Crise capitalista e ação revolucionária – Paul Mattick

Lotta Continua entrevista Paul Mattick (outubro de 1977)

Lotta Continua (LC): Parece que estamos entrando em um novo período de grave crise econômica e social. Quais as novas características deste período, comparado ao de 1930?

Paul Mattick (PM): As razões básicas para a crise atual são as mesmas que causaram todas as crises capitalistas anteriores. Mas toda crise possui também características específicas em relação ao seu início, às reações que elas despertam, e ao seu resultado. A estrutura mutável do capital responde por essas peculiaridades.
Em geral, uma crise acontece na sequência de um período de acumulação de capital bem-sucedida, na qual os lucros produzidos e realizados são suficientes para manter uma determinada taxa de expansão. Este estado de prosperidade capitalista requer um aumento constante da produtividade do trabalho, grande o suficiente para compensar o declínio relativo da rentabilidade resultante da estrutura mutável de capital. A competitiva e, portanto, cega busca pelo lucro por parte dos capitalistas individuais não ajuda mas ignora a mudança na composição capital / trabalho do capital social. A crise estoura quando uma elevada desproporcionalidade entre uma taxa de lucro exigida para o capital social e sua necessária taxa de acumulação impede sua expansão futura. Esta discrepância subjacente – mas empiricamente indeterminável – vem à tona em termos de relações de mercado como falta de demanda efetiva, que é apenas outra expressão para a falta de acumulação de que a demanda efetiva depende.
Antes de 1930 períodos de depressão foram enfrentados com medidas deflacionárias, ou seja, deixar as “leis do mercado” seguirem seu curso na expectativa de que cedo ou tarde, a atividade econômica em declínio restauraria o equilíbrio perdido entre oferta e procura e, assim, faria reviver a rentabilidade do capital. A crise de 1930, no entanto, foi muito profunda e extensa para permitir se lidar com ela desta forma tradicional. Foi enfrentada com procedimentos inflacionários, ou seja, com intervenções governamentais nos mecanismos de mercado, ao ponto de se fazer uma guerra internacional, para reestruturar a economia mundial por meio de uma centralização forçada do capital em detrimento de capitais nacionais mais fracos, e pela absoluta destruição de capitais nas formas monetária e física. Financiados via déficits governamentais, isto é, por métodos inflacionários, os resultados ainda foram deflacionários, mas em escala muito maior do que havia sido realizado antes pela confiança passiva nas “leis do mercado”. O longo período de depressão e a segunda guerra mundial, com a enorme destruição de capital a eles associados, criaram condições para um período extraordinariamente longo de expansão de capital nas principais nações ocidentais.
Assim, tanto deflação quanto inflação levaram ao mesmo resultado, a um novo crescimento do capital, e foram subsequente e alternadamente utilizadas na tentativa de garantir a estabilidade econômica e social recém-conquistada. Indubitavelmente, é possível animar uma economia estagnada por meio de financiamento de déficit, isto é, por meio do crédito. Mas não é possível manter a taxa de lucro sobre o capital dessa maneira, e assim, perpetuar as condições de prosperidade. Então, foi apenas questão de tempo até que o mecanismo da crise de produção de capital se reafirmasse. Obviamente que a mera disponibilidade de crédito para expandir a produção não é solução para a crise, mas uma política transitória e improvisada que apenas gera efeitos “positivos” temporários. Se não for acompanhada por uma verdadeira expansão do capital, baseada em lucros maiores, deve entrar em auto colapso. O “remédio keynesiano” levou apenas a uma nova situação de crise com o crescimento do desemprego e da inflação – ambos igualmente prejudiciais ao sistema capitalista.
A crise atual ainda não atingiu esse grau de devastação que, em 1930, levou da depressão à guerra. Embora incapazes de superar a atual crise, as medidas antidepressão aliviam em certa medida a miséria social causada pelo declínio da atividade econômica. Mas em uma economia capitalista estagnada, estas medidas se tornam parte de sua maior deterioração.
Elas dificultam recuperar um ponto de partida para um novo crescimento. Além disso, o nível de “integração” internacional da economia capitalista, por meio de políticas liberais de comércio e arranjos monetários, é constantemente minado pelo aprofundamento da depressão. Tendências protecionistas perturbam o mercado mundial ainda mais. Como a depressão não pode ser superada, exceto às custas da população trabalhadora, a burguesia deve tentar todos os meios disponíveis, tanto econômicos quanto políticos, para reduzir o padrão de vida do proletariado. O aumento do desemprego, embora ajude, não basta para cortar salários o suficiente para aumentar a rentabilidade do capital. Os rendimentos de todas as camadas não capitalistas da sociedade devem ser reduzidos, as chamadas medidas de bem-estar diminuídas, na tentativa de chegar a essa rentabilidade do capital que permite a sua expansão. Apesar de uma rápida taxa de inflação possuir esse efeito, ela também encontra suas limitações na crescente anarquia da produção capitalista e na sociedade em geral. Como política permanente ela ameaça a existência do próprio sistema.

