“A Crise Permanente”
A Interpretação de Henryk Grossmann da Teoria de Marx da Acumulação Capitalista[1]
I
Segundo Marx, o desenvolvimento das forças produtivas da sociedade é a força motriz do desenvolvimento histórico. Ao adquirir novas forças produtivas, os homens mudam seu modo de produção e, ao mudar seu modo de produção, seu modo de ganhar o sustento, mudam todas as suas relações sociais. A transformação da roda de fiar, dos teares manuais e o martelo do ferreiro na spinning mule[2] automática, no tear mecânico e no martelo a vapor não foi apenas acompanhada por uma mudança das pequenas lojas individuais dos artesãos em enormes unidades industriais empregando milhares de trabalhadores, mas também veio com ela a reviravolta do feudalismo ao capitalismo; ou seja, não meramente uma revolução material, mas também uma revolução cultural.
O capitalismo, como um sistema econômico, tinha a missão histórica de desenvolver as forças produtivas da sociedade a um grau muito maior do que era possível em qualquer sistema anterior. A força motriz no desenvolvimento das forças produtivas no capitalismo é a corrida pelo lucro. Mas por este mesmo motivo, esse processo de desenvolvimento pode continuar apenas enquanto for lucrativo. Deste ponto de vista, o capital se torna uma barreira para o desenvolvimento contínuo das forças produtivas assim que esse desenvolvimento entra em conflito com a necessidade de lucro. “Então o monopólio se converte num entrave para o modo de produção capitalista que surgiu e floresceu com ele, sob ele. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho finalmente atingem um ponto em que se tornam incompatíveis com seu tegumento capitalista[3]”.
Marx sempre considera as leis econômicas de movimento dos dois pontos de vista: primeiro, como “um processo de história natural[4]”; segundo, em sua forma social, específica. O desenvolvimento das forças produtivas continuou em todos os sistemas sociais, um processo que consiste de uma crescente produtividade do trabalho em virtude de melhores métodos e ferramentas de trabalho. O processo produtivo no capitalismo, além de produzir as necessidades vitais, também produz valor e mais-valor, e é só por causa disso que o capitalismo foi capaz de acelerar o desenvolvimento das forças produtivas tão tremendamente. Não são apenas máquinas, matérias primas e força de trabalho, mas também capital. O desenvolvimento dos instrumentos de produção significa a expansão da produção e reprodução do capital, e isso só é possível quando o mais-valor ou o lucro é o resultado do processo produtivo do capital. Pela análise do processo de produzir mais-valor, Marx descobre a tendência de um conflito entre as forças produtivas materiais e seu tegumento capitalista. Quando mais-valor insuficiente resulta da produção, se o capital não pode ser “utilizado”, não há possibilidade de continuar o desenvolvimento das forças produtivas. As formas capitalistas devem colapsar para abrir espaço para um sistema social e econômico superior, mais avançado.
No sistema capitalista, trabalho assalariado é necessário para a produção de mais-valor. Ao comprar força de trabalho, o capitalista adquire o direito de usá-la para seu próprio benefício. Com seu trabalho, o trabalhador é capaz de produzir um valor maior do que aquele que consome, isto é, ele produz mais valor que o capitalista lhe paga na forma de salários. Uma vez que o capitalista compra força de trabalho no seu valor de troca e tem controle total sobre seu valor de uso, o resultado é a criação de mais-valor do qual ele retira uma parte para capital adicional, para a acumulação, paga os juros ao banqueiro e o aluguel ao proprietário, possibilita ao comerciante seu lucro comercial e guarda o resto para seu próprio consumo.
Todas as mercadorias têm em comum a qualidade de serem produtos do trabalho; elas são medidas e trocadas em proporção ao tempo de trabalho socialmente necessário incorporado nelas; isto inclui também a mercadoria força de trabalho. O desenvolvimento das forças produtivas significa um aumento da produtividade do trabalho e um aumento da produtividade significa menos trabalho incorporado, ou menos valor, e consequentemente menos mais-valor. Essa redução no valor de uma única mercadoria só pode ser compensada pelo aumento das quantidades de mercadorias produzidas, o que significa um aumento na exploração do trabalho. Isto é feito de duas maneiras principais: ao prolongar a exploração da jornada de trabalho (“mais-valor absoluto”), ou pela redução do tempo de trabalho necessário para reproduzir os salários dos trabalhadores (“mais-valor relativo”). Se o prolongamento da jornada de trabalho for impossível, então só resta a redução do tempo de trabalho necessário, que só pode ser feita ao reduzir o valor da força de trabalho. A redução no valor das mercadorias é o único meio de reduzir o valor da força de trabalho, mas isso por sua vez só pode ser o resultado de aumentos na produtividade. Esse processo é, ao mesmo tempo, um acelerador forçando o desenvolvimento técnico num ritmo sempre crescente em direção à produção em massa e ao maquinário gigantesco e de alto custo, concentrado em enormes usinas industriais, eliminando os capitalistas individuais e pequenos em favor de grandes capitalistas e corporações.
Uma vez que o trabalho assalariado é a fonte de seu lucro, o capitalista deveria estar interessado em explorar tantos trabalhadores quanto possível. Quanto mais trabalhadores, mais mais-trabalho e mais-valor, maior o lucro. Mas é, não obstante, um fato que desde o primeiro momento da era capitalista, o número de trabalhadores empregados relativamente ao capital empregado tem diminuído. Mesmo que seu número tenha crescido absolutamente por um tempo, ele cresceu mais lentamente do que o capital acumulou. Hoje, o número de trabalhadores empregados caiu, não só relativa, mas absolutamente. (Desde 1918, o número daqueles empregados na indústria americana diminuiu continuamente apesar de a produção ter aumentado até 1929). A produtividade elevada, junto deste processo de concentração do capital, resulta assim numa massa constantemente crescente de mercadorias produzidas por cada vez menos trabalhadores – produção aumentada, desemprego aumentado. Esse fato, diante da urgente necessidade capitalista de uma exploração mais prolongada, indica os limites da produção capitalista. Quanto mais se intensifica a exploração, mais rapidamente esses limites são alcançados.
As mesmas circunstâncias que elevaram a força produtiva do trabalho, aumentaram a massa de mercadorias produzidas, expandiram os mercados, aceleraram a acumulação de capital, tanto no que diz respeito a sua massa como a seu valor, e abaixaram a taxa de lucro; essas mesmas circunstâncias também criaram uma superpopulação relativa e continuaram a criá-la sempre, uma superpopulação de trabalhadores que não é empregada pelo capital excedente em virtude do baixo grau de exploração em que poderia ser empregada, ou pelo menos em virtude da baixa taxa de lucro que produziria com a taxa dada de exploração.[5]
A lei do valor é, segundo Marx, a reguladora da produção de mercadorias e determina em que proporção o trabalho da sociedade é distribuído, mas isso só vale para a sociedade como um todo, não para as unidades capitalistas individuais. Na realidade, a lei do valor só se faz cumprir através da competição das empresas individuais; a troca efetiva das mercadorias não acontece de acordo com o valor, mas de acordo com o preço de produção. Se um capitalista vende acima do valor, outro capitalista vende abaixo. A competição, que resultou no estabelecimento da taxa média de lucro, também estabeleceu a lei do valor como a lei final e geral que fundamenta a soma total das transações individuais nos preços de produção.
Sem isso, a taxa de lucro diferiria de um ramo de produção a outro de acordo com a taxa de mais-valor, período de rotação do capital e a composição orgânica do capital. Quanto maior a taxa de mais-valor, maior a taxa de lucro. (A taxa de mais-valor ou de exploração é o mais-valor dividido pelo capital investido em salários – o capital variável. A taxa de lucro é o mais-valor dividido pelo capital total, incluindo o capital constante: meios de consumo e capital variável). Quanto mais rápida a rotação do capital – isto é, quanto mais rapidamente o capitalista recupera sua despesa mais o mais-valor –, maior a taxa de lucro, e vice-versa. Chamamos a razão entre os meios de produção e a força de trabalho, expressa na forma de valor como capital constante e variável, de composição orgânica do capital. Quanto maior a composição orgânica, menor a taxa de lucro.
Como não só a taxa de lucro dos capitais individuais, mas também a taxa média de lucro afunda continuamente em virtude do aumento da composição orgânica do capital, capitais pequenos seriam destruídos se não pudessem aumentar seu capital o suficiente. A existência do capitalista depende de um aumento contínuo de seu capital pela redução dos custos de produção para abaixo do normal. Ele se esforça para obter um lucro extra produzindo e vendendo seus produtos acima de seu valor individual, mas abaixo de seu valor social. Todo capitalista tem necessariamente o mesmo desejo e então todo capitalista deve acumular.
Se ele parar de reinvestir parte de seu mais-valor em sua empresa, ele corre o risco de que seu capital se torne sem valor, se sua forma técnica estiver atrasada em relação ao desenvolvimento geral das forças produtivas. Este fato resulta em novamente aumentar a composição orgânica e reduzir ainda mais a taxa de lucro e assim acelera o ritmo de desenvolvimento ao estimular a busca por lucro extra. Resistir significaria suicídio econômico para os capitalistas.
