Partido e Classe Operária – Anton Pannekoek

Publicado em: International Council Correspondence, Vol. II (1935-1936), No 9&10 (Setembro, 1936). Fonte: https://www.aaap.be/Pages/Pannekoek-en-1936-The-Party-And-The-Working-Class.html. Uma versão em espanhol traduzida por Roi Ferrero pode ser consultada em: Partido y Clase. O original em holandês está disponível em: Partij en arbeidersklasse, na seção com as publicações do GIC (1928-1938), e também em alemão Partei und Arbeiterklasse.

Não estamos mais que no início de um novo movimento operário. O antigo movimento se encarnava em partidos e a crença no partido constitui hoje o freio mais poderoso à capacidade de ação da classe operária. Por isso nós não buscamos criar um novo partido, e não porque somos poucos – qualquer partido em sua origem é pequeno – mas porque em nossos dias o partido não pode ser mais que uma organização que tende a dirigir e a dominar o proletariado. A este tipo de organização nós opomos o seguinte princípio: a classe operária não poderá afirmar-se a não ser com a condição de que ela mesma tome o seu destino em suas mãos. Os operários não devem adotar religiosamente as palavras de ordem de um grupo qualquer, nem sequer as nossas, mas pensar por eles mesmos, decidir e atuar autonomamente. Por isto, neste período de transição, consideramos como seus órgãos naturais de clarificação os grupos de trabalho, os círculos de estudos e de discussão, que se formam a partir deles mesmos, criando seu próprio caminho.

Essa forma de ver se encontra em flagrante contradição com as ideias tradicionais sobre o papel do partido como órgão mais importante de esclarecimento do proletariado. Disso resulta que esta choca com uma resistência que dificulta a penetração até mesmo em numerosos meios onde já não querem saber nem do Partido Socialista nem do Partido Comunista. Por um lado, sem dúvida, é em razão do poder que conserva a tradição: quando sempre se viu na luta de classes uma luta entre partidos, é muito difícil considerar o mundo sob o ângulo exclusivo da classe e da luta de classes. Por outro lado, isso ocorre por persistir a ideia de que, apesar de tudo, cabe ao partido o papel em primeiro plano na luta do proletariado por sua emancipação. Esta ideia é a que vamos examinar agora mais detalhadamente.

Trata-se, em resumo, da seguinte distinção: enquanto um partido é um agrupamento que se organiza em torno de ideias, uma classe é um agrupamento que se organiza em torno de interesses. O pertencimento a uma classe está determinado pelo papel no processo de produção, que implica em interesses específicos. O pertencimento a um partido está ligado a um grupo de pessoas que tem as mesmas opiniões e modos de ver o que diz respeito às grandes questões sociais.

Até recentemente se acreditava, por razões teóricas e práticas, que esta diferença fundamental desapareceria no interior do partido de classe, o “partido operário”. Durante o desenvolvimento da socialdemocracia, se tinha a impressão que este partido iria englobar paulatinamente todos os trabalhadores, parte na qualidade de militantes, parte como simpatizantes. Como a teoria enunciava que interesses idênticos devem engendrar obrigatoriamente ideias e objetivos idênticos, acreditava-se que a distinção entre classe e partido ia apagar-se gradualmente. Porém, não aconteceu nada disso. A socialdemocracia nunca passou de uma minoria, e foi atacada por outros grupos organizados da classe operária. As cisões logo ocorreram, ao mesmo tempo em que seu próprio caráter sofria uma metamorfose e que certos aspectos do seu programa eram revistos ou interpretados num sentido totalmente diferente. A sociedade não se desenvolve de maneira contínua, sem saltos, mas sim através de lutas e antagonismos. Ao mesmo tempo em que a luta operária assume importância, a força do inimigo cresce. A incerteza e a dúvida sobre o caminho a escolher, renascem sem cessar no espírito dos combatentes. E a dúvida é um fato de cisões, querelas intestinas e de enfrentamentos de tendências no seio do movimento operário.