LC: Relacionado a isto, como você observa o papel da esquerda, em especial do Partido Comunista. Qual o significado do eurocomunismo?

PM: Deve-se distinguir na sociedade “esquerda objetiva”, isto é, o proletariado como tal, de esquerda organizada, que não é de natureza estritamente proletária. Dentro da esquerda organizada, ao menos na Itália, o Partido Comunista ocupa a posição dominante. Especificamente neste momento, provavelmente ele determine as “políticas de esquerda”, a despeito da oposição de outras organizações tanto à sua esquerda ou à sua direita. Mas o Partido Comunista não é uma organização comunista no sentido tradicional. Há muito que se transformou em uma formação social-democrata, um partido reformista, que se sente em casa dentro do sistema capitalista e, portanto, se oferece como instrumento de seu apoio. Na prática, o PC existe para satisfazer as aspirações burguesas de seus dirigentes e as necessidades de sua burocracia, mediando trabalho e capital, a fim de garantir o status quo social. O fato de grande parte da classe proletária segui-lo indica despreparo ou falta de vontade para derrubar o sistema capitalista dos proletários e, em vez disso, seu desejo de encontrar acomodação dentro do sistema. A ilusão de que isso é possível apoia as políticas oportunistas do Partido Comunista. Pelo fato de uma depressão prolongada ameaçar destruir o sistema capitalista, é essencial para o Partido Comunista – e para outras organizações reformistas – ajudar a burguesia superar as condições de crise. Devem, portanto, tentar impedir ações da classe proletária que possam atrasar ou impedir a recuperação capitalista. Suas políticas reformistas e oportunistas assumem um caráter abertamente contrarrevolucionário logo que o sistema se encontra ameaçado por atividades do proletariado que não podem ser atendidas nos marcos do sistema capitalista em crise.
O “eurocomunismo” ostentado pelo Partido Comunista não tem sentido, porque o comunismo não é uma categoria geográfica, mas social. Este termo vazio significa uma tentativa dos partidos comunistas europeus de diferenciar suas atitudes atuais de políticas passadas. Trata-se de uma declaração de que o objeto capitalista de Estado anterior, embora há muito esquecido, foi abandonado em favor de uma economia mista do capitalismo atual. “Eurocomunismo” é um pedido de reconhecimento oficial e de plena integração no sistema capitalista, que implica, naturalmente, uma integração nos vários Estados nacionais que compõem o território europeu. Significa uma busca por maiores “responsabilidades” no interior do sistema capitalista e de seus governos, uma promessa de não perturbar o limitado grau de cooperação alcançado pelas nações capitalistas no contexto europeu, e de se abster de qualquer atividade que possa perturbar o aparente consenso entre Oriente e Ocidente. Isso não implica romper radicalmente com a parte capitalista de Estado do mundo, mas apenas o reconhecimento, de que também esta parte não está interessada em expandir o sistema capitalista de estado por meios revolucionários, mas sim em uma integração completa com o mercado capitalista mundial, apesar das diferenças socioeconômicas que restam entre os sistemas de capitalismo privado e de Estado.

LC: Quais possibilidades existem para a ação revolucionária, ações que pretendem preparar uma futura revolução? Que possibilidades você visualiza para o proletariado empregado e desempregado, estudantes, grupos de esquerda?

