Marxismo e Autogestão – Alain Guillerm & Yvon Bourdet

Nota do Crítica Desapiedada: outras discussões sobre autogestão na perspectiva marxista podem ser vistas em:
A Concepção Marxista de Autogestão – Lucas Maia
Autogestão e Ideologia – Nildo Viana
Autogestão e Tecnologia Capitalista – Mac Willians
Autogestão: o signo e o ser – Nildo Viana
Democratismo e Autogestão – Max Hollander

A. Marx, Bakunin e a Associação Internacional dos Trabalhadores (A.I.T.)

O PRINCIPAL DISCÍPULO de Proudhon foi o operário cinzelador Tolain, que o substituiu em 1864, ao publicar um manifesto das sessenta candidaturas operárias às eleições, e que proclamou: “A liberdade do trabalho, o crédito, a solidariedade[1], eis os nossos sonhos.”

Proudhon apoiou o conteúdo do manifesto, que retomava ideias suas, e observou – com inteira razão – o grande progresso que constituíam, para a consciência de classe, as candidaturas operárias. Mas, embora “anarquista”, desaprovou o caráter eleitoral da operação.

Essas considerações sobre a oportunidade ou não da tática eleitoral não entram nos propósitos do nosso livro. Mas que, durante curto período (1864-1868) – durante o qual, justamente, o Império tentará entender-se com os operários -, Tolain ocupe a vanguarda do cenário, é significativo quanto à concepção proudhoniana da “autogestão” (Proudhon estava morto, gasto pelo trabalho excessivo, desde janeiro de 1865). Com efeito, Napoleão III acompanhava com interesse esse movimento operário cuja moderação lhe agradava. Em 1864 ele concedeu o direito de greve; e sobretudo, em 1867, fez votar o estatuto legal das cooperativas operárias de produção. Por pouco, pôde-se crer que, no âmbito do “império liberal”, as quimeras de Proudhon se realizariam; a generalização pacífica das cooperativas e outras mutuárias poderia efetivar-se!

Mas a lei de 1867 não foi o acontecimento que sacudiu o destino do movimento operário, e a política reformista (já!) de Napoleão III não teve o efeito esperado. Em 1864, aliás, iria produzir-se um acontecimento de outra importância. Tolain foi a Londres avistar-se com operários ingleses para fundar com eles a Associação Internacional de Trabalhadores (a A.I.T., como diremos doravante), que se chamaria mais tarde a Primeira Internacional[2].

Nos seus primórdios, a Internacional não passava de um grupo de estudos, tendo por alvo principal a educação da classe operária e o debate de problemas econômicos e sociais que lhe diziam respeito. A seção francesa – da qual Tolain foi o primeiro dirigente -, malgrado seu moderantismo, participou de manifestações republicanas hostis ao Império. O Governo, então, condenou-a e dissolveu-a (1868). Ao mesmo tempo, a Internacional, que os franceses haviam de início enquadrado nas ideias de Proudhon, engajou-se, sob influência de Karl Marx, refugiado em Londres e membro do Conselho Geral, em outro cometimento.

Sobre o “problema da autogestão”, Marx não tivera a princípio ideias muito precisas. Tendo feito uma crítica do “socialismo utópico”, inclinou-se a pensar que bastaria inicialmente fazer a revolução (expropriar os possuidores dos meios de produção) e, quanto ao resto, confiar na espontaneidade das massas, que criariam as organizações institucionais adequadas para realizar a comunidade humana.

Mas isso revelou certa carência de sua parte, gerando fórmulas estatistas em suas primeiras obras. Assim é que, no Manifesto Comunista (1847), Marx escreveu: “O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo o capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção entre as mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado’ em classe dominante[3].”

Mais tarde, principalmente, em O Capital, Marx devia retornar ao problema e rematar, para definir o poder na sociedade futura, com a surpreendente fórmula “do autogoverno dos produtores associados”, fórmula bem mais próxima da autogestão[4] que as mutuárias e as cooperativas de Proudhon. A propósito destas últimas, Marx, sempre em O Capital, voltaria a louvar o instinto que possuíam os trabalhadores para criá-las, concluindo com justeza “que elas lograrão recriar uma espécie de capitalismo coletivo”.

Marxistas e proudhonianos (Tolain) entrariam em conflito no seio da Internacional, sobre problemas relativos à autogestão, no Congresso de Bruxelas (1868). Curiosamente, a discussão não incidiu no problema essencial: o destino das empresas industriais socializadas – cada adversário pondo-se de acordo, Tolain sobre sua coletivização, Marx sobre sua gestão pelos operários -, mas quanto à sorte da propriedade da terra. Os proudhonianos, a esse respeito, queriam deixar a terra aos pequenos camponeses; os “marxistas” conseguiram maioria com uma fórmula pelo menos “estatista”, invocando a necessidade social da “entrada do solo arável na propriedade coletiva do Estado”.

Mas a oposição Marx-Tolain não sobressaiu pelo voto de uma moção. A vitória de Marx foi determinada por dois acontecimentos que se produziram no seio da classe operária. O primeiro, o descrédito em que caiu Tolain junto aos operários franceses devido ao seu reformismo. A partir de 1868, ele viu-se suplantado por novos dirigentes como Varlin e Malon, os quais, embora se declarassem sempre proudhonianos no que tocava ao seu repúdio ao Estado, afirmavam-se igualmente comunistas e revolucionários. Figurarão entre os futuros chefes da Comuna (e entre os mártires de sua repressão).

O segundo acontecimento foi o ingresso de Bakunin e seus amigos na Internacional. Bakunin adquirira imenso prestígio durante a Revolução de 1848-1849, e posteriormente por causa dos anos que passou, por sua atividade revolucionária, nos cárceres do czar. Pouco depois de sua fuga da Rússia, Bakunin fundou, em 1864, a Aliança da Democracia Socialista, que, na Itália e na Espanha, “abriu caminho às ideias da Internacional que tais países não estavam ainda em condições de admitir”. Em 1868 Bakunin, julgando não haver mais diferença essencial entre as duas organizações, aderiu à A.I.T. (federação da Suíça romana francófona, seção de Genebra).

Lavrava violenta luta – latente antes da adesão de Bakunin dentro da A.I.T., entre os operários relojoeiros da Suíça. Os de Genebra fabricavam relógios de luxo; estavam relativamente “ricos e emburguesados”. Podiam, aliando-se aos radicais, esperar obter a maioria no Parlamento cantonal. Os do Jura faziam relógios comuns. Os 40.000 operários jurassianos eram duramente explorados e não alimentavam nenhuma esperança eleitoral em seus respectivos cantões: no cantão francófono de Neuchâtel, a pressão dos ex-monarquistas (até 1848 o cantão era feudo prussiano) era muito forte; no cantão de Berna, a minoria jurassiana era duramente oprimida – como ainda hoje – pela maioria de língua alemã. Rapidamente, o conflito estalou entre a seção de Genebra e a do Jura. Os genebrinos haviam feito de sua seção o modelo de um partido eleitoral, calvinista (contra os emigrados italianos sem direito a voto) e reformista. Os jurassianos só depositavam esperança na luta de massa.

No decurso desse conflito, Bakunin foi excluído da seção de Genebra, a qual não tardou a cindir-se com os jurassianos. Bakunin aderiu então à Federação jurassiana. Nessa época, em 1868-69, buscou apoio em Marx para tentar influir ideologicamente nos genebrinos. Com efeito, no Congresso da Internacional (Basiléia, 1869), Bakunin propôs aumentar os poderes do Conselho Central da A.I.T. (ou seja, de Marx) para combater os proudhonianos moderados (tendência Tolain).

No entanto, apesar de sua aliança com Marx contra os “direitistas”, Bakunin não deixou de atacar o problema a fundo: a saber, o problema do Estado. Os socialdemocratas alemães, amigos de Marx, impulsionavam o slogan “Estado operário”, como Marx o fizera no Manifesto Comunista. Somente em 1876 Marx os condenou na Crítica do Programa de Gotha, porque utilizavam a expressão equivalente “Estado popular” (“o povo é todo o mundo, por conseguinte a burguesia aí predomina de mil maneiras”). Quanto à expressão “Estado operário”, ela foi condenada mais tarde, sob a pressão dos bakuninistas e da Comuna de Paris[5]. Mas, para atacar Marx, faltava a Bakunin um problema concreto, capaz de ser entendido pelos operários, e não um termo abstrato corno Estado. Assim, o primeiro ataque incidiu sobre o slogan, um pouco obscuro para nós hoje em dia, lançado por Bakunin: “Abolição da herança”.

Com efeito, a herança é simultaneamente um direito e um costume; em uma palavra, uma instituição. De um ponto de vista mais geral, oferece a imagem do que é o Estado: além de sua função de organizador de “bandos armados para defender a propriedade privada”, um conjunto de jurisdições e hábitos. Em face das instituições, os marxistas diziam: elas nasceram da divisão em classes e da propriedade privada; se abolirmos as classes, a propriedade, os direitos e os costumes desaparecerão; inútil, portanto, destruir o Estado, já que ele “perecerá” sozinho. A isso, Bakunin retruca que, se a propriedade cria a herança e, em geral, o Estado, a herança (e o Estado) perpetua a propriedade, reproduzindo as relações de produção capitalistas. Estas não são simples superestruturas (como a religião), elas se tornam realidades independentes da sociedade, que reconstitui a ordem operária, mesmo se a propriedade estiver abolida. Uma “burocracia vermelha” poderá depressa reconstituir o Estado, a família, a pátria. Marx, que nada tinha, a priori, contra o slogan. “abolição da herança” (é o terceiro ponto das “medidas imediatas a tomar”, no Manifesto Comunista), viu o perigo deste slogan, que destruía seu sistema onde as formas econômicas (classes, propriedade) são as únicas reais e determinantes, e onde as instituições são “ideológicas”. No sistema marxista, o nascimento de uma “burocracia vermelha”, ou o fortalecimento do Estado após a abolição da propriedade privada, é completamente inconcebível; e os marxistas não-stalinistas levaram decênios a explicar o que se passou mais tarde na U.R.S.S.