É inútil lamentar estas divisões e estas lutas de frações como uma coisa perniciosa, que não deveria existir e que reduz os trabalhadores à impotência. Tal como foi afirmado várias vezes nestes escritos, a classe operária não é débil porque está dividida, mas ao contrário, está dividida porque é débil. E esta é a razão pela qual o proletariado deve colocar-se em busca de novos caminhos. Essa situação faz com que o inimigo disponha de um grande poder e faz com que os métodos antigos sejam ineficazes. A classe operária não chegará à revolução por arte de magia, mas ao preço de duros esforços, de um trabalho de reflexão no choque de opiniões divergentes, de conflitos de ideias. É seu papel encontrar seu próprio caminho. É nisso que reside precisamente a razão de divergências e lutas internas. Ela é constrangida a renunciar às velhas ideias e ilusões e é juntamente a dificuldade desta tarefa que engendra divisões tão grandes.

Não se deve tampouco ter a ilusão de que este Partido – e estas lutas de ideias, não são naturais além do período de transição, como agora, e que vão desaparecer em seguida, voltando a existir uma unidade maior que a anterior. Certamente, no desenvolvimento da futura luta de classes, às vezes ocorre que todas as forças se confluíam em vista a levar a cabo uma grande vitória e a ação assim realizada tenha como resultado a revolução. Porém, neste caso, ou mesmo após cada vitória, as divergências reaparecem imediatamente no que diz respeito à fixação de novos objetivos. Mesmo se a classe operária é vencedora, se encontra então inevitavelmente deparando-se com as tarefas mais árduas: subjugar o inimigo, organizar a produção, criar uma nova ordem. É impossível que todos os trabalhadores, todos os estratos e grupos, cujos interesses distintos, pensem e ajam da mesma maneira e estejam de acordo sobre todos os assuntos, criando uma unanimidade. Justamente por terem que decidir por si mesmos e que por isso haverá divergências fortes, enfrentamentos, e, assim, conseguem clarificar suas ideias.

Contudo, se pessoas que compartilham as mesmas concepções fundamentais se reúnem para debater perspectivas de ação, para chegar a uma clarificação por meio da discussão, com o objetivo de propagandear suas teses, pode-se dar a esses grupos o nome de partidos, caso queiram. Pouco importa o nome, pois eles seriam partidos num sentido radicalmente diferente dos de hoje. A ação prática, a luta concreta, é a tarefa própria das massas trabalhadoras, que, atuando em sua totalidade no seio de seus agrupamentos naturais, isto é, em conselhos de fábrica ou outros semelhantes, pois estes são as unidades práticas do campo de batalha. Seria uma aberração ver militantes de uma tendência declarar greve enquanto os de outra persistem em trabalhar. Neste caso, os militantes de ambas as tendências devem ir expor seus respectivos pontos de vista diante das assembleias de fábricas com o objetivo de permitir ao conjunto dos operários pronunciar-se com conhecimento de causa. Dada à dimensão da luta e o enorme poder do inimigo, para alcançar a vitória é preciso unificar todas as forças que dispõem as massas, não somente a força material e moral, com o objetivo da ação, a unidade e o entusiasmo, mas também a energia espiritual que nasce da lucidez. A importância desses grupos de opinião reside no fato de que eles contribuem para a clarificação através de suas lutas recíprocas, de suas discussões, de sua propaganda. Através destes órgãos de autoclarificação, a classe operária chega a descobrir, por si mesma, o caminho da liberdade.

Esta é a razão pela qual esses grupos de opinião não têm porque produzir estruturas rígidas e irremovíveis. Diante de toda a mutação de situação ou a toda nova tarefa, os espíritos se separam para reagrupar-se distintamente; outros surgem com outros programas. Visto seu caráter flutuante, estão sempre em condições de adaptar-se novamente.

Os partidos operários atuais têm um caráter absolutamente oposto. O seu objetivo é tomar o poder e exercê-lo em seu único proveito. Longe de contribuir com a emancipação da classe operária, almejam conquistar o poder apresentando isso como se fosse a libertação proletária. A socialdemocracia, cujo desenvolvimento remonta à grande época do parlamento, concebe este poder sob os aspectos de um governo parlamentar. O Partido Comunista desenvolve sua vontade de dominação até suas consequências mais extremas: a ditadura do Partido.

