antes da industrialização. Um texto adicionado ao capítulo 11, Comunistas de Conselhos Internacionais até a década de 1970, acrescenta informações interessantes de estudos publicados desde 1987, que podem ser encontrados na bibliografia. Por outro lado, algumas das obras mais recentes estão faltando aqui, bem como na longa seção “Leitura adicional” de 58 páginas: por exemplo, as biografias de Gerber e Boekelman sobre Anton Pannekoek.
Sem dúvida, esse estudo é impressionante por muitas razões, das quais o seu alcance internacional e a sua abordagem internacionalista são as mais importantes. Não por acaso o autor se identifica com a esquerda comunista, que consiste principalmente da esquerda germano-holandesa e da esquerda italiana, tendo publicado vários estudos sobre esta última também. Bourrinet não só apresenta os debates dentro da esquerda germano-holandesa, mas também se posiciona em seus estudos, muitas vezes a partir da perspectiva da esquerda italiana. Tal debate entre ambas as esquerdas está longe de estar completo e, na verdade, muitos mal-entendidos de ambos os lados obstruem um debate real. Bourrinet não está livre desses mal-entendidos, como ninguém está.
Nesta resenha, mostrarei como Bourrinet desenvolve uma abordagem muito mais sutil da esquerda germano-holandesa do que Authier/Barrot desenvolveram para a esquerda alemã. Isso não impediu que Bourrinet encontrasse, em sua abordagem, certas contradições nas análises do “conselhismo”, que poderiam ser explicadas em parte por um certo viés pela esquerda italiana. A fim de não ir além dos limites de uma resenha de livro, me concentrarei na questão do período de transição. Como a esquerda comunista desenvolveu suas posições do período de transição com base nas experiências da Revolução Russa, prestarei alguma atenção a este assunto também.
As origens bordiguistas do conceito de conselhismo
Desde 1968, a esquerda germano-holandesa foi redescoberta na França. Depois que seus primeiros textos foram traduzidos pela primeira vez ou republicados de fontes anteriormente obscuras, Authier e Barrot (sendo este último um pseudônimo para Gilles Dauvé) publicaram em 1976 a primeira versão em francês de “La gauche Communiste en Allemagne 1918-1921”. Em sua introdução, eles adotam a crítica de Bordiga sobre a suposta insistência da esquerda alemã nas formas de organização (conselho, partido), em detrimento de seu conteúdo, o programa comunista. É por isso que Authier/Barrot chamam a esquerda germano-holandesa de “conselhistas”, privando-os do atributo de “comunistas”.
O estudo de Philippe Bourrinet dá uma visão muito mais diferenciada, falando das tendências comunistas de conselhos e conselhistas da esquerda germano-holandesa, e considerando a tendência de Otto Rühle e Franz Pfemfert como a origem do conselhismo. Para Bourrinet, a esquerda holandesa por seu papel limitado na própria Holanda teve uma certa influência teórica internacionalmente, que foi contrabalançada até 1933 pela existência do KAPD na Alemanha, que aceitou a revolução russa como proletária. Após a década de 1930, isolados no contexto limitado dos Países Baixos, sua contribuição política e teórica foi, “talvez”, menos desenvolvida em relação à esquerda comunista “bordiguista”, particularmente na discussão teórica sobre os problemas de um “período de transição para o comunismo”[2].
Conselhismo de acordo com Bourrinet
Longe de querer estabelecer aqui quem tinha posições mais desenvolvidas sobre a questão do período de transição, me limitarei a mostrar algumas contradições e omissões no raciocínio de Bourrinet.
De acordo com Bourrinet, o conselhismo é definido por quatro características[3]:
1. Uma visão obreirista que vê a existência de partidos políticos revolucionários dentro dos conselhos operários como um fator negativo.
2. Rejeição da Revolução Russa como uma “Revolução Burguesa”.
3. Toda a experiência do movimento operário do século XIX (“antigo movimento operário”) é rejeitada como negativa. Isto levou o GIC a teorizar a existência de pequenos agrupamentos como a forma do “novo movimento operário”.
4. Uma visão economicista das lutas operárias, do processo revolucionário e da ditadura do proletariado.
Caráter de classe da Revolução Russa
No capítulo 7, Bourrinet afirma que desde 1933 o Grupo de Comunistas Internacionalistas da Holanda (GIC)[4] evolui no sentido de “um tipo plenamente desenvolvido de ‘conselhismo’”, adotando as teses (?) de Otto Rühle[5] e as Teses sobre o Bolchevismo de Helmut Wagner (p. 331). No entanto, o funcionamento informal do GIC fez com que não houvesse votos sobre os textos ou teses. Muitas vezes foram publicados textos que pareciam ser interessantes. Pode-se concordar com este modo de funcionamento ou não, mas a conclusão de Bourrinet da publicação das Teses sobre o Bolchevismo em alemão, inglês e holandês que eles expressaram a teoria do movimento comunista conselhista internacional, parece muito precipitada, certamente à luz do fato de que “elas provocaram pouca discussão ou crítica”[6]. Por outro lado, referindo-se ao que o GIC publicou em 1936 e 1937, Bourrinet tem que admitir que o GIC hesitou em aceitar todas as implicações políticas das Teses sobre o bolchevismo[7]. Na página 340, ele acrescenta a isso os escritos do GIC sobre a Espanha de 1936-37, citando Lênin sobre a necessidade de uma revolução mundial (p. 419). Pode-se imaginar que onde Bourrinet vê contradições dentro da esquerda holandesa, pode realmente haver contradições em suas análises.