Depois do congresso da Basiléia, “marxistas” e bakuninistas tornaram-se as duas grandes tendências na Internacional. De fato, as duas tendências não eram homólogas.

Paradoxalmente, somente Bakunin tinha “discípulos” na Itália, na Espanha e em França. Marx devia apoiar-se em grupos muito diferentes dele, como os lassallistas na Alemanha e as trade-unions na Inglaterra. Mas contava solidamente com o aparelho central da A.I.T., o Conselho Geral de Londres. Isolados, os belgas continuavam “proudhonianos” com César de Paepe à frente.

Cedo, a guerra entre França e Alemanha pareceu inevitável. Em 1870, Marx e Bakunin puseram-se implicitamente de acordo para conclamar os proletários dos dois países a torná-la impossível, mediante a confraternização. Igualmente, concordaram, após a primeira derrota dos franceses, em convocar estes para uma guerra de defesa nacional. Mas, logo de imediato, divergiram sobre a maneira de conduzi-la. Bakunin, mais prático, voltou à França, a Lião, e ali fez proclamar a Comuna, simultaneamente contra a burguesia e contra os prussianos. Foi um fiasco. Marx, que nada fizera, mostrou-se ainda mais severo com ele. No entanto, esse episódio foi eclipsado por um acontecimento extraordinário: o povo de Paris proclamou, por seu turno, a Comuna. Marx e Bakunin juntaram-se para saudá-la em suas respectivas obras; e Marx, após a Comuna, abandonou totalmente as opiniões estatistas que esposara eventualmente por via de uma perspectiva fundamental “autogestionária” (cf. capítulo 5-A). Por conseguinte, tinham tudo para se entenderem. Em verdade, nada disso ocorreu. A Comuna foi afogada em sangue, e essa derrota exasperou as tensões latentes no seio da Internacional. O congresso seguinte realizou-se em Haia, em 1872 (não conseguira instalar-se ali, em 1870 nem em 1871, precisamente por causa da guerra e da Comuna), Marx tinha a firme intenção de obter nela a expulsão de Bakunin, que, desgostoso, não chegou a comparecer.

Tudo isso só resultou na completa dissolução da Internacional, que desapareceu do cenário da História após o Congresso de Haia. A polêmica que começou exatamente antes da cisão entre Marx e Bakunin iria prolongar-se e permitir a cada um dos dois adversários aprofundar suas posições.

Em consequência, Bakunin promoveu a síntese do anarquismo com o marxismo e o comunismo[6]. Tirou do proudhonismo o que este tinha de melhor, revirando-o de cima para baixo e eliminando a panelinha agrupada em torno de Tolain. Mas seus escritos mais interessantes situam-se na sua polêmica com Marx no seio da A.I.T. De fato, mais que contra Marx, Bakunin polemiza contra a socialdemocracia alemã (fortemente colorida de lassallismo), contra seu culto do Estado e do eleitoralismo. Mas ele polemiza também contra as manifestações burocráticas de Marx à testa do Conselho Central da A.I.T.

Em realidade, Bakunin exagera muito o burocratismo de Marx; mas suas invectivas, lidas um século mais tarde, nos parecem geniais. Se Marx jamais defendeu as concepções que Bakunin lhe atribui, depois deste, Kautsky, Lênin e, mil vezes pior, Stalin dão razão, até o absurdo, a Bakunin, quando ironiza e denuncia já: “Mas, dir-se-á, todos os operários não se podem tornar sábios; e não baste que no seio dessa Associação [a Internacional] se encontre um grupo de homens que possuem, tão completamente quanto o permitem nossos dias, a ciência, a filosofia e a política do socialismo, para que a maioria, obedecendo com fé à sua orientação, possa estar certa de não se desviar do caminho capaz de conduzir à emancipação definitiva do proletariado? Eis um argumento que preferimos não emitir abertamente – não somos bastante sinceros nem assaz corajosos para isso – mas desenvolver em segredo, com todas as reticências mais ou menos hábeis.”

Aliás, sob pressão de Bakunin, Marx aprofundou sua doutrina num sentido libertário, resumido pelo diálogo célebre:

BAKUNIN: “Nesse caso, o socialismo científico é a ditadura dos cientistas.”

MARX: “Jamais falei de socialismo dos cientistas.”

Vê-se, então, embora todos os manuais de vulgarização qualifiquem o marxismo de “socialismo científico”, fórmula retomada em coro por todos os leninistas, o quanto Marx estava longe de tal concepção. Ele pensava, como Bakunin, que o socialismo não passava do movimento espontâneo das massas, que o marxismo não fazia senão registrar e dar consciência. Foi assim que escreveu, na margem do livro Estatismo e Anarquia: “Não se cuida de inculcar no proletariado um socialismo científico, mas de exprimir o movimento real das massas.”

De fato, como veremos posteriormente, os marxistas estarão divididos sobre a questão. Alguns (Kautsky, depois Lênin) cairão na armadilha denunciada por Bakunin; outros, como Rosa Luxemburg ou Pannekoek, retomarão por conta própria as afirmações libertárias de Marx capazes de ser substituídas no contexto de sua obra.

B. Lênin e o centralismo democrático

Lênin sempre se afirmou marxista, e sua numerosa posteridade faz praça do “marxismo-leninismo”. O leninismo, portanto, tem seu lugar no presente capítulo. Observemos todavia que a etiqueta “marxismo-leninismo” (e não simplesmente “marxismo”) indica que os discípulos entenderam haver o mestre aduzido “qualquer coisa” ao marxismo. Em princípio, tal acréscimo é não apenas aceitável, mas está de acordo com a tese central de Marx, que apresenta sua doutrina não como um sistema fechado, mas como uma ciência em avanço[7], como ocorre, aliás, a todas as ciências.

Mas, trata-se agora de saber se o leninismo é um desenvolvimento ou uma deformação do marxismo; não, está claro, em geral (e é incontestável que o leninismo reteve muitas das teses de Marx, notadamente em Economia), mas unicamente em razão do que nos ocupa aqui: os modos e meios da revolução. Como é notório, Lênin em muitas oportunidades colocou esta questão dos modos e meios, e dela tratou explicitamente, em particular no Que Fazer? Queremos mostrar, nas páginas seguintes, que a tese de Lênin – e a prática de seus discípulos – sobre esse ponto são o exato oposto das de Marx e, por conseguinte, incompatíveis com a autogestão[8].

1. O PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL DO LENINISMO: A CRÍTICA DA ESPONTANEIDADE DO PROLETARIADO

Essa “tese central” Lênin tomou-a de empréstimo a Kautsky[9] (conquanto a maior parte dos leninistas tenham, hoje em dia, “esquecido” o detalhe). Eis o resumo pela própria pena de Lênin: “A história de todos os países atesta que, somente por suas forças, a classe operária consegue chegar à consciência trade-unionista, ou seja, à convicção de que é preciso unir-se em sindicatos, lutar contra os patrões, reclamar do Governo aquelas leis necessárias aos trabalhadores etc. Quanto à doutrina socialista, ela nasceu das teorias filosóficas, históricas, econômicas, elaboradas pelos representantes cultos das classes proprietárias, pelos intelectuais. Os fundadores do socialismo científico contemporâneo, Marx e Engels, eram, por sua situação social, intelectuais burgueses. Igualmente, na Rússia, a doutrina socialdemocrata surgiu, em verdade, independentemente da expansão espontânea do movimento operário, como resultado natural e inelutável do desenvolvimento do pensamento entre os intelectuais revolucionários socialistas[10].”

Lênin não podia invocar, em apoio a essa tese, o mínimo texto dos “fundadores do socialismo”, que chegaram a ridicularizá-la por antecipação nestes termos: “Formulamos, quando da criação da Internacional, a divisa de nosso combate: a emancipação da classe operária será obra dela própria. Não podemos, em consequência, trilhar caminho comum com as pessoas que declaram abertamente que os operários são assaz incultos para se libertarem por si próprios, e que devem ser libertados de cima, ou seja, pelos. grandes e pequenos burgueses filantrópicos[11].” Lênin está constrangido, dessa forma, a ter de recorrer às “palavras profundamente justas e significativas de Kautsky[12]“.

Quais são essas palavras justas? Lênin cita duas páginas, das quais se segue a passagem mais significativa:

“A consciência socialista de hoje não pode surgir senão da base de um profundo conhecimento científico […]; ora, o portador da ciência não é o proletariado, mas os intelectuais burgueses [grifado por Kautsky]; é, com efeito, no cérebro de certos indivíduos dessa categoria que nasceu o socialismo contemporâneo, e por seu intermédio foi comunicado aos proletários intelectualmente mais desenvolvidos, que o introduziram, em seguida, na luta de classe do proletariado, onde as condições o permitiam. Portanto, a consciência socialista é um elemento importado de fora da luta de classe do proletariado, e não um ato que surgiu espontaneamente[13].”

Como se essa citação de Kautsky (que Lênin chamará mais tarde de “renegado”) fosse uma prova, Lênin conclui, à maneira de um comentador aristotélico: “Já que [o grifo é nosso] as massas obreiras são incapazes de elaborar elas próprias uma ideologia independente no curso de seu movimento, o problema se coloca nestes exatos termos: é preciso escolher entre a ideologia burguesa e a ideologia socialista[14].”

