[Nota do Crítica Desapiedada]: O presente texto é um capítulo do livro Manifesto Autogestionário, publicado por Nildo Viana em 2019.
As Tarefas dos Militantes Autogestionários – Estratégia Revolucionária
O Papel dos Militantes Autogestionários na Teoria Revolucionária
O movimento autenticamente revolucionário sempre evitou elaborar uma estratégia revolucionária. Para este movimento, a verdadeira estratégia revolucionária se expressava na luta operária, ou seja, na experiência histórica do movimento operário. O dever dos militantes revolucionários seria acompanhar a dinâmica do movimento operário e buscar radicalizá-lo a ponto de criar uma situação revolucionária. Foi assim que Marx, Korsch, Pannekoek, entre outros, teorizaram sua práxis revolucionária. Em uma palavra, o dever dos militantes revolucionários é seguir a dinâmica do movimento operário[1].
As deformações do marxismo conseguiram apagar a necessidade de subsunção dos revolucionários ao movimento operário. Os “revolucionários” se autonomizaram em relação à classe e passaram a querer controlá-la. É neste sentido que vão as teses do reformismo (Bernstein, Kautsky) e do bolchevismo (Lênin, Trotsky, Stálin). Assim, o partido é supervalorado e cria-se a ideologia da vanguarda. Nisso tanto o reformismo quanto o bolchevismo concordam: a classe deve ser dirigida pelo partido.
Ao negar a autogestão das lutas operárias pela classe operária e deslocá-la para o âmbito das lutas do partido rumo à conquista do poder político (seja pela via institucional tal como proposto pelo reformismo, seja pela via insurrecional tal como proposto pelo bolchevismo), essas teses demonstram seu caráter contrarrevolucionário. Os partidos progressistas buscam controlar o movimento operário ao invés de desenvolvê-lo[2]. Com isso a política praticada deixa de ser uma política de classe para ser a política de uma suposta “vanguarda” ou “representantes” que dizem representar a classe. O resultado disso é que uma vez no poder essa burocracia reproduzirá a prática controladora e, portanto, as relações de poder entre dominantes e dominados e para isso conta com uma ideologia que a justifica: a ideologia da vanguarda (Lênin, Kautsky). O reformismo e o bolchevismo são expressões políticas da burocracia partidária, bem como suas ideologias.
O marxismo original – Marx e Engels – não caiu nesta armadilha e com a dignidade de quem possui uma consciência revolucionária denunciaram os perigos do vanguardismo[3]. A ênfase deve ser colocada na totalidade da classe e não em frações ou organizações que dizem representá-la. Se o marxismo original foi deformado pelo reformismo e pelo bolchevismo, o seu núcleo revolucionário foi conservado e aperfeiçoado pelos seus autênticos continuadores. O marxismo revolucionário retoma um princípio básico do marxismo original: “o que é necessário é conceber o proletariado como classe e conduzir a sua atividade para a luta revolucionária numa base e num quadro os mais vastos possíveis”[4]. Portanto, a revolução só pode ser compreendida nos quadros do movimento operário. Ela só pode ser feita pela totalidade da classe em seu movimento e nunca por frações de classe ou organizações que dizem representá-la.
Se o marxismo original (Marx e Engels) e o marxismo revolucionário posterior (Pannekoek, Rühle, Korsch, Mattick, Rosa Luxemburgo, Bloch, etc.) elaboraram uma teoria geral da revolução proletária e daí derivaram o dever dos militantes revolucionários, eles deixaram a desejar quanto à forma da atividade revolucionária destes militantes. Rosa Luxemburgo foi quem mais avançou na questão da forma de atividade dos militantes revolucionários. Ao observar que a revolução é obra do “eu coletivo” da classe trabalhadora, Rosa Luxemburgo pôde compreender que a espontaneidade do movimento operário é revolucionária. Assim, ela pôde compreender o caráter conservador dos partidos e sindicatos, pois estes pretendiam controlar o movimento operário. Entretanto, em parte devido à época em que vivia, Rosa Luxemburgo não elaborou uma crítica radical de partidos e sindicatos, mas sim uma crítica parcial. Mesmo assim, ela deixou claro que os militantes revolucionários “não pode(m) nem deve(m) aguardar de braços cruzados, com fatalismo, que se produza uma ‘situação revolucionária’, não pode(m) esperar que esse movimento popular espontâneo lhe caía do céu. O seu dever é, pelo contrário e como sempre, antecipar-se à evolução das coisas, é procurar apressá-las”[5]. O problema é que Rosa Luxemburgo ainda considera, apesar das críticas, que o “partido político de massas” tem uma tarefa importante para realizar no processo revolucionário.
Rosa Luxemburgo retomou a questão do dever dos revolucionários no processo da revolução social, mas ao fazer isto criou um novo problema para o marxismo revolucionário. Ela acertou ao declarar e necessidade de ação dos militantes revolucionários, mas equivocou-se ao supor que estes deveriam estar ligados ao partido social-democrata. Este equívoco é provocado pela ideia de unidade entre social-democracia e movimento operário que ela mesma já havia notado que não se dava na prática.
Os marxistas revolucionários conhecidos como comunistas conselhistas (Korsch, Pannekoek, Rühle, Gorter, etc.) foram aqueles que efetivaram a crítica mais radical e correta aos partidos e sindicatos. Mas não elaboraram com tanta riqueza teórica qual seria o dever dos revolucionários assim como fizeram em relação à teoria da revolução proletária[6].
Militantes Autogestionários e Estratégia Revolucionária Hoje
Hoje, podemos dizer que é necessário, tendo como base as contribuições do marxismo revolucionário, elaborar uma estratégia revolucionária para que a atividade dos militantes revolucionários se torne uma prática política consciente e ligada intimamente aos interesses históricos do proletariado, ou seja, aos interesses da luta pela autogestão. A estratégia revolucionária deve ser compreendida como a forma de luta política dos militantes revolucionários, submetida aos interesses e ao desenvolvimento do movimento real dos trabalhadores objetivando a constituição da sociedade autogerida.
Portanto, para se elaborar essa estratégia revolucionária é preciso apreender o processo histórico real que engendra a revolução proletária. A luta operária é essencialmente a luta pela destruição das relações de produção capitalistas e pela instituição das relações de produção comunistas. Isto é coerente com o primado do modo de produção sobre as outras instâncias da vida social. A luta de classes na produção é um movimento espontâneo do proletariado de recusa da alienação (heterogestão) e de afirmação da autogestão. A exploração e a dominação existente na produção, mesmo que percebidas como alienação, cria a insatisfação e resistência dos operários que lutam espontaneamente e sob diversas formas contra o despotismo fabril. Essa luta se torna ação voluntária quando se declara a greve. Esta ao se generalizar e se tornar greve geral marca um novo período da luta de classes na produção: o período de questionamento da própria produção capitalista. Trata-se do primeiro passo para a greve de ocupação ativa e sua generalização, ou seja, para a instituição da autogestão nas fábricas e implantação da dualidade política.
Não basta, entretanto, assegurar a autogestão das fábricas e bairros pelos conselhos revolucionários, pois estes serão combatidos pelo principal aparato de reprodução das relações de produção capitalistas: o estado burguês. A autogestão generalizada da sociedade só se realizará a partir do momento em que os conselhos revolucionários se fortalecerem e generalizarem com a força suficiente para destruir o estado capitalista. A derrocada do estado capitalista significa que a “dualidade de poderes”[7] se resolve em favor dos conselhos revolucionários e implanta-se a autogestão social.
