Publicado em Survey, no. 62, Janeiro de 1967, pp. 58-71.
As diferenças existentes entre o sistema soviético e o sistema social da Europa Ocidental e da América do Norte são de tal modo evidentes que justificam uma designação específica, sendo correntemente aceite para o sistema em que o governo controla a totalidade dos recursos produtivos a de “socialismo”. À aceitação geral deste termo, opõem-se, no entanto, radicais de diferentes tendências, que se recusam a aceitar que seja “socialismo” o sistema soviético.
Mas entre os próprios dissidentes não existe acordo quanto à designação a atribui-lhe. O objetivo deste ensaio é considerar brevemente a história de uma destas designações, a qual descreve a União Soviética como uma sociedade capitalista de Estado.
A teoria foi defendida por três grupos ideologicamente muito diferentes entre si: 1) os marxistas ortodoxos; 2) os comunistas conselhistas; e 3) os leninistas dissidentes.
Os Marxistas Ortodoxos
Provavelmente constitui uma surpresa para muitos leitores saber que foi a escola marxista tradicional de expressão inglesa, que descende da Federação Social-Democrata de Hyndmann, e representada pelo pequeno Partido Socialista da Grã-Bretanha (SPGB), e pelos ainda mais pequenos Partidos Companheiros[1] nos países de expressão inglesa, que afirmaram peremptoriamente que a Revolução Bolchevique produziu uma sociedade de capitalismo de Estado.
O SPGB opôs-se à guerra de 1914-1918 e acolheu assim com agrado as atividades antibélicas dos Bolcheviques russos, condenando ao mesmo tempo como oportunista a tática de Lênin, ao encorajar os trabalhadores ingleses a apoiar o Partido Trabalhista. o SPGB admitia que o Partido Bolchevique era formado por socialistas, e que estes pretendiam criar um sistema de propriedade social[2], mas previu[3] que esta tentativa falharia devido à ausência dos requisitos necessários ao socialismo – uma indústria moderna e um proletariado com consciência socialista. O próprio Lênin havia admitido que a propriedade social na Rússia estaria fora de questão até o capitalismo ter aumentado a produção social, referindo-se às atividades do setor nacionalizado da economia, pequeno na altura, como capitalismo de estado[4]. O SPGB citava Lênin neste ponto, mas não interpretou o sistema social da Rússia soviética como capitalismo de estado. Na maior parte da sociedade russa, como admitia Lênin, existiam as relações capitalistas clássicas, correntes no Ocidente, fundidas com a produção semifeudal dos camponeses e mesmo atividades pré-feudais de pastagem e caça. Dado que o SPGB acreditava que o desenvolvimento do capitalismo era um pré-requisito necessário ao socialismo não condenava Lênin nem os Bolcheviques. Mas insistia que a União Soviética não era uma sociedade socialista e que a “direção por uma minoria” – mesmo uma minoria marxista – também não era “socialismo”[5]. Foi somente a partir de 1929-30 (quando Stálin coletivizou a agricultura e organizou uma produção planificada sob a supervisão do estado) que o SPGB começou a aplicar o termo “capitalismo de estado” à URSS.
Na Alemanha, ao contrário da Grã-Bretanha, os socialistas marxistas tinham um grande apoio e sólidas possibilidades de obter posições governamentais através de eleições. Por volta de 1918 o SPD era o partido governamental, e as reações dos seus chefes ao governo bolchevique foram determinadas mais por considerações políticas imediatas, do que por uma análise teórica abstrata. Mesmo Kautsky, o principal teórico da social-democracia alemã (embora membro da Oposição dos Socialistas Independentes em 1918) não conseguiu fazer nenhuma análise econômica minuciosa da sociedade soviética. Todavia, em alguns de seus escritos contra os bolcheviques, refere-se à União Soviética como sendo uma sociedade de capitalismo de estado. No seu livro Terrorismo e Comunismo escreveu: “O capitalismo industrial, longe de ser um sistema privado, tornou-se agora um capitalismo de estado”. “Hoje… o estado e a burocracia capitalista fundiram-se num só sistema”[6].
Embora este ponto seja pouco elaborado e insuficientemente desenvolvido, Kautsky considerava a Rússia capaz simplesmente de abolir as relações feudais agrárias, mas não o sistema capitalista. Tanto Kautsky como os bolcheviques acreditavam na compatibilidade da propriedade estatal dos meios de produção e do sistema salarial com o socialismo. Ambos concordavam igualmente que, embora uma sociedade sem estado nem salários pudesse ser possível no futuro, os esforços deveriam ser dirigidos para objetivos menos ambiciosos, mas não se encontravam de acordo sobre os meios de os obter. O principal ponto da crítica de Kautsky contra o regime bolchevique era que a repressão negava a democracia política, e quem sem esta a classe operária não poderia controlar a máquina econômica, da qual dependia, permanecendo assim em situação idêntica a qualquer país capitalista. E, de fato, em situação até pior que nos países onde ainda prevalecia uma certa forma de democracia política.