Aqui, Lênin esquematiza ao ponto de trair o pensamento de Kautsky. Este último distinguira o socialismo (formulado pelos intelectuais) e a luta de classe (dos operários), sustentando sempre que esse “socialismo” e essa “luta de classe” tinham as mesmas “raízes nas relações econômicas atuais” do sistema capitalista. Não acudiu a Kautsky a ideia de pretender que a luta das classes dos operários fosse inspirada pela ideologia burguesa, tanto assim que os operários não haviam compreendido os escritos de Marx. Tal é, contudo, a estranha tese de Lênin, que não esgota sarcasmos para tentar invalidar o que chama de o “culto do espontâneo”, até mesmo o “culto servil do espontâneo[15]“. E se tentarmos pôr um pouco de ordem em sua diatribe, ‘Observamos que, para ele, não somente a teoria da espontaneidade é burguesa e serve à burguesia (embora a burguesia dos “fundadores do socialismo”), como também se confunde com o “economismo”, “a inconsciência” e até com “o terrorismo”; enfim, que ela é sinal de “preguiça”, de frouxidão e de bobagem. É muita cosa, não sendo possível passar em revista todas as “justificações” avançadas por Lênin a esse respeito[16]. Se tentamos separar o essencial, percebemos que Lênin recorre principalmente ao sistema depreciativo do amálgama. Lênin não hesita, com efeito, em escrever que “todo [grifado por ele] culto da espontaneidade do movimento operário […] significa igualmente […] um reforço da ideologia burguesa sobre os operários [grifo de Lênin][17].” Como sempre, o amálgama se dissimula sob uma falsa aparência: de fato, sabe-se muito bem que em cada época as ideias da classe dominante tornam-se ideias de todos; em várias oportunidades, Marx e Engels ficaram decepcionados com certas atitudes dos operários[18]. Mas tais atitudes “decepcionantes” não são “espontâneas”; ao contrário, são inspiradas, ou melhor, impostas do exterior, e constituem o que se chama alienação da classe operária. Em troca, um ser é “espontâneo” quando se determina livremente, segundo suas próprias normas, sem sofrer nenhum constrangimento externo. Dessa maneira, quando o proletariado compreende sua exploração e sua sujeição pela burguesia, a simples penhora das relações opressoras caracteriza logo um protesto contra essa miséria evitável; eis por que o movimento proletário é, para Marx, um movimento espontâneo, no sentido de que a compreensão da injustiça se faz carne (se encarna) e torna-se um protesto vivo contra essa injustiça, sem intermediário, sem a intercessão do aparelho de um partido dito de vanguarda, sem ser conduzido por “revolucionários profissionais”. É nesse sentido que Marx e a Primeira Internacional se referem à auto-emancipação da classe operária. Ao confundir essa espontaneidade autêntica com as reações estereotipadas dos seres condicionados, Lênin comete um erro de noção.

Essa confusão entre uma autonomia resultante de uma compreensão, e um automatismo que não passa de reflexo mecânico, só se poderia explicar pela necessidade de “provar” a qualquer preço a necessidade do aparelho minoritário e clandestino de um partido, que se proclama libertador e impõe suas opiniões e sua lei. Aliás, Lênin leva tão pouco a sério seu amálgama depreciativo entre “espontaneidade operária” e “burguesia” que um pouco mais tarde, em seu segundo livro, glorifica ‘O proletariado por se ter organizado e estruturado graças à burguesia e, por assim dizer à imitação dos capitalistas. Com efeito, ele escreveu, em Um Passo Adiante, Dois passos Atrás: “A cooperação capitalista que reuniu disciplinou o proletariado, ensinou-lhe a orientação”; e Lênin empurra a coisa a tal ponto que ousa definir o marxismo como “a ideologia do proletariado educado pelo capitalismo[19]“.

Lendo-se tais contradições e semelhantes lapsos, compreende- se sem esforço que Plekhanov confessasse “jamais ter considerado Lênin um teórico” ainda que pouco eminente”, pois ele lhe parecia “organicamente incapaz do pensamento dialético[20]“. Compreende-se sobretudo a indignação de Rosa Luxemburg, que, a 10 de julho de 1904, no n.” 69 do lskra, espanta-se que Lênin “glorifique a ação educadora da fábrica que força o proletariado à disciplina”; ela lhe sugere ironicamente fazer igualmente o elogio da caserna e da burocracia, que têm os mesmos efeitos disciplinares; e, de maneira ainda mais profética, ela suspeita que ele quer “substituir simplesmente a varinha do Comitê Central [do partido] pela varinha da burguesia[21]“, que não tem confiança alguma na espontaneidade operária e que adota a seu respeito “o espírito estéril do vigia noturno[22]“.

Na mesma época (em 1904), Trotski opunha a Lênin objeções semelhantes. Como Lênin zombasse (com gosto duvidoso) das pessoas que se punham “de joelhos para adorar a espontaneidade”, e que, assim fazendo, “contemplavam religiosamente o “rabo” do proletariado russo[23]“; como ele falasse, a esse respeito, de “reboquismo” e até mesmo de “subserviência[24]“, Trotski devolveu-lhe, em ricochete, suas imagens: se os espontaneístas “marcham na cauda da história”, não fazem mais do que tentar, como “os políticos leninistas, transformar a História em sua própria cauda[25]“. E, à guisa de visionário, Trotski acrescentava: “Na política […] esses métodos levam a organização do partido a “substituir” o partido, e finalmente um “ditador” substitui o Comitê Central[26]“. Da mesma forma, se o “espontaneísmo” condena as políticas ao “reboquismo” (apenas ridículo), o leninismo a conduz ao “substituísmo” [ou “substitutismo”], do qual o stalinismo foi a espantosa encarnação histórica.

II. A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA LENINISTA: O CENTRALISMO DEMOCRÁTICO

Depois de haver tentado desacreditar a tese de Marx sobre a “espontaneidade operária”, Lênin devia tirar daí as consequências no plano de ação revolucionária. Se a classe operária era incapaz, apenas com suas forças, de derrubar o capitalismo, não devia entregar sua sorte a uma organização especializada de “revolucionários profissionais[27]“? Contudo, era difícil para Lênin adotar assim cruamente as teses blanquistas[28] expressamente rejeitadas pelos “fundadores do socialismo”. Eis por que, depois das apalpadelas, Lênin escolheu uma fórmula audaciosa e que devia fazer fortuna, a do centralismo democrático, que se podia admitir como um “excedente dialético” do blanquismo e do espontaneísmo.

Vale observar de início que essa fórmula célebre não figura em Que Fazer? – que passa, no entanto, como sua justificação. teórica. Ê verdade que, nesse escrito, preocupado unicamente em justificar seu próprio partido e, portanto, em criticar o espontaneísmo, Lênin não tivera ainda a ideia genial de associar centralismo e democracia. Sem dúvida foi o protesto despertado pelas teses de Que Fazer? que incitou Lênin a matizar sua posição. Às. críticas já mencionadas[29] de Plekhanov, de Rosa Luxemburg e de Trotski, é preciso juntar, por exemplo, as de Axelrod, o primeiro, a propósito das teses de Lênin, a falar, no n.º 68 do Iskra (25 de junho de 1904), de “superdireção”, de “fetichismo centralista”, de “centralismo burocrático”, e até mesmo, em carta a Kautsky, de “regime burocrático-bonapartista[30]“.

Mas foi ainda a Karl Kautsky que Lênin tomou de empréstimo não a expressão “centralismo democrático”, mas a teoria que a fundamenta, e cujo tema principal consiste em que “democracia não é anarquia[31]“. Kautsky contestou, com efeito, às seções locais o direito de escolher candidatos nas eleições legislativas nacionais; pois, assim fazendo, uma minoria imporia sua vontade à totalidade do partido. Semelhante autonomia local não seria democrática, já que a democracia está fundada na lei da maioria. Como se vê, o argumento é bastante sutil, e mesmo cauteloso, pois justifica a designação de candidatos (eventualmente “paraquedistas”) pelo Comitê Central. Kautsky pretende reconhecer que semelhante forma de designação tem qualquer coisa de “burocrática” e não respeita o princípio democrático, o qual exige “que toda atividade política se exerça, por iniciativa das massas, da base para a cúpula”; mas a designação de deputados lhe parecia uma coisa importante para o conjunto do partido, que não pode estar confiado a uma seção local. Decerto, a solução consistiria em fazer com que os candidatos fossem eleitos por voto direto de todos os membros do partido; mas como, por motivos técnicos, tal operação lhe parecesse impraticável, “é inútil queixar-se de falta de democratismo”. Considerando-se que as escolhas dos candidatos são feitas por dirigentes eleitos pela maioria, essas decisões seriam democráticas.

A teoria de Kautsky é bem acolhida por Lênin; ela lhe permite pretender que um centro autoritário de decisão pode existir sem questionar a democracia e, mais ainda, preservando a democracia de sua perversão anárquica. Mas, a partir daí, não se vê bem qual seja, ao menos no intervalo dos congressos, o limite da autoridade do centro de decisão. Em realidade, trata-se menos de uma espécie de sistema misto (associando “centralismo” e “democracia”) do que de uma alternância (ora a democracia: durante os congressos – e assim eles não serão inteiramente pré-fabricados; ora o centralismo: todo o resto do tempo). Aliás, o acréscimo, em 1906 – quatro anos após a publicação de Que faire? – do epíteto “democrático”, foi bem considerado, na continuação, como uma espécie de ornamento, já que o índice analítico da edição russa das obras de Lênin, sob a rubrica “centralismo democrático”, remete a todas as passagens onde ele espelha a questão de “centralismo”, e nada mais. É verdade que a fórmula do “centralismo democrático” foi adotada por ocasião do quarto congresso (de unificação) do Partido Operário Socialdemocrata da Rússia, instalado em Estocolmo, de 10 a 25 de abril de 1906, no qual os mencheviques eram majoritários. Todavia, a fórmula não foi imposta a Lênin; pois, no relatório que escreveu do congresso de unificação, publicado em junho de 1906, Lênin precisa que o “princípio do centralismo democrático” foi “adotado por unanimidade[32]“.

III. AS PRÁTICAS DE LÊNIN

Plekhanov não tivera razão alguma ao dizer que Lênin não passava de um teórico “de pouca projeção”; convém observar que ele não é absolutamente um teórico. O que não significa fosse um espírito medíocre, que não tivesse gênio. Muito ao contrário. Mas era um gênio prático, para quem a teoria não significava senão um meio da práxis (da ação). Utilizava com grande empenho as teses que lhe parecessem melhor adaptadas às perspectivas do momento, mesmo se o conjunto de tais teses viesse a formar um todo incoerente. Ficaremos facilmente convencidos lendo, por exemplo, Que Fazer? (1902) e O Estado e a Revolução (1917).