O dever dos militantes autogestionários é, envolvidos na dinâmica da luta operária, acelerar o processo revolucionário e reforçar as condições necessárias para a vitória do proletariado. É necessário desencadear uma intensa luta cultural e política com o objetivo de jogar as classes trabalhadoras na luta direta pela sua emancipação e criar a ação revolucionária das classes exploradas.
A estratégia revolucionária deve ser concebida de forma articulada e o seu conteúdo é determinado pelo desenvolvimento da luta operária. A estratégia revolucionária deve articular reforma e revolução, movimento e objetivo. A separação mecânica entre movimento e objetivo leva ao reformismo ou ao imobilismo. Ao eleger o movimento, a política imediata, como o conteúdo da luta política e abandonar o objetivo final para um futuro distante, adere-se ao reformismo e ao oportunismo. Destrói-se, assim, qualquer possibilidade de efetivar uma prática política ética voltada para a realização do projeto autogestionário, pois o oportunismo e o reformismo desconhecem o objetivo final. Na verdade, o esquecimento do objetivo final revela apenas a mudança de objetivo, o abandono do projeto de emancipação humana em proveito dos interesses das classes privilegiadas[8] na manutenção do capitalismo, o que traz benefícios pessoais para os indivíduos que aderem a tal posição política.
Ao se considerar o objetivo como a questão única e desconsiderar o movimento e a luta política imediata, adere-se ao imobilismo e ao utopismo abstrato. Apega-se, assim, a um projeto político tomado isolado de uma prática política que colabore com sua materialização. Cria-se, então, a impossibilidade de se executar qualquer prática política. Resta, no máximo, o discurso. Apesar do próprio discurso ser uma prática política, se o seu conteúdo pregar um abstrato objetivo final para o milênio que vem ou então que não pode ser acompanhada de nenhuma outra prática, acaba se tornando um obstáculo ao processo revolucionário, ao invés de um reforço dele.
A unidade entre movimento e objetivo é fundamental para superar tanto o oportunismo quanto o imobilismo. Existe entre movimento e objetivo uma unidade e ao mesmo tempo uma contradição. Todo movimento caminha em um sentido determinado, ou seja, rumo a um objetivo definido pelo próprio movimento. Acontece que um movimento político de classe não existe isolado, mas sim relacionado com outros movimentos que lhe são complementares, opostos ou antagônicos. A unidade entre o movimento da classe operária e o projeto político implícito nele acontece quando este movimento permanece livre das impurezas contrarrevolucionárias do movimento da(s) classe(s) antagônicas(s). A contradição ocorre quando o movimento é desvirtuado pela ação da(s) classe(s) antagônica(s).
O dever dos militantes autogestionários é buscar acelerar o processo revolucionário e, ao mesmo tempo, criar as condições necessárias que reforcem as posições do proletariado na luta política. Portanto, a luta por apenas criar uma situação revolucionária é falha se não houver simultaneamente uma luta por uma nova correlação de forças favorável ao proletariado. Ocorre, porém, que a criação de uma situação revolucionária significa a alteração da correlação de forças neste sentido, mas que precisa ser a mais favorável possível ao proletariado. Isto significa que antes mesmo da situação revolucionária é necessário buscar criar uma nova correlação de forças, que pode, inclusive, colaborar com a criação desta situação revolucionária.
Uma das fraquezas do movimento revolucionário tem sido a incapacidade de articular a luta revolucionária às lutas reivindicativas do cotidiano[9]. A ideia de que as vitórias parciais sob o capitalismo seriam por ele incorporadas cria uma separação mecânica entre reforma e revolução[10]. É preciso ter a percepção de que as lutas imediatas são elementos importantes na busca do objetivo final, desde que não sejam isoladas e tornadas autossuficientes. A articulação entre “reformas revolucionárias” e revolução é necessária porque não basta criar uma situação revolucionária, pois é preciso criar também condições favoráveis para a vitória do proletariado.
Mas o que são reformas não-reformistas? As reformas não-reformistas são reformas para a revolução[11]. Elas criam brechas revolucionárias que alteram a correlação de forças beneficiando o proletariado em sua luta contra o capital. Forma-se, assim, um espaço político favorável ao bloco revolucionário[12].
Entretanto, as vitórias parciais sob o capitalismo possuem realmente a tendência de serem incorporadas pelo capitalismo e é por isso que essa tese é forte e verdadeira. Assim se torna necessário ver quais reformas são realmente “revolucionárias”. Para definir quais reformas são “revolucionárias” devemos, partindo do princípio geral de que elas criam centros de contrapoder e espaços de hegemonia proletária, fazer uma separação entre estratégia específica e estratégia global. A estratégia específica é aquela aplicada em determinado locus de luta, tal como um movimento social (ecológico, estudantil, feminino, negro, etc.) ou em determinado local (moradia, lazer, trabalho), uma instituição (escola, universidade, etc.) e a estratégia global é aquela aplicada ao movimento operário em geral e na sociedade em sua totalidade.
Existe, também, na relação entre estratégia específica e estratégica global, uma unidade e uma contradição. A unidade se dá quando o conjunto de estratégias específicas reforça o desenvolvimento da estratégia global e vice-versa. A contradição ocorre quando a estratégia global avança, mas o conjunto, ou grande parte deste, de estratégias específicas não acompanham sua evolução acelerada ou, então, quando parte das estratégias específicas avançam sem haver o mesmo movimento da estratégia global, tornando-se atomizadas. Claro que esta contradição só ocorre ao nível da ação e não do projeto. Quando ocorre a nível do projeto é pelo motivo que tal estratégia não é revolucionária e suas reformas ou lutas são meramente reformistas.
A estratégia global é o movimento revolucionário atuando no conjunto da sociedade sob a hegemonia do proletariado. Entretanto, a percepção da totalidade do movimento operário pode levar ao esquecimento de que ele também possui estratégias específicas. A estratégia específica do movimento operário se dá no local de produção, na fábrica. É aí que se dá a resistência operária contra o despotismo fabril. Acontece que não existe apenas uma fábrica e sim milhares. A luta operária em uma fábrica isolada pode ser vitoriosa até o ponto de se instituir um conselho de fábrica ou empresa, mas esta logo poderá ser integrada ou corrompida pela dinâmica do capital. Além disso, existem outras estratégias específicas do movimento operário, tal como lutas pela redução da jornada de trabalho, a luta dos operários de setores não fabris, como os da construção civil, entre inúmeras outras.
Isto não quer dizer que não se deve lutar pela constituição dos conselhos de fábrica ou de empresa, mas que devemos reconhecer as limitações de vitórias isoladas no interior da sociedade capitalista. A estratégia global do movimento operário, à qual as estratégias específicas devem estar submetidas, é articular as lutas em cada unidade de produção generalizando-as a ponto de expandir a nível nacional a greve geral. Essa deve assumir o caráter de greve de ocupação ativa, implantando os conselhos (autárquicos) de fábrica ou empresa que instituirão a autogestão nas fábricas e, consequentemente, a dualidade política.
A estratégia global incorpora também, além da radicalização e articulação do movimento operário nas fábricas, uma intensa luta cultural contra a hegemonia burguesa (as ideologias hegemônicas, representações ilusórias, etc.) e a favor do desenvolvimento uma hegemonia proletária intimamente articulada com os aspectos subversivos do saber popular e do saber erudito crítico. Deve combater, também, a expressão mais sistematizada e sofisticada da ideologia dominante – a ciência – através de uma produção teórica de alto nível a ser realizada pelos representantes teóricos do proletariado. Por isso, devemos lutar pela criação de meios de comunicação alternativos e produção intelectual crítica e radical para criar condições de expandir a luta cultural e reforçar as bases de resistência e avanço do movimento operário. Em uma palavra: a luta revolucionária também é uma luta cultural. E este é um aspecto da estratégia global. Entre estes meios de comunicação alternativos a serem criados ou aperfeiçoados e produção intelectual revolucionária podemos citar o teatro popular, jornais, rádios livres, sites da internet, obras teóricas, obras artísticas, etc.
