Original in English: The Formation of Pannekoek’s Marxism
[Nota do Crítica Desapiedada]: Oferecemos ao leitor a introdução do livro Pannekoek and the Workers’ Councils de Serge Bricianer, originalmente publicado em francês no ano de 1979 e traduzido para o inglês em 1983.
Obs.: Disponibilizamos o presente texto também em versão pdf: John Gerber – A Formação do Marxismo de Pannekoek.
Tradução de Thiago Papageorgiou
A Formação do Marxismo de Pannekoek[1]
O teórico marxista e astrônomo holandês, Anton Pannekoek (1873-1960) permaneceu uma figura amplamente negligenciada e desconhecida na história do pensamento socialista europeu[2]. Contudo, a vida e a carreira política longas abarcaram diversas fases distintas da história socialista, resultando em algumas das contribuições mais significativas e fundamentais para o pensamento marxista do século XX. Sua maturidade política coincidiu com a ascensão da social-democracia; sua morte, com a ascensão da nova esquerda; seus textos deixaram sua marca em ambos os movimentos. A despeito de seu compromisso profissional com a ciência, os contornos da atividade política de Pannekoek praticamente não têm paralelo. Antes de 1914, ele participou como militante tanto no partido social-democrata holandês como no alemão, lecionou nas escolas do Partido Social-Democrata (SPD) alemão e colaborou com Kautsky na Neue Zeit [Novo Tempo]. Junto de Rosa Luxemburgo, ele surgiu como um dos líderes da esquerda do SPD alemão, ganhando fama com sua polêmica de 1912 contra Kautsky na Neue Zeit. Pannekoek foi um dos primeiros na Europa a compreender as fraquezas e contradições fundamentais do movimento social-democrata e a antecipar seu eventual colapso. Depois da eclosão da 1ª Guerra Mundial, Pannekoek foi o primeiro a convocar a formação de uma nova Internacional e, mais tarde, se tornou uma proeminente figura no movimento antiguerra de Zimmerwald. Ainda que ele tivesse desempenhado um papel importante na formação inicial do Comunismo Europeu e fosse líder do escritório da Europa Ocidental da Internacional Comunista, Pannekoek emergiu em 1920 como um formidável crítico de esquerda do leninismo, se tornando um teórico de ponta do partido comunista de esquerda Kommunistischen Arbeiter-Partei Deutschlands [Partido Comunista Operário da Alemanha] (KAPD). Sob o pseudônimo Karl Horner, ele ganhou fama como o adversário de Lenin no Esquerdismo: Doença Infantil do Comunismo. De 1929 até sua morte em 1960, ele foi o mentor intelectual do quase sindicalista movimento “Comunista de Conselhos”.
Dada sua enorme circunferência, parece difícil encontrar um ponto de entrada único na obra teórica de Pannekoek. Ainda assim, ao ir atrás daquelas categorias que unificam seu pensamento, se encontra uma área particular em que seu pensamento permanece notavelmente constante: o conjunto de pressuposições filosóficas que estão na base de suas teorias políticas. É possível, portanto, tornar o marxismo de Pannekoek mais inteligível ao se concentrar nos conceitos filosóficos chave sobre os quais ele construiu seu marxismo no começo de sua carreira e que ele reteve com apenas uma leve revisão e reformulação ao longo de toda sua vida. O objetivo deste ensaio será explorar estas fundações filosóficas e suas implicações através de um exame de: (1) A síntese básica de Marx e Dietzgen sobre a qual se baseia seu pensamento; (2) Sua extensão e ampliação destas categorias em uma concepção de ciência e marxismo; (3) Algumas das principais implicações que estas concepções filosóficas e científicas tiveram para seu pensamento; (4) A cristalização final destas ideias em seu ataque filosófico, científico e político ao leninismo. Ao colocar a questão de Pannekoek como filósofo, deve se observar que sua preocupação não era a filosofia no sentido formal, mas sim de desenvolver e compreender certas categorias de análise filosóficas e científicas para aplicação tática a uma variedade de questões políticas mais imediatas.
Pannekoek e Dietzgen
Diferentemente da maioria dos socialistas da 2ª Internacional, Anton Pannekoek chegou ao marxismo diretamente a partir das ciências naturais, um fato que teria importância considerável na formulação de seu pensamento. Para Pannekoek, a transição pessoal ao marxismo veio em 1898, quando era estudante de doutorado na Universidade de Leiden, depois de ler o romance de Edward Bellamy, Equality [Igualdade]. O efeito deste romance utópico americano, ele observou depois, “foi como se uma venda tivesse sido tirada”. “Pela primeira vez percebi que todas as teorias têm uma importância e base sociais e se desenvolvem em resposta a interesses materiais reais em vez de raciocínios abstratos[3]”. A aceitação da ideologia marxista o levou a realizar um estudo meticuloso da economia de Marx em colaboração com Frank van der Goes, a principal figura na introdução do socialismo marxiano nos Países Baixos. Insatisfeito com aquilo que ele julgava ser o determinismo inerente na economia marxiana e preocupado acima de tudo com o problema de desenvolver uma abordagem científica para analisar a relação da consciência humana e da ação com o mundo material, Pannekoek prosseguiu em 1900 a um exame sistemático da base filosófica do marxismo[4]. Foi neste momento que ele descobriu os textos do autodidata alemão (“o trabalhador-filósofo”) Joseph Dietzgen, o que marcou o ponto de inflexão decisivo em seu desenvolvimento teórico. Compreender a natureza exata do impacto de Dietzgen no pensamento de Pannekoek exige um breve resumo da filosofia de Dietzgen[5].
Como Pannekoek, Dietzgen permaneceu um teórico amplamente negligenciado. No entanto, ele nem sempre teve esse status. No Congresso de Haia da 1ª Internacional, Marx apresentou Dietzgen como “nosso filósofo[6]”. Embora fosse crítico de alguns aspectos do pensamento de Dietzgen, Marx o declarava “excelente e – como o produto independente de um homem trabalhador – admirável[7]”. Engels, em Ludwig Feuerbach, depois creditou Dietzgen – um tanto livremente em virtude de suas concepções diferentes – com a descoberta independente da “dialética materialista[8]”. De fato, foi Dietzgen que primeiro cunhou o termo “materialismo dialético”. Devido em parte a uma enorme campanha de popularização – na qual Pannekoek desempenhou um papel proeminente – os textos de Dietzgen também ganharam bastante espaço entre militantes de base[9].
Considerado em termos gerais, Dietzgen era essencialmente um filósofo da ciência que estava tentando desenvolver a metodologia para uma visão abrangente do mundo com os propósitos de previsão e controle, um fato que sem dúvida impressionou intensamente o jovem Pannekoek. Em particular, Dietzgen estava preocupado em estabelecer: (1) a realidade e a unidade objetivas tanto dos processos naturais como dos sociais; (2) A validez relativa e provisória de todo conhecimento obtido sobre estes processos; (3) A unidade da atividade humana (particularmente a atividade do pensamento) com o ambiente social e natural e sua importância como um fator que a condiciona.
Ainda que sua dialética rejeitasse qualquer lei rígida de um sistema universal, Dietzgen aceitava (pelo menos em um sentido relativo) as teorias sociais de Marx que explicam a mudança social e as ideologias de classe em termos das relações fundamentais de produção econômica. Porém, Dietzgen buscava esclarecer estas teorias ao tornar explícitas suas pressuposições psicológicas por meio de uma teoria indutiva da cognição. O processo de pensamento humano, ele achava, era tão acessível à análise e à elaboração científicas quanto qualquer outro processo natural ou social:
Se nós pudéssemos assentar este trabalho geral de base em uma base científica, se nós fôssemos capazes de descobrir os meios pelos quais a verdade é produzida cientificamente, então nós deveríamos conseguir para a ciência em geral e para nossa própria faculdade individual de julgamento a mesma certeza de sucesso que nós já possuímos em campos especiais da ciência[10].
O primeiro e mais bem conhecido estudo de Dietzgen, The Nature of Human Brainwork [A Natureza da Reflexão Humana] (1869), representa sua tentativa mais sistemática de formular essa teoria materialista e científica do entendimento. Rejeitando sumariamente o dualismo kantiano, Dietzgen defendeu que uma vez que todo conhecimento é derivado das sensações e não pode ir além delas, não é possível fazer afirmações definitivas sobre a realidade objetiva; ele pode meramente preencher as lacunas na experiência pelas ideias, conceitos e abstrações que a experiência sugere[11]. O pensamento conceitual é, portanto, formado a partir do esclarecimento contínuo, da sistematização e da classificação de dados sensoriais através de um processo de abstração das qualidades particulares das qualidades gerais nesses dados. Este processo de abstração é dialético no sentido de que ele medeia diferenças e distinções em um objeto de pensamento particular. Para Dietzgen, no entanto, dialético nem sempre quis dizer contradições ou opostos absolutos. Estas distinções existiam apenas através da separação mental das partes componentes de um objeto de pensamento particular. Não poderia haver contradições sem o ato mental. A mente meramente as constrói e as torna relativas e iguais como parte do processo de classificação e sistematização. Desta perspectiva, o mundo objetivo de matéria, espaço, tempo e causalidade comum tanto ao “materialismo mecânico” e ao materialismo marxista representava simplesmente um conjunto de concepções artificiais e relativas.
Para Pannekoek, a descoberta de Dietzgen forneceu um elo crítico entre o marxismo e seu papel profissional como cientista natural: “Aqui eu encontrei pela primeira vez tudo aquilo que eu vinha procurando; uma elaboração clara e sistemática de uma teoria do conhecimento e uma análise da natureza dos conceitos e abstrações […]. Por meio desta leitura, eu fui capaz de esclarecer completamente minha concepção da relação subjacente entre o marxismo e a epistemologia e desenvolvê-la em um todo unificado[12]”. Em sua primeira grande obra como marxista, “De Filosofie van Kant et het Marxisme” [A Filosofia de Kant e o Marxismo] (1901a), Pannekoek buscou determinar a importância real de Dietzgen na história da filosofia e do pensamento socialista. Esta análise foi ampliada no ano seguinte, quando, com a ajuda de Kautsky, ele entrou em contato com o filho de Dietzgen, Eugen, e foi convidado a escrever uma introdução para uma coletânea dos textos de Dietzgen. Juntas, estas duas obras constituem o núcleo básico da primeira abordagem de Pannekoek ao marxismo.
Na concepção de Pannekoek, Marx havia elaborado apenas sobre a natureza do processo social de produção e sua importância fundamental para o desenvolvimento humano sem realmente se preocupar com a questão do “espírito[13]” (Geist) humano, em vez de demonstrar que ela derivava seu conteúdo do mundo material. Portanto, a questão continuava em aberto: qual era o conteúdo exato da consciência humana e qual sua relação real com o mundo material? Pannekoek sentia que esta lacuna na teoria marxiana aliada à influência tradicional exercida pelo pensamento burguês era um dos principais motivos para a compreensão errônea do marxismo tanto por antimarxistas como por revisionistas. Dietzgen, ao tornar a mente humana o assunto especial da investigação e ao tentar demonstrar o conteúdo exato do processo da consciência humana havia feito uma contribuição importante para preencher esta lacuna. Porque ela validava a metodologia empírica em si, a teoria científica e baseada na experiência do pensamento humano de Dietzgen constituía a “essência e o fundamento” da teoria da sociedade e do homem de Marx[14]. Ao construir “uma ciência do espírito humano” a partir da filosofia, Dietzgen “elevou a filosofia à posição de uma ciência natural, assim como Marx fez com a história[15]”. Por este feito, Dietzgen poderia ser colocado em “terceiro dentre os fundadores da ‘ciência socialista’, perto de Marx e Engels[16]”. Como resultado, Pannekoek argumentou que um “estudo minucioso da obra de Dietzgen é uma necessidade imediata para qualquer um que deseje aprender os fundamentos filosóficos do marxismo e da perspectiva proletária da vida[17]”.
