A Coletivização na Espanha – Karl Korsch

Numa edição anterior[1], nos empenhamos para tentar refutar uma das principais falácias que escondem da classe trabalhadora internacional, quanto à importância dessa nova fase da revolução espanhola, que foi inaugurada pelos eventos de 19 de julho de 1936. Apesar da quantidade rapidamente crescente de literatura sobre a Espanha hoje, não há nenhum relatório completo e atualizado do que, do nosso ponto de vista, chamaríamos de conteúdos reais das lutas atuais na Espanha revolucionária. Naturalmente, não se esperaria que essas informações sobre os fatos realmente interessantes daquelas pessoas de mentalidade progressiva que, mesmo hoje, interpretam as lutas de classe intensificadas, guerras e guerras civis da história contemporânea como expressões de um conflito ideológico entre um “princípio” fascista e um democrático. Contudo, o conteúdo real deste assim chamado conflito espiritual não mais bem revelado por aqueles historiadores aparentemente objetivos e realistas que descartam os aspectos de guerra dos desenvolvimentos atuais na Espanha (para não falar dos conflitos menos notáveis entre os diversos grupos da Frente Popular) como uma fase subordinada dessa batalha entre vários grupos imperialistas que, segundo eles, constitui a essência de todos os desenvolvimentos políticos atuais numa escala mundial. Com relação tanto à superficialidade “idealista” como a “realista” dos historiadores burgueses, referimos o leitor proletário mais uma vez ao iluminador relatório dos primeiros sete meses da assim chamada coletivização na Espanha revolucionária publicado pelos próprios operários espanhóis com o propósito explícito de acabar com a conspiração de silêncio e distorção pela qual, de todos os aspectos dos acontecimentos recentes na Espanha, foi exatamente este único aspecto revolucionário quase que completamente aniquilado[2].

Pela primeira vez desde que o período revolucionário do pós-guerra levou a experimentos de socialização na Rússia Soviética, Hungria e Alemanha, a luta dos trabalhadores espanhóis contra o capitalismo conforme descrita aqui nos mostra um novo tipo de transição do método capitalista de produção para um método de produção comunal, o qual foi alcançado, ainda que de maneira incompleta, numa imponente variedade de formas. A importância dessa experiência revolucionária não é prejudicada mesmo que todos esses avanços em direção a uma economia comunal nova e livre tenham sido, no ínterim, anulados e destruídos. As conquistas revolucionárias dos trabalhadores foram frustradas ou de fora, pelo avanço da contrarrevolução, ou de dentro, por seus aparentes aliados na frente antifascista. Os trabalhadores foram forçados a abandonar os frutos de sua luta ou por supressão aberta ou, mais frequentemente, sob o pretexto da “necessidade maior” da guerra disciplinada. Em grande medida, as conquistas revolucionárias do primeiro momento foram inclusive sacrificadas voluntariamente por seus próprios iniciadores numa tentativa vã de aprofundar o objetivo principal da luta comum contra o fascismo.

Mesmo assim, os esforços dos trabalhadores espanhóis na frente social e econômica não foram totalmente em vão. A liquidação violenta da Comuna de Paris em 1871 e, depois, das revoluções Bávaras e Húngaras, bem como a autoliquidação mais lenta e menos óbvia do primeiro conteúdo revolucionário do socialismo Soviético Russo, não aniquilaram a importância de nenhuma dessas grandes tentativas do passado de se estabelecer e testar um novo tipo de Estado à transição ao socialismo. Tampouco a destruição definitiva — realizada tanto por partidários como por inimigos — e a liquidação das medidas de coletivização na Espanha contemporânea reduzem a importância das novas e livres formas de produção comunal tentadas aqui pela primeira vez numa escala maior. O estudo deste movimento, suas concepções e métodos, seus sucessos e fracassos e o consequente reconhecimento de sua força e fraqueza são, portanto, de importância duradoura para aquela seção revolucionária e com consciência de classe do proletariado internacional a quem o livro é expressamente dirigida e a quem fornece um relatório cuidadoso desta luta por autoemancipação iniciada pela classe trabalhadora espanhola. Ademais, este relato cuidadoso dos métodos e resultados da coletivização na província mais avançada industrialmente da Espanha, autorizada pelas principais organizações operárias da Catalunha (a sindicalista C.N.T. e a anarquista F.A.I.), é de importância teórica geral como uma fonte histórica de primeiro nível. Os editores se esforçam o tanto quando possível para deixarem “os revolucionários espanhóis falarem por si mesmos”. Além de uma série de breves resumos necessários para completar o quadro, a coleção oferecida por eles contém documentos originais, decretos de expropriação, relatórios dos sindicatos, resoluções, estatutos, etc., e relatórios, entrevistas e relatos sobre as diversas indústrias e localidades pelos funcionários do movimento revolucionário. Este caráter de fonte pura é, de fato, seguido constantemente neste estudo não apenas externamente, mas também no estilo e em toda a atitude e sentimentos expressos nele, e foi exatamente assim que se produziu um documento que é altamente humano e satisfaz as rígidas exigências da objetividade. Estes relatórios e narrativas simples das pessoas simples nas cidades e nas vilas, nunca monótonas e enfadonhas em seu pathos não borrado pelo retoque pretensioso, reproduz a voz da revolução espanhola, a ação do proletariado como ele é e, junto do material documentado, dão autenticidade e veracidade ao trabalho. É quase supérfluo para os autores declararem no final que “neste livro não haverá elogios nem difamações, nem exageros nem contestações”. Nós simplesmente permitimos que os trabalhadores espanhóis contassem a todo o mundo o que fizeram para manter e proteger sua liberdade e bem-estar”.