As estratégias específicas só podem ser definidas em um alto nível de generalização, pois se aplicam aos mais variados locais de luta (movimentos sociais, instituições, espaços de trabalho, moradia, lazer, etc.), com suas contradições e especificidades. Todas elas se caracterizam por lutar pela instituição de contrapoderes (isto vale até mesmo para movimentos puramente culturais) e hegemonia proletária. A instauração da dualidade política, ao contrário do que pensa o reformismo, só é possível em períodos revolucionários. Em períodos não-revolucionários o que se pode construir são contrapoderes, uma limitação ao poder burguês, um equilíbrio de forças políticas, mas este só se torna um espaço de autogestão quando se passa para um período revolucionário, ou seja, quando se declara, de fato, a autogestão em cada um desses locais de luta. É nesse momento que se estabelece a dualidade política e é o resultado desse confronto que marcará a vitória da revolução ou da contrarrevolução, dos conselhos revolucionários ou do estado capitalista.
Entretanto, a radicalização e aprofundamento de uma estratégia específica em algum destes locais poderá criar uma brecha revolucionária possível de se espalhar por toda sociedade dependendo da conjuntura e do apoio decidido do bloco revolucionário. Mas é fundamental, para que isso ocorra, conquistar uma intensa mobilização da classe operária, pois sem ela, por mais que outros setores da sociedade radicalizem, não se realizará nenhuma revolução. Portanto, uma estratégia específica dependendo da conjuntura e do apoio ativo do bloco revolucionário, poderá abrir uma brecha revolucionária e vir a ser o detonador da revolução.
Cabe aos militantes autogestionários ajudarem na elaboração de estratégias específicas e colaborarem na elaboração e implantação da estratégia global. Com a passagem do período não-revolucionário para o período revolucionário ou da guerra civil oculta para a guerra civil aberta, o dever dos militantes autogestionários passa a abranger mais uma tarefa essencial: evitar as concessões contrarrevolucionárias e combater a contrarrevolução. Mas o que são concessões contrarrevolucionárias? São concessões feitas com o objetivo de garantir a derrota da burguesia, mas que aceita ou toma medidas que não só são entraves à autogestão social, como criam e acumulam novos obstáculos à sua realização[13]. Este é o caso da proposta de distribuição de terras aos trabalhadores rurais. Ela é uma concessão contrarrevolucionária, pois pode conquistar o apoio do campesinato ou do lumpemproletariado rural para derrubar a propriedade privada burguesa, mas, ao implantar a propriedade privada camponesa, cria um novo inimigo da coletivização dos meios de produção[14].
Outra concessão contrarrevolucionária é a proposta de estatização dos meios de produção. Tal proposta significa tornar o estado o proprietário dos meios de produção e como ele é dirigido por seus funcionários, os burocratas, estes decidirão o que será produzido, em que quantidade e como será distribuído. O estado será um lugar onde se concentrará uma classe social que através dele buscará manter um nível elevado de renda. A burocracia acumulará privilégios e poder, dirigirá a produção e terá o monopólio dos meios de produção, comunicação, administração, repressão, etc. Obviamente, essa classe ascendente, não abrirá mão do seu poder político e financeiro e realizará a contrarrevolução burocrática. Esse tipo de proposta ao invés de ser uma medida autogestionária, é mais um obstáculo à constituição da sociedade autogerida.
Outra tarefa dos militantes autogestionários é fortalecer o bloco revolucionário existente na sociedade capitalista. Este é composto pelos indivíduos conscientes e/ou organizados das classes exploradas e setores da juventude, intelectualidade que, mesmo não sendo das classes trabalhadoras, assumem uma posição política proletária, bem como o conjunto das tendências revolucionárias dos movimentos sociais juntamente com os militantes autogestionários e organizações autárquicas contestadoras. Um dos elementos fundamentais é garantir a hegemonia revolucionária do proletariado no seu interior, pois existem muitos indivíduos (devido origem de classe, pressão social, falta de formação intelectual e política, etc.) e grupos ambíguos. Por isso é preciso uma luta interna para garantir a hegemonia proletária no seu interior. Embora este bloco já exista na sociedade, ele é geralmente pequeno quantitativamente e desarticulado e só se tornará maior e articulado quando assumir o projeto político revolucionário em seus aspectos básicos. O fortalecimento deste bloco revolucionário é uma necessidade para articular as estratégias específicas à estratégia global, as reformas revolucionárias à revolução.
Essa é, em linhas gerais, a estratégia revolucionária que aponta para a unidade do movimento operário e o pensamento revolucionário, e delimita quais são as tarefas dos militantes autogestionários no processo da revolução proletária
Luta de Classes e Instituições Burguesas
O lugar par excellence da luta de classes é o local de produção. É lá que se dá tanto a exploração como a possibilidade de sua abolição. Em todos os modos de produção é onde se encontram e confrontam as classes sociais. É lá que se confrontam diretamente as duas classes fundamentais de um modo de produção: a classe dominante e a classe explorada. A exploração se dá na unidade de produção, mas sua realização, no capitalismo, ocorre na articulação entre as diversas unidades de produção, ou, em outras palavras, as relações de trabalho expressam a exploração e as relações de distribuição sua realização. Mas para garantir a reprodução destas relações de produção é necessário manter o proletariado passivo e acomodado. Por isso, se cria um conjunto de instituições que objetivam reproduzir as relações de produção dominantes, ou seja, cria formas de regularização das relações de produção e das demais relações sociais. O estado é a principal instituição criada pela classe dominante para preservar seu poder. O estado, por sua vez, produz outras instituições que buscam aplicar o seu código disciplinar à sociedade. Juntamente com estas instituições estatais, dependendo do modo de produção, surgem instituições particulares que na sua maioria pertencem à classe dominante ou às suas classes auxiliares.
Com a ascensão da sociedade capitalista aprofunda-se a divisão social do trabalho e ao lado do estado e suas instituições criam-se inúmeras instituições particulares da sociedade civil. A fonte do poder da burguesia encontra-se na produção – e é, por isso, o lugar onde a revolução sempre passa –, e o poder derivado daí garante a dominação em todas as outras instâncias da vida social. A burguesia domina a sociedade civil porque, graças à exploração, ela detém o domínio sobre a instância da produção e distribuição e com isso possui recursos financeiros que lhe permite erguer um conjunto de instituições privadas e sustentar um conjunto de funcionários – a burocracia civil – para dirigi-las e assim deter a hegemonia na sociedade civil.
Entretanto, na sociedade capitalista, outras classes sociais podem criar suas próprias instituições particulares (semiburguesia, proletariado, campesinato, burocracia, etc.) e disputar com a burguesia o controle da sociedade civil. Acontece que os recursos financeiros da burguesia e a debilidade financeira das outras classes e frações de classes, principalmente as “classes perigosas” (proletariado, campesinato, etc.), criam as condições necessárias para se garantir a supremacia burguesa. Isso, contudo, não é suficiente para impedir um clima de conflitos constantes e de contradições crescentes que tornariam a hegemonia burguesa débil e insegura.
