Original in English: What was the USSR? Part I – Trotsky and State Capitalism
Publicado em Aufheben #06 (Outono de 1997).
A Revolução Russa e o subsequente estabelecimento da URSS como um “Estado operário”, dominou o pensamento político por mais de três gerações.
No passado, parecia suficiente para os revolucionários comunistas definir sua separação radical com grande parte da “esquerda” denunciando a União Soviética como capitalista de Estado[1]. Isto não é mais suficiente, se é que já foi. Muitos trotskistas, por exemplo, agora se sentem justificados pela “restauração do capitalismo” na Rússia. Para transformar a sociedade não só temos que entender o que ela é, como também entender como as tentativas anteriores de transformá-la falharam. Nesta e em futuras publicações, iremos explorar as inadequações da teoria da URSS como um Estado operário degenerado e as várias versões da teoria de que a URSS era uma forma de capitalismo de Estado.
Introdução
A questão da Rússia mais uma vez
Em agosto de 1991, a última tentativa desesperada foi realizada para salvar a velha União Soviética. Gorbachev, o grande reformador e arquiteto da Glasnost e Perestroika, foi deposto como Presidente da URSS e substituído por uma junta de oito homens em um golpe quase sem sangue. No entanto, dentro de sessenta horas esse golpe havia se desfeito diante da oposição liderada por Boris Yeltsin, apoiado por todas as grandes potências ocidentais. O triunfo de Yeltsin não apenas acelerou a desintegração da URSS, como também confirmou os EUA como o vencedor final na Guerra Fria que havia servido por quarenta anos como a matriz das políticas mundiais.
Seis anos mais tarde, tudo isso parece parte de um passado distante. Sob a Nova (Des)Ordem Mundial na qual os EUA permanecem como a única superpotência, a URSS e a Guerra Fria parecem não mais do que história. Mas o colapso da URSS não remodelou simplesmente as “políticas do mundo” – teve repercussões fundamentais no “mundo das políticas”, repercussões que estão longes de serem resolvidas.
Desde a Revolução Russa em 1917, todos os pontos ao longo do espectro político tiveram de ser definidos em termos da URSS e, ao fazê-los, tiveram necessariamente de definir o que era a URSS. Isto tem sido particularmente verdade para aqueles na “esquerda” que procuraram de alguma maneira desafiar o capitalismo. Na medida em que a URSS foi capaz de se apresentar como “um sistema socialista realmente existente”, como uma alternativa viável ao “capitalismo de mercado do ocidente”, ela acabou definindo o que era o socialismo.
Mesmo os “socialistas democráticos” no Ocidente, como aqueles na esquerda do Partido Trabalhista no Reino Unido, que rejeitavam os métodos “totalitários” de Lênin e dos bolcheviques, e buscavam uma via parlamentar para o socialismo, ainda tomavam do modelo russo a nacionalização e planejamento central dos altos comandos da economia como seu critério de avaliação do socialismo. A questão de saber até que ponto a URSS era socialista, e como tal caminhava em direção a uma sociedade comunista, era um problema que dominou e definiu o pensamento socialista e comunista por mais de três gerações.
Assim, não surpreende que a queda da URSS tenha jogado a esquerda e mais além em uma crise grave. Enquanto a URSS existia em oposição – por mais falsa que fosse – ao capitalismo de livre mercado, e enquanto a social-democracia no Ocidente continuava a avançar, era possível assumir que a história estava do lado do socialismo. Os ideais do socialismo e comunismo eram aqueles do progresso. Com o colapso da URSS, tais pressupostos viraram de ponta cabeça. Com a vitória do “capitalismo de livre mercado”, o socialismo é agora apresentado como anacrônico, a noção de planejamento centralizado de enormes indústrias nacionalizadas está confinada a uma época de dinossauros, junto com a luta organizada da classe operária. Agora é o mercado e a democracia liberal que afirmam ser o futuro, o socialismo e o comunismo são considerados mortos e desaparecidos.
Com essa investida ideológica do neoliberalismo que seguiu o colapso da URSS, os carreiristas nos velhos Partidos Sociais-Democratas e Comunistas abandonaram todos os vestígios do velho socialismo, na medida em que alteraram seus rumos para a direita. Com o novo trabalhismo de Tony Blair no Reino Unido, os novos democratas clintonitas[2] nos EUA e os renomeados Partidos Comunistas na Europa, tudo o que lhes resta é proclamarem-se abertamente como os ‘novos e melhorados’ gestores carinhosos do capitalismo, abraçando completamente os ideais do mercado e os métodos modernos de gestão.
Naturalmente, para os aspirantes a revolucionários que haviam crescido desde os anos 60, com exceção, é claro, das várias seitas trotskistas, a noção de que a URSS era de qualquer maneira progressista, muito menos socialista ou comunista, parecia há muito tempo ridícula. Os expurgos e os falsos julgamentos da década de 30, o esmagamento das revoltas operárias na Alemanha oriental em 1953 e na Hungria em 1956, a recusa de aceitar mesmo as limitadas reformas liberais na Tchecoslováquia em 1968 e a contínua repressão das lutas operárias na própria Rússia, tinham há muito tempo levado muitos na “esquerda revolucionária” à conclusão de que independente do que fosse a URSS, ela não era socialista. Mesmo a afirmação de que, apesar de todas suas distorções monstruosas, a URSS era progressista na medida em que ela ainda desenvolvia as forças produtivas, tornou-se evidentemente absurda conforme a estagnação econômica e desperdício da era Brezhnev se tornavam cada vez mais evidentes durante a década de 70.
Para aqueles esquerdistas[3] [ultra-left] e anarquistas que há muito tempo rejeitaram a URSS como alguma forma um modelo para o socialismo ou comunismo, e que como resultado acabaram reafirmando as exigências comunistas originais pela abolição completa do trabalho assalariado e da troca de mercadorias, há muito tempo se tornou autoevidente que a URSS era simplesmente outra forma de capitalismo. Dessa maneira, tanto para anarquistas como para os esquerdistas, a noção de que a URSS era capitalista de Estado tornou-se de fácil aceitação – talvez fácil demais.
Se fosse simplesmente uma questão de ideias, poderia ser esperado que o colapso final da URSS teria proporcionado uma excelente oportunidade para se desfazer de todas as velhas ilusões no leninismo e na social-democracia, que haviam pesado como um pesadelo sobre as gerações de socialistas e militantes da classe operária. É claro que não foi este o caso e, se alguma coisa acontecer, o contrário pode ser verdade. O colapso da URSS veio em um momento em que a classe trabalhadora esteve na defensiva e quando as esperanças de derrubar radicalmente o capitalismo pareciam mais remotas do que nunca. Em realidade, à medida que a insegurança cresce com o aumento da desregulação das forças do mercado, e conforme os velhos Partidos sociais-democratas vão para a direita, parece que as condições estão sendo criadas para um renascimento do “socialismo à moda antiga”.
De fato, livres de terem que defender o indefensável, antigos stalinistas estão recobrando o ânimo e agora podem se unir por uma causa comum com apoiadores mais críticos da velha União Soviética. Este ressurgimento da velha esquerda, com o Partido Socialista Trabalhista no Reino Unido como o mais recente exemplo, pode afirmar estar fazendo tanto progresso quanto qualquer movimento comunista ou anarquista real.
A crise da esquerda que se seguiu ao colapso da URSS não escapou aos comunistas ou anarquistas. No passado era suficiente para essas tendências definirem sua separação radical com grande parte da “esquerda” denunciando a União Soviética como capitalista de Estado e negando que qualquer país socialista realmente existisse. Isto não é mais o suficiente, se é que algum dia foi. Como iremos mostrar, muitos trotskistas, por exemplo, agora se sentem justificados pela “restauração do capitalismo” na Rússia. Outros, como Ticktin, desenvolveram uma análise mais sofisticada da natureza da antiga URSS, e o que causou seu eventual colapso, o que desafiou seriamente as teorias padrões da URSS como sendo capitalista de Estado.
Enquanto alguns anarquistas e esquerdistas estão satisfeitos em repetir os velhos dogmas a respeito da URSS, a maioria acha a questão entediante; uma questão que eles acreditam já ter sido resolvida há muito tempo. Ao invés disso, eles buscam reafirmar sua radicalidade no ativismo prático de grupos de apoio a prisioneiros (“a esquerda nunca apoia seus prisioneiros, apoie”[4]), ou na pseudorradicalidade teórica do primitivismo. Para nós, no entanto, o problema do que foi a URSS é talvez mais importante do que nunca. Por tanto tempo a URSS foi apresentada, tanto por socialistas como por opositores ao socialismo, como a única alternativa possível ao capitalismo. Para a maior parte das pessoas, o fracasso e colapso da URSS significou o fracasso de qualquer alternativa socialista realista ao capitalismo. As únicas alternativas pareciam ser diferentes tonalidades de capitalismo de “livre mercado”. No entanto, não adianta simplesmente denunciar a URSS como tendo sido uma forma de capitalismo de Estado com base no fato de que o capitalismo é qualquer forma de sociedade que nós não gostamos! Para transformar a sociedade, temos que não apenas compreender o que ela é, como também temos que entender como tentativas passadas falharam em transformá-la.
Resumo
Nesta publicação e na próxima, exploraremos as inadequações de várias versões da teoria que a URSS era uma forma de capitalismo de Estado; primeiramente, quando comparada com a teoria trotskista padrão da União Soviética como um Estado operário degenerado, e, em segundo lugar, e talvez de forma mais reveladora, sob a luz da análise da URSS apresentada por Ticktin que tem como objetivo ir além das concepções da natureza da União Soviética como capitalista de Estado e Estado operário degenerado.
Para começar, analisaremos a teoria do Trotsky da URSS como um Estado operário degenerado, a qual, ao menos no Reino Unido, serviu como a análise crítica padrão da natureza da União Soviética desde a década de 30. Então nós veremos como Tony Cliff, tendo tomado emprestada a concepção da URSS como capitalista de Estado dos comunistas de esquerda na década de 40, desenvolveu sua própria versão da teoria da URSS como uma forma de capitalismo de Estado que, ao mesmo tempo que revisava radicalmente a ortodoxia trotskista em relação à Rússia, buscou permanecer fiel aos conceitos teóricos mais amplos de Trotsky. Como observaremos, e como é bem reconhecido, embora a versão de Cliff da teoria de capitalismo de Estado seja talvez a mais conhecida, através do trabalho de propaganda do SWP e suas organizações irmãs ao redor do mundo, ela é também uma das mais fracas. De fato, como veremos, a teoria de Cliff geralmente tem sido usada por trotskistas ortodoxos como um espantalho com o qual se busca refutar todas as teorias capitalistas de Estado e sustentar suas próprias concepções da URSS como um Estado operário degenerado.
Em contraste à teoria de Cliff, consideraremos na próxima publicação outras versões provavelmente menos conhecidas da teoria da URSS como capitalismo de Estado que foram apresentadas por comunistas de esquerda e outros escritores mais recentes. Isto irá nos permitir considerar a análise da URSS de Ticktin e sua pretensão de ir além tanto da URSS como capitalista de Estado, quanto da teoria da URSS como um Estado operário degenerado.
Tendo explorado as inadequações da teoria de que a URSS era uma forma de capitalismo de Estado, à luz tanto da teoria de Trotsky quanto, mais importante ainda, da análise da URSS de Ticktin, buscaremos apresentar em Aufheben 8 uma correção provisória da teoria de capitalismo de Estado em termos de uma teoria da deformação do valor.
Seção 1: A Teoria de Trotsky da União Soviética como um Estado Operário Degenerado
Introdução
Hoje em dia é fácil ridicularizar aqueles que buscaram, não importa quão criticamente, defender a URSS como tendo sida de alguma forma “progressista”. No entanto, por mais da metade de um século a “defesa da União Soviética” era uma questão central para praticamente todos os “socialistas revolucionários”, e é uma preocupação que persiste ainda hoje entre alguns. Para entender a importância disso é necessário se esforçar um pouco para apreciar o profundo impacto que a Revolução Russa deve ter tido em gerações passadas de socialistas e militantes da classe trabalhadora.
I. A Revolução Russa
Talvez não seja tão difícil imaginar o profundo impacto que a Revolução Russa teve nos movimentos da classe operária naquela época. No meio da grande guerra, não apenas tinham as massas trabalhadoras do Império Russo se levantado e derrubado o outrora formidável Estado policial czarista, mas elas se propuseram a construir uma sociedade socialista. No mesmo momento que o capitalismo havia afundado a Europa inteira em uma guerra de uma magnitude sem precedentes e parecia ter pouco mais a oferecer para a classe operária do que mais guerra e pobreza, a Revolução Russa abriu uma real alternativa socialista de paz e prosperidade. Todos aqueles cínicos que zombavam da ideia de que trabalhadores poderiam governar a sociedade e que negavam a viabilidade do comunismo pela razão de que ele era de alguma forma contra a “natureza humana”, poderiam agora ser refutados pelo exemplo vivo de um Estado operário em processo de construção do socialismo.
Para muitos socialistas desse período, as políticas revolucionárias, mas disciplinadas dos bolcheviques punham-se em gritante contraste com as fraudulosas e retrógradas do socialismo parlamentar da Segunda Internacional. Apesar de todas suas proclamações de internacionalismo, sem exceções os partidos socialistas reformistas da Segunda Internacional apoiaram suas respectivas classes dominantes nacionais e fazendo isso haviam condenado uma geração inteira da classe trabalhadora para o inferno e a morte das trincheiras. Como resultado, com a onda revolucionária que varreu a Europa depois da Primeira Guerra Mundial, centenas de milhares reuniram-se envolta dos recém-formados Partidos Comunistas que se baseavam no modelo bolchevique, e se uniram dentro da nova Terceira Internacional dirigida de Moscou. Desde seu início, a tarefa principal da Terceira Internacional era a de construir apoio para a União Soviética e opor qualquer outra intervenção armada contra o Governo bolchevique na Rússia da parte dos principais poderes Ocidentais. Afinal, deve ter parecido evidente que a defesa da Rússia era a defesa do socialismo.
II. A década de 1930 e a Segunda Guerra Mundial
Na década de 1930, os movimentos revolucionários que varreram a Europa após a Primeira Guerra Mundial haviam sido praticamente derrotados. Em menos de uma geração, as esperanças imediatas de revolução socialista desapareceram diante do fascismo ascendente e da perspectiva iminente de uma Segunda Guerra Mundial. No entanto, isso não diminuiu as atrações pela URSS. Ao contrário, a União Soviética se destacava como um farol de esperança comparado ao desespero e estagnação do ocidente capitalista.
Enquanto o capitalismo havia trazido um avanço sem precedentes na capacidade produtiva, com o desenvolvimento da eletricidade, máquinas de lavar, aspiradores de pó, carros, rádios e até mesmo televisões, todos prometendo mudar a vida de todos, ele havia lançado o mundo em uma crise econômica sem igual que condenou milhões ao desemprego e pobreza. Em gritante contraste a esta estagnação econômica trazida pela anarquia das forças de mercado, a União Soviética mostrava as notáveis possibilidades do planejamento central racional o qual estava em processo de transformar a economia atrasada da Rússia. As aparentes conquistas do “planejamento socialista” que estavam sendo realizadas sob os planos quinquenais de Stálin não apenas atraíam a classe operária presa na crise econômica, mas também cada vez mais intelectuais burgueses que haviam perdido toda a fé no capitalismo.
De fato, desde seu começo a União Soviética havia sido submetida às mentiras e distorções feitas pela máquina de propaganda burguesa e foi fácil para apoiadores comprometidos da União Soviética, seja militantes da classe operária ou intelectuais, repudiar relatos dos expurgos e falsos julgamentos sob Stálin como novas tentativas de desacreditar tanto o socialismo como a URSS. Mesmo se os relatos fossem basicamente verdade, parecia um pequeno preço a pagar pelas grandes e dramáticas transformações sociais e econômicas que estavam sendo feitas na Rússia, as quais prometiam beneficiar centenas de milhões de pessoas e que providenciavam um exemplo vivo para o resto do mundo do que poderia ser alcançado com a derrubada do capitalismo. Enquanto a imprensa burguesa falava sobre liberdade de expressão de poucos indivíduos, Stálin estava libertando milhões de um futuro de pobreza e fome.
É claro que nem todo mundo na esquerda foi absorvido pela benevolência do “Tio Joe” Stálin. O expurgo e o exílio da maioria dos líderes do governo bolchevique original, os zigue-zagues na política estrangeira que culminaram no pacto de não-agressão com Hitler, as desastrosas reversões em política impostas nos diversos Partidos Comunistas através da Terceira Internacional, e a traição da Revolução Espanhola em 1937, combinaram para lançar dúvidas sobre Stálin e a URSS.
No entanto, a Segunda Guerra Mundial serviu para aumentar mais a reputação da União Soviética, e não apenas entre socialistas. Uma vez que o pacto de não-agressão com a Alemanha havia acabado em 1940, a URSS foi capaz de entrar na guerra sob a bandeira do antifascismo e poderia afirmar ter tido um papel crucial na eventual derrota de Hitler. Enquanto as classes dominantes por toda a Europa haviam expressado simpatia pelo fascismo, e no caso da França colaborado com as ocupações das forças alemãs, os Partidos Comunistas tiveram um papel de liderança nos movimentos da Resistência e dos Partisans que ajudaram a derrotar o fascismo. Como resultado, especialmente na França, Itália, Iugoslávia e Grécia, os Partidos Comunistas podiam afirmar serem campeões do movimento patriótico antifascista, ao contrário da maioria dos Partidos burgueses de Quisling.
III. A Década de 1950
A Segunda Guerra Mundial terminou com os EUA sendo a superpotência incontestável no hemisfério ocidental, mas com a URSS, ela agora enfrentava uma formidável rival. A URSS não era mais um país isolado e atrasado na periferia da acumulação mundial de capital centrada na Europa ocidental e na América do Norte. A rápida industrialização sob Stálin durante a década de 1930 havia transformado a União Soviética em uma grande potência industrial e militar, enquanto a guerra havia deixado metade da Europa sob controle soviético. Com a Revolução Chinesa em 1949, mais de um terço da humanidade agora vivia sob “o domínio comunista”!
Não apenas isso. Em grande parte da Europa ocidental, a área mais importante do capitalismo e seu berço, os Partidos Comunistas sob influência direta de Moscou, ou os Partidos Sociais-Democratas com significativas correntes de esquerda suscetíveis às simpatias russas, estavam próximos ao poder. No Reino Unido, o primeiro governo majoritariamente trabalhista chegou ao poder com 48% dos votos, enquanto na Itália e França os Partidos Comunistas venceram mais de um terço dos votos nas eleições pós-guerra e somente foram mantidos do poder pela introdução de sistemas de voto altamente proporcionais.
Além disso, poucos nos círculos dominantes da burguesia europeia ou americana poderiam estar seguros de que o boom econômico que se seguiu à guerra duraria muito além do período imediato de reconstrução do pós-guerra. Se o período que se seguiu à Guerra Mundial anterior servisse de base para algo, a perspectiva mais provável era de no máximo uma dúzia de anos de crescente prosperidade, seguida por outra crise a qual poderia apenas reacender os conflitos de classe e a polarização social que ocorreram durante a década de 1930. Mas agora, os Partidos Comunistas, e seus aliados na esquerda, estavam em uma posição inicial muito mais forte para explorar tais tensões sociais.
Enquanto o ocidente encarava a perspectiva de uma longa estagnação econômica, parecia não haver limites para o crescimento e a transformação econômica planejada da URSS e do bloco oriental. De fato, mesmo no começo da década de 60 Khrushchev poderia afirmar, com toda a credibilidade de muitos observadores ocidentais, que havendo estabelecido uma base econômica moderna de indústria pesada sob Stálin, a Rússia estava agora em posição para mudar sua ênfase na expansão do setor de bens de consumo para que então ela pudesse ultrapassar os padrões de vida nos EUA dentro de dez anos!
Foi nesse sombrio ponto de vista da burguesia, forjado nas realidades imediatas do pós-guerra do fim da década de 1940 e começo da década de 50, que serviu como a base original da virulenta paranoia anticomunista da Guerra Fria, especialmente nos EUA; da caça às bruxas anticomunista da era McCarthy à retórica de “Império do Mal” de Reagan no começo dos anos 80.
Para a burguesia, a expropriação pelo proletariado ou por uma burocracia stalinista fez pouca diferença. A ameaça do comunismo era a ameaça do Comunismo. Para as mentes da burguesia ocidental, a luta de classes havia se inscrito na própria luta entre as duas superpotências mundiais: entre o “Mundo Livre” e o “Mundo Comunista”[5].
Essa noção da luta entre as duas superpotências como sendo, ao mesmo tempo, a última luta titânica entre o capital e o trabalho foi prontamente aceita por muitos na esquerda. Para muitos, parecia claro que as grandes concessões que haviam sido incorporadas nos diversos acordos pós-guerra tinham sido motivadas pelo medo de que a classe operária no Ocidente, especialmente na Europa ocidental, passasse para o comunismo. Os compromissos do pós-guerra com o Estado de bem-estar social, o pleno emprego, habitações decentes e assim por diante, poderiam todos ser diretamente atribuídos ao medo burguesia tanto da URSS como de seus partidos comunistas aliados no Ocidente. Além disso, apesar de todas as suas falhas, era a URSS que poderia ser vista como a campeã dos milhões de oprimidos do Terceiro Mundo com seu apoio aos diversos movimentos de libertação nacional e suas lutas contra as antigas potências imperialistas e coloniais e o novo imperialismo voraz das multinacionais.
