“Não se trata do que este ou aquele proletário ou mesmo o proletariado em seu conjunto possa representar-se de vez em quando como objetivo. Trata-se do que o proletariado é e do que ele está obrigado historicamente a fazer, em conformidade com seu próprio ser.”
Karl Marx – A Sagrada Família
Durante quase todo o século vinte, as teorias de uma sociedade sem classes, às vezes identificada como “Comunismo”, foram sido associadas com os regimes policiais, nas regiões menos desenvolvidas da Europa, Ásia e África, e com as organizações leninistas ocidentais. Servindo-se de uma doutrina conhecida como marxismo-leninismo, esses regimes desenvolveram, com níveis variados de sucesso, o capitalismo empregando métodos brutais como qualquer poder abertamente burguês. Por outro lado, os partidos leninistas – qualquer que seja sua máscara: stalinista, trotskista ou maoísta – funcionaram como organizações sociais-democratas (por exemplo na Itália e na França) ou como minúsculas seitas irrelevantes, freqüentemente aspirando a se tornar organizações sociais-democratas. Uma crítica detalhada do leninismo feita na perspectiva Comunista de Conselhos exigiria um artigo muito maior. Este, porém, deve ser suficiente para esclarecer que o curso da história tem sido, de um modo geral, muito diferente do que apregoam os leninistas.
Por mais de meio século, leninistas mais ou menos ortodoxos tentaram construir partidos de vanguarda que ‘colocariam’ a classe operária no poder. Mas, sempre que a classe operária enfrentou o capitalismo – na Hungria, em 1956, e na França, em 1968, por exemplo – ela o fez ignorando sistematicamente essas autoproclamadas direções. Em 1920, quando o bolchevismo pretendia se impor como ortodoxia, já havia tendências que se identificavam com o projeto comunista e afirmavam a potência criadora da classe operária como fundamental para a reconstrução revolucionária da sociedade. Ao invés de confiar no partido ‘revolucionário’, afirmavam que a emancipação dos trabalhadores era tarefa dos próprios trabalhadores, através das organizações que eles mesmos iriam criar, abrindo caminho para uma nova e melhor sociedade.
Ainda hoje, a teoria comunista de conselhos, que sustenta que o comunismo só pode ser realizado pela ação direta das massas trabalhadoras, é muito pouco conhecida. Mas, no início do século vinte, com a difusão da onda revolucionária pela Europa, ela era uma força material significativa. Muitos dos que mais tarde seriam conhecidos nos círculos comunistas de ‘esquerda’(como foram inicialmente chamados os comunistas de conselhos) tinham uma longa trajetória de dissidência ultra-esquerdista. Entre os que se destacariam, estavam Herman Gorter, Anton Pannekoek, Otto Ruhle e Karl Schroeder. Pannekoek recebeu duas menções nos escritos de Lênin: uma, em Estado e Revolução, na qual Lênin admite que Pannekoek estava certo contra Kautsky (na polêmica sobre a questão da ação de massas e revolução); e outra, mordaz, em Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo, quando Lênin ataca Pannekoek (sob o pseudônimo Karl Horner), como ultra-esquerdista. Antes da primeira guerra mundial, o nome de Pannekoek era mais conhecido do que de qualquer um dos russos, inclusive Lênin. Sua crítica da Segunda Internacional foi mais profunda e perspicaz do que a de Rosa Luxemburgo.
Aqueles que mais desenvolveriam as idéias e organizações comunistas de conselhos saudaram entusiasticamente a revolução russa. Assim, também, muitos anarquistas, que, à distância, interpretaram os escritos de Lênin e prática bolchevique como uma semelhança de opiniões.
Na época da fundação da Internacional Comunista, em 1919, já havia uma séria divergência entre teoria e prática. No início dos anos 20, muitos dos comunistas de esquerda haviam começado a ver o regime bolchevique como um capitalimo de estado. Contudo, mesmo depois de sua ruptura com a Internacional Comunista, mantiveram suas formas de organização. Muitas organizações, a mais notável delas o Partido Comunista Operário da Alemanha (KAPD), propugnaram a construção de novas organizações revolucionárias que seriam nas palavras de Herman Gorter “tão duras como o aço, tão claras como vidro.” Quando a onda revolucionária do pós-guerra refluiu, as organizações comunistas de esquerda se fragmentaram. O KAPD dividiu-se em grupos que argumentavam contra e a favor da organização de revolucionários na fábrica. No fim da década, os comunistas de conselhos organizavam-se em grupos pequeníssimos, mas continuavam influentes. Quando os nazis ocuparam a Holanda, o nome de Pannekoek se destacava na lista de procurados.
Em vez de desaparecer ou se contentar com a difusão de manifestos bombásticos, os comunistas de conselhos começaram a analisar a sociedade em que viviam. Parte dessa análise enfrentou a questão de como o capitalismo mantem o controle sobre a sociedade e quais são as tarefas dos revolucionários. Os comunistas de conselhos atuaram em pequenas organizações, com uma perspectiva comum. Não tentaram desenvolver uma liderança alternativa, mas passaram a esclarecer e publicar as questões da luta de classes.