PM: Para a derrubada da sociedade capitalista, as ações revolucionárias são dirigidas contra ele como um todo. Isto pressupõe uma ruptura generalizada da sociedade, que escapa ao controle político. Até agora, tais ações revolucionárias ocorreram apenas em conexão com catástrofes sociais, como as que derivaram de guerras perdidas e de desorganizações econômicas a elas associadas. Isto não significa que tais situações sejam um pré-requisito absoluto para a revolução, mas indica o grau de desintegração social que antecede levantes revolucionários. Revolução deve envolver a maioria da população ativa. A necessidade, e não a ideologia, coloca as massas em movimento revolucionário. As atividades que resultam de tal movimento produzem sua própria ideologia revolucionária, a saber: uma compreensão do que tem que ser feito para sair vitorioso da luta contra os defensores do sistema. No momento as possibilidades de ações revolucionárias são extremamente sombrias porque as chances de sucesso são praticamente nulas. Devido às experiências anteriores, as classes dominantes esperam por atividades revolucionárias e se armaram para tanto. O seu poderio militar ainda não está ameaçado por divisões internas; politicamente ainda contam com o apoio das grandes organizações de trabalhadores e da maioria da população; elas ainda não esgotaram os mecanismos de manipulação da economia, e apesar de uma concorrência internacional cada vez maior para os lucros em retração da economia do trabalho, elas estão unidas em todo o mundo contra levantes proletários onde quer que ocorram. Nesta frente comum em defesa de suas próprias relações de exploração de classe, também se encontram os chamados regimes socialistas.
Enquanto uma revolução socialista – neste estágio de desenvolvimento – parece mais que duvidosa, todas as atividades da classe proletária em defesa de seus próprios interesses possuem um caráter potencialmente revolucionário porque o capitalismo se encontra em um estado de decadência que pode durar por longo tempo. Ninguém é capaz de prever as dimensões da depressão por ausência de dados relevantes. Mas todos enfrentam a crise real e tem de reagir a ela. A burguesia, à sua maneira, o proletariado de maneira oposta. Em períodos de relativa estabilidade econômica a própria luta do proletariado acelera a acumulação de capital, forçando a burguesia a adotar meios mais eficazes para aumentar a produtividade do trabalho e manter uma necessária taxa de lucro. Salários e lucros podem subir juntos sem perturbar a expansão do capital. A depressão, no entanto, faz com que este simultâneo (embora desigual) aumento de lucros e salários termine. A rentabilidade do capital deve ser restaurada antes que o processo de acumulação possa ser retomado. A luta entre trabalho e capital agora envolve a própria existência do sistema, vinculada à sua expansão contínua. Objetivamente, a luta econômica comum assume implicações revolucionárias e, portanto, formas políticas, porque uma classe apenas pode ter sucesso em detrimento de outra. O proletariado não precisa conceber sua luta como caminho para a revolução, pois no contexto de persistente declínio capitalista suas lutas assumem conotações revolucionárias para além de toda consciência.
É claro que os proletários podem estar preparados para aceitar, com limites, uma diminuição da sua parte do produto social, mesmo que apenas para evitar as mazelas de prolongados confrontos com a burguesia e seu Estado. Mas isso pode ser insuficiente para trazer um novo crescimento econômico e com isso não bastar para deter o aumento do desemprego. A divisão entre empregados e desempregados, enquanto uma necessidade capitalista, transforma-se em dilema capitalista com um desemprego em constante crescimento sob condições de estagnação econômica e declínio. Se alguém quiser sugerir ao proletariado como reagir ao aprofundamento da crise, tudo que poderia ser dito é para organizar empregados e desempregados em organizações sob seu controle direto, e para lutar por necessidades imediatas, independentemente da situação da economia e da solidariedade de classe do movimento trabalhista oficial. Em outras palavras, que se lute a luta de classes como a burguesia luta. A vantagem da burguesia, seu aparato estatal, deve ser correspondida com um poder maior, que, primeiramente, somente pode ser pela perturbação contínua do processo de produção – base de todo poder capitalista – e por atividades implacáveis dos desempregados para constranger os meios de existência da burguesia. No que se refere aos estudantes radicais e grupos revolucionários, a fim de serem de fato eficazes, devem se inserir em movimentos proletários e de desempregados. Não para realizar qualquer programa especial próprio, mas para articular o significado da luta de classes próxima com a direção a tomar devido às leis imanentes de produção de capital.

LC: Que papel você concebe para a violência na atividade radical, em particular para luta armada?

