O presente texto é o prefácio do livro A Opressão das mulheres, no Passado e Presente – Para acabar no Futuro! Uma perspectiva marxista, de Christophe Darmangeat, publicado pela Rizoma em 2017.
A questão da situação da mulher nas sociedades humanas sempre foi tema de discussão no marxismo. Uma parte considerável da produção marxista sobre a opressão da mulher sempre teve como fonte de discussão as informações oriundas da antropologia. No caso de Marx e Engels, houve a leitura dos primeiros antropólogos, como foram considerados Morgan e Bachofen, e, no caso dos marxistas posteriores, através das informações etnográficas e outras produções antropológicas posteriores. Christophe Darmangeat retoma e atualiza essa discussão reunindo novamente as contribuições marxistas e antropológica para a analisar a questão da mulher, desde as sociedades tribais até a sociedade capitalista. Trata-se de uma obra mais sintética, que se fundamenta numa discussão mais ampla[1], mas que aponta para uma percepção sintetizadora de um amplo debate que é fundamental ser tomado hoje, momento no qual a questão da mulher passa a ser compreendida de forma cada vez mais ideológica (no sentido marxista do termo, ou seja, sistema de pensamento ilusório). Aqui se revela a importância da presente obra, que reúne novamente uma perspectiva marxista a partir das contribuições antropológicas para discutir uma das questões fundamentais da sociedade moderna, a questão da mulher.
O nosso objetivo aqui não é resumir a obra e sim fazer algumas breves considerações, sob a forma de contribuição ao debate, tocando em três questões fundamentais, a nosso ver, que é a reflexão sobre a questão da mulher e a existência ou não da subordinação universal da mulher, a relação dessa questão com a antropologia e, por último, sua relação com o marxismo. Assim, vamos refletir sobre a presente obra através de uma reflexão sobre a realidade concreta e as produções intelectuais que pretendem expressar tal realidade. As considerações críticas aqui apresentadas em nada diminuem a importância e contribuição do presente texto, bem como as considerações elogiosas não retiram os aspectos criticados. Trata-se de uma contribuição importante para a discussão da questão da mulher e das contribuições marxistas e antropológicas, fundamentais no momento atual, e que também assume importância pelo debate que inicia e proporciona, inclusive com seus desdobramentos.
Darmangeat tematiza a questão da “opressão da mulher”, tanto no passado quanto no presente e a perspectiva do futuro, que seria sua abolição com a realização da transformação radical e total no processo de constituição da sociedade comunista. Essa é uma temática importante e que ganha ainda mais importância com os últimos desdobramentos do pensamento feminista e a emergência da ideologia do gênero (VIANA, 2006a). O debate realizado por Darmangeat remete à discussão antropológica, muito forte nos anos 1970, sobre a tese da “subordinação universal da mulher” e que se relaciona com a discussão marxista anterior sobre a situação da mulher nas sociedades tribais e a ideia da existência de um matriarcado, bem como as respostas marxistas para essa tese de algumas antropólogas[2].
Darmangeat discute a questão da mulher utilizando alguns termos básicos: opressão da mulher, dominação masculina, igualdade de sexos, identidade de sexos. A questão da opressão da mulher aparece como inseparável do tema da dominação masculina. Para Marx e Engels, a opressão da mulher tem sua origem nas sociedades de classes, ou seja, na passagem das sociedades sem classes para as sociedades de classes. Com base em Morgan, Bachofen e outros, o que estes dois pensadores defendiam era a existência de uma situação de igualdade entre os sexos nas sociedades ditas “primitivas”. Posteriormente, essa concepção foi questionada, tanto por autores influenciados pelo marxismo ou autodeclarados marxistas, quanto por antropólogos e antropólogas. O tema da “subordinação universal da mulher” emerge. Darmangeat faz uma síntese das posições e critica a ideia defendida por alguns autodeclarados “marxistas” sobre a existência de um matriarcado nas sociedades tribais. A sua posição, nesse caso, nos parece a mais adequada: não existiu nenhum matriarcado e Engels (1980), em sua obra, não estava se referindo a isso, ou seja, a um suposto “governo feminino”.