Mais tarde, Kautsky referiu-se a Lênin “utilizando o seu poder de estado a fim de erigir o seu capitalismo de estado”[7]. Pretendia Kautsky que a Rússia só poderia tornar-se socialista “quando o povo expropriasse os expropriadores”. Uma modificação das relações formais de propriedade não é suficiente para estabelecer o socialismo – deve igualmente existir um controle democrático do estado pelos trabalhadores, sem o qual os operários “se encontram em relação ao problema do controle dos meios de produção na mesma situação que os operários se encontram nos países capitalistas”. Para Kautsky a diferença fundamental entre socialismo e capitalismo de estado consistiu no controle democrático dos meios de produção, por intermédio do estado político. Kautsky não aderiu contudo sem reservas à designação da Rússia soviética como estado capitalista. Em escritos posteriores usa outros termos, mas a crítica, tal como a descrevemos, permanece.
Outro teórico importante, o austríaco Otto Bauer, de acordo com a crítica marxista tradicional da Revolução Bolchevique, indicou que a ausência, na Rússia, de instituições democráticas fortes e eficazes, assim como o seu atraso econômico, impediram a realização do socialismo. Em oposição a Kautsky, Bauer previa um posterior amadurecimento e democratização graduais do regime soviético. O programa de industrialização dos bolcheviques conduziria a uma “racionalização econômica”, a qual, em retorno, provocaria as consequências sociais que Bauer acreditava seguirem-se a um desenvolvimento econômico – a democracia política. Assim, ele esperava que o regime soviético se tornasse mais democrático “de tal modo que da ditadura do capitalismo de estado emergiria uma forma socialista de sociedade”. Em certo sentido o capitalismo de estado russo estava construindo o socialismo. Bauer acreditava que a transição do capitalismo de estado para o socialismo não exigia uma revolução política, e opunha-se por consequência aos apelos veementes de Kautsky para uma nova Revolução Russa contra os bolcheviques. Tal como Kautsky, Bauer não usava sistematicamente expressões de acordo com uma análise da URSS em termos de capitalismo. Ocasionalmente usou o termo de “socialismo despótico”[8].
Os social-democratas alemães e austríacos opunham-se aos bolcheviques devido aos elementos ditatoriais da direção bolchevique. Quando eles caracterizaram o regime soviético como capitalismo de estado, foi mais por razões políticas que econômicas. Divergindo do SPGB e dos partidos socialistas irmãos, os social-democratas não pensavam que o sistema de preços e salários, o dinheiro e o estado fossem incompatíveis com o socialismo. Para os social-democratas alemães, socialismo queria dizer controle democrático das forças produtivas de uma sociedade altamente industrializada. Reavaliações posteriores do significado do sistema econômico-social soviético acentuavam as distinções entre o capitalismo tradicional e a sociedade soviética.
Em 1940, Rudolf Hilferding, o mais importante teórico social-democrata alemão da época, publicou uma crítica da teoria do capitalismo de estado na URSS, no periódico nova-iorquino de língua russa Correio Socialista. Para Hilferding a característica que distingue o capitalismo e uma economia de mercado onde os preços resultam de um mínimo de competição entre os proprietários dos meios de produção. Esta competição “dá origem em última análise à lei do valor”, e determina o que deve ser produzido e em que quantidade. “Uma economia de estado, contudo, elimina precisamente a autonomia das leis econômicas. Já não é o preço, mas antes uma comissão de planificação que determina a produção”. Hilferding designa a União Soviética como uma nova categoria econômica que não é capitalista nem socialista, mas uma economia de estado totalitária. As economias da Alemanha nazi e da Itália fascista eram espécies menos plenamente desenvolvidas deste gênero[9].
Os marxistas tradicionais russos, pertencentes na maior parte à fração menchevique do primitivo Partido Operário Social-Democrata Russo, seguiam a posição tradicional do marxismo, segundo a qual o socialismo só podia suceder ao capitalismo nos países que tivessem conhecido uma revolução burguesa. Uma vez que a Rússia não tinha atingido uma fase capitalista, e que a revolução burguesa era muito recente, a Rússia não estava madura para o socialismo. Segundo o marxismo, em termos de desenvolvimento econômico, o capitalismo precede o socialismo; era portanto uma tendência geral dos mencheviques considerar a sociedade pré-socialista existente na Rússia como capitalismo incipiente.
Em 1919 Julias Martov, um dos dirigentes mencheviques escreveu O Estado e a Revolução Socialista, em resposta ao Estado e a Revolução de Lênin. Condenando a ditadura de uma minoria, Martov sublinha que a “classe proletária considerada no seu conjunto… é o único construtor possível da nova sociedade e deve consequentemente ser o sucessor único da classe que primitivamente dominava as funções do governo”. Isto requeria uma completa democracia e uma atmosfera incompatível com a ditadura de uma minoria. Seguia-se que a sociedade soviética não era socialista; mas poderia ela ser descrita como capitalista? Esta pergunta nunca obteve resposta clara de Martov[10].
Na medida em que os próprios bolcheviques neste período falavam do capitalismo de estado russo, era natural que alguns mencheviques retomassem esta expressão.
Martov morreu em 1922 e o seu colega Abramovich adotou a posição de Kautsky segundo a qual a Rússia era uma nova sociedade de massa fundada numa ditadura terrorista. Theodore Dan desenvolveu uma posição semelhante à posição trotskista – a Rússia seria uma forma de estado operário. Outros mencheviques, como Soloman Schwarz e Aron Yugow, opunham-se a esta visão, adotando a teoria empresarial da Rússia soviética. Os mencheviques acabaram por adotar a ideia geral da social-democracia que via na URSS uma espécie de nova sociedade “totalitária”. Todavia, a opinião de muitos velhos social-democratas quanto ao regime manifesta-se em referências ocasionais ao capitalismo de estado russo.
