Um problema muito comum dentro dos coletivos e organizações revolucionárias diz respeito ao caráter, intensidade, compromisso com as discussões e decisões tomadas coletivamente. Quero aqui fazer uma reflexão acerca desta questão. Pensar a militância, o compromisso dentro de organizações revolucionárias é uma necessidade premente de nossos dias, visto que seu aumento é uma tendência crescente na atualidade.
Antes, quero fazer uma distinção entre organizações revolucionárias, doravante vamos chamá-las autogestionárias e organizações burocráticas. As organizações burocráticas são aquelas caracterizadas pela presença de dirigentes em seu interior. Uma cisão fundamental estrutura estas organizações: a divisão entre dirigentes e dirigidos. Esta fratura independe do tamanho da organização. Quando menores, quando em organizações pequenas, esta cisão fica às vezes obscura, visto seus militantes apresentarem laços de afetividade maiores, mas não exclui, entretanto, que em organizações pequenas ela possa existir.
A divisão entre dirigentes e dirigidos é o berço sobre o qual nasce toda forma de dominação. Não há como haver sociedades de classes, sociedades onde dominam relações de exploração sem antes existir tal relação. Assim, qualquer organização que queira de um modo ou de outro contribuir com o processo de superação da sociedade moderna, deve atentar-se para esta questão. São exemplos de organizações como estas: os partidos políticos, os sindicatos, associações de caráter burguês, etc. Dentro das agrupações da esquerda tradicional, esta forma de organização autoritária produz ideologias que as justificam, tal como a social-democracia, bolchevismo (maoísmo, leninismo, stalinismo, trotskismo etc.). De uma ou outra maneira, estas ideologias justificam a divisão entre dirigentes e dirigidos dentro da organização, dentro do coletivo[1]. As organizações autoritárias, ou seja, burocráticas são formas de agrupações políticas que não apresentam em seu interior características que apontem para novas formas de organização social. Pregam em seus estatutos, discursos etc. a liberdade, socialismo etc., mas reproduzem em seu interior um elemento fulcral das sociedades de classe: a divisão entre dirigentes e dirigidos.
Pelo contrário, as organizações e coletivos autogestionários fundam-se em princípios completamente distintos do descrito anteriormente. Nelas, os grupos dirigentes devem ser abolidos. Isto também independe do tamanho, da quantidade de pessoa que nelas militam. A questão não é o tamanho. Há uma tendência “natural” em nossa sociedade a escolher, eleger e definir líderes, dirigentes. O natural aparece entre aspas para demonstrar que não é nada natural, racional ou divino este tipo de conceber a organização. Em nossa sociedade, onde a consciência política da burguesia domina todas as esferas da vida, somos conduzidos a naturalizar que é necessário a existência de um indivíduo ou grupo de indivíduos que nos diga como devemos ou não agir. Toda capacidade de ação que dispomos é rejeitada em nosso processo de vida. Somente uma margem mínima de iniciativa é tolerada. Assim, desde crianças somos educados, doutrinados, adestrados a naturalizar a existência de grupos e indivíduos dirigentes. Aprendemos isto na família, na escola, nos locais de trabalho, na vida política (quando elegemos nossos “representantes” etc.). Ou seja, trata-se de um processo bastante complexo. Construir organizações autogestionárias neste contexto é algo muito difícil, pois estamos lutando contra nós mesmos – contra nossos valores, mentalidade, consciência política etc.
As organizações autogestionárias são aquelas que abolem em seu interior a divisão entre dirigentes e dirigidos. Contrariamente ao que pode parecer à primeira vista, não se trata de abolir a necessidade de organização em si, mas sim de abolir a forma de organização burocrática. Uma organização autogestionária pode ter estatutos, regulamentos, formas de discussão e decisão etc. O fato de ser autogestionária não exclui a organização. Pelo contrário, pressupõe e expressa uma forma revolucionária de organização.
Neste ponto, é necessário fazer uma reflexão acerca da heterogeneidade que compõe as organizações. É muito comum em qualquer tipo de coletivo ou organização política a existência de pessoas com idades diferentes, de pessoas com tempo de luta e engajamento diferentes, com diferenças de constituição psíquicas mais ou menos consideráveis (timidez, medo, insegurança etc. bem como o contrário disto, pessoas despojadas, corajosas, autoconfiantes, etc.), de indivíduos com maior e menor formação teórica etc.