Nesta visão, existiam apenas dois campos: a URSS e o Bloco oriental. Este permaneceu atrás da classe trabalhadora e do povo oprimido do mundo, contra os EUA e as superpotências Ocidentais que ficaram atrás da burguesia e das classes proprietárias. Aqueles que recusaram a tomar partido foram vistos como nada mais que intelectuais pequeno-burgueses que só podiam viver em suas abstrações utópicas e que se recusaram a sujar as mãos ao lidar com a realidade atual.
É claro que por volta do início da década de 1950, todos os horrores e brutalidades do governo de Stálin tinham se tornado inegáveis. Como resultado, muitos se voltaram para o socialismo reformista, abraçando as reformas que tinham sido ganhas no acordo pós-guerra. Enquanto mantendo simpatias pela União Soviética, e sendo grandemente influenciados pela noção de socialismo como planejamento evidente na URSS, eles buscaram se distanciar dos meios e métodos revolucionários do bolchevismo que eram vistos como a causa do “totalitarismo” do comunismo russo. Este caminho rumo ao “socialismo democrático” seria seguido pelos próprios partidos comunistas 20 anos depois com a ascensão do chamado eurocomunismo na década de 1970.
Enquanto muitos se voltaram para o “socialismo democrático”, e outros se agarravam a um compromisso inabalável com o Partido Comunista e a defesa da União Soviética, houve aqueles que, embora aceitando as monstruosidades da Rússia stalinista e pós-stalinista, recusaram a entregar a herança revolucionária da Revolução de 1917. Reconhecendo as limitações do acordo pós-guerra, e recusando-se a esquecer as traições vividas na geração anterior nas mãos do socialismo reformista[6], eles procuraram resgatar as ideias revolucionárias de Lênin e dos bolcheviques do que eles viam como sendo uma degeneração da revolução efetuada sob Stálin. A inspiração óbvia para aqueles que sustentaram essa posição foi o maior rival de Stálin, Leon Trotsky e sua teoria da União Soviética como um Estado operário degenerado.
Leon Trotsky
Não é tão difícil entender porque aqueles que haviam se tornado cada vez mais desiludidos com a Rússia de Stálin, mas que ainda desejavam defender Lênin e a herança revolucionária de 1917, deveriam ter se voltado para Leon Trotsky. Trotsky tinha desempenhado um papel de liderança nos eventos revolucionários na Rússia, tanto em 1905 como em 1917. Apesar das tentativas de Stálin de tirá-lo literalmente de cena, Trotsky tinha sido um importante membro no início do Governo bolchevique, tão importante que pode ser argumentado convincentemente que ele era o sucessor preferido do próprio Lênin.
Dessa maneira, ao fazer suas críticas à Rússia stalinista, Trotsky não poderia ser dispensado tão facilmente como algum intelectual burguês tentando desacreditar o socialismo, nem poderia ser acusado de ser um esquerdista utópico ou anarquista tentando medir as limitações concretas do “socialismo realmente existente” da URSS contra algum ideal abstrato do que o socialismo deveria ser. Pelo contrário, como um membro dirigente do governo bolchevique, Trotsky tinha sido responsável por tomar severas e, geralmente cruéis, decisões necessárias para manter o frágil e isolado governo revolucionário. Trotsky não recuou ao apoiar a introdução da gestão de um homem só e o taylorismo, nem evitou esmagar revolucionários rebeldes, como foi claramente mostrado quando ele liderou os destacamentos do Exército Vermelho para suprimir tanto o exército camponês de Makhno durante a guerra civil quanto os marinheiros de Kronstadt em 1921. De fato, Trotsky muitas vezes foi além daquelas políticas consideradas necessárias por Lênin e outros líderes bolcheviques, como foi claramente exemplificado por seu chamado à completa militarização do trabalho[7].
Porém, Trotsky não foi simplesmente um revolucionário prático capaz de tomar e defender decisões difíceis. Trotsky provou ser um dos poucos importantes pensadores estratégicos e teóricos entre os bolcheviques russos que podia rivalizar com a liderança teórica e estratégica de Lênin. Iremos agora considerar, em detalhes, as ideias de Trotsky em seus próprios termos, reservando críticas mais substanciais para depois.
Trotsky e o Marxismo Ortodoxo da Segunda Internacional[8]
Há pouca dúvida de que Trotsky permaneceu comprometido ao longo de sua vida à visão ortodoxa do materialismo histórico que havia sido estabelecida na Segunda Internacional. Como a maioria dos marxistas de seu tempo, Trotsky via a história principalmente em termos de desenvolvimento das forças de produção. Embora a luta de classes possa ter sido o motor da história que a fazia avançar, a direção e o propósito da história era, sobretudo, o desenvolvimento das forças produtivas do trabalho humano em direção ao objetivo final de uma sociedade comunista, na qual a humanidade como um todo seria livre tanto do querer como da escassez.
Como tal, a história foi vista como uma série de diferentes etapas, cada qual sendo dominada por um modo de produção específico. Na medida em que o potencial de cada modo de produção para avançar as forças produtivas se esgotavam, suas contradições internas se tornariam mais agudas e o modo de produção esgotado daria necessariamente lugar a um novo modo de produção mais avançado, o qual permitiria um maior desenvolvimento das forças produtivas do trabalho humano.
O modo de produção capitalista tinha desenvolvido as forças de produção muito além de qualquer coisa que havia sido alcançado antes. No entanto, ao fazê-lo, o capitalismo tinha começado a criar as condições materiais e sociais necessárias para sua própria supressão por uma sociedade socialista. O surgimento da indústria moderna em larga escala perto do final do século XIX havia levado a uma crescente polarização entre uma pequena classe de capitalistas, em um polo, e a vasta maioria de proletários no outro.
Ao mesmo tempo, a indústria moderna em larga escala começou a substituir os numerosos capitalistas individuais competindo em cada ramo da indústria por grandes monopólios de ações conjuntas que dominavam indústrias inteiras em uma economia determinada. Com o surgimento de grandes monopólios de ações conjuntas e cartéis industriais, a maioria dos marxistas argumentou que a forma clássica de capitalismo competitivo, que havia sido analisada por Marx em meados do século XIX, tinha agora dado lugar ao capitalismo monopolista. Sob o capitalismo competitivo, o que era produzido e como essa riqueza produzida deveria ser distribuída era decidido através da “anarquia das forças de mercado”, isto é, como o resultado imprevisto da batalha competitiva entre capitalistas competidores. Com o desenvolvimento do capitalismo monopolista, a produção e a distribuição estavam se tornando cada vez mais planejadas como monopólios e cartéis que fixavam antecipadamente os níveis da produção e preços numa base industrial.
No entanto, isto não era tudo. À medida que a economia como um todo se tornou cada vez mais interdependente e complexa, argumentou-se que o Estado não podia mais desempenhar um papel econômico mínimo, como havia feito durante a fase competitiva do capitalismo. Com o desenvolvimento da indústria em larga escala, o Estado cada vez mais tinha de intervir e dirigir a economia. Assim, para o marxismo ortodoxo, o desenvolvimento para o capitalismo monopolista foi, ao mesmo tempo, o desenvolvimento para o capitalismo de Estado.
Como o planejamento econômico dos monopólios e do Estado substituiu a “anarquia do mercado” na regulação da economia, as condições básicas para uma sociedade socialista estavam sendo postas em prática. Ao mesmo tempo, a contradição básica do capitalismo entre o caráter cada vez mais social da produção e a apropriação privada da riqueza que ela produzia estava se tornando crescentemente aguda. As crises periódicas que serviram tanto para perturbar como para renovar o capitalismo competitivo do começo e da metade do século XIX, tinham agora dado lugar a prolongados períodos de estagnação econômica conforme os monopolistas procuravam restringir a produção a fim de manter seus lucros monopolistas.
A base do modo de produção capitalista na apropriação privada da riqueza, baseada nos direitos da propriedade privada, poderia agora ser vista como se tornando um grilhão ao livre desenvolvimento das forças produtivas. O período de transição ao socialismo estava se aproximando rapidamente enquanto o capitalismo entrava em seu estágio final de declínio. Com a crescente polarização da sociedade, que estava criando um proletariado enorme e organizado, tudo que seria necessário era que a classe operária tomasse o poder estatal e nacionalizasse os grandes bancos e monopólios para que a produção e distribuição pudessem ser planejadas racionalmente no interesse de toda a sociedade, e não no interesse de uma minoria capitalista. Uma vez que a propriedade privada dos meios de produção tivesse sido destruída, o desenvolvimento das forças de produção seria liberado e o caminho estaria aberto para a criação de uma sociedade comunista na qual a liberdade triunfaria sobre a necessidade.
Na verdade, como muitos na esquerda e no centro da Segunda Internacional, Trotsky rejeitou as versões mais simplistas dessa interpretação básica do materialismo histórico que previa uma evolução suave do capitalismo ao socialismo. Para Trotsky, a transição ao socialismo seria necessariamente ser um processo contraditório e geralmente violento, no qual o político não pode ser simplesmente reduzido ao econômico.
Para Trotsky, o desenvolvimento contraditório do capitalismo em declínio poderia incitar a derrubada revolucionária da classe capitalista muito antes das pré-condições materiais e sociais para uma sociedade socialista plenamente desenvolvida terem sido realizadas. Esta possibilidade de um Estado operário enfrentar um período prolongado de transição para uma sociedade socialista completamente formada, deveria ser particularmente importante para a revolução na Rússia natal de Trotsky.
Trotsky e a Teoria da revolução permanente[9]
Enquanto Trotsky defendia a interpretação do marxismo ortodoxo da natureza do desenvolvimento histórico, ele se diferenciava radicalmente na sua aplicação específica à Rússia, e foi nesta questão que Trotsky fez sua mais importante contribuição ao que viria a ser a nova ortodoxia do marxismo soviético.
A visão ortodoxa da Segunda Internacional tinha sido a de que a revolução socialista iria necessariamente acontecer em um dos países capitalistas mais avançados, onde o capitalismo já havia criado as pré-condições para o desenvolvimento de uma sociedade socialista. Nas condições atrasadas da Rússia, não poderia existir nenhuma perspectiva imediata de fazer uma revolução socialista. A Rússia permaneceu como um império semifeudal dominado pela autocracia czarista todo-poderosa que tinha restringido severamente o desenvolvimento do capitalismo em solo russo. No entanto, de maneira a manter a Rússia como um grande poder militar, o regime czarista foi obrigado a promover um grau limitado de industrialização que começou a ganhar ritmo na virada do século. Mesmo com essa industrialização, a economia russa ainda era dominada pela agricultura camponesa de pequena escala.
Sob tais condições, parecia que a tarefa imediata para os marxistas era acelerar a revolução democrática-burguesa a qual, desfazendo-se do regime czarista, abriria o caminho para o completo desenvolvimento do capitalismo na Rússia, e ao fazer isso preparar o caminho para uma futura revolução socialista. A questão que veio a dividir os marxistas russos era o caráter específico que a revolução democrático-burguesa tomaria e como consequência o papel que a classe operária teria dentro dela.
Para os mencheviques, a revolução teria de ser feita em aliança com a burguesia. As tarefas do partido e da classe operária seriam a de agir como a ala mais radical da revolução democrática para então pressionar por um “programa mínimo” de reformas políticas e sociais as quais, enquanto compatíveis tanto com a propriedade privada quanto com os limites da revolução democrático-burguesa, iriam prover uma base para a futura luta contra a burguesia e o capitalismo.
Em contraste, Lênin e os bolcheviques acreditavam que a burguesia russa era muito fraca e covarde para levar a cabo sua própria revolução. Como consequência, a revolução democrático-burguesa deveria ser feita em nome dela pela classe operária em aliança com as massas camponesas. No entanto, ao fazer uma aliança revolucionária com o campesinato, a questão da reforma agrária teria de ser colocada no topo da agenda política do governo revolucionário. Contudo, conforme as revoluções precedentes na Europa ocidental mostravam, tão logo a terra fosse expropriada dos proprietários e redistribuída entre o campesinato, a maioria dos camponeses começaria a perder interesse na revolução e se tornaria uma força conservadora. Então, tendo desempenhado um papel essencial na execução da revolução, o campesinato iria acabar bloqueando seu posterior desenvolvimento e o confinaria dentro dos limites de uma revolução democrático-burguesa, na qual os direitos de propriedade privada iriam necessariamente ser preservados.
Contra ambas as posições, que tendiam a ver o desenvolvimento histórico da Rússia de forma isolada, Trotsky insistia que o desenvolvimento histórico da Rússia era parte do mais abrangente desenvolvimento histórico do capitalismo mundial. Como uma economia atrasada, a Rússia tinha sido capaz de importar os mais atualizados métodos da indústria moderna em larga escala “já prontos” sem atravessar o longo processo de seu desenvolvimento, o qual havia ocorrido nos países capitalistas mais avançados. Como resultado, a Rússia possuía alguns dos mais avançados métodos industriais de produção junto com algumas das formas mais atrasadas de produção agrária na Europa. Esta combinação de níveis desiguais de desenvolvimento econômico significava que a revolução democrático-burguesa na Rússia seria bem diferente daquelas que haviam acontecido anteriormente em outros lugares da Europa.
Primeiramente, a implantação direta de indústria moderna na Rússia sob a tutela do regime czarista implicava que muito da indústria russa era possuída pelo Estado ou pelo capital estrangeiro. Como consequência, a Rússia não possuía uma burguesia nacional forte e independente. Ao mesmo tempo, no entanto, essa implantação direta de indústria moderna em larga escala deu existência a um proletariado avançado com um potencial de poder econômico muito maior do que seus números limitados podem sugerir… Finalmente, por pular as fases intermediárias do desenvolvimento industrial, a Rússia não tinha os grandes números de estratos sociais intermediários ligados à produção de pequena escala e que exerceram um papel decisivo nas revoluções democrático-burguesas da Europa ocidental nos séculos XVIII e XIX.
Com base nessa análise, Trotsky concluiu no início de 1904 que a classe operária teria de executar a revolução democrático-burguesa em aliança com as massas camponesas por causa da própria fraqueza da burguesia nacional russa. Nesta medida, as conclusões de Trotsky concordavam com aquelas de Lênin e dos bolcheviques naquela época. Contudo, Trotsky foi além. Para Trotsky, tanto a heterogeneidade e falta de organização entre as massas camponesas significavam que, apesar de seus números esmagadores, o campesinato russo poderia apenas desempenhar um papel de suporte dentro da revolução. Esta fraqueza política do campesinato, junto com a ausência daqueles estratos sociais baseados na produção em pequena escala, indicava que o proletariado russo seria obrigado a exercer o papel principal tanto na revolução, e no posterior governo revolucionário. Então, enquanto Lênin e os bolcheviques previam que seria um governo operário-camponês democrático que iria executar a revolução burguesa, Trotsky acreditava que a classe operária não teria opção a não ser impor sua dominação em qualquer governo revolucionário.
Em tal posição de liderança, o partido da classe operária não poderia simplesmente desempenhar o papel da ala esquerda da democracia e buscar pressionar para a adoção de seu “programa mínimo” de reformas sociais e democráticas. Ele estaria no poder, e como tal, teria pouca opção a não ser implementar o “programa mínimo” ele mesmo. No entanto, Trotsky acreditava que se um governo revolucionário dirigido pelo partido da classe operária tentasse implementar o “programa mínimo”, ele logo iria encontrar a oposição resoluta das classes proprietárias. Em face de tal oposição, o partido da classe operária teria de abdicar do poder ou avançar pela abolição da propriedade privada dos meios de produção e, ao fazer isto, começar de uma vez a revolução socialista-proletária.
Para Trotsky seria absurdo e irresponsável para o partido da classe operária simplesmente abdicar do poder em uma situação tão crucial. Em tal posição, o partido teria de tomar a oportunidade de expropriar a fraca burguesia e permitir que a revolução democrático-burguesa passasse, ininterruptamente, para uma revolução socialista-proletária.
Trotsky aceitou que o campesinato inevitavelmente se tornaria uma força conservadora, uma vez que a reforma agrária estivesse completa. Contudo, ele argumentou que uma parte substancial do campesinato continuaria a apoiar o governo revolucionário por um tempo, não por causa de alguma “consciência revolucionária” avançada, mas devido ao seu próprio “atraso”[10]; isto, junto com as organizações superiores do proletariado, daria tempo ao governo revolucionário. Em último caso, porém, a única esperança do governo revolucionário seria de que a revolução russa desencadearia revoluções no resto da Europa e do mundo.
Trotsky e os perigos da transição
Enquanto a teoria da revolução permanente de Trotsky pode ter parecido aventureira, senão um pouco utópica, para a maioria dos marxistas russos quando ela foi estabelecida pela primeira vez em Balanço e Perspectivas em 1906, suas conclusões se provariam cruciais onze anos mais tarde na formação da nova ortodoxia marxista-leninista que se estabeleceu com a Revolução Russa de 1917.
A revolução de fevereiro de 1917 pegou todos os partidos e facções políticas de surpresa. Dentro de alguns dias o regime czarista que durou séculos tinha sido destruído e uma situação de dualidade de poder estabelecida. De um lado, o Governo Provisório dominado pelos diversos partidos liberais burgueses, do outro, estava o número crescente de sovietes de operários e camponeses. Para os mencheviques a posição era clara: a organização da classe operária tinha de dar apoio crítico ao Governo Provisório burguês enquanto este executava seu programa democrático. Ao contrário, os bolcheviques entraram em confusão ao serem confrontados com um Governo democrático-burguês que tinham negado ser possível. Uma confusão que chegou em uma potencial divisão com o retorno de Lênin do exílio no começo de abril.
Em Teses de Abril, Lênin propôs uma mudança radical em política, que, apesar das diversas diferenças em detalhe e ênfase, trouxeram-no próximo das posições que haviam sido avançadas por Trotsky com sua teoria da revolução permanente. Lênin argumentou que o governo burguês eventualmente provaria ser muito fraco para executar seu programa democrático. Como consequência, os bolcheviques tinham de persuadir os sovietes a derrubar o Governo Provisório e estabelecer um governo de operários e camponeses, o qual não apenas teria a tarefa de introduzir a reforma democrática, mas que eventualmente teria de iniciar o caminho ao socialismo.
Com essa mudança radical na posição iniciada pelas Teses de Abril, e a posterior aceitação da concepção de Lênin sobre o partido revolucionário por Trotsky, o caminho estava aberto para Trotsky se juntar aos bolcheviques; e, ao lado de Lênin, Trotsky desempenhou um grande papel não apenas na revolução de Outubro e no subsequente Governo bolchevique, mas também na elaboração teórica do que se tornaria conhecido como marxismo-leninista.
Enquanto ambos Lênin e Trotsky argumentavam que era necessário derrubar o Governo Provisório e estabelecer um governo operário através de uma revolução socialista-proletária, nem Lênin nem Trotsky viam o socialismo como uma possibilidade imediata em um país atrasado como a Rússia. A revolução proletária que estabeleceu a ditadura operária-camponesa era vista como o primeiro passo na longa transição para uma sociedade socialista completamente desenvolvida. Como Trotsky mais tarde viria a argumentar[11], mesmo em um país capitalista avançado como os EUA, uma revolução proletária não seria capaz de trazer uma sociedade socialista de uma vez. Um período de transição seria requerido para permitir o desenvolvimento das forças de produção necessárias para prover a base material para uma sociedade socialista autossustentável. Em um país capitalista avançado como os EUA, tal período de transição poderia levar muitos anos; em um país atrasado como a Rússia ele levaria décadas, e, por fim, ele só seria possível com o apoio material de uma Europa socialista.
Então, tanto para Lênin como para Trotsky a Rússia enfrentava um prolongado período de transição, uma transição que estava cheia de perigos. De um lado, permanecia o sempre presente perigo de uma restauração do capitalismo, ou através de uma contrarrevolução apoiada por intervenção militar estrangeira ou através do reaparecimento de relações burguesas dentro da economia; por outro lado, permanecia o perigo da crescente burocratização do Estado operário. Conforme iremos ver, Trotsky via a chave para repelir todos esses grandes perigos na transição da Rússia ao socialismo no imperativo principal tanto de aumentar a produção como desenvolver as forças de produção, enquanto se esperava por uma revolução mundial.
Nos primeiros anos após a revolução, muitos na ala esquerda dos bolcheviques, entusiasmados pelos eventos revolucionários de 1917 e sem dúvidas inspirados pelo livro Estado e Revolução de Lênin, que reafirmava a visão marxista de uma sociedade socialista, viam a Rússia como estando à beira do comunismo. Para eles, a política que tinha se tornado conhecida como comunismo de guerra, sob a qual o dinheiro havia sido efetivamente abolido através da hiperinflação e o mercado substituído por requisição direta de acordo com as necessidades imediatas do esforço de guerra, era um prelúdio imediato do comunismo que viria com o fim da guerra civil e a propagação da revolução pelo resto da Europa.[12]
Ambos, Lênin e Trotsky, rejeitavam tais visões da esquerda do Partido. Para eles, a política do comunismo de guerra era pouco mais que um conjunto de medidas de emergência forçadas pelo governo revolucionário, as quais eram necessárias para vencer a guerra civil e derrotar a intervenção armada estrangeira. Tanto para Lênin como para Trotsky não havia perspectiva imediata de socialismo, quanto mais comunismo[13] na Rússia, e em suas polêmicas com a esquerda nessa época, Lênin argumentou que, dadas as condições atrasadas ao longo de boa parte da Rússia, o capitalismo de Estado seria um avanço bem-vindo. Como ele afirma:
A realidade nos diz que o capitalismo de Estado seria um passo à frente. Se em um curto espaço de tempo nós pudéssemos alcançar o capitalismo de Estado, isto seria uma vitória. (Lenin’s Collected Works,Vol. 27, p. 293)
Trotsky foi ainda mais longe. Descartando as crescentes reclamações da esquerda a respeito da burocratização do aparato do Estado e do partido, ele argumentou a favor da militarização do trabalho de maneira a maximizar a produção tanto para o esforço de guerra como para a reconstrução pós-guerra. Como até mesmo os admiradores de Trotsky têm que admitir, nessa época Trotsky estava claramente na “ala autoritária” do partido e, como tal, distintamente à direita de Lênin.[14]
Não é de surpreender, dado que ele havia visto o comunismo de guerra como meramente uma coleção de medidas de emergência ao invés dos primeiros passos para o comunismo, que, uma vez que a guerra civil se aproximou do fim e a ameaça de intervenção estrangeira começou a retroceder, Trotsky foi um dos primeiros a defender o abandono do comunismo de guerra e a restauração do dinheiro e das relações de mercado. Estas propostas de um retorno ao mercado foram retomadas na Nova Política Econômica (NEP) que foi adotada em 1921.