Por outro lado, outro mérito de Darmangeat é refutar a ideia de que a “opressão da mulher” foi “universal”, ou seja, estaria presente em todas as sociedades humanas até hoje. Ele mostra informações etnográficas que contradizem essa tese em várias sociedades tribais. Até esse ponto concordamos totalmente com Darmangeat: não existiu matriarcado e a opressão da mulher não é um fenômeno universal. Porém, nós discordamos do autor quando ele passa a discutir a opressão da mulher nas sociedades tribais. Segundo Darmangeat, em algumas sociedades tribais existiu a opressão da mulher. Essa é uma questão complexa e que para ser desenvolvida mais adequadamente requer um esclarecimento conceitual. O que significa “opressão da mulher” (ou “das mulheres”, como coloca Darmangeat? O primeiro ponto que levantamos é, portanto, o conceito de opressão. Tratamos disso numa outra ocasião:
A opressão é uma relação social entre opressores e oprimidos, onde o opressor realiza a repressão do oprimido. Em outras palavras, a opressão é uma relação social de repressão, onde o oprimido se vê impossibilitado de efetivar um conjunto de atividades. Desta forma, aqui se encontra uma repressão que é ao mesmo tempo uma coerção: o oprimido ao se ver impossibilitado de efetivar determinadas atividades devido a repressão passa a ser coagido a realizar outras atividades. A opressão não ocorre, porém, sem nenhum motivo. A opressão existe para manter a dominação de classe. É por isto que a opressão das mulheres (e não só das mulheres, como também das crianças e de outros segmentos sociais) surge com as sociedades classistas (VIANA, 2006b, p. 16).
No entanto, na obra acima citada cometemos o erro de considerar que a questão da mulher é uma questão de opressão. Hoje, não podemos concordar com isso. Existe a opressão da mulher e, sem dúvida, essa é uma das questões da mulher e que precisa ser abolida. Porém, assim como existe opressão feminina, também existe opressão masculina. Se, por exemplo, uma mulher concreta, de carne e osso, é constrangida a reproduzir atividades domésticas e isso significa opressão, o mesmo ocorre com o marido dessa mulher que é proletário, pois ele é constrangido a vender sua força de trabalho em troca de um salário e assim se submete ao trabalho alienado. A mulher não pode desenvolver diversas potencialidades e exercer inúmeras outras atividades. Da mesma forma o homem. Então, tratar de opressão feminina, nesse sentido, significa tratar também de opressão masculina. A mulher é coagida ao trabalho doméstico e o homem ao trabalho alienado (no capitalismo sob a forma de trabalho assalariado), bem como ela tem suas relações sociais limitadas e é impedida de exercer diversas outras atividades, tal como ele. Nesse sentido, a opressão da mulher não é a questão mais importante para a luta das mulheres e é inseparável da opressão do homem.
Outro elemento é considerar que a opressão é uma relação social entre opressores e oprimidos. Nos casos acima, vemos que existe opressão, mas quem é o opressor? O homem? Então ele oprime a mulher e a si mesmo? Mas isso não daria a entender que ele é o gerador disso, que, por algum motivo sem nenhuma base real, ele escolheria se oprimir e fazer isso também com a mulher? Nesse sentido, se não há opressores, então não há opressão. Em certos contextos sociais é que surge a relação entre opressores e oprimidos. Vamos retomar isso adiante.
Após esse esclarecimento, podemos retornar à discussão de Darmangeat. A questão da opressão da mulher nas sociedades tribais aponta para algo e isso precisa ser explicitado. Em primeiro lugar, as sociedades tribais promovem uma divisão natural do trabalho, que é baseada em sexo e idade, ou seja, de acordo com as condições físicas dos indivíduos. Essa divisão do trabalho é rudimentar, não constitui classes sociais e tem uma base biológica. Nesse caso, as mulheres se dedicam a determinadas atividades e os homens a outras atividades. Ambos – homens e mulheres – possuem atividades limitadas e, sendo assim, possuem uma situação semelhante ao caso das sociedades de classes. Seriam ambos oprimidos? A resposta, a nosso ver, é negativa, pois falta a figura do opressor. É nesse contexto e nesse universo conceitual que discordamos de Darmangeat. O que temos aqui é um processo de limitação: os indivíduos, nas sociedades tribais, apesar da divisão do trabalho ser rudimentar, estão limitados por suas atividades e relações sociais, derivadas, fundamentalmente, de sua dependência da natureza, um elemento externo à própria sociedade.
A opressão feminina, bem como a masculina, emerge com as sociedades de classes. As atividades limitadas dos escravos e escravas na sociedade escravista, de servos e servas na sociedade feudal, de proletários e proletárias na sociedade capitalista, é produto dos interesses da classe dominante. As mulheres da classe dominante possuem suas escravas, servas, trabalhadoras assalariadas e não estão submetidas a essa coerção às atividades domésticas, a não ser no processo de gerenciar e controlar as mulheres das classes submetidas ao trabalho doméstico. O que é um equivalente ao que o marido faz no processo de trabalho produtivo com os indivíduos do sexo masculino. O processo de reprodução da opressão em outras classes sociais além daquelas que exercem o trabalho produtivo, que podem atingir às mulheres, não existiria sem essa relação básica que atinge as classes sociais fundamentais (a classe responsável pelo trabalho produtivo, produtora de bens materiais, e a classe exploradora, que se apropria dos bens materiais produzidos).