Ele escreve antes:
“Enquanto a Revolução Russa começou a degenerar, e a Terceira Internacional foi submetida aos interesses do Estado russo, a esquerda começou a defender a ideia de uma revolução ‘dupla’ na Rússia, primeiro burguesa, em seguida proletária (…) embora de um ponto de vista diferente do menchevismo. Para a esquerda, uma Revolução Burguesa não poderia significar nada além de capitalismo de Estado e contrarrevolução. Não apareceu no início, mas no fim da revolução”[8].
Esta ideia de uma “revolução dupla” era bastante comum naquele período[9]. Era a posição que Bordiga ficou preso até ao seu fim. Em sua forma específica dada pela esquerda, essa análise de uma revolução dupla – quando falhou a revolução mundial que poderia ter continuado a revolução proletária na Rússia, a revolução burguesa assumiu e obteve vitória sobre o proletariado – é outra e provavelmente melhor explicação para as razões pelas quais o GIC publicou as teses de Wagner.
Não obstante a questão sobre em que grau as teses de Wagner foram adotadas pelo GIC conselhista ou comunista de conselhos, os argumentos de sete páginas de Bourrinet contra essas teses permanecem notáveis e valem a pena estudar na preparação para uma discussão que ainda tem que ocorrer.
Princípios Fundamentais da Produção e Distribuição Comunista
É tentador empreender uma abordagem semelhante à anterior das análises de Bourrinet sobre Towards a new workers’ movement[10][Rumo a um novo movimento operário] de Canne Meijer, mas tenho que renunciar ao assunto da organização da minoria revolucionária porque não está diretamente ligado ao assunto desta crítica, a questão do período de transição.
Sob o título Uma Visão “Economicista” da Revolução? O Grundprinzipien[11], Bourrinet afirma na página 352 “… o GIC acabou vendo a futura revolução não como uma questão política, mas como uma questão econômica”. Como argumento para este “ângulo estritamente econômico”, Bourrinet afirma na p. 354: “Ao contrário das esquerdas comunistas alemã e italiana, o GIC não mostrou muito interesse nas questões políticas da revolução proletária, em reflexões teóricas sobre o Estado no período de transição.” Este fragmento é seguido por uma nota de rodapé:
“A questão do Estado no período de transição foi levantada acima de tudo pela tendência de Essen do KAPD em 1927. Os conselhos operários foram identificados com o Estado ‘proletário’ (ver KAZ, Essen, p. 1-11, 1927). A única contribuição da tendência de Berlim foi um texto de Jan Appel (Max Hempel) criticando o ‘comunismo de Estado de Lênin’: Marx-Engels und Lenin über die Rolle des Staates in der proletarischen Revolution, em: Proletarier no. 4-6, maio de 1927.”
A identificação dos conselhos operários com o “Estado proletário” foi, na verdade, compartilhada pela maioria das tendências da esquerda germano-holandesa, incluindo o GIC, e ainda é compartilhada por muitos hoje. Mas o que mais me impressiona é que parece ter escapado completamente ao autor a importância do artigo de Jan Appel criticando Lênin. É surpreendente que o leitor não saiba absolutamente nada sobre o que Appel escreve acerca da questão política do Estado no período de transição. Este artigo é quase idêntico ao Marxismo e Comunismo de Estado; O Desaparecimento do Estado (1932), publicado cinco anos depois pelo GIC em holandês como um panfleto, mostrando a importância que atribuiu a este texto. Partes do texto foram retomadas em Princípios fundamentais. Visto que Bourrinet menciona este artigo, sabemos agora que Jan Appel foi originalmente o seu autor, o mesmo experiente revolucionário alemão Jan Appel que trouxe as ideias para os Princípios Fundamentais com ele quando emigrou para a Holanda. Este artigo intitulado “Marx-Engels e Lênin sobre o papel do Estado na revolução proletária” é claramente o enquadramento político que Bourrinet sente falta nos Princípios Fundamentais e, portanto, rotula como “economicista”. Ou será que ele chama o GIC de “economicista” por que ele supõe que ele não vê o “problema da existência de um Estado – ou semi-Estado – no período de transição para o comunismo”? (p. 355). A seguir, mostrarei que Appel e o GIC viram esse problema, não da mesma forma que a esquerda italiana no exílio, como ninguém viu na época, e poucos o veem até mesmo no presente.