Daí decorre não haver doutrina teórica sistemática a merecer o nome de “leninismo”; e se a expressão “marxismo-leninismo” tem um sentido, ela qualifica apenas uma certa prática do marxismo adaptada às circunstâncias. Para justificar suas “guinadas”, Lênin não hesita em utilizar argumentos que teria anteriormente “refutado”. A tal ponto que se pode, por exemplo, apresentar uma série de excertos de Lênin que advogam a autogestão[33]. Após o congresso de reunificação de 1906 – que, conforme vimos, adotou a fórmula do “centralismo democrático” – Lênin escreveu comentários que jamais acreditaríamos pudessem sair da pena do autor de Que Fazer? “Devemos”, afirma, “obter a discussão mais ampla das decisões do congresso […] É preciso fazer com que todas as organizações operárias exprimam com total conhecimento de causa sua aprovação ou desaprovação desta ou daquela decisão[34].” E se elas desaprovassem, que restaria da “democracia centralizada”, da qual Kautsky fizera a teoria? No entanto, talvez Lênin já tivesse no espírito as estranhas palavras que lhe escaparam, na Conclusão sobre o Relatório da Atividade do X Congresso, a 9 de março de 1921:

“Devemos convencer, e em seguida constranger”, ou, mais explicitamente ainda: “Gastamos muito tempo a discutir e devo dizer que, agora, é conveniente “discutir com os fuzis” [alusão aos “acontecimentos” de Kronstadt[35]] do que com as teses da oposição […]. Creio que o congresso deverá chegar à conclusão […] de que a oposição está acabada, e bem acabada. Já tivemos oposições em demasia[36]“.

Assim, no melhor dos casos, o tipo de “discussão” que Lênin admite se reduz a uma pedagogia. Aliás, quando do II Congresso do Comintern, em 1920, em suas Teses sobre a Missão e a Estrutura dos Partidos Comunistas, Lênin declara: “O princípio fundamental do centralismo democrático se compõe da elegibilidade das instâncias superiores do Partido pelas instâncias inferiores, do caráter obrigatório e incondicional de todas as decisões das instâncias superiores pelas instâncias inferiores e da existência de um forte centro dirigente do partido, cuja autoridade, no intervalo dos congressos, não é contestada por ninguém.” Igualmente, a décima segunda das “Vinte e uma condições de admissão na Internacional comunista” estipula que “o partido comunista só poderá cumprir sua missão se estiver organizado da forma mais centralizada, se uma disciplina de ferro, próxima da disciplina militar, for admitida etc.[37]” Vê-se por aí que; no fim de sua vida Lênin reencontrou, pura e firme, a doutrina original de Que Fazer? Mesmo que, no intervalo e em diversas ocasiões, ele soubesse perceber e acentuar a importância da tese inversa: “Todo o poder aos sovietes[38].”

Em 1917, com efeito, e durante os primeiros tempos da Revolução de Outubro, Lênin adotou atitude completamente oposta à recomendada em Que Fazer? Foi levado a prender-se ao aparelho de seu próprio partido e aos “velhos bolcheviques” incapazes de se darem conta de que esta ou aquela “fórmula já envelhecera[39]“. Mais ainda, Lênin chegará a provocar curto-circuito em seu próprio Comitê Central (encarnação das teses de Que Fazer?), para dirigir-se diretamente à base, à espontaneidade das massas, desta feita consideravelmente “à frente” do pequeno grupo dos famosos revolucionários profissionais[40]. Desde a brochura, escrita em abril de 1917 e publicada em setembro do mesmo ano: As Tarefas do Proletariado em Nossa Revolução, Lênin fez tábula rasa de teses que defendera asperamente alguns anos antes: “Uma república dos Sovietes de deputados operários, soldados, camponeses etc., reunidos em Assembleia Constituinte […] ou em Conselho de Sovietes etc., eis o que está em vias de nascer, entre nós, na hora atual, por iniciativa das massas populares que creem espontaneamente [o grifo é nosso] numa democracia à sua maneira[41]” E daí passa, no impulso, a Kautsky, que teria dessa vez falsificado a teoria marxista, não percebendo que o Estado devia definhar.

Apesar da satisfação que temos de ver Lênin refutar a si próprio (sem, aliás, nenhum excesso de autocrítica pessoal, e batendo principalmente sua culpa em peito alheio), é preciso desistir de citar outros textos saborosos, tirados especialmente de O Estado e a Revolução. Quando Lênin reclama, neste último livro, por exemplo, a “revogabilidade imediata[42]” dos eleitos, que será da disciplina de ferro a ser imposta pelo Comitê Central?

Não cuidamos considerar essas contradições e esses repentes como imperfeições ou, ao contrário, julgá-las “simpáticas”; e, mais ainda, tentar definir, através das “aparências”, o “verdadeiro” Lênin, Vamos reter apenas duas lições:

– o “leninismo” não é uma teoria;

– à margem do que se julgaria “o pensamento profundo” de Lênin, e das angústias no fim de sua vida, conclui-se que ele pôs em marcha um processo, e até mesmo um sistema, que funcionou durante meio século (e que ainda funciona) sobre o princípio global do “centralismo democrático”, e que resultou (ainda resulta) em, consequências desastrosas para a emancipação do mundo operário.

IV. OS EFEITOS INEVITÁVEIS DO CENTRALISMO DEMOCRÁTICO

Conforme Trotski observara em 1904 (ao formular a teoria do “substitutismo”) em Nossas Tarefas Políticas, e conquanto Trotski, mais tarde – reduzido ele próprio a um “substituto” -, houvesse “renegado” o livro, o “centralismo democrático” cria “órgãos” que não somente tomam o lugar do proletariado, mas constrangem a classe operária a pensar e agir segundo suas opiniões, suas diretivas, por uma “disciplina de ferro”. Na História da Revolução Russa, Trotski leva sua “renegação” ao ponto de comparar a ação do proletariado à informe camada de vapor que seria ineficaz não fosse canalizada pelos “órgãos” da máquina a vapor, símbolo do aparelho burocrático de “centralismo democrático[43]“. É aplicada à política, a teoria kantiana da estruturação do “dado sensível” amorfo pelas categorias intelectuais. O Comitê Central torna-se assim a “tábua de categorias” do proletariado, o que Ilustra bem a observação de Plekhanov, segundo a qual o autor de Que Fazer? (e seu discípulo tardio, Trotski) são organicamente Incapazes de pensamento dialético”.

Essa insuficiência, em si mesma, seria pouco grave, se não houvesse dado origem a uma nova forma da divisão entre dirigentes e executantes, mais perniciosa, num sentido, que as precedentes, pois que se instaura a pretexto da supressão da sociedade de classe. Uma classe dominante e exploradora foi certamente eliminada, mas ao preço de uma nova minoria que se proclama liberalizadora da totalidade do povo e, graças a essa hábil cobertura ideológica, se faz aceitar facilmente, numa primeira fase, pela classe operária. Seriam necessários volumes para descrever esse novo sistema e decifrar um vocábulo que, no seu extremo, permitiu designar por centralismo democrático stalinismo; um dos despotismos mais eficazes da história mundial pela sujeição e extermínio de milhões de seres humanos. Temos de recorrer a alguns entretítulos.

A. A Fissura entre a Base e a Cúpula[44]

Pouco importa que Lênin quisesse – sinceramente ou não – evitar essa fissura mediante a aplicação do “centralismo democrático”; o caráter puramente formal do lado “democrático” dessa prática já está bem estabelecido. Os membros do partido, mesmo sendo milhões não possuem meios reais de influir nas decisões das “autoridades” do partido, nem, mais ainda, nas decisões do Estado quando o partido comunista está “no poder”. Por ocasião do famoso congresso de 1921do partido comunista russo, sob o impulso de Lênin e de Trotski, as “tendências” foram proibidas; elas persistem. A expressão de uma tese diferente da tese da direção é uma “atividade fracionária” ou “antipartido”. Em consequência, a eleição de delegados às conferências ou aos congressos é puramente formal: como não se pode escolher entre pelo menos, dois programas ou duas “linhas” políticas, qualquer oposição afigura-se um gesto individual estéril os congressos encerram-se com manifestações de uma unanimidade de fachada, mediante “aclamações e jogos de confete” (e é significativo, nesse caso, que os confetes sejam sobretudo de fabricação artesanal, com os congressistas dilacerando em pedacinhos uma parte do “material” distribuído e, notadamente, os boletins de voto!). Assim, a cerimônia do democratismo permite a uma pequena minoria administrar o partido sem um real controle da base, mesmo se – como todos os dirigentes, aliás – os “órgãos” diretores tem frequentemente bastante perspicácia e sabedoria para decretar (outorgar) algumas pequenas reformas desejadas pelo “povo”.

A separação entre esse grupo dirigente e a massa do partido é fortemente acentuada pela regra do segredo, oficialmente justificada pela necessidade da luta contra “o inimigo de classe”. Sabe-se que, de fato, o Estado burguês tem meios de conhecer o essencial dos “segredos” dos aparelhos (os relatórios da polícia são às vezes mais bem feitos, mais completos, que os redigidos pelo secretário oficial da sessão). Por conseguinte, “a lei do sigilo” não tem outra função salvo permitir à base inapta julgar com conhecimento de causa. Não lhe resta outra possibilidade senão admirar o gênio de seus dirigentes. A lei do sigilo só pode engendrar “o culto da personalidade”. Saindo a contragosto do Partido Comunista Francês, André Barjonet reconheceu que o “princípio” do “culto da personalidade […] se situa incontestavelmente no próprio organismo dos partidos comunistas tais como os quis Lênin[45].”