Nesse sentido, afirmamos, ao contrário de Darmangeat, que não existe opressão das mulheres nas sociedades tribais. A opressão é uma relação social e é preciso que existam os opressores e a necessidade de opressão (que é a reprodução da sociedade e da exploração). O que existe nas sociedades tribais é uma limitação, muito semelhante à opressão, pois ela impede o desenvolvimento de determinadas atividades e constrange a outras atividades. No entanto, não existem opressores e todos são submetidos a limitações. Nas sociedades de classes, existem aqueles que estão livres da repressão de atividades e alguns livres tanto dela quanto da coerção. O argumento para dizer que existe opressão nas sociedades tribais é tal limitação de atividades. No entanto, esquece-se que tal limitação atinge aos homens. A caça, como coloca Darmangeat, é uma atividade masculina, assim como a guerra. Essa limitação é melhor do que a limitação da coleta de frutos ou cuidar as crianças? Deixando de lado a guerra e a morte, ferimentos, etc., que lhe acompanha e cuja negatividade é por demais evidente, tomemos a caça como exemplo. Ela exige do homem um esforço e aguentar suas consequências (ferimentos, afastamento da coletividade, etc.). Ela promove uma limitação e essa promove a constituição de uma mentalidade, que, por sua vez, é reproduzida na coletividade. Isso ajuda a explicar certos comportamentos masculinos em sociedades tribais. A questão é que isso só é compreensível a partir da análise da totalidade das relações sociais, bem como da autoanálise dos usos conceituais, questão que retomaremos adiante quando formos tratar da antropologia.
Desta forma, consideramos que mesmo as informações apresentadas por estudos antropológicos e reproduzidas por Darmangeat, não comprovam a existência de opressão das mulheres nas sociedades tribais. Porém, não apenas no que se refere à divisão social do trabalho que Darmangeat retira informações para mostrar a opressão das mulheres nas sociedades tribais. Um dos casos são os Inuits e a questão da sexualidade, pois segundo a narrativa apresentada por antropólogos, havia agressão sexual sobre as mulheres, ocorrendo, inclusive, “rapto” e “estupro”. Isso seria expressão da dominação masculina. Esse é o termo que é utilizado para analisar tais comportamentos. Esse é outro termo que temos que trabalhar para avançar na compreensão das sociedades tribais. O conceito de dominação é pouco desenvolvido e poucos autores se dedicaram a trabalhar e, menos ainda, em definir tal termo. A dominação é uma relação entre dominantes e dominados na qual um indivíduo ou grupo exerce controle sobre outro indivíduo ou grupo, tendo o poder decisório (VIANA, 2015). Nesse sentido, a dominação pressupõe a aceitação pelo dominado do controle e decisão do dominante[3]. O rapto e estupro não têm consentimento ou aceitação. Logo, é possível falar em violência sexual, mas não em dominação masculina. Esse caso de violência sexual precisaria, no entanto, ser analisado mais profundamente, pois é preciso explicar diversos processos relacionados e envolvidos, inclusive para explicar a razão de sua ocorrência. Isso remete a uma outra questão: não é possível compreender as relações entre os sexos – tanto as permanentes quanto as esporádicas – sem uma compreensão mais ampla do conjunto das relações sociais. Esse é um elemento do método dialético e que retomaremos adiante.
Outro elemento que apontaria para uma dominação masculina no caso dos Inuits seria que “a jovem era submetida ao homem e às mulheres mais idosas até que tivesse filhos, e que pudesse, por sua vez, controlar as suas noras” (MITIARJUK apud DARMANGEAT, 2017). Aqui temos mais um motivo para questionar a “dominação masculina”. O que havia era que as mulheres jovens estavam “submetidas” ao homem (no singular) e mulheres mais idosas. Oras, as mulheres mais idosas não são homens. E isolar a relação entre mulheres (jovens) e homens e daí retirar a ideia de “dominação masculina” é algo extremamente problemático. Isso nos remete para discutir o significado do termo “dominação masculina”. Essa é uma concepção dicotômica e que opõe homens e mulheres, sendo os homens os dominantes e as mulheres e as dominadas. Darmangeat não define o que entende por tal termo. No fundo, não há definição do significado da “dominação masculina”, um termo usado abundantemente e nunca definido. A indefinição facilita o uso e abuso de um termo, pois não existe delimitação de qual fenômeno se trata realmente e por isso pode ser aplicado a qualquer coisa que o utilizador desejar[4]. Se usarmos o conceito de dominação anteriormente apresentado, teríamos que dizer que dominação masculina é uma relação entre homens-dominantes e mulheres-dominadas na qual os homens como grupo exerce controle sobre as mulheres como grupo, tendo o poder decisório. Os relatos apresentados pelos antropólogos não mostram isso.