A suposta admiração do GIC pelo comunismo de guerra
Permitam-me primeiro demonstrar outra contradição quando Bourrinet tenta ver contradições nas posições do GIC. Não em um vão esforço para provar que o GIC não possuía contradições, mas para mostrar que a visão de Bourrinet sobre o conselhismo é discutível: “O Grundprinzipien do GIC mostrou um certo fascínio pela experiência do comunismo de guerra entre 1918 e 1920.[12]”
Esse fascínio pelo comunismo de guerra pode ser verdade para Bordiga. Bourrinet não fornece nenhuma fonte para provar que o GIC sofria de tal fascínio. As seguintes citações dos Princípios Fundamentais mostram que a posição do GIC era exatamente o oposto:
“Duas lições da Revolução Russa
A Grande Experiência Bolchevique de fundar uma ‘economia natural’ contém duas lições importantes, uma econômica e outra política. Estas lições devem servir para ajudar a classe operária a desenvolver uma consciência proletária. A lição econômica é que uma economia racional é totalmente impossível sem uma medida geral para a contabilidade das relações na vida econômica. A fim de elaborar um plano de produção, é necessário saber quanto trabalho, nas suas diversas formas, medida em tempo de trabalho (horas de trabalho), está disponível e como esse trabalho deve ser distribuído entre os vários ramos da produção. Como até agora se mostrou impossível somar toneladas de carvão vapor e hectolitros de milho, é necessário, no caso de todos os produtos, não levar em consideração a sua forma como artigo útil, o seu “valor de uso”, e concentrar-se unicamente naquela característica que todos eles, sem exceção, possuem em comum. E esta característica é que todos eles incorporam quantidades definidas de trabalho humano. A elaboração de um plano de produção torna, por conseguinte, imperativo que a quantidade de trabalho necessária para a sua produção seja determinada para cada produto que constitui o plano. Em uma sociedade comunista é possível medir esse trabalho diretamente, sem o vidro intermediário deformador[13] do dinheiro:
‘A sociedade será capaz de calcular de forma simples quantas horas de trabalho estão contidas em um motor a vapor, um alqueire da última safra de trigo, ou uma centena de metros quadrados de tecido de uma qualidade específica. Por conseguinte, nunca lhe ocorreria continuar a exprimir as quantidades de trabalho colocadas nos produtos, quantidades que conhecerá então direta e absolutamente, num terceiro produto, numa medida que, além disso, é apenas relativa, flutuante e inadequada, embora fosse anteriormente inevitável como um expediente, em vez de expressá-los em sua medida natural, adequada e absoluta: o tempo.’ (F. Engels: “Anti-Dühring”; Foreign Languages Press, Peking, 1976; p. 402).
Quanto à lição política, esta consiste no fato de que as tentativas de investir o controle administrativo sobre os meios de produção em uma autoridade estatal central só podem levar, em grau cada vez maior, à eliminação das iniciativas independentes dos trabalhadores. Sob tal sistema, não é possível que os produtores tenham qualquer controle sobre o produto de seu trabalho; o divórcio do trabalho do produto do trabalho é a característica essencial de tal modo de produção, exatamente como sob o capitalismo. As tentativas de estabelecer a distribuição do produto em espécie, de proceder à ‘nacionalização dos salários’, só podem servir, nestas condições, para colocar o controle sobre as fontes da ‘riqueza pública’, cada vez mais firmemente, nas mãos da autoridade central do Estado. O acréscimo dos ‘salários em espécie’, na sua forma bolchevique, não é, portanto, outra coisa senão o acréscimo dos meios para escravizar a classe trabalhadora. Na concentração do poder sobre os meios objetivos de controle sobre o aparelho produtivo, sobre o trabalho social e sobre o produto social total nas mãos de uma autoridade estatal central, percebemos o processo através do qual o conceito revolucionário da ditadura do proletariado é transformado em seu oposto, no conceito contrarrevolucionário de uma ditadura sobre o proletariado[14]”.
Aqui vemos claramente que o GIC refuta a ideia de planejamento in natura, temporariamente adotada pelos bolcheviques durante o comunismo de guerra, mais tarde apreciada por Bordiga nos anos 1950 e atualmente por Gilles Dauvé. Este último desenvolveu em suas aventuras políticas[15] de anticonselhista à principal ideólogo da corrente da “comunização”, virando suas costas à Marx, uma vez que foi mostrado a ele que as propostas do GIC são totalmente compatíveis com Marx[16].
Infelizmente, muitos ainda acreditam que foi o GIC “conselhista” dos anos 1930 que não era mais comunista.
Até agora, pela suposta admiração do GIC pelo comunismo de guerra.