Para dar mais crédito à sua análise de Dietzgen, Pannekoek também tentou apresentar um relato crítico e dinâmico do desenvolvimento da “filosofia proletária” em si, usando tanto categorias de análises dietzgenianas como marxistas. Partindo do argumento de Dietzgen de que a redução da realidade a ideias é essencialmente um modo de abstração histórico e social, Pannekoek esboçou diversas fases distintas no desenvolvimento da “filosofia proletária”.
A primeira fase no processo, defendeu Pannekoek, começou com Kant. A importância da filosofia kantiana era dupla: era ao mesmo tempo “a expressão mais pura do pensamento burguês” e uma precursora da filosofia socialista moderna[18]. Uma vez que a “liberdade” de produção, competição e exploração estavam no coração da ideologia do capitalismo em desenvolvimento do final do século XVIII e do começo do século XIX, a ênfase de Kant na “liberdade” e no “livre arbítrio” correspondiam às necessidades e às aspirações de uma burguesia em ascensão. Ao desafiar o materialismo mecanicista dos racionalistas franceses, Kant também ofereceu uma fundação mais firme para a crença religiosa, abrindo o caminho para uma forma revista da fé e da liberdade do arbítrio. Contudo, ao se concentrar na experiência sensorial e na organização da mente humana, Kant fez a primeira contribuição valiosa para uma teoria científica do entendimento e da causalidade humana que era um componente necessário do pensamento socialista.
Uma segunda fase no desenvolvimento de uma teoria científica do entendimento veio com Hegel. Em termos estritamente sociais, o pensamento de Hegel foi o produto da reação tanto contra a sociedade burguesa como contra a filosofia burguesa que se desenvolveram depois da Revolução Francesa. Historicamente, o objetivo de Hegel de uma crítica prática da filosofia burguesa não foi senão uma parte de um grande esforço intelectual para desenvolver uma justificativa teórica da Restauração. Despido de suas origens sociais e de seu caráter transcendental, a real importância da filosofia hegeliana estava no fato de que ela ofereceu uma excelente teoria da mente humana e seus métodos de pensamento: “As vicissitudes do espírito absoluto no curso de seu autodesenvolvimento não são senão uma descrição fantástica do processo pelo qual a mente humana real passa em seus contatos com o mundo e sua participação ativa na vida[19]”. Um corolário importante disto, como Pannekoek concebia, era o fato de que a dialética real era um dos encontros da mente humana com o mundo externo, particularmente em sua tentativa de adquirir uma compreensão do desenvolvimento social.
Esta qualidade da obra de Hegel, no entanto, não pôde ser completamente apreciada até que Dietzgen tivesse criado a base para uma teoria dialética e materialista do entendimento. Vistos no contexto da história da filosofia, “os sistemas filosóficos idealistas de Kant a Hegel, que consistem principalmente do desenvolvimento do método dialético, devem ser considerados como os precursores e pioneiros indispensáveis da filosofia proletária de Dietzgen[20]”. Como um processo intelectual, esta filosofia representa a “culminação científica de filosofias anteriores do mesmo modo que a astronomia é a continuação da astrologia e das fantasias pitagóricas e a química é a continuação da alquimia[21]”. Dietzgen, portanto, “completou a obra de Kant, assim como Marx completou a obra de Adam Smith[22]”. A filosofia de Dietzgen, além disso, não era nem “sua” filosofia nem um novo sistema filosófico, mas meramente um dos elementos intelectuais mais sistemáticos do modo de abstração histórico de uma classe trabalhadora em ascensão (este conceito ostenta certa afinidade com o conceito de Engels da Weltanschauung, ou visão de mundo, embora a ênfase e as implicações sejam diferentes). Ainda que esta nova “filosofia proletária” fosse uma sucessora direta e lógica dos sistemas filosóficos burgueses anteriores, ela era fundamentalmente diferente deles no sentido de que ela buscava ser menos. Ao passo que sistemas filosóficos anteriores pretendiam apresentar verdade absoluta, Dietzgen oferecia apenas uma “realização finita e temporária” de verdade que poderia ser mais aperfeiçoada apenas no decorrer do desenvolvimento social[23].
A Ciência e o Marxismo
Como astrônomo profissional, talvez fosse natural que Pannekoek dedicasse uma porção considerável de seus esforços teóricos a uma tentativa de esclarecer a relação entre a ciência e o marxismo, começando com seu artigo de 1904 na Neue Zeit, Klassenwissenschaft und Philosophie [Ciência de Classe e Filosofia]. Sua concepção é uma que põe em causa o significado do marxismo ortodoxo em si.
A concepção materialista da história, como formulada por Marx, tinha a intenção de ser uma teoria antimetafísica baseada na evidência dos dados sensíveis humanos, a qual devia ser examinada “à maneira das ciências naturais”. Ao passo que os escritos tardios de Marx refletiam uma tendência cada vez mais positivista, foi principalmente Engels, e depois seu herdeiro espiritual, Karl Kautsky, que generalizaram o materialismo histórico avançado por Marx em uma forma de ciência natural. Esta concepção, que depois se tornou um alicerce teórico tanto do marxismo da 2ª como da 3ª
Internacionais, era uma que via a dialética como a ciência suprema governando as leis gerais de movimento e desenvolvimento da natureza, da sociedade humana e do pensamento. Nas palavras de Engels: “[…] o fato de que na natureza, em meio ao turbilhão de inúmeras mudanças, as mesmas leis dialéticas de movimento forçam sua passagem como aquelas que, na história, governam o aparente caráter fortuito dos eventos; as mesmas leis que aquelas que formam da mesma maneira o fio que atravessa a história do desenvolvimento do pensamento humano e gradualmente ascende à consciência na mente do homem[24]”. O marxismo havia sido transformado, através dessa metodologia, em uma cosmogonia, uma síntese científica total com validade universal para todas as questões do desenvolvimento social, histórico e natural.
Ao desenvolver sua concepção da relação entre o socialismo e a ciência, Pannekoek dirigiu sua investigação em dois níveis: um exame dos métodos, significados e objetos de investigação por detrás do conhecimento científico; e uma análise da posição da ciência na atividade social e mental humanas.
Partindo da premissa de Dietzgen de que o pensamento humano representa uma mediação entre os fatores sociais que moldam os homens e sua expressão na ação humana, Pannekoek promoveu a tese:
Os pensadores só podem trabalhar com os materiais conceituais pré-existentes de seu tempo. A forma na qual novos problemas são colocados cria com frequência uma consciência a respeito da insuficiência ou falsidade das visões tradicionais, e novas ‘verdades’ são então apresentadas como uma melhoria das visões tradicionais[25].
Nenhuma entre as várias formas de “atividade de pensamento” de uma época histórica tem mais importância do que a ciência, “a qual permanece uma ferramenta mental ao lado das ferramentas materiais e, ela mesma uma força produtiva, constitui a base da tecnologia e, então, é uma parte essencial do aparato produtivo[26]”. Como parte de um modo histórico de abstração maior, a ciência sempre refletiu uma época particular em sua temática, suas leis, suas proposições metafísicas e em seus valores enraizados. As novas “verdades” científicas (ou formas de consciência) que evoluem a partir de cada época representam uma fonte importante e indispensável de “força espiritual”, tanto para o desenvolvimento de novas tecnologias como para as novas relações sociais que emergem a partir delas. Consequentemente, o surgimento de uma forma particular de consciência científica ou estrutura de ideias não pode ser separado dos conflitos sociais de sua era:
Uma nova classe dominante em ascensão é capaz de entender através de sua situação de classe particular as novas “verdades” que atendem a seus interesses. Estas novas “verdades” se tornam então uma arma poderosa na luta contra os senhores da ordem social em declínio, que não tem interesse em e nem entendem das novas doutrinas e as interpretam apenas como uma ameaça […]. Foi assim com a ciência natural que acompanhou a ascensão da burguesia; também é assim com a economia política, que é uma ciência do proletariado[27].
Vistas desta maneira, as disciplinas científicas do século XIX foram todas expressões do crescente auto-entendimento histórico de uma burguesia emergente e uma precondição necessária para a expansão industrial. Enquanto tais, elas representaram a “base espiritual do capitalismo[28]”.
Porém, tal concepção de ciência como “ciência de classe” não implicava a visão de que toda classe mantém seu conjunto especial de visões científicas, mas “que uma forma determinada de ciência pode ser tanto um objeto quanto uma arma da luta de classes e que uma classe tem interesse apenas na investigação e na difusão daquelas verdades que promovem diretamente suas próprias condições de vida[29]”. Assim, ao passo que seria possível chamar as ciências naturais do século XIX de “burguesas” com base em seus objetos e interesses, não poderia existir, em termos estritamente metodológicos, algo como uma “ciência burguesa” que deveria ser substituída por uma “ciência proletária”. A questão era uma forma maior de consciência histórica. Aquilo contra o qual uma crítica marxista da ciência deve ser direcionada é a interpretação ideológica determinada pela classe e uma utilização prática da ciência determinada pela prática sempre que entra em conflito com as necessidades da humanidade. Historicamente, a ciência, como a utilização de todos os recursos produtivos e humanos, foi subordinada às exigências das relações de classe no interior de um sistema social dado. Como herdeiros de uma nova ordem social, o proletariado terá um interesse muito maior em construir sobre as tradições científicas do passado, já que eventualmente colheria todos os benefícios disso. A ciência e tecnologia do hipotético futuro socialista – não importa quão alteradas – só poderiam, portanto, se basear em todos os desenvolvimentos científicos e sociais anteriores.
Em um sentido mais imediato, Pannekoek viu uma alteração importante no caráter social da ciência natural do século XX que tinha potencialmente grande importância. Ao passo que os naturalistas da metade do século XIX “tinham estado na vanguarda da luta espiritual como líderes mesmos, ou como porta-vozes da nova classe, professando as doutrinas e os ideais de uma nova forma de progresso”, aqueles do século XX estavam “ou isolados em suas especialidades restritas ou [eram] portadores de ideias reacionárias ou de antigas ilusões”. Isso não queria dizer que os naturalistas do passado eram uma “espécie melhor de cientistas”, mas ilustrava simplesmente “uma diferença de importância social causada pelas condições sociais alteradas[30]”.
Pannekoek sentia que este declínio e esta fragmentação sociais das ciências naturais se comparavam ao desenvolvimento e à expansão de uma forma nova e qualitativamente diferente de consciência científica: o materialismo histórico – “a ciência de classe do proletariado”. A principal lacuna no panorama científico da burguesia, argumentava ele, era que uma “ciência da sociedade estava fora de seu alcance”, já que ela representava uma classe que não era capaz de enxergar suas próprias limitações e eventual queda[31]. Ela não podia, portanto, enxergar o mundo em sua unidade interligada com completa clareza e sem ilusões. Como no caso das ciências naturais do século XIX, a nova “ciência proletária” do marxismo era tanto uma “expressão teórica” de uma nova fase de desenvolvimento social e um componente da visão de mundo de uma nova classe ascendente[32]. Como representantes de uma nova classe ascendente e portadores de uma nova ciência da sociedade, Marx e Engels foram os primeiros a transcender as limitações do pensamento burguês e podiam, portanto, ser vistos como “os primeiros cientistas de classe do proletariado[33]”.
A nova ciência do materialismo histórico, além disso, pôde advir apenas com o desenvolvimento do proletariado moderno, já que a burguesia não tem nenhum interesse em permitir que a verdade sobre a sociedade seja descoberta; uma verdade que mostraria a natureza transitória de seu regime:
O proletariado, portanto, tem todo interesse em descobrir as leis internas da sociedade e as fontes de seu tormento sem fim. Porque a classe trabalhadora é a única classe que não tem nada a esconder e pode, portanto, olhar para fenômenos sociais de uma maneira imparcial, apenas ela está em posição de descobrir e advogar a verdade sobre a sociedade[34].