Dentro de uma organização autogestionária pode-se ter, por exemplo, um indivíduo com vinte anos, que está entrando na luta agora e um outro com cinquenta, que já está na luta há pelo menos vinte anos. Não se pode criar uma regra universal e imaginar que um e outro agirão da mesma forma dentro do coletivo. São pessoas diferentes, com conhecimentos e experiências de vida e de militância muito diferentes. O coletivo deve reconhecer tal diferença, deve compreender tal diferença e deve motivar ambos a crescerem e aprenderem conjuntamente no processo de organização e luta. A idade não deve ser um mecanismo para se criar uma camada de dirigentes dentro do coletivo. Da mesma forma, há pessoas que são hábeis com as palavras, que são mais corajosas e por isto tem, dentro da organização, uma intervenção mais ostensiva e marcante, ao passo que outras são mais medrosas e tímidas. Em organizações burocráticas, as primeiras rapidamente assumem cargos de direção e passam a controlar as demais. Uma organização autogestionária deve evitar este tipo de procedimento coletivo.
Em seu interior e processo organizativo, os coletivos autogestionários devem ambicionar criar condições que sejam de acordo com os fins para os quais existem. Se existem para lutar contra o capitalismo e afirmar a autogestão social (o comunismo, anarquia dê lá o nome que se queira), os meios como se organiza devem estar de acordo com estes fins pelos quais se luta. Assim, uma organização autogestionária deve ter um esforço consciente para criar em seu interior um clima de liberdade, solidariedade e igualdade que são princípios acordes aos fins que almeja.
As dificuldades disto são notórias. A primeira que aparece é naturalmente a existência de indivíduos que são formados no capitalismo, portanto, tudo o que esta sociedade produz em termos de valores, mentalidade etc. compõe o leque estruturante da personalidade de cada um dentro da organização. Geralmente, entretanto, indivíduos que procuram se organizar e lutar é por que sentem em seu mais profundo interior uma vontade de mudar o que existe. São geralmente pessoas que tem uma consciência contraditória com o estabelecido, cujos valores e mentalidade não são completamente capitulados pelo capital. É justamente esta contradição que embala a todo revolucionário, ou seja, aquele que é formado nesta sociedade, mas visa superá-la, que deve ser catalisada pela organização. Assim, se no capitalismo a ética dominante é a da competição, dentro da organização deve-se incentivar a solidariedade, se o que domina é desigualdade, a organização deve incentivar a igualdade, se o que domina é o formalismo, a organização deve incentivar a vida concreta, se o que é hegemônico é a divisão do trabalho, a organização deve incentivar a integralidade do ser humano etc.
As organizações autogestionárias devem, portanto, criar em seu interior formas de sociabilidade, organização, formas de ação etc. que se configurem como uma antípoda da sociedade capitalista. A falta de dinheiro, de recursos, de quantidade grande de pessoas etc. geralmente uma constante neste tipo de organização são um empecilho para que se configurem estes tipos de relações internas ao grupo. Entretanto, não devem ser justificativas para que se mobilizem as forças para se criar organizações burocráticas.
A cisão entre dirigentes e dirigidos não deve ser justificada por questões técnicas, falta de recursos etc. Deve-se ter claro isto. A decisão de se criar um coletivo pautado em princípios burocráticos ou autogestionários é de natureza política e não técnica. É uma escolha que o coletivo deve fazer. Eleger dirigentes não é um procedimento natural, mas histórico e socialmente construído. Se o coletivo político defende como razão de sua existência o fim do capitalismo e a construção da autogestão social deve eleger também meios que se adequem a este fim. Em uma palavra, a autogestão social como fim deve ter como meio a auto-organização. Só se constrói a autogestão através de lutas autogeridas. É impossível construir comunismo com métodos e meios característicos do fascismo. É impossível colher trigo plantando-se milho.
Assim, o militante político é um indivíduo que apresenta uma consciência, valores e mentalidade que são contraditórios com a sociedade capitalista. Há em sua estrutura mental elementos de aceitação e de negação do capitalismo. É justamente esta contradição que o mobiliza a agir. Todo coletivo político deve ter clareza deste elemento contraditório que compõe nossa mentalidade. Assim, a organização, coletivamente, deve debater, discutir e criar condições para que todos os militantes do coletivo radicalizem cada vez mais sua consciência e sua ação política. Não se deve, portanto, escamotear dentro da organização os pensamentos, ideias, valores, ações etc. contraditórios de seus militantes. Pelo contrário, através da discussão e da ação política, a organização deve criar formas para que cada um cresça e aprofunde cada vez mais sua crítica da sociedade moderna.