A NEP e a Oposição de Esquerda
Em 1921, o governo bolchevique enfrentava uma grave crise política e econômica. A política de requisição forçada levou a uma recusa em massa por parte do campesinato de semear grãos suficientes para alimentar as cidades. Diante da fome, milhares de trabalhadores simplesmente retornaram aos seus parentes no campo. Ao mesmo tempo, a indústria havia sido exaurida após anos de guerra e revolução. Nesta terrível situação econômica, o fim da guerra civil havia dado lugar a uma crescente agitação política entre a classe operária, tanto dentro como fora do Partido, o que ameaçava a própria base do governo bolchevique. Confrontados com o colapso econômico e político, a liderança bolchevique chegou à conclusão de que não havia opção a não ser realizar um grande retorno ao mercado. O governo bolchevique, portanto, abandonou o Comunismo de Guerra e adotou a Nova Política Econômica (NEP), que tinha sido anteriormente discutida por Trotsky.
Sob a NEP, a indústria estatal foi dividida em grandes trusts que deveriam ser dirigidos independentemente em linhas comerciais estritas. Ao mesmo tempo, um novo acordo seria firmado com o campesinato. A requisição forçada foi substituída por um imposto agrícola fixo, com restrições levantadas na contratação da mão de obra e arrendamento de terra para encorajar os camponeses ricos e de renda média a produzir para o mercado[15]. Com o recuo do planejamento, o papel econômico do Estado estaria restrito principalmente a restabelecer uma moeda estável através de políticas financeiras ortodoxas e um orçamento estatal equilibrado.
Para Trotsky, a NEP, como o comunismo de guerra antes dela, era uma política necessária para preservar o “Estado operário” até que ele pudesse ser resgatado pela revolução na Europa ocidental. Como vimos, Trotsky tinha, como Lênin, previsto uma aliança com o campesinato como central para sustentar um governo revolucionário, e a NEP era principalmente um meio de restabelecer a aliança entre operários e camponeses que havia sido seriamente minada pelos excessos do comunismo de guerra. Entretanto, como também vimos, Trotsky tinha muito menos confiança no potencial revolucionário do campesinato do que Lênin ou outros líderes bolcheviques. Para Trotsky, a NEP, ao encorajar os camponeses a produzir para o mercado, mantinha o perigo de criar uma nova classe de fazendeiros capitalistas que então providenciariam a base social para uma contrarrevolução burguesa e a restauração da propriedade privada. Como consequência, desde cedo, Trotsky começou a defender o desenvolvimento de um planejamento estatal abrangente e um compromisso com a industrialização dentro do quadro geral da NEP.
Embora a ênfase de Trotsky na importância do planejamento e da industrialização o deixassem isolado dentro do Politburo, ela o colocou ao lado de Preobrazhensky no comando de uma significante minoria dentro da mais ampla liderança do Partido e do aparato estatal que apoiava tal mudança de direção na NEP, e que se tornou conhecida como a Oposição de Esquerda. Como um dos principais porta-vozes da oposição de esquerda e, ao mesmo tempo, um dos principais economistas dentro do Partido Bolchevique, Preobrazhensky desenvolveu a Teoria de Acumulação Socialista Primitiva que serviu para sustentar os argumentos da oposição de esquerda, incluindo o próprio Trotsky.
A Teoria da Acumulação Primitiva de Preobrazhensky
Como já observamos, para o marxismo ortodoxo da Segunda Internacional, ao passo que o capitalismo era caracterizado pelo funcionamento das forças do mercado – ou, em termos marxistas mais precisos, a “lei do valor” – o socialismo seria regulado pelo planejamento. A partir disso, Preobrazhensky argumentou que a transição do capitalismo para o socialismo tinha de ser entendida em termos de transição da regulação da economia através da operação da lei do valor para a regulação da economia através da operação da “lei do planejamento”. Durante esse período de transição, tanto a lei do valor como a lei do planejamento iriam necessariamente coexistir, cada uma condicionando e competindo com a outra.
Sob a Nova Política Econômica, a maior parte da produção industrial permaneceu sob propriedade estatal e formou o setor estatal. Contudo, como nós vimos, esse setor estatal havia sido dividido em distintas empresas e trusts com determinada liberdade limitada para trocar uns com os outros e, como tal, eram dirigidos com base em lucros e prejuízos. Desta maneira, poderia ser visto que a lei do valor ainda persistia dentro do setor estatal. No entanto, para Preobrazhensky o poder do Estado de direcionar investimento e passar por cima do critério de lucro e perda significava que a lei do planejamento predominava no setor estatal. Ao contrário, a agricultura era dominada por produtores camponeses de pequena-escala. Dessa maneira, apesar do Estado ser capaz de regular os preços de aquisição de produtos agrários, a agricultura era, para Preobrazhensky, dominada pela lei do valor.
Partindo disso, Preobrazhensky argumentou que a luta entre a lei do valor e a lei do planejamento era, ao mesmo tempo, a luta entre o setor privado da produção agrícola em pequena escala e o setor estatal da produção industrial em larga escala. Porém, embora a produção industrial fosse tanto econômica quanto socialmente mais avançada que a agricultura camponesa, o tamanho do setor camponês da economia russa significava que não havia garantia que a lei do planejamento prevaleceria. De fato, para Preobrazhensky, sob a política de crescimento ótimo e equilibrado defendida por Bukhárin – e pela direita do Partido – e sancionada pela liderança do Partido, havia um perigo real de que o setor estatal pudesse ser subordinado a um setor agrário de crescimento mais rápido e com isso a lei do valor prevaleceria.
Para evitar a restauração do capitalismo, Preobrazhensky argumentou que o Estado operário tinha que inclinar o equilíbrio econômico em favor da acumulação dentro do setor estatal. Através da rápida industrialização, o setor estatal poderia ser expandido, o que aumentaria tanto o número do proletariado como aumentaria a ascendência da lei do planejamento. Uma vez estabelecida uma base industrial abrangente, a agricultura poderia ser mecanizada e, através de um processo de coletivização, a agricultura eventualmente poderia ser trazida dentro do setor estatal e regulada pela lei do planejamento.
Porém, rápida industrialização necessitava de grandes níveis de investimento, o oferecia poucas probabilidades de retorno por vários anos. Para Preobrazhensky, parecia existir pouca esperança de financiar tais níveis de investimento dentro do setor estatal sem pressionar a classe operária – uma opção que minaria a própria base social de um governo operário. A única opção era financiar o investimento industrial através do excedente econômico produzido no setor agrícola pelo uso de impostos e políticas de preço.
Esta política de retirar o excedente econômico produzido no setor agrícola deveria formar a base para um período de Acumulação Socialista Primitiva. Preobrazhensky argumentou que assim como o capitalismo teve de passar por um período de acumulação primitiva, no qual ele saqueou modos de produção pré-capitalistas, antes de poder se estabelecer numa base autossustentável, então antes que uma sociedade socialista pudesse se estabelecer numa base autossustentável, ela teria de passar por um período análogo de acumulação socialista primitiva, ao menos em um país atrasado como a Rússia.
A ascensão de Stálin
Com o declínio na saúde de Lenin e sua eventual morte em 1924, o problema do planejamento e a industrialização se tornaram uma questão central na luta por poder para a sucessão da liderança do Partido. Porém, enquanto Trotsky era amplamente reconhecido dentro do Partido como o sucessor natural de Lênin, e como tal tinha obtido a bênção do próprio Lênin, ele estava relutante em desafiar a troika de Stálin, Kamenev e Zinoviev, que, ao representarem as forças conservadoras de dentro da burocracia estatal e do Partido, buscavam manter a NEP como ela estava. Para Trotsky, o maior perigo era a ameaça de uma contrarrevolução burguesa. Como resultado, ele estava sem vontade de dividir o Partido ou minar a “centrista” troika e permitir a direita do Partido de chegar no poder, habilitando a restauração do capitalismo pela porta dos fundos.
Além disso, apesar da capacidade de Stálin de repetidamente superar em estratégia tanto Trotsky como a oposição de esquerda através de seu controle da burocracia do Partido, Trotsky poderia ficar menos preocupado pelo fato de que depois da resolução da primeira “crise das tesouras”[16] em 1923, a liderança do Partido progressivamente adotou uma política de planejamento e industrialização, embora sem admiti-la completamente.
Em 1925, tendo silenciado Trotsky e muito da Oposição de Esquerda, Stálin havia consolidado poder suficiente para expulsar tanto Kamenev como Zinoviev[17] e forçá-los a se unirem com Trotsky em oposição. Tendo assegurado a liderança do Partido, Stálin agora declarava abertamente uma política de rápida industrialização sob a bandeira de “construir o socialismo em um só país” com especial ênfase em desenvolver a indústria pesada. Porém, no início Stálin recusou financiar tal estratégia de industrialização pressionando os camponeses. Uma vez que a industrialização tinha de ser financiada de dentro do setor estatal industrial, o investimento em indústria pesada poderia vir apenas às custas do investimento na indústria leve, a qual produzia as ferramentas e bens de consumo exigidos pelo campesinato. Como resultado, uma “fome de bens” surgiu conforme a indústria leve ficava para trás do crescimento da renda dos camponeses e do crescimento da indústria pesada. Incapaz de comprar produtos das cidades, os camponeses simplesmente acumularam grãos para que, apesar dos recordes de colheitas em 1927 e 1928, o abastecimento de comida vendido para as cidades caísse dramaticamente.
Essa crise da Nova Política Econômica trouxe consigo uma crise política dentro da liderança do Partido e do Estado. Toda a oposição dentro do Partido precisava ser destruída. Trotsky e Zinoviev foram expulsos do Partido, com Trotsky eventualmente sendo forçado ao exílio, deixando Stálin assumir o poder supremo tanto do Partido quanto do Estado. Para consolidar e sustentar seu poder, Stálin foi obrigado a lançar um reinado de terror dentro do Partido Comunista. Este terror culminou em uma série de expurgos e falsos julgamentos na década de 1930 que levaram à execução de muitos dos dirigentes bolcheviques da revolução.
Talvez ironicamente, enquanto Stálin havia defendido a Nova Política Econômica até o fim, ele agora partia para resolver a crise econômica adotando as políticas que outrora eram da Oposição de Esquerda, embora puxando-as a um extremo não previsto[18]. Sob os planos quinquenais, os quais o primeiro começou em 1928, todas as considerações econômicas estavam subordinadas ao superior objetivo de maximizar o crescimento e a industrialização. Aumentar a produção física o mais rápido possível agora era a preocupação principal, com a questão de lucro e perda de empresas individuais reduzida a uma consideração secundária no melhor dos casos. Ao mesmo tempo, a agricultura estava para ser transformada através de uma política de coletivização forçada. Milhões de camponeses foram agrupados em coletivos e fazendas estatais que, sob a direção estatal, podiam aplicar métodos modernos de agricultura mecanizada.
Foi em face a essa mudança na política econômica, e o terror político que a acompanhou, que Trotsky foi obrigado a desenvolver sua crítica da Rússia stalinista e com isso do destino da Revolução Russa. Não era mais suficiente para Trotsky simplesmente criticar a política econômica da chefia como ele tinha feito durante a época da Oposição de Esquerda. Em vez disso, Trotsky tinha de ampliar suas críticas para explicar como o próprio curso da revolução havia acabado no pesadelo burocrático que era a Rússia stalinista. A nova crítica de Trotsky encontraria sua expressão mais completa em seu trabalho seminal A Revolução Traída, que foi publicado em 1936.
Trotsky e a Concepção Leninista de Partido, de Classe e do Estado
Como veremos, em A Revolução Traída, Trotsky conclui que, com o fracasso da revolução em outros lugares do mundo, o Estado operário estabelecido pela Revolução Russa havia se degenerado através da burocratização tanto do Partido como do Estado. Para entender como Trotsky foi capaz de chegar a esta conclusão enquanto permanecia dentro da ortodoxia marxista e leninista, nós devemos primeiro considerar como Trotsky apropriou e desenvolveu a concepção leninista de Estado, partido e classe.
Quase desde o começo da União Soviética existiam aqueles dentro e fora do Partido que alertaram contra a burocratização crescente da revolução. Nos primeiros anos, Trotsky possuía pouca simpatia com tais reclamações a respeito da burocratização e do autoritarismo no Partido e no Estado. Nessa época, o imperativo imediato de destruir as forças contrarrevolucionárias e o objetivo a longo prazo de construir a base material para o socialismo exigiam um Estado forte e um Partido resoluto, que eram vistos como necessários para maximizar a produção e desenvolver as forças produtivas. Nesse momento, para Trotsky as críticas da burocratização e autoritarismo, quer avançados por aqueles na direita ou na esquerda, poderiam apenas servir para minar o papel vital do Partido e do Estado na transição para o socialismo.
Entretanto, tendo sido forçado à oposição e o eventual exílio, Trotsky foi obrigado a desenvolver sua própria crítica da burocratização da revolução, mas ao fazê-la, ele estava ansioso para se manter dentro das concepções leninistas básicas do Estado, partido e classe, as quais ele havia defendido de maneira tão firme contra os críticos anteriores.
Seguindo Engels, os teóricos dentro da Segunda Internacional colocaram muita confiança na noção de que o que distinguia o marxismo de todas as teorias socialistas anteriores era que ele não era nem um socialismo utópico, nem um socialismo ético, mas um socialismo científico. Como consequência, o marxismo costumava ser visto como um corpo de conhecimento científico positivo que existia separado das experiências e práticas imediatas da classe operária. De fato, a própria teoria de Marx do fetichismo da mercadoria parecia sugerir que as relações sociais da sociedade capitalista apareciam inevitavelmente em formas que serviam para obscurecer sua própria verdadeira natureza exploradora[19]. Então, enquanto a grande maioria da classe trabalhadora sentia instintivamente que eles eram alienados e explorados, o capitalismo ainda parecia a eles ser baseado em liberdade e igualdade. Logo, ao invés de ver o trabalho assalariado no geral como sendo exploratório, eles iriam ver-se sendo enganados por um acordo salarial em específico. Portanto, em vez de exigir a abolição do trabalho assalariado, deixados sozinhos a classe trabalhadora iria exigir um “dia de pagamento justo por um dia de trabalho justo”.
Presos dentro das rotinas de suas vidas cotidianas, a maioria da classe trabalhadora não seria capaz sozinha de ir além de tais perspectivas seccionais e sindicais. Portanto, uma das tarefas centrais de um partido operário seria educar a classe trabalhadora na ciência do marxismo. Seria apenas através de um conhecimento completo do marxismo que a classe trabalhadora estaria apta a alcançar a consciência de classe e assim estar em uma posição para entender seu papel histórico na derrubada do capitalismo e construção de uma sociedade socialista.
Ao adotar essa perspectiva ortodoxa do Partido nas condições prevalecentes na Rússia Czarista, Lênin a levou para um extremo lógico específico. Foi em O Que fazer? que Lênin expôs pela primeira vez sua concepção de um partido revolucionário baseado no centralismo democrático. Nesta obra, Lênin defendeu um partido feito de revolucionários profissionais dedicados e disciplinados em que, enquanto a política e direção geral do partido seria feita através da discussão e decisão democrática, o funcionamento do dia a dia do partido e dos órgãos inferiores seriam completamente subordinados àqueles no centro. Nesta época, Trotsky havia criticado fortemente O Que Fazer?, argumentando que a concepção de Lênin do partido revolucionário implicava na substituição do partido pela classe.
Realmente, a rejeição de Trotsky da concepção de partido de Lênin geralmente tem sido vista como a principal linha divisória entre Lênin e Trotsky, até sua eventual reconciliação no verão de 1917. Logo, argumenta-se que, enquanto o jovem Trotsky havia se juntado com Lênin e os bolcheviques contra os mencheviques sobre a questão crucial da necessidade de uma aliança com o campesinato, ele tinha sido incapaz de aceitar a posição autoritária de Lênin sobre a questão da organização. Foi somente na situação revolucionária de 1917 que Trotsky passou para o ponto de vista de Lênin a respeito da organização do Partido. Contudo, não há dúvida que Trotsky aceitou a premissa básica de O Que Fazer?, que estava enraizada na ortodoxia marxista, na qual a consciência de classe tinha de ser introduzida de fora da classe operária por intelectuais educados na “ciência do marxismo”. Também há poucas dúvidas de que desde cedo, Trotsky aceitava a necessidade de um partido centralizado. As diferenças entre Lênin e Trotsky sobre a questão da organização eram, na maioria das vezes, uma diferença de ênfase[20]. O que realmente parece ter mantido Lênin e Trotsky separados por tanto tempo não era tanto a questão da organização, mas o “conciliacionismo” de Trotsky. Ao passo que Lênin sempre defendia uma forte diferenciação entre os bolcheviques e os mencheviques para garantir clareza política e teórica, Trotsky sempre buscou reunir as duas alas da social-democracia russa.
Até certo ponto a formulação de Lênin do centralismo democrático em O Que Fazer? foi determinada pelas condições repressivas prevalecentes na Rússia czarista; mas também era pressuposta no percebido atraso cultural da classe operária russa que, era pensado, persistiria necessariamente mesmo depois da revolução. Diferente da Alemanha, a grande maioria da classe operária russa era semiletrada e não educada. De fato, uma grande quantidade, senão a maioria da classe operária russa, havia saído recentemente do campo e, para intelectuais socialistas como Lênin e Trotsky, mantinham uma mentalidade camponesa rude e paroquial. Dessa maneira, parecia haver pouca esperança de educar a grande maioria da classe operária além da básica consciência sindical.
No entanto, existia uma minoria dentro da classe operária, especialmente entre seus estratos mais estabelecidos e especializados, que poderia, através de seus próprios esforços e sob a tutela do partido, alcançar uma consciência de classe clara. Eram esses trabalhadores mais avançados, que, organizados através do partido, formariam a vanguarda revolucionária do proletariado que seria a ponta de lança da revolução. É claro que isto não queria dizer que o resto da classe operária, ou mesmo o campesinato, não poderia ser revolucionária. Ao contrário, para Lênin e os bolcheviques, a revolução só seria possível através de um envolvimento massivo dos camponeses e da classe operária. Mas a instintiva vontade revolucionária das massas tinha de ser liderada e dirigida pelo partido. Somente através da liderança da vanguarda proletária organizada em um partido revolucionário seria possível mediar e conciliar os geralmente competitivos interesses individuais e seccionais dos operários e camponeses com os interesses gerais e a longo prazo da classe operária na construção do socialismo.
Para Lênin, a primeira tarefa na transição para o socialismo tinha de ser a tomada do poder de Estado. Durante suas polêmicas contra aqueles na direita do Partido bolchevique que haviam, durante o verão de 1917, temido que a derrubada do Governo Provisório burguês e a tomada do poder do Estado pudessem ser prematuras, Lênin retornou à concepção de Engels do Estado na fase do socialismo.
Contra tanto a concepção de Lassalle do socialismo de Estado quanto a exigência dos anarquistas para a abolição imediata do Estado, Engels argumentou que, enquanto seria necessário reter o Estado como um meio de manter a ditadura da classe operária até que o perigo da contrarrevolução tivesse sido superado, um Estado socialista seria radicalmente diferente daquele que havia existido anteriormente. Sob o capitalismo, o Estado tinha de permanecer acima da sociedade a fim de fazer a mediação entre interesses capitalistas competitivos e para impor o governo da minoria burguesa sobre a maioria da população. Como resultado, os diversos órgãos do Estado, como o exército, a polícia e o aparato administrativo tinham de ser separados da população em geral e dirigidos por uma distinta classe de especialistas. Sob o socialismo, o Estado já estaria no processo de desaparecimento com a quebra de sua separação da sociedade. Logo, a polícia e o exército seriam substituídos por uma milícia de trabalhadores, enquanto a administração estatal seria executada crescentemente pela população como um todo.
Reunindo a ala da esquerda do Partido bolchevique em torno dessa visão de socialismo, Lênin argumentou que com vontade revolucionária suficiente da parte das massas operárias e com a correta liderança do partido seria possível esmagar o Estado e começar imediatamente a construção do “semi-Estado” de Engels sem muita dificuldade.[21] A base para um Estado de operários e camponeses já podia ser vista nas organizações de massa da classe trabalhadora – os comitês de fábrica, os sovietes e os sindicatos e, no final do verão de 1917, a maioria desses havia acabado sob a liderança dos bolcheviques.[22] Porém, essa concepção do Estado que inspirou a revolução de Outubro não durou muito no novo ano.