Mas vamos seguir Bourrinet. Depois de ter falsamente suposto na p. 338 uma admiração do comunismo de guerra pelo GIC, na página seguinte ele afirma:
“Mostrando suas contradições, o GIC republicou o Grundprinzipien em holandês na década de 1930. Aqui foi afirmado que a ‘Rússia tinha, no que diz respeito à indústria, de estabelecer uma vida econômica ao longo dos princípios comunistas’ em 1920. De fato, o GIC não havia abandonado completamente a velha concepção das esquerdas holandesa e alemã de uma ‘revolução dupla’, parte burguesa, parte proletária.” (p. 339).
A propósito, é interessante ler que quando Bourrinet acredita que o GIC tem um certo fascínio (de Bordiga) pelo comunismo de guerra, então ele de repente atribui ao GIC com a ideia da revolução dupla, também apreciada por Bordiga, em vez da ideia de Wagner de uma revolução burguesa, sendo este último um argumento para chamar o GIC de “conselhista” em vez de comunista. Perguntamo-nos se o seu método é deliberado ou meramente tendencioso.
Mas será realmente verdade que o GIC pensou que os bolcheviques tinham estabelecido um sistema em consonância com os princípios comunistas em 1920? Na página 356, Bourrinet dá uma citação completa da mesma página de Princípios Fundamentais que ele só mencionou antes como uma prova do fascínio do GIC pelo comunismo de guerra. Esta citação mostra o que o GIC realmente escreveu:
“…pelo menos no que diz respeito à produção industrial… A Rússia tentou ordenar a vida econômica de acordo com os princípios do comunismo… e nisto falhou completamente! […] Acima de tudo, é a escola da prática incorporada na Revolução Russa que devemos agradecer por este conhecimento, porque foi isto que nos mostrou em termos inequívocos exatamente quais são as consequências de permitir que uma autoridade central se estabeleça como um poder social que então passa a concentrar em suas mãos exclusivas todo o poder sobre o aparelho produtivo.” (Princípios Fundamentais da Produção Comunista, 1930). (Sublinhado por FC).
A descoberta de dois estudos em preparação de “Os princípios fundamentais…”
Na verdade, o artigo de 1927 de Appel em Proletarier não foi o único estudo preparatório dos Princípios Fundamentais. Outro estudo, atribuído a Ben Sijes[17], então com 22 anos de idade, foi publicado como um panfleto de 47 páginas pelo GIC em 1930, no mesmo ano em que os Princípios Fundamentais foram publicados em Berlim. O estudo de Sijes trata da questão agrária, que mais tarde, nos anos 1950, obteve muita atenção de Amadeo Bordiga. O GIC baseou seu estudo nas experiências das Revoluções Alemã e Russa e em publicações recentes sobre a industrialização da agricultura. Na página 358, Bourrinet afirma que “de acordo com o GIC, a produção agrícola já era completamente industrial e socializada”. O GIC realmente escreveu:
“A posição do Grupo de Comunistas Internacionalistas em relação à essência da revolução proletária surge em grande parte do desenvolvimento que a agricultura tomou nos países capitalistas altamente desenvolvidos. O próprio fato de que a agricultura foi totalmente integrada no processo de divisão social do trabalho, que a agricultura tem procedido à produção industrial (…).” (Sublinhado por FC). Ontwikkelingslijnen in de landbouw (Ontwikkeling van het boerenbedrijf).
Na segunda edição holandesa mais completa de 1935 de Princípios Fundamentais, o GIC fala explicitamente sobre a Europa Ocidental, América e Austrália.
A partir deste estudo sobre a questão agrária, apenas as partes que foram reproduzidas nos Princípios Fundamentais foram traduzidas em outras línguas que não o holandês. Temos que nos limitar aqui para traduzir sua conclusão final:
“Mas a revolução social que vê o comunismo como a implementação de uma nova lei de movimento para a circulação de produtos tem algo a oferecer aos agricultores. Além da liberação de todos os aluguéis, hipotecas e dívidas corporativas, a distribuição uniforme do produto social levará à equivalência direta e completa entre a cidade e o campo, o que resulta na prática em favorecer o agricultor. No entanto, o proletariado agrícola, estes párias da sociedade capitalista, dão um grande salto em frente, de modo que será completamente do seu interesse integrar a agricultura na produção comunista.” (Sublinhado pelo GIC)[18].
Embora não na terminologia política, um leitor informado reconhecerá nesta perspectiva futura uma resposta programática e política para a questão da relação entre o proletariado e os camponeses, e portanto a de um Estado, uma questão que a revolução russa tinha colocado, mas que por várias razões não foi capaz de responder.
O segundo estudo preparatório dos Princípios fundamentais, a crítica de Appel ao Estado e a Revolução de Lênin, aplica uma linguagem muito mais política. Segue-se aqui uma apresentação do que, na verdade, é o quadro político em falta para a compreensão dos Princípios Fundamentais.