Para compreender a ação da lei do valor e acumulação, devemos primeiro desconsiderar estes indivíduos e movimentos externos e considerar a acumulação do ponto de vista do capital total, uma vez que o total de valores do capital social e de preços é idêntico. “O fator mais importante nessa investigação é a composição do capital e as mudanças que ela sofre no curso do processo de acumulação”[6]. No modo de produção capitalista, e somente nesse, o desenvolvimento da força produtiva é não só expresso como um crescimento dos meios de produção para se ter mais resultados com menos trabalho – como é expresso em todos os sistemas econômicos –, mas como um aumento na composição orgânica do capital, mais capital constante, menos capital variável e uma consequente queda na taxa de lucro.
Uma queda na taxa de lucro e uma aceleração da acumulação são nessa medida apenas expressões diferentes do mesmo processo já que ambas indicam o desenvolvimento da força produtiva. A acumulação, por sua vez, acelera a queda da taxa de lucro, na medida em que implica na concentração de trabalho numa grande escala e, portanto, uma composição mais alta do capital[7].
A queda na taxa de lucro é ao mesmo tempo acompanhada por um aumento na massa de lucro contanto que o capital acumule mais rapidamente do que a taxa de lucro cai. O afundamento da taxa de lucro e o crescimento da massa de lucro são, portanto, ambos causados pela acumulação capitalista. Ao mesmo tempo, a taxa de lucro em queda age como um índice para a queda relativa da massa de lucro. Quando a acumulação de capital atinge certo ponto, a massa de lucro cairá não só relativamente ao capital total investido, mas também absolutamente; um capital social maior proporcionará um lucro absolutamente menor. Mas este ponto só aparece no fim de certo período de acumulação. Até esse ponto,
o mesmo desenvolvimento da produtividade social do trabalho se expressa no decorrer da produção capitalista, por um lado, numa tendência a uma queda progressiva da taxa de lucro e, por outro, num aumento progressivo da massa absoluta do mais-valor apropriado, ou lucro; de modo que, no geral, uma diminuição relativa do capital variável e do lucro é acompanhada por um aumento absoluto de ambos.[8]
Essa é a expressão característica do desenvolvimento progressivo da força produtiva do trabalho no modo de produção capitalista.
II
Acumulação e Crise
A queda da taxa de lucro desequilibrou a economia burguesa. Para Marx, “a queda na taxa de lucro se transforma num antagonismo deste modo de produção em determinado momento e necessita de crises periódicas para ser derrotada”[9]. Acumulação e uma maior composição orgânica do capital são idênticas. A queda da taxa de lucro a acompanha. Com uma composição orgânica (1:1), digamos, 30 em capital constante e 30 em capital variável e uma taxa de exploração de 100%, a taxa de lucro será de 50%. Com uma composição orgânica (5:1), digamos 250 em capital constante e 50 em capital variável e a mesma taxa de exploração, a taxa de lucro será de 16,6%. (Como dito anteriormente, a taxa de mais-valor (aqui, 100%) é determinada pela proporção entre o tempo de trabalho necessário e o mais-trabalho. Mas a taxa de lucro é o mais-valor dividido pelo capital total; isto é, tanto constante como variável). No exemplo acima, tanto o capital constante como o variável estão aumentados. Não só a escala da produção está expandida, mas o número de trabalhadores empregados aumentado. Começamos com uma composição orgânica baixa (1:1) e acabamos com uma alta (5:1). Esta é tanto uma causa e expressão do aumento da produtividade do trabalho que também deve ser expressa numa taxa aumentada de mais-valor. Tivemos uma taxa de mais-valor de 100%, mas o aumento da produtividade encurta o tempo de trabalho necessário e aumenta a taxa de mais-valor, que contraria a queda da taxa de lucro. Se a taxa de mais-valor for aumentada de 100% para 300%, então inclusive uma alta composição orgânica do capital (5:1) produziria a mesma taxa de lucro, isto é, de 50%, que a baixa composição orgânica (1:1) com uma taxa de mais-valor de 100%. Além disso, através do aumento da produtividade do trabalho, a taxa de mais-valor pode subir também devido a outras causas e, portanto, compensar o aumento na composição orgânica. Depois investigaremos isso, mas independentemente de que maneira isso possa ser realizado, o fato é que a queda da taxa de lucro é acompanhada por um aumento na massa de lucro que contrabalança o perigo implicado numa taxa em queda. Mas esse crescimento do capital por sua vez implica uma queda adicional na taxa de lucro. Assim, a taxa de lucro decrescente cria tentativas adicionais de aumentar o mais-valor, como é de fato o caso.
Uma vez que no início a queda na taxa de lucro é acompanhada por um aumento na massa de lucro, é difícil compreender como o colapso do capitalismo resultaria do declínio na taxa de lucro e qual relação existe entre crises periódicas e a queda da taxa de lucro. Tentou-se com frequência obter uma explicação para essa conexão, mas todas essas tentativas fracassaram porque em cada um dos casos a explicação se baseava na e se limitava à investigação somente da queda na taxa de lucro. Henryk Grossmann foi o primeiro a destacar que a crise e o colapso finais devem ser explicados não só pela queda na taxa de lucro, o mero índice do lucro, mas pela massa real de lucro que a subjaz. Segundo Marx, a acumulação capitalista é determinada não só pela taxa de lucro, mas também pela massa de lucro. Em outras palavras, o mais-valor pode aumentar absolutamente, mas será, não obstante, insuficiente para as necessidades de acumulação porque a crescente composição orgânica constantemente engole uma parte cada vez maior do mais-valor.
A acumulação de capital iniciou uma série de grandes expansões interrompidas por crises periódicas. Conforme a taxa de acumulação crescia, a intensidade das crises crescia junto. O processo de reprodução capitalista se repete não na forma de um círculo, mas como uma espiral se estreitando a um ponto. A produção de valores deve, devido a suas contradições inerentes, levar à sua própria negação; mas apenas o acúmulo dessas contradições pode transformá-las em algo qualitativamente diferente: na revolução. As mesmas leis que haviam, primeiramente, constituído a força motriz de um rápido desenvolvimento do capitalismo, agora se tornam a força motora do colapso capitalista. Mas este colapso não se desenvolve uniformemente e numa linha reta descendente. Ele é constantemente interrompido conforme a realidade capitalista modifica a lei geral abstrata da acumulação capitalista. Marx não elaborou nenhuma teoria especial das crises, mas sua análise das leis da reprodução capitalista ou da acumulação também eram uma teoria da crise. Ilustremos com uma tabela abstrata a lei da reprodução capitalista.
Para que a acumulação seja possível, o mais-valor deve ser dividido em três partes; uma a ser investida em capital constante adicional, uma em capital variável adicional e a restante deve ser consumida pela classe capitalista como indivíduos. Durante a ascensão do capitalismo, o capital variável cresce bem como o capital constante, só que mais lentamente. Começamos, em nossa tabela abaixo, com uma composição orgânica de 2:1. O capital constante cresce numa taxa anual de 10%, o variável, a 5%. A taxa de mais-valor permanece em 100%. (Chamaremos o capital constante de C, o variável, de V. O fundo de consumo dos capitalistas é R. CA é o mais-valor disponível para acumulação de capital constante; VA, para o capital variável. Chamamos o valor do produto anual de VPA; chamamos a porcentagem de mais-valor consumido pelos capitalistas de R%; a taxa de acumulação, A%, a taxa de lucro, L%.
| Ano | C | V | R | CA | VA | VPA | R% | A% | L% |
| 1 | 200.000 | 100.000 | 75.000 | 20.000 | 5.000 | 400.000 | 75 | 25 | 33,3 |
| 2 | 220.000 | 105.000 | 77.750 | 22.000 | 5.250 | 430.000 | 74,05 | 25,95 | 32,6 |
| 3 | 242.000 | 110.250 | 80.539 | 24.200 | 5.511 | 462.500 | 73,04 | 26,96 | 31,3 |
| 4 | 266.000 | 115.762 | 83.374 | 26.600 | 5.788 | 497.524 | 72,02 | 27,98 | 30,3 |
Nesta tabela, vemos como a acumulação cresce apesar de uma taxa de lucro decrescente. A acumulação compensa para os capitalistas, pois, embora sua renda se torne menor em relação ao mais-valor como um todo, ela aumenta absolutamente. Durante o primeiro ano, os capitalistas comandam 75 mil como renda (R); durante o quarto ano, 83.374.
Esta tabela é uma ficção que não deveria ser de modo algum confundida com a realidade. Uma composição orgânica progressivamente maior acompanhada por uma taxa constante de exploração é uma impossibilidade, não, um absurdo. A tabela só é destinada a ilustrar a tendência da acumulação sem nenhuma tendência perturbadora ou complicadora. Mesmo com uma taxa constante de mais-valor, a acumulação pode ocorrer muito mais rapidamente com um aumento da taxa de exploração. Esta tabela também reflete a acumulação apenas em sua forma de valor, não expressa na quantidade de valores de uso; para expressá-la assim, causaria muitas modificações. A desvalorização do capital necessariamente ligada à acumulação foi desconsiderada aqui.