Estes partidos, contrariamente aos grupos de opinião descritos por nós, devem ter formações de estrutura rígidas, cuja coesão está assegurada através de estatutos, medidas disciplinares, procedimentos de admissão e expulsão. Aparatos de dominação, que lutam pelo poder, mantendo os militantes no caminho justo, com a ajuda de elementos de força que dispõem soberanamente, esforçando em se expandir constantemente e crescer sua esfera de influência. Não se entregam à tarefa de educar os trabalhadores para que pensem por si mesmos, mas, ao contrário, visam transformá-los em adeptos fiéis e devotos de suas doutrinas. Enquanto a classe operária tem necessidade de uma liberdade de desenvolvimento ilimitado, de desenvolvimento mental, para aumentar suas forças e chegar até a vitória, o partido busca dirigir, com base na repressão, todas as opiniões em desacordo com sua linha. No interior dos partidos “democráticos”, este resultado se obtém graças a métodos que salvaguardam as aparências de liberdade, nos partidos ditatoriais, por uma repressão brutal aberta.

Numerosos trabalhadores já se dão conta de que a dominação do partido socialista ou do partido comunista não será mais que a hegemonia, sob forma camuflada, de uma classe burguesa, que perpetuará, assim, a exploração e permanece a subjugação da classe trabalhadora. Porém, segundo eles, seria necessário construir em seu lugar um “partido revolucionário”, que tenderia a realmente instaurar um poder proletário e a sociedade comunista. Não se trata, de modo algum, de partido no sentido definido anteriormente, de um grupo de opinião em que o único princípio é esclarecer, mas trata-se de um partido no sentido atual, de um partido que luta pelo poder e para exercê-lo na qualidade de vanguarda para explorar a classe em nome de sua libertação.

A própria expressão “partido revolucionário” é uma contradição em termos. Um partido desse tipo não pode ser revolucionário. Só pode ser considerado assim se entendermos por revolução uma mera mudança violenta de governo e não seria mais revolucionário do que o III Reich, por exemplo. Quando nós falamos revolução, evidentemente pensamos na revolução proletária, na conquista do poder pela própria classe operária.

O “partido revolucionário” tem como base a ideia segundo a qual a classe operária não poderia prescindir de um grupo de chefes capazes de vencer a burguesia para formar um novo governo – aqui se mostra a convicção de que a classe operária é incapaz de realizar, ela mesma, a revolução. É com base nessas ideias que pensam que os líderes instauraram o comunismo por decreto. Em outras palavras, a classe operária ainda é incapaz de administrar e de organizar, ela mesma, seu trabalho e sua produção.

Esta tese não tem validade, pelo menos nos dias de hoje? Olhando a classe operária atualmente, como uma massa, se manifesta incapaz de fazer a revolução, e por isso não seria necessário que a vanguarda revolucionária, o partido, o faça em seu lugar? E isto não seria válido enquanto as massas suportar o capitalismo sem resistir?

Este modo de ver as coisas, faz pensar imediatamente em outras coisas: que força este partido possui para realizar a revolução? Como fará para vencer a classe capitalista? A resposta só pode ser: a sublevação das massas. Efetivamente, só o ataque em massa, lutas e greves de massas, permitem derrubar a velha dominação. Assim, o “partido revolucionário” não chega a lugar algum sem a intervenção das massas.

Assim, duas coisas podem acontecer. As massas persistem na ação e não abandonam o combate, não abrem mão da luta para deixar o novo partido governar. As massas, então, organizam seu poder nas fábricas e oficinas e se preparam para novas lutas com o objetivo, desta vez, de derrubar definitivamente a dominação do capital, formando, através dos conselhos operários, uma união sólida e cada vez mais coesa, que seja capaz de assumir o controle de toda a sociedade. Em outras palavras, as massas demonstram que não são tão incapazes para a revolução, como se pretendia. A partir desse momento surge o conflito entre as massas e o novo partido desejoso de ser o único detentor do poder, convencido pela sua doutrina de que o partido é a vanguarda da classe e de que a autoatividade das massas não é mais que desordem e anarquia. É nesse momento que, possivelmente, o movimento da classe operária adquira uma força suficiente para expulsar o partido. Porém, também é possível que o partido, aliado aos elementos burgueses, afaste os trabalhadores. De qualquer forma, tanto em um caso como em outro, o partido se revela um obstáculo para a revolução. Isto por se considerar algo mais que um órgão de propaganda e clarificação, pois atribui a si mesmo o papel específico de dirigir e governar.