O enquadramento político ausente
No panfleto Marxismo e comunismo de Estado[19], a questão é levantada “se a transferência dos meios de produção para o Estado pela classe operária vitoriosa, como refletido na teoria e na prática bolcheviques, é o caminho para o comunismo”. A resposta do GIC a esta pergunta é “não”. Seguindo Marx e Engels, o GIC adotou a visão de que, após a revolução, a “associação dos produtores livres e iguais” assume o controle dos meios de produção. Em seus Princípios Fundamentais da produção e distribuição comunista, o GIC elaborou esta posição em uma crítica das visões do planejamento capitalista de Estado como desenvolvido pelo reformismo e assumido pelos bolcheviques no poder. Em vez disso, o GIC deu as linhas gerais de um sistema em que os conselhos operários realizam a gestão da produção e da distribuição. Ao fazê-lo, uma classe operária vitoriosa também pode aplicar a ditadura do proletariado através dos conselhos no domínio econômico. E o mais importante, ao compreender a operação de produção e distribuição, pode ver as limitações de “liberdade” e “igualdade” que na essência ainda são burguesas, e o proletariado pode garantir um desenvolvimento adicional em direção ao comunismo, no qual dar e receber de acordo com seu desejo e o desenvolvimento individual único do eu são primordiais.
Se seguirmos o GIC na crítica de Lênin, podemos, no máximo, falar de socialismo de Estado. Eu preferiria o termo muito mais claro capitalismo de Estado. Engels advertiu claramente para a tendência ao capitalismo de Estado que apareceu no final do século XIX. O GIC mostra no Marxismo e comunismo de Estado que Engels em seu Anti-Dühring declara que os meios de produção serão propriedade do Estado e que, por esta razão, Lênin baseia sua teoria nesta declaração. Este fragmento também pode ser encontrado n’O desenvolvimento do socialismo: utópico e científico[20] de Engels (reedição separada de uma parte do Anti-Dühring). Engels observa no prefácio da edição alemã de 1891[21], que ele adicionou texto significativo ao final da Parte III da “nova forma de produção dos trustes, que agora se tornou importante.” (MEW Bd. 19, p. 523). “Neles”, assim adverte Engels “os trabalhadores permanecem assalariados – proletários[22].”
O GIC mostra que Lênin, de fato, abraça o capitalismo de Estado e o apresenta como socialista fazendo algumas pesquisas sobre a seguinte citação de Lênin de O Estado e a Revolução: “Um social-democrata alemão espirituoso dos anos setenta do século passado chamou ao serviço postal um exemplo do sistema econômico socialista. Isto é muito verdade”[23].
O GIC indica que, na visão da jovem social-democracia, a gestão e a administração da produção e da distribuição reverteriam diretamente para os próprios produtores e consumidores e não em direção a um desvio do Estado. A equação entre Estado e sociedade é apenas uma invenção de anos posteriores. No entanto, na luta pela reforma social, esta posição foi abandonada em torno de 1900 e a nacionalização, trazendo várias indústrias para o Estado ou município, foi cada vez mais sugerida como um movimento para o socialismo. A Revolução Russa aconteceu perfeitamente de acordo com o programa de nacionalização da indústria. Também na Rússia, os ramos que foram considerados maduros para este fim, foram adicionados ao aparelho central do Estado.
Em 1917, os produtores começaram a expropriar os proprietários em diferentes empresas, para grande desconforto daqueles que queriam liderar e gerir o negócio “de cima”. Os trabalhadores queriam organizar a produção em novas bases de acordo com as regras comunistas. Em vez disso, o Partido Comunista emitiu diretrizes, segundo as quais as empresas devem se unir em trustes, como para colocá-las sob gestão única. O que não podia ser incluído no plano central de disposição foi devolvido aos proprietários, já que estas empresas não foram consideradas “maduras” ainda.
De acordo com o GIC, Lênin estava ciente de que a concentração de toda a produção no Estado significava um fortalecimento do poder do Estado e, portanto, era contrária à ideia do definhamento do Estado. Mas de acordo com o GIC, não foram boas intenções, mas a situação na própria Rússia que desenvolveu a teoria leninista do comunismo de Estado. A maneira de tornar o Estado cada vez mais forte, mais firme, foi gradualmente ditada para aqueles que dispunham o poder do Estado russo[24].
A crítica de Bourrinet ao GIC
A igualdade é um tema recorrente na crítica de Bourrinet, o que o leva à seguinte conclusão:
“Para o GIC, o comunismo aparece como uma igualdade absoluta entre os produtores, que deve ser realizada logo no início do período de transição. É como se, sob o comunismo, não houvesse mais nenhuma desigualdade natural (física ou psicológica) na produção e no consumo. Mas, na verdade, o comunismo pode ser definido como ‘igualdade real em uma desigualdade natural.’[25]”
O GIC teria
“se distanciado da visão marxista do período de transição, que distinguia duas fases: uma fase inferior, às vezes descrita como socialismo, na qual o ‘governo dos homens’ determinava uma política econômica proletária em uma sociedade ainda dominada pela escassez; e uma fase superior, a do comunismo propriamente dito, uma sociedade sem classes, sem a lei do valor (…)[26].”
