Refletir sobre o significado da Autogestão é uma necessidade, pois o termo está embrulhado em invólucros comprometedores e problemáticos. Desvendar os significados que o termo recebeu ao longo de sua trajetória é o objeto de preocupação da primeira parte deste texto. Após descobrir que a palavra Autogestão tem história e é perpassada pelos conflitos e interesses de classe, demonstramos que a essência de seu significado, desembaraçada de seu invólucro ideológico, se encontra na raiz do pensamento de Marx. Marx é o primeiro teórico da Autogestão Social, embora esta palavra ainda não existisse em seu tempo. Os Comunistas de Conselhos são uma continuação, aprofundamento e lapidação da essência do que estamos aqui a denominar Autogestão Social. Embora também eles não utilizem este termo. A clarificação do termo Autogestão Social, ligando o signo ao ser, ou seja, a palavra ao fenômeno que ela expressa, é objeto de preocupação do que aqui estamos a denominar “marxismo autogestionário”.
Defender esta hipótese de trabalho é a intenção deste ensaio. Tal hipótese surgiu das seguintes indagações: o que efetivamente designa o termo Autogestão? Quais processos sociais estão significados no termo? Em quais acepções o termo é utilizado? Por que existe contradição nos significados atribuídos ao “signo” Autogestão? Existe uma maneira adequada de empregá-lo?
Descaminhos da palavra Autogestão
Como já ressaltamos em Maia (2016), é necessário distinguir palavras simples de palavras complexas. As palavras simples são aquelas que expressam fenômenos, objetos simples. Não há disputa em torno de seu significado. A palavra cadeira expressa o objeto cadeira e dificilmente alguém irá disputar o significado desta palavra. Pelo contrário, as palavras complexas expressam fenômenos e objetos complexos. Complexo quer dizer aqui exatamente o que a palavra expressa, ou seja, que determinado fenômeno ou objeto é perpassado por uma história de constituição e desenvolvimento, que sua interpretação é objeto de disputas políticas, que ele se modifica ao longo do tempo. Esta complexidade do fenômeno se expressa também nas representações que se fazem dele, nos termos, ou seja, nos signos, que visam expressá-lo. Assim, por exemplo, a palavra democracia tem uma longa história, é objeto de inúmeras definições, é disputada por grupos políticos e intelectuais de toda natureza. A diferença entre os termos “democracia” e “cadeira” deixa evidente nossa argumentação.
O mesmo vale para o termo o Autogestão. Trata-se de palavra utilizada, na contemporaneidade, nos sentidos os mais variados, como teremos a oportunidade de demonstrar mais à frente. Aqui, afirma-se a tese de Mikhail Bakhtin, segundo a qual a linguagem é perpassada e expressa os conflitos de classe. A luta de classes se desenvolve em todos os níveis da sociedade. Sua determinação fundamental é o processo produtivo, ou seja, a luta de classes entre a classe exploradora e a classe explorada. No caso do modo de produção capitalista, entre a burguesia e o proletariado. Estas, contudo, não são as únicas classes, existem várias outras. Entre as classes superiores, pode-se citar: burguesia, burocracia, intelectualidade, latifundiários. Entre as classes inferiores[1]: proletariado, campesinato, serviçariado, lumpemproletariado[2] etc. A luta entre estas classes é permanente, ora em conflito deliberado, luta aguda, ora em tensão mais ou menos ocultada.
A luta de classes, portanto, ocorre na esfera da produção, sendo esta a determinação fundamental do modo de produção, mas se estende para o conjunto da sociedade, perpassando todas as esferas da vida. Há luta no bairro, nas instituições etc. Ela se expressa também no plano cultural. A linguagem expressa esta luta de classes. Melhor dizendo, a linguagem expressa no plano cultural a luta de classes que se realiza concretamente na esfera da produção e no conjunto da sociedade.
Por isto a necessidade de se precisar bem o uso das palavras, sobretudo quando expressam fenômenos complexos. Quando Marx e Engels encontram nos jornais, discursos políticos, livros etc. a palavra “socialismo” e à medida que esclarecem seu ponto de vista político e teórico, fazem a crítica dos “socialistas” e propõem o uso do termo “comunismo”, que também circulava, mas dando-lhe um significado próprio. Isto é bem esclarecido nos Manuscritos de Paris de 1844, na Ideologia Alemã, no Manifesto Comunista de 1848 entre outros. Assim, não é mera questão de preciosismo ou rigorismo formalista tentar precisar o sentido da palavra Autogestão.
Como indicam Guillerm e Bourdet (1976), Arvon (1982) entre outros, o termo Autogestão entra no vocabulário francês na década de 1960 para designar a experiência Iugoslava de socialismo. É a tradução literal do termo samoupravlje (samo = auto, upravlje = gestão). Não é o caso aqui de se analisar criticamente a experiência iugoslava[3]. O que importa destacar é que durante a experiência de capitalismo estatal iugoslava, particularidades se desenvolveram, o que implicou na ruptura e prosseguimento independente em relação à URSS. Estas particularidades em relação à experiência soviética, sobretudo no que toca à gestão das empresas, às quais o estado outorgava uma maior autonomia aos operários, coisa que não acontecia no modelo soviético (muito mais centralizado), foi a base para a desenvolvimento do que ficou conhecido como autogestão iugoslava.
Debates sobre esta experiência começam a ser realizados nos países ocidentais e na França o termo samoupravlje é traduzido para autogestión. O caminho que a palavra percorre em França é por demais tortuoso e não conseguiríamos aqui apresentar nem uma breve arqueologia de sua trajetória. Importa salientar que a palavra era regulamente empregada para designar experiências que eram críticas e se opunham ao regime soviético, chamado então “socialismo real”, fase de transição do capitalismo ao comunismo (segundo a ideologia bolchevique). Assim, os intelectuais, organizações políticas, organizações de trabalhadores, de estudantes etc. que querem empregar termo que expresse crítica à URSS, usam, via de regra, a palavra autogestão para cumprir tal objetivo.
A vaga revolucionária de 1968 deu ao termo uma expressão significativa. A crítica geral às instituições, à autoridade, ao poder tão característicos do movimento de Maio de 1968 deu um status político central ao termo Autogestão e todo e qualquer revolucionário, de várias orientações políticas (anarquistas, marxistas, maoistas, independentes etc.) empregavam o termo como forma de expressar as formas de luta que emergiam com extrema radicalidade (conselhos operários, organizações estudantis, assembleias em escolas, universidades, fábricas etc.). Esta oposição concreta às instituições estabelecidas (estado, sindicatos, partidos políticos etc.) manifestava-se também numa crítica geral aos autodeclarados países “socialistas”, na verdade, capitalistas de estado. Neste momento, também a própria Iugoslávia começa a receber críticas, sendo seu regime identificado como falsa Autogestão, Autogestão outorgada, Autogestão limitada etc.
O que ocorre a partir da década de 1970 é que a palavra autogestão torna-se, em certa medida, uma panaceia, uma moda. Passa a ser empregada sem o devido rigor necessário. As mais variadas tendências políticas, com as mais variadas proposições passam a empregar o termo[4].
A elasticidade com que o signo é empregado é problema importante a ser discutido. Emprega-se a palavra para designar fenômenos completamente distantes um do outro. Por exemplo, utiliza-se Autogestão para designar as experiências iugoslava e argelina de “socialismo”, na mesma medida que se o emprega para falar da Comuna de Paris de 1871, da Revolução Alemã de 1918 ou das lutas operárias e estudantis de 1968. Também é comum utilizar a palavra Autogestão em sentidos diversos. Por exemplo, Autogestão ao nível político separado do econômico, Autogestão como a capacidade de pequenas comunidades decidirem suas formas de organização, dos trabalhadores de uma única empresa decidir suas formas de organização do trabalho etc.
Assim, na contemporaneidade, a palavra serve para expressar realidades bem diversas, como a experiência iugoslava, a revolução alemã, a gestão de uma fábrica recuperada[5], a experiência de economia solidária, cooperativas, formas de decisão “democráticas” em pequenas organizações como ONG´s, por exemplo, etc. Recentemente, até mesmo empresas capitalistas empregam o termo em suas campanhas publicitárias[6].
Creio estar demonstrada a necessidade de uma melhor precisão conceitual para o termo. Devido à elasticidade de significados, de instituições, de projetos políticos no emprego deste termo, houve uma banalização em seu uso, o que faz com que ele perca força política. Se nos de 1960/1970 seu emprego tinha um caráter declaradamente anticapitalista e antissoviético, atualmente, empresas capitalistas utilizam o termo, o governo brasileiro, quando da criação da Secretaria de Economia Solidária durante o governo Lula, também o empregava etc.