Portanto, além dos recursos financeiros, a burguesia conta com outro trunfo para exercer o seu domínio sobre a sociedade civil: o estado capitalista. Pode-se dizer que da produção dominada pela burguesia surge o poder privado e o poder coletivo que proporcionam a reprodução das relações de produção. O poder coletivo da burguesia é o estado – o “capitalista coletivo ideal” (Engels) – e o poder privado são as instituições particulares existentes na sociedade civil. Este é o caso da escola, partidos, sindicatos, igrejas, etc. A fragilidade relativa do poder privado burguês, devido à existência de instituições privadas criadas pelas outras classes, na sociedade civil é compensada pela fortaleza do seu poder coletivo, a “morada dos deuses” do capital.
A distinção entre o “público” e o “privado” é real e expressa a distinção entre o “poder público da burguesia” e o “poder privado” da burguesia e das outras classes sociais. Na sociedade civil, vive-se o constante conflito entre as frações da classe dominante, as classes auxiliares e as classes trabalhadoras. No estado, reina absoluto o interesse coletivo da burguesia. A ilusão de que as instituições do estado não são burguesas e sim públicas vem do seu caráter de “poder coletivo da burguesia” que pode se voltar contra certas frações da burguesia em favor do seu “interesse coletivo”, que é o interesse de reproduzir as relações de produção capitalistas. Além disso, o fato de nem sempre a burguesia dirigir diretamente o estado e suas instituições e este fazer concessões às classes auxiliares e trabalhadoras, oferece a percepção ilusória do “estado acima das classes” e demiurgo do bem estar coletivo.
A “esfera privada” é realmente privada por que juridicamente todas as classes e frações de classes podem criar suas instituições e defender seus interesses particulares e egoístas, inclusive a burguesia que aí não se apresenta como “coletividade”, mas sim como particularidade irresponsável para com os interesses coletivos da classe, e isto contribui para com a concepção do estado como “público” e “imparcial”.
A partir disto chega-se à conclusão que é através das instituições privadas das classes trabalhadoras que se pode conquistar as instituições do estado e construir a nova sociedade. Tal tese apresenta três equívocos fundamentais: 1) esquece-se que o fundamento do poder burguês (coletivo e privado) se encontra no modo de produção e que se deve “cortar o mal pela raiz” e não arrancar as folhas deixando todo o resto intacto; 2) esquece-se, também, que o poder privado da burguesia é relativamente frágil, mas é suficiente para dominar a sociedade civil, e é quase indestrutível graças, como veremos adiante, ao estado capitalista, o poder coletivo da burguesia; 3) conquistar as instituições do estado capitalista, ou este como um todo, não serve como ponto de partida para a transformação social. O estado é uma organização de dominação burguesa e que possui, portanto, uma estrutura formal burocrática, autoritária, baseada na divisão do trabalho, é o sustentáculo da escravidão e nunca poderá ser um instrumento de libertação, além disso, o seu conteúdo é a relação-capital, expressão das relações de produção capitalistas e que tem como finalidade sua reprodução. Em uma palavra: a conquista do estado capitalista significa apenas mudar os agentes do capital mantendo o seu domínio.
O domínio do poder privado da burguesia na sociedade civil é reforçado pelo estado capitalista que lança seus tentáculos sobre o conjunto da sociedade procurando regularizar, controlar, vigiar, etc., todas as suas relações. O estado capitalista, por ser “público”, tem o dever de cuidar da educação, dos bens coletivos, da saúde pública, da higiene pública, da moral, da segurança, enfim, ele deve, munido da lei, manter a ordem pública e reprimir aqueles que a desafiam. Ele não possui nenhum poder natural sobre a população, mas possui o direito – garantido pelas leis definidas, nos estados democráticos[15], pelos “representantes” da própria população, escolhidos “livremente” por ela, de acordo com as regras definidas pelo próprio estado democrático – de preservar o bom andamento das relações sociais e combater os infratores das leis em nome da “paz social”. Nos estados democráticos, a oposição e a dissidência são permitidas desde que não ultrapassem os limites impostos pela sociedade capitalista, ou seja, a oposição pode existir e fazer o que quiser desde que não realize mudanças. Cria-se, assim, uma oposição domesticada, discursiva, inofensiva. Caso ela insista em querer romper com as regras do jogo capitalista, o estado, “árbitro imparcial”, responderá com a repressão, mais impiedosa do que o martelo de Thor, o deus do trovão. O difícil é ver que as regras são determinadas pelo jogo e que, portanto, o mal dos males é este último.
O estado capitalista, com o poder atribuído a ele pela legislação, segue normatizando a democracia burguesa, as relações trabalhistas, a convivência religiosa, a produção científica, cultural e artística, etc. Ele pode fazer isto diretamente, através de suas instituições, tais como as universidades, fundações, ministérios, etc., ou indiretamente, através da imposição da lei às instituições privadas, tais como ocorre com os partidos políticos (legislação eleitoral e partidária), universidades e escolas particulares (leis da educação), meios de comunicação (leis de imprensa), etc.
O estado capitalista ao envolver todas essas instituições nas normas de funcionamento ditadas pelas leis elaboradas para regularizar o conjunto de relações sociais da sociedade burguesa, submete-as à dinâmica da reprodução das relações de produção capitalistas. Desta forma, ele obriga as instituições privadas a cumprirem as mesmas regras e realizar as mesmas ações que ele[16]. Mas isto não deve ocultar a existência de contradições internas da sociedade civil (entre as frações da classe dominante e entre estas e as demais classes que, por sua vez, também entram em conflito entre si) e desta com o estado capitalista. Não é preciso ser muito perspicaz para compreender que é impossível destruir a reprodução sem antes destruir a produção, sua fonte, e que conquistar a “hegemonia” na sociedade civil e, posteriormente, o estado burguês ou então se apossar deste diretamente, não significa mais do que mudar a forma de reprodução do capital, e, simultaneamente, conservar intocável o modo de produção capitalista.
A luta revolucionária do proletariado ocorre, sempre é bom lembrar, na produção, e se reproduz na sociedade civil. Esta reprodução, devido à supremacia financeira da burguesia e ao estado capitalista, é amortecida na sociedade civil e juntamente com esse amortecimento das lutas de classes vê-se a dominação burguesa sair triunfante. As instituições privadas das classes trabalhadoras nascem envolvidas nas relações de produção capitalistas e enfrentam tanto o poder privado da burguesia quanto o seu poder coletivo expresso no estado capitalista (além de sua supremacia cultural e apoio de suas classes auxiliares). Essas instituições acabam se integrando na sociedade capitalista e reproduzindo-a. A história das relações internas nos partidos políticos progressistas revela que o poder fica nas mãos de quem detém a supremacia financeira e junto com isso ocorre a burocratização e a separação entre direção e base, criando mais uma fração de classe da burocracia, a burocracia partidária, que produz seus interesses próprios e antagônicos aos do proletariado.
Aqueles que possuem tempo e dinheiro para participar mais efetivamente das atividades partidárias são, ao mesmo tempo, os que possuem maior “saber funcional acumulado”[17] e acabam tornando-se uma cúpula burocrática que se autonomiza e passa a criar e defender interesses específicos que se opõem aos interesses da base. O crescimento partidário e as regras da democracia burguesa criam uma divisão social do trabalho interna no partido. Assim se forma a burocracia partidária, esta recrutada nos elementos acima citados e em outros saídos do proletariado, do campesinato, do lumpemproletariado, etc., que se autonomiza e, juntamente com os elementos vindos da semiburguesia, da burocracia civil e estatal e da intelectualidade, que não estão na direção, elabora uma linha política conservadora. Quanto mais o partido se integra na democracia burguesa, mais fielmente ele irá reproduzir a sociedade burguesa no seu próprio interior.