E:
“Os Princípios Fundamentais, na verdade, lidam apenas com a fase evoluída do comunismo, onde o governo dos homens tinha sido substituído pela ‘administração das coisas’, de acordo com o princípio de ‘de cada um de acordo com suas capacidades, para cada um de acordo com suas necessidades’ enunciado por Marx.[27]”
Note-se que Bourrinet nestas citações assume a divisão de Lênin do período de transição em duas fases, uma novidade na teoria marxista, que de fato torna impossível entender o processo político, econômico e social de transformação da sociedade. Isto é especialmente verdadeiro para o atributo de socialismo “às vezes descrito” para a primeira fase, um termo que só com Lênin (e mais tarde com o socialismo de Stálin num só país) se torna algo diferente do comunismo [28].
Vamos dar uma olhada no início do período de transição, que de acordo com Bourrinet não é tratado pelo GIC. Mas a realidade é que eles lidam com isso, quando o GIC explica como e por que a distribuição da maioria dos bens produzidos em um primeiro momento será na base de horas trabalhadas. Talvez Bourrinet acredite que para o GIC os cupons de tempo de trabalho[29] são a expressão mais alta do comunismo por causa da igualdade, mas o contrário é verdadeiro.
Na tradução de Baker, um fragmento fundamental sobre o assunto da evolução desde o início do período até suas formas mais elevadas, pode ser encontrado no cap. VI Trabalho Social Geral, sob o título A socialização da distribuição (p. 97). Aqui o GIC explica que na evolução do comunismo cada vez menos produtos são distribuídos de acordo com o princípio do tempo de trabalho e mais e mais produtos podem ser tomados gratuitamente da sociedade. Paul Mattick em seu resumo explica brevemente este processo de transformação da seguinte forma:
“Nas empresas do Trabalho Social Geral (GSL) a ‘tomada de acordo com as necessidades’ já foi, como vimos, realizada. Com o crescimento do comunismo, este tipo de empresa recebe uma extensão cada vez maior, meios de consumo, habitação, transporte de passageiros, etc. Quanto mais a sociedade cresce nessa direção e mais as empresas são transformadas em tipo GSL, menos o trabalho individual será a medida para o consumo individual. Esta tendência serve para ilustrar o desenvolvimento geral da sociedade comunista.[30]”
Aparentemente, Bourrinet – cego pela teoria de Lênin das duas fases e pela recusa do GIC ao Comunismo de Estado – não entendeu que o GIC segue a ideia de Marx das transformações durante o período de transição.
A questão da igualdade é tratada na segunda edição holandesa mais completa de 1935 dos Princípios Fundamentais do GIC, no cap. IX sob o título “Distribuição ‘igual’?”:
“Na produção comunista, exigimos, portanto, que o tempo de trabalho seja a medida do consumo. Cada trabalhador determina por seu trabalho ao mesmo tempo sua parcela das lojas de consumidores sociais.
Ou como disse Marx,
“Assim, o produtor individual recebe de volta da sociedade – depois que as deduções foram feitas – exatamente o que ele dá a ela. O que ele lhe deu foi o seu quantum individual de trabalho. Por exemplo, o dia de trabalho social consiste na soma das horas individuais de trabalho; o tempo de trabalho individual do produtor individual é a parte do dia de trabalho social contribuída por ele, sua parte nele. Recebe um certificado da sociedade que forneceu tal e tal quantidade de trabalho (após ter deduzido seu trabalho para os fundos comuns); e com este certificado, extrai do estoque social dos meios do consumo tanto quanto a mesma quantidade do custo do trabalho. A mesma quantidade de trabalho que ele deu à sociedade de uma forma, ele recebe de volta em outra[31].’ (Ver o final do capítulo III).
Erroneamente, isto às vezes é considerado como uma distribuição ‘justa’ do produto social. E isso é verdade na medida em que ninguém poderia ganhar a vida sem fazer nada, como os ociosos fazem. Mas tudo isso é sobre justiça. À primeira vista, parece muito justo que todas as diferenças salariais sejam eliminadas e todas as funções na sociedade, tanto o trabalho intelectual quanto o manual, deem os mesmos direitos aos estoques sociais. Mas olhando mais de perto, esta mesma lei funciona de modo muito injusto.”
Segue-se um exame de todos os tipos de injustiças e o GIC conclui:
“A exigência de igual direito aos recursos sociais, portanto, nada tem a ver com justiça. É uma exigência política por excelência, que propomos como assalariado. Para nós, a abolição do trabalho assalariado é o ponto central da revolução proletária.[32]” (sublinhado por FC).