Diante disto, vale a pena ainda disputar o significado desta palavra? Ela já não está de tal modo comprometida, que o melhor a ser feito é abandoná-la e buscarmos outra que melhor expresse um projeto alternativo de sociedade? Para que gastar tinta e papel para precisar o significado de uma palavra já tão desgastada?
Na verdade, não se trata ainda de termo desgastado, pois ainda é amplamente utilizado por setores da sociedade que se colocam no campo das lutas anticapitalistas. O bloco revolucionário (anarquistas, autonomistas, marxistas autogestionários etc.), em várias partes do mundo, faz ainda uso deste termo, disputando-o concretamente nas lutas que se desenvolvem. Da mesma feita, ainda não apareceu concretamente, nas lutas que são travadas, uma expressão nova. Assim, ainda não está justificada a invenção de uma nova palavra que não tem apelo político, que, no máximo, estará destinada a ser engavetada e colocada no cesto das boas intenções políticas.
Se não está justificada a criação de uma nova palavra, se a palavra Autogestão aparece ainda nas bandeiras daqueles que lutam contra o capital, contra o estado, a burocracia, a autoridade e o poder, é necessário, então, dar melhor precisão ao seu significado.
Quais processos sociais estão significados na palavra autogestão?
Veremos como os fenômenos que o termo expressa são anteriores ao próprio uso da palavra. Já se utilizou o termo “socialismo”, “comunismo”, “anarquia”, “sistema de conselhos” etc. para designar os processos sociais de transformação social e estabelecimento de uma nova sociedade, radicalmente distinta da existente. Todos eles tiveram, ao longo de sua história, alterações, deformações consideráveis. Após a experiência soviética, os termos “socialismo” e “comunismo” estão indelevelmente comprometidos com aquele tipo de sociedade, daí não mais haver a possibilidade de empregá-los hoje sem que as palavras se conectem na consciência coletiva com aquelas experiências, cuja denominação conceitualmente mais precisa é “capitalismo de estado”. Contudo, dado o nível de contaminação com o qual as palavras estão impregnadas, é melhor abandoná-las definitivamente.
O uso do termo anarquia, em que pese não carregue em si os problemas dos termos “comunismo” e “socialismo”, apesar de todos os esforços dos anarquistas em explicar o significado da palavra, é ainda termo carregado de aspecto negativo, imediatamente associado à desordem, confusão etc. Além do mais, como destaca Viana (2013), há diversas correntes que dão significados distintos ao termo anarquia. Cita o exemplo do anarcossindicalismo (e sindicalismo revolucionário, que inúmeros anarquistas insistem em recuperar como sendo adequado às lutas na contemporaneidade), que ainda hoje defende que a sociedade futura será gerida por sindicatos, não percebendo que os sindicatos são organizações da sociedade burguesa, não expressando, portanto, relações sociais novas. Mesmo sendo ainda possível seu uso, tal como fazem os anarquistas contemporâneos, acreditamos que a palavra Autogestão expressa muito mais adequadamente o conteúdo da sociedade futura (socialista, comunista, anarquista). O termo Autogestão tem ainda um elemento a mais a seu favor: é positivo, propositivo. Carrega em si a expressão de relações sociais novas, daí nossa insistência em precisar seu significado e disputar politicamente seu uso.
Assim, a palavra Autogestão separa-se da confusão que se estabeleceu com os termos “socialismo” e “comunismo”, evita as dificuldades geradas pelo termo “anarquia”. Além do mais, expressa adequadamente seu conteúdo, ou seja, a sociedade futura, autogerida.
A essência autogestionária do pensamento de Marx
Segundo discussão entabulada por Viana (2013), o ser que o signo Autogestão expressa antecede ao próprio signo. Com a emergência da sociedade capitalista, aparecem os primeiros socialistas utópicos, que criticavam a sociedade existente e em seu lugar propunham sociedades ideais. Estes socialistas descreviam a sociedade futura ao detalhe, não identificavam o modo de se construí-las, os sujeitos sociais que edificariam a obra desta nova sociedade etc. Estas utopias, devido estas limitações, podem ser qualificadas de utopias abstratas, para tomar emprestado aqui a terminologia de Bloch (2005). Engels (1981) irá encontrar as limitações do pensamento utópico anterior ao século XIX justamente na fraqueza e pouco desenvolvimento do movimento operário. À medida que a luta operária ganha força, se articula, que o movimento operário aparece no cenário político como força política independente, também as ideias que expressam este movimento ganham mais sistematicidade e radicalidade. A emergência das ideias anarquistas (sobretudo o federalismo bakuninista) e do marxismo expressa este processo.
A aspiração e luta por outra sociedade igualitária, radicalmente distinta da existente, ganha expressão teórica (marxismo) e doutrinária (anarquismo) mais consistente. A luta operária adquire centralidade na construção desta nova sociedade. O pensamento de Marx é exemplar neste processo. Daremos aqui destaque ao papel da teoria de Marx na compreensão do ser que o signo Autogestão expressa.
Naturalmente que Marx nunca utilizou esta palavra, pois, como já dissemos, ela surge na década de 1950 na Iugoslávia (samoupravlje), é traduzido na França, na década de 1960, para autogestión, generalizando-se a partir de então, sobretudo, após os eventos do Maio de 1968. Contudo, o ser expresso por esta palavra é bem mais antigo. Marx utilizou o termo “comunismo” para se referir a este processo. Após a Comuna de Paris de 1871, ele empregou o termo “autogoverno dos produtores” para qualificar o processo de destruição da sociedade capitalista e edificação do comunismo ou Autogestão.
As ideias socialistas já tinham certa importância dentro do movimento operário desde fins do século XVIII e vários intelectuais já empregavam o termo, atribuindo a ele significados distintos, mas via de regra expressando este desejo por uma outra sociedade melhor que a atual. Marx adere ao socialismo ainda em sua juventude, sobretudo após seu exílio da Renânia e ida para Paris nos idos de 1843. Neste período, Marx adere claramente às ideias comunistas, com as quais já tinha tomado conhecimento anteriormente. Entra em contato com o movimento operário na França, com as organizações operárias, intelectuais vinculados ao movimento etc.
De 1843 a 1848, escreve obras fundamentais expressando este seu primeiro movimento em direção à elaboração de uma teoria da sociedade que apontasse para um projeto revolucionário. São deste período, por exemplo, Os Manuscritos de Paris (1844), A Sagrada Família (1844), Teses sobre Feuerbach (1845), A Ideologia Alemã (1846), Miséria da Filosofia (1847), Trabalho Assalariado e Capital (publicado em 1849, mas escrito em 1847, como resultado de palestras proferidas a operários). Trata-se de um riquíssimo período em sua elaboração de uma nova concepção da história, início de sua crítica da Economia Política, consolidação de sua concepção comunista, identificação do sujeito histórico que seria capaz de mudar esta sociedade: o proletariado. Não é mais a ideia, o absoluto, a boa vontade, a filantropia etc. que edificarão esta nova sociedade, mas sim uma classe social, que devido sua posição na divisão social do trabalho, devido suas condições abjetas de existência, devido suas “cadeias radicais”, como disse Marx (2004) nos Manuscritos de Paris, põe-se em luta e cria as condições da transformação revolucionária da sociedade.
Esta descoberta, ou seja, da luta de classes, é um ponto central na teoria de Marx. Ele afirma em carta de 1852 a Weydemeyer, seu editor que estava compilando os artigos que comporiam seu 18 Brumário de Luiz Bonaparte:
Muito antes de mim, alguns historiadores burgueses tinham exposto o desenvolvimento histórico desta luta de classes e alguns economistas burgueses a anatomia econômica das classes. O que eu fiz de novo foi demonstrar: 1) que a existência das classes está ligada apenas a determinadas fases históricas do desenvolvimento da produção; 2) que a luta de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; 3) que esta mesma ditadura constitui tão-somente a transição para a abolição de todas as classes e para uma sociedade sem classes (MARX, 1987, p. 29).