Darmangeat afirma que “outro etnólogo mostra o papel particular desempenhado pelas mulheres idosas, que serviam, de certa forma, como uma correia de transmissão da dominação masculina sobre as jovens” (DARMANGEAT, 2017, p. 36). Ora, a dominação masculina pode ser efetivada por mulheres? A ação das mulheres idosas foi transformada em apenas “correias de transmissão” da dominação masculina? Isso não seria uma forma de conceber que as mulheres são inferiores, pois mesmo quando possuem o poder de decisão, estão a serviço dos homens? Isso não é resultado do isolamento de relações entre homens e mulheres, ao invés de perceber a totalidade das relações sociais? O problema é que existe uma relação social concreta, na qual as mulheres possuem o poder de decisão, mas alguns interpretam que isso expressa dominação masculina. Ora, essa afirmação precisaria de muito mais informações para demonstrar que se trata de “correia de transmissão da dominação masculina”. O raciocínio parece ser o de que as mulheres são sempre dominadas, mesmo quando elas dominam, pois aí elas fazem isso para os homens. Curiosa dominação masculina exercida pelas mulheres idosas! É preciso tomar cuidado na análise das sociedades tribais para que ela não realize uma projeção cultural de nossa sociedade em tais sociedades e nem atribua a elas os construtos de ideologias hegemônicas na contemporaneidade.
A nossa conclusão é a de que não existia opressão das mulheres nas sociedades tribais e nem dominação masculina. O uso desses termos mais confunde do que ajuda a explicar as relações sociais concretas. Antes de avançar, no entanto, nessa discussão, o que remete para analisar a relação disso com a antropologia e o marxismo, é preciso analisar outros dois termos trabalhados por Darmangeat: igualdade e identidade de sexo. Darmangeat questiona a ideia de igualdade de sexo, afirmando que o que as feministas sempre defenderam, independente da terminologia, foi a identidade de sexo.
Já se sabe há muito tempo – Engels já o explicava de maneira límpida – que a “igualdade” jurídica (tão mal nomeada) não é igualdade real (também mal nomeada): ela é apenas a condição necessária. Assim, esta “igualdade” real será sinônima de uma completa identidade entre os sexos ou, para utilizar um vocabulário mais moderno, da desaparição dos gêneros: na sociedade, homens e mulheres terão não somente os mesmos direitos, mas sim ocuparão, nos fatos, um lugar idêntico. Os dois sexos efetuarão indiferentemente os mesmos tipos de estudos, os mesmos trabalhos e os mesmos tipos de tarefas não remuneradas. Não haverá mais focos de interesse, nem profissões nem lugares, nem atitudes “de homens” e “de mulheres”. Eis porque alguns puderam dizer que o ideal moderno de igualdade entre os sexos é, de alguma forma, o de uma sociedade assexuada (DARMANGEAT, 2017, p. 45-46).
Essa é uma parte que merece discussão também. O tema da igualdade precisaria ser esclarecido, pois pode se entender por essa palavra diversas coisas, como, por exemplo, paridade, equidade, etc. A igualdade entre os sexos precisaria ser definida em que sentido. Pela interpretação de Darmangeat é um erro terminológico corrigido pela expressão “identidade de sexos” e isso é entendido como superação dos ethos sexuais (“gênero” ou “papeis sexuais”, segundo terminologias ideológicas). Essa superação, no entanto, só poderia ocorrer numa sociedade autogerida, ou “comunista”[5]. Porém, se não resta dúvida de que em tal sociedade se abole a divisão social do trabalho e, por conseguinte, as diferenças profissionais, etc., isso não significa abolição total dos ethos sexuais masculino e feminino. Os ethos sexuais masculino e feminino serão abolidos em alguns aspectos (no que se refere ao trabalho, por exemplo), mas alguns elementos permanecerão, de forma amenizada, em certos aspectos comportamentais, oriundos da corporeidade masculina e feminina, da sexualidade etc. Isso, no entanto, não tem nada a ver com “opressão”, “dominação”, etc. São apenas comportamentos diferenciados e diferença não significa opressão ou dominação. Assim, se um ethos sexual vincula um dos sexos com uma determinada cor (o feminino com o rosa e o masculino com o azul, por exemplo) isso não expressa nenhuma opressão ou dominação, é apenas uma diferença e uma socialização e cultura que sanciona essa diferença, o que, numa sociedade autogerida, não é imposto e sim reproduzido espontaneamente e não impede que indivíduos saiam do padrão, se assim o desejar.
A razão dessa discussão é apenas para destacar que a luta feminina, bem como a luta masculina, não é para uma uniformização dos sexos ou dos ethos sexuais, pois estes mudarão com a mutação do conjunto das relações sociais, diminuindo o distanciamento e a rigidez exagerados existentes na sociedade atual. A luta é para abolir a subordinação da mulher e das formas de opressão existente (tanto a feminina quanto a masculina).