Grupos de estudo, seminários, reuniões organizativas, debates informais, encontros etc. são todas alternativas que os coletivos devem realizar a fim de fazer com que seus militantes avancem no sentido de aprofundar a crítica e a negação do capitalismo. Tendo sempre a clareza de que isto é um processo contínuo e que não tem fim enquanto o capitalismo não for completamente superado. O que quero dizer, de modo bem direto, é que as organizações autogestionárias não devem criar em seu interior procedimentos burocráticos que impeçam os indivíduos de entrarem na organização ou mesmo de participarem das discussões e decisões do coletivo. Não se deve argumentar, por exemplo, que um indivíduo x ou y não pode participar de uma reunião por que tem 15 ou 16 anos, por que é mulher ou homossexual, por que faz somente 3 ou 6 meses que entrou no coletivo etc. Em que pese possam haver normas para se entrar no coletivo e cada um define as normas e regras que mais lhe convir, tais regras e normas não devem ser burocráticas, ou seja, não devem criar camadas dirigentes dentro do coletivo. As normas e regras são uma decisão coletiva e política e não meramente técnica. O que estou querendo dizer é que o fato de se criarem normas, regras, regulamentos, estatutos etc. não é um procedimento burocrático em si, mas sim que tais normas, regras e regulamentos devem estar subordinados aos fins que a organização política almeja. Se o objetivo é a autogestão social, elas devem ser meios para se alcançar este objetivo. Novamente, fins e meios são uma totalidade.
A organização política autogestionária pressupõe o militante autogestionário e vice-versa. Um fortalece o outro. Em que pese possam existir indivíduos que defendam e lutem pela autogestão social sem necessariamente estarem organizados em coletivos políticos. Isto pode acontecer com intelectuais, artistas, trabalhadores politizados, por exemplo, que façam uma luta cultural através de textos teóricos, obras artísticas etc. criticando e questionando a cultura dominante. Agora, o contrário não pode existir. É impossível uma organização autogestionária sem indivíduos autogestionários.
A partir do momento em que os indivíduos se associam e decidem lutar coletivamente e o fazem de um ponto de vista autogestionário surge necessariamente a questão do compromisso, do envolvimento individual com a organização, com os indivíduos da organização e principalmente com o objetivo político da organização: a autogestão social.
Não vou discutir aqui, nos limites deste texto, o que entendo por autogestão social. Há uma extensa bibliografia sobre isto. Cito aqui alguns livros de referência para este debate: A guerra civil na França de Karl Marx; Os Conselhos Operários de Anton Pannekoek; Autogestão: uma mudança radical de Alain Guillerm e Yvon Bourdet; Manifesto Autogestionário de Nildo Viana; e um de minha autoria Comunismo de conselhos e autogestão social. Há vários outros, mas a leitura destes dá uma clareza do que se entende por autogestão social.
A questão do compromisso e do envolvimento pesa fundo nos valores e mentalidade dos indivíduos que estão na organização. Como já afirmei antes, um militante não é uma mônada, um átomo isolado do conjunto das relações sociais. Pelo contrário, é uma totalidade com ela. Assim, para discutir a questão do envolvimento e do compromisso dentro de uma organização autogestionária é necessário levar-se em conta este aspecto.
A sociedade moderna é fraturada em classes sociais, é uma sociedade fundada na exploração de milhões de seres humanos. A existência própria do capitalismo cria nos indivíduos valores, mentalidade, formas de consciência, interesses, práticas etc. que são contraditórios. E esta contradição deriva da existência mesma das classes sociais e dos conflitos inevitáveis de interesses. Assim, um militante autogestionário, sendo oriundo das classes exploradas ou não, é um indivíduo que dentro das contradições gerais que organizam nossa sociedade, tende a se posicionar do lado das camadas exploradas da sociedade. Ao fazê-lo, isto já expressa uma tendência de sua personalidade, ou seja, de rejeitar elementos da sociabilidade capitalista. O coletivo autogestionário deve em seu interior criar condições para que cada um avance cada vez mais na crítica à sociedade capitalista.
Compromisso e envolvimento estão, portanto, ligados a este aspecto. Numa organização burocrática, o fenômeno da heterogestão é a lógica comum. Numa organização pequena, com poucos indivíduos, a heterogestão esconde-se por detrás da afetividade, da autoridade consentida etc. Numa organização maior, tal como um partido político, por exemplo, a determinação da direção passa a ser o método de decisão e cabe aos membros do partido executar as decisões da direção. Isto é uma organização burocrática. Isto é a heterogestão. Em casos como este, o compromisso e o envolvimento tendem a ser mais mediados. Dependendo das circunstâncias, um indivíduo pode sim acatar a decisão e executá-la sem que necessariamente esta seja sua convicção. E ele pode efetivamente envolver-se com a atividade que foi decidida por outrem. Esta atitude tende a diminuir à medida que a organização cresce em tamanho, poder e recursos. Veja por exemplo o caso do Partido dos Trabalhadores no Brasil, que em seu início tinha verdadeiros militantes (o PT já era uma organização burocrática desde sua origem). Agora, o PT tem cabos eleitorais. Dificilmente consegue pessoas para militarem nele sem que estas recebam uma certa quantia em dinheiro para tal. A militância passa a ser mediada por métodos mercantis. Nas organizações burocráticas, nas quais o fenômeno da heterogestão é o princípio organizativo, sejam grandes ou pequenas, a questão do envolvimento e do compromisso é sempre mediado, ou seja, os indivíduos não são ativos nas decisões tomadas. São passivos diante das atividades a serem executadas.