Nos anos em que esteve em Paris e Bruxelas, Marx não só leu os socialistas franceses, a filosofia alemã e a economia política inglesa, como defendem Kautsky (s/d) e Lênin (1983), afirmando que o marxismo é produto destas três correntes de pensamento. Na verdade, Marx lia também os historiadores, de quem descobriu a luta de classes e nos anos subsequentes várias outras especialidades (antropólogos, agrônomos, psicólogos, matemáticos etc.). Dos economistas políticos, identificou o que chamou de a “anatomia das classes na sociedade burguesa”. O que ele fez de novo foi demonstrar que as classes e luta de classes constituem tão somente determinadas fases do desenvolvimento histórico da sociedade, que a luta de classes no capitalismo conduz à ditadura do proletariado e que esta ditadura conduz ao fim das classes sociais, ou seja, ao comunismo, socialismo, anarquia. Chamaríamos hoje: Autogestão Social.
Certamente a escolha do termo “ditadura” para se referir ao processo revolucionário não foi muito feliz, sobretudo tendo em vista o desenvolvimento subsequente desta ideia após o golpe de estado dos bolcheviques em outubro de 1917 na Rússia. Ali se instalou uma ditadura do partido sobre a classe operária e não uma ditadura da classe operária sobre as classes e resquícios da velha sociedade[7]. Em Marx, “ditadura do proletariado” significa luta de classes na qual a classe (e não grupos ou partidos que se elevam acima da classe) realiza o processo de transformação revolucionária da sociedade[8]. Trata-se da classe operária em luta, defendendo seus interesses de classe e reprimindo os últimos elementos ainda resistentes da sociedade burguesa. O destino histórico desta expressão tornou seu uso completamente inviável nos dias atuais, pois é diretamente associado ao que ocorreu na sociedade soviética e países satélites do antigo bloco socialista (todas sociedades totalitárias), bem como a palavra ditadura hoje remete a processos sociais bem específicos típicos da sociedade burguesa (ditadura estatal empreendida ora por civis, ora por militares). Portanto, não convém mais nos dias de hoje utilizar esta expressão, pois gera mais confusão do que propriamente ajuda a clarificar o processo revolucionário.
A afirmação presente no Manifesto Comunista de que a “história de toda sociedade até nossos dias é a história da luta de classes” (MARX & ENGELS, 2002, p. 23) não é somente uma frase fulgurante destinada a embelezar a obra. É a expressão de uma nova concepção do desenvolvimento histórico, concepção esta desenvolvida por Marx e Engels em vários anos de trabalho, pesquisa e militância política junto às organizações operárias do período. Encontrar no proletariado o sujeito histórico que colocará fim à sociedade burguesa é outro elemento de destaque neste período da elaboração de Marx. Isto está claramente expresso no Manifesto Comunista, embora já estivesse também nas obras anteriores produzidas neste período.
Ainda no Manifesto Comunista, descrevem a guerra civil permanente entre classe capitalista e classe operária. Esta luta se inicia com o próprio nascimento do proletariado, produto genuíno das relações modernas de produção. Inicialmente, a luta é isolada, depois assume toda uma fábrica, por vezes uma cidade, província. A luta se dá contra as relações burguesas estabelecidas e manifesta-se na quebra de maquinário, incêndio de fábricas e oficinas, rebelião violenta nas cidades etc. Neste primeiro momento, a luta do proletariado se dá de modo isolado, não resulta ainda de uma unificação crescente da classe. Quando isto começa a acontecer, os trabalhadores se unem em “coalizões”. Por vezes, como destaca na Miséria da Filosofia, gastam grande parte de seu salário para manter estas coalizões, o que deixava os economistas perplexos, pois acreditavam que os operários criavam as coalizões para manter seus salários. O que Marx nota é que o processo em marcha é a produção de uma união crescente da classe. Às vezes, as lutas triunfam, mas o central não é o triunfo imediato, mas a unificação sempre mais ampla da classe.
O progresso da indústria, de que a burguesia é o agente passivo e involuntário, substitui o isolamento dos operários resultante da concorrência, por sua união revolucionária em associação. Com o desenvolvimento da grande indústria, a burguesia vê ruir sob seus pés a base sobre a qual produz e apropria-se dos produtos. A burguesia produz, acima de tudo, seus próprios coveiros. Sua queda e a vitória do proletariado são igualmente inelutáveis (MARX & ENGELS, 2002, p. 45) (grifos meus).
Marx é acusado neste texto de ser um defensor do Estado como condição para o processo revolucionário. É acusado de ser “estatista”, sobretudo pelas últimas linhas da seção 2: “Proletários e Comunistas”, na qual propõe medidas práticas para a vitória do proletariado. Quando Marx está a analisar o processo revolucionário, ele tem em mente uma ação da classe. É a classe proletária se unificando, se unindo em escala sempre mais ampla, na defesa de seus interesses de classe. Quando utilizam ali a palavra Estado o que os autores têm mente?
O proletariado utilizará seu poder político para arrancar pouco a pouco todo o capital da burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar, o mais rapidamente possível, o contingente das forças produtivas (MARX & ENGELS, 2002, p. 59) (grifos meus).
E linhas à frente, afirmam:
O poder político propriamente dito é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra. Se o proletariado, em sua luta contra burguesia, é forçado pelas circunstâncias a organizar-se como classe, se se torna, mediante uma revolução, a classe dominante e, como tal, destrói violentamente as antigas relações de produção, então destrói também, juntamente com essas relações, as condições de existência dos antagonismos de classes, destrói as classes em geral, e, com isso, extingue sua própria dominação de classe (MARX & ENGELS, 1987, p. 126).
Dois elementos devem ser levados em conta na interpretação desta questão no Manifesto Comunista: 1) condições históricas; 2) problemas de linguagem. As condições históricas são centrais, pois quando da escrita do Manifesto, Marx e Engels tinham somente à sua disposição, para pensar o processo revolucionário: a luta dos ludistas e cartistas, a proliferação de coalizões ou associações operárias, motins mais ou menos generalizados por todos países em que a grande indústria tinha se instalado, surgimento de organizações políticas não necessariamente de operários (tal como a Liga dos Comunistas, da qual o Manifesto é a declaração pública) etc. Ou seja, nenhuma revolução de caráter proletário tinha ainda se apresentado na história. A revolução de 1848 explodiu quando o Manifesto já estava escrito, inclusive Marx e Engels (e os membros da Liga em geral) tentam distribuir o máximo possível esta publicação onde tiveram condições. Somado a esta determinação fundamental, uma outra se acrescenta, a dificuldade de linguagem complexificada pela falta de visão de processos sociais que substituíssem os atuais: daí as proposições de “imposto progressivo”, “centralização do crédito nas mãos do Estado”, “banco nacional”, “capital estatal” etc. Como se vê, são elementos típicos da sociedade burguesa, que Marx e Engels não vislumbraram, na ocasião, outros processos capazes de substituí-los. A linguagem problemática expressa, portanto, uma limitação do próprio contexto histórico. As lutas subsequentes, sobretudo a Comuna de Paris de 1871, o desenvolvimento de uma teoria do capitalismo (coisa que ainda não estava elaborada durante a redação do Manifesto) ajudam Marx a superar tais limitações.
Deste modo, qualificar o Manifesto Comunista de 1848 de um texto estatista é equivocado, tendo em vista as considerações apresentadas. O que existe efetivamente é uma visão ainda abstrata do processo revolucionário, ou seja, ainda não se vislumbra concretamente o modo pelo qual a classe operária irá demolir a sociedade capitalista e edificar outras relações sociais. A Comuna de Paris de 1871 apresenta concretamente as vias desta superação. No curso das décadas de 1850 até meados de 1860, Marx se afasta das organizações de operários, contribuindo muito esporadicamente com as organizações políticas de então, dando palestras, escrevendo cartas etc. Neste período, aprofunda sua teoria do capitalismo, produzindo obras fundamentais como Contribuição à Crítica da Economia Política (1859), Grundrisse (1857-1858, só publicados no século XX), preparação dos principais manuscritos que comporiam O Capital (1861-1863), além de textos polêmicos, jornalísticos etc. Trata-se de período bastante fecundo do ponto de vista de sua elaboração teórica, apesar de grandes infortúnios em sua vida pessoal, como falta de dinheiro, morte de filhos etc.[9]
A publicação do livro 1 de O Capital (1867) é uma culminação deste período de intenso trabalho intelectual. Como se sabe, 1864 é o momento de criação da Associação Internacional dos Trabalhadores – AIT da qual Marx fez parte, trabalhando ativamente nas atividades da Associação até 1872. Toda a teoria do capitalismo de Marx já está amplamente desenvolvida quando de sua entrada na AIT. Este é o momento de reencontro de sua crítica do capitalismo com um movimento concreto que aponte para sua superação. Como destacam vários de seus biógrafos, sua atividade dentro da AIT atrasou a publicação do volume 1 de O Capital, bem como interferiu na conclusão dos livros subsequentes, embora outros elementos também contribuíram para isto: trabalho jornalístico a fim de angariar algum recurso para a família, dificuldades pecuniárias permanentes, doenças como dor de cabeça, de dente, furunculose, morte de filhos, um excessivo perfeccionismo que o levava a redigir os mesmos textos mais de uma vez etc.