Se nós, como Grossmann, estendermos esta tabela até o 35º ano, poderíamos demonstrar senão a acumulação capitalista real, ao menos sua “lei imanente”. Mas para chegar à realidade capitalista, devemos, além de nos basearmos na lei imanente da acumulação capitalista, também levar em consideração os elementos desconsiderados na tabela ilustrativa. Deve-se ter em mente, contudo, que os elementos desconsiderados na tabela apenas determinam o ritmo do processo de acumulação, ou o acelerando ou o retardando; mas em ambos os casos, o processo permanece essencialmente o mesmo. Observemos a tabela:
| Ano | C | V | R | CA | VA | VPA | R% | A% | L% |
| 5 | 292.600 | 121.500 | 86.213 | 29.260 | 6.077 | 535.700 | 70,93 | 29,07 | 29,3 |
| 6 | 321.860 | 127.627 | 89.060 | 32.186 | 6.381 | 577.114 | 69,70 | 30,30 | 28,4 |
| 20 | 1.222.252 | 252.961 | 117.832 | 122.225 | 12.634 | 1.727. 624 | 46,63 | 53,37 | 17,1 |
| 21 | 1.344.477 | 265.325 | 117.612 | 134.447 | 13.266 | 1.875.127 | 44,33 | 55,67 | 16,4 |
| 34 | 4.641.489 | 500.304 | 11.141 | 464.148 | 25.015 | 5.642.097 | 0,45 | 99,55 | 9,7 |
| 35 | 5.105.637 | 525.319 | 0 | 510.563 | 14.756 | 6.156.275 | 0 | 104,61 | 9,3 |
A tabela mostra que as mesmas forças que, num primeiro momento, tornaram a ascensão do capitalismo possível numa fase determinada da acumulação levaram à sobreacumulação e suas consequências. O capital constante que no primeiro ano (primeira tabela) era de 50% da produção anual, demanda no 35º ano (segunda tabela) 82,9. A renda (R) que até o 20º ano só aumentava em relação à massa total do mais-valor conforme demonstrado por (R%) diminui absolutamente dali em diante. No 35º ano ela desaparece por completo. Somente após o 20º ano que a queda na taxa de lucros é sentida pela primeira vez como uma queda absoluta naquela parte da massa de lucro que a classe capitalista tinha à sua disposição para seu próprio consumo privado. Até o 20º ano, a acumulação era uma proposição que compensava, como medido pelos rendimentos. A partir do 21º ano, estes rendimentos minguam ao ponto de desaparecerem. Além disso, a partir da suposição que foi feita de que o capital variável adicional aumenta anualmente em 5%, a VA tem um déficit. Ao invés dos 26.625 necessários no 35º ano, apenas 14.756 estão disponíveis, deixando um déficit de 11.509. Este déficit representaria o exército industrial de reserva como a consequência inevitável do processo de acumulação capitalista. O capital acumulado no 35º ano não pode funcionar completamente. Porque 11.509 trabalhadores não podem ser empregados, todo o capital constante adicional (CA: 510.563) não pode ser reinvestido. Com base em nossa suposição, uma população de 551.548 no 36º ano exigiria um capital constante de 5.616.200; consequentemente, apenas 5.499.015 de capital constante poderia ser investido por uma população de 540.075. Há um excedente de capital de 117.185 que não pode ser utilizado. A “utilização” insuficiente de capital levou à sobreacumulação. Temos um excedente de capital que não pode ser expandido e uma população excedente inutilizável. (As pesquisas empíricas, por exemplo, de W. C. Mitchell[10] nos EUA demonstram que em momentos de expansão econômica o lucro está crescendo ininterruptamente, enquanto que uma crise é precedida por uma redução dos lucros.) Logo, aumentar a “utilização” do capital é a causa maior da acumulação de capital e a falta de uma “utilização” suficiente de capital, a causa da crise.
A formulação teórica da teoria da sobreacumulação como apresentada aqui foi levada a cabo primeiro por Grossmann, que considera sua obra como apenas uma reconstrução da teoria da acumulação de Marx, que é a teoria da crise e do colapso. Segundo Grossmann, para a acumulação ocorrer, a composição orgânica do capital deve aumentar e então uma parte cada vez maior relativamente do mais-valor deve ser retirada para o propósito do capital constante adicional (CA). Desde que a massa absoluta do capital social total de uma composição orgânica baixa seja pequena, o mais-valor é relativamente grande e leva a um rápido aumento na acumulação. Por exemplo: numa composição de 200C + 100V + 100M (mais-valor), o capital constante pode (supondo que o todo o mais-valor seja usado para acumulação) ser aumentado em 50% de seu tamanho original. Num estágio superior da acumulação de capital, com uma composição orgânica consideravelmente mais alta, por exemplo, 14.900C + 100V + 150M, a massa aumentada de mais-valor só é suficiente quando usada como capital adicional (CA) para um aumento de 1%.
Pela acumulação contínua com base numa composição orgânica cada vez maior, deve se chegar a um ponto em que toda acumulação cessa. Nem todo fragmento do capital pode ser usado para a expansão da produção. Uma proporção mínima definida que cresça continuamente com a acumulação progressiva do capital é necessária. Portanto, uma vez que no desenvolvimento da acumulação de capital, uma parte não só absoluta mas também relativamente maior da massa de mais-valor deve ser utilizada para o propósito da acumulação. Num estágio superior da acumulação, onde o capital social total é de tamanho enorme, a parte do mais-valor necessária para o capital constante adicional (CA) deve se tornar tão grande que finalmente absorve todo o mais-valor. Deve chegar um momento no qual as partes do mais-valor a serem usadas para o consumo dos capitalistas e trabalhadores adicionais (R e VA) devem diminuir absolutamente. Esse seria o ponto de inflexão em que a tendência antes latente de colapsar começa a se tornar ativa. É evidente agora que as condições necessárias para o progresso da acumulação não podem mais ser satisfeitas, que a massa de mais-valor, ainda que tenha crescido absolutamente, é insuficiente para cuidar de suas três funções. Se o capital constante adicional (CA) for retirado do mais-valor em quantidade necessária, então a renda à disposição é insuficiente para cuidar do consumo de trabalhadores e empregadores na escala predominante. Uma luta aguçada entre a classe trabalhadora e os empregadores sobre a divisão da renda se torna, assim, inevitável. Se, por outro lado, os capitalistas, por pressão dos trabalhadores, são forçados a manter a escala salarial e a parte reservada para a acumulação (CA) assim diminui, o ritmo da acumulação desacelera e o aparato produtivo não pode ser renovado e expandido para acompanhar o progresso técnico. Toda acumulação posterior deve, sob essas condições, aumentar as dificuldades, uma vez que para uma população dada, a massa de mais-valor só pode ser aumentada numa quantidade insignificante. O mais-valor que escoa do capital investido previamente deve, portanto, permanecer em pousio e lá aflora um excedente de capital ocioso procurando em vão por possibilidades de investimento.
Assim, a acumulação é um processo que inevitavelmente leva à superprodução de capital, ao desemprego cada vez maior, a um excedente de capital incapaz de funcionar de maneira lucrativa e uma população excedente inutilizável. E essa é a grande contradição final da produção que causa seu desmoronamento.
O fato de que os meios de produção e a produtividade do trabalho crescem mais rapidamente do que a população produtiva se expressa de maneira capitalista, portanto, na forma inversa de que a população trabalhadora sempre cresce mais rapidamente que as condições nas quais o capital pode empregar este aumento para sua própria auto-expansão.[11]
Com base nesta análise da acumulação, a questão não é mais se o sistema capitalista colapsará, mas sim por que ainda não colapsou. Seguimos até aqui o processo de acumulação num capitalismo fictício. A realidade é diferente. A lei do colapso capitalista como demonstrada por nós não existe de fato. Para ilustrar melhor a lei da acumulação capitalista e as consequências que surgem desse fato, tivemos que desconsiderar os elementos e as tendências secundárias que são características do capitalismo real. Para o propósito de nossa investigação até agora, foram bastante irrelevantes já que só obscurecem a lei imanente do processo de acumulação capitalista. Fora das simplificações já mencionadas, lidamos apenas com o processo de produção, desconsiderando modificações da acumulação pelo processo de circulação. Apenas as dinâmicas da sociedade como um todo nos interessavam, de modo que não consideramos as esferas individuais de produção e desconsideramos a composição e seu efeito modificativo no ritmo da acumulação. Em nossa análise da acumulação, não havia comércio exterior que é de grande importância do ponto de vista da produção capitalista. Desconsideramos os grupos de classe média e falamos apenas do capital e do trabalho. Não havia em nossa análise o problema do crédito. O desconsideramos, bem como outros itens importantes que mais ou menos modificam a lei absoluta da acumulação. Em suma, nossa análise da acumulação se baseia num capitalismo inexistente. Tudo que nos propusemos a fazer foi demonstrar que, ao seguir o processo de acumulação num sistema capitalista tão “puro”, o resultado seria com certeza matemática o colapso do sistema.