Confrontado com a realidade da consolidação do poder de um novo governo de operários e camponeses nas condições econômicas e culturais atrasadas que prevaleciam na Rússia, não demorou muito para que Lênin fosse obrigado a reconsiderar suas próprias avaliações otimistas para a transição rumo ao socialismo que ele havia adotado antes da revolução de Outubro. Como resultado, dentro de algumas semanas após ter chegado no poder, tornou-se claro para Lênin que o incipiente Estado soviético não poderia dispor do tempo ou dos recursos necessários para educar a massa de operários e camponeses no ponto onde eles poderiam ser levados a uma participação direta na administração do Estado. Nem poderia a economia dispor de um período prolongado de perturbação que seguiria as tentativas e erros de qualquer experiência de autogestão dos trabalhadores. Consequentemente, Lênin logo concluiu que não poderia haver qualquer questão de avançar imediatamente rumo à concepção de Engels de um “semi-Estado”, que, afinal de contas, tinha sido prevista para um contexto de revolução socialista sendo feita em um país capitalista avançado. Ao contrário, o superior imperativo de desenvolver as forças de produção, que sozinhas poderiam providenciar as condições materiais e culturais necessárias para uma sociedade socialista, exigiam não um enfraquecimento, mas um fortalecimento do Estado – embora sob a rigorosa liderança da vanguarda do proletariado organizado no partido.
Então agora, para Lênin, eficiência econômica e administrativa exigiam a concentração das tomadas de decisão do dia a dia nas mãos de especialistas e a adoção dos métodos mais avançados de “gestão científica”.[23] A introdução de tais medidas como a gestão individual e a adoção de métodos da gestão científica não apenas minavam o poder e a iniciativa dos operários sobre o processo produtivo imediato, mas também iam de mãos dadas com o emprego de milhares de antigos gestores capitalistas e antigos administradores Czaristas.
Porém, enquanto tais medidas serviram para reimpor relações de produção burguesas, Lênin argumentou que tais relações econômicas capitalistas poderiam ser contrabalanceadas pelo controle político exercido sobre o aparato industrial-estatal pelas organizações de massa da classe operária sob a liderança do Partido. De fato, como nós já observamos, contra as objeções da esquerda de que suas políticas equivaliam à introdução não do socialismo, mas do capitalismo de Estado, Lênin, retornando à formulação ortodoxa, respondeu que a base do socialismo não era nada mais que “o capitalismo de Estado sobre o controle operário”, e que, dado o lamentável atraso da economia russa, qualquer desenvolvimento do capitalismo de Estado poderia ser apenas um avanço bem-vindo.
Na medida em que a situação econômica deteriorava com o início da guerra civil e a intervenção dos infames “quatorze exércitos imperialistas”[24], as contradições entre os interesses imediatos dos operários e camponeses e aqueles da revolução socialista poderiam apenas aumentar. A necessidade de manter o poder político do Partido levou primeiro à exclusão de todos os outros partidos de operários e camponeses do governo de operários e camponeses e depois à extensão do Terror Vermelho, que havia sido originalmente destinado aos partidos contrarrevolucionários burgueses, a todos aqueles que se opunham aos bolcheviques. Ao mesmo tempo, o poder foi gradualmente deslocado das organizações de massa da classe trabalhadora e concentrado dentro dos órgãos centrais do Partido[25]. O resultado disso era que o Partido teve que servir cada vez mais como o controle do Estado e a garantia de seu caráter proletário.
A degeneração da revolução
Não há dúvidas que Trotsky compartilhava tais concepções leninistas a respeito do Estado, partido e classe, e com elas a visão de que a transição para o socialismo requeria tanto o fortalecimento do Estado quanto a reimposição de relações de produção capitalistas. De fato, essa perspectiva pode ser claramente vista na maneira que ele executou a tarefa de construir o Exército Vermelho[26]. Além disso, Trotsky não hesitou nas implicações dessas concepções leninistas e nas políticas que as seguiram. Na verdade, Trotsky apoiava totalmente a crescente supressão da oposição tanto dentro como fora do Partido, o que culminou no seu apoio pela suspensão de facções do Partido no Décimo Congresso do Partido em 1921 e seu papel pessoal no esmagamento da revolta de Kronstadt em fevereiro de 1921.
Pode ser argumentado que Trotsky estava completamente envolvido nas concepções e políticas leninistas e que tais concepções e políticas forneceram tanto a base como um precedente para o stalinismo e as farsas judiciais da década de 1930. Porém, para Trotsky e seus seguidores havia uma diferença qualitativa entre a consolidação do poder e repressão da oposição que foram adotadas como meios temporários tornados necessários devido à guerra civil e à ameaça de contrarrevolução, e as medidas permanentes e institucionais que foram posteriormente adotadas por Stálin. Para Trotsky, essa diferença qualitativa aconteceu pelo processo de degeneração burocrática que surgiu com o fracasso da revolução mundial de salvar a Revolução soviética do isolamento.
Em seus últimos anos, Lênin tinha se tornado cada vez mais preocupado com a burocratização, tanto do aparato estatal como do Partido. Para Lênin, a necessidade de empregar especialistas e administradores burgueses não-proletários, que iriam inevitavelmente tender a trabalhar contra a revolução, conscientemente ou inconscientemente, significava que existiria uma separação do aparato estatal da classe operária e com isso a emergência de tendências burocráticas. No entanto, o Partido permaneceu de pé como um contraponto a essas tendências burocráticas. O Partido, estando enraizado nos setores mais avançados da classe operária, agia como uma ponte entre o Estado e a classe trabalhadora, e, através da imposição da “linha do partido”, garantia que o Estado permanecia essencialmente um “Estado dos operários e dos camponeses”.
Todavia, as perdas da guerra civil deixaram o partido sem alguns de seus melhores militantes da classe operária, e aqueles que permaneceram foram levados para o aparato do partido e do Estado como funcionários em tempo integral. Ao mesmo tempo, Lênin temia cada vez mais indivíduos carreiristas e não-proletários se juntando ao Partido. Como resultado, pouco antes de sua morte Lênin poderia reclamar que apenas 10% dos membros do partido ainda estavam nos bancos da fábrica. Perdendo seu lugar na classe operária, Lênin poderia apenas concluir que o próprio partido estava se tornando burocratizado.
Desenvolvendo sua própria crítica de Stálin, Trotsky pegou esses argumentos que haviam sido apresentados primeiramente por Lênin. Além disso, Trotsky enfatizou que com a exaustão do entusiasmo revolucionário na década de 1920, mesmo os elementos proletários mais avançados dentro do aparato estatal e do Partido haviam começado a sucumbir às pressões da burocratização. Este processo foi grandemente acelerado pela grave escassez material que encorajou oficiais estatais e do partido, de qualquer classe de origem, a colocarem seus próprios interesses coletivos e individuais como parte da burocracia acima daqueles das massas trabalhadoras.
Para Trotsky, a ascensão ao poder da troika de Stálin, Kamenev e Zinoviev após a morte de Lênin marcou o ponto onde esse processo de burocratização do Estado e do Partido havia alcançado e enredado a própria liderança do partido[27]. Fazendo um paralelo com o curso da Revolução Francesa, Trotsky argumentou que esse ponto representava a transição para o Termidor russo – um período de reação conservadora emergindo da própria revolução. Como tal, para Trotsky, a Rússia permanecia um Estado operário, mas um em que as políticas socialistas-proletárias tinham se tornado distorcidas pelo estrato privilegiado e cada vez mais conservador do proletariado que formou a burocracia e, através do qual, a política estatal era tanto formulada como implementada.
Para Trotsky, essas distorções conservadoras-burocráticas da política estatal eram claramente evidentes tanto nos interesses internos como externos. As distorções conservadoras-burocráticas foram exemplificadas na política estrangeira pelo abandono do internacionalismo proletário, que havia buscado espalhar a revolução além das fronteiras do antigo império russo, em favor de uma política de “construção do socialismo em um país”. Para a burocracia, a negação do internacionalismo proletário abriu o caminho para a normalização de relações diplomáticas com as potências capitalistas por todo o mundo. Para Trotsky, o abandono do internacionalismo proletário reduziu as probabilidades de uma revolução mundial que era, no fim das contas, a única esperança para a Revolução Russa, se essa quisesse evitar o isolamento em um país capitalista e degenerar-se ainda mais culminando na eventual restauração do capitalismo na Rússia. Domesticamente, a política de construção do socialismo em um país tinha sua contrapartida na persistência das políticas econômicas cautelosas de crescimento ótimo e equilibrado, representadas pela continuação da NEP que, para Trotsky, como nós já vimos, ameaçava a ascensão de uma nova burguesia entre o campesinato rico e com essa o perigo de uma restauração capitalista.
Porém, assim como o período Termidor da reação conservadora havia aberto caminho para a contrarrevolução de Napoleão Bonaparte, que impôs a ditadura de um homem, o Termidor russo, que acabou com a crise na NEP, deu origem a Stálin como o único ditador. Então, para Trotsky a ditadura de Stálin representava a “contrarrevolução bonapartista” de dentro da própria revolução, que marcou o último estágio na degeneração do Estado operário russo. Contudo, da mesma forma como a contrarrevolução de Bonaparte foi uma revolução política que, enquanto restaurando a monarquia, a fez preservando a transformação das relações de propriedade alcançadas pela revolução, a contrarrevolução de Stalin preservou os ganhos fundamentais da Revolução Russa na manutenção da propriedade pública dos meios de produção junto com o planejamento estatal. De fato, enquanto Trotsky rejeitou as afirmações de Stálin de que, com a coletivização da agricultura e introdução de um planejamento centralizado abrangente dos planos quinquenais, a Rússia havia se tornado plenamente socialista, ele aceitava que estas eram grandes conquistas na transição em direção ao socialismo.
Então, para Trotsky, por mais degenerada que a Rússia de Stálin tivesse se tornado, ela permanecia um Estado operário e como tal preservava os ganhos fundamentais da revolução. Ao preservar a propriedade pública dos meios de produção e o planejamento estatal, que abriram o caminho para o rápido desenvolvimento das forças de produção, o regime de Stálin poderia ser visto como desenvolvendo as condições materiais e sociais objetivas necessárias para o socialismo. Desta maneira, por todos os seus crimes, a Rússia de Stálin objetivamente representava um avanço histórico crucial sobre todos os países capitalistas. Portanto, para Trotsky, a Rússia de Stálin exigia apoio crítico de todos os revolucionários[28].
Ainda, como veremos, a tensão crescente entre o barbarismo do regime de Stálin, que condenou milhões de operários, camponeses e revolucionários (incluindo muitos dos antigos camaradas do próprio Trotsky) à morte ou ao trabalho forçado, e a insistência de Trotsky de seu caráter objetivamente progressista, levaram muitos, incluindo os próprios seguidores ardentes de Trotsky, a questionar sua noção de que a Rússia stalinista era um Estado operário degenerado.
A objeção óbvia era que o totalitarismo do regime de Stálin era praticamente indistinguível daquele de Hitler, o qual também tinha feito um longo caminho rumo à nacionalização da economia e sua submissão ao planejamento estatal. Trotsky rejeitava qualquer semelhança entre a Rússia de Stálin e a Alemanha de Hitler como sendo simplesmente superficial. Para Trotsky, durante esse período de decadência o capitalismo iria necessariamente ser forçado a uma estatização crescente da economia, que daria origem a regimes autoritários e fascistas. Este processo em direção ao capitalismo de Estado já havia alcançado um extremo em países como a Itália sob Mussolini e a Alemanha sob Hitler, mas podia também ser visto no estatismo e autoritarismo crescente em outros países “democráticos” como a França. No entanto, tal estatização da economia e o aumento na propriedade pública dos meios de produção estava sendo executada como um último esforço para preservar seu oposto, a propriedade privada. Por outro lado, a Rússia de Stálin estava se desenvolvendo com a própria propriedade pública dos meios de produção. Logo, enquanto pode ter parecido que a Rússia de Stalin era similar à Alemanha de Hitler, para Trotsky elas eram essencialmente muito diferentes.
Burocracia e classe
Uma objeção mais convincente da defesa crítica de Trotsky da Rússia stalinista dizia respeito à questão da natureza da burocracia stalinista. Contra Trotsky, pode-se argumentar que sob Stálin, se não antes, a burocracia Soviética havia se estabelecido como uma nova classe dominante exploradora. Se este fosse o caso, não se poderia mais assegurar que a Rússia stalinista era de alguma forma um Estado operário, por mais degenerado. Além disso, se a burocracia não era simplesmente um estrato do proletariado que havia se tornado separado do resto de sua classe, mas uma classe em si mesma, não se poderia mais reivindicar que a burocracia, no final das contas, governava nos interesses da classe operária, embora numa maneira distorcida. A burocracia poderia apenas governar em seus estreitos e minoritários interesses de classe. Consequentemente, pode-se concluir que ou a Rússia havia retornado a uma forma de capitalismo de Estado, ou que havia dado origem a um novo modo de produção desconhecido; de qualquer maneira, não poderia existir nenhuma obrigação para os revolucionários darem “apoio crítico” ao regime monstruoso de Stálin.
Considerando que essa acusação de que a burocracia stalinista constituía uma classe exploradora distinta ameaçava minar a própria base de sua teoria da Rússia como um Estado operário degenerado, Trotsky se esforçou muito para refutá-la. Obviamente, era central para a crítica de Trotsky da União Soviética sob Stálin que a burocracia tinha surgido como um grupo social distinto que passou a dominar a classe operária. De fato, como o próprio Trotsky dizia, a burocracia constituía “um estrato social dirigente e privilegiado”. Porém, apesar disso, Trotsky negou que a burocracia poderia de alguma forma constituir uma classe exploradora distinta.
Negando que a burocracia soviética constituía uma classe social distinta, Trotsky foi capaz de invocar diretamente as concepções de classe e burocracia do marxismo ortodoxo. Fazendo isto, Trotsky foi capaz de reivindicar ao mesmo tempo que ele estava defendendo o próprio marxismo contra os argumentos revisionistas de seus oponentes; mas, como veremos, ao invocar a autoridade de Marx, Trotsky foi poupado da tarefa de estabelecer a base de sua própria concepção da natureza de classe e da burocracia com qualquer grau de clareza.
Tanto para Marx como para Engels as classes sociais eram constituídas através das relações sociais que necessariamente surgiram de um modo de produção específico, no qual uma determinada sociedade se baseava. De fato, para Marx e Engels, a natureza específica de qualquer sociedade de classes era determinada pela maneira na qual as classes exploradoras extraíam o trabalho excedente dos produtores diretos.
Para o marxismo ortodoxo, tais relações sociais foram interpretadas principalmente em termos de relações de propriedade[29]. Assim, dentro do modo de produção capitalista, as relações de produção essenciais foram vistas principalmente em termos de propriedade privada dos meios de produção. Enquanto a classe capitalista foi constituída através da sua propriedade privada dos meios de produção, a classe trabalhadora foi constituída através da sua não-propriedade dos meios de produção. Sendo excluída da propriedade dos meios de produção, a classe trabalhadora, uma vez que consumiu seus meios de subsistência, não tinha opção a não ser vender sua força de trabalho à classe capitalista, se quisesse para sobreviver. Por outro lado, ao comprar a força de trabalho da classe trabalhadora, a classe capitalista obtinha os direitos de posse de toda a riqueza que a classe trabalhadora criasse com seu trabalho. Uma vez que os custos de produção tivessem sido pagos, incluindo os custos da reprodução da força de trabalho, a classe capitalista ficava com posse do mais-trabalho criado pela classe trabalhadora, como os produtores diretos, na forma social específica do mais-valor[30].
Com base nessa interpretação ortodoxa da natureza da classe, sustentado por diversos escritos políticos de Marx e Engels, não era difícil argumentar que, ao menos dentro do capitalismo, a burocracia estatal não poderia constituir uma classe social distinta. A burocracia estatal poderia claramente ser vista como estando fora do processo imediato da produção e da circulação, e como tal não era constituída diretamente das relações de produção. Mesmo na medida em que o Estado era capaz de ir além de sua mera função como o “comitê executivo da burguesia” para que a burocracia estatal pudesse atuar como um grupo social distinto, o qual era capaz de buscar seus próprios fins e interesses, a burocracia estatal ainda não constituía uma classe distinta já que sua posição social não era baseada na propriedade privada, mas em suas funções extraeconômicas, políticas e administrativas. Então, mesmo na medida em que a burocracia estatal foi capaz de se apropriar de uma parte do mais-valor, ela fez não em virtude de sua propriedade privada dos meios de produção ou capital, mas através de meios extraeconômicos como imposto e tarifas.
Assim, pelo menos sob o capitalismo, parecia claro que a burocracia estatal não podia constituir uma classe social distinta. Mas o que dizer da transição do capitalismo ao socialismo? Para Trotsky, seguindo a ortodoxia marxista, a questão era clara. A revolução de 1917 havia destruído a propriedade privada dos meios de produção e com ela a base da exploração do “homem pelo homem”, que tinha sido aperfeiçoada sob o capitalismo. Com a nacionalização dos meios de produção e a introdução do planejamento social, não havia uma base para a burocracia estatal existir como uma classe exploradora.
Trotsky deixou sua posição clara bem no início de sua consideração da posição social da burocracia soviética:
As classes são definidas por sua posição no sistema social da economia e, principalmente, pela sua relação com os meios de produção. Nas sociedades civilizadas, as relações de propriedade são validadas por leis. A nacionalização do solo, dos meios de produção industriais, dos transportes e da troca, juntamente com o monopólio do comércio exterior, constitui a base da estrutura social. Através destas relações, estabelecidas pela revolução proletária, a natureza da União Soviética como um Estado proletário é para nós basicamente definida. (A Revolução Traída, p. 248).
Desta maneira, a posição de Trotsky é pouco diferente daquela de Stálin: a abolição da propriedade privada acaba com a exploração do “homem pelo homem”[31].
Obviamente, Trotsky não podia simplesmente permanecer satisfeito com a negação de Stálin de que a burocracia Soviética constituía uma classe exploradora. De fato, a posição de Stálin negava até mesmo a existência da burocracia como um grupo social distinto. Para fazer sua crítica da Rússia de Stálin, Trotsky tinha de olhar além da transformação formal e jurídica das relações de propriedade realizadas pela Revolução Russa em 1917. Trotsky reconhecia que, embora os decretos de nacionalização que seguiram a revolução de outubro tinham formalmente e juridicamente transferido a propriedade dos meios de produção dos capitalistas privados para a sociedade como um todo, isto não era o mesmo que a real transferência de propriedade para as pessoas como um todo. A nacionalização da produção havia meramente transferido a propriedade dos meios de produção do capitalista para o Estado, que, enquanto um passo necessário na transição para o socialismo, não era o mesmo que a propriedade pública. Para Trotsky, em um sentido real, o “Estado é dono da economia e a burocracia é dona do Estado”.
Como o próprio Trotsky aponta, as relações de propriedade reais, opostamente às relações de propriedade formais e jurídicas, são uma realidade social muito aparente para o trabalhador soviético:
“O operário em nosso país não é um escravo assalariado e nem é um vendedor de uma mercadoria chamada força de trabalho. Ele é um trabalhador livre” (Pravda). Para o período atual, esta eloquente fórmula não é uma vanglória admissível. A transferência das fábricas para o Estado mudou a situação do operário apenas juridicamente. Na realidade, ele é obrigado a viver por necessidade e trabalhar uma quantidade de horas por um salário definido. Aquelas esperanças que o operário antes depositava no partido e nos sindicatos, ele transferiu, após a revolução, ao Estado criado por ele. Mas o funcionamento útil deste implemento acabou sendo limitado pelo nível da técnica e da cultura. Para melhorar este nível, o novo Estado recorreu aos velhos métodos de pressão sobre os músculos e corpos do operário. Cresceu um corpo de condutores de escravos. A gestão da indústria tornou-se superburocrática. Os operários perderam toda a influência sobre a direção da fábrica. Com o pagamento por peça, duras condições de existência material, falta de livre movimentação, com a terrível repressão policial penetrando a vida de cada fábrica, é difícil para o operário sentir-se um operário livre”. (A Revolução Traída, p. 241).
Para Trotsky, a necessidade primordial de desenvolver as forças produtivas nas condições atrasadas prevalecentes na Rússia requeria a propriedade estatal da produção. Através do Estado a burocracia soviética havia, de certo modo, tomado posse real dos meios de produção e assim veio a constituir um grupo social distinto. Assim como Marx e Engels observaram que sob o capitalismo a burocracia estatal poderia em certas situações obter um grau relativo de autonomia da classe burguesa dominante, também na transição para o socialismo a burocracia estatal era capaz de obter uma autonomia relativa da classe proletária dominante. De fato, Trotsky argumenta que a autonomia da burocracia soviética é ainda maior que a de seus equivalentes sob o capitalismo, uma vez que a classe trabalhadora não é uma classe inerentemente dominante.
Portanto, enquanto a revolução havia libertado formalmente o trabalhador dos ditames da propriedade privada e o feito um coproprietário dos meios de produção, na realidade, o trabalhador se encontrava em uma situação que parecia pouco diferente daquela sob o capitalismo. Realmente, subordinado às demandas da burocracia estatal o trabalhador pode muito bem se sentir tão explorado quando ele havia sido sob o capitalismo. Mas para Trotsky, embora o trabalhador possa se sentir subjetivamente explorado, objetivamente ele não era. A dificuldade da situação dos operários não era devida a uma exploração, mas à necessidade objetiva de desenvolver as forças produtivas. Naturalmente, como todas as burocracias, a burocracia soviética poderia abusar de sua posição para obter vantagens materiais e pessoais e isto poderia reforçar a percepção dos trabalhadores de que a burocracia estava os explorando. Porém, para Trotsky tais vantagens materiais e pessoais não eram devidas à exploração da classe trabalhadora pela burocracia estatal, mas devido à posição privilegiada da burocracia dentro do Estado operário.