Não é necessário, nos limites deste ensaio, retomar, mesmo que de modo esquemático (logo, caricatural) toda a teoria do capitalismo de Marx[10]. Basta frisar as aquisições centrais que o autor obteve: desenvolvimento da teoria do valor (a partir da crítica dos economistas clássicos), elaboração da teoria do mais-valor (principal descoberta de Marx, a qual só foi possível devido ele partir da perspectiva do proletariado, ao passo que os economistas partiam da perspectiva burguesa), a partir daí toda a teoria dos processos de acumulação de capital (concentração e centralização), as crises cíclicas do modo de produção capitalista e a partir disto, sua teoria da “tendência declinante da taxa de lucro”, teoria esta que aponta para um desenvolvimento espontâneo do capital a gerar dificuldades crescentes de acumulação (objetivo primeiro de toda a produção capitalista), a consolidação de sua concepção de que o modo capitalista de produção é somente uma fase do desenvolvimento da produção, articulação de uma teoria do capitalismo (equivocadamente chamada teoria econômica de Marx) com a tendência de superação do capital via revolução proletária. Há, portanto, no desenvolvimento dos livros 1, 2 e 3 de O Capital toda uma articulação teórica que aponta para as dificuldades imanentes deste regime econômico e demonstram ser ele mera etapa do desenvolvimento social da humanidade. Não é o fim, nem a última etapa do desenvolvimento humano. Esta afirmação da radical historicidade do modo capitalista de produção denuncia em Marx um profundo espírito revolucionário, o qual desde sua juventude, até os últimos dias de sua vida, não o abandonará.
Marx conclui assim o livro primeiro de O Capital:
A transformação da propriedade privada parcelada, baseada no trabalho próprio dos indivíduos, em propriedade capitalista é, naturalmente, um processo incomparavelmente mais longo, duro e difícil do que a transformação da propriedade capitalista, realmente já fundada numa organização social da produção, em propriedade social. Lá, tratou-se da expropriação da massa do povo por poucos usurpadores, aqui trata-se da expropriação de poucos usurpadores pela massa do povo (MARX, 1984, p. 294) (grifos meus).
Em nota de rodapé ao fim deste trecho, cita a seguinte passagem do Manifesto Comunista, que já citamos anteriormente:
O progresso da indústria, cujo portador involuntário e não-resistente é a burguesia, coloca no lugar do isolamento dos trabalhadores, pela concorrência, sua união revolucionária, pela associação. Com o desenvolvimento da grande indústria, a burguesia vê, pois, desaparecer sob seus pés o fundamento sobre o qual ela produz e se apropria dos produtos. Ela produz, pois, antes de mais nada, seus próprios coveiros. Sua queda e a vitória do proletariado são igualmente inelutáveis (…). De todas as classes que hoje se defrontam com a burguesia, apenas o proletariado é uma classe realmente revolucionária. (MARX & ENGELS apud MARX, 1984, p. 294) (grifos meus).
Aqui, a teoria revolucionária do capitalismo presente em O Capital encontra-se com a teoria revolucionária do proletariado, como classe que enterrará o modo de produção capitalista, presente no Manifesto Comunista. A teoria do capitalismo e a teoria da revolução proletária são uma unidade no pensamento de Marx.
Em 1871, um dilúvio inunda a França: a Comuna de Paris. Como desdobramento da Guerra Franco-Prussiana, os operários de Paris tomam a cidade de assalto e pela força das armas, da organização política, do empenho em garantir a própria vida, criam um novo organismo político: a Comuna. Este organismo expulsa para Versalhes a velha classe dominante e seus asseclas e a cidade de Paris passa a ser controlada, administrada sob novas bases.
A Revolução Francesa de 1789 varreu os resquícios do Ancién Regime, contudo, colocou o proletariado, que ainda estava em formação e as demais classes inferiores, a reboque da burguesia dentro do escopo do Terceiro Estado. A revolta dos Sans Cullotes, contudo, demonstrou que as promessas da Revolução não eram tão verdadeiras assim e nem se estendiam a todo o Terceiro Estado. A Revolução de 1848, com um proletariado já mais densamente concentrado, numericamente mais poderoso, com organizações próprias já em declarado conflito contra os capitalistas, deu efetivamente o tom das revoluções futuras. Contudo, a permanência ainda, em vários países, de elementos feudais no âmbito político ainda ofusca, de certa maneira, o caráter proletário da Revolução. A Comuna de Paris de 1871, pelo contrário, é a primeira experiência autenticamente revolucionária do proletariado, na qual a classe operária aparece com suas organizações políticas, suas lutas, seus interesses manifestados de maneira independente e em franca oposição a toda a reação burguesa. Esta é a novidade histórica fundamental desta experiência. A era das revoluções proletárias estava, a partir de agora, definitivamente iniciada[11].
Como experiência da classe operária, a Comuna tinha necessariamente de manifestar elementos novos. Foi o que ela efetivamente fez. Não vou aqui, obviamente, resenhar o processo histórico e o destino trágico desta experiência[12]. Interessa-me unicamente o destaque dado por Marx a alguns de seus processos, que expressa, em nosso entendimento, um aprofundamento por parte de Marx de sua teoria da revolução proletária.
Segundo análise de Marx, a Comuna significou o momento no qual “os simples operários” tomaram a administração da cidade em suas mãos. Era um corpo legislativo e executivo, formado por operários ou por “representantes reconhecidos da classe operária” (MARX, 2011, p. 17) eleitos por sufrágio universal nos vários bairros de Paris e substituíveis a qualquer momento. A Comuna suprimiu o exército, a polícia, transformando o braço armado do estado em órgãos da Comuna, composto também por membros eleitos e substituíveis a qualquer momento. A educação passa das mãos da igreja e do estado para a Comuna, os magistrados perdem a independência e autonomia que julgavam ter e são também igualmente eleitos e substituíveis a qualquer momento. Todos os membros da Comuna devem receber “salário de operários”. A Comuna, portanto, abole o estado: exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura. No lugar destas instituições, instala-se a Comuna como o novo órgão político da classe trabalhadora. Marx exprime-se assim:
As funções públicas deixaram de ser a propriedade privada dos testas-de-ferro do governo central. Não só a administração municipal, mas toda a iniciativa até então exercida pelo Estado foram entregues nas mãos da Comuna (MARX, 2011, p. 17).
A experiência de Paris deveria servir de modelo para a reconstrução de toda a França. Este foi um dos perigos da Comuna. Sua força, seu modelo tendiam a se generalizar. Este o medo das classes da reação em França.
Para Marx:
A Comuna de Paris havia obviamente de servir de modelo a todos os grandes centros industriais da França. Uma vez estabelecido o regime comunal em Paris e nos centros secundários, o antigo governo centralizado teria de dar lugar inclusive nas províncias, ao autogoverno dos produtores (MARX, 2011, p.18).
O destaque aqui é para a expressão que Marx utiliza para caracterizar a forma de organização dos operários da Comuna: “autogoverno dos produtores”. Esta expressão revela uma preocupação do autor, ou seja, o que se está em vias de acontecer é a abolição das classes, portanto, não convém qualificar a sociedade futura a partir dos termos de nossa sociedade (dificuldades que ele não havia conseguido superar quando da redação do Manifesto Comunista). “Autogoverno”, ou seja, os trabalhadores fazendo a gestão de sua vida e “Produtores”, ou seja, todos os seres humanos e não somente uma classe social (proletariado, o qual terá sido abolido juntamente com o capital).
Marx afirma em seguida que:
(…) a Comuna era essencialmente um governo da classe operária, fruto da luta da classe produtora contra a classe apropriadora, a forma política finalmente descoberta que permitia a emancipação econômica do trabalho (MARX, 2011, p. 21) (grifos meus).
Pois, conclui:
Sem esta última condição, o regime comunal teria sido uma impossibilidade e uma impostura. A dominação política dos produtores é incompatível com a perpetuação de sua escravidão social. Portanto, a Comuna devia ser a alavanca para abolir as bases econômicas sobre as quais repousa a existência das classes e, por conseguinte, a dominação de classe. Com a emancipação do trabalho, cada homem se converte em trabalhador e o trabalho produtivo deixa de ser atributo de uma classe (MARX, 2011, p. 21).