Os sindicatos foram criados pelos trabalhadores para representar seus interesses e por isso foram combatidos pela burguesia. Mas a classe dominante, com a esperteza que lhe é peculiar, resolveu reconhecê-los através do estado capitalista, que passou a regularizar seu objetivo declarado: negociar o preço da mercadoria força de trabalho. A partir disto a função dos sindicatos se enquadra dentro das relações de produção capitalistas e não representam nenhuma ameaça aos interesses da classe dominante. O estado capitalista também, através da legislação trabalhista, busca interferir na sua organização e acaba colaborando com a formação de uma burocracia sindical – formada por indivíduos surgidos das próprias classes trabalhadoras – que se torna um quadro dirigente desligado das bases e das lutas cotidianas dos trabalhadores e com interesses próprios. Esta burocracia sindical, em muitos casos, também adere aos partidos de esquerda (progressistas) e reforçam a política conservadora destes.
As organizações autárquicas[18] das classes trabalhadoras também não escapam da dinâmica do capital, tal como o exemplo das associações de bairros no Brasil ou os conselhos de fábrica na Europa Ocidental. Isto também ocorre em movimentos sociais como, por exemplo, o movimento negro, o movimento ecológico, o movimento feminino, o movimento estudantil, etc. Um conjunto de determinações provoca isto e podemos citar algumas delas: a) as condições desfavoráveis de vida dos trabalhadores, com todas as implicações derivadas daí: falta de tempo, cansaço, pouca disposição para leitura; b) dificuldades financeiras que dificultam acesso à informação e possibilidade de contribuição voluntária aos movimentos políticos do proletariado; c) desânimo ao não ver resultados imediatos; d) a influência dos meios oligopolistas de comunicação; e) a sociabilidade capitalista, tal como a competição social e os objetivos e valores que ela gera (carreirismo, luta por “status”, competição, racismo, sexismo, etc.), f) os outros elementos da sociabilidade capitalista, a burocratização e mercantilização das relações sociais, que efetiva o controle social e impõe a necessidade de dinheiro, bem como valores e sentimentos associados, tais como a necessidade de dirigentes e o ter em detrimento do ser; g) a reprodução da cultura burguesa (ideologias hegemônicas, doutrinas, representações cotidianas ilusórias, etc.); e mentalidade (valores, sentimentos, concepções) burguesas; h) a ação do estado capitalista e das instituições privadas, tanto através leis elaboradas para regulamentar suas atividades e/ou forma de organização, e de outras ações, tais como a cooptação de lideranças em troca de benefícios pessoais, a dotação de recursos financeiros em troca do cumprimento de certas exigências, a repressão, etc.
Desta forma, nem mesmo as organizações autárquicas estão livres da burocratização, da corrupção, etc. E, por isso, é necessário elaborar mecanismos que impeçam a integração destas organizações na sociedade capitalista, embora, para sermos realistas, nenhum mecanismo pode garantir totalmente isto. Entretanto, a pouca possibilidade de se conseguir isto não deve servir de justificativa para não buscar a sua efetivação. Essas organizações autárquicas quando se passa da guerra civil oculta para a guerra civil aberta mudam de caráter devido à intensa mobilização e participação em períodos revolucionários e, consequentemente, à crise geral da hegemonia burguesa, a possibilidade visível de se “mudar a vida” e o entusiasmo derivado daí, a autogestão das lutas operárias e o conflito aberto com o estado e outras instituições, etc.
É necessário não se perder de vista o caráter conservador da ação dos partidos de esquerda nessas organizações e movimentos: submissão dos interesses específicos destes movimentos e organizações aos interesses do partido, seja o interesse eleitoral dos reformistas ou os interesses de aparelhamento[19] dos jacobinos (leninistas, stalinistas, trotskistas, maoístas, etc.).
As instituições burguesas (estatais ou privadas) existem para reproduzir as relações capitalistas de produção. As formas sob as quais ela executa isso são financeiras (cooptação, corrupção, etc.), políticas (repressão, burocratização, etc.) e culturais (produção e reprodução da hegemonia sob várias formas), etc. É neste último ponto que a classe dominante e suas instituições (privadas e estatais) buscam atingir toda a sociedade. Os dois objetivos fundamentais da hegemonia burguesa são conseguir justificar, em primeiro lugar, as relações de produção capitalistas e, em segundo lugar, o estado capitalista, a principal fonte de reprodução do modo de produção capitalista. A cada fase do capitalismo, ou seja, em cada regime de acumulação, a hegemonia busca justificar, legitimar e reproduzir as tarefas políticas da classe burguesa nesse contexto[20].
As relações de produção capitalistas se apresentam à primeira vista como o “mundo da mercadoria”, onde tudo é apresentado como possuindo um valor de troca. Essas relações mercantis atingem até as relações sociais fazendo com que as pessoas sejam consideradas como portadoras de mercadorias (a valorização do ter em detrimento do ser). Se quase tudo se torna uma mercadoria, então passa a ser necessária a figura de um intermediário, de agências, de distribuidores e, portanto, normas que regularizem essas relações e organizações com os seus funcionários que “racionalizem” e “facilitem” as negociações. Em síntese: com a ascensão do capitalismo há uma mercantilização e uma burocratização crescentes das relações sociais.
O que muitos críticos da sociedade contemporânea não conseguem observar é a relação entre mercantilização e burocratização, pois a primeira para expandir necessita da expansão da burocratização, e por isso enxergam apenas um dos dois fenômenos e os tomam isolados, operando, consequentemente, uma crítica limitada das modernas sociedades capitalistas. O fundamento desse “mundo da mercadoria” se encontra na produção, onde a classe exploradora extrai mais-trabalho da classe explorada sob a forma de mais-valor que se realiza no mercado. Portanto, é esta forma específica de exploração que oferece toda a dinâmica do modo de produção e da sociedade capitalista. É devido a esta produção de mais-valor que se cria a tendência à queda da taxa de lucro médio e as constantes crises cíclicas do capitalismo. Esse processo de exploração também é a fonte da burocratização, pois instaura a relação dirigentes-dirigidos no processo de produção, e estas se expandem para as outras instituições sociais, criando um campo fértil para a burocratização do mundo.
A ideologia dominante vem para justificar essas relações de produção e todas as relações sociais derivadas daí. Mas, antes da ideologia vir justificá-las, os indivíduos envolvidos nestas relações as compreendem como “naturais”, simplesmente porque nasceram envolvidos nelas, não existe nenhuma alternativa presente e se torna difícil imaginar uma sociedade com relações sociais diferentes, sem estado, sem dinheiro, sem divisão social do trabalho, etc. As representações cotidianas ilusórias, bem como os valores dominantes, acabam dominando a mente mesmo de grande parte dos indivíduos das classes exploradas.
É claro que aqueles que se sentem descontentes com este mundo coisificado assumem uma posição contraditória em relação a essa sociedade. Mas é necessário para que a insatisfação se torne práxis revolucionária: 1) a insatisfação seja acompanhada pela esperança, ou seja, por uma utopia; 2) essa utopia deve ser concreta, ou seja, deve apresentar-se como possibilidade real e isto, para a grande maioria dos indivíduos, só se torna visível na prática, ou seja, em períodos revolucionários.
Portanto, para que a práxis revolucionária ocorra coletivamente é necessário que se passe para a guerra civil aberta, pois com isso a práxis revolucionária de alguns indivíduos e movimentos supera suas contradições internas e se generalizam ao nível de toda sociedade.