Uma vez que, na realidade, esse sistema capitalista “puro” não existe, segue que a tendência ao colapso não opera na forma “pura” descrita acima. Em vez disso, a tendência “pura” da acumulação capitalista é desacelerada em sua marcha atordoada por tendências contrariantes que também surgem do desenvolvimento capitalista. A tendência ao colapso que é expressa através das crises é, não obstante, desacelerada e temporariamente freada por essas próprias crises, ainda que elas sejam a forma embrionária do colapso final; mas as contratendências tem um caráter essencialmente temporário. Elas podem postergar o colapso do sistema. Se a crise é somente um colapso embrionário, o colapso final do sistema capitalista não é nada mais senão uma crise totalmente desenvolvida e desimpedida por quaisquer contratendências.
Se as causas das crises são a sobreacumulação, que torna a “utilização” do capital impossível, então novos meios para garantir a “utilização” de capital necessária para pôr fim à crise devem ser estabelecidos. Segundo Marx, uma crise é apenas um processo de cura, um retorno violento a mais expansão lucrativa; do ponto de vista dos capitalistas, uma “limpeza”. Mas após a “limpeza” com sua série de falências capitalistas e a fome dos trabalhadores, o processo de acumulação é continuado e depois de um tempo, a “utilização” do capital novamente se torna insuficiente. A auto-expansão cessa na medida em que o capital acumulado novamente se torna grande demais em sua nova base. A nova crise entra em ação. Desta maneira, a tendência ao colapso está dividida numa série de ciclos aparentemente independentes.
III
Como as Crises São Superadas
Os períodos cambiantes no ciclo econômico podem ser mais longos ou mais curtos, mas sua periodicidade é um fato. É, ademais, um fato que os períodos estão cada vez menores, ao passo que a duração e a intensidade dos períodos de crise estão aumentando. Isso revela o fato de que as tendências que servem para atrasar o colapso do capitalismo, embora sejam uma parte integral da acumulação de capital, são, não obstante, muito enfraquecidas com cada ciclo que se passa; e a superação das crises se torna uma dificuldade cada vez maior. Os Estados Unidos passaram por uma séria de crises industriais seguidas e precedidas por períodos de expansão. A crise de 1837 foi precedida por uma atividade febril de construção. Uma rede nacional de estradas foi construída, canais foram construídos e o tráfego a vapor foi desenvolvido. Quantidades gigantescas de capital foram importadas e uma otimista antecipação geral dos lucros desenvolveu a especulação. Ao primeiro sinal de produção de lucros insuficiente, o “negócio” escoou para a especulação, que assumiu então as formas mais banditícias. Uma crise logo se seguiu. Para os economistas burgueses, a crise parecia ser causada pela “impossibilidade de se pagar os juros do capital emprestado, uma vez que a taxa de lucro que podia ser alcançada era pequena demais”. O pânico de 1857 foi precedido por um período de intoxicação em virtude da descoberta de ouro na Califórnia e as grandes construções ferroviárias auxiliando o desenvolvimento industrial em geral. Novamente, a prosperidade foi transformada em especulação intensificada, o que é sempre o caso quando os lucros tornam-se pequenos demais. A crise foi novamente explicada pelos problemas do “juro”. Segundo as concepções burguesas, as ferrovias foram construídas “rapidamente” demais, a indústria se desenvolveu “precipitadamente” demais e tornou-se impossível pagar os juros do dinheiro investido na indústria. O capital crescera mais rápido do que a possibilidade de “utilizar” esse crescimento. A isso se seguiram as crises de 1873, 1893, 1907, 1921 – para mencionar somente as mais importantes.
Independentemente da maneira com que essas crises foram explicadas, cada explicação individual sugeria que os lucros eram insuficientes, que a expansão adicional da indústria não era lucrativa e que por esse motivo não podia ocorrer, de modo que todas as explicações, inconscientes de que é a verdade, apresenta a sobreacumulação como a causa das crises. Mas ninguém falou sobre isso como o desfecho inevitável do processo de acumulação capitalista; este fato sempre foi disfarçado como “superprodução de mercadorias”, “um fardo pesado demais de dúvidas e incapacidade de pagar juros”. A queda dos preços, portanto, foi aceita como a causa da crise.
Segundo Marx, em momentos de crise, a queda do lucro e, com ela, a demanda por capital industrial quase desaparecem. Não há falta de poder de compra com o qual expandir a produção, mas não se faz nenhum uso desse poder de compra porque ele não paga pela expansão da produção uma vez que a produção expandida não traz mais, mas menos mais-valor do que na escala anterior. Embora a expansão da produção tenha se tornado não lucrativa, a produção num primeiro momento continua em seu volume anterior. Com essa continuação da produção em sua taxa prévia, a cada ano, há uma parte do mais-valor produzido que é destinada à acumulação, mas sem qualquer chance de tal aplicação. Deste modo, o estoque de meios de produção não vendidos e de bens em geral não vendidos cresce; o custo de armazenamento cresce, equipamentos fabris ficam desnecessariamente amarrados uma vez que não há refluxo através da venda das mercadorias produzidas. O capitalista deve vender a qualquer custo para obter os meios de continuar a produção em sua escala anterior. Isso leva ao corte de preços e à operação limitada das fábricas. Empresas vão à falência; o desemprego cresce.
A solução capitalista para esse problema está na reinstituição da “utilização” do capital. Para fazer isso, ou o valor do capital constante deve ser reduzido ou o mais-valor aumentado. Ambas as possibilidades são encontradas na esfera de produção bem como na esfera da circulação. Lidaremos aqui apenas com algumas das tendências que superam crises e atrasam o colapso do sistema.
Dissemos que o capitalista sempre vê a queda dos preços como a causa da crise. Um aumento nos preços significa consequentemente para ele o começo da recuperação. Os economistas burgueses alegam que, na medida em que os preços caem, as falências crescem proporcionalmente, e oferecem demonstrações estatísticas desse fato. Segundo eles, a estabilidade dos preços é uma garantia de estabilidade social. Mas o que eles realmente demonstram é apenas a produtividade elevada do trabalho expressa nos preços. O lamento das falências apenas ilustra o processo da concentração de capital. Apesar disso, os economistas burgueses sempre apontaram da sua maneira superficial a queda dos preços como a causa das crises e ainda se agarram a essa explicação estúpida perante o fato de que nos EUA, desde 1925, um período de boom ocorreu com preços em queda. Também é fato que a expansão do aparato produtivo ocorre em momentos de depressão quando os preços estão baixos. Os preços só aumentam quando a demanda criada pela expansão excede a oferta. Portanto, o aumento dos preços, se ocorrer, o que não é absolutamente necessário, é o efeito e não a causa da recuperação. Não, a operação lucrativa deve ser tornada possível no menor nível de preços antes de a recuperação poder começar. Isto exige um aumento da produtividade do trabalho, o que novamente significa uma maior composição orgânica do capital, ou a reprodução da crise num plano superior.
A produtividade elevada é, além de outras coisas, um processo de concentração e centralização acompanhada pela amalgamação de unidades industriais e racionalização geral. De modo que as crises, ainda que sejam acompanhadas pela “superprodução”, são sempre superadas, apesar disso, por uma expansão adicional da produção. Que isso leva primeiro à liberação elevada de trabalhadores relativamente ao capital empregado, depois também não altera sua necessidade absolutamente. As estatísticas demonstram que em períodos de retomada nos Estados Unidos, essas falências que ocorreram envolviam pequenas empresas e que, embora essas falências tenham aumentado, os trustes obtiveram superlucros apesar dos preços em queda. A trustificação tornou lucros maiores com preços menores possíveis, ao passo que pequenas empresas fora deste movimento de “racionalização” sucumbiram. Prof. Eitemann escreve:
Os baixos preços que prevaleceram durante a depressão de 1873 encorajaram a introdução de dispositivos de economia de trabalho para cortar os custos de fabricação. Essa busca por métodos mais baratos de produção continuou mesmo após o retorno da prosperidade e resultou numa tendência decrescente dos preços.[12]
O aumento da produtividade do trabalho e, assim, o custo relativamente diminuído do capital constante torna a “utilização” do capital novamente possível. Esta tendência é evidente durante a crise atual. Relatos como o seguinte não são infrequentes:
A nova fábrica de $4.000.000 da General Electric estará pronta para operação na próxima primavera. Segundo as estimativas dos engenheiros, a fábrica produzirá energia a vapor e quilowatts/hora num custo mais baixo do que jamais conseguido.[13]
Ao mesmo tempo em que a “Corporação Frota Mercante” permitiu que 124 navios de aproximadamente um milhão de toneladas fossem destruídos, a construção de 20 milhões de toneladas de novos navios está planejada embora a “superprodução” deixe um grande número desses navios ociosos nos portos. Na crise, apesar da “superprodução”, o aparato de produção, ao invés de se tornar restrito, foi aumentado. Não obstante, crises anteriores passaram. A crise, então, não é uma restrição do aparato real de produção, mas uma quebra de um sistema aceito de preços e valores, e sua reorganização num nível novo.