O que Marx está aqui a descrever? Nada mais, nada menos que o “impossível comunismo”, como se refere páginas à frente, ou seja, o fim das classes sociais, o estabelecimento de uma nova sociedade na qual todos os seres humanos são produtores e a produção como especialização de classe desaparece. O que é o autogoverno dos produtores? É a Comuna de Paris. O que é a Comuna de Paris? A realização do “impossível comunismo”. O que é o comunismo? Chamaríamos hoje em dia, sem dificuldades, de Autogestão Social. Ou seja, o pensamento de Marx é essencialmente autogestionário.
Em A Ideologia Alemã, Marx e Engels defenderam que o comunismo não é um ideal a ser alcançado, um estado de coisas a ser idealizado a priori e que devemos perseguir. Pelo contrário, para eles, comunismo é o movimento real da classe operária, quando esta passa a defender seus interesses de classe. Portanto, o que Marx fez em A Guerra Civil na França foi tão-somente a aplicação deste princípio que ele havia desenvolvido em sua juventude. Ao analisar o movimento real da classe operária, identificou ali os processos concretos de edificação da sociedade comunista. Ao reconhecer isto, um ano após o episódio da Comuna, Marx e Engels preparam uma nova edição do Manifesto Comunista e assim se expressam no Prefácio de 1872:
Apesar das condições terem se alterado consideravelmente nos últimos vinte e cinco anos, os princípios gerais desenvolvidos neste Manifesto conservam, grosso modo, ainda hoje toda a sua razão de ser. Haveria que fazer aqui e ali algumas emendas. A aplicação prática desses princípios – o Manifesto deixa claro – dependerá sempre e em toda a parte das circunstâncias históricas dadas. Por isso, não atribuímos nenhuma importância particular às medidas revolucionárias propostas no final da Seção II. Essa passagem seria hoje, em muitos aspectos, diferentemente formulada. Levando-se em conta o imenso progresso realizado pela grande indústria nos últimos vinte e cinco anos e, com ele, o progresso da organização partidária da classe operária, levando-se em conta a experiência prática da Revolução de Fevereiro em primeiro lugar, e mais ainda da Comuna de Paris – na qual, pela primeira vez, o proletariado deteve em mãos o poder político -, este programa está hoje ultrapassado sob certos aspectos (MARX & ENGELS, 2004, p. 13).
Trata-se, portanto, de um reconhecimento por parte de Marx e Engels, a partir das experiências da Revolução de 1848 e da Comuna de Paris de 1871, da necessidade de se rever alguns pontos da ação da classe operária quando em luta revolucionária. Este é o significado fundamental deste trecho do prefácio de 1872. A classe operária apresentou à humanidade a forma política de realização do Comunismo: a Comuna de Paris. As debilidades conceituais e históricas presentes no Manifesto Comunista foram superadas pela realização histórica da Comuna de Paris.
Assim, em que pese Marx não empregue o termo Autogestão, o que ele está a fazer durante toda a sua obra é descrever o conteúdo que este termo expressa. Por isto dizemos que o pensamento de Marx é essencialmente autogestionário, pois construído de tal sorte a apresentar uma radical crítica da sociedade capitalista, uma descrição do desenvolvimento histórico da classe operária e de suas lutas, um vislumbre de como se organizaria a sociedade comunista ou autogerida a partir das experiências concretas da classe operária.
A teoria da Autogestão nos Comunistas de Conselhos
O marxismo não se restringe ao pensamento de Marx e Engels, em que pese o nome da tendência esteja indelevelmente ligada ao de seu criador. A repressão violenta à Comuna de Paris, que cassou todas as organizações revolucionárias em França teve também reflexos em toda a Europa e a reação perseguiu militantes e operários em todo o continente. Essa e outras determinações levaram o movimento operário europeu a um refluxo que perdurou por décadas.
O enfraquecimento e desarticulação política da classe operária conduz também, segundo argumentação de Korsch (1971), a uma petrificação, engessamento e empobrecimento do próprio marxismo. Isto se expressa também nas organizações políticas que reivindicam o título de “socialistas”. O surgimento e crescimento do Partido Social-democrata Alemão e um conjunto de outros partidos em alguns países europeus demonstra isto. Inclusive o progressivo abandono das palavras comunismo, socialismo e sua substituição por social-democrata, trabalhista etc. denuncia este recuo tanto da classe operária como movimento político e da teoria desta classe (o marxismo). Como se vê, a luta de classes se expressa na linguagem.
Estes partidos passam a controlar sindicatos, que tal como os partidos, tornam-se cada vez maiores, mais poderosos, com mais recursos. Este desenvolvimento institucional característico dos sindicatos e partidos políticos criam uma dinâmica própria na luta da classe operária, que fica cada vez mais a reboque e dentro dos limites estabelecidos por estas instituições. Assim, os sindicatos e os partidos políticos (socialistas, comunistas, dos trabalhadores etc.) tornam-se organizações dirigidas por uma classe social cada vez maior e mais poderosa que desenvolve interesses particulares diferentes dos trabalhadores aos quais dizem representar. Os sindicatos e os partidos maiores passam a administrar clubes de recreação, imprensa com numerosos jornais, prédios-sedes das organizações, funcionários cada vez em número maior etc. Para administrar todo este aparato desenvolve-se uma numerosa fração da classe burocrática: hoje chamamos de burocracia partidária e sindical.
A burocracia, como classe social, é um produto típico da sociedade capitalista. Contudo, durante o antigo regime e ainda no século XIX, era imediatamente identificada com a instituição estatal. Isto perdura até as primeiras décadas do século XX, quando começam a aparecer as primeiras críticas à burocracia civil. As críticas aos partidos social-democratas e aos sindicatos não tardam. Inicialmente identificada de maneira imprecisa como “pequena burguesia”, estas frações da classe burocrática, quanto mais crescem suas organizações, mais crescem seus recursos, mais cresce, por conseguinte, seu poder. Estes aspectos afastam cada vez mais as burocracias dos partidos e dos sindicatos do conjunto da classe operária. No que diz respeito à Social-democracia alemã, exemplo clássico, o auge deste conservadorismo e envolvimento das organizações com os interesses capitalistas e do estado se dá quando os deputados do partido que compunham o parlamento alemão votam em bloco a favor (exceção feita a Otto Rühle e Karl Liebknecht) da aprovação dos créditos de guerra do estado alemão para a Primeira Guerra Mundial. Um racha que já existia há tempos no partido entre revisionistas (Bernstein), centro ou ortodoxia (Kautsky) e esquerda (Pannekoek, Rühle, Gorter, Rosa Luxemburg, Liebknecht etc.) chega ao limite. Toda a ala da esquerda abandona em bloco o Partido Social-democrata Alemão em 1914, acusando a direção do partido e seus deputados de traição à classe operária, ao socialismo.
Esse evento ilustra o auge dos compromissos institucionais destas organizações burocráticas (partidos e sindicatos). Estes dissidentes dividem-se em algumas correntes em alguns países (Alemanha, Hungria, Holanda, Polônia, Inglaterra etc.). Esta tendência crítica, conhecida como “socialismo radical”, ou seja, que se opõe aos acordos e “traições” das direções dos grandes partidos, congrega em si uma quantidade considerável de perspectivas, de concepções, organizações, militantes.
A explosão da Revolução Russa em fevereiro de 1917, o fim da Primeira Guerra Mundial e a crise gerada por este conflito permite a emergência de um novo ciclo de lutas no continente europeu. Assim, além da Rússia em 1917, explode uma revolução de operários e soldados na Alemanha (1918), Hungria (1919), Itália (1919), bem como lutas radicalizadas em França, Inglaterra etc. Este novo ciclo de lutas do proletariado europeu repercute também na produção teórica dos “representantes literários”, para utilizar aqui uma expressão de Marx, da classe operária. O marxismo é revigorado. Tal revigoramento se dá devido à própria dinâmica da luta de classes que se instala no final da década de 1910. É a partir desta crise da sociedade capitalista, deste novo movimento operário (fundado nos conselhos operários), que critica na prática os fundamentos do antigo movimento operário (este fundado nos partidos e sindicatos), que temos de pensar a emergência desta corrente que ficou conhecida como Comunismo de Conselhos.