O centralismo “democrático” estabelece uma tal distância entre os dirigentes e os aderentes que, de possível, resta a admiração sem nuanças dos chefes ou a brusca rejeição deles como traidores. Barjonet – que sabe do que fala – descreve muito bem este segundo fenômeno: “[A lógica do sistema] excluindo, por definição, qualquer verdadeira discussão de ideias, torna-se aos poucos impossível, num partido comunista, excluir um militante ou um dirigente com base em faltas ou erros que pudesse realmente cometer. Com efeito, o objetivo exposto de tais erros arriscaria ressaltar a discussão no grande dia. Nessas condições, o dirigente faltoso não pode ser nada mais do que um culpado total, uma espécie de criminoso nato, de perversidade intrínseca. Eis, em suma, o aspecto inverso do culto da personalidade: os dirigentes bem amados não podem enganar-se; se, sem embargo, se produzem erros, é que os dirigentes não passavam, em realidade, de espiões disfarçados[46].”

B. A Esterilização da Busca?

Compreende-se sem maior esforço que tal sistema fechado sobre um domínio reservado, que um tal maniqueísmo tenha consequências graves na vida intelectual dos militantes. Como, se não se compartilha o segredo do aparelho, julgar corretamente com base em dossiês incompletos, truncados, até mesmo despojados do mais importante? Se não se participa do segredo, como escrever, falar, reivindicar, demonstrar, dissimulando o essencial, obrigando-se a apresentar falsas razões justificativas? Por exemplo: para continuar a sustentar a tese do “empobrecimento da classe operária” (útil para invalidar a pretensão dos burgueses de elevar o nível de vida de todos), Thorez escreveu, em março de 1955, nos Cahiers du communisme: “Porque o gorro usado há pouco por todos os operários se tornou muito caro, prefere-se uma simples boina[47].” Qual o economista mais competente do partido capaz, a partir daí, de contradizer a célebre tese, apoiada sobre “argumentos” dessa pertinência? Conforme confessa Althusser (falando, é verdade, em geral, e não em detalhes), tinha-se apenas “a escolha entre o comentário e o silêncio, uma convicção iluminada ou o constrangimento e o mutismo da opressão[48]“.

E já que o centralismo existe, os intelectuais do partido estão condenados a girar no círculo de uma “subcultura”. Destacados dos outros intelectuais (diante dos quais podem “reivindicar”, mas não discutir a sério), limitam-se a se entender apenas entre eles, a não encontrar deleite senão nos debates internos, e a segregar assim, eles próprios, seu próprio gueto.

C. As Dificuldades da Gestão Burocrática

Poder-se-ia objetar que nossa crítica do proletariado centralista “democrático” é “moral”, que é preciso admitir que essa fórmula “dialética” não passa de tática russa, e que em política vale apenas a eficácia. Mas, justamente, a tese da autogestão se baseia na demonstração da incapacidade congenital de toda minoria isolada para “conduzir” as ações da totalidade dos homens. Essa demonstração fundamental constituirá o objeto, mais à frente, das análises do capítulo 7.

Citamos aqui, igualmente para efeito de complementação dois outros “produtos”, em si mesmos já bastante célebres, do sistema do centralismo “democrático”:

D. O terror, a respeito do qual Soljenitsyn reuniu um dossiê aberto a primeira vez pelo relatório Kruschev, e de tal modo penoso que seria supérfluo acrescentar fosse o que fosse[49].

E. A Desqualificação do Marxismo

Para muitos observadores superficiais, tudo o que se praticou ou se pratica ainda nos “países socialistas” (mesmo que se injuriem uns aos outros) é a encarnação do marxismo. Marx é tão mal conhecido, e os efeitos do “centralismo democrático” se conhecem tão bem, que muitas pessoas não chegam a compreender que um “marxista” possa ser partidário da autogestão[50]. Conviria, portanto, denunciar um pouco, com detalhes, a perversão leninista do marxismo; tanto mais que a classe dominante, nos países capitalistas, tem a vantagem de arguir que o stalinismo é consequência inevitável do marxismo, e mesmo de toda revolução, e que, em decorrência disso, é do interesse de todos contentar-se com algumas “mudanças”, principalmente “de estilo”. Nossa tarefa essencial consiste, por conseguinte, em restituir o marxismo a seus princípios fundamentais, em denunciar as deformações e em mostrar que o impasse do stalinismo está longe de provar a excelência do capitalismo. Uma organização sem exploração econômica e sem terrorismo político é possível. Tal é, em particular, ensinamento de Rosa Luxemburg e de Anton Pannekoek.

C. Rosa Luxemburg e Anton Pannekoek

I. ROSA LUXEMBURG

1. A Espontaneidade Revolucionária

Vimos que, para Marx como para Bakunin, a espontaneidade revolucionária do proletariado constituía o eixo de seu pensamento. Mas enquanto, dez anos após a cisão de Haia (1872), Bakunin encontra, com o sindicalismo revolucionário, uma rica posteridade, o mesmo não acontece a Marx. O Partido Socialdemocrata alemão, que dele se queixa, depois da Segunda Internacional, fundada em 1889 sob a égide de Engels, e que, sob a influência dominante do Partido Socialdemocrata, se proclama geralmente marxista, eliminou tudo o que, nas ideias de Marx, podia assemelhar-se à espontaneidade das massas e à autogestão. Não se cuida mais, no programa deles, senão de conquistar o poder do Estado por via eleitoral, a fim de que o Governo dê às massas o socialismo, adotando medidas, bem conhecidas depois (nacionalizações). Ora, nem os meios nem o objetivo permitem, em semelhante sistema, chegar à autogestão.

Desde o começo do século XX, Rosa Luxemburg se oporá a esse método, tentando revalorizar a ideia de espontaneidade e seu resultado: a gestão da sociedade pelos produtores, através de uma forma institucional nova, o conselho operário.

O ato pelo qual se exprime, segundo Rosa Luxemburg, a espontaneidade, é a greve de massa. Ao longo da greve, os operários criam novas instituições (sindicatos, comitês, conselhos) que suplantam as instituições velhas do movimento obreiro, o partido e os sindicatos tradicionais. Com estes últimos, Rosa Luxemburg não se mostra cordial. Ela pensa, como diríamos em nossos dias, que eles são “burocráticos”, e por conseguinte devem ser destruídos no fogo da greve de massa, a fim de serem substituídos por outros sindicatos, ou melhor, por outros organismos de combate (comitês de greve etc.)[51].

No que se refere às noções de partido e à espontaneidade das massas, a atitude de Rosa Luxemburg é ainda mais interessante: ela se choca frontalmente, em verdade, com aquele que se tornaria o mais selvagem defensor de um partido centralizado, Lênin. Ao mesmo tempo, ela teve oportunidade de criar o partido comunista alemão (o K.P.D.), que tentará fazer uma síntese entre as necessidades de ação e as da espontaneidade. Síntese efêmera, devido à exterminação quase total dos fundadores do K.P.D. pela reação; mas o exemplo deixado pelo partido mostra como se poderia refutar de uma só vez a burocracia socialdemocrata e a burocracia leninista, mediante a criação de um partido autogerido que apoiasse – em período revolucionário – as formas de autogestão espontânea das massas: os conselhos operários. Iremos ver, através das relações entre Rosa Luxernburg e Lênin e a revolução alemã, como essas formas lograram esboçar-se.

2. Rosa Luxemburg e Lênin

As divergências entre Rosa Luxemburg e Lênin incidem essencialmente em dois pontos: a organização do partido e a natureza daquilo que os marxistas denominam a ditadura do proletariado, a saber, a natureza e o conteúdo do socialismo. Não é, aliás, por acaso que, para Rosa Luxemburg ao menos, estes dois problemas estão intimamente vinculados, o partido sendo o protótipo da sociedade socialista a construir, e qualquer imperfeição do partido contendo germes de possível degenerescência para o regime socialista vindouro.

Rosa Luxemburg sustentou assim, ao curso de sua vida e de sua obra, uma dupla batalha: em primeiro lugar, contra o reformismo e o burocratismo dos chefes socialistas e sindicais de França e da Alemanha; depois, de 1904 a 1918, contra Lênin, inicialmente em sua condição de dirigente de partido, posteriormente como chefe de Estado.

a) A Organização do Partido. Já vimos antes que Lênin, em Que Fazer?, e depois em Um Passo Adiante, Dois Passos Atrás, desenvolveu sua teoria do partido. Nada mais fez que retomar, porém sistematizando-as, as concepções da socialdemocracia alemã, segundo as quais “a consciência socialista moderna não pode surgir senão da base de um conhecimento científico profundo. O apoio da ciência não é o proletariado, mas a intelligentsia burguesa”. Essas ideias, que passavam por “ortodoxas” à força do hábito, não eram menos profundamente antimarxistas. Foi Marx o primeiro a mostrar a futilidade de uma ciência social – de uma teoria – desligada de qualquer prática (cf. as Teses sobre Feuerbach); também ele expôs magistralmente de que forma o proletariado adquire espontaneamente uma consciência de classe socialista, a despeito, justamente, dos sábios doutrinários burgueses (cf. Manifesto e Guerra Civil em França).

A essa democracia direta, Lênin opõe um partido hierarquizado e centralizado de revolucionários profissionais que “introduzem de fora a consciência socialista no proletariado”. “Basta indicar”, diz-nos Rosa, na linhagem de Marx, “que, segundo a tese de Lênin, o Comitê Central tem, por exemplo, o direito de organizar todos os comitês locais do Partido; e, em consequência, de nomear os membros efetivos de todas as organizações locais, de Genebra a Liège e de Tomsk a Irkoutsk; de impor a cada uma delas estatutos já formulados; de decidir, sem apelo, sobre sua dissolução e reconstituição – de sorte que, no fim das contas, o Comitê Central poderia determinar à sua maneira a composição da suprema instância do Partido, do congresso. Assim, o Comitê Central é o único núcleo ativo do Partido, e todos os demais agrupamentos não passam de órgãos executivos.”

“É precisamente nessa união do centralismo mais rigoroso da organização e do movimento socialista das massas que Lênin vê um princípio específico do marxismo revolucionário.”