As informações e análises antropológicas que servem para fundamentar a ideia de “opressão das mulheres” ou “dominação masculina” merecem uma análise crítica. Não poderemos realizar esse processo aqui, mas é preciso destacar essa necessidade, bem como realizar uma crítica teórica e metodológica. O problema das análises antropológicas sobre a questão da mulher nas sociedades tribais é fundamentalmente a projeção cultural na qual diz expressar a alteridade, mas expressa a si mesma (VIANA, 2007). Isso se manifesta na linguagem utilizada, nas interpretações e outros processos comuns na produção antropológica. Isso é reconhecido até por feministas:
É difícil desenredar a visão intelectual, na antropologia feminista, das preocupações políticas e morais contemporâneas. Como disse Rosaldo, “enquanto críticas, nós, feministas, em parte ficamos, o que não é de admirar, vítimas das categorias fornecidas pela nossa sociedade”. Pode bem ser que toda antropologia seja uma forma de compreender o eu e a sociedade através de um desvio da compreensão de outros eus em outras sociedades. Se é assim, então é importante reconhecer a dialética na qual estamos engajados quando estudamos os outros. Se o conhecimento dos outros está entrelaçado com o autoconhecimento, temos de compreender que a projeção desse conhecimento para toda a humanidade reproduz a forma de imperialismo dessa era (SANDAY, 1993, p. 81).
Assim, a contradição entre os estudos antropológicos a respeito de diversas questões, especialmente, no nosso caso, sobre a existência ou não de matriarcado, existência ou não de opressão da mulher, etc., mostra essa dificuldade. Se fosse fácil ou óbvio a percepção de relações entre os sexos (e várias outras), não haveria contradições. Embora as contradições interpretativas sejam produto muito mais dos problemas e contradições de nossa sociedade do que das sociedades tribais. Certos “marxistas”, antropólogos/as, entre outros, defendem a tese do matriarcado. A posição política e os valores mostram uma unidade entre alguns indivíduos que defendem tais teses, o que é derivado da posição deles em nossa sociedade e sobre nossa sociedade. O mesmo vale para aqueles que afirmam existir uma dominação masculina universal, especialmente algumas antropólogas/os feministas e alguns outros, que, por sua vez, manifestam valores e posição política distinta que também são derivados de nossa sociedade e sobre ela. O mesmo ocorre com as outras posições. A antropologia (e secundariamente a historiografia) são o palco fundamental dessa disputa, pois trazem “fatos”[6] que possivelmente trariam a resposta a estas questões[7].
Assim, as informações antropológicas não aparecem apenas como informações, aparecem como interpretações. Essas informações e interpretações que lhes acompanham são constituídas através dos observadores de nossa sociedade, com os valores, interesses, preocupações, de nossa sociedade, bem como usando concepções científicas, terminologia, métodos, de nossa sociedade. É por isso que as informações/interpretações antropológicas devem ser vistas com suspeição. E isso se torna ainda mais necessário quando as análises antropológicas isolam “fatos” ou relações, retirando-as da totalidade das relações sociais onde se manifestam e ganham sentido, para discutir algo através do isolamento, projetando preocupações, relações, termos, de nossa sociedade em outras sociedades.
É por isso que as análises antropológicas da questão da mulher nas sociedades tribais precisam ser analisadas com profundidade no sentido de buscar perceber e distinguir o que é projeção cultural e o que é real e expressão das relações sociais realmente existentes em tais sociedades. Assim, a citação abaixo mostra o perigo de não se realizar a suspeição da interpretação antropológica:
Os homens e as mulheres (…) vivem em casas independentes, espalhadas pelos jardins, e os celibatários (…) muitas vezes moram separados dos homens casados. (…) Com exceção das crianças, nenhuma pessoa de um sexo entra na casa do sexo oposto. Os jardins huli são divididos igualmente em lotes masculinos e femininos, e a esposa surpreendida nas terras do seu marido será severamente espancada. Disso resulta que os homens e as mulheres recolhem separadamente as suas batatas doces e cozinham a sua comida cada um de seu lado, em sua própria casa. Os dois sexos só consomem alimentos cozidos no mesmo fogão na terra nas refeições comunitárias (GLASSE apud DARMANGEAT, p. 47).
Aqui se revelaria uma “dominação masculina”? A única coisa da afirmação que aponta para algo relativo a isso seria “a esposa surpreendida nas terras do seu marido será severamente espancada”, pois o resto não mostra nenhuma relação que se possa chamar de opressão ou dominação. Que cada sexo tenhas casas e jardins separados, mostra que, se há “segregação”, é de ambos os sexos. Sobre o espancamento, que seria uma violência física, seriam necessárias mais informações e entender sua motivação, além da transgressão territorial, bem como saber o que acontece quando o homem faz isso[8].