Embora Yugow tivesse acabado por adotar, como outros social-democratas, a teoria empresarial sobre a União Soviética, a certa altura defendeu uma posição sobre a natureza da sociedade soviética como capitalismo de estado, argumentando que o fracasso do desenvolvimento do socialismo nos países altamente industrializados exclui qualquer esforço russo para passar diretamente de condições pré-capitalistas ao socialismo. “Vimos como a racionalização da indústria na Rússia não criou uma economia socialista, mas apenas um capitalismo de estado burocrático funcionando deficientemente”[11]. Como Trotsky, Yugow acreditava que os burocratas procuravam a extensão da propriedade privada dos meios de produção.
A corrente italiana do marxismo tradicional, isto é, aqueles socialistas que aceitavam Marx rejeitando Lênin, desapareceu quase totalmente com o abandono de fato das referências ao marxismo dos grupos filiados na II Internacional. Os social-democratas italianos, o PSDI, que representava os herdeiros da tradição social-democrata, afirmavam que a URSS era uma ditadura totalitária numa sociedade de capitalismo de estado[12]. Em geral o PSDI segue uma via semelhante à da seção Alemã ou dos mencheviques russos. Como os outros social-democratas o PSDI nunca enveredou por uma análise teórica profunda da sociedade soviética. Estes social-democratas, assim como os alemães e a seção russa, pensavam que a nacionalização e a planificação cação, mais a democracia política, faziam o socialismo, e menos esta o capitalismo de estado.
Os Comunistas Conselhistas
Vamos tratar agora da segunda grande categoria de teóricos de esquerda que consideram a economia soviética como um capitalismo de estado – os comunistas conselhistas. Estes nunca se consideraram leninistas, nem estiveram ligados com qualquer fração do Partido Bolchevique Russo[13]. Na medida em que elaboravam suas posições a partir de Marx, sem no entanto seguirem os principais intérpretes de Marx tais como Kautsky, Lênin, Trotsky, etc., podem ser considerados marxistas tradicionais. Esta aproximação não seria totalmente inadequada, mas existem várias diferenças entre os comunistas conselhistas e os outros marxistas tradicionais.
A primeira é a sua primitiva ligação com o movimento anarquista e o posterior acordo com os anarquistas em vários pontos táticos. A segunda seria a sua filiação temporária na III Internacional e nos Partidos Comunistas dos seus países respectivos. Finalmente o seu entusiasmo particular pelos sovietes ou conselhos operários, enquanto meios para realizar a Revolução social (em comparação com outros instrumentos como o Estado, os sindicatos e os partidos políticos), distingue-os dos marxistas tradicionais que não partilhavam tal entusiasmo.
A origem dos comunistas conselhistas remonta ao grupo ligado a Herman Gorter e Anton Pannekoek anterior a 1914. Estes marxistas holandeses pertenciam originariamente ao Partido Operário Social-Democrata (SDAP) que muito cedo estabelecera ligações com o movimento anarquista; com efeito o fundador da social-democracia holandesa, Romela Nieuwenhuis, tornou-se mais um anarquista emproado. Quando o SDAP enveredou por uma direção reformista, um grupo de adeptos, incluindo Gorter e Pannekoek, formaram uma organização separada, o Partido Social-Democrata, que, logo que a guerra rebentou, denunciou os socialistas favoráveis à guerra como traidores aos princípios socialistas. Aclamaram a Revolução Bolchevique como um movimento da classe operária contra a guerra. Sentiam-se igualmente atraídos pelos sovietes, uma organização espontânea dos operários, imunizada contra a degenerescência inerente aos partidos e aos sindicatos. Estes marxistas holandeses, mais os grupos semelhantes da Alemanha e da Grã-Bretanha, aderiram aos novos partidos comunistas. Mas o descontentamento em relação à tática aconselhada pelo Comintern e a desaprovação das medidas repressivas dos bolcheviques, tais como a repressão da revolta de Kronstadt, levaram-nos a abandonar o Comintern. Na Alemanha a maioria do Partido Comunista cindiu-se para criar o Partido Operário Comunista (KAPD). Em primeiro lugar Lênin tentou recuperar os dissidentes para as suas posições, mas não o tendo conseguido, escreveu contra estes o seu Esquerdismo, doença infantil do Comunismo. Herman Gorter respondeu-lhe com uma Carta Aberta ao camarada Lênin. Pannekoek criticou mais tarde a filosofia leninista em Lênin, filósofo. O movimento do Comunismo de Conselhos era composto por vários pequenos grupos na Alemanha, Holanda, Grã-Bretanha, França, Bélgica e nos Estados Unidos; Karl Korsch, um proeminente comunista alemão, ligou-se a este movimento.
A teoria do Comunismo de Conselhos chocou-se em vários setores com a de outros marxistas. Opunha-se aos sindicatos, como apêndices do estado burguês que lançavam os operários uns contra os outros. Condenavam a atividade parlamentar como uma farsa que encorajava ilusões reformistas. Encarava a revolução como envolvendo a formação de conselhos operários que obteriam o apoio da classe operária, acabariam com o domínio capitalista e continuariam a administrar a indústria sob a orientação de uma autoridade de planificação central. Partindo do reconhecimento por Lênin que na Rússia o capitalismo de estado se estava desenvolvendo, os comunistas conselhistas concluíam que o capitalismo de estado bolchevique constituía simplesmente um outro tipo de capitalismo. As relações do trabalho assalariado com o capital permaneciam as mesmas. “O objetivo leninista de construir o capitalismo de estado sob o controle dos operários esqueceu inteiramente os operários; só ficou o capitalismo de estado”[14].