Ora, acrescenta Rosa Luxemburg, essa tese não tem, ao contrário, nada de marxista. Ela lembra tipicamente as organizações revolucionárias burguesas, jacobina ou blanquista. Mas o que distingue a revolução proletária da revolução burguesa é justamente que não se trata de uma revolução feita por uma minoria que seduz as massas mediante mistificação, mas de uma revolução feita pela esmagadora maioria das massas contra uma minoria. Como disse Marx, “os comunistas não se distinguem dos outros partidos operários, senão pelo fato de que, em cada ação particular, eles representam sempre os interesses do movimento em sua totalidade”.

Por aí se vê que R. Luxemburg não faz senão um chamado à realidade do marxismo vivo (o da Liga dos Comunistas ou da A.I.T.) contra a pseudo-ortodoxia dos socialdemocratas. Vê-se também que Lênin, contrariamente à lenda, jamais rompeu teoricamente com a socialdemocracia da II Internacional (da qual o pensador mais destacado foi Kautsky); rompeu, isto sim, praticamente, em agosto de 1914, amargurado pela traição desses socialistas de “união sagrada”. Mas essa traição ele jamais explicou (e por motivos justos, já que ela vinha de pessoas das quais partilhava intimamente a doutrina).

b) A Ditadura do Proletariado: Autogestão ou Partido Único? Essa doutrina, Rosa Luxemburg iria vê-la em aplicação quando, após a Revolução de Outubro de 1917 os bolcheviques se encontraram no poder. R. Luxemburg se levantara violentamente, de início, contra os socialdemocratas alemães. Desde 1914, rompeu praticamente com eles, depois criou a “Liga Spartakus” (embrião do futuro Partido Comunista Alemão) que se propunha, como os bolcheviques transformar “a guerra imperialista em guerra civil pelo socialismo”. Também aplaudiu com todas as forças a Revolução de Outubro, que devia dar “todo o poder aos sovietes”, a saber, aos conselhos operários.

Mas, a propósito desse poder dos sovietes, Rosa Luxemburg não tardaria a perceber que os bolcheviques não sustentavam suas promessas. Ela escreveu na prisão alemã, a respeito, uma brochura: A Revolução Russa, que seus amigos não ousaram publicar, por temor de favorecer a campanha antibolchevique que estalava. naquele ano de 1918, na Alemanha sacudida ela também pelos primórdios da revolução.

Nessa brochura, redigida menos de um ano após a tomada do poder pelos bolcheviques, Rosa Luxemburg verifica que nenhuma das tarefas políticas da revolução fora realizada. Não convém reduzir A Revolução Russa a um vago protesto democrático pela liberdade, e contentar-se em repetir a frase de Rosa Luxemburg: “A liberdade é sempre a liberdade daquele que pensa de outra maneira[52].” Se Rosa Luxemburg aborda, a justo título, o problema das liberdades, não é para se entregar ao antibolchevismo, senão para mostrar o que os bolcheviques, em seu próprio interesse, deveriam ter feito, sendo os únicos capazes de fazê-la como “força motriz da revolução”. Ela não pensa que os democratas fuziladores de operários, Kautsky e os mencheviques, teriam feito melhor. Ao contrário, coloca os problemas essenciais de toda revolução, a relação entre “democracia e ditadura”. Mostra que a liberdade mais ilimitada (liberdade inconcebível para qualquer regime burguês, quando se pensa nos obstáculos financeiro, morais, legislativos, opostos à expressão das pessoas), e principalmente a liberdade de imprensa, de associação e de reunião, é a condição mesma pela qual vivem os organismos soviéticos. Com efeito, os sovietes tornaram-se “… a única representação autêntica das massas operárias. Mas, abafando a vida política em todo o país, é fatal que a vida seja cada vez mais paralisada nos próprios sovietes. Sem eleições gerais, sem liberdade ilimitada da imprensa e de reunião, sem luta livre entre as opiniões, a vida morre em todas as instituições públicas; torna-se vida aparente, onde a burocracia é o elemento que continua ativo.” E então a burocracia como elemento ativo acabará por sufocar também os sovietes.

Ora, “a democracia socialista não começa somente na terra prometida, depois de criada a infraestrutura da economia socialista, a título de presente de Papai Noel para o bravo “populo”, que terá, no intervalo, sustentado fielmente o punho de ditadores socialistas. A democracia socialista começa ao mesmo tempo que a obra de demolição da dominação de classe e de construção do socialismo. Ela começa com o momento da conquista do poder. Ela não é outra coisa senão a ditadura do proletariado.” (R.L.)

Essa ditadura do proletariado mal teria durado seis meses na Rússia. Todos os organismos do poder operário foram a pouco e pouco sufocados pela burocracia. Lênin, que preconizou, em 1917, a autogestão ‘Operária, fez dissolver pouco depois os “comitês de fábrica”, a fim de substituí-los pela “direção de um único, na indústria”. Quanto aos sovietes territoriais, estes desapareceram em julho de 1918, por ocasião do V Congresso Pan-Russo, onde 40% dos delegados foram presos por cumplicidade com a insurreição do Partido Socialista-Revolucionário de esquerda colocado na mesma ocasião, fora da lei[53]. Os sovietes, a partir de então, tornaram-se as câmaras de registro das decisões dos bolcheviques.

3. Os Conselhos Operários, 1918-1923

Mas a 4 de novembro de 1918, a revolução estala na Alemanha. Por toda parte criam-se conselhos de operários e de soldados. O Kaiser tomba, e os socialdemocratas (Ebert, Noske) são chamados ao Governo.

A euforia, porém, terá curta duração. De 4 a 14 de janeiro de 1919, violentos combates travam-se em Berlim, opondo os spartakistas do novíssimo Partido Comunista Alemão (Rosa Luxernburg e Karl Liebknecht), partidários dos conselhos, e os socialdemocratas, que querem uma Assembléia Constituinte. Estes últimos aliados à extrema-direita, assassinam Rosa Luxemburg, Liebknecht e centenas de operários.

A despeito disso, o movimento dos conselhos continuaria, de 1919 a 1923, a se desenvolver. Durante esse período, o poder do Estado não logrou estabilizar-se na Alemanha e os conselhos puderam manter-se bem ou mal, legalmente ou ilegalmente, segundo a conjuntura. Em 1921 e em 1923, dirigiram novas explosões revolucionárias, mas não chegaram a se impor como poder único.

A bem dizer, os conselhos alemães logo se tornaram em sua evolução real, muito diferentes dos sovietes russos. Aliás, o papel que desempenharam na concepção de Rosa Luxemburg e dos revolucionários alemães representa um progresso extraordinário relativamente à atitude dos bolcheviques em face dos sovietes.

De início, a superioridade dos conselhos alemães, depois de 1919, deriva do fato de não serem eleitos sobre uma base territorial (como a Comuna de Paris ou os sovietes russos), mas sobre a base da empresa. Daí não serem simples órgãos de autogestão da produção. São ao mesmo tempo, e sobretudo, órgãos da auto-administração da população sob todos os seus aspectos; de um lado, as organizações da auto-administração local, de outro as únicas articulações do futuro poder central proletário (oposto ao Estado burguês), que não existe senão como federação e reagrupamento da totalidade dos conselhos. Com efeito, a empresa não era apenas uma unidade de produção, mas uma célula social, o lugar principal de “socialização” dos indivíduos e das massas, onde tende a gerar-se uma multidão de atividades outras além da simples produção.

Esses comitês são designados segundo as regras jurídicas que diferenciam os organismos proletários das assembleias burguesas:

1. revogabilidade permanente;

2. supressão da diferença entre poder legislativo, executivo e judiciário (tribunais populares);

3. salário médio de um operário para os delegados;

4. rotatividade de todas as tarefas.

Assim é que, em 1923, Zinoviev (um dos dirigentes bolcheviques, com Lênin e Trotski) escreve: “Os conselhos de empresa se organizam agora sobre as duas linhas vertical e horizontal isto é, incidindo ao mesmo tempo nos ramos da indústria e na base territorial… Em quase toda a Alemanha, a organização dos conselhos de empresa é rematada… As tentativas da burguesia e da socialdemocracia para reduzi-los à ilegalidade chegam muito tarde. Pois, fundados na oficina, surgidos do próprio coração da massa e apoiados sem reserva pelo proletariado os comitês de fábrica possuem uma inesgotável reserva de força.” Os comitês de fábrica têm suas bases nas profundezas da classe. Suas principais funções são as seguintes:

“1. Dirigem toda ou quase toda a luta econômica do proletariado…

“2. Criam e agrupam ao seu redor, em toda a Alemanha, comissões de controle que se esforçam para regular os preços dos objetos de primeira necessidade, os aluguéis etc., e combater o aumento desenfreado dos preços e a especulação.

“3. Dirigem o armamento do proletariado. As ‘centúrias’ são, na Alemanha, o que foi a Guarda Vermelha durante a Revolução Russa.”

E concluindo: “Em suma, pode-se dizer que as funções assumidas na Rússia, entre fevereiro e outubro de 1917, pelos sovietes e os comitês fabris, são assumidas atualmente na Alemanha somente pelos comitês fabris.”

Mas na interpretação que convém dar a tal verificação, estala a divergência entre “luxemburguistas” e “leninistas” (representados por Zinoviev, secretário da Internacional Comunista). Este último afirma, com efeito: “Os conselhos de empresa são a alavanca da revolução iminente. De seu seio surgirão, no dia seguinte à vitória do proletariado, de uma parte os sovietes de deputados operários, órgãos do poder operário, de outra parte os comitês de fábrica, órgãos dos sindicatos ativos, combativos, ajudando o Estado sovietista[54] a tomar a produção em suas mãos.” E acrescenta: “É pouco provável que no dia seguinte à conquista do poder a revolução alemã dê uma nova forma de ditadura do proletariado! Essa ditadura assumirá a mesma feição que na Rússia… A palavra de ordem é não o poder aos comitês fabris, mas o poder aos sovietes. Tal é o caminho que se abre ao proletariado alemão.”