A tarefa da ideologia dominante é sistematizar e consolidar as representações ilusórias criadas pela própria sociedade e apresentá-las como ideias “científicas”, “filosóficas”, “teológicas”, etc. A divisão social do trabalho cria inúmeras “autoridades” que elaboram o discurso sobre a moral, a saúde, a “economia”, a “política”, o meio ambiente, a religião, a educação, o sexo, a cultura, a sociedade, a história, etc. Cada discurso vem acompanhado de um conjunto de termos só acessíveis aos especialistas do assunto, ou seja, cria-se um “mundo maçônico” que fundamenta o discurso técnico como “superior”, como “saber competente”. Com isso o que já era tido como “natural” por estar presente na vida e na prática cotidiana passa a ser visto como o “mundo realmente existente”, aquilo que, apesar de suas contradições e imperfeições, existe de fato como expressão da “natureza humana” e é, por isso, insuperável e pode no máximo ser “reformado”, tal como expresso agora pelas “autoridades científicas”.
A classe capitalista explora e oprime os trabalhadores nas fábricas de acordo com as necessidades do capital e como resposta à resistência operária. Mas as relações sociais capitalistas (competição e mercantilização e burocratização crescente das relações sociais) não se limitam ao local de produção. Estas relações se expandem para todos os domínios da vida social e assim a alienação se generaliza, invadindo todas as relações sociais. A consequência disto é que a insatisfação passa a ocorrer não apenas no trabalho e sim em todos os setores da vida social.
Essa insatisfação cria uma cultura contraditória que revela elementos de aceitação coexistindo com elementos de negação da sociedade capitalista. Cabe às forças revolucionárias reforçarem os aspectos subversivos da cultura popular e erudita e buscarem romper com a ideologia dominante criando uma cultura política (no sentido amplo do termo, ou seja, englobando todas as formas de manifestação das lutas de classes: culturais, cotidianas, valorativas, etc.) autogestionária, revolucionária e, como tais forças não estão isentas de contradições e de submissão à ideologia dominante, realizar um amplo processo de constante autocrítica.
Para que a elaboração e divulgação/recepção dessa cultura política autogestionária/revolucionária não seja um privilégio de uma elite, é necessário criar formas alternativas de produção e divulgação e também se realizar a descentralização e democratização das formas já existentes.
Portanto, a luta cultural é um ponto fundamental das lutas de classes no mundo contemporâneo. Ela deve ocorrer em todas as instâncias da vida social. Ela deve ocorrer nas instituições burguesas, nos meios oligopolistas de comunicação, nos locais de moradia das classes exploradas, etc. Ela também deve ser dirigida também rumo às forças políticas progressistas que reproduzem a sociedade burguesa adotando uma prática política burguesa nos movimentos sociais, tais como, por exemplo, o aparelhismo, o oportunismo, o carreirismo, o individualismo, etc., e aos militantes que reproduzem a ideologia dominante ou uma prática política burguesa de forma não-consciente.
As Tarefas Atuais dos Militantes Autogestionários
Uma das tarefas mais prementes dos militantes autogestionários é o fortalecimento do bloco revolucionário, que é uma expressão política (organizada e consciente) do proletariado, formado por um conjunto de forças políticas, classes, frações de classes, tendências dos movimentos sociais, indivíduos, organizações autárquicas, que são revolucionárias ou potencialmente revolucionárias ou, ainda, que podem em determinado momento cumprir um papel revolucionário. A unificação do bloco revolucionário é um elemento fundamental para gerar um movimento que tenha força não apenas para combater o reformismo, mas para sustentar um apoio real e poderoso a todos os confrontos particulares com a burguesia e o estado capitalista.
Os militantes autogestionários podem desenvolver ações individuais ou produzirem coletivos de ação política. A necessidade de uma auto-organização dos militantes autogestionários se deve ao fato de que uma associação possui mais eficácia na luta política. Sem dúvida, uma organização autárquica dos militantes autogestionários deve ser marcada pela busca de autogestão interna e ter a autogestão social como objetivo prioritário e final. Não se trata de reproduzir a concepção leninista ou social-democrata de crescimento organizacional, pois a auto-organização revolucionária dos militantes autogestionários é apenas um meio para reforçar a luta proletária pela autogestão social e não um fim em si mesmo. Estes coletivos devem incentivar a formação de outros coletivos e buscar não reproduzir a sociabilidade capitalista e mentalidade burguesa no seu interior. O coletivo autogestionário, caso se corrompa e abandone o projeto revolucionário, deve ser destruído ou combatido. Seu objetivo é reforçar a luta proletária no sentido de incentivar o aceleramento do processo revolucionário e da criação de correlação de forças favorável ao proletariado, através das mais variadas atividades, dentro de suas condições e possibilidades, incluindo o fortalecimento e unificação do bloco revolucionário.
Este bloco revolucionário deve agrupar diversos setores da classe operária, do campesinato, do lumpemproletariado, etc. E as tendências revolucionárias dos movimentos sociais (ecológico, negro, das mulheres, estudantil, urbanos em geral, etc.), grupos políticos e indivíduos. O bloco revolucionário é o conjunto de forças que citamos anteriormente e deve se tornar cada mais articulado, organizado, consciente.
O bloco revolucionário deve se desenvolver ao ponto de colocar como seu objetivo articular as lutas específicas com a luta geral do proletariado e executar todas as tarefas revolucionárias colocadas na ordem do dia. Isto significa que ele deve procurar se estruturar de forma que possa levar a cabo suas tarefas, ou seja, deve conquistar tanto os recursos humanos (representantes teóricos do proletariado, militantes autogestionários, etc.) quanto os recursos materiais (financeiros, locais de reuniões, publicações, etc.) desde que não se perca de vista que eles são apenas meios e nunca objetivos, para com isso evitarmos a corrupção e burocratização das forças revolucionárias. Pois a ênfase deve ser colocada sempre no movimento e nunca na organização, que, dependendo da situação, talvez seja necessária sua própria destruição.
Deve-se no interior do bloco revolucionário, evitar todas as formas de reprodução das relações sociais típicas do capitalismo. Para conseguir isso é preciso evitar o burocratismo e, a divisão social do trabalho e, principalmente a autonomização da “direção” implantando-se relações horizontais, éticas, transparentes, sob o princípio da mais ampla liberdade de expressão e fiscalização. Por isso, também é necessário se realizar uma constante autocrítica de ideias e práticas políticas e um amplo intercâmbio entre o bloco revolucionário e o movimento operário para que através disto se supere a reprodução da ideologia e da mentalidade dominantes no movimento revolucionário.
O bloco revolucionário deve caminhar no sentido da autogestão coletiva de suas atividades. Outra necessidade é combater o poder derivado da supremacia financeira através da contribuição não-obrigatória aos que não possuem recursos e outras formas que impeçam a reprodução das relações mercantis no movimento revolucionário, permitindo, assim, a participação efetiva dos setores mais desfavorecidos das classes exploradas. O objetivo fundamental dos militantes autogestionários deve ser a instauração da sociedade autogerida, o que significa, a sua própria abolição e integração nos coletivos de autogestão social.
A Autonomização da Classe Operária
O processo de acirramento da luta de classes que leva a autonomização da classe operária criará um conjunto de atividades e de formas de lutas autônomas e autogeridas do proletariado. Por isso, o conjunto da classe revolucionária se autonomiza em relação aos partidos, sindicatos, etc. É neste momento que os militantes autogestionários terão que provar na prática o seu caráter revolucionário. Eles deverão reforçar o processo de autonomização do proletariado em relação a si mesmo e às instituições da sociedade burguesa incentivando a autogestão das lutas operárias pela própria classe operária.
