Nacionalismo e Socialismo – Paul Mattick

Original in English: Nationalism and Socialism

Texto publicado originalmente na revista American Socialist, vol. 6, Setembro de 1959, nº 9, p. 16–19.

NAÇÕES, “unidas” pela ideologia, por condições objetivas, ou pela costumeira combinação de ambas, são produtos do desenvolvimento social. Não há um motivo maior para se exaltar ou condenar o nacionalismo do que em se exaltar ou condenar o tribalismo, ou sequer um cosmopolitismo ideal. A nação é um fato a ser suportado ou desfrutado, a ser lutado por ou atacado, de acordo com circunstâncias históricas e as implicações destas para as diversas populações e as diferentes classes existentes nelas.

O Estado-nação moderno é tanto um produto como uma condição do desenvolvimento capitalista. O capitalismo tem a tendência de destruir as tradições e as peculiaridades nacionais ao espalhar seu modo de produção por todo o mundo. Mas embora a produção de capital controle a produção mundial e apesar de o mercado capitalista “verdadeiro” ser o mercado mundial, o capitalismo surgiu em algumas nações antes que em outras, encontrou condições mais favoráveis aqui do que ali e foi mais bem-sucedido em um lugar que em outro, e assim combinou interesses especiais do capital com necessidades nacionais particulares.

As “nações progressivas” do último século foram aquelas com um rápido desenvolvimento do capital; “nações reacionárias” foram aquelas nas quais as relações sociais impediram o desdobramento do modo de produção capitalista. Uma vez que o “futuro próximo” pertencia ao capitalismo e porque o capitalismo é a pré-condição para o socialismo, os socialistas não-utópicos preferiram o capitalismo a relações de produção sociais mais antigas e acolheram o nacionalismo na medida em que este serviu para acelerar o desenvolvimento capitalista. Embora tenham relutado em admiti-lo, não estavam contrários a aceitar o imperialismo capitalista como uma maneira de romper com a estagnação e o atraso de áreas não capitalistas de fora e, assim, direcionar seu desenvolvimento para vias “progressivas”. Também preferiram o desparecimento de nações pequenas incapazes de desenvolverem economias de larga escala, e sua incorporação em entidades nacionais maiores capazes do desenvolvimento capitalista. Entretanto, eles defenderiam essas pequenas “nações progressivas” contra países reacionários maiores e, quando reprimidas por estes, apoiariam os movimentos de libertação nacional delas. Contudo, todas as vezes e em todas as ocasiões, o nacionalismo não era uma meta socialista, mas foi aceito como um mero instrumento de avanço social que, por sua vez, chegaria a seu fim no internacionalismo do socialismo. O capitalismo ocidental foi o “mundo capitalista” do último século. As questões nacionais diziam respeito à unificação de países como Alemanha e Itália, com a libertação de nações oprimidas como a Irlanda, Polônia, Hungria, Grécia, e com a consolidação de nações “sintéticas” como os Estados Unidos. Esse também era o “mundo” do socialismo; um mundo de fato pequeno quando visto do século XX. Enquanto as questões nacionais que agitaram o movimento socialista no meio do século XIX ou haviam sido resolvidas, ou estavam em processo de resolução, e, de qualquer maneira, não eram mais de importância real para o socialismo ocidental, o movimento revolucionário mundial do século XX reabriu a questão do nacionalismo. Esse novo nacionalismo, que espalha o domínio ocidental e institui relações capitalistas de produção e a indústria moderna em áreas até então subdesenvolvidas, ainda é uma força “progressiva” como o nacionalismo de outrora? Essas aspirações nacionais coincidem de algum modo com aquelas do socialismo? Elas aceleram o fim do capitalismo ao enfraquecerem o imperialismo ocidental ou injetam vida nova no capitalismo ao estender seu modo de produção por todo o globo?

A posição do socialismo do século XIX sobre a questão do nacionalismo envolvia mais do que preferir o capitalismo a sistemas sociais mais estáticos. Os socialistas operaram dentro de revoluções democrático-burguesas que também eram nacionalistas; elas apoiaram movimentos de libertação nacional de povos oprimidos, pois prometiam assumir funções democrático-burguesas, porque aos olhos socialistas estas revoluções democrático-burguesas-nacionais não eram revoluções estritamente capitalistas. Elas poderiam ser utilizadas, senão para a instalação do próprio socialismo, para a promoção do crescimento dos movimentos socialistas e para suscitar condições aos últimos.