Assim, enquanto a nacionalização dos meios de produção pelo Estado operário havia acabado com relações de produção capitalistas e, portanto, acabado com a exploração, as condições atrasadas na Rússia permitiram que a burocracia soviética mantivesse normas burguesas de distribuição e ganhasse uma posição privilegiada e poderosa. A burocracia não explorava mais a classe trabalhadora que capitalistas monopolistas exploravam outros capitalistas cobrando preços monopolistas. Tudo que a burocracia soviética fazia era redistribuir o mais-trabalho da sociedade a seu próprio favor. Isto talvez seja melhor ilustrado pela própria analogia de Trotsky com a participação nas ações de uma empresa numa economia de mercado:
Para ilustração, se traduzirmos as relações socialistas para a linguagem do mercado, podemos representar o cidadão como um acionista em uma empresa que possui a riqueza do país. Se a propriedade pertencesse a todas as pessoas, isto presumiria uma distribuição igualitária de “ações” e, consequentemente, um direito ao mesmo dividendo para todos os “acionistas”. Os cidadãos participam da empresa nacional, no entanto, não somente como “acionistas”, mas também como produtores. Na fase inferior do comunismo, que concordamos em chamar de socialismo, os pagamentos pelo trabalho ainda são feitos de acordo com as normas burguesas – ou seja, dependência de capacidade e intensidade, etc. A renda teórica de cada cidadão é assim composta por duas partes, a + b – ou seja, dividendo mais salário. Quanto maior a técnica e mais completa a organização da indústria, maior é o lugar ocupado por a em relação a b, e menor é a influência das diferenças individuais de trabalho sobre o padrão de vida. Do fato de que as diferenças salariais na União Soviética não são menores, mas maiores do que nos países capitalistas, deve ser inferido que as ações do cidadão soviético não são distribuídas igualmente, e que em sua renda os dividendos, bem como o pagamento do salário, são desiguais. Enquanto a força de trabalho não qualificada recebe apenas b, o pagamento mínimo que em condições semelhantes ele receberia em uma empresa capitalista, o stakhanovista ou burocrata recebe 2a + b, ou 3a + b, etc., enquanto b também pode tornar-se 2b, 3b, etc. As diferenças de renda são determinadas, em outras palavras, não apenas por diferenças de produtividade individual, mas também por uma apropriação mascarada dos produtos do trabalho de terceiros. A minoria privilegiada dos acionistas está vivendo às custas da maioria desfavorecida. (A Revolução Traída, p. 240)
Então, para Trotsky, na medida que a revolução de 1917 aboliu a propriedade privada dos meios de produção, a base para as relações de produção socialistas havia sido estabelecida. Entretanto, nas condições atrasadas em que a revolução tinha sido realizada, as normas de distribuição burguesas ainda perduraram e se tornaram exacerbadas pelo poder crescente da burocracia estatal em tais circunstâncias.
Trotsky e a questão da transição
A tentativa de Trotsky de desenvolver uma crítica marxista à Rússia de Stálin, enquanto ao mesmo tempo negando que a burocracia soviética constituía uma classe exploradora, estava longe ser sem problemas. Desenvolvendo essa crítica à União Soviética através de suas polêmicas contra os stalinistas de um lado, e os comunistas de esquerda e alguns de seus próprios seguidores do outro, Trotsky tinha pouco tempo para apresentar em detalhes as bases teóricas de seus argumentos. Em vez disso, como nós já notamos, Trotsky na maior parte das vezes recorria aos princípios comumente aceitos do marxismo ortodoxo. Como consequência, Trotsky falhou em estabelecer claramente suas ideias em assuntos tão fundamentais como a conexão entre as forças produtivas e as relações de produção, as relações de produção e as relações de propriedade, e entre produção e distribuição. Como já indicamos, talvez a fraqueza mais importante de Trotsky seja sua aceitação da redução ortodoxa das relações de produção a simples relações de propriedade. Vamos examinar isto brevemente agora.
Como já vimos, Trotsky não apenas interpreta as relações sociais de produção principalmente em termos de relações de propriedade, mas, junto com Stálin, insistia que essas relações de propriedade tinham de receber uma expressão imediata nas relações de propriedade jurídicas que regulavam a sociedade. Como Trotsky afirma: “Em todas as sociedades civilizadas, as relações de propriedade são validadas por leis”. Mas, como também vimos, a fim de enfatizar sua crítica da burocracia soviética Trotsky tinha de ir além das aparentes relações legais de propriedade da União Soviética e fazendo isso, ao menos implicitamente, reconhecer que as reais relações de propriedade podem diferir de suas expressões formais e jurídicas.
É claro que essa disjunção entre relações de propriedade reais e formais não é desconhecida no próprio capitalismo. Com o desenvolvimento da corporação moderna do fim do século XIX, surgiu uma crescente divergência entre a propriedade dos meios de produção e sua administração. A moderna sociedade por ações é formalmente propriedade de todos seus acionistas, enquanto o real funcionamento da sociedade por ações é deixado para a alta gerência que pode ser dito ter a real posse dos meios de produção. Para Trotsky, as relações sociais de produção seriam transformadas simplesmente nacionalizando a empresa de modo que ela fosse administrada pela sociedade como um todo, em vez de por alguns poucos acionistas. Com a nacionalização, a propriedade legal é transferida ao Estado, enquanto a posse real dos meios de produção pode permanecer nas mãos da gerência ou da burocracia. Portanto, assim como em certas circunstâncias a administração de uma sociedade por ações consegue obter parte dos lucros sob a forma de grandes salários e opções de ações, também em condições de subdesenvolvimento, a administração de empresas estatais pode estar em condições de obter a nata do excedente econômico produzido pela indústria nacionalizada.
Porém, poucos negariam que, enquanto a gerência de uma empresa capitalista pode não ser a proprietária legal da empresa, ela ainda funciona como capitalista em relação aos trabalhadores. A administração trabalha para extrair o mais-valor e como consequência, ela funciona como a real exploradora dos trabalhadores. Dentro da empresa soviética, os operários podem formalmente possuir os meios de produção, mas em termos verdadeiros eles são despossuídos. Eles têm de vender sua força de trabalho por um salário. Por outro lado, a gestão “socialista” é obrigada a extrair o mais-trabalho tanto quanto os seus colegas capitalistas, como até mesmo Trotsky admite. Parece que as relações reais de produção entre os trabalhadores realmente despossuídos e a administração que tem a real posse dos meios de produção são as mesmas. O que mudou são as relações meramente formais de propriedade que afetam a distribuição do mais-trabalho, não sua produção.
Nesta visão, a posição de Trotsky torna-se invertida: a revolução de 1917 apenas chegou ao ponto de socializar a distribuição do excedente econômico, deixando as relações de produção como capitalistas. Esta linha de argumento fornece a base para uma crítica reveladora, não apenas contra a teoria de Trotsky de um Estado operário degenerado, mas também do “politicismo” de todo o projeto leninista que havia sido herdado do marxismo ortodoxo da Segunda Internacional[32]. De fato, como veremos, essa linha de argumento tem sido muitas vezes retomada de diversas formas por muitos anarquistas e comunistas de esquerda, opostos à concepção leninista da URSS e da Revolução Russa. Porém, se quisermos entender o que deu à teoria de Trotsky de um Estado operário degenerado sua presença como uma das principais críticas da URSS, é necessário considerar a importância da “transição” para Trotsky.
Como vimos, a noção que a União Soviética estava em um estado de transição do capitalismo para o socialismo era central para Trotsky. Na verdade, é essa noção de transição que permitiu Trotsky defender as posições ortodoxas do marxismo e do leninismo ao lado de Stálin, enquanto ao mesmo tempo distanciando-se suficientemente de Stálin para fazer uma minuciosa crítica da URSS. Como já apontamos, tanto Stálin como Trotsky apoiavam a posição ortodoxa de que as relações sociais de produção reais de qualquer modo de produção estabelecido teriam de achar sua expressão legal e formal imediata. No entanto, enquanto Stálin afirmava que com os planos quinquenais e a coletivização da agricultura a URSS havia se tornado socialista, Trotsky insistia que a URSS ainda estava em um estado de transição do capitalismo para o socialismo. Uma vez que a URSS estava em transição de um modo de produção para outro, as relações de propriedade formais e legais poderiam estar à frente das relações de produção reais. A disjunção entre as relações de propriedade reais e formais da URSS era o resultado das contradições reais na transformação de relações sociais capitalistas naquelas do socialismo.
É claro que para Trotsky, mais cedo ou mais tarde, as relações de propriedade formais teriam de ser colocadas em conformidade com as relações de produção reais. Ou o desenvolvimento das forças produtivas iria eventualmente permitir as relações de propriedade formais terem um conteúdo socialista verdadeiro, ou então a URSS entraria em colapso e retornaria ao capitalismo com a restauração da propriedade privada dos meios de produção.
Além disso, para Trotsky, era essa contradição entre as relações de propriedade formais e as relações sociais de produção que colocava a burocracia em uma posição precária e instável que a prevenia de se constituir como uma classe. Para defender sua posição, a burocracia tinha de defender a propriedade estatal e desenvolver as forças de produção. Porém, enquanto a posição social do capitalista individual estava enraizada na propriedade privada dos meios de produção, que era apoiada pela lei, o burocrata individual era simplesmente um empregado do Estado que devia sua posição àqueles mais acima na burocracia. Incapaz de se reproduzir ao longo das gerações através da herança, Trotsky acreditava que a burocracia soviética não poderia durar muito tempo. A burocracia soviética era apenas um fenômeno efêmero da transição que, de uma forma ou de outra, teria de morrer[33].
Foi com base nisso que Trotsky argumentou:
Na medida que, ao contrário do capitalismo decadente, ela desenvolve as forças produtivas, [a burocracia] está preparando a base econômica do socialismo. Na medida que, para o benefício de um estrato superior, ela leva a expressões mais e mais extremas as normas burguesas de distribuição, está preparando uma restauração capitalista. (A Revolução Traída, p. 244).
Assim, para Trotsky, ou a União Soviética faria a transição para o socialismo, caso em que a burocracia seria destruída, ou então ela se transformaria em capitalismo e a burocracia legalizaria sua posição através da reintrodução da propriedade privada e do capitalismo, e ao fazê-lo se transformaria em uma nova classe capitalista.
A noção de Trotsky de que a URSS estava em um estado de transição do capitalismo para o socialismo era central para sua teoria da Rússia como um Estado operário degenerado e, na época em que foi escrita, parecia dar à sua teoria um substancial poder explicativo. Porém, o prognóstico de Trotsky de que o fim da Segunda Guerra Mundial veria a União Soviética tornar-se socialista com o apoio da revolução mundial ou então enfrentar a restauração do capitalismo seria contrariado pelo entrincheiramento da burocracia soviética após a guerra. Como veremos, isto provocaria uma crise recorrente entre seguidores de Trotsky.
Seção 2: A Teoria da URSS como uma forma de Capitalismo de Estado dentro do trotskismo
Introdução
Para Trotsky, o sistema stalinista na URSS só poderia ser um fenômeno histórico transitório. Na ausência de uma base legal firme na propriedade dos meios de produção, a burocracia stalinista estava condenada a uma mera aparência fugaz no curso geral da história. Realmente, ao longo da década de 1930, Trotsky estava convencido de que os dias da burocracia stalinista estavam contados.
Para Trotsky, o capitalismo mundial estava em um declínio terminal. A estagnação econômica que seguiu o crash de Wall Street em 1929 poderia apenas intensificar rivalidades imperialistas entre as grandes potências capitalistas, que, no fim das contas, só poderia ser resolvido através da devastação de uma Segunda Guerra Mundial. Porém, Trotsky acreditava firmemente que, como a Primeira Guerra Mundial, essa Segunda Guerra Mundial traria em seu despertar uma onda revolucionária renovada que varreria toda a Europa, senão o mundo. No meio de tal onda revolucionária, a classe operária russa estaria em posição para derrubar a burocracia stalinista em uma revolução política que iria então, com a ajuda das revoluções em outros lugares, abrir o caminho para Rússia completar sua transição para o socialismo. Mesmo se o pior acontecesse, e a onda revolucionária do pós-guerra fosse derrotada, então o caminho estaria aberto para a restauração do capitalismo na Rússia. Com a derrota do proletariado, tanto na Rússia como em outros lugares, a burocracia stalinista logo tomaria a oportunidade de converter-se em uma nova burguesia através da privatização da indústria estatal. De qualquer maneira, a burocracia stalinista logo desapareceria, junto com todo o sistema stalinista que surgiu da degeneração da Revolução Russa.
À medida que a aproximação da Segunda Guerra Mundial se tornava cada vez mais aparente, Trotsky tornou-se mais convencido que o dia do acerto de contas com Stálin não estaria longe. Porém, nem todos os seguidores de Trotsky compartilhavam do seu otimismo.
Após sua expulsão da Rússia em 1929, Trotsky buscou restabelecer a Oposição de Esquerda em uma base internacional, procurando se opor a Stálin dentro da Terceira Internacional dos Partidos Comunistas. Porém, diante do poder de Stálin sobre a Terceira Internacional e dos Partidos Comunistas constituintes, os esforços de Trotsky de construir a Oposição de Esquerda Internacional dentro do movimento comunista mundial oficial logo se provaram inúteis. Em 1933, Trotsky decidiu romper com a Terceira Internacional e tentou reagrupar todos aqueles comunistas contrários a Stálin em um esforço para construir uma nova Quarta Internacional.
Com a retomada internacional da luta de classes em meados da década de 1930, que culminou na Revolução Espanhola em 1936, um número crescente de comunistas que haviam se tornado desiludidos com o stalinismo foram atraídos ao projeto de Trotsky. Em 1938, Trotsky sentiu que a hora havia chegado para estabelecer a Quarta Internacional. Apesar dos diversos grupos espalhados pelo mundo que apoiavam o projeto de uma Quarta Internacional serem ainda muito pequenos comparados com os Partidos Comunistas de massa da Terceira Internacional, Trotsky acreditava que era vital ter a organização internacional da Quarta Internacional preparada antes do início da Segunda Guerra Mundial. Trotsky acreditava que da mesma maneira que a Primeira Guerra Mundial havia lançado o movimento operário internacional em confusão, com todos os Partidos Socialistas da Segunda Internacional sendo envolvidos no fervor patriótico, a mesma coisa aconteceria com o início da Segunda Guerra Mundial. Em tais circunstâncias, a Quarta Internacional teria que fornecer um ponto de referência resoluto e claridade na tempestade que se aproximava, o que poderia então providenciar um ponto de encontro quando o fervor patriótico tivesse dado lugar ao impulso de revolução entre a classe trabalhadora ao redor do mundo.
No entanto, em 1938 a retomada na luta de classes já havia mais ou menos passado. A Revolução Espanhola tinha sido derrotada e os fascistas de Franco estavam a caminho de ganhar a Guerra Civil Espanhola. Com o fascismo já triunfante na Itália e Alemanha, e avançando em outros lugares da Europa, a situação parecia cada vez mais sombria para aqueles na esquerda que haviam se tornado desiludidos com o stalinismo. Além disso, poucos poderiam estar tão convencidos como Trotsky estava que o começo da Segunda Guerra mundial, que prometia ser ainda mais terrível que a primeira, traria em seu despertar uma renovada situação revolucionária na Europa, senão no mundo.
Como consequência, muitos, mesmo dentro da Quarta Internacional, chegaram a tirar conclusões bastante pessimistas a respeito da situação mundial. Dentro de uma perspectiva pessimista era fácil concluir que a revolução socialista havia falhado, tanto na Rússia como no resto da Europa, no início da década de 1920. A partir disso, foi apenas um pequeno passo para argumentar que o capitalismo não estava sendo substituído pelo socialismo, como Marx havia previsto, mas por uma nova e imprevista forma de sociedade na qual toda vida econômica e política estava subsumida por um Estado totalitário, o que se tornara evidente não apenas na Itália de Mussolini e na Alemanha de Hitler, mas também na Rússia de Stálin. Esta nova forma de sociedade agora parecia destinada a dominar o mundo, assim como o capitalismo havia feito antes dela. Esta perspectiva encontrou sua expressão nas diversas teorias do “coletivismo burocrático” que ganhavam cada vez mais apoio entre trotskistas nos fins da década de 1930.
A teoria do coletivismo burocrático foi originalmente apresentada por Bruno Rizzi no início da década de 1930. Porém, foi em 1939 que essa teoria se tornou central para a primeira grave crise no trotskismo. Como vimos, com base na sua teoria da URSS como um Estado operário degenerado, Trotsky argumentou que, apesar de todos os crimes perpetuados pelo regime de Stálin, era necessário, de maneira a defender os ganhos proletários da Revolução Russa, dar apoio crítico à União Soviética. Como também observamos, essa posição se tornou cada vez mais difícil de defender, pois a verdadeira natureza do regime de Stálin tornou-se evidente, particularmente após os processos de Moscou da década de 1930 e o papel dos stalinistas em esmagar a revolução operária na Espanha nas Jornadas de Maio de 1937. Para muitos trotskistas, a gota d’água ocorreu quando Stálin assinou um pacto de não-agressão com Hitler em agosto de 1939. Aqui estava a URSS lidando abertamente com um regime fascista!
Em setembro de 1939, vários membros importantes do Partido Socialista dos Trabalhadores [Socialist Workers’ Party] dos EUA, que, com vários milhares de membros, era uma das maiores seções da Quarta Internacional, anunciaram a formação de uma facção minoritária organizada contrária à posição oficial em relação à URSS. Em suas polêmicas com Trotsky e seus apoiadores no SWP americano, a noção central ao coletivismo burocrático – que a Rússia de Stálin era pouco diferente da Alemanha de Hitler – provou ser uma poderosa arma. De fato, muitas das principais figuras desta facção de oposição, que eventualmente se separaram do SWP em 1940 para formar o Partido dos Trabalhadores [Workers’ Party], adotaram a teoria do coletivismo burocrático como sua. Assim, a teoria do coletivismo burocrático veio a representar o principal desafio ao trotskismo ortodoxo de dentro do próprio trotskismo.
Em suas intervenções nas ferozes polêmicas que precederam a divisão na SWP americana, Trotsky deixou claro que via a teoria do coletivismo burocrático como nada menos que um ataque direto não apenas a suas próprias ideias, mas ao próprio marxismo. A noção de que o modo de produção capitalista estava destinado a ser superado, não pelo socialismo, mas por uma forma de sociedade baseada no coletivismo burocrático, rompeu claramente com a compreensão fundamental da história que tinha sustentado o marxismo desde seu começo. Porém, se isto não foi suficientemente ruim, nenhuma das diversas versões da teoria do coletivismo burocrático foi tão longe para fornecer uma análise materialista e de classe adequada do que era o coletivismo burocrático e como ele tinha surgido. Dessa forma, como Trotsky apontou incessantemente, essas teorias do coletivismo burocrático foram incapazes de ir além do nível da aparência e, portanto, permaneciam meramente descritivas.
Tais críticas foram vistas como confirmados pelo destino final das várias teorias de coletivismo burocrático e de seus principais proponentes. Tendo abandonado o marxismo, as teorias do coletivismo burocrático careciam de qualquer base teórica própria. Como consequência, elas eram obrigadas a olhar para diversas vertentes da sociologia burguesa e acabaram se juntando à corrente crescente de teorias burguesas que viam o crescente totalitarismo e burocratização das sociedades modernas como um resultado inevitável das complexidades da sociedade industrial. Isto talvez tenha sido melhor ilustrado por uma das principais figuras na divisão do SWP americano em 1940, James Burnham. Como professor universitário, Burnham foi reconhecido como um dos principais intelectuais da teoria da “sociedade gerencial” [managerial society] que se tornaria popular entre sociólogos burgueses nas décadas nos anos 50 e 60. Porém, enquanto a lógica do coletivismo burocrático levou Burnham a se tornar um liberal, para Schachtman, que havia sido um dos principais proponentes da teoria do coletivismo burocrático, isto significou acabar como um virulento anticomunista que apoiou abertamente a caça às bruxas de McCarthy na década de 1950. Para aqueles que permaneceram leais a Trotsky, o destino desses apoiadores do coletivismo burocrático poderia apenas ser tomado como uma dura lição sobre os perigos de se afastar demais dos ensinamentos de Trotsky e da ortodoxia marxista.
No entanto, deve-se notar aqui que nem todos aqueles que se separaram do SWP americano nessa época foram proponentes de uma teoria do coletivismo burocrático ou de variantes de uma. Desde a fundação da Quarta Internacional havia uma minoria significativa dentro do movimento trotskista que se opôs à posição de Trotsky sobre a URSS argumentando que a Rússia não era um Estado operário degenerado, mas simplesmente capitalista de Estado[34]. Foi esta teoria da URSS como sendo capitalista de Estado que ressurgiria com maior força após a Segunda Guerra Mundial, como veremos agora.
A Teoria do Capitalismo de Estado e a segunda crise no trotskismo
As previsões de Trotsky para o fim da Segunda Guerra Mundial, que haviam sustentado as esperanças daqueles que permaneceram leais a ele, logo se revelaram falsas. Não houve uma repetição da grande onda revolucionária que varreu a Europa no final da Primeira Guerra Mundial; nem o domínio do stalinismo ou da social-democracia sobre os movimentos operários se enfraqueceu. Ao contrário, tanto o stalinismo quanto a social-democracia emergiram da Segunda Guerra Mundial muito mais fortes do que jamais haviam sido.