Os militantes autogestionários devem, assim, manter uma unidade de ação com a classe que se revela na sua subsunção ao movimento revolucionário do proletariado e impede, com isso, o surgimento de uma instituição ou organização contrarrevolucionária e que busca conquistar o poder estatal e reproduzir o capitalismo ou criar um novo modo de produção classista.
A autonomização da classe operária se revela um movimento difuso de autogestão que se espalha por toda a sociedade e que se expande para todos os outros movimentos sociais, transformando radicalmente o modo de vida, questionando a divisão social do trabalho, a burocratização e mercantilização das relações sociais, a competição social, o estado, a divisão capitalista do espaço, a cultura dominante, as relações entre as raças, as relações sociais e sexuais entre os sexos, as relações familiares, as artes, o trabalho, as formas de comunicação e lazer, enfim, todo um modo de vida alienado. Portanto, a autonomização da classe operária, que se inicia na luta de classes na produção, é o ponto de partida para a instauração da autogestão social.
A Autogestão Como Resultado Positivo da Guerra Civil Aberta
A passagem da guerra civil oculta à guerra civil aberta expressa o processo de autonomização da classe operária e das demais classes exploradas e dos setores da sociedade que se aliam ao movimento operário, gerando a autogestão das lutas sociais pelas classes exploradas e pelo bloco revolucionário. Mas haverá a reação intransigente da classe dominante e sua principal instituição, o estado capitalista. É aí que se vê a possibilidade de contrarrevolução burguesa. Porém, além dessa tentativa de contrarrevolução conservadora, existem outras possibilidades de contrarrevolução surgidas a partir da ação de outras classes sociais. A burocracia, através de alguma de suas instituições, o mais provável sendo um partido político de esquerda, poderá tentar realizar uma contrarrevolução burocrática assumindo o poder do estado e reproduzindo a produção de mais-valor sob o capitalismo de estado. Ou, então, caso consiga abolir a produção de mais-valor, implantar um modo de produção burocrático onde a ditadura se torna o único suporte desse monstro hierárquico. As demais classes sociais dificilmente poderiam realizar uma contrarrevolução, embora possam tentar, no caso de nenhuma das forças fundamentais conseguirem desequilibrar a luta. Tal possibilidade, entretanto, é extremamente remota e nenhuma outra classe social possui um projeto político ou ligação efetiva com o processo capitalista de produção para apresentar uma alternativa viável.
Portanto, a luta de classes durante a guerra civil aberta é de uma complexidade enorme e a vitória do proletariado depende do sucesso do movimento gerar a autogestão na produção e na sociedade em contraposição ao poder do estado capitalista. Qualquer classe que queira realizar a contrarrevolução só poderá fazê-lo apossando-se ou utilizando o estado capitalista e, por isso, a dualidade política manifesta a luta da revolução e da contrarrevolução, esta última podendo se apresentar de diversas formas. A guerra civil aberta só apresentará um resultado positivo se o estado capitalista – e o estado em geral, pois este pode se reproduzir sob outra forma criando uma nova dominação de classe – for destruído e a autogestão se generalizar em toda a sociedade. Assim, o reino da necessidade será substituído pelo reino da liberdade, onde a livre associação revolucionária dos produtores decidirá os destinos dos seres humanos, a autogestão do destino do ser humano pelo próprio ser humano.
Assim, a tarefa dos militantes autogestionários não é ser a “vanguarda” do proletariado ou tomar o poder estatal. Sua tarefa é contribuir com o aceleramento do processo revolucionário e com o fortalecimento das lutas operárias, realizando uma articulação no interior do bloco revolucionário e buscando a autonomização do proletariado e a passagem da guerra civil oculta para a guerra civil aberta, até instituir a autogestão social. Neste momento, os militantes autogestionários passam a se integrar nos coletivos de autogestão social e passam a ser indivíduos livremente associados na sociedade autogerida.
[1] Na verdade, tanto Marx quanto os demais reconheceram que é necessário agir e lutar ao lado do proletariado e não apenas segui-lo. Nesse sentido, não caíram no reboquismo. Da mesma forma que não caíram no vanguardismo. Contudo, não desenvolveram mais profundamente qual era o dever e o significado dos marxistas no processo revolucionários.
[2] Rosa Luxemburgo já havia notado o caráter conservador de tal postura em sua polêmica com Lênin: “porém, atribuir à direção partidária tais poderes absolutos de caráter negativo, como faz Lênin, é fortalecer artificialmente, e em perigosíssimo grau, o conservadorismo inerente à essência de qualquer direção partidária. Se a tática social-democrática for criada, não por um comitê central, mas pelo conjunto do partido ou, melhor ainda, pelo conjunto do movimento, então é evidente que, para as células do partido, a liberdade de movimento é necessária. Apenas ela possibilita a utilização de todos os meios oferecidos em cada situação para fortalecer a luta, tanto quanto o desenvolvimento da iniciativa revolucionária. Porém, o ultracentralismo preconizado por Lênin parece-nos, em toda a sua essência, ser portador, não de um espírito positivo e criador, mas do espírito estéril do guarda noturno. Sua preocupação consiste, sobretudo, em controlar a atividade partidária e não em fecundá-la, em restringir o movimento e não em desenvolvê-lo, em importuná-lo e não em unificá-lo” (LUXEMBURGO, Rosa. Questões de Organização da Social-Democracia Russa. In: LUXEMBURGO, Rosa. A Revolução Russa. Petrópolis, Vozes, 1991, p. 48).
[3] “Quanto ao que nos concerne, temos diante de nós, levando em conta todo nosso passado, um único caminho a seguir. Há quarenta anos, colocamos em primeiro plano a luta de classes como força motriz da história e, em particular, a luta de classes entre a burguesia e o proletariado como a mais poderosa alavanca da revolução social. Portanto, é nos impossível caminhar junto com pessoas que tendam a suprimir do movimento essa luta de classes. Quando fundamos a Internacional lançamos em termos claros seu grito de guerra: “a emancipação da classe operária será obra da própria classe operária”. Não podemos evidentemente caminhar com pessoas que declaram aos quatro cantos que os operários são muito pouco instruídos para poder emancipar a si mesmos, e que eles devem ser libertados pelas cúpulas, pelos filantropos burgueses e pequeno-burgueses” (MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Carta a Bebel, Liebknecht, Brackle e outros. In: MARX, Karl e outros. A Questão do Partido. São Paulo, Kairós, 1978, p. 30).
[4] RÜHLE, Otto. A Revolução não é Tarefa de Partido. In: AUTHIER, Denis (org.). A Esquerda Alemã (1918- 1921) – “Doença Infantil” ou Revolução? Porto, Afrontamento, 1975, p. 127.
[5] LUXEMBURGO, Rosa. Greve de Massas, Partidos e Sindicatos. In: Textos Escolhidos. Lisboa, Estampa, 1977, p. 127.
[6] Os posicionamentos diferenciados de Gorter e Rühle no processo de surgimento do comunismo de conselhos, supervalorizado e descontextualizado por muitos, não anula isto, já que a questão não é, como muitos pensam, uma questão de partido e sim de organização.
[7] Na verdade, não existe uma dualidade de “poderes”, pois o poder é uma relação de dominação que não existe no caso da autogestão operária. O que existe de fato é uma dualidade política, ou seja, de controle, onde o estado capitalista mantém o controle sobre a sociedade civil, numa relação de dominação, e os conselhos revolucionários exercem o controle das fábricas através da autogestão coletiva sem haver relação de dominação. A expressão “dualidade de poderes” é utilizada apenas para demarcar esta divisão entre controle da fábrica, empresas e bairros pela associação dos produtores, baseado na hegemonia operária, e o controle exercido pelo estado capitalista, baseado na dominação burguesa e, por seu caráter equivocado, substituímos por dualidade política, no qual a política revolucionária do proletariado se realiza na sociedade civil e a política conservadora se mantém no Estado capitalista.