As massas podem se adequar à doutrina do partido de esquerda e ceder a direção do processo social, seguindo os slogans que vem de cima, e retomam o caminho do trabalho, persuadidas (como na Alemanha, em 1918) de que o novo governo realizará o socialismo ou o comunismo. Imediatamente a burguesia mobiliza suas forças, cujas raízes de classe não foram totalmente extirpadas: seu crescimento financeiro, seu enorme poder espiritual, sua hegemonia econômica nas fábricas e nas grandes empresas. O partido governante, demasiado débil para fazer frente a esta ofensiva, não pode manter-se no poder a não ser demonstrando moderação, multiplicando as concessões e os retrocessos. Então se declara que é impossível fazer algo melhor no momento, que seria uma loucura, por parte dos operários, querer impor por coação reivindicações utópicas. E, deste modo, o partido, privado da força de uma classe revolucionária de massas, se transforma em agente de conservação do poder burguês.

Afirmamos anteriormente que, do ponto de vista da revolução proletária, um “partido revolucionário” é uma contradição em termos. Poderia ter sido dito de outra maneira: na expressão “partido revolucionário”, o termo revolucionário significa forçosamente revolução burguesa. Efetivamente, toda vez que as massas derrubam um governo e logo confiam o poder a um novo partido, nos encontramos diante de uma revolução burguesa, que substitui uma classe dominante por uma nova classe dominante. Foi assim em Paris, quando em 1830 a burguesia financeira substituiu os proprietários rurais, quando em 1848 a burguesia industrial substituiu a burguesia financeira, enquanto que em 1870, a burguesia em sua totalidade, tanto a grande quanto a pequena, assumiu o poder. Assim, da mesma forma, foi o que ocorreu durante a revolução russa, quando a burocracia do partido usurpou o poder como classe dominante. Porém, tanto na Europa ocidental quanto nos Estados Unidos, a burguesia é muito mais poderosa e está fortemente ancorada com demasiada solidez nas fábricas e nos bairros para que uma burocracia partidária possa expulsá-la. O único meio de vencê-la consiste, agora e sempre, em fazer uma chamada às massas, para que essas tomem em suas mãos as fábricas e assim construam sua organização de conselhos. No entanto, neste caso, verifica-se, novamente, que a força real reside nas massas que aniquilam a dominação do capital, na medida em que sua própria ação se estende e se faz mais profunda.

Aqueles que sonham com um “partido revolucionário” não aprenderam mais que metade das lições da história. Não ignorando que os partidos operários, o Partido Socialista e o Partido Comunista se converteram em órgãos de dominação que servem para perpetuar a exploração, somente chegam a esta conclusão: é preciso fazer melhor! Isso significa fechar os olhos sobre o fato de que o fracasso dos diversos partidos é devido a uma causa muito mais geral, a saber: a contradição fundamental existente entre a autoemancipação da classe em sua totalidade e por suas próprias forças e a apropriação da revolução por um simpático novo regime conciliador. Tais partidos, diante da passividade e indiferença das massas, se consideram uma vanguarda revolucionária. Porém, se as massas permanecem inativas, é que não chegam a discernir o caminho do combate, da unidade de classe e sentem instintivamente o poder colossal do inimigo e a gigantesca amplitude da tarefa a realizar. Contudo, quando as circunstâncias as forçam a agir, então essa tarefa se coloca: realizar a auto-organização, a apropriação dos meios de produção e o ataque ao poder econômico do capital. E, mais uma vez, ficará explícito que toda a vanguarda que pretende, conforme seu programa, dirigir e controlar as massas, por meio de um “partido revolucionário”, não é mais que um elemento reacionário, justamente por esta concepção.

Publicado originalmente em: Anton Pannekoek: Partidos, Sindicatos e Conselhos Operários. Traduzido por Nildo Viana.