Herman Gorter analisou a tomada do poder pelos bolcheviques como uma tentativa abortada da revolução socialista, falhada devido à resistência camponesa. A necessidade obter o apoio dos camponeses levou os bolcheviques a comprometer desde o início a sua posição – como, por exemplo, a repartição da terra pelos camponeses em pequenos lotes ocupados a título de propriedade privada. Contudo Gorter encarou medidas tais como a nacionalização da indústria, distribuição livre de bens de consumo sem contrapartida de dinheiro, e o estabelecimento de conselhos operários, como “proletárias e coletivistas”; mas quando o descontentamento dos camponeses obrigou os bolcheviques a abandonar estas medidas e a introduzir a Nova Política Econômica, “o comunismo desapareceu como um fantasma”, e “o capitalismo reapareceu”[15]. Gorter condenou a “ditadura do partido” e o “despotismo burocrático” bolcheviques e referiu-se ao desenvolvimento de um sistema de “capitalismo de estado”. Discordou da palavra de ordem de Lênin de colaboração com os social-democratas ocidentais numa frente tática. Desculpou o fracasso dos bolcheviques porque “havia que recuar até que a revolução europeia se materializasse”. O verdadeiro erro deles foi o de insuflar um programa e uma tática contrarrevolucionárias no proletariado mundial.
O maior grupo dos comunistas conselhista era, de longe, o Partido Comunista Operário da Alemanha. O seu Manifesto da IV Internacional Comunista[16] declarava que, de fato, a revolução russa decompunha-se em duas revoluções. Nas grandes cidades era uma mudança do capitalismo para o socialismo; nos campos, uma mudança do feudalismo para o capitalismo. Esta contradição de classe foi finalmente resolvida a favor do capitalismo. Os bolcheviques foram forçados a reconhecer a propriedade privada individual, em seguida a necessidade da imposição fiscal e finalmente a produção capitalista em vista do lucro, nas cidades. O estado e a máquina econômica foram invadidos pela burocracia. O pessoal que formava a burocracia consistia em comerciantes, ex-funcionários do antigo regime, etc., pelo fato de estes terem os requisitos educacionais e a experiência administrativa. Assim surgiu um antagonismo entre o governo soviético e o proletariado.
A fome e a necessidade desesperada de produtos estrangeiros resultaram em que os bolcheviques tiveram de estabelecer certos compromissos com o capitalismo internacional. Eles foram forçados a levar a cabo uma revolução burguesa. O capitalismo provoca uma divisão da sociedade em classes, o antagonismo entre as classes e uma luta de classes entre o capital e a classe operária. A introdução do capitalismo na Rússia, tal como o governo soviético o inaugura, vai assim levar à mesma divisão em classes e à mesma luta de classes.
Anton Pannekoek considerava que a nova classe dirigente que apareceu na URSS era uma nova burguesia, pelo fato de os seus membros não deterem os meios de produção individualmente como a burguesia, mas sim coletivamente. Seria mais adequado designar a nova classe dirigente por burocracia, e o sistema por “capitalismo de estado em lugar de capitalismo privado”[17].
Karl Korsch pensava que a transição mundial do capitalismo privado para o monopolismo planificado ou capitalismo de estado, era inevitável e irreversível[18].
Os comunistas conselhistas que restam argumentam que a desestalinização representa a transferência do poder dos burocratas do partido para os diretores supremos do aparelho político, econômico e militar[19].
Os Leninistas Dissidentes
E chegamos finalmente ao terceiro grande grupo dentre aqueles que se reclamam de uma teoria do capitalismo de estado na URSS – os leninistas dissidentes.
Em 1918, uma fração efêmera que se designava a si mesma por “comunistas proletários”, incluindo, entre outros, Bukharin, Radek, Osinski, publicou um texto de oposição, Kommunist, onde declarava que a República Soviética ameaçava enveredar pelo capitalismo de estado. Este desafio provocou uma resposta explosiva de Lênin, na qual afirma que o capitalismo de estado constitui um progresso em relação ao estado de coisas existente[20]. Esta fração desfez-se rapidamente, mas as suas previsões permaneceram na cabeça de muitos bolcheviques. Quando, em 1921, os bolcheviques foram obrigados de novo pelas circunstâncias a bater em retirada e a introduzir a Nova Política Econômica, as ideias dos bolcheviques de esquerda reapareceram. Dos numerosos e variados pequenos grupos de oposição na época, muitos defendiam que a Rússia soviética se tinha encaminhado na direção do capitalismo de estado[21]. Estes grupos, um dos quais estava ligado ao KAPD, foram suprimidos e alguns dos seus membros, incluindo Anton Ciliga, enviados para a Sibéria. Outros exilaram-se. Em certos pontos estes bolcheviques de esquerda aproximaram-se das posições anarquistas e sindicalistas[22]. Boris Suvarine[23] e Victor Serge[24] podem ser incluídos dentro desta tendência.