O imperialismo, no entanto, não o nacionalismo, foi a grande questão na virada do século. Os interesses “nacionais” alemães eram agora interesses imperialistas competindo com os imperialismos de outros países. Os interesses “nacionais” da França eram aqueles do Império Francês, como os britânicos eram os do Império Britânico. O controle do mundo e a divisão deste controle entre os grandes poderes imperialistas determinaram as políticas “nacionais”. Guerras “nacionais” foram guerras imperialistas, culminando em guerras mundiais.

Ressalta-se com frequência que a situação russa no início do século XX era em muitos aspectos similar ao estado revolucionário da Europa ocidental no meio do século XIX. A atitude positiva para com as revoluções nacional-burguesas por parte dos primeiros socialistas baseava-se na esperança, se não na convicção, de que o elemento proletário dentro dessas revoluções poderia ir além dos objetivos restritos da burguesia. Na visão de Lenin, a burguesia russa não era mais capaz de realizar sua própria revolução democrática e assim a classe trabalhadora estava destinada a concretizar as revoluções “burguesa” e “proletária” em uma série de mudanças sociais que constituíam uma “revolução permanente”. De certa forma, a nova situação parecia repetir, numa escala maior, a situação revolucionária de 1848. Ao invés das alianças anteriores limitadas e temporárias dos movimentos democrático-burgueses com o internacionalismo proletário, agora havia um amálgama mundial de forças revolucionárias tanto de um caráter social como nacionalista que poderiam incitadas além de seus objetivos restritos em busca de metas proletárias.

O socialismo internacional consistente como representado, por exemplo, por Rosa Luxemburgo, se opôs à “autodeterminação nacional” bolchevique. Para ela, a existência de governos nacionais independentes não mudava o fato de serem controlados por poderes imperialistas através do controle deste da economia mundial. O capitalismo imperialista não poderia ser combatido nem enfraquecido por meio da criação de novas nações, mas apenas resistindo-se ao supranacionalismo capitalista com o internacionalismo proletário. É claro, o internacionalismo proletário não pode evitar que surjam — nem teria motivos para tal — movimentos pela libertação nacional do domínio imperialista.

A I Guerra Mundial produziu a Revolução Russa e, independentemente de suas intenções, ela foi e permaneceu uma revolução nacional. Embora esperando ajuda do exterior, ela nunca forneceu ajuda às forças revolucionárias de fora, exceto onde tal ajuda foi ditada pelos interesses nacionais russos. A II Guerra Mundial e seu resultado trouxeram independência à Índia e ao Paquistão, a Revolução Chinesa, a libertação do Sudeste asiático, e autodeterminação para algumas nações na África e no Oriente Médio. À primeira vista, esse “renascimento” do nacionalismo contradiz tanto as posições de Rosa Luxemburgo como de Lenin acerca da “questão nacional”. Aparentemente, o momento da emancipação nacional não chegou e, obviamente, a crescente onda de anti-imperialismo não serve aos objetivos socialistas de revolução mundial.

Na verdade, o que esse novo nacionalismo indica são algumas mudanças estruturais na economia mundial capitalista e o fim do colonialismo do século XIX. O “fardo do homem branco” se tornou um fardo real, ao invés de uma bênção. Os lucros do domínio colonial estão diminuindo enquanto os custos do império estão crescendo. Certamente, indivíduos, corporações, e até mesmo governos, ainda enriquecem por meio da exploração colonial. Mas isso se deve agora a condições especiais — controle de recursos petrolíferos concentrados, descoberta de grandes depósitos de urânio, etc. — ao invés da capacidade geral de operar lucrativamente em colônias e outros países dependentes. O que uma vez foram taxas de lucro excepcionais, agora caem para a taxa “normal”. Onde elas permanecem excepcionais, é na maioria dos casos devido a uma forma oculta de subsídio governamental. De modo geral, o colonialismo não compensa mais, de modo que é em parte o próprio princípio de lucratividade que suscita uma nova abordagem ao domínio imperialista.

Duas guerras mundiais mais ou menos destruíram os velhos poderes imperialistas. Mas esse não é o fim do imperialismo, que, embora desenvolva novas formas e expressões, ainda significa controle econômico e político de nações mais fortes sobre as mais frágeis. O imperialismo, de modo indireto, parece mais promissor do que o colonialismo do século XIX ou sua tardia ressurreição nas políticas da Rússia para seus satélites. É claro, um não exclui o outro, como quando análises estratégicas reais ou imaginárias exigem ocupação efetiva, como o controle de Okinawa pelos EUA e o domínio militar britânico no Chipre. Porém, no geral, controle indireto pode ser superior ao controle direto, como o sistema de trabalho assalariado se provou superior ao de trabalho escravo. À exceção do hemisfério oeste, os EUA não foram um poder imperialista no sentido tradicional. Mesmo aqui, ele obteve os benefícios do controle imperial mais por meio da “diplomacia do dólar” do que por intervenção militar direta. Como a maior potência capitalista, os EUA podem muito bem esperar dominar de modo similar às regiões não soviéticas do mundo.