Em outro texto, afirmamos o seguinte:
Resumidamente, temos que: a) a determinação fundamental para o surgimento do comunismo de conselhos foi naturalmente o surgimento dos conselhos operários como forma de organização e luta concreta dos trabalhadores; b) compõe este processo a crítica à ideologia, estratégia e prática política dos partidos social-democrata e bolchevique, bom como dos sindicatos. Enfim, a elaboração de uma crítica às burocracias partidárias e sindicais; c) um outro aspecto é o desenvolvimento do marxismo original. Os comunistas conselhistas eram autores vinculados ao marxismo, ou seja, tinham no materialismo histórico-dialético sua perspectiva teórica de análise da realidade. Sua elaboração teórica significou a adequação e aprofundamento do marxismo às condições da luta operária das primeiras décadas do século 20 (MAIA, 2016a, p. 27).
Assim, o processo de burocratização do movimento operário via partidos políticos e sindicatos é a determinação fundamental para a emergência de um novo movimento, fundado em outras formas organizacionais, os conselhos operários. Este tipo de organização emergiu na Rússia em 1905, mas se generalizou por todo o território em 1917, sendo o principal sujeito da revolução. O mesmo ocorreu na Alemanha, Hungria, Itália etc. Esta nova forma organizacional deu seus primeiros sinais, de modo bastante discreto, na Comuna de Paris, sobretudo nas fábricas e oficinas abandonadas pelos patrões e ocupadas pelos operários. Ressurge depois nas revoluções russa de 1905 e 1917. Generaliza-se como forma de ação do proletariado nas revoluções alemã, húngara, italiana. Repercute na luta operária na Inglaterra, França etc. Nestes países citados em que os conselhos operários dão o tom político do novo movimento em emergência, os sindicatos, os partidos políticos, o estado etc. são instituições questionadas na ação prática pelos operários quando se organizam a partir de seus Conselhos.
O grande capital gerou o grande sindicato. A democracia burguesa deu condições institucionais para a integração dos partidos políticos (e também os sindicatos) à dinâmica estatal. O que os conselhos operários significaram neste contexto foi a manifestação da classe operária apresentando na cena política europeia novas formas de organização e luta que expressavam seus interesses de classe. Daí sua radicalidade. Estas organizações colocavam-se, via de regra, em oposição aos partidos e sindicatos (exceção feita aos conselhos que eram dominados direta ou indiretamente pelos partidos, pelos sindicatos, pelos empresários, pelo estado. Quando isto acontecia, tornavam-se organizações integradas, logo, sem radicalidade alguma, devendo elas próprias serem combatidas).
Assim, devido à emergência destas novas organizações, ao fato delas se constituírem em oposição às organizações instituídas, isto levou também os militantes revolucionários a expressarem estas novas experiências teoricamente. Deste modo, os militantes e teóricos em Rússia, Itália, Alemanha, Hungria etc. que já se colocavam em certa linha de oposição à social-democracia, ao estado, aos sindicatos, alguns já em 1918 se opunham ao bolchevismo etc. iniciaram um processo de reavivamento da teoria marxista, que ficou congelada (sendo raríssimas as exceções) nas mãos dos ideólogos social-democratas e posteriormente dos bolcheviques.
O Comunismo de Conselhos é, portanto, este conjunto de intelectuais, militantes, organizações de operários, de revolucionários que expressam este novo movimento operário, fundado basicamente na emergência dos conselhos operários, que atualizam a teoria revolucionária herdada de Marx às condições da luta operária do início do século XX. Para fazer isto, foi necessário se opor aos medalhões da teoria “revolucionária” de então. Os grandes nomes da social-democracia, que já estavam em escancarada bancarrota, mas principalmente aos novos arautos da revolução, os bolcheviques: Lênin, Trotsky, Stalin e todos os demais[13].
Tiveram que realizar este rompimento, pois um dos pontos centrais de suas análises giravam em torno da crítica à burocracia: estado, organização hierárquica e burocrática das empresas, partidos políticos e sindicatos. A quantidade de textos criticando tais organizações, sobretudo partidos e sindicatos é considerável. O esforço dos Comunistas de Conselho em apresentar as características do que chamavam o “novo movimento operário” (PANNEKOEK, 1977) e diferenciá-lo do antigo é considerável. Para defender tal tese, tiveram que romper definitivamente com todas as organizações, intelectuais, militantes que ainda defendiam as velhas formas de organização da luta operária[14].
Diferentemente de Marx e Engels e os revolucionário do século XIX que tinham à sua disposição, como laboratório, somente as revoluções de 1848 e a Comuna de Paris, os Comunistas de Conselhos tiveram ao seu alcance revoluções muito mais extensas e profundas: as revoluções russa de 1905 e de 1917, a revolução alemã de 1918 a 1921, as revoluções húngara e italiana de 1919 e a extensão de lutas operárias por todo o continente europeu pós primeira guerra mundial. Assim, durante a década de 1920, os militantes, intelectuais, organizações políticas (que não é a mesma coisa que partido político) vão produzindo interpretações acerca das lutas operárias que se desenharam. O resultado foi um rompimento definitivo com as teses social-democratas, bolcheviques, sindicalistas e também com os anarquistas que defendiam o anarcossindicalismo[15].
Os Comunistas de Conselhos tiveram uma visão muito mais clara do processo revolucionário. Suas teses e proposições são muito mais concretas do que as do socialismo anterior. Isto se deve ao fato de terem eles próprios vivenciado processos revolucionários genuinamente operários. Dentro destes processos, perceberam também os grandes desafios que a classe operária tem diante de si quando se coloca em movimento. A contrarrevolução burguesa (seja pela via da repressão violenta, seja pela via da cooptação democrática) já era conhecida desde o século anterior. O que os conselhistas identificaram e fizeram análises até hoje não superadas, é o papel da contrarrevolução burocrática, sobretudo aquela burocracia que nasce mesmo do seio do próprio movimento revolucionário. Esta é uma grande conquista para a teoria da revolução proletária realizada por estes teóricos.
O Comunismo de Conselhos é, pois, uma atualização do materialismo histórico-dialético às condições da luta revolucionária do início do século XX. Firma-se como corrente teórica específica após a segunda metade da década de 1920. Tem um longo desenvolvimento durante o século XX, exercendo influência sobre os movimentos políticos mais radicalizados (Maio de 1968, Primavera de Praga em 1968, autonomismo português e italiano na década de 1970, Situacionismo na década de 1960 e 1970 etc.). Até hoje suas teses ainda reverberam nos momentos de maior acirramento das lutas de classes e alguns militantes e organizações políticas antipartidárias, antiparlamentares, antissindicais e que se alicerçam na luta proletária ainda reivindicam para si a denominação de Conselhistas, fazendo assim, de certa maneira, uma espécie de leitura dogmática do conselhismo, não compreendendo que ele é um produto histórico e faz parte deste momento histórico. Isto, contudo, não nos autoriza dizer que foram superados. Pelo contrário, suas teses estão vivas até hoje. O que se deve fazer é atualizar o que for atualizável, superar o que deve ser superado, tornando a teoria ainda um corpo vivo na luta contra o estado e o capital.
Em que consiste, pois, as teses comunistas conselhistas? Trata-se de uma corrente política que tem muitas décadas de duração, passando por diferentes fases. Tem em seu escopo uma quantidade considerável de autores. Certamente que diferenças existem em certos aspectos, variando o momento histórico, a fase de evolução da tendência, as particularidades e idiossincrasias de seus representantes etc. Contudo, acredito, como demonstramos em Maia (2016a), que alguns princípios perpassam a produção teórica dos representantes desta corrente. Constituem-se em verdadeiros princípios da Autogestão Social, embora esta palavra não faça parte do léxico destes autores.