Após a morte de Lênin, a luta pelo poder entre os sucessores implicou a crítica do caminho seguido pelo partido na direção do país. Zinoviev lançou o conceito de capitalismo de estado na controvérsia. Distinguia ele o “capitalismo de estado num estado proletário” do capitalismo de estado num país burguês onde o controle do estado permanecia nas mãos da burguesia. Esta distinção também havia sido estabelecida por Lênin[25]. Zinoviev insistiu que, na ausência do alargamento da revolução mundial, a Rússia enveredaria cada vez mais numa direção capitalista. A sua argumentação centrava-se nas relações entre os operários e a direção técnica. A indústria de estado na União Soviética não era socialista mas capitalista de estado. O socialismo significa mais do que a simples nacionalização da indústria; significa uma alteração fundamental das relações entre os homens. A indústria estatal é tão exploradora como a indústria privada. O socialismo inclui uma alteração nas relações entre os operários e a direção industrial; os operários devem possuir o controle da direção técnica. Zinoviev propôs novas vias a serem seguidas em defesa dos operários russos contra a exploração do estado russo. Kamenev também se referiu ao capitalismo de estado na Rússia[26].
No XIV Congresso do Partido a questão da definição leninista do capitalismo de estado foi retomada. A maioria pôs-se do lado da interpretação segundo a qual Lênin teria considerado a indústria nacionalizada da URSS como sendo já de “tipo socialista”, mas podendo ser considerada “capitalista de estado” enquanto o estado encorajasse a existência de milhões de produtores camponeses interessados na produção mercantil, enquanto concedesse vantagens aos capitalistas tanto estrangeiros como nacionais, e, portanto, encorajasse o capitalismo. O que evidentemente se opunha à posição de Zinoviev, que afirmava que a indústria nacionalizada seria capitalismo de estado enquanto os operários não pudessem escolher os seus dirigentes.
Uma outra argumentação quanto ao caráter capitalista de estado da União Soviética era utilizada pelos discípulos do comunista italiano Amadeo Bordiga. Estes combatiam a ideia de que no estado atual de desenvolvimento o socialismo pudesse ser estabelecido através do progresso do capitalismo de estado. O partido bolchevique tomou o poder através de uma revolução proletária, mas Lênin reconheceu que, enquanto não se verificassem revoluções noutros países, não havia outra solução senão contar com o capitalismo privado e com o capitalismo de estado para desenvolver a sociedade russa. O desenvolvimento capitalista forçou o aparecimento de uma nova classe de capitalistas capazes de liquidar o estado operário estabelecido por Lênin. Os salários dos administradores continham uma forma velada de mais-valia: uma outra forma eram os interesses nas obrigações do estado. A economia de estado russa estava sujeita às mesmas leis de movimento que qualquer outra sociedade capitalista[27].
Os bordiguistas, ao contrário dos bolcheviques de esquerda e dos trotskistas, não tentaram afirmar que o “estado operário” estabelecido por Lênin constituía uma categoria econômica distinta da do capitalismo de estado. O “estado operário” era para eles uma expressão que se referia a uma tentativa para atingir o socialismo num país atrasado, uma tentativa feita na esperança que uma revolução se desse nos países mais avançados de modo a tornar aquela possível. A Rússia sofreu uma transição do capitalismo semi-feudal para o capitalismo de estado, enquanto a estrutura política permaneceu nas mãos de um partido primitivamente orientado para o socialismo mas forçado pelas circunstâncias a substituir este objetivo pelo do capitalismo de estado.
Um outro comunista dissidente que defendeu um ponto de vista idêntico foi o iugoslavo Anton Ciliga. Ele diz-nos que viu três sistemas sociais em conflito – capitalismo de estado, capitalismo privado e socialismo. Estes três sistemas representavam três classes: a burocracia, a burguesia (incluindo os Kulaks) e o proletariado. Tanto Stálin como Trotsky “… queriam fazer passar o Estado pelo proletariado, a ditadura burocrática sobre o proletariado pela ditadura do proletariado, a vitória do capitalismo de estado sobre o capitalismo privado e sobre o socialismo por uma vitória deste último… Já tivemos provas suficientes de que o atual sistema da Rússia preservou todas as características essenciais do capitalismo: produção de mercadorias, salários, mercados para a troca, dinheiro, lucros, redistribuição parcial dos lucros entre os burocratas, sob a forma de altos salários, privilégios, etc.”[28]. A própria Liga Comunista Iugoslava designou a URSS de capitalismo de estado em certos momentos da sua querela com Moscou[29]. No entanto, na medida em que as análises titistas da estrutura social soviética variaram muito segundo as necessidades da política exterior soviética, é impossível tomar esta designação como uma apresentação intelectualmente séria. É interessante reparar que durante o conflito sino-soviético, a Iugoslávia foi ela própria designada de capitalista de estado e, a certa altura, por vezes os chineses não estiveram longe de se referirem do mesmo modo à URSS.