Em contraste as organizações leninistas que consideram a consciência de classe uma coisa exterior à classe operária, algo que teria de lhe ser injetado por uma intelectualidade burguesa (daí a aceitação dessa doutrina entre intelectuais), os comunistas de conselhos elaboraram uma teoria da consciência de classe em que os proletários avançavam em suas lutas, como resposta às condições atuais, e não por causa da intervenção de pequenos grupos de revolucionários.
Em De Baixo para Cima (1943), o comunista de conselhos Paul Mattick afirmou: “A consciência para se rebelar e transformar a sociedade não é desenvolvida pela ‘propaganda’ de minorias conscientes, mas pela propagação direta e real dos acontecimentos… Enquanto as minorias atuam nas massas, as massas não são revolucionárias, nem a minoria. Suas ‘concepções revolucionárias’ apenas podem servir para desempenhar funções capitalistas. Quando as massas se tornam revolucionárias, a distinção entre a minoria consciente e a maioria inconsciente desaparece. E, com ela, a função capitalista da minoria aparentemente revolucionária.”
Quando as massas não estão em movimento, a propaganda dos pequenos grupos é inútil. Atuando dessa forma, há pouca diferença entre a prática atual dos grupos leninistas e a dos comunistas de conselhos. Porém, os grupos leninistas intervêm nas lutas com o objetivo de ganhar as massas para o seu programa.
Em 1938, quando escreveu que “a crise da humanidade é uma crise de direção”, Trotsky estava se referindo à sua própria organização, a Quarta Internacional, que postulava como alternativa. Diversamente, os grupos comunistas de conselhos compreenderam que a revolução social não depende da construção de sua organização. Pannekoek argumentava, nos anos 40, que havia uma contradição entre os termos da expressão “partido revolucionário”. Enquanto o partido de vanguarda almeja o poder, os revolucionários sociais tentam ajudar no desenvolvimento da classe operária.
Os comunistas de conselhos esperavam que esse desenvolvimento ocorresse através de intensas ações de classe que levariam ao poder dos conselhos operários. Todavia, compreenderam que essa expectativa não poderia ser um dogma imposto sem considerar a situação. O tema da auto-emancipação dos trabalhadores era o aspecto chave de sua análise. Os comunistas de conselhos encaravam os sindicatos como parte da engrenagem capitalista de controle. Os sindicatos são negociantes, vendem a força de trabalho. São parte do sistema capitalista, mas também contribuem para o aumento dos salários. Se assim não fosse, nenhum trabalhador se sindicalizaria. Os comunistas de conselhos reconheceram esse fato e insistiram em que os esforços para ‘fazer os sindicatos lutarem’ ou substituí-los por sindicatos ‘vermelhos’ eram infrutíferos. Os operários permaneceriam nos sindicatos enquanto os avaliassem como necessários. Quando não servirem mais às necessidades dos operários, os sindicatos serão abandonados. Nos anos 30 e depois, as greves selvagens foram vistas como precursoras dessa ruptura.
Assim, apelos contra ou a favor do parlamento também foram considerados inúteis. Ao contrário dos que que alegam votar em partidos sociais-democratas, como o Novo Partido Democrático, para lutar por uma alternativa socialista ou para construir uma tendência socialista no partido, os operários votam ou não no NDP. Isto depende de enxergarem ou não o partido como representante de seus interesses. Aqueles que se abstiveram de votar em eleições parlamentares não viram motivo para participar. Contudo, aqueles que mantém ilusões parlamentares poderão facilmente participar de greves selvagens e ações militantes quando enxergarem isso como necessário.
Para muitos da chamada esquerda revolucionária, há uma crise no movimento operário. Suas organizações são pequenas e sem raízes na classe operária, que muitos de seus militantes desejam sinceramente libertar. Essa situação, ao que parece, não mudará num futuro próximo. Todavia, em escala mundial e local, a luta de classes continua. Para as organizações influenciadas por idéias comunistas de conselhos, o futuro não é tão desanimador. O destino dessas organizações e publicações depende da evolução da luta de classes, e não da habilidade em conseguir ‘a adesão das massas para a sua bandeira’.
Seria tolice imaginar que as idéias formuladas pelos comunistas de conselhos há meio século fossem mecanicamente aplicáveis ao mundo atual. Uma tolice quase igual a dos leninistas que continuam tentando aplicar as idéias de uma facção do Partido Operário Social-Democrata Russo. Os comunistas de conselhos estavam cientes de que muitas de suas idéias pertenciam a situações específicas. Sem dúvida, muitos de seus escritos foram ultrapassados pelo desenvolvimento capitalista. Apesar disso, a forma conselho continua a emergir nas situações revolucionárias, juntamente com a convicção de que o instrumento para a auto-emancipação dos trabalhadores não é o Estado ou o Partido. Certamente, a convicção de que a emancipação dos trabalhadores é uma tarefa dos próprios próprios trabalhadores é ainda importante para o mundo de hoje.
ORIGINALMENTE PUBLICADO EM KICK IT OVER #37, PRIMAVERA DE 2000.
Disponível originalmente em: https://www.oocities.org/autonomiabvr/. Em inglês: https://libcom.org/library/council-communism.