São estes os princípios:
a) autoemancipação dos trabalhadores. Este princípio é uma linha de continuidade direta com as teses de Marx, vindas dos Estatutos da AIT: “a emancipação da classe operária deve ser obra da própria classe operária”. Esta tese perpassa todos os autores conselhistas e eles geralmente referem-se a isto dizendo que a “classe operária deve ela própria tomar conta de seus assuntos”, ou seja, de suas lutas, não devem delegar suas ações a nenhum representante, a nenhuma outra classe social;
b) ação direta. A ideia de ação direta diz respeito, nos conselhistas, ao processo da classe operária executar ela própria suas lutas contra as organizações que pretensamente a representam: sindicatos e partidos políticos. A ação direta manifesta-se na “greve selvagem”, deflagrada ao largo do sindicato e não raras vezes contra ele, na criação de organizações que os próprios trabalhadores controlam: comitês de ação, comitês de greve, piquetes, assembleias independentes dos sindicatos etc.;
c) Recusa e abolição de todas as organizações burocráticas (Estado, partidos, sindicatos etc.). A recusa destas organizações não é algo derivado de um a priori arbitrário. Está fundado na tese de que a divisão entre dirigentes e dirigidos é um dos alicerces sobre o qual o capital se estrutura. Para abolir o capital, tal relação deve ser também abolida. Isto quer dizer que os trabalhadores devem, em sua luta, criar as organizações necessárias para tal tarefa. Abolir a burocracia (como relação social e como classe) é condição para a vitória proletária. O proletariado faz isto quando cria ele próprio suas organizações. Ele aprende que lutar individualmente é uma impossibilidade. Quando se coloca na ação coletiva, desenvolve formas de luta que negam tanto o capital, quanto as relações burocráticas que o complementam. Estas organizações são os conselhos operários;
d) defesa dos conselhos operários como órgãos de luta e gestão da sociedade futura. Agir por si mesmo, criticar na prática as organizações burocráticas, criar suas próprias organizações, realizar ação direta são as condições da luta proletária. Os conselhos foram historicamente formas de organização desenvolvidas pelos trabalhadores, as quais eles próprios controlam. Estas organizações são o instrumento de luta dos trabalhadores, quando em luta ainda contra o capital e o Estado. Em caso de uma vitória do proletariado, estes conselhos, de órgãos de luta, passam as ser os órgãos, mecanismo de gestão da sociedade futura (comunista, socialista, anarquista, ou, como preferimos, autogerida, a Autogestão Social).[16]
Assim, embora os comunistas conselhistas não utilizem a expressão Autogestão, pois esta só passa a ser utilizada politicamente na década de 1960, o que eles estão a defender é que os trabalhadores façam a Autogestão (auto-organização) de suas lutas para, no processo de demolição do capital e do estado, edificar um novo tipo de sociedade, a Autogestão Social. Eles utilizam os termos “comunismo” (que não tem nada a ver com a realidade soviética), “sistema de conselhos” etc. (utilizam esta expressão para advertir que não estão falando do “comunismo soviético”, “socialismo real”, na verdade um capitalismo de estado) para designar esta nova sociedade.
Últimas palavras
Como é perceptível, o projeto autogestionário é antigo. A palavra Autogestão é mais recente do que o conteúdo que ela expressa. Creio ter deixado isto demasiado claro. Do século XIX para cá, duas tendências se afirmaram, do ponto de vista da elaboração conceitual, na defesa do projeto autogestionário: uma, o anarquismo, outra, o marxismo (expurgando aqui os problemas trazidos pela emergência da social-democracia e pelo bolchevismo, que são, na verdade, um pseudomarxismo). Devido à ascensão e hegemonia destas correntes ao longo do século XX, a palavra marxismo ficou indelevelmente ligada ao caso soviético e aos grandes ideólogos do bolchevismo como os verdadeiros continuadores do marxismo. Assim, na consciência comum e mesmo em consideráveis círculos intelectuais e militantes, quando se faz uso da palavra marxismo, a associação ao dito “socialismo real” (na verdade, um capitalismo de estado) e aos ideólogos deste regime (Lênin, Trotstky, Stálin, Mao etc.) é imediata. Daí nossa necessidade de, nos dias de hoje, realizar esta redundância e dizer que a fase atual do marxismo corresponde ao Marxismo Autogestionário. Lembrando que o marxismo é essencialmente autogestionário. O capricho de linguagem deve-se a esta dificuldade no uso da palavra hoje, ou seja, da necessidade de desvencilhá-la do pseudomarxismo bolchevique e social-democrata.
Assim, nosso texto pretendeu esclarecer duas coisas:
a) a palavra Autogestão é posterior ao conteúdo que ela expressa. Mesmo sendo de uso mais recente que comunismo, socialismo, ela também já foi apropriada por diferentes tendências e perspectivas, sendo deformada de diversas maneiras. Contudo, na luta política ainda não se desenhou nenhuma expressão nova, amplos setores do bloco revolucionário fazem uso da palavra, o que nos obriga, portanto, a disputar seu significado na atualidade. Acrescentamos a palavra “Social” para demarcar nosso entendimento. Trata-se, pois, de Autogestão Social, ou seja, estabelecimento de uma nova sociedade, radicalmente diferente da existente. Tal sociedade se desenvolverá via revolução proletária e mudará o conjunto da sociedade inteira, alterando as relações de produção e o conjunto da vida em sociedade;
b) pretendeu também demonstrar que esta palavra expressa a ação revolucionária de uma classe social específica, o proletariado. A Autogestão Social será produto da ação revolucionária desta classe. À medida que a classe operária se articula, se organiza e luta em defesa de seus interesses de classe, criando suas organizações, opondo-se ao poder do capital e do estado, ela coloca em movimento político o conjunto da sociedade. Há também, deste modo, a produção de ideias que expressam este movimento. Algumas tendências do anarquismo fizeram isto, expressando mais princípios, que uma teoria articulada (crítica do estado, da autoridade, do poder, da hierarquia, da burocracia etc.). Contudo, falta ao anarquismo uma teoria totalizante, bem como um método de análise da realidade. Por isto, o anarquismo, ao longo de sua história e variando conforme suas várias tendências, busca nas ciências e filosofia burguesas este método e esta “teoria”. Pelo contrário, o marxismo (ou para utilizar uma expressão que não se liga diretamente ao nome de seu fundador, o materialismo histórico-dialético) é uma teoria e um método de análise da realidade, que explica, interpreta a realidade social a partir da perspectiva do proletariado. É uma teoria totalizante, com categorias e conceitos próprios, elaborados a partir da crítica das ideologias burguesas e da crítica da realidade social capitalista. Esta crítica, contudo, não é qualquer tipo de crítica. É, segundo expressão de Korsch (2004), “crítica revolucionária”, ou seja, feita a partir da perspectiva proletária. Isto quer dizer que é uma crítica que visa abolir a sociedade capitalista em sua totalidade. É, portanto, uma teoria, um todo articulado de conceitos e categorias que explicam a realidade com vistas a demonstrar os processos e sujeitos que alterarão esta realidade. Por isto, o marxismo é uma teoria revolucionária. É, segundo afirmação de Karl Korsch (1977): “expressão teórica do movimento revolucionário do proletariado”[17]. Ou seja, o proletariado auto-organizado em classe, ou seja, autodeterminado, ou como diria Marx, quando passa de classe em si a classe para si, encontra no marxismo a expressão teórica deste movimento. Assim, a consciência teórica do proletariado revolucionário é o marxismo.
Há, portanto, unidade entre proletariado e marxismo. A social-democracia no final século XIX e o bolchevismo em grande parte do século XX arrogaram-se a si os continuadores do marxismo, sendo na verdade, deformadores, pois desvinculam-se do ser do marxismo, o proletariado, embora discursivamente, falem em seu nome e dizem representá-lo. A social-democracia entra em bancarrota já no início do século XX. O bolchevismo, devido hegemonia derivada do capitalismo estatal russo, tem sobrevida até o fim da URSS. Teoricamente, ambos já foram criticados e superados já na década de 1920 (vide a crítica conselhista a estas tendências). Contudo, na prática, continuaram a existir. A crise do capitalismo de estado (“socialismo real”) e instauração do neoliberalismo no mundo inteiro colocou em xeque a hegemonia bolchevique. Hoje, é só mais uma tendência minoritária e desacreditada, embora ainda existam organizações e a ideologia não tenha sido completamente eliminada. O que tanto a social-democracia e o bolchevismo são é expressão ideológica dos interesses de classe da burocracia, embora discursivamente falem em nome do proletariado e de outras classes inferiores. Na contemporaneidade, com a emergência do pós-estruturalismo, a tendência bolchevique sofre influências destes discursos, tornando-se ainda mais problemática. O mesmo se dá com a social-democracia, que nem grandes reformas exige mais (reforma agrária, urbana etc.). Exige agora somente microrreformas, demonstrando seu total enquadramento no campo de atuação política burguesa. Significa, portanto, que a social-democracia deixa de existir até mesmo discursivamente, pois abandona os pilares das grandes reformas, típicos do programa social-democrata.