Por fim, resta abordar a relação entre marxismo e análise das mulheres nas sociedades tribais. O que se produziu nesse sentido foram as anotações de Marx sobre as chamadas “sociedades primitivas”, o livro de Engels sobre a “origem da família” e alguns antropólogos e antropólogas influenciados pelo marxismo, com destaque para Eleanor Leacock, bem como a obra de Darmangeat. No entanto, o nosso objetivo não é discutir o que se produziu e sim uma reflexão a respeito da análise marxista dessa questão. A análise marxista da situação da mulher nas sociedades tribais se inicia (ou deveria iniciar) pela suspeição e análise crítica da produção antropológica a esse respeito, o que não significa descartar e simplesmente recusar tal produção. O pressuposto da análise marxista é a crítica dessa produção antropológica.
Além da crítica da produção antropológica e do uso do que é informação e interpretação adequada, há a especificidade da análise marxista das sociedades tribais, que tem como fundamento o método dialético e o materialismo histórico. O método dialético é um antídoto às projeções culturais, pois reconhece as especificidades das sociedades tribais e não isola fenômenos para confirmar interpretações ideológicas. A categoria de totalidade assume um significado fundamental. A concepção materialista da história aponta para a percepção do conjunto das relações sociais e de que as representações dos indivíduos nas sociedades tribais devem ser analisadas como produtos sociais e históricos e não como relatos verdadeiros, pois é a análise das relações sociais concretas que pode explicar as formas de consciência e se as representações são verdadeiras ou falsas[9]. Da mesma forma, tem outro pressuposto que é a autoanálise, no sentido de evitar aquilo que observa na antropologia. Contudo, como o marxismo expressa a perspectiva do proletariado e da transformação radical e total das relações sociais, então não tem necessidade de deformar a realidade. Obviamente que, nos indivíduos marxistas concretos, a análise vai ter diferenciações, seja por formação, domínio do método e da teoria, idiossincrasias, etc. O fundamental é perceber que o marxismo oferece as ferramentas que são indispensáveis para a compreensão das sociedades tribais e para as relações entre os sexos em tais sociedades.
O que nos interessa é abordar não apenas a situação da mulher nas sociedades tribais, mas também analisar a mutação dessa situação com as mudanças sociais, bem como avançar num léxico marxista, antagônico ao léxico dominante, para entender tal situação. O grande problema da mulher nas sociedades de classes é a subordinação. A subordinação significa a existência de subordens no interior de uma relação, gerando uma hierarquia e uma relação de sujeição entre os indivíduos (ou grupos) que se relacionam. A opressão da mulher só é um problema mais importante do que a da opressão do homem pelo motivo de que ela é acompanhada da subordinação, o que a transforma em algo diferente quantitativa e qualitativamente.
No que se refere às sociedades tribais, não há subordinação, nem opressão. Da mesma forma, não há dominação. Claro que existem problemas relacionais em algumas sociedades, especialmente aquelas mais desenvolvidas no sentido de se aproximar das sociedades de classes, bem como podem existir diferenças entre algumas sociedades tribais por questões ambientais, processos históricos específicos, etc., e isso pode alterar as relações entre homens e mulheres, que não pode ser isoladas das demais relações sociais. Assim, quando se diz que numa determinada sociedade “uma mulher poderia apanhar por ter irritado o seu marido de muitas formas, por exemplo, não fazendo a comida quando ele quisesse ou colocando sal demais (um gênero alimentício recentemente adquirido pelo comércio) no seu prato” (DOLE apud DARMANGEAT, 2017, p. 42), é preciso perceber que já não é uma sociedade autodeterminada, pois o “sal” e o “comércio” já mostram produtos e relações sociais que interferem no conjunto dessa sociedade e, por conseguinte, nas relações entre mulheres e homens[10].
Darmangeat avança na interpretação ao evitar simplificações como a defesa de existência de matriarcado, embora nem mesmo a esse respeito se pode ter uma posição definitiva (seria necessário um conjunto de informações para tal, além de que é possível considerar que ela poderia ter existido num estágio inicial das sociedades tribais, tese que não defendemos, mas que é possível ser defendida, o que ocorre efetivamente), bem como mostra as diferenças em distintas sociedades. Umas seriam mais “igualitárias”, outras menos. Darmangeat vai além das concepções demasiadas rígidas e que não percebem as dificuldades analíticas dessa rigidez analítica.
Outro mérito de Darmangeat é a relação da questão da mulher com o capitalismo e com o comunismo. Na sociedade capitalista, não há dúvida alguma sobre a existência da opressão e subordinação da mulher, que passou por graus e formas distintas, mas que continua existindo. Da mesma forma, os avanços conquistados em determinado momento podem ser perdidos e o retrocesso pode ocorrer. Além disso, os avanços ocorrem dentro de uma sociedade marcada por uma sociabilidade fundada na competição, burocratização e mercantilização, o que significa que a opressão (de homens e mulheres) é elevada e que a subordinação da mulher não pode ser superada nesse contexto, a não ser no caso de algumas mulheres, mas não a totalidade delas[11]. O exemplo do aborto apresentado por Darmangeat é esclarecedor nesse sentido. O direito de aborto conquistado na França ocorre na sociedade capitalista e o recuo das políticas estatais torna difícil sua efetivação em hospitais estatais, sendo que apenas para as mulheres das classes privilegiadas, que podem pagar hospitais privados, poderia se concretizar.