Das quatro partes do livro, a primeira trata do caráter geral da “nova economia coletiva” e, numa pequena resenha em anexo d’A Economia Catalã, explica a posição dominante de Barcelona na economia espanhola como um todo, assim como o decorrente papel decisivo dos operários da Catalunha nas lutas sociais da classe trabalhadora espanhola. Na segunda parte, os métodos e resultados do trabalho coletivo nos diferentes ramos da indústria são apresentados. A terceira e quarta partes dão uma descrição, de acordo com distritos geográficos, cidades e vilas, do surgimento e da operação de uma economia comunal mais ou menos completa.

Em comparação a diversos outros “decretos de socialização” da história europeia recente, o decreto de coletivização do Conselho Econômico Catalão de 10 de outubro de 1936, reimpresso na íntegra nas páginas 32–42 não é senão a legalização das mudanças na indústria e transporte que já haviam sido alcançadas na prática. “Não contém direções especiais que transcendem os limites já estabelecidos pelo movimento espontâneo dos trabalhadores”. Não houve investigações prolongadas sobre as “tarefas e limites das coletivizações”, nenhum órgão consultivo ad hoc sem qualquer autoridade prática, como a famosa “comissão especial permanente” da revolução francesa de fevereiro de 1848 e sua sucessora história, a “Comissão de Socialização” alemã de 1918–19. Os movimentos do trabalho sindical e anarquista da Espanha, bem preparados para esta tarefa por muitos anos de discussão incessante levada às partes mais remotas do país, estavam mais bem informados e tinham uma concepção muito mais realista dos passos necessários para atingir seus objetivos econômicos que haviam mostrado, em situações similares, pelo assim movimento do trabalho “marxista” em outras partes da Europa. É verdade que nesta primeira fase heroica, o movimento espanhol negligenciou, em certa medida, a proteção política e jurídica das novas condições sociais e econômicas que alcançara. Mesmo este erro inicial, o qual só poderia ser remediado parcialmente depois, era difícil de evitar naquelas condições. À exceção dos “Comitês para as Milícias Antifascistas”, formado pelos próprios representantes do movimento do trabalho libertário, não havia naquele primeiro momento nem uma autoridade executiva nem um parlamento[3]. Também não havia grandes proprietários capitalistas a serem expropriados. Uma porção considerável dos maiores empreendimentos era propriedade do capital estrangeiro. Seus representantes, como os grandes capitalistas nativos, haviam sido defensores mais ou menos declarados dos generais em revolta. Ambos os grupos fugiram assim que a rebelião de Franco em Barcelona fracassou, a não ser que tivessem previsto essa possibilidade e, como Juan March e Francois Cambo, abandonado o país que consagraram à guerra civil. A ofensiva contra o capital inaugurada pelos trabalhadores catalães imediatamente após a supressão heroica da revolta franquista se assemelhava a uma guerra contra um inimigo invisível. Os diretores das grandes estradas de ferro, das empresas de transporte urbano, das empresas de expedição no porto de Barcelona, os donos das fábricas têxteis em Tarrasa e Sabadell haviam desaparecido e foi excepcional quando, durante a tomada do sistema de bondes de Barcelona, os trabalhadores encontraram nos prédios da administração uma criatura solitária e trêmula, cuja vida e liberdade foram capazes de poupar por um impulso magnânimo.