Diante disto, há que se reconhecer que o processo de transformação da sociedade passa ao largo do que defendem estas tendências. É a própria ação da classe operária, em organizações que ela cria e controla que é o fundamento do processo revolucionário. Obviamente que a revolução não será feita somente pela classe operária, outras classes entram também na cena política (lumpemproletariado, campesinato etc.), as tendências mais radicais dos movimentos sociais populares (que são em grande medida compostas por classes inferiores) etc. Contudo, sem ação autônoma da classe operária, a mudança nas relações de produção e nas relações de propriedade daí derivadas são impossíveis. Daí nossa insistência na importância da classe proletária no processo de transformação revolucionária da sociedade.
Foi o marxismo a teoria que expressou adequadamente (em nível metodológico e teórico-explicativo) o movimento da classe proletária. O marxismo é, pois, uma teoria revolucionária. A obra de Marx é a primeira fase do marxismo autêntico. Os comunistas de conselho, a segunda. O terceiro momento, a fase atual, é o Marxismo Autogestionário.
Não é objetivo deste texto fazer uma história, nem mesmo caricatural, do marxismo, mas sim discutir os elementos que permitem uma elaboração de uma teoria da autogestão social. Para tanto, deixamos aqui este último passo para se pensar tal teoria, para que não caiamos hoje, como no passado vários caíram, e ainda na atualidade alguns se enganam:
Assim, o marxismo autogestionário é a forma atual e contemporânea de manifestação do marxismo autêntico. Sem dúvida, o marxismo sempre foi autogestionário, apesar das falsificações ideológicas que tentaram lhe retirar esse caráter. Contudo, a síntese atual do marxismo com a retomada desse caráter autogestionário, com sua atualização e foco no projeto de sociedade futura para lhe distinguir de todas as deformações do marxismo que buscam, quando buscam, apenas a reforma do capitalismo. Não se trata de lutar por um capitalismo reformado, seja com “estado de bem estar social” (uma impossibilidade no capitalismo contemporâneo) ou capitalismo estatal, ou qualquer outra proposta que não abole o capital e seus aparatos de reprodução (tal como o Estado) e sim pela autogestão social. Por isso é o momento do marxismo autogestionário, a forma contemporânea do marxismo autêntico. Então é hora de consolidar, tanto na teoria quanto na prática, o marxismo autogestionário, a expressão teórica do movimento revolucionário do proletariado na época contemporânea, uma era que anuncia uma nova crise do capitalismo e a possibilidade da revolução proletária e emancipação humana (MARXISMO E AUTOGESTÃO, 2014, p. 4-5) (grifos meus).
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RUHLE, Otto. Da revolução burguesa à revolução proletária. Porto: Publicações Escorpião, 1975.
TRAGTENBERG, Maurício. Reflexões Sobre o Socialismo. São Paulo: Moderna, 1986.
TRAGTENBERG, Maurício. Capitalismo no século XX. São Paulo: UNESP, 2010.
VIANA, Nildo. A teoria das classes sociais em Karl Marx. Florianópolis: Bookees, 2012.
VIANA, Nildo. Autogestão: O Signo e o Ser. Enfrentamento. Goiânia: ano 8, N. 14, jul/dez. 2013. Disponível em: https://redelp.net/revistas/index.php/renf/article/view/501/450, acesso em 04/02/2020.
VIANA, Nildo. Karl Marx: a crítica desapiedada do existente. Florianópolis: Bookees, 2016.
VIANA, Nildo. Classes inferiores e classes superiores. Disponível em: https://informecritica.blogspot.com/2019/12/classes-inferiores-e-classes-superiores.html, acesso em 04/02/2020.
VIANA, Nildo. Notas sobre história e significados do Comunismo de Conselhos. Revista Marxismo e Autogestão. Ano 02, num. 04, jul./dez. 2015. Disponível em: https://redelp.net/revistas/index.php/rma/article/view/9aviana4/324, acesso em 27/01/2020.
VIANA, Nildo. Escritos revolucionários sobre a Comuna de Paris. Rio de Janeiro: Rizoma Editorial, 2011.
[1] Sobre o debate a respeito das classes “superiores” e “inferiores”, confira Viana (2019)
[2] Para uma discussão mais aprofundada sobre isto, cf. Maia (2011) e Viana (2012).
[3] Para tanto, consulte Guillerm & Bourdet (1976); Arvon (1982); Lobrot (1973); Horvart (1990) etc. Para uma descrição histórica das particularidades do capitalismo de estado (“socialismo”) iugoslavo, embora com problemas analíticos graves, cf. Queiroz (1982).
[4] Este é um interessante flanco de pesquisa a ser desenvolvido. Mapear as organizações, as tendências políticas, os vários significados, definições etc. que o termo recebeu na França no período pré e pós Maio de 1968 ajudará a sedimentar com mais clareza a importância que o termo adquiriu nas lutas sociais após, sobretudo, a década de 1970.
[5] Cf. Novaes e Faria (2011).
[6] Tal como propõe um plano de saúde, cujo slogan é “autogestão em saúde”. Cf. https://www.geap.com.br/.
[7] Confira sobre isto: Pannekoek (1977); Korsch (1979); Pannekoek, Korsch, Mattick (1976); Brinton (1975); Tragtenberg (1986; 2010); Arvon (1984) etc.
[8] Basta considerar um escrito deste período, Miséria da Filosofia (1847), no qual Marx polemiza com Proudhon e no qual ele dá considerável destaque ao que chama naquele contexto “coalizões operárias”. Estas coalizões, organizações de operários são o elemento central na luta política da classe proletária. No Manifesto Comunista (1848), Marx e Engels defendem a mesma tese e colocam ali o lugar dos comunistas, das organizações de revolucionários dentro deste processo. E um elemento que daí emerge é a afirmação segundo a qual os comunistas não tem “(…) interesses distintos dos interesses do conjunto do proletariado. Não estabelecem princípios particulares, segundo os quais pretendam moldar o movimento proletário” (MARX & ENGELS, 2002, p. 46).
[9] Cf. Fougeyrollas (1989), McLellan (1990).
[10] Para tanto, Cf. Marx (1984; 1985; 1985a). Recomenda-se também os seguintes comentaristas: Korsch (2004), McLellan (1990), Mandel (1968), Cleaver (1981), Viana (2016) etc.
[11] “E, no entanto, esta foi a primeira revolução em que a classe operária era abertamente reconhecida como a única classe capaz de iniciativa social, até mesmo pela grande maioria da classe média de Paris (…)” (MARX, 2011, p. 23).
[12] Há uma extensa bibliografia a respeito. Indico os seguintes títulos: a coletânea de artigos organizada por Viana (2011), que contém os principais ensaios de importantes teóricos e militantes discutindo o evento histórico da Comuna. Indico também o clássico de Lissagaray (1991), jornalista e militante da Comuna de Paris.
[13] Para uma história e análise mais detalhada acerca da emergência e características do Comunismo de Conselhos, cf: Maia (2016a); Authier (1975); Viana (2015).
[14] Cf. nosso trabalho Maia (2017) no qual damos grande importância a este aspecto, destacando a tensão política entre os defensores do “velho movimento operário” (social-democratas, bolcheviques e consortes) e aqueles que apontavam as características do “novo movimento operário” (comunistas conselhistas e tendências próximas), no contexto das revoluções russa e alemã.
[15] Em nosso trabalho já citado, (MAIA, 2016a), indicamos estes sucessivos rompimentos que os conselhistas tiveram que fazer com as principais tendências do movimento comunista da primeira metade do século XX: social-democracia, bolchevismo, anarquismo, bordiguismo.
[16] À guisa de exemplo, consulte estas duas obras, as quais não tenho espaço para comentar nos limites deste texto: Da Revolução Burguesa à Revolução Proletária de Otto Rühle (1975), publicada em 1923 e Os Conselhos Operários de Anton Pannekoek (1977), publicada em 1946. Há inúmeras outras, mas estas duas dão o sentido da tese aqui explanada. O Comunismo de Conselhos tem uma dimensão utópica explícita, utopia no sentido articulado por Ernst Bloch (2005). Em 2017, publicamos na Revista Enfrentamento (MAIA, 2017) um texto no qual realizo uma análise comparativa entre bolchevismo/social-democracia e Comunismo de Conselhos no que toca ao significado do Estado, dos partidos, sindicatos e dos conselhos operários dentro das revoluções russa (1917 a 1921)) e alemã (1918 a 1921). Esta análise comparativa permite identificar o sentido destas diferentes organizações para o destino da revolução proletária.
[17] Esta tese é também discutida pelo jovem Lukács (2003), embora Korsch dê desenvolvimentos à tese que não foram vislumbrados por Lukács.
Publicado originalmente em: O Marxismo Autogestionário. Goiânia: Edições Redelp, 2020.
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