[8] Em texto recente de 2020, “Classes Inferiores e Classes Superiores”, Nildo Viana passou a adotar o conceito de classes superiores no lugar de classes privilegiadas, conceituação que é mais adequada. (Nota do CD).
[9] Para André Gorz, esta seria “a” fraqueza. A causa disto, segundo ele, se encontra na tese da queda inevitável do capitalismo. Esperava-se que a crise do capitalismo criasse uma situação de miséria crescente do proletariado e por isso as pequenas conquistas dos trabalhadores dentro do capitalismo poderiam diminuir a insatisfação dos trabalhadores e, consequentemente, a sua capacidade revolucionária. Isto poderia tornar o capitalismo “suportável” (Cf. GORZ, André. Estratégia Operária e Neocapitalismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1968).
[10] Gorz coloca corretamente que “esse gênero de atitude leva ao impasse, a chama revolucionária começa a vacilar por falta de perspectivas e de realizações positivas. Claro, o capitalismo é incapaz de resolver, no fundo, problemas essenciais que seu desenvolvimento faz surgir. Mas resolve-os à sua maneira, através de concessões e reconciliações passageiras que visam torná-lo socialmente tolerável. Desta feita, o movimento operário e socialista encontra-se acuado para a defensiva: por não haver lutado pela imposição de suas soluções próprias, perdeu a iniciativa. Por não haver antecipado os problemas previsíveis e precedido o capitalismo na definição das soluções visadas, as classes trabalhadoras cessam de se afirmar como classes potencialmente dirigentes. Pelo contrário, é o próprio capitalismo que então outorga quase-soluções aos trabalhadores. E, através de cada uma dessas concessões outorgadas, o capitalismo – deixado livre para que ele próprio defina a natureza e a extensão de suas medidas – afirma seu progresso e consolida seu poder” (GORZ, André. Ob. cit., p. 12). Entretanto, André Gorz coloca que essa articulação de “reformas revolucionárias” e revolução é aplicável ao caso da Europa Ocidental. Na verdade, a articulação entre reformas não-reformistas e revolução é parte integrante da estratégia revolucionária aplicável a qualquer país capitalista em período não-revolucionário.
[11] Gorz nos responde da seguinte forma: “o que é próprio de uma luta por reformas não-reformistas – por reformas anticapitalistas – é que esta luta não depender de critérios capitalistas de racionalidade, a validade e o direito tradicionalmente consagrados das necessidades. Ela não se determina em função do que pode ser, mas do que deve ser. E assim faz depender de transformações e de meios políticos e econômicos a serem postos em ação, a possibilidade de atingir o seu objetivo. Mas tais reformas supõem uma modificação do relacionamento das forças; supõem que os trabalhadores conquistem poderes, ou afirmem um poder (isto é, um poder não-institucionalizado), suficientes para abrir, para conservar abertas e para ampliar no seio do sistema de orientações existentes um número suficiente de brechas que abalem o capitalismo em seus suportes. Supõem reformas de estruturas” (GORZ, André. ob. cit., p.13-14). Cabe complementar que “a reforma de estrutura é, por definição, uma reforma aplicada ou controlada por aqueles que a reclamam. Quer seja agrária, universitária, imobiliária, regional, administrativa, econômica, etc., a reforma de estrutura comporta sempre o nascimento de novos centros de poder democráticos” (GORZ, A. ob. cit. p. 14).
[12] “Semelhante poder autônomo constitui um primeiro passo para a subordinação das exigências da produção às exigências humanas, tendo como última perspectiva a conquista do poder de autogestão” (GORZ, A. ob. cit. p. 15).
[13] Isto foi demonstrado por Rosa Luxemburgo em sua análise da Revolução Bolchevique.
[14] Rosa Luxemburgo observou bem o caráter contrarrevolucionário desta proposta ao criticar Lênin e o bolchevismo: “agora, após a ‘apropriação’, toda coletivização socialista da agricultura tem um novo inimigo, uma massa de camponeses proprietários que aumentou e se fortaleceu enormemente e que defenderá com unhas e dentes, contra todo atentado socialista, sua propriedade recentemente adquirida. Agora, a questão da socialização futura da agricultura, isto é, a questão da produção em geral, na Rússia, tornou-se uma questão de conflito e de luta entre o proletariado urbano e a massa camponesa” (LUXEMBURGO, Rosa. A Revolução Russa. In: A Revolução Russa. ob. cit. p. 75.)
[15] A democracia representativa é uma forma de dominação burguesa e é uma das formas de organização burocrática, que pode ser “democrática” ou “autocrática” (sobre isso, cf. VIANA, Nildo. Organizações: Reprodução ou Transformação Social. Revista Espaço Livre, Vol. 11, num. 21, 2016. Disponível em: https://redelp.net/revistas/index.php/rel/article/view/132/118).
[16] Neste sentido, e de forma oposta à tese gramsciana de luta pela conquista da “hegemonia” na sociedade civil, poderíamos considerar que todas as instituições privadas (família, escola, partidos, igrejas, etc.) são “aparelhos ideológicos do estado”. Mas tal concepção, althusseriana, se mostra igualmente equivocada, pois não reconhece a autonomia da sociedade civil e de sua ação, geralmente contraditória, sobre o estado capitalista (cf. ALTHUSSER, Louis. Aparelhos Ideológicos de Estado. 4a edição, São Paulo, Martins Fontes, 1989; GRAMSCI, A. Maquiavel, A Política, e o Estado Moderno. 6a edição, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1988). Além disso, a concepção althusseriana autonomiza demasiadamente o estado em relação ao modo de produção e ele passa a ser palco onde se apresentará o processo revolucionário. A tese gramsciana autonomiza a sociedade civil e, consequentemente, o estado capitalista gerando uma estratégia política reformista enquanto que a tese althusseriana autonomiza o estado e, consequentemente, desconsidera a sociedade civil gerando uma estratégia golpista visando o centro da reprodução do capital. Ambas as concepções perdem de vista o modo de produção em favor das formas de regularização da vida social (“superestrutura”) que objetivam reproduzir as relações de produção capitalistas.
[17] Cf. VIANA, N. O Que São Partidos Políticos? Goiânia: Edições Germinal, 2003. Segunda edição: VIANA, Nildo. O Que São Partidos Políticos? Brasília: Kíron, 2014.
[18] Organização autárquica é uma forma de auto-organização, ou seja, uma organização não-burocrática (cf: VIANA, Nildo. Organizações: Reprodução ou Transformação Social. Revista Espaço Livre, Vol. 11, num. 21, 2016. Disponível em: https://redelp.net/revistas/index.php/rel/article/view/132/118).
[19] Aparelhamento é o processo no qual uma organização é aparelhada, ou seja, transformada em aparelho, do partido político. Isso significa que essa organização se torna uma “organização auxiliar” da organização principal que é o partido, sendo sua “correia de transmissão”.
[20] Isso se manifesta através dos paradigmas hegemônicos. A episteme burguesa (que é um modo de pensar específico, da burguesia, que domina a mente de quase todos os indivíduos na sociedade moderna) é hegemônica e cria paradigmas, sendo que cada regime de acumulação gera um paradigma hegemônico distinto. Sobre isso, cf. VIANA, Nildo. O Modo de Pensar Burguês. Episteme Burguesa e Episteme Marxista. Curitiba: CRV, 2018.
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