Epistemologicamente, esta nova “ciência espiritual” ou social (Pannekoek usa os termos de maneira intercambiável juntamente de materialismo histórico e marxismo) também era fundamentalmente diferente no sentido de que, para a burguesia, a ciência representava um sistema de ideias e conceitos abstratos para os intelectuais, ao passo que para o proletariado “sua ciência” constituía uma parte integral de “sua própria experiência de vida”. Enxergando a ciência no amplo sentido dietzgeniano como a sistematização e a conceituação da experiência, isto significava que para o trabalhador a “ciência espiritual” era meramente uma forma de “conhecimento ordenado, um breve resumo da realidade” baseado em suas experiências produtivas, o que tanto explica com esclarece estas experiências e serve como uma guia para sua prática cotidiana:
É muito improvável que muitos dos trabalhadores socialistas já tenham lido Kant ou Hegel, e talvez não tenham lido nem Marx, Engels nem Dietzgen. Porém, eles têm algo completamente diferente, a própria vida […]; são suas próprias experiências de vida que representam a forma de estudo que lhes fornece suas convicções determinadas[35].
Embora a nova “ciência espiritual” do marxismo tenha sido ligada às metodologias científicas burguesas do passado através do processo de desenvolvimento social e histórico, a distinção fundamental de Pannekoek entre ciência social e ciência natural rejeitava qualquer conexão entre o marxismo e a teoria física: “As ciências espirituais diferem das ciências naturais com base tanto em seu objeto como em seu método. O objetivo da ciência natural é desenvolver uma abstração a partir da realidade; ao passo que o objetivo da ciência espiritual é descobrir e descrever uma progressão fixa e uma unidade em fenômenos gerais e particulares[36]”. A questão metodológica central para ambas as formas de ciência diz respeito à natureza de suas leis e de suas previsões. Respondendo àqueles que afirmaram que a ciência física é caracterizada pela exatidão de suas previsões e de suas leis naturais, Pannekoek argumentou:
Que certeza eu tenho de que o evento defendido e computado desta maneira realmente se realiza? A resposta só pode ser: Nenhuma […]. Nenhum cientista supõe que há certeza absoluta para as previsões baseadas em leis conhecidas. Em centenas de vezes isso não se mostrou verdade contradizendo as expectativas e o progresso da ciência dependeu desses casos[37].
Com base nisto, é compreensível que tenha existido uma relação causal ainda mais preliminar entre leis e previsões para as ciências sociais:
Através da imensa complicação das relações sociais, é muito mais difícil discernir as “leis” da sociedade e elas não podem ser colocadas agora na forma de fórmulas exatas. Ainda mais do que na natureza, é possível dizer que elas expressam não o futuro, mas nossas expectativas quanto ao futuro. Já é muito bom que agora algumas linhas principais de desenvolvimento foram descobertas, ao passo que antigos pensadores estavam tateando no escuro[38].
Logo, do mesmo modo que a história da astronomia, por exemplo, estava “cheia de previsões que não se tornaram realidade, de discordâncias que alarmaram os cientistas e tiveram de ser explicadas por circunstâncias agora inesperadas”, a nova “ciência de classe do marxismo[39]” também estaria. Portanto, falar do marxismo como um conjunto de previsões e leis absolutas seria “uma semiderrota, um entrega de suas armas[40]”.
É possível encontrar o esforço mais prolongado de Pannekoek em aplicar sua concepção de ciência e marxismo em seu tratamento da questão do marxismo e do darwinismo. Poucas questões tinham mais centralidade para a ideologia da 2ª Internacional do que a questão do darwinismo. O elo entre Marx e Darwin foi oficialmente formalizado a partir de uma perspectiva socialista quando Engels, discursando no túmulo de Marx, disse: “Assim como Darwin descobriu a lei de desenvolvimento da natureza orgânica, Marx descobriu a lei de desenvolvimento da história humana[41]”. Este veredito de Engels sobre o paralelo fundamental entre o marxismo e o darwinismo se tornaria eventualmente uma pedra angular da teoria marxista – tanto ortodoxa como revisionista –, recebendo ênfase especial nas obras de Karl Kautsky. Quando era jovem, Kautsky, de fato, havia chegado em um primeiro momento ao socialismo através de sua interpretação da doutrina evolucionista darwinista e algumas de suas primeiras iniciativas teóricas foram dedicadas a desenvolver uma síntese Marx-Darwin[42]. No começo de sua carreira, Kautsky havia escrito: “A teoria da história não quer ser nada mais do que a aplicação do darwinismo ao desenvolvimento social[43]”. Foi esta conclusão que Kautsky retirou de Darwin e que serviria como principal fundação teórica do marxismo determinista da 2ª Internacional.
Diferente da maioria dos marxistas da 2ª Internacional, Pannekoek, no entanto, rejeitava o determinismo inerente a tal concepção do marxismo e do darwinismo. Pannekoek primeiro se dirigiu sistematicamente a esta questão em sua brochura de 1909, Marxismo e Darwinismo, uma obra que ele considerava estar entre suas melhores. Seu objetivo prático imediato era combater, por um lado, os “darwinistas burgueses” que buscavam usar o darwinismo como justificativa intelectual para o capitalismo, e os marxistas ortodoxos, por outro lado, que o viam como “prova natural” da inevitabilidade do socialismo. A base da análise de Pannekoek foi esboçada em sua distinção anterior entre as metodologias da ciência natural e da ciência social e sua interconexão histórica como formas científicas de pensamento de classe. “A importância científica do marxismo, bem como do darwinismo”, escreveu, “consiste no fato de eles seguirem a teoria da evolução, uma no campo do mundo orgânico […], a outra no campo da sociedade[44]”. O que isto queria dizer era que: “O marxismo e o darwinismo deve permanecer em seus próprios campos; eles são independentes um do outro e não há conexão direta entre eles[45]”. Levar esta teoria de um campo ao outro, no qual leis diferentes eram aplicáveis necessariamente implicaria em conclusões erradas. Isso não significava que eles se opunham um ao outro, mas que “eles complementam um ao outro no sentido de que, segundo a teoria da evolução darwiniana, o reino animal se desenvolve até o estágio do homem e dali em diante […] a teoria da evolução marxiana se aplica[46]”. O que era importante na obra de Darwin era o reconhecimento de que “sob determinadas circunstâncias, algumas espécies animais se desenvolvem em outras espécies” através de um mecanismo de lei natural[47]. O fato de esta “lei natural” ter se tornado idêntica a uma luta pela existência análoga ao desenvolvimento capitalismo não afetou a validade de sua teoria, nem, pelo contrário, tornou a competição capitalista uma “lei natural”. As diferenças entre Marx e Darwin eram tão significativas quanto suas semelhanças. E o fracasso dos marxistas em reconhecê-las foi uma fraqueza importante de sua posição científica.
O darwinismo, como todas as formulações científicas, não era mero pensamento abstrato, mas uma parte integral das lutas de classe de sua época. Neste caso, o darwinismo funcionou como uma “ferramenta da burguesia” em sua luta tanto contra os resquícios do feudalismo como contra o proletariado[48]. Ao enfraquecer toda a fundação do dogma cristão ortodoxo, a teoria de Darwin destruiu o principal pilar ideológico da burguesia reacionária. Porém, o darwinismo trabalhou igualmente bem para a nova burguesia como uma arma contra o proletariado. Ao parecer oferecer “prova científica da desigualdade” e ensinar que a “luta é inevitável”, o darwinismo podia servir como um poderoso contrapeso às doutrinas socialistas de igualdade e cooperação[49]. O que Marx e Darwin realmente tiveram em comum foi destruir uma visão de mundo antiga, rígida, imóvel. Para os socialistas, portanto, a importância real do darwinismo estava no fato de que ele representava uma precondição para a compreensão do materialismo histórico, e não uma doutrina diretamente relacionada a ele de alguma maneira.
Ver-se-á prontamente que a concepção de marxismo que emerge do tratamento de Pannekoek do problema da ciência e do socialismo representa um afastamento radical do marxismo ortodoxo de seus contemporâneos. Já em 1901 Pannekoek havia argumentado que importava muito pouco se as teorias de Marx ou até mesmo sua metodologia básica eram completamente válidas ou não, mas sim o fato de que elas produziam resultados através da prática assim como as ciências naturais haviam produzido continuamente achados significantes com métodos errados[50]. Quando Pannekoek aborda o caráter científico do marxismo, ele o concebe como uma nova ciência fundada na constituição de um novo objeto teórico: a formação social. Por este motivo, ele não tem conexão com a teoria física, nem por analogia com o processo físico nem pela inferência de “leis de desenvolvimento” da natureza. É simplesmente um conjunto de hipóteses práticas e não uma filosofia abstrata do universo. O marxismo está interessado na teoria física apenas na medida em que tal teoria é usada para propósitos de classe específicos. É uma ciência na medida em que o desenvolvimento social e a atividade revolucionária que ela reflete e busca explicar requer a compreensão de seu próprio objeto e seus próprios conceitos e procedimentos metodológicos. A validade condicional de suas proposições depende tanto do estado de seu objeto externo como da articulação e desenvolvimento externos de seu próprio discurso. A dialética representa, em vez de uma teoria científica especial, simplesmente uma “doutrina do desenvolvimento histórico” que busca esclarecer e distinguir as “propriedades especiais” em um objeto particular ao considerá-lo uma totalidade interconectada[51]. A partir de tal perspectiva, nenhuma afirmação sobre o marxismo pode ser considerada definitiva. A doutrina de Marx não está fora do curso da evolução social, mas passa por um processo constante de transformação, desenvolvimento e regressão. Em um sentido histórico mais amplo, não são as ideias de Marx per se que têm a maior importância, mas o fato de que estas ideias representam a primeira formulação sistemática da ideologia de um movimento revolucionário de classe em ascensão. A luta de ideias teórica e filosófica não é, de um ponto de vista proletário, a base, mas somente a forma ideológica transitória da luta de classes revolucionária. Um marxismo calcificado nas doutrinas de Marx e Engels não só não é, mas nunca pode ser uma teoria da revolução proletária[52].
Geist e Revolução: As Implicações Práticas da Filosofia de Pannekoek
A síntese de Dietzgen e Marx feita por Pannekoek também tinha mais do que uma importância política abstrata. A rejeição teórica do determinismo e a ênfase especial nos fatores não-econômicos e “espirituais” no processo revolucionário contida nesta síntese eram apenas um ponto de partida para Pannekoek, que continuou a aplicá-la a uma variedade de questões políticas mais imediatas.
Para Pannekoek, a questão política definitiva era o problema da consciência da classe trabalhadora. Sua importância em seu pensamento tinha origem em parte em suas primeiras experiências no movimento socialista holandês no qual a falta de raízes firmes da classe trabalhadora era especialmente aguda. A concepção de Pannekoek da relação da filosofia com a realidade econômica o levou a uma perspectiva em 1901 que defendia que o mundo material e o mundo da consciência constituem uma entidade inseparável em que cada um condiciona reciprocamente o outro. Sem mudar a estrutura da sociedade não seria possível mudar a estrutura da consciência. Mas o inverso também continua verdadeiro: uma convulsão revolucionária na estrutura econômica e social da sociedade é impossível sem uma revolução das formas de consciência das sociedades. A revolução proletária deve se desenvolver simultaneamente tanto na esfera econômica como nas esferas “espirituais”: “Já que nunca houve desde o primeiro advento da produção de mercadorias essa revolução fundamental, ela deve ser acompanhada por uma revolução espiritual igualmente fundamental […]; a nova compreensão ganha terreno passo a passo, travando uma batalha implacável contra as ideias tradicionais às quais a classes dominantes estão se agarrando, esta luta é a companhia mental da luta de classes social[53]”. Os homens devem, portanto, pensar a mudança antes de conseguirem efetivar a mudança. A revolução socialista só pode vir a ser como a expressão da consciência espontânea dos trabalhadores. Embora o resultado dessa revolução vá ser decidido pela força física da classe trabalhadora, não é esta força sozinha que é decisiva, mas a “força espiritual” que a precede e determina seu uso. A revolução é, assim, uma vitória da mente, do entendimento histórico e da vontade revolucionária. A consciência do proletariado é tanto um fator que afeta a evolução histórica como os fatores sociais e econômicos dos quais ela surge. A luta de classes, ao passo que corresponde ao ambiente material da sociedade, é na verdade uma luta da consciência.