Segundo Marx, a tendência da queda da taxa de lucro é acompanhada por um aumento na taxa de mais-valor, ou na taxa de exploração. Com o desenvolvimento das forças produtivas, as mercadorias são barateadas. Na medida em que isso acontece com mercadorias consumidas pelos trabalhadores, os elementos do capital variável são barateados. O valor da força de trabalho afunda e a taxa de exploração aumenta. O mesmo efeito é obtido pela intensificação do trabalho pela racionalização técnica e por modos impiedosos de se aumentar o ritmo ou pelo prolongamento da jornada de trabalho. Um dos meios mais importantes é forçar os salários para abaixo do valor da força de trabalho tirando vantagem do crescente exército de desempregados durante uma crise. (A redução dos salários abaixo do valor já se tornou uma “base” de existência para todo o sistema). A ridícula concepção de que é possível superar a crise aumentando o poder de compra do trabalho sempre foi e ainda é respondida pelo capitalismo reduzindo esse poder de compra ainda mais. É exatamente assim, pelo corte de salários, que o capitalismo tenta superar a crise. Assim, o Commercial and Financial Chronicle escreve:
O fabricante não consegue mais produzir bens com um lucro e, assim, ele para completamente de produzir e, consequentemente, exércitos de assalariados se encontram inativos e sem emprego. Se o Presidente pudesse ser induzido a triunfar sobre os assalariados para ajustar os salários para uma base mais baixa, mais de acordo com o momento, a depressão comercial logo se tornaria uma coisa do passado.[14]
Estatísticas, por exemplo, aquelas da U.S. Steel Corporation, mostram que a crise e o aumento da exploração correm em paralelo:
| 1ª de agosto de 1918 | Aumento de 10% nos salários |
| 1º de outubro de 1918 | Jornada de trabalho de 8 horas adotada |
| 1º de fevereiro de 1920 | Aumento de 10% nos salários |
| 16 de maio de 1921 | Redução de 20% |
| 6 de junho de 1921 | Jornada de trabalho base de 8 horas abolida |
| 29 de agosto de 1921 | Redução a 30 centavos por hora |
| 1º de setembro de 1922 | Aumento de 20% |
| 16 de abril de 1923 | 11% [15] |
| 1º de Outubro de 1931 | Redução de 10% |
A crise de 1921 destruiu a jornada de trabalho de 8 horas adotada anteriormente e levou a cortes acentuados dos salários. Isso foi repetido em 1931. A intensificação da exploração é uma das tendências mais fortes trabalhando contra o colapso capitalista.
O encurtamento do tempo de rotação do capital também é uma força que age contra o colapso. O meio principal de se conseguir isso, além do aumento da produtividade, são meios de comunicação melhores e mais diretos, especialmente meios de transporte, e diminuição do estoque em armazenamento, etc. Ademais, um aumento nos valores de uso no mesmo valor de troca e a fundação de novas esferas de produção com menor composição orgânica enfraquecem a tendência ao colapso uma vez que estes ramos de produção geram lucros excepcionalmente altos. Como a classe capitalista não pode dispor sozinha do mais-valor apropriado, mas deve dividi-lo com os grupos de classe média, a crise sempre é o começo de uma luta intensificada entre estes grupos na forma de uma luta de produtores “reais” contra a renda da terra, lucros comerciais e todos os outros elementos “parasitários”. Em suma, uma luta de capitalistas industriais contra todos os outros grupos capitalistas e de classe média que exploram o trabalho indiretamente através dos industrialistas.
Um elemento importante para reestabelecer operações lucrativas é a desvalorização do capital. Essa desvalorização é expressa pela mesma quantidade de meios de produção sendo representados num valor menor. A composição técnica (MP % T) permanece; a composição orgânica (C x V) cai. A massa de mais-valor permanece a mesma, mas como agora ela é calculada numa base de capital menor, a taxa de lucro aumenta. Na prática, a desvalorização toma o lugar da venda a preços ruinosos. Crises e guerras capitalistas são desvalorizações gigantescas do capital constante pela destruição violenta do valor bem como do valor de uso que forma sua base material.
Ao envolver novos valores de uso estrangeiros, a produção capitalista é expandida e a tendência ao colapso enfraquecida. A importação de alimentos baratos abaixa o valor da força de trabalho e aumenta a taxa de mais-valor proporcionalmente. Através da provisão de matérias-primas baratas, dois elementos do capital constante são barateados e a taxa de lucro elevada. É por isso que a luta por recursos ou matérias-primas contribui com um dos principais objetivos da política capitalista internacional. Através da tendência da equalização dos lucros, os países mais desenvolvidos podem apropriar parte do mais-valor criado nos países menos desenvolvidos. Este lucro extra contraria a queda da taxa de lucro. Com o comércio exterior, o movimento em direção ao colapso é desacelerado, e como esse, com o desenvolvimento da acumulação, se torna uma questão de vida e morte para o sistema capitalista, ele leva a expansão imperialista a se tornar mais e mais violenta.
O caráter internacional da crise se desenvolve com o comércio exterior. O mesmo fator também leva ao desenvolvimento de monopólios mundiais, ainda que, apesar de tanto capital ter sido acumulado que mais acumulação, embora necessária, não seja lucrativa, um colapso do sistema não precisa resultar desde que capital suficiente na forma de empréstimos e investimentos estrangeiros possa encontrar uma base nova e satisfatória para “utilização”. Todos estes elementos, concentrados no imperialismo, são remédios contra a insuficiência dos lucros. A consequência final do imperialismo é a anexação política de territórios estrangeiros, de modo que a asseguração de uma corrente adicional de mais-valor ajuda a postergar o colapso capitalista. Conforme o progresso da acumulação torna a ameaça de colapso mais iminente, as tendências imperialistas são proporcionalmente fortalecidas.
IV
Crise Permanente
Mostramos anteriormente que a teoria marxista da acumulação é a lei do colapso do sistema capitalista. Demonstramos, ademais, que essa lei é superada por contratendências para períodos determinados. Mas estas contratendências são elas próprias superadas no decorrer do desenvolvimento ou perdem seu efeito através da sobreacumulação. A racionalização torna-se racionalização fracassada. A amalgamação ou incorporação de unidades industriais é tornada desfavorável pelo peso morto de unidades fechadas. O corte de salários e a intensificação da exploração também têm seus limites. Os trabalhadores não podem ser permanentemente pagos abaixo de seu custo de reprodução. Trabalhadores mortos e famintos não produzem nenhum mais-valor. O encurtamento do tempo de rotação do capital tem seu limite além do qual ele rompe a continuidade da produção e da circulação. Mesmo se os lucros comerciais fossem completamente eliminados, o afundamento da taxa de lucro ainda continuaria. O comércio exterior como uma contratendência elimina a si mesmo ao tornar países importadores de capital em países exportadores de capital ao forçar seu desenvolvimento industrial através de um crescimento de estufa. Conforme a força das contratendências é parada, a tendência do colapso capitalista é deixada no controle. Então temos a crise permanente, ou a crise fatal do capitalismo. O único meio que resta para a existência continuada do capitalismo é a pauperização permanente, absoluta e geral do proletariado.
Nas crises anteriores foi possível recuperar “utilização” de capital suficiente sem o corte permanente dos salários reais. Marx disse: “na medida em que o capital acumula, a situação dos trabalhadores, independentemente de sua remuneração, alta ou baixa, deve piorar”[16]. Todas as estatísticas disponíveis mostram que a acumulação e a pauperizaçação dos trabalhadores são dois lados do mesmo processo. Mas no período de crescimento do capitalismo ocorre apenas uma pauperização relativa, mas não necessariamente absoluta, dos trabalhadores. Este fato formou a base do reformismo. As condições objetivas estão maduras para um movimento revolucionário real apenas quando o proletariado está, necessariamente, absolutamente pauperizado.
Se, em vez de nos enganarmos pelo aumento real dos salários nominais nos Estados Unidos durante as três últimas décadas, examinarmos a tendência dos salários em relação à produção, teremos uma imagem real da pauperização relativa do proletariado americano. Se dividirmos o índice dos salários reais pelo índice de produção, teremos o índice do poder de compra dos trabalhadores.
| Ano | Índice do poder de compra | Ano | Índice de produtividade |
| 1899 | 100 | 1922 | 73 |
| 1904 | 91 | 1923 | 68 |
| 1909 | 70 | 1924 | 76 |
| 1914 | 70 | 1925 | 68 |
| 1919 | 65 | 1926 | 68 |
| 1920 | 67 | 1927 | 71 |
| 1921 | 91 | 1928 | 70 |
O poder de compra dos trabalhadores fabris nos Estados Unidos não aumentou em proporção ao produto total das fábricas; ele está defasado. A posição dos trabalhadores está relativamente pior. Isso é verdade apesar de os salários reais terem aumentado de 100 em 1900 para 123,6 em 1928. Mas no mesmo período, o volume de produção aumentou de 100 em 1899 para 283,8 em 1928. Os trabalhadores viviam melhor, mas eram mais explorados em 1928 do que em 1900. Para Marx, esta pauperização relativa era apenas uma fase da pauperização relativa. Se os salários, num primeiro momento, só diminuem relativamente à riqueza geral, eles depois diminuem absolutamente conforme a quantidade de mercadorias destinada à parcela dos trabalhadores se torna absolutamente menor. Sua piora relativa da posição dos trabalhadores diante da melhora absoluta só continua na medida em que as condições permitem aumento suficiente na massa de mais-valor para permitir “utilização” suficiente do capital. Na fase final do capitalismo, o mais-valor é insuficiente para a manutenção tanto dos níveis de salários como da “utilização” satisfatória anteriores. Portanto, a crise só pode ser superada agora por uma taxa satisfatória de acumulação e o reestabelecimento de lucros à custa dos trabalhadores. O que diferencia a crise final de todas as anteriores é que, com a operação lucrativa renovada, o nível salarial não pode ser reestabelecido – que este afundará permanentemente em momentos de “prosperidade” como durante a crise. Ao passo que o capital “supera” a crise, os trabalhadores permanecem sob sua influência e se eles se recusam a se deixar serem destruídos, não têm outro recurso senão a abolição do sistema capitalista.