Os continuadores de Trotsky deram origem a um certo número de grupos esparsos, alguns dos quais adotaram a tese do capitalismo de estado para a URSS. Embora Trotsky tivesse considerado a existência do capitalismo de estado, isto é, a complexa propriedade dos meios de produção ao serviço do capital, como teoricamente possível, rejeitou a sua aplicação à União Soviética[30]. Ele cria que a propriedade de estado nacionalizada preservada na Rússia de Stálin, representava um progresso em relação à propriedade individual e corporativa de outros países. A URSS era um estado operário degenerado que deveria ser “defendido” contra a agressão exterior. Dificuldades na utilização desta designação provocaram contudo a reconsideração da “questão Russa” e a gradual separação de diferentes grupos trotskistas ortodoxos. Em 1939, uma fração da organização trotskista, Partido Socialista dos Trabalhadores dos EUA, liderada por Max Schachtman, organizou o Partido dos Trabalhadores. A maioria deste partido afirmava que a URSS era uma sociedade coletivista burocrática, enquanto que uma fração minoritária, chefiada por F. Forest (pseudônimo de Raya Dunayevskaya) e J. Johnson (pseudônimo de C. L. R. James) considerava-a uma sociedade capitalista de estado. Em 1947 este grupo integrou-se no SWP (Partido Socialista dos Trabalhadores: Socialist Workers Party) mas deixou-o novamente em 1951. Publica atualmente um periódico intitulado News and Letters, dirigido por Raya Dunayevskaya, que foi a primeira a fornecer uma análise com uma certa profundidade do significado e função do capitalismo de estado na URSS[31].
Na Grã-Bretanha verificou-se um processo semelhante. Um trotskista inglês, chamado Worral, apresentou uma análise da economia capitalista de estado soviética na Left em 1939, e um outro, Tony Cliff, publicou em 1955 o livro Stalinist Russia (reeditado em 1964 com o título Russia, a marxist analysis) apresentando minuciosamente uma análise da URSS em termos de capitalismo de estado. Tanto Cliff como Dunayevskaya viam a URSS sujeita às mesmas leis de movimento que as sociedades ocidentais. No desenvolvimento delas, a lei do valor, a acumulação do capital em espiral, a falta de correlação entre a produção de meios de produção e a produção de meios de consumo, a queda da taxa de lucro, o desemprego e todas as outras contradições do capitalismo estão inexoravelmente ligadas. Como muitos outros marxistas ortodoxos, viam na ausência de democracia política uma diferença essencial entre o socialismo e o sistema soviético. Contrariamente todavia aos partidos companheiros, aos comunistas conselhistas e aos bordiguistas, os trotskistas defendiam a ideia que Lênin teria criado um sistema distinto do capitalismo e do socialismo, um estado operário, que pensavam ser uma forma de transição para o socialismo mas que, infelizmente, nunca o atingiria. Esta posição provocou uma dissenção nas fileiras europeias dos leninistas dissidentes. A revista Socialisme ou Barbarie[32] apareceu a combater a ideia de que a União Soviética fosse um estado operário. Embora considerasse a revolução bolchevique uma revolução proletária, atribuía a Lênin e à introdução por este da gestão por um só homem, em 1918, a responsabilidade no lançar das sementes da degenerescência. É o poder de escolha dos dirigentes pelos operários da base que é considerado especialmente significativo. Sem isso os operários caem sob o poder da classe diretorial.
Além das três principais correntes que defendeu uma teoria da União Soviética como capitalismo de estado, existe um largo leque de indivíduos que usam este conceito. Situam-se em todos os quadrantes do espectro político. Só um deles, Henry Pachter, forneceu uma contribuição original à teoria. Para este, a diferença entre uma economia socialista e outro tipo de economia está “no divórcio entre a produção e o capital ou a classe proprietária”[33]. Numa economia socialista os produtos fabricados entram para o fundo de consumo da sociedade e são distribuídos e utilizados segundo as necessidades existentes, sem qualquer consideração por objetivos como o lucro máximo, enquanto que num sistema de capitalismo de estado tal como se encontra na URSS, as relações de propriedade ainda dirigem todos os cálculos econômicos. O sistema de equações representando as relações entre compradores e vendedores ainda precisa de ser tido em conta. Como diz Pachter:
“Num sistema de escassez, as mercadorias e os serviços têm preços que correspondem aos custos de produção… Por mais que o seu sistema de equações seja capaz de resolução simultânea, os serviços devem ser pagos; o capital deve ser amortizado e o juro pago; mesmo se a produção for nacionalizada, as relações de propriedade dirigem todos os cálculos econômicos”.
Conclusão
Dentre todas as interpretações de União Soviética como capitalismo de estado, há duas abordagens fundamentais: uma afirma que o capitalismo existe sempre que os operários não controlem a máquina econômica que os governa. Mesmo um sistema de propriedade estatal sem democracia política é capitalismo de estado. A outra afirma que o capitalismo, o sistema social incorporando o capital, significa uma sociedade de salários, moeda, lucros e propriedade privada defendida por um poder estatal. A diferença entre as duas abordagens refere-se ao significado básico a dar ao capitalismo e socialismo nos tempos modernos.
Como a nossa apresentação pretendia ser simplesmente uma história da teoria do capitalismo de estado soviético, os méritos das várias versões não forma discutidos. Chegados aqui, vem a propósito considerar a contribuição de Milovan Djilas, que teve a ocasião de analisar a teoria do capitalismo de estado da URSS. Começou por aceitar a teoria, mas posteriormente achou que a designação era confusa porquanto a nova classe dirigente ocupava uma posição diferente da antiga.
Admite que sob o regime soviético “as relações sociais assemelham-se às do capitalismo de estado”, e que os governantes agem como se se encontrassem num sistema de capitalismo de estado, mas insiste que a classe dirigente constitui uma nova classe “historicamente desconhecida até então”. A despeito de considerar que a propriedade não é mais do que o direito ao lucro e ao controle, conclui: “Se se definirem as vantagens de classe através desse direito, os Estados Comunistas têm revelado, em última análise, a origem de uma nova forma de propriedade ou uma nova classe dirigente ou exploradora”[34].