Destas pressuposições resulta o fato de que a subjugação da classe trabalhadora não se devia inteiramente apenas à economia e à força, mas em larga medida à “superioridade espiritual da minoria dominante” que “preside todo o desenvolvimento espiritual, toda a ciência”. Através de seu controle das instituições tais como as escolas, a Igreja e a imprensa, “ela contamina massas proletárias cada vez maiores com concepções burguesas”. É esta “dependência espiritual que o proletariado tem da burguesia” que Pannekoek considera como a “principal causa da fraqueza do proletariado[54]”. Como um obstáculo à revolução social, esta “dominação espiritual da burguesia” é tão perigosa, quiçá mais, que seu poder de exploração e dominação materiais. O proletariado é totalmente dependente intelectual e culturalmente da burguesia e se conforma à sua própria escravidão. Visto de acordo com as categorias marxistas tradicionais de base e superestrutura, esta formulação – que atribui um papel igual, quiçá predominante, à superestrutura – representa um enorme afastamento da posição marxista tradicional expressa por Marx no Prefácio à Crítica da Economia Política. A semelhança destas ideias com a teoria da hegemonia de Antonio Gramsci também é imediatamente visível[55].
Dada a “superioridade espiritual” da classe dominante e a necessidade de uma “revolução espiritual” da classe trabalhadora, surge o ponto corolário: qual é a natureza exata desta consciência proletária e como ela é desenvolvida? A consciência de classe proletária, de acordo com a concepção de Pannekoek, não era idêntica a um conjunto particular de crenças doutrinárias, mas a um modo de abstração histórico determinado. Para Pannekoek, o pensamento proletário existe em dois níveis que interagem mutuamente: o nível da ciência (ou teoria) e o nível da ideologia ou das ideias inconscientes. Ainda que ambos os níveis representem “expressões abstratas, generalizadas, da realidade concreta”, elas diferem no sentido de que a ideologia (ideias) se baseia em impulsos, percepções e sentimentos inconscientes, ao passo que a ciência (teoria) é uma tentativa de dar clareza e entendimento conscientes a estas percepções espontâneas ao abstrair o particular do geral e lhe dar conteúdo histórico concreto[56]. O que vem à tona da interação entre os dois níveis é uma série de “categorias de entendimento” exclusivas ao pensamento proletário que Pannekoek considera o conteúdo real da consciência de classe proletária. Pannekoek, no entanto, é vago ao especificar precisamente o que estas categorias realmente acarretam, exceto ao afirmar que elas são dialéticas no sentido de que elas se baseiam em opostos conceituais (que são depois resolvidos na estratégia e ação proletárias) tais como: revolução versus evolução, teoria versus prática, objetivos finais versus atividade cotidiana. Embora opostas, as categorias estão unidas no sentido de que elas são todas lados diferentes do mesmo processo de desenvolvimento – a transição histórica ao socialismo. Elas são diferentes das categorias burguesas de entendimento, as quais são estáticas e só podem olhar para o presente[57].
A concepção de “falsa consciência” de Pannekoek estava ligada à sua visão da relação das ideias com a realidade econômica. Em vez de um reflexo direto das condições econômicas, as ideias vêm à tona a partir “da realidade presente e do sistema de ideias transmitido do passado[58]”. Os “sistemas de pensamento” do passado foram particularmente importantes para a formação da consciência de classe proletária, já que, ainda que descolados de suas raízes materiais, eles ainda constituíam uma “força espiritual” importante de grande significado social. O fato de certos padrões de pensamento terem persistido muito depois de as condições de vida que os produziram terem desaparecido não foi simplesmente uma consequência da mente humana, mas do que pode ser chamado de “memória social” ou “a perpetuação de ideias coletivas, sistematizadas na forma de ideologias e crenças predominantes e transferidas a gerações futuras em livros, na literatura, na arte e na educação[59]”. Foi esta predominância contínua do pensamento tradicional que fez com que o desenvolvimento de ideias ficasse para trás em relação ao desenvolvimento da sociedade.
Ainda que este “atraso temporal” das ideias fosse visto por Pannekoek como o principal componente da falsa consciência, ele previu que isso seria eventualmente resolvido através de um processo de “evolução espiritual” culminando em uma repentina “maturação de novas ideias”. Através de seu encontro com novas relações e forças produtivas, “impressões novas e diferentes que não se encaixam na antiga imagem entram na mente. Começa então um novo processo de reconstrução a partir de partes de antigas ideias e novas experiências. Velhos conceitos são substituídos por novos, antigas regras e julgamentos são abalados, novas ideias vêm à tona[60]”. Este processo é desigual no sentido de que nem todo membro de uma classe ou grupo é afetado da mesma maneira ou ao mesmo tempo. Surge então um conflito ideológico intenso que acelera ainda mais o revolucionamento das ideias. Uma vez que ideias ultrapassadas frequentemente evitam um ajuste gradual de ideias e instituições, sua predominância contínua também pode, sob o ímpeto de determinados eventos imprevistos, levar a “explosões”, a repentinas “transformações revolucionárias[61]”.
Para Pannekoek, a questão da falsa consciência também tinha uma segunda dimensão mais imediata. Levando em consideração que diferenças táticas e ideológicas (isto é, anarquismo e revisionismo) no interior do movimento socialista internacional tinham uma base social distinta, Pannekoek buscou explicar estas diferenças como uma luta de interesses sociais entre diferentes camadas do proletariado com base em diferentes modos de pensamento. Dado o percurso desigual do desenvolvimento social, era compreensível que o movimento socialista fosse heterogêneo, composto por diversos grupos sociais diferentes. A partir desta perspectiva, o anarquismo poderia ser visto como a expressão da ideologia dos elementos pequeno-burgueses desclassificados no interior do movimento socialista. Sua ideologia era meramente uma continuação do individualismo burguês e da tradição da revolução burguesa. Sua visão de uma nova sociedade, diferentemente daquela do socialismo, não conseguiu reconhecer a necessidade de estabelecer um modo de produção completamente novo[62]. O revisionismo, por outro lado, se baseava tanto na pequena-burguesia e em determinados grupos no interior do proletariado industrial que haviam conquistado altos salários e uma semana útil mais curta por meio de uma forte organização e de uma posição relativamente privilegiada e que consequentemente não sentiam mais a mesma necessidade de derrubar o capitalismo que outras camadas do proletariado[63]. Para eles, “o socialismo não se baseia em uma visão de mundo proletária completamente nova, mas representa meramente uma abordagem para realizar objetivos práticos, ao passo que os objetivos burgueses anteriores continuam a coexistir quietamente[64]”. Suas concepções estreitas das lutas cotidianas e suas doutrinas evolucionárias pacíficas permaneceram desconectadas do objetivo maior da emancipação proletária. Como uma forma de pensamento, a ideologia revisionista se baseava em categorias morais burguesas como liberdade, justiça e igualdade. Como o anarquismo, o revisionismo não conseguiu perceber a necessidade de novas formas de relações produtivas. Por estas razões, “tanto o anarquismo como o revisionismo, ao combinar um modo de pensamento burguês com um temperamento proletário, representam tendências burguesas no interior do movimento operário[65]”.
Se há uma lacuna fundamental na teoria de Pannekoek da consciência de classe, ela está, talvez, no fato de ele ter fracassado em desenvolver os detalhes exatos de como a falsa consciência é transcendida. Sua visão, por um lado, é de que ela ocorre espontaneamente por meio da “evolução espiritual”, que é uma consequência do processo tanto do desenvolvimento histórico (neste caso, a “grande concentração industrial”) como da auto-atividade da classe trabalhadora. Contudo, de outra perspectiva, ele sente que ela pode ser acelerada conscientemente por um movimento socialista organizado, por meio de suas capacidades de educação e de propaganda, sua capacidade de canalizar a auto-atividade da classe trabalhadora para objetivos socialistas específicos e por sua capacidade de travar intensas lutas ideológicas. A propaganda, aqui, era vista como uma “ampliação e explicação” do que os trabalhadores já veem e percebem, em vez de algo dirigido a eles[66]. O objetivo máximo deste processo de “esclarecimento” era o desenvolvimento de um “ideal social” ou “imagem mental” de um sistema social subsequente, mais altamente desenvolvido: “Já que tudo que o homem faz deve existir primeiro em sua mente como propósito e vontade, portanto, toda nova ordem, antes de se tornar uma realidade, deve existir primeiro como um ideal consciente mais ou menos adequado[67]”. Porém, privadas de seus alicerces filósofos, estas duas visões eram pouco mais do que variações das pressuposições social-democratas que eram padrão na época.
Diante de sua ênfase na consciência e na subjugação ideológica da classe trabalhadora, não é de surpreender que Pannekoek se movimentaria para deslocar o problema da revolução do partido e dos sindicatos para as massas. Antes de 1910, o trabalho teórico de Pannekoek enxergava as organizações partidárias e sindicais como fatores centrais constituindo o “poder do proletariado”, junto de seu tamanho, de seu papel no processo produtivo, consciência e conhecimento teórico. A organização, neste caso, era concebida como um “processo” – uma faceta do fenômeno da evolução social – em vez de como algo independente e separado mecanicamente dos outros fatores. Uma teoria do parlamentarismo revolucionário que ressaltava os efeitos subjetivos da atividade parlamentar, neste caso suas possibilidades como um mecanismo para educar a classe trabalhadora sobre a natureza da sociedade e do Estado, era integral a esta concepção[68]. Tão cedo quanto 1908, no entanto, em um documento destinado à luta faccionária no SDAP [Sociaal-Democratische Arbeiderspartij] holandês, Pannekoek havia expressado sérias reservas quanto à utilidade tanto das organizações tradicionais da classe trabalhadora quanto da estratégia do parlamentarismo. Observando que “Dietzgen nos ensina não a duvidar da verdade, mas a ter dúvidas quanto à validade absoluta de uma verdade”, Pannekoek advertiu: “Esta verdade não é absoluta; ela tem suas limitações. O movimento operário se adaptou à estratégia do parlamentarismo mais do que é realmente necessário e é impossível alcançar nossos objetivos através destes métodos apenas. Uma luta revolucionária com outros meios mais poderosos é necessária[69]”.
A partir de 1910, Pannekoek, sob o ímpeto da luta faccionária que se aguçava no interior da social-democracia alemã e fundamentando suas concepções no que ele sentia que eram “novas experiências na luta de classes” (isto é, a crescente onda de ações de massas que se iniciara com a Revolução Russa de 1905), começou a enxergar o problema da organização revolucionária de uma maneira completamente diferente. Agora, parecia claro para ele que o problema fundamental da revolução consciente não era mais um de liderança, mas um de organização direta pela revolução no nível da classe, com as organizações partidárias e sindicais atuando como agentes da classe trabalhadora, especialmente em seu ataque ao Estado. Falando da capacidade dos trabalhadores de assumirem ações revolucionárias de massa por iniciativa própria, Pannekoek notou:
E não é meramente uma questão das massas trabalhadoras simplesmente adquirindo consciência desta tarefa, mas sim de elas a captarem firme e decisivamente. O movimento nunca será capaz de tomar seu próprio caminho enquanto eles ficarem sentados esperando seus líderes autorizarem. Uma aceleração de nossa luta é possível apenas quando as próprias massas aproveitam a iniciativa, liderando e fazendo avançar suas organizações[70].