O nível da produção industrial mundial hoje está abaixo da escala de 1914. A depressão é mundial. Em relação ao alto estágio de acumulação, a crise pode variar de país para país, mas o caráter internacional da crise é perceptível em todos os lugares. O encolhimento do mercado doméstico aguça a competição no mercado mundial que, igualmente, encolhe em virtude das tarifas protecionistas. O encolhimento do comércio mundial intensifica a crise ao tornar seu status econômico e financeiro mais precário. Esses eventos são comparáveis por uma perda pesada nos lucros. A condição do capital bancário é catastrófica. O número de desempregados nos Estados Unidos em 1933 era de aproximadamente 16 milhões. Tudo isso indica que a crise atual nos Estados Unidos, como em todos os lugares, difere de todas as crises anteriores em sua extensão e intensidade. É a maior crise na história capitalista; se será a última para o capitalismo, bem como para os trabalhadores, depende da ação destes. A “prosperidade de Roosevelt” nos Estados Unidos, à qual a imprensa burguesa se referia como o “fim” da depressão foi de um caráter muito temporário e não afetou absolutamente a crise mundial. Tudo que os EUA ganharam por um tempinho foi uma perda para algum outro país. A política inflacionária permitiu que os Estados Unidos competissem melhor no mercado mundial, mas apenas na medida em que os outros países não estivessem prontos para responder, inflando seu próprio dinheiro ou encontrando outros meios de lutar contra a competição americana. A inflação como o meio de corte geral de salários e a eliminação da classe média, bem como a eliminação dos capitalistas bancários comedores de lucro, pode em certa medida estimular a produção por um tempinho. Mas este lucro só é ganho por um processo de pauperização, não só de caráter relativo, mas absoluto. É um “boom” na crise-de-morte, um ganho que não indica desenvolvimento, mas decadência. Mostra que não estamos no “fim”, mas apenas no começo da crise.
O começo real da depressão atual nos Estados Unidos sempre está conectado com o crash da bolsa de valores, embora este tenha sido o efeito ao invés da causa da crise que já havia começado. Já em maio de 1927 a “utilização” de capital nos EUA se tornara mais e mais difícil. A queda da taxa de lucro indicava a sobreacumulação. Porém, apesar disso, a expansão da indústria ocorreu até 1929, mas não num grau tão alto quanto teria sido necessário segundo a taxa de acumulação nos anos anteriores e na base do capital acumulado já existente. Os lucros industriais, que não podiam mais ser completamente reinvestidos na indústria, escoaram para os bancos. O excedente ficou ocioso nos bancos; os depósitos em bancos membros do Sistema de Reserva Federal foram, no final de 1927, de 17 bilhões de dólares a mais do que em 1926. Ao passo que um aumento de 5% era considerado normal, isso equivaleu a 8%. Simultaneamente, o crédito disponível cresceu. Empréstimos especulativos para a bolsa de valores e cotações da bolsa infladas especulativamente foram o resultado, causando a febre especulativa de Wall Street que terminou no crash da bolsa de valores. Mas a febre especulativa foi somente o índice da falta de possibilidades para investimentos produtivos suficientes. Como o excedente de capital abaixou a taxa de juros para 1%, a crise industrial foi acompanhada por uma crise bancária; e apesar da baixa taxa de juros, da qual os economistas burgueses esperavam uma virada à prosperidade, a indústria não demandou crédito. O Chicago Daily Tribune escreve: “O que o dinheiro ocioso empilhou, dificuldades de encontrar investimentos seguros surgiram e as taxas de juros caíram, mas os empréstimos e investimentos não aumentaram”[17]. Esta situação não é específica dos Estados Unidos, mas geral em todo o mundo. J. P. Morgan testemunhou num inquérito do Senado: “A depressão, pela primeira vez, até onde sei na história do mundo, está tão espalhada que nenhum país pode emprestar dinheiro a nenhum outro. Atualmente, não há demanda por capital para a indústria”.[18]
Essa situação só pode, não obstante, ser superada por mais acumulação; isto é, expansão do aparato produtivo ou renovação do capital fixo numa escala maior. A massa necessária para acumulação depende do volume anterior de capital fixo independentemente de se essa foi utilizada apenas na metade de sua capacidade, pois a acumulação é determinada pela taxa de velocidade que ganhou anteriormente; e essa acumulação deve ocorrer num nível de preços inferior já que a expansão da produção é acompanhada de uma queda nos preços. Portanto, para a acumulação continuar, a expansão da produção deve então reduzir o custo de produção de modo que a massa de lucros esperada compense a queda na taxa de lucros. Por isso, Barrons Weekly diz em sua pesquisa anual: “até que ponto a pressão de acumular capital pode ser eficiente depende de se os ajustes necessários foram feitos em outras partes do mecanismo – no custo de produção e preços –, na relação oferta e demanda para mercadorias individuais e nos serviços estatais, em seu custo para o contribuinte e seu valor real para o país; em suma, se o capital pode obter um lucro e mantê-lo”[19].
Um sistema estático do capitalismo é uma impossibilidade; o capital deve ou avançar, isto é, acumular, ou colapsar. A acumulação pressupõe o reestabelecimento da operação lucrativa; logo, vemos esforços violentos numa escala internacional para alcançar este fim. Mas todas as medidas anteriores tomadas para superar a profundidade da crise atual fracassaram miseravelmente.
Como dissemos antes, a retomada da operação lucrativa depende da redução da composição orgânica do capital, ou aumento, por outros meios, do mais-valor. A desvalorização do capital reduz a composição orgânica. Na prática, isso significa a ruína de muitos capitalistas individuais; do ponto de vista do capital total, do ponto de vista do sistema, significa rejuvenescimento. A desvalorização do capital é um processo contínuo, uma expressão do aumento da produtividade do trabalho, mas progride violentamente na crise. A taxa de falências aumentada mostra que a desvalorização do capital também está acontecendo hoje. Mas as falências, embora expressem a desvalorização acelerada e violenta que está ocorrendo, não são sintomas de uma intensificação da crise; foram até agora auxílios em superá-la. Em todas as crises anteriores, o número e o crescimento acelerado do número de falências foram ligados a uma superação mais rápida da crise. Que este efeito não exista mais hoje apenas prova que a acumulação alcançou um ponto no qual a desvalorização cessa de ser um elemento efetivo na superação da crise.
Não há falências suficientes, ou a desvalorização alcançada é insuficiente para reduzir a composição orgânica do capital o bastante para tornar a acumulação lucrativa contínua novamente possível. Este fato está intimamente ligado à mudança estrutural no capitalismo da competição ao capitalismo monopolista.
O capitalismo “clássico” respondeu a uma crise com uma queda geral nos preços que levou a falências espalhadas e forçou os sobreviventes a se adaptarem ao novo nível de preços por meio da instalação de novas máquinas. A demanda por capital fixo sentida em algumas indústrias levou outras indústrias a serem atraídas no boom. Porém, no monopólio ou, como Lenin o chamava, capitalismo “estagnado”, a crise não tem os mesmos resultados. Aqui nós estendemos a condição de enormes massas de maquinário produtivo que estão ociosas sem serem destruídas como o elemento característico da crise no capitalismo monopolista. Os fundos de reserva do capital fixo criados pelo capitalismo monopolista são, em períodos de boom, postos a serviço da produção e tornam a construção de mais empresas desnecessárias e, assim, aumentam as dificuldades de uma transição a uma produção em expansão. Quando a crise vem, a produção é restrita e quando depois a demanda aumenta ela é suprida com a abertura das empresas fechadas. Deste modo, o progresso técnico é inibido pelo capitalismo monopolista e o mercado para meios de produção é reduzido. É possível ver o quão pouco importante é a desvalorização violenta do capital quando se compara os monopólios com o total das forças socialmente produtivas. (Temos 37 produtores de pneu nos Estados Unidos; cinco deles respondem por 70% da produção total, e os outros 32 dividem entre si os 30% restantes. Na indústria automobilística, 75% da produção total são de responsabilidade de duas empresas: a General Motors e a Ford. Dois trustes siderúrgicos (U.S. Steel e Bethlehem) controlam 52% da produção siderúrgica total. Na indústria frigorífica, 70% da produção total é controlada por 4 empresas: Swift, Armour, Wilson e Cudahy). Em outras indústrias, se encontram situações parecidas. Que efeito o colapso de pequenas empresas pode ter aqui? A fusão de capital e o resultante fortalecimento de monopólios fortalece esta tendência à estagnação e à decadência, o que realmente quer dizer que a depressão permanente é uma característica do capitalismo monopolista. Inclusive o registro de valor de capital é apenas um ataque aos pequenos acionistas, mas não um avanço em direção à recuperação. Também está claro que hoje não é possível esperar uma revolução técnica que suprime enormes massas de capital ao torná-las ultrapassadas, uma vez que a restrição de forças produtivas se tornou uma “necessidade” do capitalismo. Esperar um fim da depressão através da desvalorização é depositar esperanças numa forma de capitalismo ainda mais superior do que o capitalismo monopolista e que é impossível no âmbito da propriedade privada dos meios de produção. (O capitalismo de Estado não é uma forma econômica superior do capitalismo, mas apenas uma máscara política diferente tentando corrigir os desajustes das forças de classe que, em virtude do estreitamento da classe dominante e seus retentores no capitalismo monopolista, precisa de interferência estatal mais direta para manter a dominação de classe).