Note-se que, nessa concepção leninista, os comitês fabris tornam a ser simples “órgãos” dos sindicatos, e que somente os sovietes são os “órgãos” do poder operário. E, em definitivo, o poder operário é um Estado sovietista (expressão, aliás, contraditória nos termos), e o papel dos sindicatos (ativos, isto é, tendo aniquilado e absorvido os comitês fabris) é, com toda a simplicidade, manipular a produção. Não só a autogestão da sociedade é liquidada em benefício da construção de um Estado, mas igualmente a autogestão da economia é liquidada em favor do domínio da economia pelos sindicatos estatizados. Os três órgãos do poder operário que Zinoviev queria apresentar (sindicatos, comitês fabris, sovietes) se negam a si mesmos e se anulam entre si, em proveito de um organismo unitário e independente da classe: a burocracia.

A essa perspectiva unitária da burocracia, a classe operária deve opor, ela também, uma perspectiva unitária e totalizante. Tal perspectiva só poderia passar por uma única instituição, estágio supremo da consciência de classe, segundo Rosa Luxemburg: o conselho de fábrica, não somente órgão da autogestão econômica, mas também órgão de administração que assume as funções municipais e educativas etc. Da mesma forma que o “Conselho dos Conselhos” estabelece o Plano, a política interna e externa, a universidade e a “formação de uma guarda proletária como partido ativo da milícia encarregada de defender com permanência a revolução contra os golpes de força e os traidores da reação”. (Rosa Luxemburg, Programa de Spartakus[55]. Os conselhos operários foram liquidados militarmente em 1923, quando do último sobressalto da Revolução alemã.

II. PANNEKOEK – 1873-1960

Anton Pannekoek é menos conhecido que Rosa Luxemburg. Esta última soube dar-se um papel de primeiro plano, entre os dirigentes do partido marxista mais importante do mundo na época. Chegada “muito cedo” a um universo que não a podia compreender, essa mulher admirável devia ser rejeitada, assassinada. Pannekoek, que interveio – também de modo brilhante -, nas controvérsias políticas do tempo, viveu, no conjunto, mais obscuramente, como astrônomo universitário. Excluído, não pela morte mas pelo silêncio, morreu em isolamento total[56].

Portanto, consideramos Pannekoek o primeiro e o mais importante dos teóricos que buscaram explicitamente definir a autogestão revolucionária. Seu livro principal, recentemente traduzido em francês, Les Conseils ouvriers[57] (que também poderia denominar-se: Teoria do Verdadeiro Comunismo ou Da Autonomia Operária), é uma obra volumosa e fundamental[58]. Esse livro critica a fundo não somente, como os de’ Marx, o capitalismo, mas igualmente – a partir dos princípios da autoemancipação do proletariado – a deformação direitista do marxismo triunfante na Rússia. Em consequência, e como Rosa Luxemburg, Anton Pannekoek é um marxista antileninista. A oposição às teses de Que Fazer? e à prática dos bolcheviques, uma vez instalados no poder, é radical, absoluta. Não se trata apenas de dizer que Lênin e os bolcheviques “cometeram erros”, mas que seguiram caminho oposto à emancipação operária; em resumo, que eles são, objetivamente, antirevolucionários, se entendemos por revolução não uma mudança na exploração e na dominação, mas uma “autonomização” dos produtores em e por uma sociedade homogênea e sem classes.

Nesse sentido, a brochura de 1938 (anterior à grande obra sobre os conselhos operários), Lênin Filósofo[59], já é um verdadeiro “exame crítico dos fundamentos do leninismo”, ainda mais sério – e “marxista” – do que a brilhante conferência que traz quase o mesmo título[60], pronunciada por Althusser, em fevereiro de 1968, perante a Sociedade Francesa de Filosofia. Pannekoek denuncia o uso feito por Lênin do “materialismo burguês”, para sua defesa do marxismo, como prova do caráter semiburguês do bolchevismo. Explica essa regressão ideológica pela situação de atraso da sociedade russa, que necessitava de início uma revolução burguesa. Mais tarde, aliás, veremos o próprio Lênin fazer também o elogio da eletricidade e, pior ainda, da organização taylorista do trabalho. Assim, segundo Pannekoek, as condições sócio-econômicas da Rússia em 1917 determinaram, em Lênin, a adesão a uma forma política que devia realizar as metas de uma “nova” revolução burguesa, pela exploração da força de trabalho e a acumulação em benefício de uma minoria que se reserva a propriedade privada dos meios de decisão. Era normal, portanto, que a filosofia de Lênin estivesse mais próxima do materialismo burguês do que a dialética revolucionária de Marx, e que viesse a tornar-se a filosofia oficial do capitalismo de Estado.

Em tais condições, o leninismo na Rússia foi um produto natural. O escândalo não começa senão quando propagandistas interessados – que queimam o futuro dos dirigentes – pretendem importar, a pretexto de teoria revolucionária avançada, esse compromisso bastardo do marxismo e do atraso russo, nos países industriais desenvolvidos, suscitando assim reações de rejeição que desqualificam, aos olhos dos operários, o marxismo (o que seria pouco), mas sobretudo a revolução. É indispensável, pois, segundo Pannekoek, guardar radicalmente distância com o bolchevismo (que não passa, no melhor dos casos, de uma regressão do Marx de A Comuna de Paris ao Marx do Manifesto Comunista[61]), acentuando a crítica impiedosa ao capitalismo ocidental; esses dois combates simultâneos e complementares consistem, no essencial, em remeter ao primeiro plano a teoria marxista da autoemancipação do proletariado.

Nessa perspectiva é que se situa toda a obra política de Anton Pannekoek e, especialmente, sua obra a respeito dos conselhos operários. Todavia, se Pannekoek escreve, não é para editar leis nem descrever por antecipação o que os operários devem fazer. A autogestão não se refere unicamente à prática social, mas também à “prática teórica”. Pannekoek insiste bem no fato de que a educação do proletariado deve ser concebida como uma simples contribuição a uma autoeducação[62]. As tradições, os velhos livros, embaraçando o espírito como teias de aranha, serão varridas “pelo vento salubre das tempestades sociais[63]“. Depois do aparecimento de sua alentada obra sobre os conselhos operários, Pannekoek escreveu, com efeito, à redação de Funken, pequena revista socialista de esquerda, a 1 de junho de 1952: (…) “Conselhos operários: isso não designa uma forma de organização fixa, elaborada de uma vez por todas, e na qual restaria apenas aperfeiçoar os detalhes; trata-se de um princípio, o princípio da autogestão operária das empresas e da produção. A realização desse princípio não passa em branco por uma discussão teórica relativa às suas melhores modalidades de execução. E uma questão de luta prática contra o aparelho de dominação capitalista. […] Conselhos operários: isso quer dizer a luta de classe (onde a fraternidade tem sua parte), a ação revolucionária contra o poder do Estado. […] Assim, por conseguinte, a ideia dos conselhos operários nada tem a ver com um programa de realizações práticas – que há de ser posto em aplicação amanhã, ou no ano seguinte; trata-se unicamente de um fio condutor para a longa e dura luta de emancipação[64]…”

Por aí se vê que a recusa em esclerosar os conselhos operários numa estrutura teórica “perfeita”, ou sob uma forma histórica que se alçaria a “modelo” definitivo, não significa de forma alguma que os conselhos possam ser qualquer coisa. Pannekoek insiste bem a esse respeito: o sistema dos conselhos exclui o mesmo tempo o reformismo socialdemocrata e o pseudocomunismo socialdemocrata e o pseudocomunismo do socialismo estatal.

a) Quanto ao reformismo, Pannekoek não poderia ser mais claro. Rejeita toda cogestão que “partilharia” a organização da produção com a classe dirigente, ou que poria em ação “a autogestão” das empresas a fim de que elas funcionassem melhor em benefício da burguesia. Pannekoek escreve, com efeito: “[…]” [A] organização dos conselhos é o instrumento que permite aos trabalhadores assumir, à medida que a revolução progride, a função consistente de organizar a produção. Em outras palavras, os conselhos operários são os órgãos da ditadura do proletariado. Esta não é de forma alguma um sistema eleitoral sabiamente concebido com o propósito de retirar o direito de voto aos capitalistas e aos membros das classes médias. Trata-se, no caso, do exercício do poder pelos órgãos naturais dos trabalhadores, com o aparelho de produção servindo doravante de base a sociedade. […] Assim, a ditadura da classe operária corresponde exatamente à democracia mais perfeita[65]…”

b) Essa referência ao tema fundamental – bem sublinhado também por Max Adler desde 1919[66] – da tese de Marx, que faz da ditadura do proletariado “imensamente majoritária” uma realização profunda e realmente democrática, é, como verificamos sem dificuldade, uma crítica não só do formalismo das democracias parlamentares, mas, ao mesmo tempo, do despotismo esclarecido das minorias de vanguarda do tipo leninista. Pannekoek precisa, com efeito: “Não estamos senão nos primórdios de um novo movimento operário. O antigo movimento se encarna nos partidos, e a crença no partido constitui hoje o freio mais poderoso à capacidade de ação da classe operária. Eis por que não procuramos criar um novo partido; não porque sejamos muito pouco numerosos – um partido, qualquer que seja, é pequeno em sua origem -, mas porque, em nossos dias, um partido só pode ser uma organização que visa a dirigir e a dominar o proletariado. A esse tipo de organização, opomos o seguinte princípio: a classe operária não poderá afirmar-se e vencer, salvo se tomar em suas mãos o seu destino. Os operários não têm por que adotar religiosamente as palavras de ordem de um grupo qualquer, sequer do nosso meio, mas a pensar por si próprios. Por isso, nesse período de transição, consideramos como seus órgãos de esclarecimento naturais os grupos de trabalho, os círculos de estudos e de debates, que se formam de si mesmos e procuram eles próprios seu caminho[67].”

Esses textos (e outros, numerosos, que se poderão ler na obra inteira de Pannekoek, agora traduzida, na parte mais importante, em francês) dispensam qualquer comentário. Eles definem perfeitamente os princípios da autogestão generalizada, da emancipação dos produtores que se libertam a si mesmos da tutela interessada, tanto dos capitalistas privados quanto do capitalismo de Estado. Mostram que, para Pannekoek, militante marxista, o antileninismo é a tarefa revolucionária de nosso tempo.