Esta concepção foi aprofundada e articulada durante os anos seguintes em uma teoria plena da “ação de massas” revolucionária, a qual recebeu sua expressão mais detalhada em sua polêmica de 1912 com Kautsky na Neue Zeit. O que Pannekoek vislumbrava era uma série de ações de massa contínua e crescente, variando de manifestações de rua comuns até a greve geral. Estas ações serviriam para educar, coletivizar e fortalecer o proletariado para a futura luta pelo poder enquanto enfraquecia simultaneamente as fundações do Estado capitalista. Para Pannekoek, a principal justificativa destas ações estava não em suas metas objetivas, mas sim em seu impacto subjetivo na consciência da classe trabalhadora. Sua noção de “espírito organizacional” (Organisationsgeist) ou o espírito de solidariedade, coletividade, compromisso, autossacrifício, sentimento de propósito e identidade de classes inerente à organização da classe trabalhadora:
O espírito organizacional é a alma viva do movimento operário que deriva seu poder e capacidade para a ação de seu corpo. Porém, esta alma imortal, diferentemente da alma da teologia cristã, não flutua sem vida no céu, mas permanece, na verdade, sempre fundamentada em um órgão organizacional, vivendo nas ações organizadas comuns daqueles que ela une. Este espírito não é algo abstrato, proposto no lugar da “organização real, concreta” das formas organizacionais existentes, mas é, na verdade, algo tão real e concreto quantoestas formas. Ele une pessoas individuais tão firmemente quanto quaisquer princípios e estatutos poderiam fazer de modo que mesmo que o vínculo externo de princípios e estatutos fosse removido, estes indivíduos não seriam mais átomos soltos competindo um contra o outro[71].
É este espírito que cria a capacidade de luta e recebe sua expressão mais completa nas ações de massa. E é isso, acima de tudo, que daria um “caráter completamente novo” às ações de massa que viriam no futuro. Ignorar este princípio, como Kautsky fez, era ignorar o que distinguia a organização proletária de qualquer outra forma de organização.
Diversas variações deste tema do socialismo como um processo de luta espiritual foram reafirmadas por Pannekoek na medida em que eventos impulsionaram seu desenvolvimento teórico adiante. Assim, em um artigo de 1916 que analisava o colapso da social-democracia alemã em 1914, Pannekoek rejeitou a noção de que ela colapsou simplesmente porque estava fraca demais. A fraqueza não era aquela de uma força material, mas era muito pior: “uma incapacidade geral de lutar, uma falta de força espiritual, uma falta de desejo pela luta de classes[72]”. A ressurreição de uma nova Internacional e o desenvolvimento de um “novo socialismo das massas trabalhadoras” qualitativamente diferente só seria possível através processo longo e extenso de renovação espiritual: “Agora é a hora de reunir tudo na forma de novas ideias, novas soluções, novas proposições, de inspecioná-las, de esclarecê-las por meio de discussão e, assim, torná-las úteis para a nova luta […]. No entanto, esta luta só é possibilitada por uma luta implacável e simultânea contra todos os elementos da antiga social-democracia, os quais amarrariam o proletariado à carruagem do imperialismo […][73]”. Foi com base nisto que Pannekoek se opôs às táticas de guerra de Lenin de dividir o movimento socialista em favor de uma estratégia de apelar diretamente às massas[74]. Aqui já estava aparente o germe do que seria mais tarde a raiz das diferenças entre Pannekoek e Lenin. Uma visão similar foi apresentada novamente em sua análise da derrota da Revolução Alemã em 1918. Como era possível, perguntou ele, que a vitória escapou dos trabalhadores em um momento em que o Estado estava impotente e eles estavam aparentemente no controle? Esta derrota, sentia ele, provava que “ainda existia outra fonte de poder da burguesia”, a qual permitiu que ela construísse novamente sua dominação: “Este poder secreto é o poder espiritual da burguesia por sobre o proletariado. Porque as massas proletárias ainda estavam completamente dominadas por um modo de pensamento burguês, elas reconstruíram a dominação burguesa novamente com suas próprias mãos após seu colapso[75]”. Era um corolário disto que retornar a uma estratégia ultrapassada do parlamentarismo e do sindicalismo – como Pannekoek achava que Lenin e a 3ª Internacional estavam tentando fazer – era regredir a um modo de dominação burguês.
Ao deslocar o problema da revolução para a consciência subjetiva das massas, resultou que Pannekoek criticaria com força particular as diferentes nuances das teorias da “crise mortal” do colapso capitalista que defendiam que o colapso do capitalismo era uma consequência inevitável das “leis” da reprodução capitalista. Na visão de Pannekoek, “nada é mais estranho ao marxismo do que a noção de que o capitalismo colapsará através de uma crise econômica inevitável[76]”. Tão cedo quanto 1900, Pannekoek havia esboçado, em uma carta a seu mentor, o economista Frank van der Goes, o que seria a base de sua concepção. Para ele, o elo crítico entre a economia e a revolução não era a crise, mas a compreensão e a intervenção ativas da classe revolucionária que traduz mudanças na estrutura econômica em “realidade social” por meio da ação política. Enxergando todas as ações humanas como “produtos iguais” das condições materiais, Pannekoek descartou uma distinção acentuada entre a evolução e a revolução. Ambas formam uma “parte similar” do mesmo processo de desenvolvimento e é apenas sua aparência externa que lhes dá as designações evolução e revolução[77]. Esta formulação foi subsequentemente expandida para englobar uma análise tanto da natureza das “leis” econômicas e do modo particular de pensamento que subjaz as teorias da “crise mortal”. O fulcro de sua análise é uma rejeição do que ele chama de “necessidade mecânica” nas leis da reprodução capitalista em favor do conceito de “necessidade social”. Em vez de representar ou um curso de desenvolvimento predeterminado e necessário ou um voluntarismo puro, a “necessidade social” representa um elo conector fundamental entre as condições econômicas e os desejos e as ações dos homens: “O que ocorreu economicamente deve primeiro ser entendido nos pensamentos e desejos dos homens e, então, traduzido para a ação[78]”. Logo, o imperialismo, por exemplo, não foi uma necessidade econômica absoluta para a reprodução do capitalismo, mas foi algo que o capitalismo entendeu como útil e desejável e que teve a capacidade de concretizar[79]. Do mesmo modo, o socialismo viria apenas quando a classe trabalhadora o compreendesse como necessário, o desejasse e tivesse o poder e a capacidade de concretizá-lo: “Apenas a autoemancipação do proletariado significará o colapso do capitalismo[80]”. Falar de uma “crise final” do capitalismo separada da intervenção de uma classe revolucionária é regressar a uma mentalidade burguesa mecanicista, uma ilusão perigosa que não se baseia na prática revolucionária. No pensamento burguês, o capitalismo é um sistema mecanicista que vê os homens inteiramente em papeis econômicos como capitalistas, assalariados, compradores, vendedores, etc. Seu papel é um papel completamente passivo ditado pela estrutura do mercado capitalista. O pensamento marxista, em contrapartida, vê as forças sociais do desenvolvimento como não inteiramente econômicas, mas como parte de uma totalidade maior do ambiente humano no qual os pensamentos, desejos e ações dos homens, ainda que externamente condicionados, ainda desempenham um papel proeminente[81].
Pannekoek Contra Lenin
O ponto de inflexão decisivo na carreira política de Pannekoek veio com seu rompimento com a Internacional Comunista em 1920[82]. No final dos anos 1920, o desenvolvimento político de Pannekoek o havia levado a uma teoria da auto-organização revolucionária da classe trabalhadora com base na estrutura dos conselhos operários, a qual ele contrapôs a todas as outras formas existentes de organização da classe trabalhadora. O movimento “Comunista de Conselhos”, segundo esta teoria, representava tanto o início de um movimento operário qualitativamente novo e a estrutura embrionária para uma reorganização socialista da sociedade. Embora esta concepção representasse um enorme afastamento de seu pensamento anterior, muitos de seus principais temas Comunistas de Conselhos estão diretamente relacionados aos problemas que Pannekoek havia desenvolvido antes. A teoria dialética do entendimento dietzgeniana é aqui ampliada em uma teoria político-filosófica unindo sujeito e objeto, neste caso uma classe trabalhadora completamente autônoma pensante e atuante totalmente consciente de si no contexto de um estágio particular de desenvolvimento – um estágio no qual a consciência histórica é reunificada com a organização prática, um estágio no qual os trabalhadores são transformados de “sujeitos obedientes” em “senhores de seu destino livres e autossuficientes, capazes de construir e gerir seu novo mundo[83]”.
Para Pannekoek, esta nova consciência só poderia aflorar através da experiência cotidiana do proletariado, em particular através de sua experiência nas oficinas:
Na fábrica, os trabalhadores desenvolvem a consciência do conteúdo de sua vida, de seu trabalho produtivo, de sua comunidade de trabalho como uma coletividade que a torna um organismo vivo, um elemento da totalidade da sociedade. Aqui nas ocupações das oficinas nasce um vago sentimento de que eles devem ser inteiramente mestres da produção, de que eles devem expulsar os intrusos indignos, os capitalistas comandantes, que abusam dela ao desperdiçar as riquezas da humanidade e ao devastar a Terra[84].
No interior deste processo, o papel dos conselhos operários foi conceituado como o de um “órgão de pensamento coletivo” – em termos práticos, um mecanismo de organização, esclarecimento e discussão, e, num sentido mais amplo, a “forma espiritual do proletariado[85]”.
Sua teoria da União Soviética como uma sociedade capitalista de Estado sustentada por uma ideologia pseudo-marxista complementava esta teoria[86]. Embora outros tivessem apresentado teorias similares justificadas com motivos sociais e econômicos, Pannekoek buscou ir um passo além ao dar a sua teoria também uma base filosófica. Para demonstrar o que ele achava que o marxismo da Revolução Russa realmente acarretava, Pannekoek levou a cabo um exame crítico detalhado da base filosófica do leninismo, publicado como Lenin Filósofo em 1938.
As ideias filosóficas de Lenin foram expressas sistematicamente primeiro em sua obra de 1908, Materialismo e Empiriocriticismo, a qual se tornaria depois um cânone do marxismo soviético. Pouco depois da virada do século, certos intelectuais no movimento socialista russo haviam se interessado pela filosofia natural Ocidental, particularmente pelas ideias do físico Ernst Mach e de Richard Avenarius. Um tipo de “Machismo” com Bogdanov e Lunatcharsky como os principais porta-vozes havia se desenvolvido como uma tendência influente no interior do partido bolchevique, que Lenin buscou enfraquecer no Materialismo e Empiriocriticismo. Caracterizando sua posição como uma forma de idealismo subjetivo, Lenin defendeu o materialismo dialético no que ele considerava os pontos principais em causa: o status e o caráter da matéria e a natureza do conhecimento. Opondo-se à visão de que a matéria é um construto de sensações, Lenin argumentou que a matéria é ontologicamente primária, existindo independentemente da consciência. Do mesmo modo, tempo e espaço não são modos subjetivos de classificar a experiência, mas formas objetivas da existência da matéria. Sobre a questão do conhecimento, Lenin afirmou uma “teoria da cópia” da percepção que argumentava que sensações retratavam ou refletiam o mundo real. Com base nisto, Lenin defendeu a possibilidade de verdade objetiva, enfatizando a prática como seu critério.