Logo, o proletariado catalão se estabeleceu de acordo com sua vontade nas fábricas e escritórios capitalistas que haviam sido abandonados por seus antigos mestres. As empresas coletivizadas após sua tomada pelos trabalhadores operavam de maneira similar às “empresas por ações da economia capitalista”. “As assembleias gerais dos trabalhadores passam à eleição de conselhos nos quais todas as fases das atividades da empresa são representadas: produção, administração, serviços técnicos, etc.”, enquanto o vínculo permanente com o resto da indústria é assegurado pelos representantes dos órgãos sindicais centrais, que também participavam das sessões dos conselhos, e “a administração em si é muitas vezes deixada a um diretor, nomeado pelos trabalhadores de cada indústria, sujeito, nas empresas mais importantes, ao consentimento do conselho geral da respectiva indústria; não há razão pela qual ele não possa ser o antigo dono, gerente ou diretor da empresa socializada”.

Entretanto, esta similaridade externa não significa de modo algum que a “coletivização” não alterou essencialmente o sistema de produção das empresas industriais e comerciais. Apenas demonstra a facilidade relativa sob a qual circunstâncias igualmente fortuitas como as que tinham se oferecido aqui — mudanças profundas e abrangentes na administração da produção e no pagamento de salários podem ser alcançadas sem grandes transformações formais e organizacionais. Assim que a resistência dos antigos dominadores políticos e econômicos estava eliminada completamente há um tempo, os trabalhadores armados puderam passar diretamente de sua tarefa militar à tarefa positiva de continuar e transformar a produção para a qual haviam se preparado no que parecera, para muitos observadores, como sonhos sem limites e “utópicos” no período anterior.

Mesmo para o problema mais intrincado do socialismo, a coletivização da agricultura, estes trabalhadores haviam preparado um programa completamente realista livre de erros psicológicos, de pressa e de exagero. A resolução da coletivização da terra, que havia sido aprovada pelo congresso da C.N.T. em junho de 1931 em Madrid, e que, desde então, por todas as vicissitudes de um movimento revolucionário que avançava e se retirava, fora disseminado e cuidadosamente explicado por toda a terra através de propagandistas anarquistas e sindicalistas, agora servia de orientação prática para a ação em julho e agosto de 1936 aos trabalhadores agrícolas e as pequenos camponeses deixados à sua própria inciativa, irrestritos por qualquer autoridade externa ou tutela. As formas concretas em que esta tarefa foi resolvida pelos próprios produtores agrícolas são ilustradas por uma resolução de toda a assembleia dos trabalhadores agrícolas catalães e pelas regulações e planos de organização adotados subsequentemente por vários distritos e comunas no ano agrícola de 1936–37.

Apenas os pontos principais da maneira detalhada e extensa de apresentar a coletivização nas mais importantes indústrias — transporte, têxtil, alimentos e outras –, presentes na segunda parte do livro, podem ser discutidos aqui. Esses capítulos mostram não apenas a nova organização social das indústrias, mas marcam claramente o início dos grandes sucessos resultantes da iniciativa econômica e social do movimento trabalhista libertário para os próprios trabalhadores e ainda mais na manutenção e expansão da produção. Lemos sobre a abolição das condições desumanas de trabalho, de aumentos de salários e redução de horas, de várias formas novas de igualar os salários entre os vários tipos de trabalhadores, qualificados e não qualificados, homens e mulheres, adultos e jovens, do salaire unique e do salaire familial. Vemos como a questão de aumentar e melhorar a produção em todos os setores assume importância crescente de uma semana à outra. Lemos sobre indústrias inteiramente novas, como a indústria ótica, criadas pela própria revolução. Ouvimos falar do processo pelo qual alguns ramos das indústrias, que carecem de matérias-primas estrangeiras inatingíveis, ou que não são necessários para as necessidades imediatas da população, foram agora rapidamente adaptados para a aquisição de materiais de guerra mais prementes. Nos é contada a história patética daqueles estratos mais pobres da classe trabalhadora que voluntariamente sacrificaram suas condições finalmente melhoradas, a fim de auxiliar na produção de guerra e ajudar as vítimas de guerra e refugiados do território ocupado por Franco.

Contudo, estas virtudes negativas de sacrifício e abnegação, aos quais as grandes conquistas dos trabalhadores revolucionários espanhóis têm sido frequentemente reduzidas nos últimos dois anos, não são o mais importante aqui. Nosso principal interesse neste primeiro período da coletivização espanhola é no papel importante desempenhado pelo tipo particular de sindicatos mais caracteristicamente representado pelos trabalhadores da Catalunha e de Valencia que, até recentemente, foi atacado e desprezado pelos sindicatos prósperos da Inglaterra e das poderosas organizações marxistas da Europa Central e Oriental como uma forma utópica condenada ao fracasso em qualquer situação séria. Estas formações sindicalistas, antipartidos e anticentralistas, se baseavam totalmente na livre ação das massas trabalhadoras. Todos os seus negócios, tanto de rotina como atividades de emergência, haviam sido administrados desde o começo não pelo oficialismo profissional, mas pela elite dos trabalhadores nas respectivas indústrias. Essa mesma elite consciente representada por comitês revolucionários de atuação, criados pelos trabalhadores combatentes dentro e fora dos sindicatos para enfrentar os vários problemas que surgiram, forneceu a iniciativa, resistência, exemplo e atividade para as realizações básicas do novo período revolucionário. Esta lição histórica da Revolução Espanhola é de valor duradouro para a organização e a tática do movimento revolucionário.