A sua conclusão, pode argumentar-se, não necessita comentários. Se a propriedade é a mesma coisa que o controle, e se os burocratas controlam a propriedade estatal, então eles são de fato proprietários. Talvez que por “lucro” Djilas entenda “dividendos” no sentido formal de participação no lucro. Contudo, se o lucro for considerado no sentido marxiano de mais-valia, e se os burocratas extraírem e consumirem a mais-valia do sistema de mercado, são capitalistas no sentido marxiano tradicional.
A hesitação de Djilas revela-nos uma das dificuldades das teorias do capitalismo de estado. Se as relações sociais da União Soviética são as mesmas existentes nas sociedades capitalistas clássicas (relações de trabalho assalariado e capital), nas quais os operários são obrigados por necessidade econômica a vender aos proprietários dos meios de produção a sua força de trabalho em troca de salários, a classe dirigente tem no entanto uma posição legal diferente. Nos países comunistas o rendimento de todos os burocratas corresponde a um salário. Para obter o rendimento, eles, como qualquer operário, vendem a sua força de trabalho. Assim, à primeira vista, os burocratas surgem como simples trabalhadores, não diferindo em relação a este aspecto de todos os outros assalariados. Mas então? Temos um sistema capitalista, relações sociais capitalistas, mas não uma classe capitalista legalmente distinta de outra classe?
Os defensores da teoria do capitalismo de estado responderão que, legalmente, os burocratas não são detentores do estado a título individual. No entanto, o conteúdo substantivo, e não a forma, é que é decisivo, e nem sempre os formalismos legais o refletem. Na Idade Média a nobreza não possuía os meios de produção (a terra). Não possuía títulos de propriedade, mas apenas o usufruto – isto é, não podia alienar a terra (legado, venda, etc.), mas apenas usá-la. O direito dos nobres de controlar a terra dependia do cumprimento das obrigações em relação aos seus superiores feudais. O alto clero pertencia à classe dominante, e muitos dos clérigos tinham mais riqueza e mais poder que os nobres. E contudo, os papas, bispos, abades, etc., não eram proprietários de direito próprio. Mas controlavam antes organizações corporativas – dioceses, abadias, etc., que, estas sim, possuíam títulos de propriedade. De modo semelhante se argumenta que os burocratas da URSS formam uma classe dominante. Pelo controle político do estado, que possui direito de propriedade, eles controlam, com efeito, a propriedade; “a burocracia de estado possui o estado como uma propriedade privada”[35]. O conceito de uma classe dominante que não tem um direito legal sobre a propriedade que controla, não é tão impensável como parece à primeira vista.
[1] Os Partidos Companheiros eram o Partido Socialista do Canadá, o Partido Socialista da Austrália, o Partido Socialista da Nova Zelândia, o Partido Socialista Mundial da Irlanda, e o Partido Socialista Mundial dos Estados Unidos.
[2] O SPGB distingue a propriedade social ou comum onde todos têm um igual acesso aos meios de produção, da nacionalização ou propriedade governamental, que acusam de não passar de outra forma de propriedade privada. O SPGB, do mesmo modo que outros marxistas tradicionais, refere-se à apropriação governamental pelo estado utilizada no interesse dos capitalistas enquanto classe, pelo termo de “capitalismo de estado”, dado que as relações entre o trabalho assalariado e o capital permanecem sem alteração.
[3] The Socialist Standard, Agosto de 1918.
[4] Vladimir Lênin, “The principal task of our day”, “Left wing”, “Childishness and Petty-bourgeois mentality”, Select Works (ed. J. Finneberg), vol. VIII, pp. 360-376.
[5] The Socialist Standard, Julho de 1920.
[6] Karl Kautsky, Terrorism and Communism (tradução inglesa), Londres, 1920, pp. 200.
[7] Karl Kautsky, Social democracy versus Communism (tradução inglesa), Nova Iorque, 1946, p. 61.
[8] Otto Bauer, Bolchevismus oder Sozialdemokratie, Viena, 1920, pp. 1-5.
[9] R. Hilferding, “State capitalism or totalitarian State economy”, Modern Review, Junho de 1947, pp. 267-268. De maneira bastante interessante Hilferding reconhece que restrições à liberdade incontrolável das forças do mercado acompanhavam o desenvolvimento capitalista. No Capital Financeiro (Viena, 1910) descreve o estágio do capitalismo monopolista onde os interesses financeiros são capazes de controlar a indústria, sem grande consideração pelas leis mercantis do capitalismo do laissez-faire. E acrescenta: “O conjunto da produção capitalista deveria ser conscientemente regulado por uma autoridade… Deveria ser ainda uma sociedade de formas antagônicas. Mas este antagonismo deveria situar-se na distribuição. A distribuição deveria ser conscientemente regulada”. Hilferding citado por Karl Korsch, “From liberalism to fascism”, Living Marxism, Primavera de 1941, p. 10. A posição oficial do Partido Operário trotskista dissidente, de Schachtman, era que a URSS constituía um novo tipo de sociedade, “coletivismo burocrático”, enquanto a Alemanha nazi era uma sociedade capitalista. Dwight MacDonald incluía a Alemanha nazi na categoria de coletivismo burocrático. James Burnham, em certa altura, defendia um ponto de vista análogo descrevendo uma sociedade diretorial que se desenvolvia não só na Rússia e na Alemanha, como nos Estados Unidos e pelo resto do mundo.