Seguindo este raciocínio político, encontramos no cap. XVI, sob o título de ditadura econômica do proletariado:
“Finalmente, precisamos dedicar uma única palavra à ditadura do proletariado. Esta ditadura é para nós uma questão de curso, algo que você realmente não tem que falar particularmente, uma vez que a implementação da economia comunista não é diferente da ditadura do proletariado. A implementação da economia comunista significa essencialmente a abolição do trabalho assalariado, a implementação do direito igual para todos os produtores para tirar dos estoques sociais. Essa é a abolição de todos os privilégios de certas classes. A economia comunista não dá a ninguém o direito de enriquecer-se à custa do trabalho dos outros. Quem não trabalha, não deve comer.
A implementação destes princípios não é democrática em absoluto. A classe operária a implementa através da batalha violenta e sangrenta. Uma democracia no sentido de cooperação entre classes, como a conhecemos desde o tempo do sistema parlamentar e sindical, está fora de questão.
Se, no entanto, olharmos para esta ditadura do proletariado do ângulo da transformação das relações sociais, das relações recíprocas das pessoas, esta ditadura é a verdadeira conquista da democracia. O comunismo não significa nada além de que a humanidade se eleva a um nível mais elevado de cultura, porque todas as funções sociais estarão sob a direção e supervisão direta de todos os trabalhadores, que assim tomam seu destino em suas próprias mãos. Ou seja, a democracia tornou-se o princípio vital da sociedade. Portanto, uma democracia substancial, que tem suas raízes na gestão da sociedade pelas massas trabalhadoras, é exatamente o mesmo que a ditadura do proletariado.[33]”
Bourrinet ou não conhece as posições reais do GIC – partes importantes só foram traduzidas do holandês na década de 1990 – ou ele as conhece, mas não as entende. Isto pode explicar por que ele interpreta completamente mal Pannekoek. Ele cita a partir da página 355: “A visão tradicional é a dominação da política sobre a economia … O que os trabalhadores têm que almejar é o domínio sobre a política pela economia.”
No entanto, quando lemos todo o artigo de 1940 a partir do qual essa citação é tomada, torna-se claro o que Pannekoek realmente entende por visão tradicional. A afirmação de Pannekoek não significa a posição marxista da ditadura política do proletariado sobre outras classes, economia e sociedade, como sugere Bourrinet, mas as ideias da economia planificada capitalista de Estado, nas suas formas estalinista, nacional-socialista ou social-democrata, que se vestem com roupagens “socialistas” para mobilizar os trabalhadores para fins capitalistas.
Pannekoek explica:
“…somente pela política, a burguesia (ou seja, pelo Estado burguês; FC) consegue manter uma forma obsoleta de propriedade para evitar que os trabalhadores usem os meios de produção adequadamente. E a nova política ‘revolucionária’ deve trazer uma nova forma de propriedade (significando: propriedade do Estado; FC) que controle novamente os trabalhadores e a produção no seu conjunto. O que os trabalhadores têm que implementar é a dominação da política pela economia” (o que significa: “a ditadura econômica do proletariado” como explicado pelo GIC acima; FC).
Em direção a uma discussão real
Nesta resenha, não posso discutir todos os detalhes da crítica de Bourrinet à suposta visão “economicista” do período de transição. De qualquer forma, espero ter mostrado que uma verdadeira compreensão das posições reais da esquerda holandesa sobre este assunto[34] é uma condição prévia para uma discussão real das posições da esquerda italiana no exílio e da esquerda holandesa.
É verdade que o GIC já em seu texto sobre o Comunismo de Estado mostrou de certa ingenuidade em sua identificação do Estado operário com a ditadura do proletariado e do poder dos conselhos operários. Nos Princípios Fundamentais, a mesma ingenuidade pode ser vista na questão de modificações necessárias na remuneração de certas categorias de trabalhadores em caso de grave escassez, na relação com outras classes, por exemplo, com os camponeses, e a relação entre “a região altamente industrializada do mundo” onde os trabalhadores tomaram o poder e o resto do mundo[35].
Mas eu acredito que esta questão do impasse ameaçador de uma futura revolução mundial e dos compromissos temporais necessários ou medidas de emergência, só pode ser entendida no quadro da dinâmica do movimento em direção ao comunismo pleno que o GIC teve o mérito de mostrar.
[1] Texto publicado originalmente em 2017. Esta tradução foi realizada por Brenda Santos e revisada por Alexandre Guerra a partir da versão em inglês disponível em: https://libcom.org/blog/council-communism-or-councilism-period-transition-23022017.
[2] Philippe Bourrinet, “The Dutch and German Communist Left (1900-68); ‘Neither Lenin nor Trotsky nor Stalin!”, ‘All workers must think for themselves!’”, Leiden/Boston (Brill), p. 531.
[3] Bourrinet, idem p. 331/332.