Para aumentar a massa de mais-valor, o custo de produção deve ser reduzido. Tenta-se isso pelo processo de racionalização geral; mas racionalização aumentada leva à irracionalização. Por um tempo, os lucros de empresas individuais são aumentados por sua aplicação, mas a renda líquida do trabalho social total é reduzida. Os indivíduos tornam-se mais ricos, a sociedade, mais pobre. É possível ver até onde este tipo de racionalização chegou pelas pesquisas dos tecnocratas. A racionalização só é efetiva quando a poupança em salários possibilitada é maior que o custo elevado de capital fixo feito necessário.
A racionalização causa a paralisação de muitas empresas e, portanto, a poupança em salários deve exceder não só o custo elevado de capital fixo nas empresas racionalizadas, mas, além disso, compensar a perda causada pela depreciação de capital fixo em empresas ociosas. Se os custos de capital fixo foram elevados, todas as empresas se tornam mais sensíveis à flutuação descendente da atividade econômica. A racionalização, portanto, leva a um aumento ao invés de uma redução no custo de produção e, assim, aumenta as dificuldades de superar a crise. Ao superdesenvolver o aparato produtivo, a racionalização numa fase elevada de acumulação acelera o colapso do capitalismo ao invés de atrasá-lo. O aparato produtivo americano foi racionalizado nos anos de prosperidade depois de 1921 e essa foi uma das causas da extensão dessa fase. Apesar da racionalização continuada, a crise chegou e criou uma situação que mal permitia a utilização de 50% das empresas racionalizadas. Esse caso de “irracionalização” mostra definitivamente a impossibilidade de recuperação através da racionalização.
O aumento no mais-valor através do encurtamento do tempo de rotação de capital também encontra seus limites objetivos no desenvolvimento da acumulação. O período de rotação do capital total foi prolongado pela utilização reduzida do capital fixo. A mesma taxa de lucro para um período de rotação torna-se assim uma taxa de lucro anual muito menor. A queda dos preços, ainda que limitada pelo capitalismo monopolista, hoje supera as possibilidades ainda remanescentes de reduzir o período de rotação. A redução do estoque para aumentar a taxa de lucro é limitada pela demanda pela continuidade na produção e circulação. Fora disso, a ação da crise causa um aumento no estoque de mercadorias não vendidas que reduz mais a taxa de lucro tanto pelo custo de armazenamento e ainda por causar uma queda nos preços através de vendas forçadas. O efeito líquido é que o estoque em mãos cresce, o período de rotação é prolongado e a taxa de lucro cai. O estoque elevado está especialmente evidente em matérias-primas. A oferta mundial de matérias-primas estava no fim em 1929 – 192 – e 1933 – 265[20]. Reduzi-la ao normal significaria a cessação da produção mundial por meses.
O custo de circulação aumenta em virtude da competição aguçada durante a crise. Embora o número de trabalhadores envolvidos na produção seja reduzido permanentemente, o número desses na distribuição cresce. (Gastos somente com propaganda estiveram recentemente acima de um bilhão de dólares por ano nos Estados Unidos). Isso naturalmente reduz mais os lucros.
Na crise de 1920 e 1921, 30% de todas as empresas nos Estados Unidos estavam ociosas, representando aproximadamente um investimento de 30 bilhões de dólares. Se a depreciação e a manutenção for estimada a 10%, isto significa uma perda clara de três bilhões de dólares ou o valor do trabalho de um milhão e meio de trabalhadores. Isso ocorre hoje numa escala ainda maior causando uma queda adicional na taxa de lucro. Ao passo que 16 milhões de trabalhadores estão desempregados nos Estados Unidos, se torna necessário que aqueles empregados, além de compensar as causas já mencionadas, também produzam tanto mais-valor adicional quanto estes trabalhadores teriam produzido se empregados, ou a massa de lucro diminuirá e a acumulação suficiente se tornará ainda mais difícil. A redução na massa de lucro aguça a luta por sua divisão. Os bancos avançaram capital para empresas industriais durante o período de prosperidade; o crédito que se baseava nos preços como eram então, os preços em queda “congelam” esses créditos e causam, primeiro, falências industriais e, segundo, falências bancárias, acelerando o processo de concentração de capital em geral. Ao mesmo tempo, houve uma mudança enorme na divisão de lucros entre o capital industrial e o monetário em favor do último. A acuidade da crise e a queda do preço torna a carga de dívidas insustentável para o capital industrial. Apenas uma redução geral das dívidas torna falências gerais desnecessárias. Isso é feito através da inflação que descarrega a liquidação destas dívidas nos trabalhadores, os profissionais de classe média e o capital monetário.
A profundidade da crise também é mostrada nos ataques cruéis do capital ao padrão de vida dos grupos de classe média. Apesar de aumentar a expropriação das classes médias, reduzir o que satisfaz diretamente o consumo capitalista, a crise continua a se aprofundar, anulando aqueles métodos de reter uma maior parte do mais-valor nas mãos da classe capitalista. Mas afinal, estes grupos só poderiam ser eliminados uma vez, e, mesmo antes que isso fosse feito, outra barreira teria sido instalada contra a expropriação adicional delas pelo fato de que a dominação continuada da classe capitalista depende de sua existência. E em contradição a estes esforços extenuantes de eliminar gastos com atividade improdutiva, estes gastos estão aumentando. O crescimento na tributação foi mais rápido que o crescimento da renda nacional nos Estados Unidos. Aumentar a pauperização causa aumento de despesas de assistência em catástrofes e em gastos para o propósito de repressões violentas de revoltas e para desígnios imperialistas.
Na crise atual, uma queda na renda da terra “suavizou em parte a queda na taxa de lucro”[21], mas à custa de aumentar a ameaça de uma revolta agrária. Como uma questão de autopreservação, foi necessário para a classe capitalista combater estas tendências de maneira favorável a ela própria através de planos distributivos, tarifas agrárias protecionistas, subsídios dos preços, etc. Um aumento suficiente do lucro por uma diminuição na renda da terra não pode mais ser esperado.
Assim, nesta crise, todas as forças trabalhando para superá-la ou neutralizaram uma a outra ou foram insuficientes! Isso inclusive se aplica aos meios imperialistas de recuperação mais fortes: a exportação de capital. Durante os últimos anos praticamente não houve nenhum capital exportado dos Estados Unidos. Em outros países imperialistas, a situação é similar. Isto aguçou enormemente a luta competitiva pelo mercado mundial entre as nações industriais. O lucro que reflui para os Estados Unidos de exportações de capital anteriores na forma de juro sobre os investimentos estrangeiros não pode ser investido nem aqui nem no exterior. Simultaneamente, os Estados Unidos tornam impossível para as nações devedoras pagarem juro ao forçá-las para fora de seus mercados de meios de produção. Isto também impossibilita que eles comprem matérias-primas e alimentos, já que não conseguem vender meios de produção para pagar por eles. O fim deste desenvolvimento deve ser ou uma crise irracional, insolúvel, ou uma nova carnificina em escala mundial.
A lei da acumulação é a lei do colapso do capitalismo. Um colapso retardado pelas tendências contra-arrestantes até estas tendências terem se esgotado ou se tornado inadequadas perante o crescimento da acumulação de capital. Mas o capitalismo não colapsa automaticamente; o fator da ação humana, ainda que condicionada, é poderoso. A crise fatal do capitalismo não significa que o sistema comete suicídio, mas que a luta de classes assume formas que devem levar à derrubada do sistema. Há, como disse Lenin, uma situação tão completamente desesperadora para o capitalismo; quanto tempo o capitalismo conseguirá vegetar depende dos trabalhadores. O Manifesto Comunista toca a alternativa: Comunismo ou Barbárie! Um capitalismo estático é impossível; se a acumulação não pode continuar, a crise se torna permanente e a condição dos trabalhadores piorará continuamente. Uma crise assim é a barbárie!