Como se tornou cada vez mais evidente que as realidades do mundo imediato do pós-guerra contradiziam as previsões que Trotsky havia feito antes de sua morte em 1940, e com elas a orientação básica da Quarta Internacional, as tensões dentro do movimento trotskista entre aqueles que buscavam revisar o trotskismo para atender a essas novas realidades e aqueles que temiam tal revisionismo chegaram ao ponto de crise. Em 1953, menos de oito anos após o fim da guerra, a Quarta Internacional finalmente se dividiu dando origem às “57 variedades” de trotskismo que encontramos hoje em dia. Um dos problemas cruciais no coração desta crise dentro do trotskismo foi a questão da natureza da URSS e da Europa Ocidental.
A retirada dos exércitos alemães durante as fases finais da guerra provocou insurreições populares em toda a Europa Oriental. No geral, essas revoltas foram contidas pelos stalinistas, onde forneceram a base popular sobre a qual construir governos antifascistas de base ampla, ou, na medida que não puderam ser contidas, elas foram esmagadas pelo avanço do Exército Vermelho, ou então abandonadas para vingança das forças alemãs em retirada.
No início, Stálin não procurou impor o modelo econômico ou político da União Soviética aos países da Europa Oriental. Os governos antifascistas de base ampla foram eleitos segundo as linhas tradicionais da democracia burguesa e, na maioria dos casos, passaram a incluir não apenas comunistas e socialistas, mas também liberais e representantes das classes camponesas e rurais. Embora esses governos tenham sido encorajados a realizar a nacionalização de indústrias-chave e implementar várias reformas sociais e agrárias, em muitos aspectos isso diferia pouco das políticas de nacionalização de indústrias em dificuldade e das reformas de bem-estar social que estavam acontecendo em outros lugares da Europa. Porém, quando a Guerra Fria começou a se aproximar e a Europa começou a polarizar entre o Leste e o Oeste, Stálin começou a impor o modelo econômico e político soviético para a Europa Oriental. Se necessário, as coalizões do pós-guerra foram postas de lado e a completa nacionalização da indústria foi realizada e o mercado foi substituído pelo planejamento centralizado.
A fase inicial da era pós-guerra na Europa oriental havia apresentado poucos problemas aos trotskistas. As insurreições no fim da guerra podiam ser vistas como presságios da vindoura revolução mundial, enquanto que a repressão pelos stalinistas podia ser justamente condenada. Além disso, o fato de que essas revoltas haviam fracassado em grande parte, explicava por que a Europa Oriental permanecia capitalista. No entanto, uma vez que a “russificação da Europa Oriental” começou a acontecer, a teoria trotskista começou a enfrentar um sério dilema.
Naturalmente, a transformação das relações de propriedade, que havia sido provocada pela completa nacionalização da indústria e a introdução do planejamento centralizado, poderia ser vista como reafirmando a insistência de Trotsky no papel objetivamente progressista da burocracia stalinista. De fato, poderia agora ser argumentado que a burocracia stalinista havia não apenas defendeu os ganhos proletários da Revolução Russa, mas agora os estendeu para o resto da Europa Oriental.
Porém, se esse era o caso, isto não implicava que os países da Europa oriental tinham se tornado Estados operários degenerados como a URSS? Mas como poderia existir um Estado operário degenerado quando uma revolução não havia ocorrido e, portanto, sem Estado operário, em primeiro lugar?! Agora não somente um Estado operário deveria existir onde os operários não tinham o poder estatal, como Trotsky havia argumentado a respeito da Rússia stalinista, mas agora Estados operários deveriam existir onde a classe operária nunca havia estado no poder! Com a questão da Europa Oriental, a dicotomia fundamental da teoria de Trotsky de um Estado operário degenerado, no qual os interesses objetivos da classe trabalhadora são de alguma forma capazes de permanecer separados e se opor à classe trabalhadora na forma do poder alheio da burocracia, agora ficou exposta.
Mas se os países da Leste europeu não foram admitidos como sendo Estados operários degenerados, então o que eles eram? A resposta óbvia, dado que os principais meios de produção haviam simplesmente sido nacionalizados pelo Estado sem uma revolução operária, era que eles eram capitalistas de Estado. No entanto, tal resposta continha perigos ainda maiores para trotskistas ortodoxos do que a primeira. À medida que Europa Oriental se reconstruiu à imagem da URSS, tornou-se cada vez mais difícil evitar a conclusão de que se os países da Europa Oriental eram capitalistas de Estado, então também deveria a União Soviética não deveria ser outra coisa senão uma forma de capitalismo de Estado.
Após inúmeras tentativas de resolver esse dilema, a linha oficial que surgiu dentro da liderança da Quarta Internacional foi que a revolta no fim da guerra tinha sido parte de uma revolução proletária que havia sido mutilada e deformada pelo stalinismo. Os países da Europa Oriental não eram, portanto, Estados operários degenerados, mas “Estados operários deformados”. Contudo, esta tentativa de solução ainda implicava que a burocracia stalinista era um agente ativo na criação das condições objetivas do socialismo. Como vimos, Trotsky havia argumentado que a burocracia stalinista era progressista na medida em que defendendo sua própria base na propriedade estatal, ela era impelida a defender os ganhos objetivos da revolução proletária, ou seja, a propriedade estatal dos meios de produção. Agora o trotskismo argumentava que a burocracia stalinista não apenas defendia tais ganhos proletários, mas poderia na verdade estendê-los! Com a burocracia stalinista agora considerada como um agente primário na transição para o socialismo, a importância do papel revolucionário da classe operária tornou-se reduzido. O caminho foi agora aberto para os trotskistas nas próximas décadas apoiarem todos os tipos de movimentos nacionalistas, independentemente do papel do proletariado dentro deles[35].
Cliff e a Teoria Neo-Trotskista da URSS como Capitalismo de Estado
Talvez ironicamente, Tony Cliff foi originalmente enviado à Grã-Bretanha pela liderança da Quarta Internacional numa tentativa de prevenir qualquer potencial apoio dentro da Seção Britânica à teoria de que a Europa oriental e a URSS fossem de alguma forma capitalistas de Estado. Como acabou sendo o caso, não foi Gerry Healey, Ted Grant ou qualquer outra figura importante do Partido Comunista Revolucionário Britânico[36] na época que acabou adotando a teoria do capitalismo de Estado, mas sim o próprio Cliff.
No entanto, chegando no ponto de vista de que não era apenas a Europa oriental que era capitalista de Estado, mas também a URSS, Tony Cliff estava determinado a não seguir os passos de muitos ex-trotskistas que, rejeitando a teoria de Trotsky da Rússia como um Estado operário degenerado, acabaram rejeitando Trotsky e até mesmo o próprio marxismo. Em vez disso, Cliff estava comprometido a desenvolver uma teoria sobre o capitalismo de Estado da URSS que permanecesse firmemente dentro da tradição trotskista e da ortodoxia marxista. Contra aqueles que argumentaram que a teoria da URSS como um Estado operário degenerado era central ao marxismo de Trotsky, Cliff respondeu argumentando que não apenas haviam inúmeros exemplos nos próprios escritos de Trotsky onde ele indicava sérias dúvidas a respeito de sua conclusão da URSS como um Estado operário degenerado, mas que no final de sua vida Trotsky havia dado sinais de estar se distanciando completamente de tais conclusões. De fato, Cliff procurou afirmar que se Trotsky tivesse vivido, ele também teria chegado à conclusão de que a URSS havia se tornado capitalista de Estado, e certamente não teria defendido dogmaticamente uma posição que ia contra todas as evidências como seus leais seguidores na liderança da Quarta Internacional haviam feito.
Cliff originalmente apresentou suas ideias bastante heréticas em 1948, na forma de um documento de discussão duplicado intitulado A Natureza da Rússia stalinista. Após várias edições e emendas e adições que as acompanharam, esse texto agora toma a forma de um livro intitulado State Capitalism in Russia (Capitalismo de Estado na Rússia) que nos fornece uma declaração definitiva da posição de Cliff.
Cliff dedicou grande parte do primeiro terço de State Capitalism in Russia para apresentar um monte de evidências com as quais ele procurou mostrar tanto a natureza exploradora como a natureza repressiva da URSS. Porém, apesar de poder ter sido uma poderosa acusação ao regime stalinista, a evidência apresentada por Cliff estava longe de ser suficiente para convencer seus oponentes dentro do Partido Comunista Revolucionário ou da mais ampla Quarta Internacional. Para os trotskistas ortodoxos, tais evidências simplesmente confirmavam a extensão da degeneração da União Soviética e pouco fizeram para refutar a persistência da Rússia como essencialmente um Estado operário. Como o próprio Cliff reconheceu, foi necessário demonstrar que o aparente caráter repressivo e exploratório da União Soviética surgiu necessariamente, não da degeneração da União Soviética como um Estado operário, mas do fato de que sob Stálin a URSS havia deixado de ser um Estado operário e havia se tornado capitalista de Estado. No entanto, para fazer isso, Cliff tinha primeiro que esclarecer o que ele queria dizer com “capitalismo de Estado” e como tal concepção era não só compatível com o marxismo ortodoxo, mas enraizada nesta tradição.
Para o marxismo ortodoxo, o capitalismo havia sido definido como uma sociedade de classes dominada pela generalização da troca de mercadorias surge da propriedade privada dos meios de produção. Com base nesta definição, parece, pelo menos à primeira vista, que a noção de capitalismo de Estado no sentido absoluto era uma contradição em termos. Se todos os meios de produção fossem nacionalizados, a classe capitalista expropriada, a lei do valor e o mercado substituídos pela alocação e o planejamento estatal, então pareceria que o capitalismo deveria ter sido, por definição, abolido. Se fosse aceito que, no geral, a Revolução Russa levou à abolição da propriedade privada dos meios de produção, então pareceria claro que, do ponto de vista marxista, o capitalismo em qualquer forma não poderia existir na URSS (E, é claro, esta é a objeção comum que encontramos contra todas as teorias de capitalismo de Estado na URSS).
Contudo, como Cliff foi perspicaz em apontar, também era central ao marxismo ortodoxo que o modo de produção capitalista era transitório. O capitalismo era simplesmente uma fase na história humana cujo próprio desenvolvimento acabaria por minar sua própria base. Como o capitalismo revolucionou repetidamente os meios de produção, ele fez avançar as forças de produção a um grau sem precedentes. Porém, avançando as forças de produção, o capitalismo era obrigado a socializar cada vez mais a produção, conforme a produção era realizada em uma escala ainda maior e mais complexa. Quanto mais social o processo de produção se tornava, mais ele entrava em conflito com a apropriação privada da riqueza que produzia. Como resultado, o capitalismo foi obrigado a negar sua própria base na propriedade privada da produção e, ao fazê-lo, preparou o caminho para o socialismo.
Como já observamos antes, já no final do século XIX a maioria dos marxistas havia chegado à conclusão de que o estágio clássico do capitalismo de livre concorrência, que havia sido descrito e analisado por Marx na década de 1860, havia dado lugar às etapas finais da era capitalista. O crescimento de grandes cartéis e monopólios e o crescente papel econômico do Estado eram vistos como negando o mercado e o funcionamento da lei do valor. Ao mesmo tempo, o surgimento de sociedades por ações e a nacionalização de indústrias importantes significava a substituição da propriedade capitalista individual dos meios de produção por formas coletiva de propriedade, o que implicava em uma maior negação da propriedade privada. De fato, como Engels argumentou, o desenvolvimento tanto do monopólio quanto do capitalismo estatal estava levando ao ponto em que a classe capitalista era supérflua para o próprio processo de produção. O capital não precisava mais do capitalista. Como o próprio Engels coloca:
[A] conversão das grandes organizações de produção e comunicação em sociedades por ações e propriedades do Estado mostraram que para este fim a burguesia pode ser dispensada. Todas as funções sociais do capitalista são agora exercidas por funcionários assalariados. O capitalista não tem mais nenhuma atividade social, a não ser embolsar rendimentos, recortar cupons e apostar na bolsa de valores, onde os diferentes capitalistas se enganam uns dos outros de seu capital. Assim como no início o modo de produção capitalista alijou os trabalhadores, agora ele alija os capitalistas, relegando-os, assim como fez com os trabalhadores, para a população supérflua, embora num primeiro momento não os atire ao exército industrial de reserva.
Porém, nem a conversão em sociedades por ações nem em propriedade estatal priva as forças produtivas de sua qualidade de capital. No caso das sociedades por ações, isto é evidente. E o Estado moderno, por sua vez, é apenas a organização que a sociedade burguesa monta para manter as condições exteriores gerais do modo de produção capitalista contra ataques tanto dos trabalhadores como de capitalistas individuais. O Estado moderno, qualquer que seja sua forma, é uma máquina essencialmente capitalista; é o Estado dos capitalistas, o corpo coletivo ideal de todos os capitalistas. Quanto maior é o número de forças produtivas que ele assume como sua propriedade, mais ele se torna um verdadeiro corpo coletivo de todos os capitalistas, mais cidadãos ele explora. Os trabalhadores permanecem a ser assalariados, proletários. A relação capitalista não é abolida; é levada ao extremo. Mas neste extremo, ela se transforma em seu oposto. A propriedade estatal das forças produtivas não é a solução do conflito, mas contém em si mesma os meios formais, a chave para a solução. (Engels, Anti-Dühring, p. 330).
Assim, para a velha ortodoxia da Segunda Internacional era sem dúvida aceito que havia uma tendência inerente em direção ao capitalismo de Estado. Na verdade, era esta tendência que era vista como lançando as bases para o socialismo. No entanto, ela também havia sido central tanto para Lênin como para a nova ortodoxia bolchevique. Não apenas a crescente negação da propriedade privada e da lei do valor indicava a maturação para o socialismo, mas a fusão do Estado e do capital dentro do capitalismo de Estado explicava as crescentes rivalidades imperialistas que haviam levado à Primeira Guerra Mundial. Como a luta competitiva entre os capitais tornava-se ao mesmo tempo uma luta entre Estados imperialistas, a guerra imperialista se tornou inevitável. Como observa Bukhárin em A Economia Mundial e o Imperialismo, que forneceu a base teórica para a teoria do imperialismo de Lênin:
Quando a concorrência alcança seu mais alto estágio, quando se torna concorrência entre trustes capitalistas estatais, então o uso do poder estatal e as possibilidades ligadas a ele, desempenham um papel preponderante. O aparato estatal sempre serviu como uma ferramenta nas mãos das classes dominantes de seu país, e sempre atuou como seu “defensor e protetor” no mercado mundial; em nenhum momento, entretanto, teve a colossal importância que tem na época do capital financeiro e da política imperialista. Com a formação dos trustes capitalistas estatais, a competição está sendo quase inteiramente deslocada para o exterior; obviamente os órgãos de luta que devem ser travados no exterior, principalmente o poder estatal, devem, portanto, crescer ao extremo. […] Se o poder estatal está geralmente crescendo em importância, o crescimento de sua organização militar, do exército e da marinha, é particularmente marcante. A luta entre os grupos capitalistas estatais é decidida em primeiro lugar pela relação entre suas forças militares, pois o poder militar do país é o último recurso dos grupos “nacionais” de capitalistas em luta. (Bukhárin, p. 124).
Portanto, não se podia duvidar que a noção de que o capitalismo estava se desenvolvendo em direção ao capitalismo de Estado, de tal forma que sua própria base na lei do valor e na propriedade privada estava se tornando cada vez mais negada, estava claramente enraizada no marxismo ortodoxo. A questão então era se o capitalismo de Estado era de alguma forma possível. Não poderia ser o caso que, após um certo ponto, a quantidade seria transformada em qualidade? Não era o caso que, uma vez que os principais meios de produção tivessem sido nacionalizados e os maiores capitalistas expropriados, o capitalismo necessariamente havia sido objetivamente abolido? E este não foi o caso da Rússia após a revolução Outubro?
Para contrariar esse argumento, que poderia muito facilmente ser feito por seus críticos trotskistas, Cliff argumentou que a mudança qualitativa do capitalismo para a transição ao socialismo não poderia ser simplesmente calculada na “porcentagem” da propriedade estatal dos meios de produção. Era uma transição que era necessariamente determinada politicamente. Como vimos, a tendência ao capitalismo estatal foi resultado da crescente contradição entre as formas de produção cada vez mais sociais e a apropriação privada da riqueza. A propriedade coletiva e, em última análise, a propriedade estatal dos meios de produção eram meios de reconciliar essa contradição, enquanto ao mesmo tempo preservando a apropriação privada da riqueza e com isso a propriedade privada. Assim, a tendência em direção ao capitalismo de Estado envolvia a negação parcial da propriedade privada com base na própria propriedade privada.
Portanto, no limite, o capitalismo de Estado poderia ser visto como a “negação parcial do capitalismo com base no próprio capitalismo”. Contanto que a economia do Estado fosse gerida para explorar a classe trabalhadora nos interesses de uma classe exploradora, então a economia permanecia capitalista de Estado. No entanto, se a classe trabalhadora tomasse o poder e gerisse a economia estatal nos interesses do povo como um todo, então o capitalismo de Estado daria lugar a um Estado operário e a transição para o socialismo poderia começar. Portanto, o capitalismo de Estado era um ponto de virada, era o último canto do cisne do capitalismo, mas uma vez que a classe trabalhadora tomasse o Estado, ele iria ser a base para a transição ao socialismo.
No entanto, pode-se objetar que muitos marxistas revolucionários, incluindo o próprio Trotsky, haviam explicitamente negado que o capitalismo poderia alcançar o limite do capitalismo de Estado. De fato, contra os reformistas na Segunda Internacional, que tinham argumentado que o capitalismo evoluiria naturalmente para o capitalismo de Estado, que poderia então ser simplesmente tomado capturando-se democraticamente o Estado, os marxistas revolucionários argumentaram que, embora houvesse uma tendência ao capitalismo de Estado, ela nunca poderia ser completamente realizado na prática devido às rivalidades entre capitalistas e pela própria ameaça de expropriação do Estado pela classe trabalhadora.
Cliff combateu isso argumentando que tais argumentos somente se aplicavam ao caso de uma evolução do capitalismo tradicional para o capitalismo de Estado. Na Rússia houve uma revolução, que expropriou a classe capitalista e introduziu um Estado operário, e depois uma contrarrevolução, que restaurou o capitalismo na forma de capitalismo de Estado administrado nos interesses de uma nova classe burocrática. Para Cliff, a Revolução Russa havia criado um Estado operário, mas, isolado pelo fracasso das revoluções socialistas em outros lugares na Europa, o Estado operário havia degenerado. Com a degeneração do Estado operário, a burocracia cada vez mais se tornou separada da classe trabalhadora até que, com a ascensão de Stálin, ela foi capaz de se constituir como uma nova classe exploradora e apoderar-se do poder do Estado. Com a tomada do poder pela burocracia, o Estado operário foi derrubado e o capitalismo de Estado foi restaurado na Rússia.
Essa periodização da era pós-revolucionária na Rússia não só permitiu a Cliff superar a objeção de que Trotsky havia negado a possibilidade de a sociedade burguesa realizar completamente a tendência ao capitalismo de Estado, mas também lhe permitiu aceitar a maior parte da análise de Trotsky sobre a Revolução Russa e suas consequências. Cliff apenas tinha de abandonar Trotsky na análise dos dez anos após 1928, onde Trotsky sustentou que a URSS permaneceu um Estado operário degenerado, enquanto Cliff argumentou que ela tinha se tornado capitalista de Estado. Porém, como veremos, essa periodização, apesar de todas as suas vantagens para a credibilidade de Cliff como um trotskista, se provaria um importante ponto fraco em sua teoria. Mas antes de olhar esse ponto fraco da teoria de capitalismo de Estado de Cliff, devemos primeiro examinar mais de perto o que o Cliff via como a natureza do capitalismo de Estado na Rússia de Stálin.
Como vimos, embora Cliff defendesse acriticamente a definição marxista ortodoxa do capitalismo, ele foi capaz de combater as objeções de que a URSS não poderia de nenhuma forma ser capitalista porque não havia nem a lei do valor nem a propriedade privada, argumentando que o capitalismo de Estado era a “negação parcial do capitalismo com base no próprio capitalismo”. Então o que ele queria dizer com “a negação parcial do capitalismo”? Claramente o capitalismo não poderia ser completamente negado, caso contrário não seria capitalismo; então, em que sentido a negação do capitalismo é parcial? Com Cliff, o significado da negação parcial do capitalismo se torna mais evidente em termos da lei do valor.
Seguindo Marx, Cliff argumentou que sob o capitalismo existe uma dupla divisão do trabalho. Em primeiro lugar, há a divisão do trabalho que surge entre as empresas capitalistas que é regulada pela lei do valor que opera através da “anarquia do mercado”. Em segundo lugar, existe a divisão do trabalho que surge dentro de cada empresa capitalista, que é diretamente determinada pelos ditames racionais e conscientes dos capitalistas e seus gerentes. É claro que a segunda divisão do trabalho está subordinada à lei do valor na medida em que a empresa capitalista tem que competir no mercado. No entanto, a lei do valor aparece como externa a ela.
Para Cliff a URSS agia como se fosse simplesmente uma grande empresa capitalista. Como tal, a lei do valor não mais operava dentro da URSS, ela havia sido negada com a nacionalização da produção e a introdução de um planejamento estatal abrangente. Mas, na medida em que a URSS era obrigada a competir tanto econômica quanto politicamente dentro do mundo capitalista, ela se tornou subordinada à lei do valor como qualquer empresa capitalista. Neste sentido, para Cliff, a lei do valor foi apenas “parcialmente negada com base na própria lei do valor”.