Este fenômeno da mediação deve ser completamente abolido dentro das organizações autogestionárias. Comprometer-se e envolver-se com as ações não quer dizer “obedecer a alguém”, “cumprir ordens” etc. mas sim “sentir-se partícipe”, mais do que sentir-se partícipe, “agir convictamente”, “executar decisões as quais eu concordo ou as quais eu ajudei a elaborar”. A mediação aqui é substituída pelo envolvimento efetivo. Isto implica que numa organização autogestionária, as decisões são o resultado de uma discussão e deliberação coletiva.
O envolvimento e o compromisso têm, portanto, duas motivações: a) a própria estrutura psíquica e valorativa e a mentalidade do indivíduo; b) a decisão coletiva, que coloca o indivíduo como um sujeito ativo dentro da organização. Ele não é simplesmente um executor de funções ou de ordens. É antes de tudo, um sujeito criador, ativo, produtivo.
Isto não exclui, de modo algum, que os indivíduos que pertençam à organização autogestionária não sejam “penalizados” pela organização em caso de compromisso assumido e não executado. O compromisso, o envolvimento, a autogestão implicam em responsabilidade. A responsabilidade é o respeito do indivíduo para com os demais da organização, para com a organização em si, para com os objetivos da luta e principalmente para consigo mesmo. O não cumprimento de decisões tomadas coletivamente e da qual eu mesmo fui partícipe é o mais profundo desrespeito para consigo mesmo e por conseguinte com tudo o mais. Naturalmente que se a decisão não for cumprida por motivos de natureza maior (problemas pessoais, psíquicos, doença etc.), isto deve ser compreendido pelo coletivo. A responsabilidade implica inclusive em expor as dificuldades para o coletivo.
Todos os indivíduos que compõem o coletivo devem ter o direito de chamar a atenção dos demais companheiros quando assim o considerar. Chamar a atenção significa relembrar a todos os objetivos de existência do coletivo, lembrar a todos que o coletivo é autogestionário, ou seja, não tem camadas decisórias e camadas executoras, que o objetivo do coletivo é a autogestão social, etc. Tudo o que desviar de tais elementos deve ser questionado. O envolvimento, o compromisso e a responsabilidade são princípios fundamentais para toda e qualquer organização autogestionária.
Assim, a militância é uma ação simultaneamente coletiva e individual. É um ato de desconstrução permanente do que o capitalismo fez conosco. O coletivo autogestionário deve criar as condições ou buscar criar as condições para que cada um seja mais do que é, mais crítico do que é, mais revolucionário do que é. Ao fazê-lo, o coletivo estará de acordo com os fins a que almeja, ou seja, a autogestão social. Isto implica em compromisso e envolvimento, em responsabilidade, respeito próprio e respeito mútuo. Ninguém nasce revolucionário, torna-se revolucionário ao longo de sua vida. O coletivo autogestionário deve ser um meio segundo o qual os indivíduos se tornem revolucionários. Somente assim, os pequenos ou grandes coletivos políticos poderão cumprir um papel ativo e positivo dentro das lutas sociais, contribuindo assim para o processo de emancipação humana verdadeiro. De outra forma, um coletivo político pode ser um empecilho ao processo revolucionário. O objetivo de um coletivo autogestionário é lutar para deixar de existir, ou seja, é lutar para que o proletariado e demais classes oprimidas e exploradas se autonomizem a tal ponto para que os coletivos autogestionários não mais sejam necessários e os indivíduos que os compõem se dissolvam nas organizações revolucionárias de trabalhadores.
[1] A ideologia leninista de que o proletariado é incapaz de chegar a uma consciência revolucionária, cujo complemento no plano prático da organização é a ideologia da vanguarda “revolucionária”, é uma expressão concreta de uma concepção burocrática. Os intelectuais “pequeno-burgueses” são os únicos capazes de desenvolver uma consciência socialista e, portanto, podem dirigir o proletariado rumo ao socialismo. A concepção leninista é burocrática, pois é fundada na relação dirigente (burocracia do partido) dirigido (proletariado). Esta mesma cisão apresenta-se internamente no partido, pois o comitê central dirige hierarquicamente os demais membros do partido.
Publicado originalmente na Revista Enfrentamento, número 4, ano 2009, com o título: Militância, Compromisso e Organização. Posteriormente, o artigo foi republicado como parte do livro Nem Partidos nem Sindicatos: a Reemergência das Lutas Autônomas no Brasil. Goiânia: Edições Redelp, 2016.
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