Hoje, metade dos trabalhadores nos grandes países industriais está desempregada e o enorme aumento da exploração não compensa o menor número de trabalhadores empregados; e ainda não há outro caminho para o capitalismo senão ataques contínuos aos trabalhadores. A pauperização geral, absoluta e permanente dos trabalhadores se tornou uma necessidade absoluta para a existência da sociedade capitalista. Assim, segundo Marx, as consequências finais e mais importantes da acumulação capitalista e a razão final para toda crise real é a pobreza e a miséria das massas populares, em contradição com a força motriz essencial do capitalismo, que é desenvolver as forças produtivas a um grau tal que apenas as possibilidades de consumo absolutas da sociedade são sua barreira. Sob tais condições, a burguesia não pode mais exercer seu domínio, já que, como o Manifesto Comunista salienta:
é incapaz de exercer seu domínio porque é incompetente em assegurar uma existência a seus escravos no quadro de sua escravidão porque não pode deixar de deixá-lo decair num estado tal que tem que alimentá-lo, ao invés de ser alimentada por ele.[22]
A análise da acumulação capitalista termina, como Marx disse numa carta a Engels: “Na luta de classes como um fim no qual se encontra a solução para essa meleca toda!”[23] Na fase de acumulação onde a continuidade da existência do sistema está baseada somente na pauperização absoluta dos trabalhadores, a luta de classes é transformada. De uma luta pelos salários, pelas horas e condições de trabalho ou por assistência, ela se torna, mesmo quando luta por essas coisas, uma luta pela derrubada do sistema de produção capitalista – uma luta pela revolução proletária.
Obras de Marx e Engels
Capital, vol. 1 (tradução de Samuel Moore & Edward Aveling), Chicago, Charles H. Kerr & Company, 1906.
Capital, vol. 3 (tradução de Ernest Untermann), Chicago, Charles H. Kerr & Company, 1909.
Selected Works, vol. 1 [Manifesto Comunista], Moscow, Progress Publishers, 1977, p. 98-137.
O capital, livro I (tradução de Rubens Enderle), São Paulo, Boitempo, 2013.
O capital, livro III (tradução de Rubens Enderle), São Paulo, Boitempo, 2017.
Manifesto Comunista (tradução de Álvaro Pina & Ivana Jinkings) , São Paulo, Boitempo, 2010.
MEW Band 4 [Manifesto Comunista], Berlin, Dietz Verlag, 1977, p. 459-493.
MEW Band 32, Berlin, Dietz Verlag, 1974, p. 70-75.
MEW Band 23 [Capital I], Berlin, Dietz Verlag, 1962.
MEW Band 25 [Capital III], Berlin, Dietz Verlag, 1964.
[1] International Council Correspondence, [Vol. I] (1934-1935), No. 2, November 1934.
[2] Máquina usada para fiar algodão, inventada em 1779 por Samuel Crompton. [N. T.]
[3] Mattick utiliza a tradução de Samuel Moore e Edward Aveling do livro I e a tradução de Ernest Untermann do livro III d’O capital, e ambas contêm diversas incorreções. Traduziremos, portanto, todas as citações d’O capital a partir do inglês mantendo essas incorreções e, em nota, indicaremos as diferenças quanto ao original quando existirem. Sempre incluiremos a referência ao original alemão e, entre colchetes, à edição mais recente em português; para fins de referência em inglês, utilizaremos como fonte as edições da Charles H. Kerr & Company, publicada em 1906 (tradução revisada por Ernest Untermann), no caso do livro I, e 1909, no caso do livro III, que foram as edições utilizadas por Mattick noutras ocasiões. No trecho citado (1906, p. 837) não há no original alemão (1962, p. 791 [2013, p. 832]) os termos “Então” – que não aparece na tradução de Moore e Aveling, provavelmente adicionado por um lapso de Mattick –, “surgiu” e “finalmente” – estes acrescentados por Moore & Aveling. [N. T.]
[4] Ilarion Ignatievich Kaufmann, citado por Marx (1906), p. 23 no prefácio à segunda edição alemã. No original, “einen naturgeschichtlichen Prozess”, mais bem traduzido como “um processo histórico-natural” (1962, p. 16 [2013, p. 89]). [N. T.]
[5] Marx (1909), p. 300. Untermann omite der Arbeit [do trabalho] e allein [só, único] de sua tradução – “do baixo grau de exploração do trabalho, único grau em que ela poderia ser empregada” (1964, p. 266 [2017, p. 295]). [N. T.]
[6] Marx (1906), p. 671; (1962, p. 640 [2013, p. 689]).
[7] Marx (1909), p. 283 ; (1964, p. 251 [2017, p. 281]).
[8] Marx (1909), p. 261; (1964, p. 233 [2017, p. 261]).
[9] Marx (1909), p. 303. Untermann traduz a frase de maneira equivocada, ainda que a ideia mais geral, de que crises são fruto da queda na taxa de lucro e necessárias, tenha sido conservada (1964, p. 268); portanto, reproduzimos aqui a tradução para o português de Rubens Enderle para a editora Boitempo (2017, p. 297): “No fato de que o desenvolvimento da força produtiva do trabalho gera, com a queda da taxa de lucro, uma lei que, em certo ponto, opõe-se do modo mais hostil ao desenvolvimento dessa força produtiva e que, por isso, tem de ser constantemente superada por meio de crises”. [N. T.]
[10] Trata-se de Wesley Clair Mitchell, especialmente de suas obras Business Cycles (Berkeley, University of California Press, 1913) e Business Cycles: The Problem and its Setting (New York: National Bureau of Economic Research, 1927). [N. T.]
[11] Marx (1906), p. 708. Moore & Aveling traduzem Verwertung [valorização] em todo O capital como expansão ou auto-expansão; nesse trecho a palavra bedürfnis [necessidade], que aparece juntamente de Verwertung, como Verwertungsbedürfnis, ou necessidade de valorização, foi omitida (1962, p. 674 [2013, p. 720]). [N. T.]
[12] Mattick não indica a fonte desta citação e não a encontramos em pesquisas na internet; supomos, contudo, que Prof. Eitemann seja Wilford J. Eitemann que era, segundo o website da University of Michigan, no ano de 1934, professor de administração e economia na Albion College [http://faculty-history.dc.umich.edu/faculty/wilford-j-eiteman/classroom-profile]. [N. T.]
[13] Mattick não indica a fonte desta citação e não conseguimos encontrá-la em buscas na internet. [N. T.]
[14] The Financial Situation, The Financial Commercials Chronicle, Nova York, Sábado, 13 de Agosto de 1932, p. 1031-2. Disponível em: https://fraser.stlouisfed.org/title/commercial-financial-chronicle-1339/august-13-1932-517088. Acesso em 01/06/2021. [N. T.]
[15] O texto está fragmentado assim no original. [N. T.]
[16] Mattick optou por traduzir essa passagem diretamente do alemão e não citá-la a partir da edição em inglês. Marx (1906), p. 708-9 (1962, p. 675 [2013, p. 720-1]). [N. T.]
[17] Mattick não cita a data da publicação e não conseguimos encontrá-la disponível na internet. [N. T.]
[18] Mattick não indica de onde retirou o discurso. Contudo, o testemunho de Morgan é reproduzido em: The Indiana Gazette, Indiana, Terça-feira, 23 de maio de 1933, página 12. Disponível em: https://www.newspapers.com/newspage/14447094/. [N. T.]
[19] Mattick não cita a data da publicação e não conseguimos encontrá-la disponível na internet. [N. T.]
[20] Mattick não indica a unidade de medida desses números. [N. T.]
[21] Mattick não indica a fonte dessa citação e sua origem não fica totalmente clara; supomos que seja uma citação do livro III, traduzida pelo próprio Mattick, em que Marx afirma que a desvalorização periódica do capital é um meio imanente de conter a queda na taxa de lucro (1964, p. 259-60 [2017, p. 289]). [N. T.]
[22] Mattick não indica a edição que utilizou, mas sabemos que se trata da tradução de Samuel Moore, a partir da qual traduzimos o trecho; para fins de referência do texto em inglês, usaremos a edição Selected Works, volume one, da Progress Publishers Moscow (1969, p. 119). A tradução de Moore omite selbst [mesmo] – “mesmo no quadro de sua escravidão”. (1977, p. 473 [2010, p. 50]). [N. T.]
[23] Mattick não indica a fonte e não conseguimos descobrir quem é o responsável pela tradução, que contém erros e perde um tanto do impacto original. Trata-se da carta de 30 de abril de 1868; traduzimos aqui o trecho diretamente do alemão: “a luta de classes como conclusão na qual o movimento e o desenlace dessa merda toda se resolve” (1974, p. 75). [N. T.]
Traduzido por Thiago Papageorgiou, a partir da versão disponível em: https://www.marxists.org/subject/left-wing/icc/1934/11/permanent-crisis.htm. O texto original pode ser acessado em:
Parte 1: http://aaap.be/Pdf/International-Council-Correspondence/International-Council-Correspondence-1-02a.pdf
Parte 2: http://aaap.be/Pdf/International-Council-Correspondence/International-Council-Correspondence-1-02b.pdf
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