Darmangeat mostra o vínculo entre transformação social radical e total e libertação da mulher. Sem dúvida, essa é uma questão fundamental e que muitos evitam ou esquecem. Isso é realizado ao se esquecer das classes sociais, suas lutas, a divisão de classes no interior do grupo social das mulheres e as limitações insuperáveis da sociedade capitalista. Nesse sentido, essa obra ajuda a esclarecer diversas questões e permite a retomada de diversos debates, bem como recolocar a questão da mulher na sociedade contemporânea e a perspectiva de emancipação feminina.
O fim da subordinação da mulher, de forma total, pressupõe o fim da opressão masculina e feminina, a abolição da divisão social do trabalho, o que só pode ocorrer numa sociedade autogerida. Obviamente que a constituição dessa nova sociedade pressupõe a luta concreta de homens e mulheres, e a superação das ideologias e doutrinas maniqueístas que os separam para melhor reproduzir a dominação e a opressão de ambos, junto com a subordinação da mulher. Uma transformação radical – que vai até as raízes – e total – mudando o conjunto – das relações sociais é condição para a libertação da mulher e essa é uma luta de todos os seres humanos que buscam a libertação de todos os seres humanos.
Referências
ANDERSON, Stella. Machismo ou Sexismo? Disponível em: http://coletivooitodemarco.blogspot.com/2016/03/machismo-ou-sexismo.html. Acessado em: 07/07/2017.
D’EAUBONNE, Françoise. As Mulheres antes do Patriarcado. Lisboa: Veja, 1977.
DARMANGEAT, Christophe. A Opressão das mulheres, no Passado e Presente – Para acabar no Futuro! Uma perspectiva marxista. Rio de Janeiro: Rizoma, 2017.
ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da Propriedade privada e do Estado. Lisboa: Presença, 1980.
LUKÁCS, Georg. História e Consciência de Classe. Rio de Janeiro: Elfo, 1989.
PADILHA, José. Os Segredos da Tribo. [Documentário]. Brasil, 2013.
SANDAY, Peggy Reeves. A Reprodução do Patriarcado na Antropologia Feminista. In: GERGEN, Mary (org.). O Pensamento Feminista e a Estrutura do Conhecimento. Brasília: Edunb, 1993.
VIANA, Nildo. A Origem da Dominação. Revista Possibilidades, Goiânia, v. 04, 26 ago. 2004. Disponível em: https://informecritica.blogspot.com/2011/02/origem-da-dominacao.html.
VIANA, Nildo. A Consciência da História. Ensaios sobre o Materialismo Histórico-Dialético. 2ª edição, Rio de Janeiro: Achiamé, 2007.
VIANA, Nildo. Burocracia: Forma Organizacional e Classe Social. Revista Marxismo e Autogestão, ano 02, num. 03, jan./jun. 2015. Disponível em: https://redelp.net/revistas/index.php/rma/article/view/9jviana3/297. Acessado em: 31/12/2015.
VIANA, Nildo. Método Dialético e Questão da Mulher. In: VIANA, Nildo (org.). A Questão da Mulher: Opressão, Trabalho e Violência. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2006b.
VIANA, Nildo. Gênero e Ideologia. In: VIANA, Nildo (org.). A Questão da Mulher: Opressão, Trabalho e Violência. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2006a.
WEBER, Marx. Economia e Sociedade. Vol. 1. Brasília, Edunb, 2004.
[1] Trata-se do sue livro Le communisme primitif n’est plus ce qu’il était – aux origines de l’oppression des femmes, o qual, infelizmente, ainda não tivemos acesso.
[2] Já abordei esse assunto em um breve artigo (VIANA, 2004) que pode ser acessado na internet: https://informecritica.blogspot.com/2011/02/origem-da-dominacao.html.
[3] É por isso que Max Weber chama de “dominação legítima”, pois o dominado consente na dominação. A esse respeito, veja sua análise dos três tipos de dominação legítima (2004). Uma posição diferente, embora inspirada na tipologia weberiana, pode ser vista em Viana (2015).
[4] O mesmo problema pode ser visto com o uso de “opressão da mulher”, “machismo” e outros termos não definidos e cujo significado fica ausente. Em alguns casos, definições simples e amplas podem aparecer, mas não constituindo conceitos (ou mesmo “construtos”, falsos conceitos gerados por uma ideologia) e sim meras definições sem maior embasamento. O caso do termo “machismo” (ANDERSON, 2017) é exemplar e ajuda a compreender esse processo.
[5] Utilizamos “sociedade autogerida” ao invés de sociedade “comunista” para diferenciar a concepção marxista das experiências do capitalismo estatal (vulgo “socialismo real”), bem como dos partidos chamados “comunistas” e do leninismo e seus derivados.