Nenhuma das nações europeias é efetivamente capaz de evitar a completa dissolução de seu domínio imperial com a ajuda dos EUA. Mas essa ajuda sujeita essas nações bem como suas posses estrangeiras ao controle e à penetração americana. Ao “herdar” o que resta do imperialismo decadente, os EUA não têm necessidade urgente de ir à defesa do imperialismo da Europa ocidental, exceto onde tal defesa frustra o bloco Oriental. O “Anticolonialismo” não é uma política americana projetada deliberadamente para enfraquecer seus aliados ocidentais — embora o faça –, mas é adotada na convicção que fortalecerá o “mundo livre”. Essa perspectiva abrangente, sem dúvidas, inclui interesses especiais mais restritos que dão ao “anti-imperialismo” dos EUA seu caráter hipócrita e leva à convicção de que ao se opor ao imperialismo de outras nações, os EUA apenas fomentam seu próprio. Desprovidos de potencialidades imperialistas, Alemanha, Itália e Japão não têm mais uma política independente. O declínio progressivo dos Impérios Francês e Britânico reduz essas nações a potências secundárias. Ao mesmo tempo, as aspirações nacionais de países menos desenvolvidos e mais fracos não podem ser realizadas exceto na medida em que se enquadram nos esquemas de poder das nações imperialistas dominantes. Embora a Rússia e os EUA compartilhem a supremacia mundial por enquanto, nações mais fracas tentam, contudo, impor seus interesses específicos e até certo ponto afetar as políticas das superpotências. As inimizades e contradições internacionais dos dois grandes rivais também conferem a nações recém-surgidas, como a China e a Índia, um grau de independência que, caso contrário, não possuiriam. Sob o pretexto de “neutralidade”, a uma nação pequena como a Iugoslávia, por exemplo, é inclusive permitido deixar um bloco para retornar ao outro. Os países independentes, mas mais fracos podem fazer valer sua independência — tal como ela é — apenas por causa do conflito maior entre a Rússia e os EUA.

Diz-se que a erosão do imperialismo ocidental cria um vácuo de poder em áreas até então controladas do mundo. Se o vácuo não for preenchido pelo ocidente, o será pela Rússia. É claro, nem os representantes do “novo nacionalismo” nem aqueles do “velho imperialismo” compreendem este tipo de discurso; como o primeiro desloca o segundo, não surge nenhum vácuo. O que se quer dizer, então, por “vácuo” é que a “autodeterminação” nacional dos países subdesenvolvidos os deixa abertos à “agressão comunista” interna e externa, salvo se o ocidente lhe garantir sua “independência”. Em outras palavras, a autodeterminação nacional não inclui uma livre escolha dos aliados, embora inclua — às vezes — uma preferência com relação às potências ocidentais “protetoras”. A “independência” da Tunísia e do Marrocos, por exemplo, está livre de problemas contanto que a independência da França implique lealdade não à Rússia, mas ao bloco ocidental dominado pelos EUA.

Visto que ainda pode se impor no mundo de dois blocos, a autodeterminação nacional é uma expressão da “guerra fria”, do impasse político-militar. Mas a tendência de desenvolvimento não indica um mundo de muitas nações, cada uma independente e segura, mas a contínua desintegração de nações mais fracas, i.e., a sua “integração” em um ou outro bloco. É claro, a luta por emancipação nacional dentro do contexto de rivalidades imperialistas permite que alguns países explorem a competição de poder entre o leste e o oeste. Mas este fato mesmo indica as limitações de suas aspirações nacionais, uma vez que tanto acordo ou guerra entre o leste e o oeste acabariam com sua capacidade de manobrar entre os dois centros de poder. Entretanto, a Rússia que não hesita em destruir qualquer tentativa de autodeterminação nacional real em países sob seu controle direto, está pronta para apoiar a autodeterminação nacional onde esta for dirigida contra o domínio ocidental. Do mesmo modo, os EUA, exigindo autodeterminação para os satélites da Rússia, não hesita em praticar no Oriente Médio o que abomina no leste europeu. Apesar da revolução nacional e da autodeterminação, o momento para a emancipação nacional quase chegou ao fim. Estas nações podem conservar sua independência recém-conquistada, ainda que sua independência formal não as liberte do domínio econômico e político do Ocidente; elas podem escapar dessa soberania apenas ao aceitarem aquela da Rússia no bloco leste.