[4] Não utilizamos GICH, acrescentando o “H” em referência à Holanda, pois o autor sempre utiliza GIC referindo-se apenas ao “Grupo de Comunistas Internacionalistas”. (Nota do Tradutor)
[5] Ibidem, p. 330.
[6] Ibidem, p. 333. Bourrinet afirma na página 333 que as teses foram traduzidas para o alemão, o que implicaria que elas foram escritas em holandês, mas muito provavelmente Wagner escreveu seu texto em alemão.
[7] Ibidem, p. 339.
[8] Ibidem, p. 163. Note as confusões neste texto. O que vem primeiro, e o que vem depois de acordo com a esquerda?
[9] Veja nota 28.
[10] Ibidem, p. 340.
[11] Grundprinzipien e Princípios Fundamentais são títulos curtos para “Grundprinzipien Kommunistische Produktion und Verteilung” do GIC que foi publicado como primeira edição em Berlim, 1930, e para uma segunda edição ampliada em holandês, publicada em 1935. Os acréscimos a vários capítulos da segunda edição não encontraram seu caminho em várias traduções e edições em outras línguas além do holandês. Para uma visão geral, veja em aaap.be: Tema A Solução Econômica para o Período de Transição do Capitalismo para o Comunismo. Neste texto, prefiro os Princípios fundamentais como título abreviado.
[12] Bourrinet idem, nota p. 338.
[13] A expressão “intermediate distorting-glass of money” alude a um vidro que se interpõe e distorce a imagem. Não encontramos uma expressão em português que seja equivalente e por isto mantemos a tradução literal. (Nota do Tradutor)
[14] Os Fundamentos Teóricos Básicos da obra “Princípios Fundamentais da Produção e Distribuição Comunista”. Suplemento aos “Princípios Fundamentais da Produção e Distribuição Comunista” publicado por Neue Arbeiterverlag, Berlim, 1931, de Holandês.
[15] Bourrinet “Dictionaire…”.
[16] “Em ‘A crítica de Marx dos esquemas de bônus de trabalho socialista e o mito do comunismo de conselhos proudhoniano’, libcom, 2013, David Adam refuta a minha antiga crítica à visão do conselhismo do comunismo com o fundamento de que a noção de valor do GIK é a mesma de Marx. A discussão está se tornando bastante complicada, sem culpa de D. Adam ou minha, é apenas que a questão é complicada. No passado, eu queria refutar o GIK em nome da análise de valor de Marx, com referência especial ao Grundrisse. Faço agora notar que há algo altamente discutível na própria visão de Marx, tanto no Capital como no Grundrisse, e que o GIK seguiu os passos de Marx e errou ao fazê-lo: longe de ser um instrumento de medida útil e justo, o tempo de trabalho é sangue capitalista. Isto é mais que uma ligação causal: o tempo de trabalho é a substância do valor. Marx foi, de fato, um precursor do projeto conselhista.” Gilles Dauvé, “Valor, tempo e comunismo: relendo Marx”.
[17] Bourrinet, idem em uma nota na p. 358.
[18] GIC, idem.
[19] GIC, Marxismo e comunismo de estado; o definhamento do estado.
[20] No original: “The development of socialism: utopian and scientific”. O texto escrito por Engels foi traduzido no Brasil como “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico”. Ela é a tradução mais comum em língua portuguesa, destoando do título em inglês como mencionado pelo autor do artigo. (Nota do Tradutor)
[21] Prefácio do livro O desenvolvimento do socialismo: utópico e científico. (Nota do Tradutor)
[22] Engels, O desenvolvimento do socialismo: utópico e científico.
[23] Lênin, Estado e Revolução.
[24] GIC, Marxismo e comunismo de estado; o definhamento do estado.
[25] Bourrinet, idem p. 360.
[26] Ibidem, p. 358/9.
[27] Ibidem, p. 358.
[28] A lei do valor é também trazida por Bourrinet, merci Gilles Dauvé!
[29] “Labor time coupons” pode ser traduzido como “cupons de tempo de trabalho”, o que é uma expressão inadequada. Em nossa visão, a expressão pode ser melhor traduzida como “bônus de tempo de trabalho” ou “vales de tempo de trabalho”. Desta maneira, alertamos para o leitor que estes últimos termos, “bônus” ou “vales”, são mais adequados do que cupons como forma de medida do tempo de trabalho na fase inferior da sociedade comunista, tal como Marx afirmou em sua Crítica do Programa de Gotha. (Nota do Tradutor)
[30] Paul Mattick, O que é comunismo? de 1938.
[31] Tradução de Crítica ao programa de Gotha.
[32] GIC, Grondbeginselen van de communistische productie en distributie.
[33] GIC, idem.
[34] Veja o tema correspondente no inestimável site aaap.be.
[35] Ver a minha posição sobre a questão historicamente ligada à adequação da teoria das revoluções duplas em vez de um prefácio sob o Comunismo, Crise e Consciência.
Faça um comentário