Porém, se nem o mercado nem a lei do valor operavam dentro da URSS, isso implicava que os produtos não eram realmente comprados ou vendidos dentro da URSS como mercadorias, eles eram simplesmente alocados e transferidos de acordo com os preços administrativos. Se isto era verdade, também implicava que a força de trabalho não era realmente uma mercadoria; uma conclusão que Cliff foi forçado a aceitar. De fato, como Cliff argumentou, para que a força de trabalho fosse uma mercadoria, então o trabalhador tinha de ser livre para vendê-la periodicamente à maior oferta. Se o trabalhador só podia vender sua capacidade de trabalhar de uma vez por todas, então ele era pouco diferente de um escravo, já que na verdade ele vendeu a si próprio, nem sua força de trabalho. Contudo, na URSS o trabalhador só podia vender sua força de trabalho a um empregador, o Estado. Assim, o trabalhador não era livre a vendê-la para a maior oferta e a força de trabalho não era realmente uma mercadoria.
As falhas na Teoria do Capitalismo de Estado de Cliff
À primeira vista, Cliff fornece uma convincente teoria do capitalismo de Estado na URSS que não só permanece firmemente dentro da ampla tradição marxista ortodoxa, mas também preserva muitas contribuições de Trotsky para esta tradição. Com o desenrolar do pós-guerra deixando a burocracia stalinista mais entrincheirada do que nunca, a análise de Cliff da URSS tornou-se cada vez mais atraente. Sem os problemas enfrentados pelos grupos trotskistas ortodoxos após o aparente fracasso das previsões de Trotsky a respeito da queda da burocracia stalinista, Cliff, sob o slogan de “nem Washington nem Moscou”, estava em uma posição perfeita para atrair apoiadores com o renascimento do interesse pelo leninismo e pelo trotskismo que ocorreu nos anos 60 e 70. De fato, com o Grupo Socialista Internacional, que então tornou-se o Partido Socialista dos Trabalhadores, Cliff foi capaz de construir um dos maiores grupos leninistas da Grã-Bretanha, cuja característica mais distintiva foi sua recusa em tomar partido na Guerra Fria.[37]
Porém, apesar da atratividade da teoria do Cliff a respeito do capitalismo de Estado na URSS, em uma inspeção próxima, encontramos que sua teoria tem fraquezas vitais que têm sido aproveitadas por trotskistas mais ortodoxos. De fato, estas fraquezas são tão graves que muitos concluíram que a teoria de Cliff é fatalmente falha. Esta opinião foi até mesmo reconhecida dentro do próprio SWP e resultou em várias tentativas de reconstruir a teoria original do Cliff[38]. Como argumentaremos, essas falhas na teoria de Cliff surgem em grande medida de sua determinação em evitar uma confrontação crítica tanto com Trotsky quanto com a mais ampla tradição marxista ortodoxa.
Há três falhas principais dentro da teoria de Cliff sobre o capitalismo de Estado na URSS. A primeira diz respeito à insistência de Cliff de que a ascensão final de Stálin, e com essa a introdução do primeiro plano quinquenal, marcou uma contrarrevolução que derrubou o Estado operário estabelecido pela revolução de outubro e entregou a Rússia ao capitalismo de Estado. A questão de quando a URSS se tornou capitalista de Estado é claramente um assunto sensível para os trotskistas, uma vez que, se Cliff é incapaz de segurar a linha em 1928, então o que impede que a data da derrota da revolução seja levada de volta a 1917? Lênin e Trotsky seriam então vistos liderando uma revolução que simplesmente introduziu o capitalismo de Estado na Rússia! Tais temores foram claramente expressos por Ted Grant em sua resposta à apresentação original de Cliff sobre sua teoria em A Natureza da Rússia stalinista. Então, Ted Grant alertou:
Se a tese do camarada Cliff estiver correta, de que o capitalismo de Estado existe na Rússia hoje, então ele não pode evitar a conclusão que o capitalismo de Estado existe desde a Revolução Russa e a função da própria Revolução foi introduzir este sistema social capitalista de Estado na sociedade. Pois apesar de seu empenho tortuoso para traçar uma linha entre a base econômica da sociedade russa antes do ano de 1928 e depois, a base econômica da sociedade russa permaneceu de fato inalterada. (Ted Grant, The Unbroken Thread, p. 199)
A primeira linha de ataque que foi tomada pelos trotskistas ortodoxos foi argumentar que se tivesse havido uma contrarrevolução contra, e não a partir de dentro da própria revolução, que restaurou a Rússia ao capitalismo, então o Estado operário teria de ter sido violentamente esmagado. Qualquer tentativa de argumentar por uma restauração gradual e pacífica do capitalismo iria, como o próprio Trotsky havia dito, simplesmente estar “acelerando para trás o filme do revisionismo”[39]. Porém, apesar das expulsões de Trotsky e das Oposições Unida e de Esquerda em 1928, a liderança do Partido e do Estado permaneceu em grande parte intacta. Na verdade, parece existir mais uma continuidade dentro do Estado antes de 1928 e depois do que uma forte ruptura que indicaria uma contrarrevolução, muito menos qualquer golpe de Estado violento ou uma ação contrarrevolucionária violenta.
Cliff tentou rebater essa linha de ataque argumentando que embora seja necessário para uma revolução proletária esmagar o Estado burguês a fim de construir um novo Estado proletário revolucionário, não é necessariamente o caso que uma contrarrevolução tem de esmagar um Estado operário existente[40]. O exemplo usado por Cliff foi o do exército. Para se criar um Estado operário, o exército burguês permanente tem de ser transformado em uma milícia operária. Mas qualquer transformação desse tipo seria inevitavelmente combatida pelo corpo de oficiais. Tal resistência teria de ser violentamente esmagada. Em contraste, os oficiais de uma milícia operária podem se tornar cada vez mais independentes a ponto de se tornarem parte da burocracia, transformando assim a milícia operária em um exército burguês permanente. Tal processo, no qual a milícia operária se transforma em um exército permanente, não encontra necessariamente qualquer resistência articulada, e como consequência pode ocorrer gradualmente.
Porém, tal argumento por si só falha em fixar a ruptura contrarrevolucionária em 1928. Na verdade, o exemplo de Cliff pareceria sugerir que a contrarrevolução foi realizada pelo próprio Trotsky quando ele assumiu a tarefa de reorganizar o Exército Vermelho em 1918 nas linhas de um exército convencional permanente! O único indício político evidente que Cliff é capaz de apresentar para a contrarrevolução burocrática são os processos de Moscou e os expurgos, que ele afirma terem sido:
a guerra civil da burocracia contra as massas, uma guerra na qual apenas um lado estava armado e organizado. Eles testemunharam a consumação da libertação total da burocracia do controle popular. (State Capitalism in Russia, p. 195)
Porém, os processos de Moscou ocorreram na década de 1930, não em 1928.
O que foi crucial a respeito de 1928 era que esse o ano marcou o início do primeiro plano quinquenal e o compromisso da burocracia com a rápida industrialização da Rússia. Para Cliff, ao adotar o imperativo superior da industrialização da Rússia, independentemente do custo humano que isso envolveria, a burocracia soviética havia assumido o papel histórico da burguesia. Adotando tanto as funções históricas como econômicas da burguesia, a burocracia havia se transformado em uma classe exploradora. Ao passo que antes de 1928 a burocracia havia sido simplesmente uma camada privilegiada dentro de um Estado operário degenerado que era capaz de ganhar mais do que sua justa parcela da riqueza nacional, depois de 1928 a burocracia se transformou no capitalista estatal que coletivamente explorava a classe trabalhadora.
É claro que não foi difícil para Cliff demonstrar que houve uma forte diminuição nas condições materiais da classe trabalhadora após a introdução do primeiro plano quinquenal, pois a burocracia procurou fazer o proletariado pagar os enormes custos da política de rápida industrialização. Contudo, o argumento de Cliff de que essa forte diminuição nas condições materiais da classe trabalhadora representava uma mudança qualitativa na exploração da classe trabalhadora pela burocracia estava longe de ser convincente. Na verdade, as tentativas de Cliff de mostrar a mudança qualitativa nas relações sociais de produção só servem para indicar que a exploração burocrática da classe trabalhadora já existia antes de 1928.
Porém, talvez mais devastador para a credibilidade da linha de argumentação de Cliff entre os trotskistas foi que ao sugerir que, com a imposição da política de rápida industrialização a burocracia tinha finalmente se transformado em uma classe exploradora, e ao fazer isso, transformou a Rússia de um Estado operário degenerado em um capitalismo de Estado, Cliff estava de fato atacando Trotsky! Não havia sido a principal crítica promovida contra Stálin por Trotsky e a Oposição de Esquerda que ele não havia industrializado cedo o bastante?! Não era o elemento central do entendimento de Trotsky da Revolução Russa que as forças produtivas tinham de ser desenvolvidas o mais rápido possível se fosse para se ter alguma esperança de socialismo? Se fosse assim, não estava Cliff acusando Trotsky de defender o capitalismo de Estado?! Em última análise, Cliff é incapaz de contornar a intrínseca cumplicidade de Trotsky com Stálin. Como consequência, o fracasso em romper com o trotskismo levou a essa falha vital na teoria de Cliff sobre o capitalismo de Estado na Rússia.
No entanto, isso não é tudo. O fracasso de Cliff de confrontar criticamente o marxismo ortodoxo abriu outra fraqueza ainda mais importante na sua teoria de capitalismo de Estado, que foi aproveitada por seus críticos trotskistas mais ortodoxos. Esta fraqueza decorreu da negação de Cliff da operação da lei do valor dentro da URSS.
Como vimos, para Cliff a URSS foi constituída como se fosse uma grande empresa capitalista. Como tal, não poderia haver funcionamento da lei do valor interno à URSS. Contudo, como Marx assinalou, é somente através do funcionamento da lei do valor que qualquer empresa capitalista é obrigada a agir como capital. Se não existisse uma lei do valor interna à economia estatal da URSS, o que a fez agir como se fosse uma empresa capitalista? A resposta foi a relação da União Soviética com o capitalismo mundial. Foi através da relação política e econômica competitiva com o resto do mundo capitalista que a União Soviética se subordinou à lei do valor, e foi através dessa subordinação à lei do valor que a natureza capitalista da URSS se manifestou.
Entretanto, como Cliff reconheceu, a União Soviética, com seus enormes recursos naturais, havia se tornado em grande parte autossuficiente. O comércio externo com o resto do mundo era mínimo comparado com a quantidade produzida e consumida dentro da própria Rússia. Como resultado, Cliff não podia argumentar que a lei do valor internacional se impunha à economia russa através da necessidade de competir no mercado mundial. Ao invés disso, Cliff teve que argumentar que a lei do valor se impôs indiretamente à URSS através da necessidade de competir politicamente com as principais potências capitalistas e imperialistas. A fim de acompanhar a corrida armamentista, particularmente com o início da Guerra Fria com os EUA, a URSS teve que acumular grandes quantidades de equipamento militar. Esta busca por acumulação militar liderou a busca por acumulação em outros locais na economia russa. De fato, essa competição militar podia ser vista como um estímulo à acumulação de capital, e com ela a exploração da classe trabalhadora tanto quanto, senão mais, do que qualquer competição econômica do mercado mundial poderia ter feito[41].
No entanto, como apontam os críticos trotskistas de Cliff, para Marx a lei do valor não se impõe através da “competição” como tal, mas através da troca competitiva de mercadorias. Na verdade, é somente através da troca de mercadorias que o valor é formado e, portanto, é somente através de tal troca que a lei do valor pode se impor. A acumulação militar não é diretamente uma acumulação de valores, mas uma acumulação de valores de uso. Numa economia capitalista tal acumulação pode se tornar parte do processo geral de acumulação de valor, e portanto de capital, na medida em que ela garante a acumulação de capital no futuro, protegendo ou ampliando os mercados estrangeiros. Contudo, por si só a acumulação militar é simplesmente uma acumulação de coisas, não de capital. Assim, nos países capitalistas, os gastos militares suprimem o valor e a lei do valor temporariamente, de maneira a estendê-los mais tarde. Dado que a União Soviética não buscava expandir a produção de valor através da conquista de novos mercados, a produção militar significava a supressão permanente do valor e da lei do valor, na medida em que foi simplesmente a produção de valores de uso requeridos para defender um sistema baseado na produção de valores de uso.
Para os trotskistas mais sofisticados, a tentativa de Cliff de invocar a competição militar como o meio através do qual a URSS estava subordinada à lei do valor expôs a fraqueza teórica fundamental da teoria de Cliff do capitalismo de Estado na Rússia. O argumento apresentado por Cliff de que sob o capitalismo de Estado “a acumulação de valor se transforma em seu oposto a acumulação de valores de uso” não passa de um sofisma que retira as formas sociais específicas que são essenciais para definir um modo de produção específico como o capitalismo. Como eles apontam corretamente, o capital não é uma coisa, mas uma relação social que origina formas sociais específicas. O fato que equipamento militar é acumulado não é de nenhuma maneira a mesma coisa que a acumulação de capital. Sem a produção de mercadorias não há valor e sem valor não há como existir acumulação de capital. Mas Cliff argumenta que não há produção de mercadorias na URSS, particularmente não nas indústrias militares, já que nada é produzido para um mercado, portanto não pode existir nem valor nem capital.
Esse ponto pode ser mais enfatizado quando os críticos de Cliff se voltam para a questão da força de trabalho. Para Marx, a natureza específica de qualquer modo de produção era determinada tanto pela maneira como pela forma através da qual a classe dominante é capaz de extrair o mais-trabalho dos produtores diretos. Dentro do modo de produção capitalista, o mais-trabalho é extraído dos produtores diretos pela compra da força de trabalho do trabalhador como uma mercadoria. Como consequência, o mais-trabalho é expropriado na forma de mais-valor que é a diferença entre o valor da força de trabalho (isto é, os custos para reproduzir a capacidade de trabalho do trabalhador) e o valor que o trabalhador cria através do trabalho. Entretanto, para Cliff, a força de trabalho não era uma mercadoria na URSS e, portanto, não era realmente vendida. Mas se a força de trabalho não era uma mercadoria, não poderia ter um valor e, portanto, qualquer mais-trabalho extraído não poderia tomar forma como mais-valor. Se o mais-trabalho não tomava a forma de mais-valor, como poderia a URSS ser de alguma forma capitalista em termos estritamente marxistas?!
A terceira falha fatal na teoria de Cliff sobre o capitalismo de Estado na Rússia, e que surge de seu compromisso com o marxismo ortodoxo, é a visão que o capitalismo de Estado é o estágio mais alto do capitalismo. Como já vimos, é central para Cliff que o capitalismo de Estado era o estágio mais alto do capitalismo, pois era a partir dessa premissa que ele pôde afirmar que o capitalismo de Estado estava no ponto de transição do capitalismo para o socialismo. Mas se o capitalismo de Estado é o estágio mais alto do capitalismo, e se é aceito que a URSS é capitalista de Estado, então isso pareceria sugerir que, em algum sentido fundamental, a URSS deveria estar à frente do capitalismo ocidental. É claro que isto pode ter parecido razoável no fim da década de 1940. Afinal, sob Stálin, a URSS deu um salto adiante sem precedentes com a rápida industrialização da Rússia, e parecia que a União Soviética estava pronta para ultrapassar a maioria das economias capitalistas no Ocidente no período do pós-guerra. Porém, nas décadas seguintes, a estagnação econômica e o desperdício econômico do “sistema soviético” se tornaram cada vez mais aparentes, culminando no colapso da URSS em 1990. Isto, combinado com a globalização do capital, que minou seriamente a eficácia da intervenção estatal no capitalismo Ocidental, significou que a ideia de que o capitalismo está tendendo ao capitalismo estatal é agora muito menos convincente do que era cinquenta anos atrás. Como veremos na próxima publicação, embora Cliff tenha desenvolvido uma teoria para explicar a estagnação econômica na União Soviética, ela se provou insuficiente para explicar a crise final e o colapso da URSS. Este ponto foi retomado com prazer pelos críticos mais ortodoxos de Cliff, que agora se sentem justificados pelo sistema stalinista ter se mostrado efêmero e, como Trotsky previu, o capitalismo ter sido restaurado, embora com algum atraso.
Assim, apesar de seu apelo prático durante o pós-guerra, a teoria de Cliff do capitalismo de Estado na Rússia foi teoricamente, ao menos para trotskistas ortodoxos, fatalmente falha. De fato, para os trotskistas mais sofisticados, a teoria de Cliff é geralmente dispensada sem muitas delongas, e depois apresentada como um exemplo da fraqueza de todas as teorias de capitalismo de Estado. Mas a teoria de Cliff não é de nenhuma maneira a original ou a principal, embora talvez seja a mais conhecida. Na próxima publicação, começaremos considerando outras teorias do capitalismo de Estado na URSS que surgiram entre os comunistas de esquerda antes de examinarmos os esforços de Ticktin de ir além tanto da teoria da Rússia como um Estado operário degenerado, quanto da Rússia como capitalista de Estado.
[1] Por conveniência, usaremos às vezes o termo “capitalismo de Estado” para todas as teorias que consideram a União Soviética como tendo sido capitalista. Como aponta N. Fernandez em um próximo livro, Capitalism and Class Struggle in the USSR, muitas teorias, por exemplo aquelas de Bordiga e mais recentemente Chattopadhyay, por boas razões teóricas evitaram o termo “capitalismo de Estado” em suas considerações sobre a URSS. Lidaremos com alguns dos problemas levantados pelo termo “capitalismo de Estado” com mais detalhes em Aufheben 8.
[2] [N.T.] No original, escreve-se “Clintonite”. Por não existir um termo em português adequado para essa palavra, fizemos a tradução literal para “clintonitas”, em referência ao presidente dos EUA entre 1993 e 2001, Bill Clinton.
[3] “Esquerdismo” [ultra-left] é um termo tendencioso e ambíguo. Foi originalmente um termo pejorativo usado por Lênin contra comunistas e revolucionários, particularmente nos países da Europa ocidental como Holanda, Alemanha e Itália, que se recusavam a aceitar o modelo bolchevique de revolução e o direito do Partido Comunista Russo de determinar as táticas e liderança do movimento comunista mundial. Estes comunistas estavam entre os primeiros a avançar na ideia de que a Rússia era uma forma de capitalismo de Estado. Nós examinaremos estas teorias na próxima publicação. Sobre o termo em si, deveria ser observado que a maioria das pessoas acusadas de esquerdismo por leninistas argumentaria que elas são simplesmente comunistas e que a esquerda, incluindo seus acusadores, não é. A questão é ainda mais confusa pela tendência de leninistas de denunciar uns aos outros de esquerdismo por crimes hediondos como não votar nos Partidos Trabalhistas. Talvez mais importante para nós, o termo “esquerdismo” indica uma aceitação, junto com o trotskismo, da ideia de demarcar uma tradição em torno da social-democracia da Segunda e Terceira Internacionais. Enquanto reafirmamos com prazer nossa posição de que os comunistas de esquerda alemães, holandeses e italianos, deixaram algumas importantes lições da onda revolucionária seguindo a primeira guerra, nós não pensamos que eles tenham a última palavra no que a teoria e prática revolucionária é para nós hoje. Isto ficará mais claro assim que nós examinarmos suas teorias da União Soviética.
[4] Obviamente, o trabalho de apoio aos prisioneiros é uma parte importante de qualquer movimento sério contra o Estado, e nas circunstâncias particulares do movimento anti-poll tax, quando Militant ameaçava denunciar pessoas para a polícia, ele definia um compromisso radical na luta. Mas não há nada inerente no esquerdismo que leve ele a ignorar prisioneiros. A simples crítica à “esquerda” por não apoiar prisioneiros acaba sendo pouco melhor do que denúncias comuns da esquerda por ser “entediantes idiotas da classe média”, uma pobre desculpa para uma crítica adequada. Ainda assim, talvez não seja pouca surpresa que o apoio aos prisioneiros tenha se tornado uma posição quase definitiva entre muitos anarquistas, agora que denunciar a esquerda por apoiar a URSS não é mais viável.
[5] Há pouca dúvida de que foi o medo de que a Europa ocidental inteira pudesse ir para o Bloco oriental nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial, que levou a burguesia americana a despejar bilhões de dólares nas destruídas economias da Europa ocidental na forma do Plano Marshall.
[6] Deve ser lembrado que os partidos reformistas da Segunda Internacional não apenas traíram seu compromisso de se opor à Primeira Guerra Mundial e, dessa maneira, foram cúmplices na dizimação de uma geração inteira da classe trabalhadora europeia, mas também desempenharam um papel importante no esmagamento das revoluções que varreram grande parte da Europa depois da guerra. Por exemplo, foi sob as ordens do governo Social-Democrata que a Revolução Alemã foi esmagada e líderes revolucionários como Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht foram mortos. Tais crimes não poderiam ser tão facilmente esquecidos.
[7] É claro que neste ponto alguns devem objetar que o histórico de Trotsky prova que ele era um contrarrevolucionário e, como consequência, desconsideram qualquer consideração detalhada de sua teoria da URSS como um Estado operário degenerado. Para nós, uma consideração extensa da teoria de Trotsky é importante não somente porque esta teoria se tornou uma referência central para críticas da União Soviética, mas também porque é importante mostrar como a teoria do Trotsky surgiu diretamente do objetivismo do marxismo ortodoxo e não era de nenhuma maneira uma traição de tais tradições. Portanto, nosso foco permanecerá na economia política que se desenvolveu na URSS, ao invés de oferecer um relatório detalhado sobre a revolução/contrarrevolução. Para detalhes do período de 1917-21 que enfraquecem o relato leninista da Revolução Russa, ver M. Brinton, Os bolcheviques e o Controle Operário (London: Solidarity). Para uma crítica mais geral do marxismo ortodoxo tanto da Segunda como da Terceira Internacional, ver Guy Debord, A Sociedade do Espetáculo, Capítulo IV (Detroit: Black and Red, 1974).