PM: Esta pergunta não pode ser respondida atribuindo um papel positivo ou negativo à violência. A violência é inerente ao sistema, portanto uma necessidade tanto para o trabalho quanto para o capital. A burguesia somente pode existir em virtude do seu controle sobre os meios de produção, de modo que deve defender esse controle por meios extraeconômicos, por meio de seu monopólio sobre os meios de repressão. A recusa do trabalho, por sua vez, faz da posse dos meios de produção algo sem sentido, pois apenas o processo de trabalho fornece o lucro capitalista. Uma luta “puramente econômica” entre trabalho e capital está, portanto, fora de questão. A burguesia sempre suprimirá esta luta com violência onde quer que ameace a sua existência, ameaçando seriamente a rentabilidade do capital. Ela não permite ao proletariado escolher entre métodos não-violentos e violentos de luta de classe. É a burguesia, de posse do aparelho de Estado, que determina qual deles será em qualquer ocasião específica. Violência somente pode ser respondida pela violência, mesmo que as armas empregadas sejam desiguais ao extremo. Nenhuma questão de princípio entra aqui, apenas a realidade da estrutura social classista. No entanto, a questão aqui colocada é se os elementos radicais nas lutas anticapitalistas devem ou não tomar a iniciativa de usar da violência, em vez de deixarem a decisão para a burguesia e seus mercenários. Evidentemente pode haver situações em que encontrem a burguesia despreparada nas quais um confronto violento com suas forças armadas poderia favorecer aos revolucionários. Mas toda a história dos movimentos radicais mostra claramente que tais ocorrências acidentais são de nenhum proveito. Em termos militares, a burguesia sempre terá vantagem. A menos que o movimento revolucionário assuma proporções tais que afete o próprio aparelho de Estado, por meio da divisão ou dissolução de suas forças armadas. Somente articulado a grandes movimentos de massa, que rompem totalmente o tecido social, que se torna possível arrancar os meios de repressão e com isso os meios de produção das classes dominantes.
A inutilidade de confrontos militares desiguais não tem sido capaz de impedi-los. Além disso, podem surgir situações onde tais confrontos disparem o gatilho para coisas maiores e levem a movimentos de massas, como geralmente são as condições prévias para a violência revolucionária. Por esta razão é tão perigoso insistir na não-violência e fazer da violência privilégio exclusivo da classe dominante. Mas aqui falamos de situações muito críticas, não como as que existem atualmente nos países capitalistas, e também sobre forças armadas grandes e suficientemente capazes de travar sua luta por um período de tempo considerável. Na ausência de tais situações muito críticas, tais ações não são mais do que suicídio coletivo, algo não indesejável para a burguesia. Elas podem ser apreciadas em termos morais ou mesmo estéticos, mas não servem para o curso da revolução proletária, exceto para entrar no folclore revolucionário.
Para pessoas revolucionárias é psicologicamente muito difícil, se não impossível, levantar suas vozes contra a inútil aplicação da “justiça revolucionária” por grupos terroristas e indivíduos. Mesmo Marx, que desprezava todas as formas de ação niilistas, não pode evitar de se sentir eufórico com as proezas terroristas da organização russa “Vontade do Povo”. Na verdade, o contra terror de grupos revolucionários não pode ser evitado pelo mero reconhecimento de sua inutilidade. Seus perpetradores não são movidos pela convicção de que suas ações levarão diretamente para a mudança social, mas por sua incapacidade de aceitar o inquestionável, o terror perpétuo da burguesia sem resposta. E uma vez envolvidas no terror ilegal, as forças terroristas legalizadas lhes forçam a prosseguir suas atividades até o amargo fim. Este tipo de pessoas é em si um produto da sociedade classista e uma resposta à sua crescente brutalidade. De um ponto de vista proletário, não há sentido na formação de um consenso com a burguesia para condenar suas atividades. É suficiente reconhecer sua inutilidade e procurar maneiras mais eficazes para superar o onipresente terror capitalista pelas ações de classe do proletariado.


[1] Escritor e artista plástico francês. Em 1968 se organizou politicamente nos grupos Noir et Rouge (Negro e Vermelho) e Informations et Correspondences Ouvrières (Informações e Correspondências Operárias).

[2] Lotta Continua (Luta Contínua), fundada em 1969 e dissolvida em 1976, foi uma das principais organizações da esquerda extraparlamentar italiana, de orientação comunista revolucionária, entre o final dos anos 1960 e a primeira metade dos anos 1970.

Lotta Continua Interview with Paul Mattick. 1977. Versão de referência. Disponível em: http://libcom.org/library/lotta-continua-interview-with-paul-mattick. Acesso em: 8 jan 2015.
Tradução: Luciane Manika Espíndola

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será publicado.


*