O objetivo de Pannekoek era confrontar o conteúdo científico e filosófico do leninismo através de uma consideração do contexto filosófico e social do qual nasceu o Materialismo e Empiriocriticismo de Lenin. Fundamental para a análise de Pannekoek é sua tentativa de estabelecer uma definição de matéria com base em uma síntese dos conceitos da física moderna com as ideias filosóficas de Dietzgen. Para Lenin, a matéria era definida exclusivamente como um conceito físico baseado em átomos e moléculas, cujo movimento era governado por leis naturais imutáveis. Pannekoek, no entanto, contestou esta concepção e buscou demonstrar que a matéria física que era tão central para a obra de Lenin, na realidade, não era nada senão uma abstração. Todo o percurso da física moderna, diz Pannekoek, nega a noção material de matéria e a substitui, em vez disso, com um conceito mental abstrato (abstrato no sentido de que é um conceito baseado em uma tentativa de expressão do que é geral e comum em um conjunto particular de fenômenos):
Átomos, é claro, não são fenômenos observados eles mesmos; eles são inferências de nosso pensamento. Enquanto tal, eles compartilham a natureza de todos os produtos de nosso pensamento; sua distinção e limitação acentuadas e sua igualdade precisa pertencem a seu caráter abstrato. Como abstrações, eles expressam o que é geral e comum nos fenômenos, o que é necessário para previsões[87].
Em um sentido filosófico mais amplo, esta definição foi ampliada – seguindo Dietzgen – para definir matéria como tudo que existe de fato, seja na natureza ou na mente humana:
Se […] matéria for tomada como o nome para o conceito filosófico que denota realidade objetiva, ele abrange bem mais do que matéria física. Então, nós chegamos à visão […] na qual se falou do mundo material como o nome para toda a realidade observada. Este é o sentido da palavra materia, matéria no Materialismo Histórico, a designação de tudo que existe realmente no mundo, “incluindo a mente e as fantasias”, como disse Dietzgen[88].
Lenin, portanto, ao criticar Mach e Avenarius (e, nesse sentido, Dietzgen, a quem ele dedicou um capítulo intitulado: “Como Joseph Dietzgen Conseguiu Agradar aos Filósofos Reacionários?”) por seu suposto subjetivismo (isto é, sua visão de que a realidade é composta de elementos puramente mentais) havia fracassado até mesmo em alcançar a sofisticação conceitual de seus sistemas. Isto não equivale a dizer que a crítica marxista de Mach e Avenarius não era necessária; ela claramente era, mas por motivos diferentes daqueles que Lenin escolheu.
Pannekoek, no entanto, não se satisfez em demonstrar a distância entre o Materialismo e Empiriocriticismo de Lenin e os desenvolvimentos na física moderna, mas tentou assinalar a base destes erros e determinar suas implicações para o movimento revolucionário. O principal polo de referência de Pannekoek foi uma distinção entre o materialismo burguês e o materialismo histórico. O materialismo burguês, diz Pannekoek, se desenvolveu inicialmente como uma arma ideológica da burguesia em sua luta contra a aristocracia. Por este motivo, era um tipo de materialismo cujo ponto de referência era individualista, um materialismo cuja principal ferramenta era a ciência natural e cujo principal inimigo era a ideologia religiosa em que o status quo absolutista se racionalizou. De acordo com esta doutrina, todos os fenômenos da vida humana, incluindo as ideias humanas, têm suas origens nos processos físicos e químicos da substância celular e podem, por fim, ser explicados pelas dinâmicas e movimentos dos átomos. O materialismo histórico, por outro lado, era uma arma do proletariado em sua luta contra a burguesia. Seu ponto de referência é a sociedade e sua ciência é uma ciência social em vez de natural, a qual revela ao proletariado suas verdadeiras relações dentro do sistema capitalista. Por este motivo, ele considera ideias um fenômeno social ao invés de um fenômeno físico. Assim, por exemplo, no caso da religião, ele busca explicar sua base social e não luta contra ela diretamente, mas ataca a estrutura econômica da sociedade.
Para Pannekoek, não foi nem um acidente nem uma aberração o fato de Lenin ter usado uma forma obsoleta de materialismo burguês mecanicista como seu ponto de partida, mas um fruto natural das condições socioeconômicas predominantes na Rússia pré-revolucionária. Na Rússia czarista, os intelectuais revolucionários, entre eles Lenin, foram confrontados com a mesma tarefa e problemas com os quais os revolucionários burgueses de uma época histórica anterior haviam sido: a derrubada de uma classe dominante absolutista fundada na propriedade de terras que estava impedindo o desenvolvimento da indústria moderna. Porém, na Rússia a burguesia era fraca demais e dependia demais do czarismo para ela mesma levar a cabo esta tarefa revolucionária. Este papel, portanto, caiu nos colos da intelligentsia, uma classe composta de pessoas técnicas e profissionais de origem não-nobre frequentemente empregadas pelo Estado, que foram auxiliadas em sua tarefa pelo proletariado um tanto limitado e atrasado da Rússia. Lenin forneceu não somente a forma organizacional (o partido de vanguarda de revolucionários profissionais) para levar a cabo uma revolução essencialmente burguesa, mas também uma filosofia adequada a sua atividade prática. Dado que um pilar ideológico da aristocracia czarista era a religião, era necessário que a ala militante da burguesia em ascensão dedicasse como sua primeira prioridade travar uma campanha contra ela. O retorno de Lenin ao materialismo burguês militante da época histórica passada forneceu a base filosófica e ideológica necessária para esta luta. De fato, o último parágrafo em Materialismo e Empiriocriticismo parece sugerir que a luta ideológica mais importante no mundo é entre o materialismo e a religião. Consequentemente: “Para os marxistas russos, o núcleo do marxismo não está contido na tese de Marx de que a realidade social determina a consciência, mas na frase do jovem Marx que está gravada em grandes letras na Casa dos Povos de Moscou de que a religião é o ópio do povo[89]”. Tanto em sua filosofia materialista obsoleta como em sua teoria da revolução, Lenin se escondeu da verdade histórica de que a Revolução Russa estava fadada a permanecer como uma sucessora tardia das grandes revoluções burguesas do passado. Por estes motivos, Pannekoek concluiu que “o suposto marxismo de Lenin e do partido bolchevique não é nada senão um mito. Lenin nunca conheceu o marxismo real[90]”. A questão não era tanto que Lenin estava equivocado ou que sua lógica era falaciosa, mas que seu pensamento era burguês. O leninismo era, portanto, a teoria de uma nova revolução de classe média e capitalista de Estado instaurando uma nova classe dominante, o que significava para os trabalhadores apenas outra forma de escravidão e exploração. Este era o verdadeiro significado de Lenin Filósofo.
Como, então, devemos avaliar o legado de Pannekoek? As concepções teóricas e políticas que evoluíram de sua síntese básica Marx-Dietzgen, como nós vimos, estão bastante afastadas da interpretação escolástica de Marx encarnada no marxismo tanto da 2ª como da 3ª Internacionais. Em vez de uma teoria acabada em si mesma, a obra de Pannekoek representa uma metodologia crítica aberta a todos os novos desenvolvimentos sociais em que todas as hipóteses são admissíveis, todas as conclusões provisórias. Ainda assim, vista em seu conjunto, a arquitetura do pensamento de Pannekoek contém uma coletânea de elementos de crítica, análise e concepções construtivas com coerência suficiente para encaixar em uma única abordagem conceitual. E, conquanto ainda seja verdade que suas teorias nunca se tornaram identificadas com um movimento político de qualquer importância ou nem sequer de qualquer prática política convincente, o principal mérito de Pannekoek é ter investigado profundamente os problemas tanto da natureza como da auto-atividade da classe trabalhadora de maneira bem mais persistente e coerente do que talvez qualquer outro teórico revolucionário antes ou desde então. Por estes motivos apenas, parece claro que Anton Pannekoek, pelo menos, ampliou consideravelmente a perspectiva clássica da análise marxista.
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[1] Tradução realizada a partir do inglês The Formation of Pannekoek’s Marxism, de John Gerber, prefácio ao livro Pannekoek and the Workers’ Councils [Pannekoek e os Conselhos Operários], de Serge Bricianer (p. 1-30). Incluo entre colchetes a tradução de nomes de grupos, partidos, revistas, jornais, ensaios e livros na primeira vez em que aparecem; as referências bibliográficas, inclusive aqueles ensaios e livros sugeridos pelo autor para aprofundar a compreensão de certos pontos, foram reorganizadas, às vezes com correção de títulos e autores, e então transpostas para a seção Referências a fim de proporcionar uma melhor organização e facilitar a leitura; o autor, porém, deixa de indicar algumas vezes a página de onde as citações são retiradas. O autor por vezes indica termos em alemão entre parênteses; indicações entre colchetes são do tradutor e do editor. [N. T.]
[2] Pannekoek nem sempre esteve na obscuridade. Antes da 1ª Guerra Mundial e por alguns anos depois, Pannekoek foi uma figura amplamente conhecida no movimento socialista internacional. Comentando sobre o impacto do pensamento de Pannekoek na formação do comunismo americano, Theodore Draper observou “[…] Pannekoek e Gorter eram nomes conhecidos de muitos socialistas americanos quando Lenin e Trotsky eram virtualmente desconhecidos” (Draper, The Roots of American Communism [As Raízes do Comunismo Americano],1957, p. 65-66). Um interesse mais recente nele [Pannekoek] só se desenvolveu depois dos eventos de maio de 1968 na França. Por causa disso, se colocou ênfase nos mais tardios aspectos “comunistas de conselhos” de sua carreira. A maior parte da obra sobre Pannekoek até agora consiste quase que exclusivamente de antologias de seus textos. Estes incluem: Serge Bricianer, Pannekoek et les conseils ouvrières [Pannekoek e os conselhos operários] (1969); Cajo Brendel, Anton Pannekoek Theoretikus van het Socialisme [Anton Pannekoek: Teórico do Socialismo] (1970); Joop Kloosterman, Anton Pannekoek: Neubestimmung des Marxismus [Anton Pannekoek: Nova Definição do Marxismo] (1974); Fritz Kool, Die Linke gegen die Parteiherrschaft [A Esquerda Contra a Supremacia do Partido] (1970); Hans Manfred Bock, Anton Pannekoek und Herman Gorter: Organisation und Taktik der Proletarischen Revolution [Anton Pannekoek e Herman Gorter: Organização e Tática da Revolução Proletária] (1969a). O breve obituário de Paul Mattick, “Anton Pannekoek” (1962), também é útil. Para uma análise – ainda que um tanto enganadora – do impacto do pensamento de Pannekoek no desenvolvimento político de Lenin, ver H. Schurer, “Anton Pannekoek and the Origins of Leninism” [Anton Pannekoek e as Origens do Leninismo] (1963). Uma análise valiosa da atividade de Pannekoek antes de 1914 está contida em Hans Manfred Bock, “Anton Pannekoek in der Vorkriegs-Sozialdemokratie: Bericht und Dokumentation” [Anton Pannekoek na Social-Democracia do Pré-Guerra: Relato e Documentação] (1974). Uma fonte importante de material complementar é a excelente biografia de Herman de Liagre Böhl sobre o colaborador político e amigo mais íntimo de Pannekoek, Herman Gorter (1973). Diversos fatores explicam a relativa obscuridade de Pannekoek. A mais importante destas é que após seu rompimento com a Internacional Comunista, Pannekoek perdeu consequentemente contato com qualquer movimento. Outra, talvez, seja o fato de que Pannekoek, diferentemente de outros teóricos como Lenin, Trotsky e Rosa Luxemburgo, era mais um “teórico puro” do que um líder de partido (a posição mais alta de Pannekoek no partido foi de presidente do núcleo de Leiden do SDAP [Sociaal-Democratische Arbeiderspartij; Partido Operário Social-Democrata] holandês). E, por fim, há o problema da inacessibilidade de muitos de seus textos. No sentido mais imediato, isto se deve ao fato de que uma grande proporção de seus textos está em holandês. Porém, isto é agravado ainda mais pela variedade de pseudônimos que ele usou ao longo de sua carreira (pseudônimos conhecidos incluem: Karl Horner, John Harper, P. Aartsz, Krable, J. Fraak e Van Loo) e pela natureza obscura de muitas das publicações em que seus escritos tardios apareceram.