[1] Trata-se do famoso “Banco do Povo” (o crédito) e das cooperativas (a solidariedade).

[2] A Associação dividia-se em seções nacionais; era dirigida por um Conselho Geral sediado em Londres e devia promover um congresso anual.

[3] Ed. Sociales, p. 67.

[4] Recorde-se que nem um nem outro jamais utilizou a palavra (cf. Introdução).

[5] “Proponho substituir totalmente a palavra ‘Estado’ pela boa e velha palavra alemã ‘Gemenwessen’ (que quer dizer, ao mesmo tempo, comuna, comunidade e comunismo.)” Engels. Ver também “Marx e a Autogestão”, pp. 59, 61, 62, in Yvon Bourdet, Pour l’autogestion.

[6] Cf. in Bakunin, La Liberté, Ed. Seghers, o prefácio onde ele é qualificado paradoxalmente de “o maior marxista, muito superior a Engels”.

[7] Ver, a este respeito, por exemplo, o Posfácio à segunda edição alemã, cio Capital. Podemos também nos lembrar que Marx recusou, por sua própria conta, a etiqueta “marxista”.

[8] Esse ponto de vista está longamente desenvolvido nos dois capítulos de La Délivrance de Prométhée, para uma teoria política da autogestão, Ed. Anthropos, pp. 45 a 130.

[9] Karl Kautsky (1854-1938). Após a morte de Engels, principal representante do “marxismo ortodoxo” na direção da Neue Zeit (Novos Tempos), revista oficial da socialdemocracia alemã. Lênin cita-o elogiosamente em Que Fazer?, mas o denuncia em seguida como “renegado”. Kautsky escreveu numerosas e importantes obras e um sem-número de artigos. Seu biógrafo, Werner Blumenberg, recenseou 1.783 títulos. Mas só um de seus livros está atualmente disponível em francês: Le Chemin du pouvoir, Ed. Anthropos.

[10] Lênin, Que faire? Paris, Ed. du Seuil, 1966, p. 85.

[11] Circular dirigida por Marx e Engels aos dirigentes da socialdemocracia alemã, a 17 de setembro de 1879.

[12] Que faire? Op. cit., p. 94.

[13] Citado por Lênin em Que faire? Op. cit., p. 95.

[14] Que faire? Op. cit., p. 95.

[15] Ibid., p. 88.

[16] Para urna crítica minuciosa dessas críticas de Lênin, ver La Délivrance de Prométhée, op. cit., pp. 50-71.

[17] Que faire?, op. cit., p. 93. Ver outros textos semelhantes, mais adiante, notadamente às páginas 96 e 152.

[18] Ver as cartas de Engels a Marx, de 7 de outubro de 1858 e 8 de abril de 1863, e também o primeiro livro do Capital, Ed. Sociales, II, p. 163, e III, p. 188.

[19] Lênin, Un Pas en avant deux pas en arrière, Moscou, 1966, p. 262.

[20] Citado por J.-J. Marie, em sua edição de Que faire?, Ed. du Senil, 1966, p, 273.

[21] Ibid., pp. 263-265.

[22] Ibid.

[23] Ibid., p. 164.

[24] Ibid., p. 107.

[25] Ibid., p. 295 e, mais geralmente, Nos tãches politiques, trad. rev. e corrigida de Boris Fraenkel, Paris, P. Belfond, 1970, pp. 123-129, “A bas le substitutionnisme politique”.

[26] Ibid.

[27] Dito isso, adotamos, para o exposto, “a ordem lógica das razões”, sem nos atermos a saber se, histórica ou psicologicamente, a ordem não, foi invertida, isto é, se a necessidade em que estava Lênin de militar à testa de um pequeno aparelho clandestino não determinou, em consequência, a colocação em pauta da autoemancipação operária.

[28] Louis Auguste Blanqui (1805-1881), revolucionário francês. Só é conhecido hoje como partidário da tomada violenta do poder por uma minoria de revolucionários profissionais, clandestina e militarmente organizados.

[29] Ver, a esse respeito, “o dossiê de Que [aire?”, que Jean-Jacques Marie juntou à sua edição do livro de Lênin, Ed. du Seuil, 1966 (obra citada mais atrás).

[30] Que faire?, op. cit., p. 260.

[31] “Wahlkreis und Partei”, artigo aparecido em Neue Zeit, n.” 28, em 1904; citado por Lênin em Un pas en avant, deux pas en arrière, op. Cit., p. 279.

[32] Lênin, (Euvres completes, Paris-Moscou, 1967, t. 10, p. 391.

[33] Ver, no n.? 4 da revista Autogestion, dezembro de 1967, pp. 65-144.

[34] Lênin, (Euvres completes, t. 10, p. 399.

[35] Ver, mais adiante, cap. 5-B.

[36] Lênin, op. cit., t. 32, pp. 208-209.

[37] Citado por Annie Kriegel, Le Congrès de Tours. Paris, Julliard, 1964, p. 252.

[38] Ver, a respeito, o estudo de Maurice Brinton: “Os Bolcheviques e o Controle Operário”, in Autogestion et Socialisme, n.” 24-25, 1973.

[39] “Carta sobre a Tática”, in OEuvres complètes, 1958, t. 24, p. 34.

[40] Sobre o tópico, ver “O Partido Revolucionário e a Espontaneidade das Massas”, in Communisme et Marxisme, Paris, 1963, pp. 15-37.

[41] Lênin, (Euvres completes, t. 24, pp. 60-61.

[42] Ibid., t. 25, p. 520.

[43] Histoire de Ia Révolution russe, edição francesa em 2 vols., Ed. du Seuil, t. I, p. 11.

[44] Ver a respeito as análises da revista Socialisme ou Barbarie (hoje, em boa ‘parte, reeditadas por Lefort e Castoriadis); La Nouvelle Classe dirigeante de Milovan Djilas; a Lettre ouverte au parti ouvrier polonais de Modzelewski e Kuron; Les Communistes français, de Annie Kriegel (mais especialmente a 3.ͣ parte, intitulada “O Aparelho”).

[45] André Barjonet, La Révolution trahie de 1968, Paris, Didier, 1968, pp. 12-13.

[46] Ibid., p. 16.

[47] Citado na Histoire du parti communiste français, Ed. “Unir”, t. III, p. 130.

[48] Pour Marx, p. 12.

[49] Ver especialmente: Une journée d’Ivan Denissovitc  e sobretudo o recém-aparecido Archipel du Goula,, Paris, Ed. du Seuil, 1974.

[50] Por exemplo, em seu livro: L’Autogestion, Albert Garand não entende que um autogestionário faça referências a Fourier, Proudhon e Bakunin.

[51] O temor sentido pelos dirigentes sindicais de ver suas organizações destruí das pela greve de massa é, aliás, sempre atual.

[52] Aliás, ela não se revela, nesse texto, particularmente liberal já que chega ao ponto de se. opor, talvez erradamente, à partilha das terras pelos camponeses, e ao direito das minorias nacionais do Império russo de dispor delas próprias, reprovando, neste particular, os bolcheviques de serem pequeno-burgueses e de não terem a mão mais pesada.

[53] Para protestar contra a paz de Brest-Litovsk, os S. R. de esquerda, único partido legal com os bolcheviques, haviam deixado o Governo. Eles se insurgiram, em Moscou, depois de assassinar o embaixador da Alemanha, para retomar a guerra revolucionária. Foram esmagados, e todos os seus chefes deportados ou fuzilados.

[54] Sovietista no sentido geral, na ocorrência de poder dos sovietes alemães.

[55] ln A. e D. Prudhommeaux, Spartacus et la Commune de Berlin, Paris, Ed. Spartacus, 1972, 126 páginas.

[56] Não é este o lugar de resumir a vida e as atividades de Anton Pannekoek, o que não temos em mira, conquanto fosse um teórico da auto gestão. Os que quiserem informar-se mais podem recorrer com proveito à obra de Serge Bricianer, Pannekoek et les conseils ouvriers, Paris, E.D.I., 1969, 306 páginas.

[57] Anton Pannekoek, Les Conseils ouvriers, Paris, Belibaste, 1974, 499 páginas. A obra foi composta, no essencial, em 1942 e completada em 1944 e 1947. A primeira edição em holandês está datada de 1946. Uma tradução em inglês, feita pelo próprio Pannekoek, apareceu em Melbourne (Austrália) em 1948.

[58] Por conseguinte, se fôssemos julgar a importância de um autor pelo número de páginas que lhe são consagradas, Pannekoek deveria ocupar um capítulo inteiro.

[59] Anton Pannekoek, Lénine philosophe, pref’. de P. Mattick, notas de K. Korsch, trad. de Saint-James e Simon, Paris, Spartacus, 1970, 122 páginas.

[60] Lénine et Ia Philosophie, Paris, Maspero, 1969, 61 páginas. Nessa “comunicação”, Louis Althusser se diverte em projetar entre as linhas de Lênin uma filosofia que manifestamente não está ali; essa filosofia palimpsesta, que a hermenêutica althusseriana batiza de “sintomal” e pretende “descobrir”, é, em realidade, uma sobrecarga tão pedante quanto grotesca.

[61] Ver Les Conseils ouvriers, Op.  cit., p. 464.

[62] Ver, por exemplo, em Les Conseils ouvriers, pp. 203-206 e passim 461, 491.

[63] Ibid., p. 91

[64] Traduzido por Bricianer, op. cit., p. 290.

[65] Textos selecionados por Bricianer, op. cit., pp. 276-277.

[66] Démocratie et conseils ouvriers, Paris, Maspero, 1967, pp..47-59.

[67] Textos selecionados por Bricianer, op. cit., p. 260.

Transcrito por Thiago Pereira. O presente texto foi retirado do livro GUILERM, Alain & BOURDET, Yvon. Autogestão: uma mudança radical. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976.

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