Revoluções nacionais em países atrasados em termos capitalistas são tentativas de modernização por meio da industrialização, expressem meramente oposição ao capital estrangeiro ou estejam determinados a modificar as relações sociais existentes. Mas ao passo que o nacionalismo do século XIX foi um instrumento de desenvolvimento do capital privado, o nacionalismo do século XX é predominantemente um instrumento de desenvolvimento estatal-capitalista. E, enquanto o nacionalismo do século passado expandiu o livre mercado mundial e o grau de interdependência econômica possível sob a formação de capital privado, o nacionalismo atual perturba ainda mais um mercado mundial já em desintegração e destrói esse grau de integração internacional “automática” fornecido pelo mecanismo de livre mercado.

Por trás do impulso nacionalista está, é claro, a pressão da pobreza, que está se tornando mais explosiva conforme a discrepância entre as nações ricas e pobres aumenta. A divisão internacional do trabalho como determinada pela formação de capital privado implicou a exploração de países mais pobres por mais ricos e a concentração de capital nas nações capitalistas avançadas. O novo nacionalismo opõe a concentração de capital determinada pelo mercado de modo a garantir a aprofundada industrialização dos países subdesenvolvidos. Sob as condições atuais, no entanto, a produção de capital organizada nacionalmente aumenta sua desorganização em uma escala nacional. O empreendimento privado e o controle governamental agora operam simultaneamente em cada país capitalista e também no mundo em geral. Lado a lado há, portanto, a competição geral mais implacável, a subordinação da competição privada à nacional, a competição nacional mais implacável, e a subordinação da competição nacional às exigências supranacionais das políticas de bloco.

Na base das aspirações nacionais atuais e das rivalidades imperialistas, está a necessidade real de organização mundial da produção e distribuição que seja benéfica para a humanidade como um todo. Primeiro, como o geólogo K. F. Mather ressaltou, porque “a Terra é muito mais bem adaptada para a ocupação por homens organizados em escala mundial, com oportunidade máxima para a livre circulação de matérias-primas e produtos acabados pelo mundo, do que por homens que insistem em construir barreiras entre regiões ainda assim inclusivas como uma grande nação ou um continente inteiro”. Segundo, porque a produção social pode ser completamente desenvolvida e libertar a sociedade dos anseios e da necessidade apenas por meio da cooperação internacional sem consideração por interesses nacionais particularistas. A interdependência premente implica em maior desenvolvimento industrial progressivo se não acatado e utilizado para as necessidades humanas, afirma-se como uma luta infindável entre nações pelo controle imperialista.

A incapacidade de realizar em uma escala internacional o que já foi realizado, ou está em processo para tal, no nível nacional — eliminação parcial ou completa da competição entre capitais — permite a continuação dos antagonismos de classe em todos os países, apesar da eliminação ou restrição da formação de capital privado. Para se colocar de outro modo: porque a nacionalização do capital deixa as relações de classe intactas, não há como escapar da competição no cenário internacional. Assim como o controle dos meios de produção assegura a manutenção das divisões de classe, o faz o controle sobre o Estado nacional, que inclui controle dos meios de produção. A defesa da nação e sua força crescente se torna a defesa e a reprodução de novos grupos dominantes. O “amor pela pátria socialista” em países comunistas, o desejo por uma “participação no país”, como exemplificado na existência de governos “socialistas” em economias de bem-estar social, bem como a autodeterminação nacional em países até agora dominados, significa a existência e o surgimento de novas classes dominantes ligadas à existência do Estado nacional.

Enquanto uma atitude positiva com relação ao nacionalismo trai uma falta de interesse no socialismo, a posição socialista acerca do nacionalismo é obviamente ineficiente em países lutando por existência nacional bem como naqueles países oprimindo outros. Se pelo menos por omissão, uma posição antinacionalista consistente parece apoiar o imperialismo. Entretanto, o imperialismo funciona por motivos próprios, de maneira completamente independente das posturas socialistas com o nacionalismo. Ademais, os socialistas não são necessários para o início de lutas por autonomia nacional como os vários movimentos por “libertação” na esteira da II Guerra Mundial demonstraram. Contrário às expectativas anteriores, o nacionalismo não pôde ser usado para avançar objetivos socialistas, nem foi uma estratégia bem-sucedida para acelerar o fim do capitalismo. Pelo contrário, o nacionalismo destruiu o socialismo ao usá-lo para fins nacionalistas.