[3] Pannekoek, “Herrineringen uit de arbeidersbeweging” [Memórias do movimento operário] (sem data), p. 2. Este documento inédito foi escrito por Pannekoek como memórias pessoais para sua família em 1944 durante a ocupação nazista da Holanda em um período em que seu destino pessoal era incerto. Há uma cópia no Instituto Internacional de História Social (Amsterdã).
[4] Pannekoek (sem data), p. 4-5.
[5] Joseph Dietzgen nasceu em 1828, perto de Colônia. Seu pai era curtidor e foi nesta profissão que ele foi treinado e em que trabalhou. Em seu tempo de lazer, ele estudou literatura, economia e filosofia e aprendeu a falar francês e inglês fluentemente. Ele se tornou um socialista com consciência de classe ao ler o Manifesto Comunista. Participante dos eventos de 1848, ele foi forçado a fugir para os Estados Unidos, país no qual ele trabalhou em uma série de empregos. Ao longo dos 30 anos seguintes, Dietzgen alternou entre os Estados Unidos e a Europa, participando dos movimentos socialistas nos dois lados do Atlântico. Em 1886, como editor de diversos ensaios socialistas em Chicago, ele desempenhou um papel importante como defensor dos mártires de Haymarket. Ele morreu em 1886 e está enterrado ao lado dos anarquistas de Haymarket em Chicago. Para mais informações sobre Dietzgen, ver: Loyd Easton, “Empiricism and Ethics in Dietzgen” [Empirismo e Ética em Dietzgen] (1958); Adam Buick, “Joseph Dietzgen” (1931); G. Bammel, “Joseph Dietzgen” (1929); Adolf Hepner, Josef Dietzgens Philosophische Lehren [Teorias Filosóficas de Joseph Dietzgen] (1916); Henrietta Roland-Holst, Joseph Dietzgens Philosophie, gemeinverständlich erläutert in ihrer Bedeutung für das Proletariat [A filosofia de Joseph Dietzgen, popularizada em seu significado para o proletariado] (1910); Fred Casey, Thinking: An Introduction to its History and Science [Pensamento: Uma Introdução à sua História e Ciência] (1926).
[6] Citado em Eugen Dietzgen (1917), p. 15.
[7] Marx (5 de dezembro de 1868), p. 55.
[8] Engels (1934), p. 54.
[9] Um exame de certos aspectos da influência de Dietzgen sobre os militantes de base pode ser encontrado em Stuart Macintyre, “Joseph Dietzgen and British Working Class Education” [Joseph Dietzgen e a Educação da Classe Trabalhadora Britânica] (1974).
[10] Joseph Dietzgen (1906), p. 48
[11] Joseph Dietzgen (1906), p. 71. “O fato de que a análise de um conceito e análise de seu objeto aparecem como duas coisas diferentes se deve a nossa faculdade de ser capaz de separar coisas em duas partes, isto é, em coisa prática tangível, perceptível, concreta e em uma coisa geral, pensável, mental, teórica. A análise pratica é a premissa da análise teórica”.
[12] Pannekoek (sem data), p. 19. A filosofia de Dietzgen, mais do que qualquer outro fator, também serviu como o fio unificador para a assim chamada “escola marxista holandesa” como um todo. Além das obras de Pannekoek, outros trabalhos destes grupos lidando diretamente com Dietzgen incluem: Herman Gorter, “Marx en het determinisme” [Marx e o determinismo] (1904), p. 57-58; Herman Gorter, Het historisch materialisme voor arbeiders Verklaard [O materialismo histórico explicado para trabalhadores] (1908). Gorter também havia realizado em 1902 uma tradução para holandês de The Nature of Human Brainwork de Dietzgen. Cf. Henriette Roland-Holst (1910), p. 206. A filosofia de Dietzgen também exerceu considerável influência na obra literária de Gorter e Henriette Roland-Holst, em particular nos poemas épicos de Gorter, Pan: een gedicht [Panela: um poema]e De Arbeidersraad [Os Conselhos Operários]. Uma discussão útil deste impacto literário pode ser encontrada em Robert Antonissen, Herman Gorter en Henriette Roland-Holst (1945); e Yves van Kempen et al., Materialistie Literatuurteorie [Teoria Literária Materialista] (1973).
[13] O próprio Pannekoek traduzia geistig e Geist em seus textos em inglês especificamente como spiritual [espiritual] para significar uma “combinação de qualidades subjetivas, mentais, intelectuais, psicológicas e morais”. [N. T.]
[14] Pannekoek, “The Position and Significance of Dietzgen’s Philosophical Works” [A Posição e Importância das Obras Filosóficas de Dietzgen] (1906a), p. 30-31. Esta introdução apareceu pela primeira vez na edição alemã de 1902.
[15] Pannekoek (1906a), p. 28.
[16] Pannekoek, “Dietzgen’s Work” [A Obra de Dietzgen] (1913a), p. 37-47. Na opinião de Pannekoek, a metodologia de Dietzgen não estava limitada somente à ciência social, mas tinha relevância igual para a ciência física: “É uma prova da profunda validade de um claro insight marxista claro o fato de que Dietzgen, um leigo e amador na área científica, esclareceu completamente a base da ciência natural moderna muito antes de os naturalistas modernos serem capazes de fazê-lo […]. O mais bem conhecido deles, Ernst Mach, admitiu seu espanto ao tomar conhecimento de que muitas de suas teorias recém-desenvolvidas haviam sido descobertas um quarto de século antes por Dietzgen” (Pannekoek, “Twee natuuronderzoekers in de maatschappelijk-geestelijk strijd” [Dois naturalistas na luta sócio-espiritual], 1917, p. 300-314, p. 375-392). Ao longo de sua carreira, Pannekoek tentou consistentemente aplicar uma metodologia dietzgeniana à sua pesquisa científica. Para um exemplo disso, ver Pannekoek, De evolutie van het Heelal [A evolução do universo] (1918).
[17] Pannekoek (1901), p. 549-564, p. 605-620, p. 669-688.
[18] Pannekoek (1906a), p. 17.
[19] Pannekoek (1906a), p. 27.
[20] Pannekoek (1906a), p. 21.
[21] Pannekoek (1906a), p. 29.
[22] Pannekoek (1906a), p. 27.
[23] Pannekoek (1901). Há uma profunda coincidência aqui entre a maneira com que Pannekoek entendia a relação entre o marxismo e a filosofia e as ideias do marxista italiano Antonio Labriola, embora sua ênfase e pontos de partida conceituais sejam diferentes. Grandes semelhanças também existem entre suas concepções de socialismo e ciência, particularmente em suas opiniões quanto à relação entre o marxismo e o darwinismo. Ver Antonio Labriola, Socialism and Philosophy [Socialismo e Filosofia] (1917); Antonio Labriola, Essays on the Materialist Conception of History (1966).
[24] Engels, Anti-Dühring (1962), p. 17.
[25] Pannekoek, Klassenwissenschaft und Philosophie [Ciência de Classe e Filosofia] (1905a), p. 604-610.
[26] Pannekoek, Lenin as Philosopher: A Critical Examination of the Basis of Leninism [Lenin Filósofo: Um Exame Crítico da Base do Leninismo] (1948a), p. 19. Sobre o conceito de tecnologia, Pannekoek elaborou em outro lugar: “A base da sociedade – a força produtiva – é formada principalmente através da tecnologia, ainda que em sociedades primitivas condições naturais desempenhem um papel importante. A tecnologia não envolve apenas fatores materiais como máquinas, fábricas, minas de carvão e ferrovias, mas também a capacidade de construi-las e a ciência que cria esta capacidade. A ciência natural, nosso conhecimento das forças da natureza, nossa capacidade de raciocinar e cooperar são todos importantes como fatores de produção. A tecnologia se baseia não só em elementos materiais, mas também em fortes elementos espirituais” (Pannekoek, Het historisch materialisme [O materialismo histórico], 1919, p. 15-22, p. 51-58). Analogamente, a “política socialista” poderia ser vista como a “tecnologia do proletariado” já que ela tinha uma relação científica e espiritual semelhante a suas relações produtivas. Anton Pannekoek, “Sozialistische Politik” (1909a). De 1908 e 1914, enquanto militante em tempo integral do SPD alemão, Pannekoek escreveu uma série periódica de artigos semanais que eram enviados a jornais locais assinantes do SPD (o número variava entre 15 e 30). A intenção de Pannekoek com estes artigos era desenvolver um corpo de teoria popularizada facilmente compreensível para o trabalhador médio. As datas citadas são aquelas das cópias contidas nos arquivos Pannekoek, no Instituto Internacional de História Social (Amsterdã). Estes artigos podem ser encontrados mais regularmente na Leipziger Volkszeitung [Gazeta Popular de Leipzig] e na Bremer Bürgerzeitung [Gazeta Cidadã de Bremen], normalmente vários dias ou várias semanas após a data da cópia.
[27] Pannekoek (1905a). O tratamento mais detalhado de Pannekoek da questão da consciência científica e do desenvolvimento social está contido em seu A History of Astronomy [Uma História da Astronomia] (1969).
[28] Anton Pannekoek (pseudônimo John Harper), “Materialism and Historical Materialism” [Materialismo e Materialismo Histórico] (1942). Este artigo é uma versão revista em inglês de seu ensaio de 1919, Het historisch materialisme (1919). [O artigo “Materialismo e Materialismo Histórico” pode ser consultado em português aqui – Nota do Crítica Desapiedada]
[29] Pannekoek (1905a).
[30] Pannekoek (1917), p. 300-314, p. 375-392.
[31] Ibid.
[32] Pannekoek (1904).
[33] Pannekoek (1917).
[34] Pannekoek (1905a).
[35] Pannekoek, “Die Arbeiter und die sozialistische Wissenschaft“ [Os trabalhadores e a ciência socialista] (1909b).
[36] Pannekoek, “Marx Studien” [Estudos de Marx] (1905b), p. 4-13, p. 129-142.
[37] Pannekoek ,”Das Wesen des Naturgesetzes” [A Essência das Leis Naturais] (1933),p. 389-400.
[38] Pannekoek (1948a), p. 30.
[39] Pannekoek, “What About Marxism?” [E Quanto ao Marxismo?] (1948b). Sobre a questão da objetividade, Pannekoek observou: “Lutar por objetividade como um princípio da ciência é parte da luta por autopreservação. Assim, para a burguesia, lutar por objetividade nas ciências naturais é um interesse de classe, uma norma de ação. Em termos de se manterem como uma classe dominante, a doutrina de Marx do capitalismo e seu desenvolvimento representam uma ameaça perniciosa, já que sua validade destruiria sua autoconfiança e vontade de lutar. Para o proletariado, a validade científica do marxismo é igualmente necessária como um meio de autopreservação, uma vez que ela lhe dota com a vontade de lutar. Para a burguesia é uma questão da validade de outra doutrina. Ambos, portanto, ambicionam a objetividade como definida no interior de sua classe” (Anton Pannekoek a Maximilien Rubel, 1º de agosto de 1951, Arquivos Pannekoek [Pannekoek Archives], mapa 108, International Institute for Social History, Amsterdã).
[40] Anton Pannekoek a Maximilien Rubel, 23 de abril de 1953, Arquivos Pannekoek, mapa 108, International Institute for Social History (Amsterdã).
[41] Marx & Engels (1968), p. 435.
[42] Erich Matthias, “Kautsky und Kautskyanismus” [Kautsky e o Kautskismo] (1951), p. 151-197.
[43] Citado em Matthias (1957). Para uma discussão do papel do darwinismo na ideologia da social-democracia alemã, ver Hans-Josef Steinberg, Sozialismus und deutsche Sozialdemokratie: Zur Ideologie der Partei vor dem 1. Weltkrieg [O socialismo e a social-democracia alemã: sobre a ideologia do partido antes da 1ª Guerra Mundial] (1967), p. 45-56; Matthäus Klein et al., Zur Geschicht der Marxistisch-Leninistischen Philosophie in Deutschland [Sobre a História da Filosofia Marxista-Leninista na Alemanha] (1969), p. 438-445.