Só é possível atribuir seus surpreendentes sucessos diante das enormes dificuldades à resoluta atitude antiestatal do proletariado revolucionário espanhol, sem qualquer obstáculo organizativo e ideológico autoimposto. Isto demonstra também que, ao contrário de todas as práticas anteriores na Europa, a coletivização revolucionária foi aplicada desde o início e, naturalmente, às empresas já nacionalizadas ou municipalizadas, tal qual às empresas capitalistas privadas, como, por exemplo, o monopólio estatal do petróleo e das empresas públicas. Essa descrição um tanto efusiva da “coletivização total das barbearias” e da igualmente bem-sucedida “regulação do comércio de rua” em Barcelona certificam eloquentemente o peculiar poder criativo da revolução mesmo numa esfera cuja simples existência a contradiz. No entanto, contribuem pouco para a solução real de problemas marginais da revolução proletária tão complicados como aqueles do artesanato e do comércio. O leitor encontrará as contribuições mais valiosas para a solução dessas tarefas não nas seções do livro dedicadas especificamente a elas, mas em outras seções do livro, nas quais são tratadas indiretamente, e são discutidas em conexão com o problema mais importante da socialização da produção agrícola e nos relatórios detalhados (partes 4 e 5), que tratam mais ou menos de toda a produção e modo de vida das pequenas cidades e distritos rurais.

O caráter descritivo e não teórico destas duas últimas partes impede a reprodução, mesmo de uma pequena parte, de seu rico conteúdo nesta breve apresentação. Cada uma dessas catorze pequenas descrições, aparentemente esquemáticas, mas abordando todos os problemas centrais da sociedade humana, relatam características mais ou menos típicas, ainda que sempre peculiares, do desenvolvimento da nova vida nas diversas condições locais dadas pelo desenvolvimento geral do país. O relato começa com as condições industriais desenvolvidas no centro têxtil de Tarrasa, ainda perto da capital, com seus 40 mil habitantes, dos quais 14 mil eram trabalhadores e, deles, 11 mil estavam sindicalizados junto à CNT sindicalista e o restante na UGT socialdemocrata, passando pelas diversas camadas intermediárias até as vilas mais pobres, primitivas e menores da Catalunha, Aragon e La Mancha, distantes da cultura urbana e industrial, ainda que afetadas profundamente pela nova vida. Nesta parte do relatório, os editores observam: “E notamos continuamente que houve um grande e real progresso revolucionário nas pequenas cidades e vilas pouco povoadas, um progresso mais importante, sem dúvida, do que nas cidades com populações maiores.” Este elogio à pobreza e à simplicidade contrasta estranhamente com as ideias materialistas do movimento marxista, mas caracteriza esta outra forma de movimento operário que, nas trincheiras da Guerra Civil Espanhola e na perseverança heroica das populações sofridas de Madrid, Barcelona e Valencia, deu continuidade à luta da classe trabalhadora derrotada temporariamente em toda a Europa. A atitude descrita aqui atinge seu ápice no relatório sobre a pequena cidade de Membrilla, na província pouco povoada de La Mancha. Os trabalhadores sempre viveram sem todos os confortos modernos, materiais e culturais, mas, a partir de 1920, organizaram-se em sindicatos e foram os primeiros a adotarem a nova vida do comunismo libertário. Ao se referir a esta experiência, o livro se encerra com a patética declaração: “Membrilla talvez seja a cidade mais pobre da Espanha, mas é com certeza a mais justa”.


[1] Living Marxism, vol. IV, nº 3, maio de 1938, p. 78–82.

[2] Ver Collectivizations. L’œuvre constructive de la Revolution Espagnole. Recueil de documents,Editions C.N.T. — F.A.I., 1937.

[3] Para uma descrição mais detalhada, ver o artigo mencionado anteriormente, Economics and Politics in Revolutionary Spain in Living Marxism, nº 3, maio de 1938.

Tradução feita pelo Coletivo Proelium Finale.
https://proelium.medium.com/a-coletiviza%C3%A7%C3%A3o-na-espanha-efd81b701e3c

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