[8] No que se segue, alguns leitores podem pensar que estamos tratando a teoria de Trotsky com muito respeito. Para alguns, enumerar suas más ações é suficiente. Alguns focam nas suas ações em 1917-21, outros mais no fracasso posterior de Trotsky em manter posições revolucionárias que culminaram com seus seguidores tomando partido na Segunda Guerra Mundial. A partir disto, geralmente se concluiu que o marxismo de Trotsky foi sempre contrarrevolucionário ou, como muitos comunistas de esquerda argumentam, que em algum ponto Trotsky ultrapassou a linha de classe e se tornou contrarrevolucionário. De qualquer maneira, a teoria de Trotsky de um Estado operário degenerado pode ser sumariamente descartada como uma posição fora do campo revolucionário. Para nós, no entanto, a teoria de Trotsky sobre a URSS, e sua posição dominante sobre muitos críticos do stalinismo, reflete fraquezas fundamentais do marxismo ortodoxo que deveriam ser compreendidas e superadas. Existem razões muito poderosas pelas quais os marxistas heterodoxos têm tido dificuldade em compreender a URSS como capitalista. Ao rejeitar a teoria de Trotsky sobre a URSS como um estado operário degenerado, não se trata de mostrar como ele “trai a verdadeira herança revolucionária da social-democracia pré-1914 e o marxismo ortodoxo”, mas sim reconhecer como ele era verdadeiro para esta tradição.
[9] Trotsky originalmente desenvolveu a teoria de revolução permanente em colaboração com Parvus. Depois que Parvus se afastou de políticas marxistas, a teoria eventualmente ficou atribuída à Trotsky.
[10] O próprio Trotsky não é muito claro neste ponto sobre a razão pela qual o próprio atraso do campesinato levaria uma parte substancial desta classe a manter seu apoio por um governo operário comprometido a introduzir políticas socialistas. Contudo, essa posição aparentemente paradoxal pode ser resolvida se nós olharmos um pouco mais de perto para a visão de Trotsky sobre o campesinato. Para Trotsky, o atraso e a heterogeneidade do campesinato mostravam que ele era inerentemente incapaz de desenvolver uma organização coerente, que pudesse formular e avançar em seus próprios interesses distintos de classe. Como consequência, o campesinato poderia apenas aceitar a liderança de outras, isto é, a burguesia ou o proletariado. A partir disso, Trotsky poderia concluir que uma vez que o campesinato tivesse aceito a liderança do proletariado, ele teria pouca opção senão ser levado pelas políticas de um governo operário, até mesmo além do ponto onde tais políticas começassem a colidir com os interesses de classe mais imediatos do campesinato, uma vez que estes seriam incapazes de formular qualquer alternativa viável.
[11] Ver The Revolution Betrayed (A Revolução Traída) por Leon Trotsky (Pathfinder Press, 1972).
[12] Daremos mais atenção às ideias dos opositores comunistas de esquerda de Lênin em Aufheben 8.
[13] Após Engels, era geralmente aceito dentro do marxismo ortodoxo que não poderia existir um salto do capitalismo a uma sociedade comunista plenamente desenvolvida, na qual o Estado, o dinheiro e o trabalho assalariado teriam sido abolidos. Era previsto que qualquer sociedade pós-capitalista teria de passar por uma fase inferior do comunismo, durante a qual o Estado, o dinheiro e o trabalho assalariado gradualmente desapareceriam conforme as condições para a fase superior do comunismo aparecessem. Esta fase inferior do comunismo ficou conhecida como socialismo.
[14] Por exemplo, em seu livro Theory of Revolution (A Teoria da Revolução) de Leon Trotsky, John Molyneux diz: “É suficiente dizer que nos primeiros anos da revolução, Trotsky ficou na ala autoritária do partido”. Naturalmente, como Kowalski apontou, as divisões esquerda/direita, libertário/autoritário, podem simplificar demais a complexidade das posições políticas tomadas entre os bolcheviques durante esse período. No entanto, é bem claro que naquele período Trotsky não estava na ala esquerda do Partido nem na libertária.
[15] Como Engels e Kautsky haviam salientado em relação à Alemanha, a barreira fundamental ao desenvolvimento do capitalismo industrial era a baixa produtividade de formas tradicionais de agricultura camponesa em pequena escala. Se as populações urbanas necessárias para a industrialização fossem alimentadas, então os camponeses tinham de produzir um excedente agrário acima de suas próprias necessidades imediatas. Enquanto as formas tradicionais de agricultura persistirem, a quantidade total de produtos agrícolas é limitada. Logo, a única maneira de produzir o excedente necessário para a industrialização é diminuindo o padrão de vida do campesinato através de meios como altos aluguéis e tributação. Porém, o escopo para apertar o já empobrecido padrão de vida dos camponeses é limitado. Cedo ou tarde, deve haver uma revolução agrária que, concentrando a produção em fazendas de larga escala, permita a introdução de métodos modernos de produção mecanizada. Sob o capitalismo, isto ocorreu através dos proprietários de terra ou através dos camponeses mais ricos apropriando terra e se transformando em fazendeiros capitalistas. A alternativa socialista era coletivizar a agricultura. Agrupando os camponeses juntos em coletivos de produção em larga escala seria possível sem despossuir grandes números de camponeses pobres. Na Rússia, esse problema agrário era particularmente forte. Antes da revolução, os camponeses haviam sido forçados a produzir para o mercado a fim de conseguirem pagar aluguéis e impostos aos proprietários de terra e ao Estado. Este excedente tinha então sido usado tanto para alimentar as populações urbanas, como para a exportação, visando obter a moeda estrangeira necessária para pagar a importação de capital estrangeiro necessário para a industrialização. Contudo, com as reformas de Stolypin de 1906, o regime Czarista havia feito um esforço decisivo para encorajar o desenvolvimento da agricultura capitalista entre os camponeses mais ricos. Mas esta “aposta no forte” camponês foi cancelada pela revolução. A expropriação dos proprietários de terra e a redistribuição serviram para reforçar a agricultura de pequena escala para subsistência. Sem a compulsão nem nenhum incentivo para produzir um excedente da parte dos camponeses, o abastecimento de comida nas áreas urbanas caiu. Havia sido isso que compeliu o Governo bolchevique a introduzir requisição direta sob o Comunismo de Guerra. Com a NEP, o Governo bolchevique agora buscava fornecer incentivos para os camponeses mais ricos produzirem para o mercado. Coletivização foi descartada, uma vez que para ela funcionar em larga escala requeria um grau suficiente de industrialização para permitir a mecanização da agricultura. Nesta medida, a NEP representava, em parte, um retorno às políticas Czarista de encorajamento do crescimento da agricultura capitalista entre os camponeses ricos. Nós examinaremos com mais detalhes essas cruciais questões agrárias na próxima publicação.
[16] Trotsky cunhou a frase “crise das tesouras” em seu discurso para o 12º Congresso do Partido em abril de 1923. Trotsky argumentou que, deixado para o mercado, o desigual desenvolvimento entre a agricultura e a indústria poderia apenas levar às violentas flutuações entre os preços de bens industriais e preços agrícolas que poderia somente minar a NEP. Embora a produção agrícola tenha se recuperado rapidamente após a introdução da NEP, a produção industrial ficava para trás. Como resultado, o preço de bens industriais havia aumentado muito mais rápido do que os preços agrícolas, “abrindo a tesoura de preços” e ameaçando enfraquecer os incentivos aos camponeses para produzir para o mercado na próxima estação. Em outubro, a prevista crise atingiu seus efeitos com a venda de grãos despencando. Seguindo essa “crise das tesouras”, medidas foram introduzidas para controlar os preços industriais.
[17] Enquanto Stalin havia estabelecido a base de seu poder como chefe da organização do Partido por toda a URSS, Zinoviev havia construído a base de seu poder como chefe do Partido em Leningrado, e Kamenev teve sua base de poder como chefe do Partido de Moscou.
[18] Durante o debate sobre a industrialização em meados da década 1920, Trotsky, junto com o resto da Oposição de Esquerda, era repetidamente atacado por Stalin e seus seguidores por serem “super-industrializadores’ que desejavam abandonar a NEP e industrializar às custas do campesinato. Esta tem sido uma acusação comum feita contra Trotsky por stalinistas desde então. Mas ela também tem sido uma crítica tomada por anarquistas e outros à esquerda de Trotsky, que argumentam que ao adotar a política de industrialização forçada e coletivização forçada depois de 1928, Stálin estava simplesmente implementando as ideias do próprio Trotsky. Dessa maneira, a cumplicidade essencial entre Stálin e Trotsky pode ser demonstrada. Em seu artigo “The Myth of the Super-Industrializer”, o qual foi originalmente publicado sob um título diferente em Critique, 13, e agora reimpresso em The Ideas of Leon Trotsky editado por Michael Cox e Hillel Ticktin, Richard Day buscou defender Trotsky de tais acusações ao distanciá-lo das posições polêmicas de Preobrazhensky e enfatizar seu apoio por uma aliança entre operários e camponeses incorporada na NEP. Mas isso não prova muito. Nenhum dos principais protagonistas do debate sobre a industrialização, nem mesmo Preobrazhensky, defendia o abandono da NEP e da aliança entre operários e camponeses. O que é iluminador é a própria crítica de Trotsky da eventual política de coletivização e industrialização forçadas de Stálin. Em A Revolução Traída, Trotsky não critica a política de industrialização de Stálin como tal – na verdade ele é cuidadoso ao elogiar as grandes conquistas realizadas por Stálin sob sua política – mas sim os “zigue-zagues” feitos ao executá-la. Para Trotsky, o problema era que a relutância de Stálin em adotar a política de industrialização avançada pela Oposição de Esquerda em meados da década de 1920 implicaram em uma “curva mais acentuada para a esquerda” e uma tardia industrialização mais apressada e desequilibrada a fim de resolver a crise de 1928. Mas a questão crucial é: se Stálin tivesse mudado o fardo da industrialização para o campesinato alguns anos mais cedo, teria isso realmente sido o suficiente para evitar a crise da compra de grãos em 1928 e prevenir o desastre da coletivização forçada na qual milhões de camponeses morreram?
[19] Para uma crítica das interpretações do marxismo ortodoxo da teoria de Marx do fetichismo da mercadoria, ver “The Myth of Working Class Passivity” por David Gorman em Radical Chains, 2.
[20] Deve ser observado que Que Fazer? foi uma formulação particularmente extrema do centralismo democrático que surgiu de uma polêmica contra aqueles marxistas que haviam argumentado que a consciência de classe da classe trabalhadora iria necessariamente se desenvolver das lutas econômicas durante o período de recuo na luta de classes. Contudo, a posição de Lenin a respeito do centralismo democrático pode ser vista tendo passado por fortes mudanças em ênfase dependendo das circunstâncias políticas. Em vários pontos antes de 1917, a posição de Lenin teria sido pouco diferente daquela de Trotsky.
[21] Como comunistas de esquerda bolcheviques, muitos anarquistas também foram assimilados pelo “sabor libertário” da concepção de um poder pós-revolucionário delineado no livro O Estado e a Revolução de Lênin. Isto levou às acusações de que as ações de Lênin após a tomada de poder eram uma traição das ideias que ele mesmo havia exposto em O Estado e a Revolução, e então é sugerido que Lênin nunca havia realmente acreditado nelas. Mas, enquanto é sem dúvidas verdade que Lênin abandonou algumas das medidas que ele exigia em O Estado e a Revolução, aquele texto em si era ambíguo, chamando por uma “revolução socialista com subordinação, controle, e capatazes e contadores”.
[22] Ver, por exemplo, “Can the Bolsheviks Retain State Power?”, em Lenin’s Collected Works, vol. 26, p. 87.
[23] Os métodos de “gestão científica” defendidos por Lênin eram baseados naqueles desenvolvidos nas empresas capitalistas mais avançadas no ocidente e que haviam ficado conhecidos como taylorismo. O taylorismo havia sido especificamente desenvolvido para quebrar o controle do trabalhador especializado sobre o processo produtivo imediato. Sob o taylorismo, o processo produtivo era reorganizado e racionalizado de uma maneira que removia a iniciativa do trabalhador individual e concentrava o conhecimento e controle geral de como as coisas eram produzidas nas mãos dos gerentes especializados. O entusiasmo de Lênin pelo taylorismo, um entusiasmo compartilhado por Trotsky, é talvez uma das áreas onde Lênin mais claramente distinguia sua posição de uma posição comunista.
[24] Deve ser reconhecido que a maioria desses exércitos não combateu seriamente os bolcheviques. A guerra civil, como uma guerra entre exércitos organizados, era uma batalha entre o Exército Vermelho e os Brancos, que possuíam apoio material do Ocidente. Mas, da mesma maneira, grandes números de camponeses e desertores combateram em ambos os lados. De fato, poderia se dizer que o período de 1918-21 foi muito mais uma guerra campesina que qualquer outra coisa.
[25] A introdução da gestão individual e da gestão científica, junto com a consequente transferência de poder dos comitês de fábrica para, primeiro os sindicatos e então para o Partido, é bem documentada em Os bolcheviques e o Controle Operário de Maurice Brinton. Como Brinton mostra, esse processo começou num estágio muito inicial da revolução, bem antes do começo da guerra civil no verão de 1918.
[26] Dada a tarefa de organizar a defesa militar da revolução, Trotsky perdeu pouco tempo abandonando as milícias da Guarda Vermelha que haviam sido formadas imediatamente depois da Revolução de Outubro em favor de construir um exército permanente convencional. No início, Trotsky procurou recrutar voluntários entre os setores mais avançados da classe operária e, de acordo com os procedimentos estabelecidos dentro das Guardas Vermelhas, permitiu oficiais serem eleitos diretamente dos comitês e assembleias de soldados. Contudo, uma vez que ele havia estabelecido um núcleo confiável para o novo Exército Vermelho, Trotsky introduziu o recrutamento obrigatório tirando recrutas das amplas massas de camponeses e operários. Com as tropas que ele considerava menos confiáveis, Trotsky abandonou a eleição direta de oficiais em favor de um apontamento de comandantes profissionais que eram, em sua maioria, tirados do antigo exército czarista. Para vigiar e controlar quaisquer tendências contrarrevolucionárias entre essa corporação oficial, Trotsky nomeou oficiais políticos, ou comissários, tirados do Partido, dos quais cada um era ligado a um comandante militar específico.
[27] Como Knei-Paz apontou, a ideia de que o surgimento da burocracia representava um Termidor russo tinha sido adiantada pela primeira vez pela Oposição Centralista-Democrática no começo da década de 1920. Naquela época, quando ela ainda tinha uma posição importante dentro do partido, Trotsky havia rejeitado firmemente a ideia de um Termidor russo como sendo “ultra-esquerdista”. No entanto, em 1929, enfrentando a vergonha e o exílio, Trotsky começou a mudar de ideia e foi somente no meio dos anos 30 que ele a formulou completamente nas suas críticas do stalinismo. Ver B. Knei-Paz, The Social and Political Thought of Leon Trotsky (Oxford: Clarendon Press), p. 394-5.
[28] A ideia “marxista ortodoxa” e objetivista de Trotsky da história como fundamentalmente sobre o progressivo desenvolvimento das forças produtivas é talvez a chave para compreender a fundamental fraqueza da sua teoria do Estado operário degenerado. Para os relatos líricos de Trotsky de como a Rússia stalinista desenvolveu as forças de produção, nós não precisamos ir além das primeiras páginas de A Revolução Traída. Na página 8 desta obra, Trotsky afirma: “Com os economistas burgueses nós não temos mais nada a discutir. O socialismo mostrou seu mérito e vitória, não nas páginas de O Capital, senão na arena industrial que compreende 1/6 da superfície da Terra – não na linguagem da dialética, mas na linguagem do aço, da eletricidade e do cimento”.
[29] Com a publicação dos primeiros escritos de Marx, especialmente os Manuscritos Econômicos e Filosóficos, fica claro que para Marx a base do capitalismo não é a propriedade privada, mas o trabalho alienado. Este ponto, como veremos, é vital não apenas para fazer uma crítica do marxismo ortodoxo, mas para qualquer tentativa de desenvolver uma teoria materialista da URSS.
[30] Naturalmente, num nível mais concreto, é claro que nem toda a classe capitalista explora diretamente a classe trabalhadora. Capitalistas banqueiros e comerciantes, por exemplo, retiram uma parte do mais-valor produzido pelos capitalistas industriais em virtude de suas funções especiais no financiamento da produção, e pela circulação das mercadorias produzidas subsequentemente. Porém, estas funções podem ser vistas por si mesmas como enraizadas na propriedade privada. O banco adianta dinheiro para financiar a produção como um empréstimo de sua própria propriedade privada, e obtém devidamente uma partilha do mais-valor na forma dos juros. Da mesma maneira, ao comprar as mercadorias produzidas pelo capitalista industrial, os capitalistas comerciantes adiantam seu próprio dinheiro-capital para realizar o valor produzido pelo capitalista industrial antes da circulação real das mercadorias. Fazendo isso, os capitalistas comerciantes se apropriam de uma fatia do mais-valor expropriado pelos capitalistas industriais na forma da diferença entre o que eles pagam para os capitalistas industriais e por quanto eles vendem as mercadorias aos consumidores.
[31] Ver A Nova Constituição da União Soviética.
[32] Como já observamos, a noção de que a concentração e centralização do capital inevitavelmente levava à fusão do Estado e do capital havia sido fundamental para o marxismo ortodoxo da Segunda Internacional. Seguiu disso que a mudança decisiva do capitalismo para o socialismo ocorria com a classe trabalhadora tomando o poder do Estado. A principal questão que então dividia o marxismo ortodoxo era se essa tomada de poder estatal requeria uma revolução ou se ela poderia ser alcançada através de meios pacíficos e democráticos. Em O Que Fazer? Lênin definiu sua própria posição em relação à primazia da política. Contra o “economismo” daqueles que viam a revolução socialista surgindo diretamente das lutas econômicas da classe trabalhadora, Lênin defendeu a importância de estabelecer um partido político que pudesse tomar o poder estatal. Obviamente, foi a base desse “politicismo” que, implicando que o domínio da política poderia até certo ponto determinar a natureza da sociedade, permitiu leninistas defenderem que a URSS foi um Estado operário enquanto ao mesmo tempo admitindo que as relações de produção podem ter permanecido capitalistas. Como veremos na próxima publicação, foi a incapacidade da maioria dos comunistas de esquerda de romper completamente com esse “politicismo” que minou sua crítica dos bolcheviques.
[33] Foi esse mesmo caráter transitório da burocracia soviética que tornou difícil de definir o que ela era. Assim, embora Trotsky tenha decidido chamar isto de “casta”, ele aceitou que esta era uma categorização insatisfatória da burocracia soviética.
[34] Um dos primeiros grupos a desenvolver uma teoria adequada foi a minoria “capitalista estatal” dentro do Partido dos Trabalhadores. Esta minoria surgiu mais tarde como a Tendência Johnson-Forest, nome dado pelos pseudônimos de seus principais teóricos – C.L.R. James e Raya Dunayevskaya. Com a coleção de escritos anteriormente indisponíveis, podemos agora ver que essa teoria é muito mais forte do que parece a partir de alguns de seus trabalhos publicados anteriormente, e é muito superior à versão de Cliff. Ver The Marxist-Humanist Theory of State Capitalism, de R. Dunayevskaya (Chicago: News & Letters, 1992). Como a Tendência Johnson-Forest rompeu rapidamente com o trotskismo, rejeitando o vanguardismo e enfatizando a autonomia dos trabalhadores, trataremos deles com mais detalhes na próxima edição.
[35] Ver: Trotskyism and the Dilemma of Socialism, de C. Hobson e R. Tabor (Westport: Greenwood, 1988).
[36] O Partido Comunista Revolucionário dividiu-se posteriormente e não deve ser confundido com o Partido Comunista Revolucionário que existe hoje em dia.
[37] Embora isto não tenha impedido o SWP de dar “apoio crítico” a alguns movimentos nacionalistas e stalinistas em partes “não-imperialistas” do mundo.
[38] Para uma crítica da teoria do capitalismo de Estado em Cliff de um ponto de vista trotskista, ver a coleção de artigos sobre a natureza da URSS em Open Polemic, 4 & 5.
[39] Este é o reformismo que foi promovido por Bernstein e seus seguidores nos debates na Segunda Internacional de que poderia haver uma transição pacífica para o socialismo através de reformas democraticamente conquistadas.
[40] Cliff foi capaz de citar a reação de Trotsky à constituição de Stálin, onde ele argumentou que ela era a base para a restauração do capitalismo na URSS como apoio à possibilidade de uma contrarrevolução pacífica.
[41] Enquanto a maioria dos trotskistas na década de 1940 se agarrou à crença que o boom econômico imediato do pós-guerra seria de curta duração, e como consequência previa repetidamente um retorno iminente a uma crise econômica, Cliff foi um dos primeiros a tentar explicar a persistência do boom econômico do pós-guerra. Central para essa explicação estava a teoria de Cliff de “uma economia permanentemente armamentista”, na qual altos níveis de gastos militares agiram para adiar os efeitos completos da superacumulação de capital que tinha levado à grande crise da década de 1930. A ideia de que a economia permanentemente armamentista estava refletida na União Soviética encaixava-se com elegância na ênfase geral de Cliff na importância da acumulação militar para o capitalismo moderno.
Traduzido por Guilherme Fernandez, segundo a versão disponível em: https://libcom.org/library/what-was-the-ussr-aufheben-1. Revisado por Felipe Andrade.
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