[44] Pannekoek, Marxism and Darwinism [Marxismo e Darwinismo] (1912a), p. 7.
[45] Pannekoek (1912a), p. 35.
[46] Pannekoek (1912a), p. 33.
[47] Pannekoek (1912a), p. 11.
[48] Pannekoek (1912a), p. 22.
[49] Pannekoek (1912a), p. 28-29. Pannekoek buscou aprofundar as ideias expressas em Marxism and Darwinism por volta de quatro décadas depois em uma obra intitulada Anthropogenesis [Antropogênese], na qual ele tentou oferecer uma explicação biológica e social unificada para a ascensão do homem no reino animal, examinando em particular a questão do desenvolvimento do pensamento abstrato. Este esforço pode ser visto como uma tentativa de oferecer uma fundação biológica para a teoria de entendimento de Dietzgen. Pannekoek, Anthropogenesis: A Study of the Origin of Man [Antropogênese: Um Estudo da Origem do Homem] (1953).
[50] Pannekoek, “Inlichting” (1901b). Há certa semelhança aqui com a célebre declaração de Lukács: “Suponhamos que a pesquisa recente tivesse refutado de uma vez por todas as teses individuais de Marx. Mesmo que isto fosse provado, todo marxista ‘ortodoxo’ sério ainda seria capaz de aceitar tais achados modernos sem reservas e, portanto, dispensar todas as teses de Marx in toto – sem ter de renunciar a sua ortodoxia por um único instante” (György Lukács, History and Class Consciousness, 1971, p. 1).
[51] Pannekoek, “Professor Treub over het historisch materialisme“ [Professor Treub sobre o materialismo histórico] (1904a), p. 87-97, p. 159-172, p. 295-308. Pannekoek também afirma em outro lugar que foi Dietzgen e não Engels que desenvolveu o esqueleto para uma dialética marxiana real. Anton Pannekoek, “Historischer Materialismus und Religion” [Materialismo Histórico e Religião] (1904b), p. 133-142, p. 180-186.
[52] Além do exposto acima, a fonte mais abrangente para as opiniões de Pannekoek sobre a natureza do marxismo é seu manuscrito inédito de 284 páginas, “Historischer Materialismus” (Arquivos Pannekoek, mapa 169, International Institute for Social History, Amsterdã). As correspondências Pannekoek-Rubel e Pannekoek-Mattick (Arquivos Pannekoek, mapa 108, International Institute for Social History, Amsterdã) também são úteis. Perto do final de sua vida, Pannekoek defendeu a necessidade de uma terminologia socialista completamente nova, começando primeiro com a própria palavra marxismo: “Então, eu acho que devemos acabar com os antigos slogans e tradições do socialismo e começar de novo […]. A ciência de Marx, a parte verdadeiramente duradoura de sua obra, permanece a base de todas as nossas opiniões e pensamentos. Mas sem rodeios: a palavra marxismo deveria desaparecer de nossa propaganda. Tudo que dizemos se baseia no que vemos e no que todo trabalhador consegue ver. Toda explicação baseada no ‘marxismo’ voa por cima das cabeças das massas e desparece […]. A propaganda futura precisa chegar às massas, pois seus conteúdos são, tão somente, compreensíveis pelos próprios trabalhadores” (Anton Pannekoek a Paul Mattick, 11 de junho de 1946, Arquivos Pannekoek, mapa 108, International Institute for Social History, Amsterdã).
[53] Pannekoek (1906a), p. 12-13.
[54] Pannekoek, “Massenaktion und Proletariat” [A Ação de Massas e o Proletariado] (1929), p. 541-550, p. 585-593, p. 609-616. Ver também Pannekoek, “Der Sozialismus als Kulturmacht” [O Socialismo como Poder Cultural] (1911).
[55] Para uma elaboração da teoria de hegemonia de Gramsci, ver Gwyn Williams, “Gramsci’s Concept of ‘Egemonia’” [O Conceito de ‘Egemonia’ de Gramsci] (1960).
[56] Anton Pannekoek, Die taktischen Differenzen in der Arbeiterbewegung [As diferenças táticas no movimento operário] (1909c), p. 130. Esta obra representa um dos produtos mais desenvolvidos e sistemáticos do pensamento de Pannekoek no período pré-guerra.
[57] Pannekoek (1909c), p. 27.
[58] Pannekoek (1919).
[59] Pannekoek, “Society and Mind in Marxian Philosophy” [Sociedade e Mente na Filosofia Marxiana] (1937). Expressas de modo mais simples, pode se dizer que estas ideias constituem “o depósito mental da comunidade”.
[60] Pannekoek (1937).
[61] Pannekoek (1937).
[62] Pannekoek (1909c), p. 61-67. Estas ideias apareceram em forma menos desenvolvida em seu ensaio anterior, “Theorie en beginsel in de arbeidersbeweging” [Teoria e princípio no movimento operário] (1900), p. 602-662.
[63] Pannekoek (1909c), p. 125-126. Pannekoek também esteve entre os primeiros da Europa a empregar o conceito da “aristocracia operária” que defendia que um determinado segmento do movimento sindical tinha sido impregnado com valores burgueses. Este conceito foi usado primeiro em seu artigo de 1905, “Lessen uit de mijnwerkerstaking” [Lições da greve dos mineiros] (1905c), p. 250-263. Em 1910 Pannekoek havia se envolvido em uma série de controvérsias com a liderança sindical alemã, o que culminou em um debate público com o líder sindical Karl Legien diante de uma audiência de 2 mil pessoas. Para mais informações sobre os artigos de Pannekoek na Zeitungskorrespondez: Marx und die Gewerkschaften [Marx e os Sindicatos], 13 de novembro de 1901 (1901c); Unteroffiziere [Oficiais Subalternos] (1909d); Amerikanische Arbeiterbewegung [Movimento Operário Americano] (1910a); Gewerkschaftliche Demokratie [Democracia Sindical] (1910b); Das Vertretungssystem in der Arbeiterbewegung [O Sistema de Representação no Movimento Operário] (1911b).
[64] Pannekoek (1909c), p. 34-35.
[65] Pannekoek (1909c), p. 60.
[66] Anton Pannekoek para Fran van der Goes, agosto de 1900 (arquivos Van der Goes, mapa 1803, International Institute for Social History, Amsterdã). Talvez seja um pouco importante o fato de a maior parte da atividade prática de Pannekoek como militante ter sido dedicada a desenvolver e participar de estruturas educativas socialistas em Leiden, Berlim e Bremen. Um relato de seu trabalho educativo em Bremen e seu impacto pode ser encontrado: Karl Ernst Moring, Die Sozialdemokratische Partei in Bremen 1809-1914 [O Partido Social-Democrata em Bremen] (1968); Gottfried Megner, Arbeiterbewegung und Intelligenz [Movimento Operário e Inteligência] (1973). Os esforços de Pannekoek para desenvolver um corpo de teoria popularizada com seus “artigos de correspondência” também pode ser visto como uma tentativa de abordar esta questão.
[67] Pannekoek, “Socialism and Anarchism” [Socialismo e Anarquismo], 1º de fevereiro de 1913 (1913b).
[68] Ver em particular: Anton Pannekoek, “Algemeen Kiesrecht” [Sufrágio Universal] (1906b), p. 1-10; Anton Pannekoek, “Theorie en beginsel in de arbeidersbeweging“ (1900).
[69] Anton Pannekoek, “Joseph Dietzgen” (1908).
[70] Anton Pannekoek, “Die Organisation im Kampfe“ (1910c).
[71] Pannekoek (1929). Para uma maior elaboração de vários aspectos desta teoria, ver Anton Pannekoek, Die Machtmittel des Proletariats [O Instrumento de Poder do Proletariado] (1910d); e os seguintes artigos da Zeitungskorrespondenz: Proletarische Kriegstatik [Tática de Guerra Proletária] (1910e); Die Opfer des Kampfes [As Vítimas da Luta] (1910f); Geist und Masse [Espírito Massa] (1912b); Zum neuen Kapmf [Sobre a nova luta] (1912c); Der Instinkt der Massen [O Instinto das Massas] (1912d); Volksinteresse und Massenaktion [Interesse Popular e Ação de Massas] (1912e). A teoria de ação de massas de Pannekoek também se comparava em muitos aspectos às teorias revolucionárias de Rosa Luxemburgo e foi uma consequência da mesma situação histórica. As principais diferenças estão na falta de uma base filosófica e na maior ênfase depositada na greve de massas no pensamento de Rosa Luxemburgo.
[72] Anton Pannekoek, “Der Imperialismus und die Aufgaben des Proletariats” [O Imperialismo e as Tarefas do Proletariado] (1916a).
[73] Anton Pannekoek, “The Third International” (1917).
[74] Estas concepções diferentes são detalhadas mais concisamente em carta de Anton Pannekoek para William van Ravesteyn, 24 de outubro de 1915 (arquivos Van Ravesteyn, mapa 15, International Institute for Social Historym Amsterdã).
[75] Anton Pannekoek, Weltrevolution und kommunistische Taktik [Revolução mundial e tática comunista] (1920).
[76] Anton Pannekoek, “Prinzip und Taktik” (1927).
[77] Anton Pannekoek a Frank van der Goes, 7 de agosto de 1900 (Arquivos Van der Goes, mapa 1803, International Institute for Social History, Amsterdã).
[78] Pannekoek (1927).
[79] Anton Pannekoek, “De ekonomische noodzakelijkheid van het imperialisme” [A necessidade econômica do imperialismo] (1916b), p. 268-285. O objetivo deste artigo era uma crítica de A Acumulação de Capital de Rosa Luxemburgo. Uma versão anterior, menos abrangente, apareceu primeiro como uma resenha na Bremer Bürgerzeitung, de 29 e de 30 de janeiro de 1913.
[80] Anton Pannekoek, “Die Zusammenbruchstheorie des Kapitalismus” (1934). Esta obra, que foi dirigida contra as teorias do economista alemão Henryk Grossmann, foi parte de uma série de polêmicas no interior do movimento Comunista de Conselhos Internacional.
[81] Pannekoek (1934).
[82] Para detalhes sobre o rompimento com a 3ª Internacional, ver: Hans Manfred Bock, Syndikalismus und Linkskommunismus von 1918-23 (1969b); Herman de Liagre Böhl, Herman Gorter (1973).
[83] Anton Pannekoek, Workers’ Councils [Os Conselhos Operários] (1951), p. 34.
[84] Pannekoek (1951), p. 78.
[85] Ibid. Ver também: Anton Pannekoek, “Five Theses on Class Struggle” (1947).
[86] Seu artigo não assinado, Theses on Bolshevism [Teses sobre o Bolchevismo] (1934) contém a análise mais sucinta de Pannekoek da natureza social da Revolução Russa. [Esta informação fornecida por Gerber está equivocada. O autor do artigo citado é Helmut Wagner, cf. O Mito Fatal da Revolução Burguesa na Rússia, de Fredo Corvo – Nota do Crítica Desapiedada]
[87] Pannekoek (1948a), p. 20.
[88] Pannekoek (1948a), p. 61.
[89] Pannekoek (1948a), p. 71.
[90] Ibid. A análise de Pannekoek do conteúdo filosófico do leninismo possui certas afinidades íntimas com as teorias desenvolvidas contemporaneamente pelo marxista alemão Karl Korsch, também comunista de conselhos. Embora Korsch, como Pannekoek, tenha concluído que Lenin era o filósofo de uma revolução essencialmente burguesa, ele chegou a suas conclusões de um ponto de partida completamente diferente e por meio de formulações teóricas diferentes. Ver, em particular: Karl Korsch, Marxism and Philosophy [Marxismo e Filosofia] (1970).
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