[10] J. Martov, “The State and the Revolution”, traduzido por Galetin, International Review, Fevereiro-Março, Junho de 1937.
[11] A. Yoguff, Economic trends in Soviet Russia, Londres, 1929, pp. 336.
[12] Cf. Critica Sociale, passim. Esta revista considerava-se a si mesma marxista.
[13] Eles simpatizavam contudo com a fração Oposição Operária, e mantiveram alguns contatos com esta. Ver Bernharl Reichenbach, “Moscow 1921”, Survey, no. 53, e Ruth Fischer, Stalin and German Communism, Cambridge, Mass., 1948, p. 182.
[14] Citado in William Isaacs, “Contemporany Marxian Political Movements in the United States”, Dissertação de doutoramento inédita. Universidade de Nova Iorque, Abril de 1939, p. 603.
[15] Herman Gorter, “The world revolution”, Worker’s Dreadnought, 9, 16, 23 de Fevereiro, 11, 15, 29 de Março. 10 de maio de 1924.
[16] Publicado em inglês no Worker’s Dreadnought 8, 15 de Outubro, 12 de Novembro, 10 de Dezembro de 1921.
[17] A. Pannekoek, “Why past revolutionary movements failed?”, Living Marxism, Fall, 1940, p. 20.
[18] K. Korsch, “Fascist counter-revolution”, ibid, p. 34.
[19] Ver, “Van Berja tot Ziokoy-Social economischeachtergrond van de destalinsakie”, De Spartacusbond, 1961, p. 16.
[20] Vladimir I. Lênin, “Left-wing childishness and petty bourgeois mentality”, loc. cit.
[21] “Mal renunciemos à nossa política proletária ativa, as realizações da… revolução petrificar-se-ão num sistema capitalista de estado… A defesa da pátria socialista tornar-se-á, de fato, a defesa da pátria pequeno-burguesa, sujeita à influência do capital internacional… Em vez da transição de uma nacionalização parcial para uma socialização geral da indústria, ela dar-se-á para enormes trusts dirigidos por capitães da indústria que, vistos do exterior, aparecem como empresas estatais”. “Theses of the left communists”, citado por R. Fischer, Stalin and the german communism, op. cit., p. 41.
[22] Estes grupos sindicalistas entraram em vários partidos comunistas, especialmente no francês. Contudo em breve se desiludiriam e afastar-se-iam. A revista Révolution Prolétarienne representa esta posição. Alguns deles defendiam uma teoria da Rússia enquanto capitalismo de estado. Ver, por exemplo, Robert Louzon, “L’Asie et le Capitalisme d’Etat”, Révolution Prolétarienne, Julho de 1952, pp. 15-23.
[23] Boris Suvarine, Stalin, Nova Iorque, 1939. Suvarine pensava que o sistema soviético continuava evoluindo. Menciona que a designação de capitalismo de estado tem sido atribuída à Rússia (pp. 672). Pessoalmente utiliza o termo de “feudalismo burocrático” (pp. 674).
[24] Victor Serge, Memoirs of a Revolutionary, Londres, 1963. Aparentemente Serge nunca se serviu da expressão capitalismo de estado. Cf. Peter Sedwick, “Victor Serge and Socialism”, International Socialism, Outono de 1963, pp. 22.
[25] G. Zinoviev, Le Léninisme, Paris, 1926, pp. 201. Lenin, Tactics of the RCP, in Selected Works, op. cit., pp. 237.
[26] Os argumentos de Zinoviev estão resumidos in R. Fischer, Stalin and the german Communism, p. 487. Ele acrescenta: “Estas notas nunca foram consequentemente desenvolvidas numa análise coerente das novas tendências da Rússia”. Cf. Victor Serge, Memoirs of a revolutionary, pp. 211.
[27] “Aspects of Russian Question”, International Bulletin, Março-Abril de 1949, p. 7.
[28] Ante Ciliga, The Russian Enigma, Londres, 1940, pp. 104, 194-195.
[29] Iva Lapenna, State and Law in Soviet and Yugoslav theory, New Haven, 1965, pp. 5-7, 24.
[30] Leon Trotsky, The Revolution betrayed, Nova Iorque, 1937, p. 245.
[31] F. Forest, “The nature of the russian economy”, The New International, Nova Iorque, Dezembro de 1942, pp. 327-40; Janeiro de 1943, pp. 17-21; Fevereiro de 1943, pp. 52-8; Dezembro de 1946, pp. 313-17; Janeiro de 1947, pp. 27-30. Cf. R. Dunayevskaya, “A new revision of marxian economics”, American Economic Review, Setembro de 1944 e Dezembro de 1945. Muitas destas ideias, e ainda outros aspectos do marxismo, são tratados no livro Marxism and Freedom, Nova Iorque, 1958.
[32] Socialisme ou Barbarie, Paris, Março-Abril de 1949, pp. 746. Este grupo prefere usar o termo de “capitalismo burocrático” ao de capitalismo de estado.
[33] Henry M. Pachter, “Capitalism, the welfare state and socialism”, Dissent, Primavera de 1964, p. 52.
[34] Milovan Djilas, The New class, Nova Iorque, 1957, pp. 34-5, 69.
[35] Karl Marx, Critique of Hegel’s Philosophy of law, citado por Tony Cliff, Russia, a marxist analysis, op. cit., p. 122.
O presente artigo foi retirado da seguinte coletânea: A Natureza da URSS. Porto, Afrontamento, 1977.