Não é a função do socialismo apoiar o nacionalismo, ainda que este combata o imperialismo. Mas combater o imperialismo sem desencorajar simultaneamente o nacionalismo significa apenas combater alguns imperialistas e apoiar outros, pois o nacionalismo é necessariamente imperialista — ou é ilusório. Apoiar o nacionalismo árabe é se opor ao nacionalismo judeu, e apoiar este é combater aquele, não é possível apoiar o nacionalismo sem também apoiar rivalidades nacionais, o imperialismo, e a guerra. Ser um bom nacionalista indiano é combater o Paquistão; ser um paquistanês verdadeiro é abominar a Índia. Essas duas nações recém “libertadas” estão se preparando para lutar por território contestado e sujeitar seu desenvolvimento à dupla distorção das economias capitalistas de guerra.

E assim em diante: a “libertação” do Chipre do domínio britânico apenas tende a abrir um novo conflito entre gregos e turcos e não retira o controle ocidental nem da Turquia nem da Grécia. A “libertação” da Polônia do domínio russo pode bem significar guerra com a Alemanha pela “libertação” de províncias alemãs agora controladas pela Polônia e isso, novamente, a novos conflitos poloneses pela “libertação” de território perdido para a Alemanha. Independência nacional real da Checoslováquia abriria, sem dúvidas, a luta pela região dos Sudetas e isso, por sua vez, a luta pela independência da Checoslováquia e talvez aquela dos eslovacos dos tchecos. Quem endossar? Com os argelinos contra os franceses? Com os judeus? Com os árabes? Com ambos? Aonde os judeus devem ir para abrir espaço para os árabes? O que os refugiados árabes devem fazer para deixarem de ser um “incômodo” para os judeus? O que fazer com o um milhão de “colons” [colonos] franceses que enfrentarem, quando a libertação argelina se concretizar, expropriação e expulsão? Tais dúvidas podem ser levantadas com relação a toda parte do mundo, e geralmente serão respondidas por judeus formando parceria com judeus, árabes com árabes, argelinos com argelinos, franceses com franceses, poloneses com poloneses, e assim por diante — e assim permanecerão sem resposta e irrespondíveis. Por mais utópica que a busca por solidariedade internacional possa parecer nessa multidão de antagonismos nacionais e imperialistas, nenhum outro caminho parece aberto para evitar lutas fratricidas e atingir uma sociedade mundial racional.

Embora a solidariedade socialista esteja com os oprimidos, eles estão relacionados não ao nacionalismo emergente, mas à situação particular de pessoas duplamente oprimidas que enfrentam uma classe dominante nativa e estrangeira. Suas aspirações nacionais são em parte “socialistas”, uma vez que incluem a esperança ilusória de populações empobrecidas de que podem melhorar suas condições por meio de independência nacional. Todavia, a autodeterminação nacional não emancipou as classes trabalhadoras nas nações avançadas, e não o fará agora na Ásia e na África. Revoluções nacionais, como na Argélia, por exemplo, prometem pouco para as classes baixas exceto chafurdarem em condições de maior igualdade em preconceitos nacionais. Isso significa, sem dúvida, algo para os argelinos, que sofreram com um sistema colonial particularmente arrogante, mas os resultados possíveis da independência argelina são dedutíveis daqueles na Tunísia e no Marrocos, onde as relações sociais existentes não foram alteradas e as condições das classes exploradas não melhoraram de forma significativa.

A não ser que o socialismo seja completamente uma miragem, ele ressurgirá como um movimento internacional — ou não o fará absolutamente. De qualquer modo, e com base na experiência passada, aqueles interessados no renascimento do socialismo devem enfatizar, sobretudo, seu internacionalismo. Enquanto é impossível para um socialista se tornar um nacionalista, ele é, não obstante, um anticolonialista e anti-imperialista. Contudo, sua luta contra o colonialismo não implica adesão ao princípio de autodeterminação nacional, mas expressa seu desejo por uma sociedade socialista internacional e não-exploradora. Enquanto os socialistas não podem se identificar com as lutas nacionais, podem, como socialistas, se opor tanto ao nacionalismo como ao imperialismo. Por exemplo, não é função dos socialistas franceses lutar pela independência argelina, mas tornar a França uma sociedade socialista e, embora lutas por esse fim ajudem indubitavelmente o movimento pela libertação na Argélia e alhures, esse seria um subproduto da e não o motivo pela luta socialista contra o imperialismo nacionalista. Na fase seguinte, a Argélia teria que ser “desnacionalizada” e integrada em um mundo socialista internacional.