[6] A própria ideia de fatos já mostra uma concepção determinada e cientificamente localizada. A respeito dos “fatos” a crítica de Lukács é a mais adequada (LUKÁCS, 1989).
[7] Entre as demais interpretações, podemos citar esta: “resumindo, assistimos, portanto, depois da era auriganacense e da Graveta, a uma preponderância do elemento feminino devido à preocupação de perdurar e à procriação; depois, na época seguinte, a das grandes caçadas, a um possível igualitarismo baseado sem dúvida na indiferenciação das tarefas e no pouco tempo consagrado, pelos carnívoros que vivem em grupo, ao parto e à educação dos filhos. Por fim, assistimos ao momento em que surgem na espécie humana as primeiras contradições entre as necessidades do parto e as atividades da caça e da pesca, o aparecimento dos tabus contra a sexualidade feminina e a segregação das tarefas, pré-história de um patriarcado ainda distante no futuro e que um grande número de historiadores comete o erro de considerar existente ‘desde sempre’, até mesmo ‘eterno!’” (D’EAUBONNE, 1977, p. 53-54).
[8] Por outro lado, há o risco de reprodução de ideologias, doutrinas, concepções no trabalho antropológico, o que inclui, por exemplo, o forte maniqueísmo presente em determinadas concepções feministas contemporâneas, que podem ser projetadas nas sociedades tribais. Esse é o caso de se afirmar, por exemplo, que “as mães neoguineanas que matam os seus filhos no nascimento para não dar descendentes a um marido odiado” (DARMANGEAT, 2017, p. 52) e se retira disso apenas a confirmação da existência da opressão da mulher. Ora, as mães neoguineanas podem matar crianças e isso nada significa, mas mostra que existe “opressão da mulher”. A violência contra as crianças não recebe nenhuma menção e nem se fala de “dominação adulta”, pois as relações são isoladas e delimitadas apenas entre os dois sexos. De acordo com o “espírito da época contemporâneo”, um homem de uma sociedade tribal espancar uma mulher é condenado e uma mulher matar uma criança não cria nenhuma indignação. Isso é o que ocorre quando se isola as relações entre os sexos. Claro está que esse acontecimento precisa ser analisado mais profundamente (o homicídio e a violência física é algo comum nessa sociedade? O que gera isso? Ou são atos apenas de mulheres? Ou de ambos os sexos? Qual a frequência desses atos de violência? Isso também ocorre nas sociedades onde se afirma que os homens em certas situações espancam as mulheres? Não seriam, portanto, sociedades mais violentas e que por isso o acontecimento isolado gera uma interpretação equivocada?). A conclusão que podemos retirar disso é a de que os sentimentos são perturbados quando a percepção é ofuscada.
[9] Quando Darmangeat cita a afirmação de um indígena segundo a qual “todos [os homens] somos capitães” e as mulheres “são nossos marinheiros”, é preciso realizar uma análise mais profunda sobre isso para saber se há alguma relação de subordinação. Para uma análise ingênua, a afirmação comprovaria que sim, mas para uma análise dialética e materialista, seria necessário saber que trata-se de uma sociedade já em contato com a sociedade capitalista (o que é comprovado pela referência a “capitães” e “marinheiros”), inclusive com a cultura burguesa, e que portanto já não serviria para analisar as relações sociais entre os sexos nas sociedades tribais ainda não subordinadas ao capitalismo. Mas o materialismo histórico também colocaria em questão o que o indígena quis dizer com isso e como ele percebia a diferença entre capitães e marinheiros. Além disso, a sua afirmação não revela o que são, efetivamente, as relações sociais concretas de sua sociedade, mas tão somente a sua percepção delas. Por isso tudo, essa afirmação, em si, não comprova a existência de opressão, dominação ou subordinação das mulheres. Seria necessário uma análise do significado da afirmação, da interpretação do indígena sobre as relações entre capitães e marinheiros, bem como analisar a sua sociedade, as relações sociais concretas, para compreender a afirmação e as relações sociais entre os sexos nesse caso específico, incluindo a sua relação e o grau de influência do capitalismo no seu interior.
[10] Aliás, a própria presença dos antropólogos nas sociedades tribais já promove diferenças e isto assume as mais variadas formas, inclusive as que comprometem a ética ou mesmo a moral conservadora ou progressista. Esse último caso pode ser visto, por exemplo, no documentário Os Segredos da Tribo (PADILHA, José. Brasil, 2013).
[11] Inclusive é preciso perceber que a subordinação das mulheres é um processo que convive com a subordinação das mulheres das classes desprivilegiadas por mulheres das classes privilegiadas, pois a relação entre os sexos e no interior de cada sexo não está isolada das relações de classes e diversas outras que constituem o conjunto das relações sociais da sociedade capitalista.
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